Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 11 que prorroga, por tempo indeterminado, o regime de trabalho preferencialmente remoto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A medida foi tomada como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus, levando em consideração a persistência do agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado.

Também nesta segunda foi publicada a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 10, que suspende por tempo indeterminado os prazos para cadastramento de processos físicos da primeira instância no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).