Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 14/09/2021 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600169-39.2021.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): FALSIDADE IDEOLÓGICA, DIREITO LÍQUIDO E CERTO

IMPETRANTE(S): SPS I FUNDO DE INVESTIMENTO DE ACOES - INVESTIMENTO NO EXTERIOR

ADVOGADO(S): RENATO GUIMARAES RODRIGUES – SP406405, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO – SP124516, FLAVIA MORTARI LOTFI – SP246694, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO – SP285552, ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD – SP345929, BARBARA SALGUEIRO DE ABREU – SP314292, JULIANA DE CASTRO SABADELL – SP357634, MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS – SP371454, PATRICIA GAMARANO BARBOSA – SP383651, ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO – SP389629, JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE – SP424544, JULIANA FERNANDES COSTA – SP426258

IMPETRANTE(S): JOSE AURELIO VALPORTO DE SA JUNIOR

ADVOGADO(S): RENATO GUIMARAES RODRIGUES – SP406405, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO – SP124516, FLAVIA MORTARI LOTFI – SP246694, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO – SP285552, ANA CAROLINA SANCHEZ SAAD – SP345929, BARBARA SALGUEIRO DE ABREU – SP314292, JULIANA DE CASTRO SABADELL – SP357634, MARIA CLARA MENDES DE ALMEIDA DE SOUZA MARTINS – SP371454, PATRICIA GAMARANO BARBOSA – SP383651, ISABELLA AIMEE CARRICO AQUINO – SP389629, JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE – SP424544, JULIANA FERNANDES COSTA – SP426258, RAFAEL SILVEIRA GARCIA – DF48029 – DF48029, VICTOR ALESSANDRO GONSALVES DE MACEDO – DF55097

AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE NATAL-RN

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600209-22.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - PREFEITO, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PL / PSDB) e WILINHENE CRISTINA DA SILVA

ADVOGADO(S): ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA – RN9176, CLYVIA SARAIVA TORRES – RN9628, ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA – 15968, SYLVIA PATRICIA FELIX – RN16828, ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225

EMBARGADO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 0601080-52.2020.6.20.0011

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE - PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS, INELEGIBILIDADE - CONDENAÇÃO CRIMINAL POR ÓRGÃO COLEGIADO OU TRANSITADA EM JULGADO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, DIPLOMAÇÃO

RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT – MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO(S): JADSON OLIVEIRA DA SILVA – RN10828

RECORRIDO(S): WELLINSON CARLOS DANTAS RIBEIRO e MARIA DE FATIMA MOREIRA

ADVOGADO(S): GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RECURSO ELEITORAL N.º 0600559-87.2020.6.20.0050

ORIGEM: PARNAMIRIM-RN

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): ISRAEL TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(S): MARIO NEGOCIO NETO – RN5318

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600376-72.2020.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

INTERESSADO(S): CIDADANIA - REGIONAL (RN) e HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446

INTERESSADO(S): WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS N.º 0600454-66.2020.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO

REQUERENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

RESPONSÁVEL(IS): EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA e RICARDO LUIZ MEDEIROS DA FONSECA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215.