TRE-RN se prepara para as eleições suplementares em Ouro Branco e Itaú
Eleições ocorrerão em 17 de maio para eleger prefeito e vice após cassações
Eleições ocorrerão em 17 de maio para eleger prefeito e vice após cassações
Eleitores podem pedir revisão eleitoral até 6 de maio de 2026
Iniciativa integra o projeto Eleitor do Futuro que já envolveu mais de 10 mil estudantes este ano, em experiências práticas da democracia
Expediente na Sede e cartórios estará suspenso de 1 a 3 de abril. Postos nos shoppings continuarão funcionando
Formação promovida pelo TSE e Enfam reúne juízes de todo o país e teve transmissão no TRE-RN
Documento interativo reúne legislação, resoluções do TSE, súmulas e glossário eleitoral em uma plataforma de fácil navegação
Cartilha tem como foco a Linguagem Simples e a Agilidade Processual
Primeira fase do evento ocorreu de 24 a 27 de março e reuniu gestores para discutir desafios e aprimorar a execução orçamentária
O normativo também renova a composição do Grupo de Trabalho Técnico, que tem por finalidade prestar apoio especializado às ações relacionadas à proteção de dados pessoais, contribuindo para o aprimoramento contínuo das práticas de governança, segurança da informação e gestão de riscos no Tribunal.
A norma tem como objetivo assegurar a proteção da imagem institucional, a integridade das evidências e a confidencialidade das informações, além de garantir a conformidade com a legislação vigente e com as boas práticas de auditoria e compliance.
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