Juiz do TRE participa do II Fórum de Direito Eleitoral em Brasília

Juiz do TRE participa do II Fórum de Direito Eleitoral em Brasília

Juiz do TRE participa do II Fórum de Direito Eleitoral em Brasília

O juiz substituto do TRE/RN Herbert Mota participou nesta quarta-feira (16) do II Fórum de Direito Eleitoral, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Além da presença de renomados nomes da cúpula do Poder Judiciário, como os Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Henrique Neves, bem assim da Desembargadora Zeneide Bezerra, Presidente do TRE/RN, o evento contou com a participação de operadores do direito de todos os Estados, como os doutores José Eduardo Alckmin (ex-ministro do TSE), Alexandre Jobim (diretor do IBRADE) e o potiguar Erick Pereira (presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB).

No evento foram debatidos os mais relevantes temas na seara eleitoral, como Novas instituições Eleitorais; Resoluções 2015 para Propaganda e Campanha Eleitoral; Financiamento de Campanha e Prestação de Contas; e Calendário e Processo Eleitoral.

Para o doutor Herbert Mota, a sua participação no Fórum vai ao encontro do conjunto de esforços promovidos pela presidente do TRE/RN, Desembargadora Zeneide Bezerra, em aprofundar o conhecimento dos membros e servidores do Tribunal acerca das recentíssimas inovações no processo eleitoral trazidas pela Lei n.o 13.165/2015.

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