Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/10/2025 a 16/10/2025, que ocorrerá em formato virtual. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Confira:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

76ª SESSÃO: 14/10/2025 a 16/10/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600342-58.2024.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON REGO BEZERRA

REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RN18446

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB/RN18403

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB/RN7215

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600238-65.2024.6.20.0065

PROCEDÊNCIA: ÁGUA NOVA - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: JUIZ FEDERAL HALLISON REGO BEZERRA

RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO - OAB/RN14074

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - CONTAS – DESAPROVAÇÃO/ REJEIÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600198-81.2024.6.20.0001

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO

RECORRENTE: PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB/RN16540

ADVOGADO: BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB/RN13056

ADVOGADO: EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/RN11641

ADVOGADO: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB/RN5786

ADVOGADO: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/RN16190

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS

RECURSO ELEITORAL Nº 0600250-02.2024.6.20.0026

PROCEDÊNCIA: SERRA NEGRA DO NORTE - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO

RECORRENTE: JARBAS RIBEIRO DA COSTA

ADVOGADO: AUGUSTO DE FRANÇA MAIA - OAB/RN15429

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR -CONTAS – DESAPROVAÇÃO/ REJEIÇÃO DAS CONTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600340-88.2024.6.20.0000

PROCEDÊNCIA: NATAL - RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB/RN14195

RESPONSÁVEL: HERONILDES BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB/RN14195

RESPONSÁVEL: ANTONIO BENTO DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO EDSON DE SOUZA - OAB/RN14195

ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

Natal, 13 de outubro de 2025

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