2012

Nº  Ano  Assunto 
0330  2012  DESIGNA O SERVIDOR BRUNO FERREIRA PASTRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN, NO PERÍODO DE 12.11.2012 A 27.12.2012. 
0329  2012  DESIGNA A SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.4 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL, PERÍODO DE 01.12.2012 A 27.12.2012. 
0328  2012  DESIGNA A SERVIDORA UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 059/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM A SENHORA MARILDA DE SOUZA VIRGÍNIO BARROS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 30ª ZE - MACAU/RN 
0327  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARIA TERESA FARACHE PORTO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN, NO PERÍODO DE 05 A 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 
0326  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESTE TRIBUNAL. 
0325  2012  LOTA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUOSO NA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. 
0324  2012  TORNA PÚBLICA A RECLASSIFICAÇÃO E O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA 04/2012 (ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA). 
0323  2012  DESIGNA O SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SAO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2012. 
0322  2012  INSTITUI GT RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA SYSTEM CENTER NO ÂMBITO DESTE REGIONAL E DESIGNA MEMBROS. 
0321  2012  TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA 01/2012 (ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA). 
0320  2012  DELEGA COMPETÊNCIA À TITULAR DA CADPP PARA EXERCER, NO PERÍODO DE 07.01.2013 A 18.01.2013, AS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NO INCISO XXVII, ART. 82, DA RESOLUÇÃO TRE-RN Nº 05/2012. 
0319  2012  DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.01 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍSRN. 
0318  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2012. 
0317  2012  INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 06/2012 (TÉCNICO JUDICIÁRIO). 
0316  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. 
0315  2012  DESIGNA A SERVIDORA KÁTIA REGINA FONSECA DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE PARA EXERCER, COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. 
0314  2012  INSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ELABORA PLANO DE AÇÃO CONTEMPLANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO 23.381/2012 - TSE, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL. 
0313  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2012. 
0312  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 
0311  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À PRESIDÊNCIA. 
0310  2012  DESIGNA O SERVIDOR MOZART DANTAS DE MEDEIROS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE URNA ELETRÔNICA/CLE/STI, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE DEZEMBRO DE 2012. 
0309  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/DG, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE NOVEMBRO DE 2012. 
0308  2012  DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS COMO SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. 
0307  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À DIRETORIA-GERAL. 
0306  2012  DESIGNA O SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL/JANDUÍS/RN, NO PERÍODO DE 29/10/2012 A 1º/11/2012. 
0305  2012  INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA VISITA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, COM VISTAS À ADOÇÃO DO MODELO UTILIZADO PELO CITADO TRIBUNAL NO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES. 
0304  2012  RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO Nº 05/2012 PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. 
0303  2012  AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL. 
0302  2012  CANCELADA 
0301  2012  DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN, NOS DIAS 09 (NOVE) E 12 (DOZE) DE NOVEMBRO DE 2012. 
0300  2012  CANCELADA 
0299  2012  DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA, PERÍODO DE 01.11.2012 A 30.11.2012. 
0298  2012  Altera a Portaria nº 202/2010 - DG e designa novos fiscais para o contrato nº 12 2009 - TSE, firmado com a empresa CTIS - Tecnologioa SA. 
0297  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À DIRETORIA-GERAL, E REVOGA A PORTARIA Nº 259 2012 - DG, DE 30.10.2012 (DJE: 05.11.2012). 
0296  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS AOS GABINETES DOS JUÍZES DA CORTE E REVOGA A PORTARIA Nº 296 2012 - DG. 
0295  2012  LOTA A SERVIDORA JULIANA JEREISSATI MARTINS NO GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. 
0294  2012  INSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDAR E PROPOR O MÉTODO MAIS EFICAZ DE CUMPRIR O ITEM 48, I, LETRAS "E" E "F" DA INFORMAÇÃO Nº 228/2012, DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE. 
0293  2012  REVOGA (PARCIALMENTE) A PORTARIA Nº 267/2012-DG, PUBLICADA NO DJE/TRE-RN, EDIÇÃO DE 12/11/2012. 
0292  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 57/2012-TRE/RN (ANDRÉA FERRARIS PIGNATARO E SURAMA PEREIRA MARINHO). 
0291  2012  LOTA A SERVIDORA ANDRESSA OLIVEIRA CAMPOS NA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. 
0290  2012  LOTA O SERVIDOR JOÃO DEUSIMAR REGINALDO NA SEÇÃO DE ARQUIVO/CGI/SJ. 
0289  2012  DESIGNA A SERVIDORA CELINA GURGEL RODRIGUES COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN. 
0288  2012  DESIGNA O SERVIDOR ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO COMO PRIMEIRO SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN. 
0287  2012  INSTITUI GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE TABELA DE CORRELAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO TRE/RN COM CARGOS/FUNÇÕES E DE NORMA DISCIPLINANDO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. 
0286  2012  LOTA A SERVIDORA FERNANDA GASPAR GUIMARÃES NA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. 
0285  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. 
0284  2012  INSTITUI COMISSÃO DO CERIMONIAL DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2012 - 1ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN. 
0283  2012  DESIGNA O SERVIDOR ALDENIR DA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN. 
0282  2012  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - INFRAESTRUTURA E DESIGNA SEUS MEMBROS. 
0281  2012  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - TRANSPORTE E DESIGNA SEUS MEMBROS. 
0280  2012  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - COMUNICAÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS. 
0279  2012  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - TECNOLOGIA E DESIGNA SEUS MEMBROS. 
0278  2012  DESIGNA A SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN. 
0277  2012  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - PESSOAS E DESIGNA SEUS MEMBROS. 
0276  2012  INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA BIOMETRIA - ORÇAMENTO E AQUISIÇÕES E DESIGNA SEUS MEMBROS. 
0275  2012  INSTITUI O COMITÊ DELIBERATIVO DA BIOMETRIA E DESIGNA SEUS MEMBROS. 
0274  2012  INSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ENCARREGADA PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2012-TRE/RN. 
0273  2012  ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR REVISAR A PORTARIA Nº 507/2011-GP E ELABORAR MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 
0272  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LAMARA ÉVELYN ALVES DE LUCENA. 
0271  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO TAVARES. 
0270  2012  DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, DE 30 A 31 DE OUTUBRO DE 2012. 
0269  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN, NO PERÍODO DE 19 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 2012 
0268  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NOS DIAS 04, 12 A 15, 18 E 26 DE AGOSTO 2012. 
0267  2012  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO  
0266  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARILENE ALVES PIMENTEL DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN, NO PERÍODO DE 24 A 26/10/2012. 
0265  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUOSO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE OUTUBRO DE 2012. 
0264  2012  PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 021/2012-DG. 
0263  2012  INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE MATERIAIS DE CONSUMO. 
0262  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 49/2012-TRE/RN (LUCIANO HERBERT DE ABREU MEDEIROS E AMANDA PESSOA DE MELO). 
0261  2012  CRIA O COMITÊ GESTOR DO I-PLENO NO ÂMBITO DO TRE/RN. 
0260  2012  LOTA O SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA NA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CS/STI. 
0259  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À DIRETORIA-GERAL. 
0258  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 53/2012-TRE/RN (MICHELINE MENEZES DE OLIVEIRA AZEVEDO E SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA LIMA). 
0257  2012  LOTA O SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS NA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. 
0256  2012  LOTA A SERVIDORA FRANCILENA ALBUQUERQUE SILVA NA SEÇÃO DE BIBLIOTECA E EDITORAÇÃO.  
0255  2012  CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA. 
0254  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS AOS GABINETES DOS JUÍZES DA CORTE. 
0253  2012  DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN, DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2012. 
0252  2012  DESIGNA COMISSÃO PARA ATUALIZAR O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS - SADP (TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ, CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BONIFÁCIO E CARLOS ALBERTO NARCISO). 
0251  2012  LOTA O SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS NA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. 
0250  2012  PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 10/2012-DG.  
0249  2012  LOTA OS SERVIDORES BRUNO DOS SANTOS FERNANDES, SIDNEY COSTA SOUZA E WELLINGTON SILVA DE SOUZA. 
0248  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 44/2012-TRE/RN (DENILSON BASTOS DA SILVA E DINA MÁRCIA DE VASCONCELOS MARANHÃO DA CÂMARA). 
0247  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 56/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA). 
0246  2012  REVOGA A PORTARIA Nº 303/2011-DG, PUBLICADA NO DJE/TRE-RN, EDIÇÃO DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. 
0245  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO COMISSIONADA VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO. 
0244  2012  NUMERAÇÃO CANCELADA. 
0243  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGO EM COMISSÃO VINCULADOS À STI. 
0242  2012  LOTAÇÃO DOS SERVIDORES TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ, SÉRGIO LEITE E JOSÉ ROBERTO PINHEIRO. 
0241  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 52/2012-TRE/RN (WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO E KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DE MORAIS). 
0240  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ALS ENGENHARIA E SAÚDE LTDA (VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES). 
0239  2012  DESIGNA A SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO COMO SEGUNDA SUBSTITUTA DO CARGO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 1 DOS JUÍZES DA CORTE. 
0238  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 54/2012-TRE/RN (ANDRÉA FERRARIS PIGNATARO E JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR). 
0237  2012  LOTA O SERVIDOR MOZART DANTAS DE MEDEIROS NA SEÇÃO DE URNA ELETRÔNICA/CLE/STI. 
0236  2012  LOTA A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE NA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO. 
0235  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 55/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA). 
0234  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADAS À SEÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SC/STI. 
0233  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARÍLIA MAIARA DA SILVA MACIEL PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, CHEFIA DO CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN, NO DIA 19/06/2012. 
0232  2012  DESIGNA SUBSTITUTOS DO CARGO EM COMISSÃO NÍVEL CJ.2 - DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. 
0231  2012  TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 230/2012-DG (DJE DE 02/10/2012), NO QUE TANGE À LOTAÇÃO DOS SERVIDORES WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO E JOSÉ JAILSON DA SILVA. 
0230  2012  LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ELVIRA CHRISTINA TROCCOLI RIBEIRO, HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO, JOSÉ JAILSON DA SILVA, KARLA PATRÍCIA LUNA F. L. DE MORAIS E WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO. 
0229  2012  LOTA O SERVIDOR TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ NA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ. 
0228  2012  LOTA O SERVIDOR BRUNO DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA NA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CS/STI. 
0227  2012  DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA E REVOGA AS PORTARIAS 134 E 161/2012-DG. 
0226  2012  REVOGA A PORTARIA Nº 329/2011-DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. 
0225  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NOS DIAS 15, 22, 25, 26, 27 E 29 DE SETEMBRO DE 2012. 
0224  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. 
0223  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGO EM COMISSÃO VINCULADOS À PRESIDÊNCIA DO TRE/RN. 
0222  2012  LOTA O SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS NA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO/CCIA/PRES. 
0221  2012  DESIGNA A SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN. 
0220  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 50/2012-TRE/RN (JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES). 
0219  2012  DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN. 
0218  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA RECEBER E FISCALIZAR O PROJETO EXECUTIVO DE REDE LÓGICA (DANIEL CÉSAR, JOSÉ RONALD E RIQUELME HENDERSON). 
0217  2012  DISPENSA DO SERVIDOR DANIEL MACIEL CÂNDIDO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE. 
0216  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 47/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM A T £ P ENGENHARIA (VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR). 
0215  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 45/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM OS CORREIOS (RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA E EDSON GUIMARÃES SILVA). 
0214  2012  DESIGNA A SERVIDORA LAMARA ÉVELYN ALVES DE LUCENA COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN. 
0213  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA. 
0212  2012  REMOVE O SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE PARA A SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/COF/SAO. 
0211  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PERIVALDO ROCHA LOPES. 
0210  2012  NUMERAÇÃO CANCELADA. 
0209  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO AMBIENTAL DO TRE/RN (REVOGADA POR MEIO DA PORTARIA 232/2015-DG). 
0208  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DO CERIMONIAL DO TRE/RN. 
0207  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 40/2012-TRE/RN (JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR E VLADIMIR PAIVA DE SOUZA). 
0206  2012  DISPENSA A SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2012 E DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULAR, GERENCIAR A REFERIDA ATA. 
0205  2012  DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2012. 
0204  2012  ALTERA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AVERBADO PELA PORTARIA Nº 269/2007-GP EM FAVOR DO SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS. 
0203  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA. 
0202  2012  ESTENDE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 10/2012-DG. 
0201  2012  DESIGNA A SERVIDORA ANA LÍGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA PARA EXERCER, COMO TERCEIRA SUBSTITUTA, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN, NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO/2012. 
0200  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 39/2012-TRE/RN (FIRMADO COM A EMPRESA ENGEC) - VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES. 
0199  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN.  
0198  2012  DISPENSA A SERVIDORA TATIANA DE SOUZA LIMA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO INTEGRADO DAS ELEIÇÕES 2012 E DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO PARA COMPOR A CITADA COMISSÃO. 
0197  2012  DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
0196  2012  DESIGNA A COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ COMO UNIDADE FISCALIZADORA DO CONTRATO (EMPENHO) COM A IMPRENSA NACIONAL E REVOGA A PORTARIA Nº 170/2012-DG. 
0195  2012  DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
0194  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO DIA 28 DE JULHO DE 2012. 
0193  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE JUNHO DE 2012. 
0192  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À CORREGEDORIA. 
0191  2012  DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
0190  2012  DESIGNA O SERVIDOR GEORGEFRANK DOS SANTOS MELO PARA ASSUMIR, EM SUBSTITUIÇÃO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN, DE 14 A 18 DE AGOSTO DE 2012. 
0189  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO DIA 21 DE JULHO DE 2012. 
0188  2012  CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO nº 04/2012-TRE/RN - CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA.. 
0187  2012  CLASSIFICAÇÃO FINAL CONCURSO DE REMOÇÃO nº. 03 2012 - TRE RN - CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA 
0186  2012  DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA VINCULADOS À CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL/RN (REVOGA A PORTARIA Nº 053/2012-DG). 
0185  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PEREIRA PADILHA. 
0184  2012  PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 021/2012-DG. 
0183  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 43/2012, FIRMADO COM A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI DE NATAL (RIQUELME HENDERSON DA ROCHA E EDSON GUIMARÃES SILVA). 
0182  2012  DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN, DE 06 A 31 DE AGOSTO DE 2012. 
0181  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 042/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E JOSÉ JAILTON GONÇALO DE ARAÚJO). 
0180  2012  DESIGNA A SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. 
0179  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO DIA 14 DE JULHO DE 2012. 
0178  2012  DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, DE 13 A 15 DE JUNHO DE 2012. 
0177  2012  LOTA O SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA NO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. 
0176  2012  LOTA O SERVIDOR IBSEN CLEBER OLIVEIRA GURGEL NA ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL. 
0175  2012  LOTA O SERVIDOR MARCELO FREIRE DE LIMA NA OUVIDORIA ELEITORAL. 
0174  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. 
0173  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 199/2012-DG). 
0172  2012  DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO TSE Nº 80/2012, FIRMADO COM A EMPRESA ENGETEC TECNOLOGIA S. A. (MANUTENÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS). 
0171  2012  Classificação final Concurso de Remoção nº. 01 2012 - TRE RN 
0170  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARILISE SILVEIRA DE PAULA PARA FISCALIZAR O CONTRATO RELATIVOS ÀS PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS ORIUNDAS DESTE TRE/RN NA IMPRENSA NACIONAL (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 196/2012-DG). 
0169  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 38/2012, FIRMADO COM A EMPRESA ELXBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
0168  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN E REVOGA A PORTARIA Nº 144/2012-DG. 
0167  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ÉRLON GONÇALVES DE BRITO ALMEIDA. 
0166  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES. 
0165  2012  ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE METAS - COGEM (SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO ROMULO FERNANDES POR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA). 
0164  2012  DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANTE DO CERIMONIAL DO TRE/RN, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 159/2011-GP. 
0163  2012  DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN, DE 11 A 22 DE JUNHO DE 2012. 
0162  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 507/2011-GP. 
0161  2012  Altera a Portaria nº 134 - Delega-Competencia-DG-SGP - ajuste de ponto (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 227/2012-DG). 
0160  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO PORTAL DAS ELEIÇÕES 2012. 
0159  2012  DESIGNA O SERVIDOR ERISMAR ARAÚJO DE SALES PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN, DE 18 A 20 DE JUNHO DE 2012. 
0158  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ANALISAR E PROPOR UMA ROTINA DE PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 
0157  2012  ALTERAÇÃO NA COMISSÃO DO PLANO ANUAL DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS (PORTARIA Nº 21/2012-DG). 
0156  2012  DESIGNA A SERVIDORA SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO GT - MESÁRIO E SUPERVISOR DE LOCAL DE VOTAÇÃO. 
0155  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PROVISÓRIA DE AUDITORIA MEDIANTE VOTAÇÃO PARALELA - ELEIÇÕES 2012. 
0154  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. 
0153  2012  DESIGNA A SERVIDORA ALMEILDE SILVA DE MELO COMO SEGUNDA SUSBTITUTA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN. 
0152  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À SECRETARIA JUDICIÁRIA. 
0151  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS AO GABINETE DOS JUÍZES DA CORTE. 
0150  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARTA CORREIA DE NASCIMENTO PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL/NÍSIA FLORESTA/RN. 
0149  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUSO PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 58ª ZE/JANDUÍS E A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 64ª ZE/SÃO RAFAEL, NA CONDIÇÃO DE SUSBTITUTAS. 
0148  2012  CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO Nº 02/2012-TRE/RN - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA 
0147  2012  DESIGNA OS SERVIDORES WLADIMIR PAIVA DE SOUZA (TITULAR) E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES (SUBSTITUTO) PARA FISCALIZAREM O CONTRATO Nº 37/2012-TRE/RN, FIRMADO COM A EMPRESA WORKER ENGENHARIA LTDA. 
0146  2012  CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES. 
0145  2012  DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN. 
0144  2012  DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN. 
0143  2012  ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO TRE/RN (PORTARIA Nº 161/2009-GP). 
0142  2012  PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA DA PORTARIA Nº 10/2012-DG. 
0141  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 27/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA). 
0140  2012  CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO Nº 01/2012-TRE/RN - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA 
0139  2012  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES. 
0138  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN (ERNANE CÉSAR DE OLIVERIA , DE 16/01/2012 A 17/02/2012 E ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO, DE 23/02/2012 A 13/03/2012). 
0137  2012  LOTA A SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA NA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ. 
0136  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA AUXILIAR A AJDG. 
0135  2012  LOTA A SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS NA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO/CCIA/PRES. 
0134  2012  DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SGP (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 227/2012-DG). 
0133  2012  DESIGNA A SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. 
0132  2012  DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 
0131  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DO CARGO E COMISSÃO E DA FUNÇÃO COMISSIONADA, VINCULADOS À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA. 
0130  2012  DESIGNA A SERVIDORA SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/CP/SGP, NOS DIAS 14 A 16.05.2012. 
0129  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA REGINA CELI REGO PESSOA. 
0128  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA. 
0127  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PAULO GUSTAVO DA SILVA LINS. 
0126  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA. 
0125  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA. 
0124  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA. 
0123  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KEILIA MELO DE MORAIS. 
0122  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR VLADIMIR PAIVA DE SOUZA. 
0121  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LANNA PATRÍCIA DA SILVA. 
0120  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTÔNIO CARTAXO ROLIM NETO. 
0119  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA. 
0118  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO NEPOMUCENO NEGROMONTE. 
0117  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA JUSSARA DE GÓIS BORBA MELO DINIZ. 
0116  2012  CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LIANE MARGARETH ROCHA DE BARROS. 
0115  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 12/2012 - TRE/RN, FIRMADO COM EMPRESA CHAVEIRO PADRE JOÃO MARIA & SERVIÇOS LTDA - ME. 
0114  2012  PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 021/2012-DG. 
0113  2012  DESIGNA A SERVIDORA AGNA AUGUSTA DE AGUIAR PARA EXERCER, COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN. 
0112  2012  DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 33/2012, FIRMADO COM A EMPRESA GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. 
0111  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 032/2012, FIRMADO COM A EMPRESA DESCARTES SOLUÇÕES E AGRIMENSURA E GEOGRAFIA LTDA. 
0110  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 034/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 
0109  2012  HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MAIRAN KLEBER ARAÚJO DANTAS. 
0108  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERNANDES. 
0107  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KARINA FLÁVIA PEDROSA SANTOS. 
0106  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR BRENO GOMES ALVES. 
0105  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SANDRA REGINA DA SILVA PEGADO. 
0104  2012  CONCEDE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DEOCLÉSIO LOPES DE MIRANDA NETO 
0103  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KATIA REGINA FONSECA DE VASCONCELOS. 
0102  2012  CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREITE. 
0101  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DO TITULAR DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. 
0100  2012  DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO ALCIVAN DA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. 
0099  2012  ALTERA A COMPOSIÇÃO DO ESCRITÓRIO CORPORATIVO DE PROJETOS 
0098  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O TRE-RN E O BANCO DO BRASIL S/A. 
0097  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SECRETÁRIA JUDICIÁRIA DESTE TRIBUNAL. 
0096  2012  LOTAÇÃO DE ELVIRA CHRISTINA TROCCOLI RIBEIRO. 
0095  2012  DESIGNA A SERVIDORA ANA PATRÍCIA COSME PENHA PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA EVENTUAL, DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. 
0094  2012  DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 
0093  2012  ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO GT - ALISTAMENTO ELEITORAL E GT - LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E TRANSMISSÃO DE RESULTADO. 
0092  2012  DESIGNA A SERVIDORA KARLA RAMOS DONIDA PARA EXERCER, COMO TERCEIRA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO/COPAG/SGP. 
0091  2012  LOTA A SERVIDORA JULIANA JEREISSATI MARTINS NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/DG. 
0090  2012  DESIGNA O SERVIDOR SÉRGIO LEITE PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA/CADPP/SJ. 
0089  2012  ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO MESÁRIO E SUPERVISOR DE LOCAL DE VOTAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 042/2009-DG. 
0088  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2012-TRE-RN. 
0087  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI DE NATAL. 
0086  2012  LOTA O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ COSTA NA OUVIDORIA ELEITORAL. 
0085  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2012-TRE/RN, FIRMADO COM A EMPRESA DROGARIA BEM ESTAR - ME. 
0084  2012  DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO PARA EXERCER, COMO PRIMEIRO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN. 
0083  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA STI. 
0082  2012  LOTA O SERVIDOR JOSÉ EDSON TAVARES DOS SANTOS NA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CS/STI. 
0081  2012  DESIGNA OS SERVIDORES LUIS PANATIS LEITE DE PAIVA E DOUGLAS SANTOS (TITULARES), MARÍLIA SILVEIRA DE MEDEIROS BARROS DANTAS E JEANILZA MATOS DE MENEZES (SUPLENTES) PARA FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DO CONTRATO TSE Nº 152/2011. 
0080  2012  DESIGNA A SERVIDORA CÁTIA MICHELE DE MEDEIROS FARIA COMO SEGUNDA SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN. 
0079  2012  DESIGNA O SERVIDOR DIEGO MIRANDA DE PAULA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE PRESENCIAL/CIT/STI. 
0078  2012  PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 10/2012-GP. 
0077  2012  DESIGNA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DAS ELEIÇÕES 2012 NO SISTEMA PADLOG. 
0076  2012  LOTA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO NARCISO FERNANDES. 
0075  2012  LICENÇA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA 
0074  2012  DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2012-TRE/RN (VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS). 
0073  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA. 
0072  2012  LOTA A SERVIDORA ELISABETH SCHULER DIAS FERNANDES NA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. 
0071  2012  ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 248/2008-DG (LICENÇA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DANTAS TEIXEIRA). 
0070  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM GT RESPONSÁVEL POR ELABORAR NORMA SOBRE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO. 
0069  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. 
0068  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS GABINETES DOS JUÍZES DA CORTE. 
0067  2012  CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA. 
0066  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. 
0065  2012  DESIGNA A SERVIDORA DAGUIA REGINA DOS SANTOS COMO SEGUNDA SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN. 
0064  2012  ESTABELECE ROTINA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PREGÕES E REGULAMENTA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIROS 
0063  2012  CONSTITUI COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/RN. 
0062  2012  NUMERAÇÃO CANCELADA. 
0061  2012  DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO MACEDO MACHADO COMO PRIMEIRO SUBSTITUTO DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN. 
0060  2012  DESIGNA OS SERVIDORES PAULO ANDRÉ SILVA ALBUQUERQUE E ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2012-TRE/RN. 
0059  2012  LOTA A SERVIDORA FERNANDA GASPAR GUIMARÃES NA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CP/SGP. 
0058  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA/RN. 
0057  2012  LOTA O SERVIDOR JAIRO JAMIL DE SOUZA PESSOA NA SEÇÃO JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ. 
0056  2012  NUMERAÇÃO CANCELADA 
0055  2012  REMOÇÃO DOS SERVIDORES MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA, IARACI FERREIRA DE MELO LIMA E JOÃO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES. 
0054  2012  DESIGNA O SERVIDOR ERICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN, DE 05/03/2012 A 16/03/2012. 
0053  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 186/2012-DG). 
0052  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À DIRETORIA-GERAL. 
0051  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 
0050  2012  DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR A CENTRAL DISQUE-ELEÇÕES 2012. 
0049  2012  DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
0048  2012  DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GONZAGA DE FIGUEIREDO COMO SUBSTITUTO DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, DE 24 A 27/01/2012. 
0047  2012  DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 19/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E JOSÉ JAILTON GONÇALO DE ARAÚJO). 
0046  2012  DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
0045  2012  LOTA O SERVIDOR ERNESTO LEÇA PINTO NA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO/CMP/SAO, COM EFEITOS A CONTAR DE 20/03/2012. 
0044  2012  REMOÇÃO DOS SERVIDORES JUSSARA VEIGA NAVARRO DA COSTA (PARA A SAE/SCG/SAO) E RONALDO MEDEIROS DE ARAÚJO (GAB/STI). 
0043  2012  DESIGNA A SERVIDORA CARLENE PEREIRA DOS SANTOS COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA FC.3 E SEGUNDA DO CJ.1 DO GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE. 
0042  2012  DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADAS À SEÇÃO DE AUDITORIA/CCIA/PRES. 
0041  2012  DESIGNA O SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PORTAL DAS ELEIÇÕES 2012. 
0040  2012  DISPENSA O SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA DA COMPOSIÇÃO DO GT DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL. 
0039  2012  CONCEDE A SERVIDORA ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA BEZERRA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO. 
0038  2012  DESIGNA A SERVIDORA ANALICE DUTRA DE CASTRO BEZERRIL PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL (PEDRO VELHO/RN). 
0037  2012  DESIGNA O SERVIDOR CLAÚDIO FERNANDES BEZERRA DE MELLO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO EVENTUAL, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DE ASSISTENTE DO GABINETE DOS JUÍZES DA CORTE N] 02. 
0036  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA, NÍVEL FC.6, DE CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARTIDÁRIOS/CADPP/SJ. 
0035  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARIA CLEIDE DE MENESES PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, NOS AFASTAMENTOS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS E REGULAMENTARES DO TITULAR E NA VACÂNCIA DO CARGO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL 
0034  2012  DESIGNA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUOSO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATO/RN. 
0033  2012  DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN. 
0032  2012  NUMERAÇÃO CANCELADA. 
0031  2012  DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADAS À SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA. 
0030  2012  DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN. 
0029  2012  DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO ESCRITÓRIO CORPORATIVO DE PROJETOS DO TRE/RN. 
0028  2012  DESIGNA OS GESTORES DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NºS 151/2011, 152/2011, 153/2011 e 154/2011.. 
0027  2012  LOTA O SERVIDOR ARQUIMEDES CARVALHO DE SOUZA FERRAZ NA SRF/CP/SGP. 
0026  2012  DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 001/2012 - TRE/RN, FIRMADO COM A EMPRESA CHAVEIRO PADRE JOÃO MARIA & SERVIÇOS LTDA - ME. 
0025  2012  ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL DAS ELEIÇÕES 2012. 
0024  2012  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE GOVERNÂNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 
0023  2012  DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL, ANGICOS/RN, NO DIA 31.01.2012. 
0022  2012  LOTAR COM EFEITO A PARTIR DE 06.02.2012, O SERVIDOR ÉRICO JOSÉ SAMPAIO CASCÃO, NA SEÇÃO DE AUDITORIA/CCIA/PRES. 
0021  2012  DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS. 
0020  2012  REMOVE OS SERVIDORES MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANDRADE, SÉRGIO LEITE E WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO. 
0019  2012  DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 28/2011 - TRE/RN COM A EMPRESA VIVO S.A. 
0018  2012  DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 006/2012 - DG, FIRMADO COM A CONSTRUTORA GIRASSOL LTDA. 
0017  2012  DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ. 2, DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/COED/SGP, NO DIA 20.01.2012. 
0016  2012  DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 005/2012 - TRE/RN, FIRMADO COM A EMPRESA I.M. MACIEL JÚNIOR ME. 
0015  2012  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL DAS ELEIÇÕES - 2012 E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM O REFERIDO COMITÊ. 
0014  2012  DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 101/2011 - TRE-RN, FIRMADO COM A EMPRESA ARTE & DESIGN CONSTRUÇOES LTDA. 
0013  2012  DESIGNA A SERVIDORA TERESA FARACHE PORTO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.1, DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E GESTÃO/DG. 
0012  2012  DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA GABRIELA OLIVEIRA DE FIGUEIRÊDO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL, FLORÂNIA/RN. 
0011  2012  DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO COMISSIONADA, VÍNCULADOS AO GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE. 
0010  2012  DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PARA REVISAR A PORTARIA Nº 507/2011-GP E ELABORAR MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL. 
0009  2012  ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº. 3329/2011-DG. 
0008  2012  REMOVER A SERVIDORA HAFRA LAISSE DE SILVA TEIXEIRA DUARTE PARA A ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA PRESIDÊNCIA. 
0007  2012  CONCEDE AO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA LICENÇA CAPACITAÇÃO. 
0006  2012  DESIGNA A GESTORA SUBSTITUTA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 73/2010, FIRMADO COM A EMPRESA ANTONIO LAILSON FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
0005  2012  DESIGNA GESTORES DO CONTRATO N.º 104/2011, FIRMADO COM A EMPRESA ROTA DO SOL OPERADORA DE TURISMO LTDS (EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS) 
0004  2012  DESIGNA O SERVIDOR ERICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FC.01 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL NO PERÍODO DE 12/12/11 A 19/12/11 
0003  2012  DESIGNA A SERVIDORA DALLIANE MAGALHÃES SENA PARA, COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA, A FC.01 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL 
0002  2012  DESIGNA NOVOS GESTORES PARA OS CONVÊNIOS N.º 11 E 12/2008-TRE/RN 
0001  2012  DESIGNAR OS SUBSTITUTOS DA FC.01 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 10ª, 18ª, 23ª, 26ª, 27ª, 46ª, 54ª E 64ª - ZONAS ELEITORAIS: