2025

Ano Assunto
01 2025

Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

02 2025
03 2025

Altera a Portaria Conjunta TRE-RN n.º 01/2019.

04 2025
05 2025

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 2 de maio de 2025.

06 2025

Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20 de junho de 2025.

07 2025

Transfere, excepcionalmente, para o dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, o ponto facultativo do dia 24 de junho de 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2029-PRES/CRE, alusivo ao dia de São João, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.

08 2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.

09 2025

Regulamenta a Portaria Conjunta PRES/CRE 8, de 7 de agosto de 2025, no tocante às servidoras e aos servidores lotados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

10 2025

Transfere o feriado alusivo ao dia do servidor público para o dia 31 de outubro de 2025.

11 2025

Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 8/2025.

12 2025

Institui o Canal de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio de atendente virtual e atendimento humano, e dá outras providências.

13 2025

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 22 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. (*)

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