Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 23/06/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn., assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600422-17.2020.6.20.0047

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): LUCY CARLA FERNANDES LIMA

ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

RECURSO ELEITORAL N.º 0600418-77.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ELIANE PINTO DE MOURA SILVA

ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

RECURSO ELEITORAL N.º 0600578-08.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício - Contrariedade à Lei de Postura Municipal

RECORRENTE(S): ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA e COLIGAÇÃO IELMO MARINHO MELHOR OUTRA VEZ (PSB / PSDB)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S): FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS e COLIGAÇÃO IELMO MARINHO É DE TODOS NÓS (DEM / SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541 E OUTRO

RECURSO ELEITORAL N.º 0601163-96.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE/PSD)

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237 E OUTRO

RECORRIDO(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0601176-95.2020.6.20.0034

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ-SOLIDARIEDADE E PSD

ADVOGADO(S): HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO – RN4237 E OUTRO

RECORRIDO(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832 E OUTROS