ZE047

Indicação dos membros da Junta Eleitoral formada para as Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Designação das seções eleitorais que funcionarão nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Fixa Lei Seca nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Organização da apuração nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Permanência de eleitores nas dependências e proximidades dos locais de votação nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Fixa o valor da multa a ser aplicada em caso de mesário faltoso nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN

Auxílio ao direito de sufrágio do eleitor, garantia do sigilo do voto, permanência nos locais de votação, nas Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Indicação dos membros da Comissão de transportes formada para as Eleições suplementares de Alto do Rodrigues/RN.

Informa registro de candidatura e concede prazo para impugnação - COLIGAÇÃO ALTO DO RODRIGUES COM DESENVOLVIMENTO E MAIS TRABALHO.

Informa registro de candidatura e concede prazo para impugnação - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO.

Informa registro de candidatura e concede prazo para impugnação - PARTIDO VERDE.

Intimação das partes para Alegações finais na AIRC - RRC nº 060001290-2019.6.20.0047

Intimação da parte RENAN SANTOS MELO para manifestação - RRC nº 0600014-60.2019.6.20.0047

Intimação da parte FRANCISCA HEUGLENIA DE LIMA DO NASCIMENTO para manifestação - RRC nº 0600015-45.2019.6.20.0047

Intimação da parte PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO para manifestação - DRAP nº 0600013-75.2019.6.20.0047

Intimação da parte JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA para manifestação - RRC nº 0600017-15.2019.6.20.0047

Intimação da parte VALDIR LOPES DE MELO para manifestação - RRC nº 0600018-97.2019.6.20.0047