Capacitação

O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PACD consiste no conjunto de ações de formação e aperfeiçoamento que deverão ser executadas ao longo do exercício, visando o desenvolvimento dos servidores e servidoras, magistrados e magistradas, estagiários e estagiárias. 

O Gabinete de Apoio e Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral - GAPEJE e o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento - NFA são as unidades responsáveis pelo planejamento do PACD, desenvolvido a partir dos normativos de órgãos superiores, que tratam de políticas de capacitação; dos planos específicos de capacitação; das lacunas de competências levantadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas; e das demandas resultantes dos problemas identificados pelas unidades. Os dados levantados são alinhados aos planos estratégico e de gestão do Tribunal, como forma de assegurar que a política de desenvolvimento do TRE/RN seja instrumento de transformação e de alcance das metas institucionais.

Compete à Presidência do Tribunal a aprovação do PACD, após sua validação pelo Conselho Consultivo-Deliberativo da EJE/RN, em conjunto com a Diretoria da EJE/RN.

2023

2022

2023

O PACD 2023 foi aprovado pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no dia 26.01.2023, por meio do PAE n.º 12246/2022  e contém as demandas sinalizadas nas seguintes áreas:

1. Acessibilidade;

2. Educação;

3. Pessoal;

4. Segurança;

5. Direito;

6. Gestão de Contratos;

7. Administração Judicial;

8. Engenharia;

9. Finanças e Orçamento;

10. Auditoria;

11. Tecnologia da Informação.

INFORMAÇÃO INAUGURAL 

PACD 2023 - VERSÃO 1.0

2022

O PACD 2022 foi aprovado pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no dia 10.01.2022, por meio do PAE n.º 12040/2021 e contém as demandas sinalizadas nas seguintes áreas:

1. Pessoal;

2. Segurança;

3. Jurídica;

4. Auditoria;

5. Licitação;

6. Educação;

7. Comunicação;

8. Finanças e orçamento;

9. Tecnologia da informação.

PACD 2022 - VERSÃO 1.0

PACD 2022 - VERSÃO 2.0

2021

O PACD 2021 foi aprovado pelo Comitê de Governança de Pessoas, no dia 30.11.2020, através do PAE n.º 8857/2020 e contém as demandas sinalizadas nos seguintes eixos:

1. Ações Obrigatórias decorrentes de legislação específica;

2. Plano Estratégico do Tribunal;

3. Plano de Gestão da Presidência;

4. Lacunas Setoriais remanescentes de 2020;

5. Programa de Educação para aposentadoria;

6. Lacunas Setoriais;

7. Convites;

8. Programa Auxílio-Bolsa de Estudos;

9. Demandas não previstas.

Foi aprovado, também, destinar 5% do orçamento de capacitação para os convites realizados por outros órgãos públicos; 5% para demandas urgentes prioritárias não previstas no PACD e 5% para o Programa Auxílio Bolsa de estudos.

PACD 2021 VERSÃO APROVAÇÃO

2020

O PACD 2020 foi aprovado pelo Comitê de Governança de Pessoas, no dia 18.12.2019, através do PAE n.º 11751/2019 contendo as demandas sinalizadas nos seguintes eixos:

1. Plano Estratégico do Tribunal;

2. Plano de Gestão da Presidência;

3. Resultado das Avaliações de Desempenho;

4. Ações Obrigatórias decorrente de legislação específica.

Foi aprovado, também, destinar 10% do orçamento de capacitação para os convites realizados por outros órgãos públicos e mais 10% para demandas urgentes prioritárias não previstas no PACD

PACD 2020 VERSÃO APROVAÇÃO

PACD 2020 VERSÃO EXECUÇÃO

2019

O PACD 2019 foi aprovado pela Presidência no dia 28.02.2019, através do PAE n.º 18106/2018 contendo as demandas sinalizadas nos seguintes eixos:

1. Eventos Obrigatórios;

2. Eventos Estratégicos;

3. Eventos/Convites ao TRE-RN;

4. Eventos de Atualização;

5. Lacunas Setoriais;

6. Eventos Transversais;

7. Eventos Fora do PACD

PACD 2019 VERSÃO APROVAÇÃO

PACD 2019 VERSÃO EXECUÇÃO

2018

O PACD 2018 foi aprovado pela Presidência no dia 15.03.2018, através do PAE n.º 2865/2018 contendo as demandas sinalizadas nos seguintes eixos:

1. Eventos Obrigatórios/Estratégicos;

2. Eventos Externos Referenciais;

3. Altas Lacunas de Competências Setoriais;

4. Altas Lacunas de Competências Transversais;

5. Treinamentos Eleitorais;

PACD 2018 VERSÃO EXECUÇÃO

Contratações Ordinárias - Exercício 2023 - PACD 2023 ~Em construção~

Objeto da contratação Data de 
Realização
Nº do processo

Valor estimado (R$)

Documentação
Consultoria em Auditoria 18 a 20 de Abril de 2023 1336/2023 R$ 7.200,00

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Empenho | 5 - Mapa Comparativo de Preços

Gestão Patrimonial 29 de Maio a 01 de Junho de 2023 2389/2023 R$ 12.142,46

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Notas de Empenho

Obras e Serviços de Engenharia Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos 19 a 20 de Junho de 2023 2179/2023 R$ 15.900,00

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Empenho | 5 - Mapa Comparativo de Preços

Retenções Tributárias, EFD-REINF, e-Social com DCTFWEB e Regularizações Avançadas

28 a 30 de Junho de 2023 4847/2023

Valor da contratação:

R$ 13.455,00

Valor das diárias:

R$ 13.144,80

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Empenho | 5 - Mapa Comparativo de Preços

Desenvolvimento Interpessoal na Gestão de Pessoas: Do Individual ao Coletivo

05 de Junho a 06 de Julho de 2023 4060/2023 R$ 13.928,12

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Notas de Empenho

Cumprimento de Sentença

27 a 29 de setembro de 2023 6194/2023 R$ 6.428,37

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Movimentação de crédito

Acessibilidade Digital e Tecnológica

29 a 31 de agosto de 2023 6921/2023 R$ 6.428,37

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Movimentação de crédito

Planejamento e Acompanhamento da Contratação -
Principais Inovações da Lei 14.133

09 a 11 de outubro de 2023 7935/2023 R$ 12.856,73

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Movimentação de crédito

O USO DO SITEMA ATENA PARA GESTÃO PROCESSUAL - 2023 04 a 06 de outubro de 2023 6849/2023 R$ 9.106,85

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Movimentação de crédito

SEGURANÇA JUDICIÁRIA PARA AGENTES DE POLÍCIA JUDICIAL
2023

22 de agosto a 22 de setembro de 2023 6661/2023 R$ 19.559,82

1- Memorando | 2- Projeto Pedagógico JFRN | 3- Nota de Movimentação de crédito

LIBERDADE RELIGIOSA
08 a 10 de novembro de 2023 6835/2023 R$ 4.821,27

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Movimentação de crédito

Contratações Ordinárias - Exercício 2023 - EXTRA PACD 2023  ~Em construção~

Objeto da contratação Data de 
Realização
Nº do processo

Valor estimado (R$)

Documentação

O controle Judicial da Desinformação

17 a 22 de Maio de 2023 sem custo

Sustentabilidade nas Licitações e Contratações Públicas 05 a 07 de Junho de 2023 sem custo

Certificados

Trilhas de Capacitação das Escolas Judiciárias Eleitorais - FOFO N2 - Trilhas Renejum: Mentoria Gestão Educacional 

05 a 06 de Junho de 2023 4169/2023

sem custo de inscrição

diárias:

2.280,00

Passagens:

4.115,06

Certificado

Enfrentando o Assédio e outras violências discriminatórias no ambiente institucional: da normativa à adequação cotidiana

14 de Julho de 2023 4823/2023 R$ 2.827,29

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4- Nota de Empenho

Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial

14 a 21 de Julho de 2023 6244/2023 sem custo

NOVOS RECURSOS, CONFIGURAÇÃO E AJUSTES NA
APARÊNCIA DO NOVO MOODLE - VERSÃO 4
 

COMPLETO DA PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO DE PREÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
23 a 27 de outubro de 2023 3306/2023  

LEGISLAÇÃO COMPILADA 25 e 26 de outubro de 2023 2891/2023  

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL: ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICAS CARTORÁRIAS 13 e 14 de novembro de 2023 9378/2023  

Contratações Ordinárias - Exercício 2022 - PACD 2022

Objeto da contratação Data de 
Realização
Nº do processo

Valor estimado (R$)

Documentação
Reforma Eleitoral e Inovações Normativas 14, 15 e 17 de março 1704/2022 R$ 4.668,92

1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4-Nota Movimentação de Crédito

A Desinformação e os Desafios da Justiça Eleitoral
21, 22, 28 e 29 de março 1819/2022 R$ 5.897,52

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito

Jurisdição Eleitoral e Poder de Polícia
30, 31 de março e 1º de abril 1822/2022 R$ 4.177,45

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito

Temas de Registro de Candidatura
4, 5, 6 e 8 de abril 1825/2022 R$ 6.225,22

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito

Marketing digital

27.04 a 30.11 de 2022

2111/2022 R$ 16.656,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços

O Uso do Sistema Atena para Gestão Processual 12 e 13 de maio

2926/2022

Valor da contratação:

R$ 3.931,72

Valor das diárias:

R$ 1.584,56

Valor das passagens:

R$ 2.325,34

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito

Português Jurídico e Redação Oficial 16, 17, 18 e 19 de maio

3001/2022

R$ 5.569,93

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito

Audi 1 e Audi 2– EOP- Ênfase em Órgãos Públicos

AUDI 1: 16 a 18 de maio

AUDI2: 15 a 18 de agosto

2025/2022
R$ 10.250,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços

Automação Robótica de Processos Enterprise com Automation Anywhere Maio a junho de 2022 2045/2022 R$ 1.598,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho  | Mapa Comparativo de Preços

Automação Robótica de Processos Enterprise com UiPath Maio a junho de 2022

2044/2022

R$ 1.598,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho  | Mapa Comparativo de Preços

Ações Cassatórias 01, 03 e 06 de junho 2233/2022 R$ 10.600,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho Mapa Comparativo de Preços

Moodle para Administradores com ênfase em customização de temas, aparência e instalação de plugins 01.06 e 03.06 de 2022 2175/2022 R$ 3.570,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho |Mapa Comparativo de Preços

Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

Turma 1: 13 a 15.06.22 

Turma 2: 20 a 22.06.22

3725/2022

Valor da contratação:

R$ 23.590,32

Valor das diárias:

R$ 73.451,54

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho

Pregão Week – Atualização de técnicas dos pregoeiros
03 a 07 de outubro de 2022 2883/2022
R$ 10.185,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho Mapa Comparativo de Preços

Auditoria Interna no Poder Judiciário com base nas Resoluções CNJ 308 e 309 - Teoria e Prática
21 a 24 de março de 2023 2775/2022 R$ 24.960,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho Mapa Comparativo de Preços

Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial
25.10 à 29.11.2022 8996/2022

Valor geral:

R$ 17.801,68

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência

Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial

Módulo: Direitos Humanos

27.10.2022 8996/2022

Valor do módulo:

1.965,84

Nota de Empenho

Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial

Módulo: Legislação Especial

25.10.2022 8996/2022

Valor do módulo:

R$ 1.747,40

Nota de Empenho

Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial

Módulo: Técnicas de Imobilização e Algemação

27.10.2022 8996/2022

Valor do módulo: 

R$ 3.494,80

Nota de Empenho

Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial

Módulo: Uso Diferenciado da Força

18.11.2022 8996/2022

Valor do módulo: 

R$ 1.856,64

Nota de Empenho

Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial

Módulo: Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo

22 e
23.11.2022
8996/2022

Valor do módulo:

R$ 4.368,50

Nota de Empenho

Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial

Módulo: Abordagem Policial

25 e
29.11.022.
8996/2022

Valor do módulo:

R$4.368,50

Nota de Empenho

Contratações Ordinárias - Exercício 2022 - EXTRA PACD 2022

Objeto da contratação Data de 
Realização
Nº do processo

Valor estimado

(R$)

Documentação
SISTEMA EFD-REINF 04, 05 e 06 abril de 2022

2262/2022

R$ 3.870,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços

Evento. II Encontro Nacional do CNJ sobre Memória do PJ
10 à 13 de maio de 2022

2013/2022

Valor com passagens:

R$ 1.304,56

Ofício

Acessibilidade Turma 1/2022
01 de Junho até 15 de agosto de 2022
3663/2022

Sem custo

Memorando

CONHECENDO SUA APOSENTADORIA
22 de Julho de 2022 2223/2022 Sem custo

Documento de Formalização da Demanda

Migração de Regime previdenciário

05 e 06.07.22 

5074/2022

Valor com diárias:

R$ 371,92

Memorando

Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência 

Turma 1: 29, 30.06.2022 e 01.07.2022 

Turma 2: 11, 13 e 14.07.2022

4001/2022 R$ 6.500,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços

Desafios aos Magistrados e Poder de Polícia 

15 de julho de 2022

4881/2022

Valor da contratação:

R$ 3.713,29

Valor das diárias:

R$ 63.757,28

Valor das passagens:

R$ 1.046,49

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito

Acessibilidade Aplicada 

15 e 16 de agosto de 2022

2999/2022 R$ 13.500,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços

Curso EAD Saber com Urnas 

15 de agosto a 31 de outubro de 2022

3083/2022 R$ 22.935,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho

ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2022  22/05/2022 à 31/10/2022
2194/2022
R$ 27.200,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho Mapa Comparativo de Preços

Capacitação Técnica Especializada em Pedagogia do Trabalho

Segundo semestre 2022 6033/2022
R$ 53.760,00

Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços

IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 28 a 30 de Junho de 2022
5246/2022 sem custo

Certificados

Contratações Ordinárias - Exercício 2021

Nº do processo Objeto da contratação Valor estimado (R$) Documentação

682/2021

VI Curso Elaboração da Prestação de Contas - Relatório de Gestão R$ 2.800,00 2021NE000154-2

1239/2021

Técnicas de Elaboração e Acompanhamento de PDTIC com ênfase na Prática R$ 3.496,00 2021NE000212

1209/2021

Estrutura de Compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD R$ 5.184,00 2021NE000223

2247/2021

Segurança de Redes e Sistemas R$ 3.840,00

2021NE000250

2470/2021

Licitações e Compras Sustentáveis na Administração Pública R$ 10.000,00

2021NE000275 | Informação GABEJE Nº0006/2021

2590/2021

Teste de invasão de aplicações Web R$ 7.200,00

2021NE000276

1617/2021

Adobre Premiere R$ 17.600,00

2021NE000294

3096/2021

Curso completo de Licitações e Contratos na nova Lei de Licitações R$ 26.190,00

2021NE000253

9573/2020

Curso gestão de vulnerabilidade - Tenable R$ 8.340,00

2021NE000285

Contratações Ordinárias - Exercício 2021 - EXTRA PACD 2021

Objeto da contratação Data de 
Realização
Nº do processo

Valor estimado (R$)

Documentação

SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES

17 e 18 de Junho de 2021

5538/2021

sem custo Certificado

Contratações Ordinárias - Exercício 2020

Nº do processo Objeto da contratação Valor estimado (R$) Documentação

1417/2020

LGPD na Prática (EaD) R$ 9.100,00 2002NE000356

1422/2020

Mapeamento de Processos de Trabalho na Administração Pública com a Notação BPM e Aplicação do Software BIZAGI R$ 15.600,00 2002NE000412

1415/2020

Governança Pública R$ 29.763,00 2002NE000407

3717/2020

Gestão Documental: Gestão de Documentos Públicos incluindo Arquivista e Gestão de documentos Eletrônicos R$ 65.400,00

2002NE000454

3929/2020

Avaliação de Resultados de Treinamento R$ 5.900,00

2020NE000396

4213/2020

Especialista em Retenções Tributárias R$ 7.200,00

2020NE000397

2856/2020

Treinamento em Cloud Computing R$ 1.000,00

2020NE800313

5149/2020

PenTest+ R$ 4.095,00

2020NE000511

5155/2020

Red Hat Learning Subscription Standard

R$ 16.600,00

2020NE000577

6623/2020

Palestra Piscicólogo R$ 5.200,00

2020NC000003

5116/2020

Administração POSTGRESQL com Alta Performance R$ 9.360,00 2020NE000428

* (1) - PAE fase de planejamento / (2) - PAE fase de seleção do fornecedor

Contratações de Eleições - Exercício 2020

Nº do processo Objeto da contratação Valor estimado (R$) Documentação




* (1) - PAE fase de planejamento / (2) - PAE fase de seleção do fornecedor

Contratações do TRE/RN - Exercícios 2019 - 2018 - 2017

Conteúdo em construção