2021

Ano Assunto
12 2021

Altera a Portaria Conjunta nº 005/2020-PRES/CRE, que Institui o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais, com a finalidade de cumprir a Meta 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para auxiliar na apreciação de feitos eleitorais distribuídos até 31/12/2018, no Primeiro Grau de Jurisdição.

11 2021

Prorroga, por tempo indeterminado, o regime de trabalho preferencialmente remoto no âmbito do TRE/RN, de que cuida a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 06/2021.

10 2021

Suspende, por prazo indeterminado, a previsão contida no art. 4º, inciso I, da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 07/2020.

09 2021

Regulamenta o atendimento às partes e aos advogados, por meio do "Balcão Virtual", no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

08 2021

 

07 2021

Altera a redação do art. 3º da Portaria Conjunta PRES/CRE nº 06/2021, que estabelece regras de retorno parcial ao trabalho remoto no âmbito do TRE/RN e dá outras providências.

06 2021

Estabelece regras de retorno parcial ao trabalho remoto no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

 

05 2021

Altera a composição do Grupo de Assessoramento Criminal Especializado - GACE.

 

04 2021

Especifica as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cujos cargos ou funções devam ser exercidos com exclusividade por bacharel em Direito ou exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico, com o fim de viabilizar a comprovação do exercício da atividade jurídica, a que se referem os arts. 93, I, e 129, § 3º, ambos da Constituição Federal, e, ainda, o art. 59, I e III, da Resolução n.º 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e o art. 1º, II, da Resolução n.º 40/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como dispõe sobre o processo de trabalho atinente à expedição de certidão circunstanciada para fins de comprovação do tempo de atividade jurídica.

Anexo

03 2021

Regulamenta o Grupo de Assessoramento Criminal Especializado – GACE.

02 2021

Regulamenta a Resolução TRE/RN nº 40/2020, que designou a 1ª Zona Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns indicados na decisão do Supremo Tribunal Federal, quando conexos a crimes eleitorais.

01 2021  Cancelada.