TRE-RN Revista Eleitoral 2010
- A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas - Fernando Gurgel Pimenta
- Dos princípios norteadores das prestações de contas eleitorais - Fausto F. de França Júnior
- Responsabilidade subsidiária da Administração Pública nas terceirizações -Elias Alves de Sousa
- Brevíssimas notas sobe o fato jurídico do registro de candidatura - Adriano Soares da Costa
- Responsabilidade objetiva: das discussões teóricas ao direito eleitoral - Edilson Alves de França
- Repercussão jurídica do princípio da eficiência no serviço público - Ana Paula Araújo Tavares e Ludmila Barbosa Lins Aroucha
- A efetividade do direito eleitoral e a soberania popular - Fábio Nesi Venzon
- A propaganda eleitoral antecipada - Arthur Rollo
- Direito e política: uma legitimação pela ética - Nilo Ferreira Pinto Júnior
- Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008 - Juliano Freire Alves de Souza
- Processo de dupla filiação: pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório - Telmo Bernardes
- Direito e Literatura: a contribuição da arte literária à hermenêutica jurídica. O direito eleitoral nas urnas da literatura - Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque
- Análise e crítica do processo de uniformização da jurisprudência brasileira através da súmula vinculante - Arlley Andrade de Sousa
- Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral - Marcílio Nunes Medeiros
- Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau: alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do código eleitoral - Antônio Carlos Ferreira da Luz
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