O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/08/2018, ou subsequentes, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

• Processos que independem de pauta, com exceção dos processos administrativos 

1 PJe – AIRC - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC Nº 0600376-43.2018.6.20.0000.
ASSUNTO: AIRC - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA INELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNADO: SANDOVAL GONCALVES DE MELO
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA E OUTROS
RELATOR(A): JUIZ WLADEMIR CAPISTRANO

2 PJe – RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0600270-81.2018.6.20.0000.
ORIGEM: NATAL/RN
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO – PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO: LAURA HELENA LIMA PINHEIRO.
ADVOGADO: DONNIE ALLISSON DOS SANTOS MORAIS.
RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA.

- Na sessão do dia 23.08.18, após o voto da relatora, pelo desprovimento do recurso, no que foi acompanhada pelo Juiz Wlademir Capistrano e pelo Desembargador Ibanez Monteiro, pediu vista dos autos o Juiz Glauber Alves. Os demais membros ficaram no aguardo do voto-vista.

• Processos que dependem de pauta de pauta/aviso do dia:

1 RECURSO ELEITORAL Nº 1-35.2017.6.20.0030
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGO VEREADOR - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRAGIO - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
AGRAVANTE(S): MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA VALE
ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
AGRAVADO(S): VANUELBE LIMA DA ROCHA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTI
O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou pedido de sustentação oral.

2 RECURSO ELEITORAL Nº 259-97.2016.6.20.0024
ORIGEM: SANTANA DO SERIDÓ-RN (24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DIREITO
ELEITORAL - ELEIÇÕES - CARGOS - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - APLICAÇÃO DE MULTA
RECORRENTE(S): ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SEBASTIAO CARLOS DERICK
RECORRENTE(S): THIAGO CABRAL SANTOS
ADVOGADO: SEBASTIÃO CARLOS DERICK
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR UMA SANTANA MELHOR (PSD/PR/PSB)
ADVOGADO: THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

3 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 58-17.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
REQUERENTE(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PATRIOTA - PATRI/RN
ADVOGADO: LUIZ GOMES
REQUERENTE(S): LUIZ GOMES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
ADVOGADO: LUIZ GOMES
REQUERENTE(S): ALDERI DA SILVA MENDES, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO
ADVOGADO: LUIZ GOMES

4 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 204-24.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
REQUERENTE(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL
ADVOGADOS: KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES E OUTROS

Obs.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.

A Sessão começa às 14 horas, no Plenário do edifício-sede