Os programas institucionais do TRE/RN são permanentes, instituídos por norma interna, alguns deles sendo desenvolvidos por meio de projetos e/ou ações relacionados à temática. As áreas de gestão responsáveis pelos programas elaborarão planos de ação anuais, relacionando os projetos internos e ações de relevância que serão conduzidos no período.
Abaixo segue a relação dos programa institucionais, com acesso aos conteúdos internos através dos links indicados.
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Programa Social de Estágio Remunerado
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Objetivo do Programa
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Ato educativo que objetiva propiciar ao estudante complementação de ensino e de aprendizagem profissional e sociocultural.
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Normatização vigente
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Resolução nº 18/2019-TRE/RN
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Área responsável
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Secretaria de Gestão de Pessoas.
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página do
Programa Social de Estágio Remunerado
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Programa de Serviço Voluntário
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Objetivo do Programa
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Atividade não remunerada, prestada por pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ao TRE/RN, sem qualquer vínculo empregatício, funcional ou obrigação de natureza trabalhista, tributária, previdenciária ou afim.
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Normatização
vigente
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Resolução nº 17/2012-TRE/RN
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Área responsável
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Secretaria de Gestão de Pessoas.
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página do
Serviço Voluntário
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Programa Complementar de Assistência à Saúde
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Objetivo do Programa
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Assegurar a prestação de assistência médica, hospitalar e ambulatorial, em complementação à assistência direta prestada pela SAMS – Seção de Assistência Médica e Social do TRE/RN.
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Normatização
vigente
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Resolução nº 23/2006-TRE/RN
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Área responsável
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Secretaria de Gestão de Pessoas.
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página do
Programa Complementar de Assistência à Saúde (PCAS)
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Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
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Objetivo do Programa
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Proporcionar aos servidores um conjunto de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. As ações do PQVT integram o conjunto de iniciativas do Plano de Logística Sustentável.
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Normatização
vigente
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Resolução nº 23/2020-TRE/RN
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Área responsável
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Secretaria de Gestão de Pessoas.
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página do
Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT)
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Programa de Educação para a Aposentadoria
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Objetivo do Programa
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Promover ações educativas que possibilitem ao servidor a conscientização quanto à importância do planejamento, durante a carreira, para uma aposentadoria com qualidade de vida.
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Normatização
vigente
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Portaria nº 96/2018-GP
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Área responsável
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Secretaria de Gestão de Pessoas.
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página do
Programa de Educação para a Aposentadoria (PEAp)
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Programa de Participação Feminina
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Objetivos do Programa
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I – Propor políticas institucionais internas de valorização da mulher;
II – Prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho;
III – Incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais;
IV – Incentivar, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, a participação das mulheres no processo democrático por meio de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política.
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Normatização
vigente
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Portaria nº 178/2021-GP
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Área responsável
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Presidência.
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página do
Programa de Participação Feminina
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Programa de Gestão Documental
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Programa de Gestão da Memória
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Objetivo do Programa
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Implementar a Política de Gestão da Memória conforme a Resolução CNJ nº 324/2020 e Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário (2021)
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Normatização
vigente
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Resolução nº 53/2021 TRE-RN
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Área responsável
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Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM)
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página
Gestão da Memória
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Programa de Educação Ambiental
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Objetivo do Programa
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Desenvolvimento de ações continuadas de cidadania, visando à formação e à preservação de um ambiente ecologicamente equilibrado, à orientação sobre a melhor utilização dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida. Com a instituição do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-JUD), as ações de educação ambiental passaram a ser consolidadas no PLS-TRE/RN.
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Normatização
vigente
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Resolução nº 06/2008-TRE-RN
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Área responsável
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Presidência.
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página
Gestão Socioambiental
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Programa de Acessibilidade
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Objetivo do Programa
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Implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, visando a promover, de forma ampla e irrestrita, a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas dependências da Secretaria do TRE/RN, dos cartórios eleitorais e dos locais de votação do estado.
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Normatização
vigente
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Resolução nº 04/2013-TRE/RN
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Área responsável
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Presidência.
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Mais informações sobre o Programa
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Acesse a página
Acessibilidade e Inclusão
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Os projetos ou ações vinculados às diretrizes prioritárias definidas no plano de gestão dos dirigentes do Tribunal, alinhadas ao plano estratégico, são categorizados como estratégicos, passando a compor o portifólio institucional do biênio respectivo.
Os projetos que compõem o portifólio estratégico do biênio 2020-2022 estão divulgadas no Painel de Gestão dos Projetos, acessível pelo link abaixo, assim como o Plano de Gestão do Biênio 2020-2022. Esse portifólio e outras informações sobre o gerenciamento de projetos do TRE/RN também podem ser consultados na página Gestão de Projetos, na área Planejamento e Gestão Estratégica, no menu Transparência e Prestação de Contas.
As informações dos projetos quanto aos objetivos, custos, cronograma de execução e resultados estão em constante atualização pelas áreas de responsabilidade, permitindo o monitoramento pelo Escritório de Projetos e Apoio à Governança e a governança das instâncias decisórias.
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