2024

Ano Assunto
10 2024

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no período de 07 a 17 de janeiro de 2025. Revoga a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 9/2024.

09 2024

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 07 a 17 de janeiro de 2025.

08 2024

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.

07 2024

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na véspera e no dia do 2º turno das Eleições 2024.

06 2024

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no feriado do dia 03 de outubro e na Véspera e no Dia das Eleições 2024.

05 2024

Dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2024.

04 2024

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 4 abril de 2024, que dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do fechamento do Cadastro Eleitoral de 2024 e dá outras providências.

03 2024

Suspende a realização de jornada de trabalho à distância na modalidade "trabalho remoto", no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

02 2024

Dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do fechamento do Cadastro Eleitoral de 2024 e dá outras providências.

01 2024

Institui o Grupo de Apoio à Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ, com a finalidade de auxiliar no cumprimento das Metas n.ºs 01 e 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para prestar assistência na apreciação das prestações de contas referentes às eleições de 2022. 

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