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2025

Nº	Ano	Assunto
01	2025	Altera a Portaria Conjunta PRES/CRE n.º 01/2019, que dispõe sobre o horário permanente de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
02	2025
03	2025	Altera a Portaria Conjunta TRE-RN n.º 01/2019.
04	2025
05	2025	Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 2 de maio de 2025.
06	2025	Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20 de junho de 2025.
07	2025	Transfere, excepcionalmente, para o dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, o ponto facultativo do dia 24 de junho de 2025, instituído pela Portaria Conjunta nº 1/2029-PRES/CRE, alusivo ao dia de São João, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
08	2025	Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte e a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais.
09	2025	Regulamenta a Portaria Conjunta PRES/CRE 8, de 7 de agosto de 2025, no tocante às servidoras e aos servidores lotados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
10	2025	Transfere o feriado alusivo ao dia do servidor público para o dia 31 de outubro de 2025.
11	2025	Altera a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 8/2025.
12	2025	Institui o Canal de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio de atendente virtual e atendimento humano, e dá outras providências.
13	2025	Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 22 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. (*)
14	2025	Dispõe sobre o horário de expediente da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte no período de 07 a 20 de janeiro de 2026.