Processo Administrativo nº XXXXXX/20XX
Unidade/ZE: XXXXXX	Município: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Objetivo: Imóvel destinado a XXXXXX

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
Análise de imóvel da União

1. Objetivo (*)
1.1. Têm por objetivo os presentes Estudos Técnicos Preliminares identificar os problemas e estudar as soluções aplicáveis, por meio da documentação e reunião de elementos técnicos, mercadológicos, econômicos e ambientais necessários e suficientes para permitir a utilização de imóvel da União, caso existente, ou a elaboração de termo de referência para locação de imóvel destinado a (abrigar a sede do Cartório Eleitoral/Fórum Eleitoral de XXXX ou servir de depósito para guarda de material/urnas...), à luz da legislação vigente (xxxxxxxxx - informar leis… Lei 14.133/2021). 
2. Requisitos da solução
2.1 Busca-se um imóvel destinado a:
●		abrigar cartórios eleitorais para as seguintes zonas eleitorais, localizadas no município de XXXXXXXXXX/RN.	
●		abrigar depósito para armazenamento de material/urnas para os cartórios eleitorais para as seguintes zonas eleitorais, localizadas no município de XXXXXXXXXX/RN.	
●		Outros: (especificar)	

2.2 Para a definição dos requisitos foram consultadas:
●		Seção de Engenharia: (indicar localização de eventual relatório)	
●		Comissão de Acessibilidade: (indicar localização de eventual relatório)	
●		Outros: (especificar)	

2.3 Características requeridas do imóvel:
●	Existência de xx banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais
●	ÁREA ÚTIL: Aproximadamente XXX m².
●	LOCALIZAÇÃO: Área Urbana (discriminar bairros ou regiões).
●	VAGAS DE GARAGEM: descrever quantidade mínima, se necessário.
●	SANITÁRIOS: Mínimo 02 WC’s.
●	COPA: Mínimo de 1 (uma) Copa.
●	SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO/AR CONDICIONADO: descrever o que for necessário (por exemplo, se já com ar Condicionado com Gás Refrigerante preferivelmente ecológico nos Sistemas de VRF, Split ou Água Gelada nesta ordem. Ou dispor de rede pronta para futura instalação de aparelhos).
●	AMBIENTES: 01 espaço para atendimento ao público e indicar quantidade de demais cômodos necessários.
●	ESTADO DE CONSERVAÇÃO: Bom estado de conservação das instalações, a ser verificado pela Equipe de Planejamento da Contratação.
●	ACESSIBILIDADE: Preferencialmente, deve atender às Normas de Acessibilidade e do Corpo de Bombeiros. Não atendendo inicialmente, deve ser passível de adaptação para atender às referidas normas. DESCREVER: rampa de acesso ao prédio, entrada para acesso ao prédio com largura mínima de 80cm, porta de acesso ao espaço de atendimento público com largura mínima de 80cm, porta de banheiro com largura mínima de 80cm etc.
●	INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS: Dentro dos padrões construtivos atuais e adequados às NBRs, ou passível de adaptação para atender às referidas normas.
●	Observação 1: A área do imóvel deverá permitir a divisão dos espaços para delimitação dos ambientes necessários (sala de atendimento ao público, sala de servidores, sala de Juiz, sala de audiência etc). 
3.  Consulta à SPU
Data consulta:	xx/xx/xxxx.	Nº da página no PAE: xxxx
Características do imóvel: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (área, nº de servidores, aluguel anterior, tipo)
4.  Vistoria de imóvel da União (Escolher uma opção)
●	Caso o imóvel disponibilizado pela União atenda as exigências:
i)	Foram realizadas vistorias pela equipe de planejamento, opinando pela viabilidade/inviabilidade, em virtude de…
ii)	Foi realizada vistoria pela Seção de Engenharia, conforme relatório anexo
iii)	Foram estimados custo com a ocupação, conforme tabela/relatório abaixo/anexo:

●	Caso o imóvel disponibilizado pela União não atenda as exigências:
i)	Em virtude de não ter havido imóvel da União que atendesse aos requisitos, 
ii)	Pode ser por custo elevado demais para adaptação ou por não possuir área, ou outros requisitos exigidos inicialmente.
5.  Conclusão
Caso o imóvel disponibilizado pela União atenda as exigências
Conclui-se pela viabilidade de utilização do imóvel disponibilizado pela UNIÃO, por meio da SPU, sendo necessária a realização de adaptações, conforme discriminado abaixo…
1)	De forma expedita, as adequações, consistentes de reforma de WC, substituição de portas, adequação de rampa etc, poderão alcançar o montante de R$ xxxxx,xx, utilizando o Custo Unitário Básico da Construção (CUB/m2).
2)	Construção de depósito adicional no terreno disponível no imóvel…, ou locação de depósito (container???)...

(Caso o imóvel disponibilizado pela União não atenda as exigências)
Considerando a inexistência de imóvel da União que atendesse aos requisitos, encaminhamos à Secretaria de Administração e Orçamento - SAOF, para decisão quanto ao procedimento de prospecção de imóveis no mercado local, por meio de Chamamento Público.
Ao GAPSAOF.

Natal/RN, xx de xxxxxxx de 20xx

XXXX
Integrante Demandante

XXXX
Integrante Técnico