Capacitação
O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PACD consiste no conjunto de ações de formação e aperfeiçoamento que deverão ser executadas ao longo do exercício, visando o desenvolvimento dos servidores e servidoras, magistrados e magistradas, estagiários e estagiárias.
O Gabinete de Apoio e Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral - GAPEJE e o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento - NFA são as unidades responsáveis pelo planejamento do PACD, desenvolvido a partir dos normativos de órgãos superiores, que tratam de políticas de capacitação; dos planos específicos de capacitação; das lacunas de competências levantadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas; e das demandas resultantes dos problemas identificados pelas unidades. Os dados levantados são alinhados aos planos estratégico e de gestão do Tribunal, como forma de assegurar que a política de desenvolvimento do TRE/RN seja instrumento de transformação e de alcance das metas institucionais.
Compete à Presidência do Tribunal a aprovação do PACD, após sua validação pelo Conselho Consultivo-Deliberativo da EJE/RN, em conjunto com a Diretoria da EJE/RN.
2023
- Informação Inaugural - Planejamento
- Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD (Versão 1.0)
2022
2023
O PACD 2023 foi aprovado pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no dia 26.01.2023, por meio do PAE n.º 12246/2022 e contém as demandas sinalizadas nas seguintes áreas:
1. Acessibilidade;
2. Educação;
3. Pessoal;
4. Segurança;
5. Direito;
6. Gestão de Contratos;
7. Administração Judicial;
8. Engenharia;
9. Finanças e Orçamento;
10. Auditoria;
11. Tecnologia da Informação.
2022
O PACD 2022 foi aprovado pelo Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no dia 10.01.2022, por meio do PAE n.º 12040/2021 e contém as demandas sinalizadas nas seguintes áreas:
1. Pessoal;
2. Segurança;
3. Jurídica;
4. Auditoria;
5. Licitação;
6. Educação;
7. Comunicação;
8. Finanças e orçamento;
9. Tecnologia da informação.
2021
O PACD 2021 foi aprovado pelo Comitê de Governança de Pessoas, no dia 30.11.2020, através do PAE n.º 8857/2020 e contém as demandas sinalizadas nos seguintes eixos:
1. Ações Obrigatórias decorrentes de legislação específica;
2. Plano Estratégico do Tribunal;
3. Plano de Gestão da Presidência;
4. Lacunas Setoriais remanescentes de 2020;
5. Programa de Educação para aposentadoria;
6. Lacunas Setoriais;
7. Convites;
8. Programa Auxílio-Bolsa de Estudos;
9. Demandas não previstas.
Foi aprovado, também, destinar 5% do orçamento de capacitação para os convites realizados por outros órgãos públicos; 5% para demandas urgentes prioritárias não previstas no PACD e 5% para o Programa Auxílio Bolsa de estudos.
2020
O PACD 2020 foi aprovado pelo Comitê de Governança de Pessoas, no dia 18.12.2019, através do PAE n.º 11751/2019 contendo as demandas sinalizadas nos seguintes eixos:
1. Plano Estratégico do Tribunal;
2. Plano de Gestão da Presidência;
3. Resultado das Avaliações de Desempenho;
4. Ações Obrigatórias decorrente de legislação específica.
Foi aprovado, também, destinar 10% do orçamento de capacitação para os convites realizados por outros órgãos públicos e mais 10% para demandas urgentes prioritárias não previstas no PACD
2019
O PACD 2019 foi aprovado pela Presidência no dia 28.02.2019, através do PAE n.º 18106/2018 contendo as demandas sinalizadas nos seguintes eixos:
1. Eventos Obrigatórios;
2. Eventos Estratégicos;
3. Eventos/Convites ao TRE-RN;
4. Eventos de Atualização;
5. Lacunas Setoriais;
6. Eventos Transversais;
7. Eventos Fora do PACD
2018
O PACD 2018 foi aprovado pela Presidência no dia 15.03.2018, através do PAE n.º 2865/2018 contendo as demandas sinalizadas nos seguintes eixos:
1. Eventos Obrigatórios/Estratégicos;
2. Eventos Externos Referenciais;
3. Altas Lacunas de Competências Setoriais;
4. Altas Lacunas de Competências Transversais;
Contratações Ordinárias - Exercício 2022 - PACD 2022
| Objeto da contratação | Data de Realização |
Nº do processo | Valor estimado (R$) |
Documentação |
|---|---|---|---|---|
| Reforma Eleitoral e Inovações Normativas | 14, 15 e 17 de março | 1704/2022 | R$ 4.668,92 | 1-Documento de Formalização da Demanda | 2-Estudos Técnicos Preliminares | 3-Termo de Referência | 4-Nota Movimentação de Crédito |
|
A Desinformação e os Desafios da Justiça Eleitoral |
21, 22, 28 e 29 de março | 1819/2022 | R$ 5.897,52 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito |
|
Jurisdição Eleitoral e Poder de Polícia |
30, 31 de março e 1º de abril | 1822/2022 | R$ 4.177,45 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito |
|
Temas de Registro de Candidatura |
4, 5, 6 e 8 de abril | 1825/2022 | R$ 6.225,22 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito |
| Marketing digital |
27.04 a 30.11 de 2022 |
2111/2022 | R$ 16.656,00 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| O Uso do Sistema Atena para Gestão Processual | 12 e 13 de maio | 2926/2022 |
Valor da contratação: R$ 3.931,72 Valor das diárias: R$ 1.584,56 Valor das passagens: R$ 2.325,34 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito |
| Português Jurídico e Redação Oficial | 16, 17, 18 e 19 de maio | 3001/2022 |
R$ 5.569,93 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito |
| Audi 1 e Audi 2– EOP- Ênfase em Órgãos Públicos |
AUDI 1: 16 a 18 de maio AUDI2: 15 a 18 de agosto |
2025/2022 |
R$ 10.250,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Automação Robótica de Processos Enterprise com Automation Anywhere | Maio a junho de 2022 | 2045/2022 | R$ 1.598,00 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Automação Robótica de Processos Enterprise com UiPath | Maio a junho de 2022 | 2044/2022 |
R$ 1.598,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Ações Cassatórias | 01, 03 e 06 de junho | 2233/2022 | R$ 10.600,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Moodle para Administradores com ênfase em customização de temas, aparência e instalação de plugins | 01.06 e 03.06 de 2022 | 2175/2022 | R$ 3.570,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho |Mapa Comparativo de Preços |
| Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) |
Turma 1: 13 a 15.06.22 Turma 2: 20 a 22.06.22 |
3725/2022 |
Valor da contratação: R$ 23.590,32 Valor das diárias: R$ 73.451,54 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho |
| Pregão Week – Atualização de técnicas dos pregoeiros |
03 a 07 de outubro de 2022 | 2883/2022 |
R$ 10.185,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Auditoria Interna no Poder Judiciário com base nas Resoluções CNJ 308 e 309 - Teoria e Prática |
21 a 24 de março de 2023 | 2775/2022 | R$ 24.960,00 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial |
25.10 à 29.11.2022 | 8996/2022 |
Valor geral: R$ 17.801,68 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência |
|
Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial Módulo: Direitos Humanos |
27.10.2022 | 8996/2022 |
Valor do módulo: 1.965,84 |
|
|
Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial Módulo: Legislação Especial |
25.10.2022 | 8996/2022 |
Valor do módulo: R$ 1.747,40 |
|
|
Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial Módulo: Técnicas de Imobilização e Algemação |
27.10.2022 | 8996/2022 |
Valor do módulo: R$ 3.494,80 |
|
|
Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial Módulo: Uso Diferenciado da Força |
18.11.2022 | 8996/2022 |
Valor do módulo: R$ 1.856,64 |
|
|
Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial Módulo: Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo |
22 e 23.11.2022 |
8996/2022 |
Valor do módulo: R$ 4.368,50 |
|
|
Nivelamento dos Agentes de Polícia Judicial Módulo: Abordagem Policial |
25 e 29.11.022. |
8996/2022 |
Valor do módulo: R$4.368,50 |
Contratações Ordinárias - Exercício 2022 - EXTRA PACD 2022
| Objeto da contratação | Data de Realização |
Nº do processo |
Valor estimado (R$) |
Documentação |
|---|---|---|---|---|
| SISTEMA EFD-REINF | 04, 05 e 06 abril de 2022 |
2262/2022 |
R$ 3.870,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Evento. II Encontro Nacional do CNJ sobre Memória do PJ |
10 à 13 de maio de 2022 | 2013/2022 |
Valor com passagens: R$ 1.304,56 |
|
| Acessibilidade Turma 1/2022 |
01 de Junho até 15 de agosto de 2022 |
3663/2022 |
Sem custo |
|
| CONHECENDO SUA APOSENTADORIA |
22 de Julho de 2022 | 2223/2022 | Sem custo | |
| Migração de Regime previdenciário | 05 e 06.07.22 |
5074/2022 |
Valor com diárias: R$ 371,92 |
|
| Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência |
Turma 1: 29, 30.06.2022 e 01.07.2022 Turma 2: 11, 13 e 14.07.2022 |
4001/2022 | R$ 6.500,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Desafios aos Magistrados e Poder de Polícia |
15 de julho de 2022 |
4881/2022 |
Valor da contratação: R$ 3.713,29 Valor das diárias: R$ 63.757,28 Valor das passagens: R$ 1.046,49 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota Movimentação de Crédito |
| Acessibilidade Aplicada |
15 e 16 de agosto de 2022 |
2999/2022 | R$ 13.500,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
| Curso EAD Saber com Urnas | 15 de agosto a 31 de outubro de 2022 |
3083/2022 | R$ 22.935,00 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho |
| ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS 2022 | 22/05/2022 à 31/10/2022 |
2194/2022 |
R$ 27.200,00 |
Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
Capacitação Técnica Especializada em Pedagogia do Trabalho |
Segundo semestre 2022 | 6033/2022 |
R$ 53.760,00 | Documento de Formalização da Demanda | Estudos Técnicos Preliminares | Termo de Referência | Nota de Empenho | Mapa Comparativo de Preços |
Contratações Ordinárias - Exercício 2021
| Nº do processo | Objeto da contratação | Valor estimado (R$) | Documentação |
|---|---|---|---|
682/2021 |
VI Curso Elaboração da Prestação de Contas - Relatório de Gestão | R$ 2.800,00 | 2021NE000154-2 |
1239/2021 |
Técnicas de Elaboração e Acompanhamento de PDTIC com ênfase na Prática | R$ 3.496,00 | 2021NE000212 |
1209/2021 |
Estrutura de Compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD | R$ 5.184,00 | 2021NE000223 |
2247/2021 |
Segurança de Redes e Sistemas | R$ 3.840,00 | |
2470/2021 |
Licitações e Compras Sustentáveis na Administração Pública | R$ 10.000,00 | |
2590/2021 |
Teste de invasão de aplicações Web | R$ 7.200,00 | |
1617/2021 |
Adobre Premiere | R$ 17.600,00 | |
3096/2021 |
Curso completo de Licitações e Contratos na nova Lei de Licitações | R$ 26.190,00 | |
9573/2020 |
Curso gestão de vulnerabilidade - Tenable | R$ 8.340,00 |
Contratações Ordinárias - Exercício 2020
| Nº do processo | Objeto da contratação | Valor estimado (R$) | Documentação | |
|---|---|---|---|---|
1417/2020 |
LGPD na Prática (EaD) | R$ 9.100,00 | 2002NE000356 | |
1422/2020 |
Mapeamento de Processos de Trabalho na Administração Pública com a Notação BPM e Aplicação do Software BIZAGI | R$ 15.600,00 | 2002NE000412 | |
1415/2020 |
Governança Pública | R$ 29.763,00 | 2002NE000407 | |
3717/2020 |
Gestão Documental: Gestão de Documentos Públicos incluindo Arquivista e Gestão de documentos Eletrônicos | R$ 65.400,00 | ||
3929/2020 |
Avaliação de Resultados de Treinamento | R$ 5.900,00 | ||
4213/2020 |
Especialista em Retenções Tributárias | R$ 7.200,00 | ||
2856/2020 |
Treinamento em Cloud Computing | R$ 1.000,00 | ||
5149/2020 |
PenTest+ | R$ 4.095,00 | ||
5155/2020 |
Red Hat Learning Subscription Standard |
R$ 16.600,00 | ||
6623/2020 |
Palestra Piscicólogo | R$ 5.200,00 | ||
5116/2020 |
Administração POSTGRESQL com Alta Performance | R$ 9.360,00 | 2020NE000428 | |
* (1) - PAE fase de planejamento / (2) - PAE fase de seleção do fornecedor
Contratações de Eleições - Exercício 2020
* (1) - PAE fase de planejamento / (2) - PAE fase de seleção do fornecedor
Contratações do TRE/RN - Exercícios 2019 - 2018 - 2017
Conteúdo em construção
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