Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/06/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600284-16.2020.6.20.0026

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JOSE RAFAEL LOPES DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR – RN6452

RECURSO ELEITORAL N.º 0600470-73.2020.6.20.0047

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): FRANCISCO PENHA

ADVOGADO(S): MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE – RN8871

RECURSO ELEITORAL N.º 0600439-61.2020.6.20.0012

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S): SEVERINO DO RAMO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(S): EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536 E OUTROS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600379-27.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

REQUERENTE(S): PARTIDO NOVO - NOVO - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): MARILDA DE PAULA SILVEIRA – DF33954 E OUTROS

RESPONSÁVEL(IS): FABIO LUIS SOARES DE MACEDO e GLAUBER FECHINE TORRES CLEMENTE

ADVOGADO(S): MARILDA DE PAULA SILVEIRA – DF33954 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600346-69.2020.6.20.0054

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): DOEL SOARES DA COSTA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0601083-07.2020.6.20.0011

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Econômico, Corrupção ou Fraude

RECORRENTE(S): CLOVIS OLIVEIRA DE ALENCAR

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 E OUTROS

RECORRIDO(S): ADRIANA DIOGO DA SILVA, LUIZ CARLOS JANUARIO, NEILSON LINS DE ALBUQUERQUE, MANOEL EDNO DE LIMA, ERIVELTON JUNIOR EZEQUIEL DE SALES, JOSE FLORIANO, ISABEL CRISTINA ALVES COSTA, LIBERIA MENDONCA DA SILVA, RIVANALDO ALVES DA ROCHA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, ROSILANE DA SILVA ALEIXO, RUI ANTONIO DE OLIVEIRA, SANDRA HENRIQUES PESSOA, SEVERINO GONZAGA DA SILVA e JOSE ARNOR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454 E OUTROS

RECORRIDO(S): IRIS DAYSE FERREIRA RAMOS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO(S)

RECORRIDO(S): JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 E OUTROS

RECORRIDO(S): MARIA CELIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454 E OUTROS

RECORRIDO(S): MATEUS BARBOSA ARAUJO ALVES e PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 E OUTROS

RECURSO ELEITORAL N.º 0600363-61.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S): RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA

ADVOGADO(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190 E OUTROS