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Com o tema “Da Ação aos Resultados”, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte promoveu, por meio da Assessoria de Integração da Presidência (ASSINT), nesta segunda-feira (25), o II Fórum de Ética e Integridade da Justiça Eleitoral Potiguar. Realizado no plenário do TRE-RN, o evento reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e representantes de outros tribunais de justiça, em uma programação voltada ao fortalecimento da cultura de ética, integridade, transparência e governança no serviço público.

A iniciativa foi coordenada pela ASSINT, com apoio da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE). Durante a abertura, o diretor da EJE, Eduardo Pinheiro, destacou o compromisso institucional do TRE-RN com a ética pública, a transparência e a promoção de ambientes organizacionais seguros, saudáveis e livres de assédio.

“O TRE compreende que a integridade institucional se constrói pela promoção de ambientes organizacionais respeitosos, seguros, saudáveis e livres de assédios”, afirmou.

A Assessora de Integração do TRE-RN, Yvette Guerreiro, ressaltou que o fórum teve como foco demonstrar ações concretas desenvolvidas pelo Tribunal nas áreas de integridade institucional e proteção de dados pessoais.

“Não queremos ficar apenas no discurso. Queremos mostrar o que o TRE-RN tem feito de concreto, o que já conquistamos e o que ainda temos pela frente. Ética e integridade precisam aparecer no dia a dia, nos processos, nas decisões e na forma como nos relacionamos com a sociedade”, destacou.

A programação foi iniciada com a exibição de um vídeo institucional sobre ética e integridade e seguiu com a palestra “Governança, Compliance e Prevenção à Corrupção no Setor Público”, ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Jetro Coutinho. Durante a apresentação, foram discutidos os tipos de ética, indicadores sobre percepção de corrupção, gestão de riscos e mecanismos preventivos adotados na administração pública.

Segundo o auditor, a construção de uma cultura de integridade é fundamental para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas.

O segundo painel abordou “Proteção de Dados Pessoais e Ética Digital (LGPD)” e foi conduzido pelo especialista em direito digital Diogo Guanabara. A palestra discutiu os desafios da proteção de dados pessoais em um cenário cada vez mais digital e marcado pelo avanço da inteligência artificial.

“Hoje quase tudo que fazemos no serviço público envolve dados pessoais. O grande desafio é desenvolver soluções tecnológicas e, ao mesmo tempo, garantir a proteção dessas informações”, afirmou o especialista.

Durante a programação, também foram apresentados os resultados do Plano de Integridade 2025–2026 e das ações de adequação do TRE-RN à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conduzidos pela equipe da ASSINT e pela Comissão Permanente de Ética da Justiça Eleitoral Potiguar. O momento permitiu ainda a interação com o público e esclarecimento de dúvidas. Durante todo o fórum os participantes puderam tirar fotos com plaquinhas temáticas do evento como meio de interação e divulgação nas redes sociais.

De acordo com o conteúdo apresentado pela equipe, o Tribunal avançou significativamente nos indicadores do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), passando de um nível considerado “muito alto” de suscetibilidade a fraudes e corrupção para um nível “aceitável” de risco institucional, resultado atribuído às ações implementadas ao longo do último ano.

O evento também contou com quiz interativo, sorteio de brindes, entrega de certificados aos palestrantes e a votação para escolha da nova assistente virtual da Ética e Integridade do TRE-RN. Ao final da apuração, a personagem Luma foi eleita com 30 votos. Íris recebeu 27 votos e Tallis, 6 votos, totalizando 64 votos válidos. 

Segundo Paulinéa Araújo (TRE-RN),  servidora da ASSINT, o II Fórum representou a continuidade das ações iniciadas em 2025 com a implantação da Política de Integridade do Tribunal. “Hoje tivemos a oportunidade de apresentar os excelentes resultados alcançados neste último ano. Com a execução do plano de ação apresentado anteriormente, conseguimos evoluir de um nível muito alto de suscetibilidade à fraude e corrupção para um nível aceitável de risco institucional, demonstrando que o esforço conjunto de toda a instituição valeu a pena”, destacou. A servidora esclareceu que a avaliação realizada neste ano utilizou a plataforma e-Prevenção do TCU, da mesma forma que em 2021 e 2025. 

A servidora também ressaltou os avanços relacionados à adequação do TRE-RN à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Nós também apresentamos a situação do Tribunal em relação à LGPD e já conseguimos perceber avanços importantes. Muito possivelmente estaremos em um nível avançado de adequação nas próximas avaliações”, reforçou.

A equipe da ASSINT ressalta que, de acordo com o relatório de diagnóstico fornecido pela ferramenta ao final da autoavaliação, os resultados são de caráter preliminar, uma vez que as evidências anexadas ainda serão apreciadas pela equipe do PNPC. Desse modo, não se trata de certificação ou validação oficial por parte do TCU.