O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou o Banco de Decisões da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, novo serviço desenvolvido em colaboração entre a Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI), o Gabinete da Secretaria Judiciária (GAPSJ) e a Seção de Autuação (SAD).

A iniciativa tem como objetivo facilitar a compreensão das principais decisões do Tribunal sobre temas centrais do processo eleitoral e oferecer acesso rápido a informações relevantes para servidores das zonas eleitorais e assessorias dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral.

Inicialmente voltado aos temas Pesquisas Eleitorais e Propaganda Eleitoral, o Banco está em expansão e, em breve, incluirá conteúdos sobre Direito de Resposta.

A coordenadora de Gestão da Informação, Andréa Campos, destaca a importância do novo serviço. “O acesso rápido e organizado ao Banco de Decisões é um pilar essencial para a excelência da prestação jurisdicional na Justiça Eleitoral. Nossa missão é transformar o vasto volume de julgados em conhecimento acessível e estratégico. Ao disponibilizar as decisões de forma eficiente, garantimos que magistrados, servidores e a sociedade tenham uma visão completa da jurisprudência firmada. Isso resulta em maior celeridade e, sobretudo, em segurança jurídica.”

Simplificação com rigor jurídico

Com o propósito de oferecer um panorama claro, objetivo e acessível sobre temas eleitorais, o Banco de Decisões foi cuidadosamente estruturado com base em três pilares:

• Design amigável e intuitivo: o conteúdo segue os princípios do Visual Law, transformando o formato tradicional das decisões em uma apresentação mais visual e envolvente.
  
  
• Linguagem simples: os textos são revisados conforme as diretrizes de linguagem simples, eliminando o excesso de jargões jurídicos sem comprometer a precisão e a integridade dos julgados.
  
  
• Conteúdo selecionado: o acervo é resultado de uma criteriosa curadoria realizada pelos servidores Jean Paiva e Carlene Santos, que selecionaram as decisões mais relevantes para cada tema.

Acesso e benefícios

O Banco de Decisões é uma ferramenta de consulta prática e confiável para advogados, partidos políticos, imprensa e cidadãos. Ele promove rapidez, clareza e transparência no acesso à jurisprudência eleitoral, tornando o entendimento jurídico sobre pesquisas, propaganda e direito de resposta mais útil e acessível a todos.

Acesse o novo Banco de Decisões Essenciais da Justiça Eleitoral.