DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA - DOD
Locação de Imóvel

●		Demanda prevista no Orçamento	Código: XXXXXXXXX	
●		Demanda não prevista no Orçamento (Justificar no quadro abaixo)	

Unidade ou Cartório Eleitoral Demandante:  	XXXXXX	
Chefe da Unidade ou do Cartório Eleitoral Demandante: 	XXXXXX	
Integrante Demandante (Representante do CE ou da Unidade Demandante):  	XXXXXX	
Integrante Técnico (Indicado pela Seção de Engenharia): 	XXXXXX	
Objeto:

( ) Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral
( ) Locação de imóvel para abrigar Depósito de Material
( ) Locação de imóvel para abrigar Urnas Eletrônicas
( ) Locação de imóvel para outros propósitos: indicar:
XXXXXXXXXXXX

Justificativa e caracterização do objeto:
Justifica-se a busca por um novo imóvel para…, em virtude de...
Características do imóvel requerido (exemplo):
●	LOCALIZAÇÃO: área Urbana, entre as ruas xx e yy...
●	ÁREA ÚTIL: mínimo de xx m2
●	AMBIENTES: área do imóvel permite a divisão dos espaços para delimitação dos ambientes necessários (sala de atendimento ao público, sala de servidores, sala de Juiz, sala de audiência etc).
●	BANHEIROS: adaptados para pessoas com necessidades especiais: Mínimo: 02
●	COPA: Mínimo de 1 (uma) Copa.
●	ESTADO DE CONSERVAÇÃO: Bom estado de conservação das instalações, a ser verificado pela Equipe de Planejamento da Contratação.
●	ACESSIBILIDADE: Preferencialmente, deve atender às Normas de Acessibilidade e do Corpo de Bombeiros. Não atendendo inicialmente, deve ser passível de adaptação para atender às referidas normas.
Descrever: rampa de acesso ao prédio, entrada para acesso ao prédio com largura mínima de 80cm, porta de acesso ao espaço de atendimento público com largura mínima de 80cm, porta de banheiro com largura mínima de 80cm etc.
●	INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS: Dentro dos padrões construtivos atuais e adequados às NBRs, ou passível de adaptação para atender às referidas normas.

	
Dotação Orçamentária:

Se foi prevista no Orçamento, indicar:
( ) Ordinário (anexar formulário SIGEPRO) 
( ) Pleitos (anexar formulário SIGEPRO)
Se não foi prevista no Orçamento, a fonte de recurso será apontada pela Administração, se deferido o pedido.

Custo Anual Previsto: R$ 0.000,00 (se previsto no Orçamento, indicar o valor estimado na Proposta Orçamentária).
( ) Sem previsão de valor - a ser definido nos Estudos Técnicos Preliminares.	
No caso de a demanda não ter sido incluída no Orçamento, apresentar:

a) Justificativa da não inclusão no Orçamento: XXXXXXXXXXX

b) Objetivo Estratégico a ser alcançado (de acordo com o Planejamento Estratégico do TRE-RN): XXXXXXXXXXX

c) Metas do Planejamento Estratégico (de acordo com o Planejamento Estratégico do TRE-RN): XXXXXXXXXXX

Natal, ___ de _______________________ de 20__.

___________________________________________________
                         Nome do Integrante Demandante
                                       Cargo ou Função 	

Orientações:
1)	Protocolizar no PAE com as seguintes opções:
a)	Área de Classificação: Compras e Serviços. Formulário de Protocolo: Contratação Administrativa - Fase de Planejamento - DOD.
b)	Tramitação inicial: GAPSAOF.