Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 22/07/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600470-67.2020.6.20.0049

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS - CARGO – PREFEITO – VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP/DEM/MDB/PL/PSC), JOSE HAROLDO DE SOUZA E TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO TIBAU SEGUIR CRESCENDO (CIDADANIA/PC DO B/ PT/PSDB)

ADVOGADO(S): TALES PINHEIRO BELEM – RN7012

RECURSO ELEITORAL Nº 0600481-05.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO

RECORRENTE(S): THIAGO MEIRA MANGUEIRA e JOAO LIBERALINO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES – RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA – RN4856 E WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RN3215

RECURSO ELEITORAL Nº 0600552-07.2020.6.20.0047

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): MARLY COSTA PEREIRA

ADVOGADO(S): REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA – RN8846 E SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO – RN5806

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600373-20.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020

INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD – REGIONAL (RN), ROBINSON MESQUITA DE FARIA E FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640.