A atuação da CEDM está fundamentada pelo Decreto nº 9373/2018 e o processo de trabalho, no âmbito do TRE-RN, pela Portaria nº 365/2018-GP - Desfazimento de Materiais.
Composição atual (Portaria DG nº 93/2025)
| Unidade |
Membros |
| COPAT/SAOF |
José Jailson da Silva (presidente) |
| SEPAT/COPAT/SAOF |
Andréa Karla Menezes Protásio (substituta) |
| SMI/COINF/STIE |
Dina Márcia de Vasconcelos Maranhão da Câmara (membro titular) |
| SEMAT/COPAT/SAOF |
Carlos Monteiro Melo (membro titular) |
| SETRAN/COPAT/SAOF |
Wharton da Câmara Ribeiro (1º suplente) |
| SMI/COINF/STIE |
Henrique Eduardo Calife de França (2º suplente) |
| SEMAT/COPAT/SAOF |
Antônia Eliana Nogueira Rego (3º suplente) |
| SEPAT/COPAT/SAOF |
Patrícia Teixeira Borges e Souza (4º suplente) |
- Contato da CEDM: desfazimento@tre-rn.jus.br
- Contato do presidente da comissão: (84) 3654-5488
ATAS DAS REUNIÕES E RESULTADOS
2025 |
- Ainda não houve reunião da comissão.
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2024 |
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Ata nº 1/2024 - Análise do e-mail de desistência enviado pelo Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da UFCG, ganhador do veículo Logan Renault, placa NOC-8823, ano 2012, no Edital 04/2023, e deliberação para que o bem seja incluído no próximo edital de desfazimento, juntamente com as duas motocicletas 125 YES Suzuki que restaram do Edital 04/2023 – PAE/SEI 9288/2023.
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2023 |
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Ata nº 3/2023 - Análise das habilitações efetivadas pelos órgãos e entidades referentes ao Edital nº. 004/2023 - CEDM/TRE-RN – PAE 9288/2023.
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Ata nº 2/2023 - Análise das habilitações efetivadas pelos órgãos e entidades referentes ao Edital nº. 003/2023 - CEDM/TRE-RN – PAE 4599/2021.
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Ata nº 1/2023 - Análise do PAE/SEI 11204/2020 que trata sobre o desfazimento de materiais diversos, com deliberação de serem doados à COOCAMAR.
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2022 |
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Ata nº 5/2022 - Providências a serem adotadas nos processos nºs 4599/2021 (segunda etapa do desfazimento de veículos) e 10781/2021 (segunda etapa do desfazimento de bens de TI); e atualização dos dados na página do Portal da Transparência.
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2021 |
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Ata nº 18/2021 - Providências a serem adotadas nos processos (PAEs/SEI nºs 12602/2020, 4599/2021 e 17650/2018) que tratam de desfazimento de materiais; direcionamento para celeridade na doação de álcool em gel (PAE/SEI nº 9221/2021).
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Ata nº 17/2021 - Providências a serem adotadas nos processos (PAEs/SEI nºs 10854/2020, 7407/2018, 9179/2019, 16756/2018, 12602/2020, 4599/2021 e 9122/2021) que tratam de desfazimento de materiais; atualização dos dados na página do Portal da Transparência; e acesso ao backup e a pasta da CEDM de todos os membros da Comissão.
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2020 |
Não houve reunião da comissão. |
2019 |
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Ata nº 3/2019 - Análise das habilitações dos órgãos interessados no desfazimento de veículos (Edital 08/2019-CEDM).
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Ata nº 2/2019 - Análise dos processos de desfazimento de veículos ociosos (PAE/SEI 17.650/2018), bens de informática ociosos e recuperáveis (PAE/SEI 16.436/2018) e bens de informática irrecuperáveis (PAE/SEI 21/2019), e deliberações sobre distribuições para órgãos externos.
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Ata nº 1/2019 - Análise do processo de desfazimento de bens, especialmente TI (PAE/SEI 16.436/2018), para a Aeronáutica.
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