A publicação eletrônica Temas Selecionados é um projeto da Seção de Jurisprudência e Legislação que apresentará uma seleção de ementas dos julgados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, organizadas por assunto. Seu objetivo é constituir uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.

Inicialmente serão apresentados os temas Prestação de Contas Eleitorais, Recurso Contra Expedição de Diploma, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Ação de Investigação Judicial Eleitoral com  a disponibilização  de links de acesso ao inteiro teor das decisões. 

Outros temas correlatos ao processo eleitoral também serão contemplados e gradualmente disponibilizados, de acordo com o plano de trabalho desenvolvido pela seção responsável.

1. Prestação de Contas Eleitorais

2. Recurso Contra Expedição de Diploma

3. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

4. Ação de Investigação Judicial Eleitoral

5. Condutas Vedadas a Agentes Públicos

6. Domicílio Eleitoral

7. Pesquisa Eleitoral

8. Ações fundadas no art. 41-A da Lei das Eleições

9. Ações fundadas no art. 30-A da Lei das Eleições