2024

Nº Ano Assunto
08 2024

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
07 2024

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na véspera e no dia do 2º turno das Eleições 2024.
06 2024

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no feriado do dia 03 de outubro e na Véspera e no Dia das Eleições 2024.
05 2024

Dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais deste Estado durante o período eleitoral de 2024.
04 2024

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 2, de 4 abril de 2024, que dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do fechamento do Cadastro Eleitoral de 2024 e dá outras providências.
03 2024

Suspende a realização de jornada de trabalho à distância na modalidade "trabalho remoto", no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
02 2024

Dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte durante o período do fechamento do Cadastro Eleitoral de 2024 e dá outras providências.
01 2024

Institui o Grupo de Apoio à Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CGPP/SJ, com a finalidade de auxiliar no cumprimento das Metas n.ºs 01 e 02 do Conselho Nacional de Justiça, com competência para prestar assistência na apreciação das prestações de contas referentes às eleições de 2022.