Corte do TRE-RN realizou primeira sessão de julgamentos de 2021

Encontros continuam sendo realizados por videoconferência, como medida de prevenção ao novo coronavírus

TRE-RN Nova Sede

Na tarde desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou a primeira sessão de julgamentos de 2021. As reuniões da Corte Eleitoral potiguar continuam sendo realizadas por videoconferência, como medida de prevenção ao novo coronavírus, de acordo com as resoluções nº 04/2020 e 05/2020.

O primeiro encontro do ano contou com a presença do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva na corte, em substituição do Desembargador Cláudio Santos, de quem ele é suplente. Já o Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, substituiu nesta sessão o Juiz Federal Carlos Wagner.

Na pauta de processos, a corte decidiu, à unanimidade e em consonância com os pareceres técnico e da Procuradoria Regional Eleitoral, indeferir o pedido de regularização das contas do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), referentes às Eleições de 2012, por irregularidades previstas no artigo 45 da Resolução TSE n.º 23.376/2012 na prestação de contas do pleito.

O colegiado também decidiu à unanimidade em negar provimento ao recurso do diretório potiguar do Partido Social Cristão (PSC) na prestação de contas do exercício financeiro de 2018, que foram desaprovadas pela corte anteriormente.

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