2012

Nº	Ano	Assunto
0330	2012	DESIGNA O SERVIDOR BRUNO FERREIRA PASTRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN, NO PERÍODO DE 12.11.2012 A 27.12.2012.
0329	2012	DESIGNA A SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.4 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL, PERÍODO DE 01.12.2012 A 27.12.2012.
0328	2012	DESIGNA A SERVIDORA UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 059/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM A SENHORA MARILDA DE SOUZA VIRGÍNIO BARROS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO DA 30ª ZE - MACAU/RN
0327	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARIA TERESA FARACHE PORTO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN, NO PERÍODO DE 05 A 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
0326	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESTE TRIBUNAL.
0325	2012	LOTA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUOSO NA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0324	2012	TORNA PÚBLICA A RECLASSIFICAÇÃO E O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA 04/2012 (ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA).
0323	2012	DESIGNA O SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SAO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
0322	2012	INSTITUI GT RESPONSÁVEL PELO ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA FERRAMENTA SYSTEM CENTER NO ÂMBITO DESTE REGIONAL E DESIGNA MEMBROS.
0321	2012	TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA 01/2012 (ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA).
0320	2012	DELEGA COMPETÊNCIA À TITULAR DA CADPP PARA EXERCER, NO PERÍODO DE 07.01.2013 A 18.01.2013, AS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NO INCISO XXVII, ART. 82, DA RESOLUÇÃO TRE-RN Nº 05/2012.
0319	2012	DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.01 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍSRN.
0318	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
0317	2012	INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 06/2012 (TÉCNICO JUDICIÁRIO).
0316	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0315	2012	DESIGNA A SERVIDORA KÁTIA REGINA FONSECA DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE PARA EXERCER, COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
0314	2012	INSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ELABORA PLANO DE AÇÃO CONTEMPLANDO AS MEDIDAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO 23.381/2012 - TSE, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL.
0313	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
0312	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
0311	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À PRESIDÊNCIA.
0310	2012	DESIGNA O SERVIDOR MOZART DANTAS DE MEDEIROS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE URNA ELETRÔNICA/CLE/STI, NO PERÍODO DE 10 A 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
0309	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/DG, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE NOVEMBRO DE 2012.
0308	2012	DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS COMO SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.
0307	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À DIRETORIA-GERAL.
0306	2012	DESIGNA O SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL/JANDUÍS/RN, NO PERÍODO DE 29/10/2012 A 1º/11/2012.
0305	2012	INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA VISITA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, COM VISTAS À ADOÇÃO DO MODELO UTILIZADO PELO CITADO TRIBUNAL NO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES.
0304	2012	RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO Nº 05/2012 PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0303	2012	AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL.
0302	2012	CANCELADA
0301	2012	DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN, NOS DIAS 09 (NOVE) E 12 (DOZE) DE NOVEMBRO DE 2012.
0300	2012	CANCELADA
0299	2012	DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA, PERÍODO DE 01.11.2012 A 30.11.2012.
0298	2012	Altera a Portaria nº 202/2010 - DG e designa novos fiscais para o contrato nº 12 2009 - TSE, firmado com a empresa CTIS - Tecnologioa SA.
0297	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS À DIRETORIA-GERAL, E REVOGA A PORTARIA Nº 259 2012 - DG, DE 30.10.2012 (DJE: 05.11.2012).
0296	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS, VINCULADOS AOS GABINETES DOS JUÍZES DA CORTE E REVOGA A PORTARIA Nº 296 2012 - DG.
0295	2012	LOTA A SERVIDORA JULIANA JEREISSATI MARTINS NO GABINETE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.
0294	2012	INSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ESTUDAR E PROPOR O MÉTODO MAIS EFICAZ DE CUMPRIR O ITEM 48, I, LETRAS "E" E "F" DA INFORMAÇÃO Nº 228/2012, DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE.
0293	2012	REVOGA (PARCIALMENTE) A PORTARIA Nº 267/2012-DG, PUBLICADA NO DJE/TRE-RN, EDIÇÃO DE 12/11/2012.
0292	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 57/2012-TRE/RN (ANDRÉA FERRARIS PIGNATARO E SURAMA PEREIRA MARINHO).
0291	2012	LOTA A SERVIDORA ANDRESSA OLIVEIRA CAMPOS NA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0290	2012	LOTA O SERVIDOR JOÃO DEUSIMAR REGINALDO NA SEÇÃO DE ARQUIVO/CGI/SJ.
0289	2012	DESIGNA A SERVIDORA CELINA GURGEL RODRIGUES COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN.
0288	2012	DESIGNA O SERVIDOR ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO COMO PRIMEIRO SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN.
0287	2012	INSTITUI GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE TABELA DE CORRELAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE DO TRE/RN COM CARGOS/FUNÇÕES E DE NORMA DISCIPLINANDO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.
0286	2012	LOTA A SERVIDORA FERNANDA GASPAR GUIMARÃES NA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0285	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0284	2012	INSTITUI COMISSÃO DO CERIMONIAL DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2012 - 1ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN.
0283	2012	DESIGNA O SERVIDOR ALDENIR DA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN.
0282	2012	INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - INFRAESTRUTURA E DESIGNA SEUS MEMBROS.
0281	2012	INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - TRANSPORTE E DESIGNA SEUS MEMBROS.
0280	2012	INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - COMUNICAÇÃO E DESIGNA SEUS MEMBROS.
0279	2012	INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - TECNOLOGIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.
0278	2012	DESIGNA A SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN.
0277	2012	INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO BIOMETRIA - PESSOAS E DESIGNA SEUS MEMBROS.
0276	2012	INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA BIOMETRIA - ORÇAMENTO E AQUISIÇÕES E DESIGNA SEUS MEMBROS.
0275	2012	INSTITUI O COMITÊ DELIBERATIVO DA BIOMETRIA E DESIGNA SEUS MEMBROS.
0274	2012	INSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR ENCARREGADA PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2012-TRE/RN.
0273	2012	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR REVISAR A PORTARIA Nº 507/2011-GP E ELABORAR MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.
0272	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LAMARA ÉVELYN ALVES DE LUCENA.
0271	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO TAVARES.
0270	2012	DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, DE 30 A 31 DE OUTUBRO DE 2012.
0269	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN, NO PERÍODO DE 19 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 2012
0268	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NOS DIAS 04, 12 A 15, 18 E 26 DE AGOSTO 2012.
0267	2012	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO
0266	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARILENE ALVES PIMENTEL DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO EXCEPCIONAL, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN, NO PERÍODO DE 24 A 26/10/2012.
0265	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUOSO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE OUTUBRO DE 2012.
0264	2012	PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 021/2012-DG.
0263	2012	INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE MATERIAIS DE CONSUMO.
0262	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 49/2012-TRE/RN (LUCIANO HERBERT DE ABREU MEDEIROS E AMANDA PESSOA DE MELO).
0261	2012	CRIA O COMITÊ GESTOR DO I-PLENO NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0260	2012	LOTA O SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA NA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CS/STI.
0259	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À DIRETORIA-GERAL.
0258	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 53/2012-TRE/RN (MICHELINE MENEZES DE OLIVEIRA AZEVEDO E SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA LIMA).
0257	2012	LOTA O SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS NA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.
0256	2012	LOTA A SERVIDORA FRANCILENA ALBUQUERQUE SILVA NA SEÇÃO DE BIBLIOTECA E EDITORAÇÃO.
0255	2012	CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA.
0254	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS AOS GABINETES DOS JUÍZES DA CORTE.
0253	2012	DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN, DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2012.
0252	2012	DESIGNA COMISSÃO PARA ATUALIZAR O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS - SADP (TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ, CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BONIFÁCIO E CARLOS ALBERTO NARCISO).
0251	2012	LOTA O SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS NA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0250	2012	PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 10/2012-DG.
0249	2012	LOTA OS SERVIDORES BRUNO DOS SANTOS FERNANDES, SIDNEY COSTA SOUZA E WELLINGTON SILVA DE SOUZA.
0248	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 44/2012-TRE/RN (DENILSON BASTOS DA SILVA E DINA MÁRCIA DE VASCONCELOS MARANHÃO DA CÂMARA).
0247	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 56/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA).
0246	2012	REVOGA A PORTARIA Nº 303/2011-DG, PUBLICADA NO DJE/TRE-RN, EDIÇÃO DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
0245	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO COMISSIONADA VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO.
0244	2012	NUMERAÇÃO CANCELADA.
0243	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGO EM COMISSÃO VINCULADOS À STI.
0242	2012	LOTAÇÃO DOS SERVIDORES TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ, SÉRGIO LEITE E JOSÉ ROBERTO PINHEIRO.
0241	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 52/2012-TRE/RN (WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO E KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DE MORAIS).
0240	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ALS ENGENHARIA E SAÚDE LTDA (VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES).
0239	2012	DESIGNA A SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO COMO SEGUNDA SUBSTITUTA DO CARGO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 1 DOS JUÍZES DA CORTE.
0238	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 54/2012-TRE/RN (ANDRÉA FERRARIS PIGNATARO E JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR).
0237	2012	LOTA O SERVIDOR MOZART DANTAS DE MEDEIROS NA SEÇÃO DE URNA ELETRÔNICA/CLE/STI.
0236	2012	LOTA A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE NA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO.
0235	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 55/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA).
0234	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADAS À SEÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SC/STI.
0233	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARÍLIA MAIARA DA SILVA MACIEL PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, CHEFIA DO CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN, NO DIA 19/06/2012.
0232	2012	DESIGNA SUBSTITUTOS DO CARGO EM COMISSÃO NÍVEL CJ.2 - DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0231	2012	TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 230/2012-DG (DJE DE 02/10/2012), NO QUE TANGE À LOTAÇÃO DOS SERVIDORES WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO E JOSÉ JAILSON DA SILVA.
0230	2012	LOTAÇÃO DOS SERVIDORES ELVIRA CHRISTINA TROCCOLI RIBEIRO, HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO, JOSÉ JAILSON DA SILVA, KARLA PATRÍCIA LUNA F. L. DE MORAIS E WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO.
0229	2012	LOTA O SERVIDOR TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ NA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ.
0228	2012	LOTA O SERVIDOR BRUNO DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA NA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CS/STI.
0227	2012	DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS PARA A PRÁTICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA E REVOGA AS PORTARIAS 134 E 161/2012-DG.
0226	2012	REVOGA A PORTARIA Nº 329/2011-DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO.
0225	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NOS DIAS 15, 22, 25, 26, 27 E 29 DE SETEMBRO DE 2012.
0224	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0223	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E CARGO EM COMISSÃO VINCULADOS À PRESIDÊNCIA DO TRE/RN.
0222	2012	LOTA O SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS NA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO/CCIA/PRES.
0221	2012	DESIGNA A SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN.
0220	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 50/2012-TRE/RN (JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES).
0219	2012	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN.
0218	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA RECEBER E FISCALIZAR O PROJETO EXECUTIVO DE REDE LÓGICA (DANIEL CÉSAR, JOSÉ RONALD E RIQUELME HENDERSON).
0217	2012	DISPENSA DO SERVIDOR DANIEL MACIEL CÂNDIDO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE.
0216	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 47/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM A T £ P ENGENHARIA (VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR).
0215	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 45/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM OS CORREIOS (RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA E EDSON GUIMARÃES SILVA).
0214	2012	DESIGNA A SERVIDORA LAMARA ÉVELYN ALVES DE LUCENA COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN.
0213	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA.
0212	2012	REMOVE O SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE PARA A SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/COF/SAO.
0211	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PERIVALDO ROCHA LOPES.
0210	2012	NUMERAÇÃO CANCELADA.
0209	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO AMBIENTAL DO TRE/RN (REVOGADA POR MEIO DA PORTARIA 232/2015-DG).
0208	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DO CERIMONIAL DO TRE/RN.
0207	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 40/2012-TRE/RN (JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR E VLADIMIR PAIVA DE SOUZA).
0206	2012	DISPENSA A SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050/2012 E DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULAR, GERENCIAR A REFERIDA ATA.
0205	2012	DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2012.
0204	2012	ALTERA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AVERBADO PELA PORTARIA Nº 269/2007-GP EM FAVOR DO SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS.
0203	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA.
0202	2012	ESTENDE O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 10/2012-DG.
0201	2012	DESIGNA A SERVIDORA ANA LÍGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA PARA EXERCER, COMO TERCEIRA SUBSTITUTA, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN, NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO/2012.
0200	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 39/2012-TRE/RN (FIRMADO COM A EMPRESA ENGEC) - VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES.
0199	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN.
0198	2012	DISPENSA A SERVIDORA TATIANA DE SOUZA LIMA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO INTEGRADO DAS ELEIÇÕES 2012 E DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO PARA COMPOR A CITADA COMISSÃO.
0197	2012	DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0196	2012	DESIGNA A COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ COMO UNIDADE FISCALIZADORA DO CONTRATO (EMPENHO) COM A IMPRENSA NACIONAL E REVOGA A PORTARIA Nº 170/2012-DG.
0195	2012	DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0194	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO DIA 28 DE JULHO DE 2012.
0193	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO PERÍODO DE 21 A 22 DE JUNHO DE 2012.
0192	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À CORREGEDORIA.
0191	2012	DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0190	2012	DESIGNA O SERVIDOR GEORGEFRANK DOS SANTOS MELO PARA ASSUMIR, EM SUBSTITUIÇÃO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN, DE 14 A 18 DE AGOSTO DE 2012.
0189	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO DIA 21 DE JULHO DE 2012.
0188	2012	CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO nº 04/2012-TRE/RN - CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA..
0187	2012	CLASSIFICAÇÃO FINAL CONCURSO DE REMOÇÃO nº. 03 2012 - TRE RN - CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
0186	2012	DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA VINCULADOS À CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL/RN (REVOGA A PORTARIA Nº 053/2012-DG).
0185	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PEREIRA PADILHA.
0184	2012	PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 021/2012-DG.
0183	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 43/2012, FIRMADO COM A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI DE NATAL (RIQUELME HENDERSON DA ROCHA E EDSON GUIMARÃES SILVA).
0182	2012	DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN, DE 06 A 31 DE AGOSTO DE 2012.
0181	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 042/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E JOSÉ JAILTON GONÇALO DE ARAÚJO).
0180	2012	DESIGNA A SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0179	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, NO DIA 14 DE JULHO DE 2012.
0178	2012	DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, DE 13 A 15 DE JUNHO DE 2012.
0177	2012	LOTA O SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA NO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL.
0176	2012	LOTA O SERVIDOR IBSEN CLEBER OLIVEIRA GURGEL NA ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL.
0175	2012	LOTA O SERVIDOR MARCELO FREIRE DE LIMA NA OUVIDORIA ELEITORAL.
0174	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO VINCULADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO.
0173	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 199/2012-DG).
0172	2012	DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO TSE Nº 80/2012, FIRMADO COM A EMPRESA ENGETEC TECNOLOGIA S. A. (MANUTENÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS).
0171	2012	Classificação final Concurso de Remoção nº. 01 2012 - TRE RN
0170	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARILISE SILVEIRA DE PAULA PARA FISCALIZAR O CONTRATO RELATIVOS ÀS PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS ORIUNDAS DESTE TRE/RN NA IMPRENSA NACIONAL (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 196/2012-DG).
0169	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 38/2012, FIRMADO COM A EMPRESA ELXBR TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
0168	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN E REVOGA A PORTARIA Nº 144/2012-DG.
0167	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ÉRLON GONÇALVES DE BRITO ALMEIDA.
0166	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES.
0165	2012	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DE METAS - COGEM (SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR MARCELO ROMULO FERNANDES POR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA).
0164	2012	DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANTE DO CERIMONIAL DO TRE/RN, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 159/2011-GP.
0163	2012	DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN, DE 11 A 22 DE JUNHO DE 2012.
0162	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 507/2011-GP.
0161	2012	Altera a Portaria nº 134 - Delega-Competencia-DG-SGP - ajuste de ponto (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 227/2012-DG).
0160	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO PORTAL DAS ELEIÇÕES 2012.
0159	2012	DESIGNA O SERVIDOR ERISMAR ARAÚJO DE SALES PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN, DE 18 A 20 DE JUNHO DE 2012.
0158	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL POR ANALISAR E PROPOR UMA ROTINA DE PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
0157	2012	ALTERAÇÃO NA COMISSÃO DO PLANO ANUAL DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS (PORTARIA Nº 21/2012-DG).
0156	2012	DESIGNA A SERVIDORA SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO GT - MESÁRIO E SUPERVISOR DE LOCAL DE VOTAÇÃO.
0155	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PROVISÓRIA DE AUDITORIA MEDIANTE VOTAÇÃO PARALELA - ELEIÇÕES 2012.
0154	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0153	2012	DESIGNA A SERVIDORA ALMEILDE SILVA DE MELO COMO SEGUNDA SUSBTITUTA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN.
0152	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À SECRETARIA JUDICIÁRIA.
0151	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS AO GABINETE DOS JUÍZES DA CORTE.
0150	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARTA CORREIA DE NASCIMENTO PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 67ª ZONA ELEITORAL/NÍSIA FLORESTA/RN.
0149	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUSO PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 58ª ZE/JANDUÍS E A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 64ª ZE/SÃO RAFAEL, NA CONDIÇÃO DE SUSBTITUTAS.
0148	2012	CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO Nº 02/2012-TRE/RN - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
0147	2012	DESIGNA OS SERVIDORES WLADIMIR PAIVA DE SOUZA (TITULAR) E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES (SUBSTITUTO) PARA FISCALIZAREM O CONTRATO Nº 37/2012-TRE/RN, FIRMADO COM A EMPRESA WORKER ENGENHARIA LTDA.
0146	2012	CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES.
0145	2012	DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN.
0144	2012	DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN.
0143	2012	ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO TRE/RN (PORTARIA Nº 161/2009-GP).
0142	2012	PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA DA PORTARIA Nº 10/2012-DG.
0141	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 27/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA).
0140	2012	CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO Nº 01/2012-TRE/RN - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
0139	2012	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES.
0138	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN (ERNANE CÉSAR DE OLIVERIA , DE 16/01/2012 A 17/02/2012 E ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO, DE 23/02/2012 A 13/03/2012).
0137	2012	LOTA A SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA NA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ.
0136	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA AUXILIAR A AJDG.
0135	2012	LOTA A SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS NA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO/CCIA/PRES.
0134	2012	DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SGP (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 227/2012-DG).
0133	2012	DESIGNA A SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN.
0132	2012	DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
0131	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DO CARGO E COMISSÃO E DA FUNÇÃO COMISSIONADA, VINCULADOS À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA.
0130	2012	DESIGNA A SERVIDORA SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/CP/SGP, NOS DIAS 14 A 16.05.2012.
0129	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA REGINA CELI REGO PESSOA.
0128	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA.
0127	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PAULO GUSTAVO DA SILVA LINS.
0126	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA.
0125	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA.
0124	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA.
0123	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KEILIA MELO DE MORAIS.
0122	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR VLADIMIR PAIVA DE SOUZA.
0121	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LANNA PATRÍCIA DA SILVA.
0120	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTÔNIO CARTAXO ROLIM NETO.
0119	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA.
0118	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO NEPOMUCENO NEGROMONTE.
0117	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA JUSSARA DE GÓIS BORBA MELO DINIZ.
0116	2012	CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO À SERVIDORA LIANE MARGARETH ROCHA DE BARROS.
0115	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 12/2012 - TRE/RN, FIRMADO COM EMPRESA CHAVEIRO PADRE JOÃO MARIA & SERVIÇOS LTDA - ME.
0114	2012	PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 021/2012-DG.
0113	2012	DESIGNA A SERVIDORA AGNA AUGUSTA DE AGUIAR PARA EXERCER, COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN.
0112	2012	DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 33/2012, FIRMADO COM A EMPRESA GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.
0111	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 032/2012, FIRMADO COM A EMPRESA DESCARTES SOLUÇÕES E AGRIMENSURA E GEOGRAFIA LTDA.
0110	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 034/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
0109	2012	HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MAIRAN KLEBER ARAÚJO DANTAS.
0108	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERNANDES.
0107	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KARINA FLÁVIA PEDROSA SANTOS.
0106	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR BRENO GOMES ALVES.
0105	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SANDRA REGINA DA SILVA PEGADO.
0104	2012	CONCEDE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DEOCLÉSIO LOPES DE MIRANDA NETO
0103	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KATIA REGINA FONSECA DE VASCONCELOS.
0102	2012	CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREITE.
0101	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DO TITULAR DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0100	2012	DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO ALCIVAN DA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0099	2012	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO ESCRITÓRIO CORPORATIVO DE PROJETOS
0098	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O TRE-RN E O BANCO DO BRASIL S/A.
0097	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA SECRETÁRIA JUDICIÁRIA DESTE TRIBUNAL.
0096	2012	LOTAÇÃO DE ELVIRA CHRISTINA TROCCOLI RIBEIRO.
0095	2012	DESIGNA A SERVIDORA ANA PATRÍCIA COSME PENHA PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA EVENTUAL, DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0094	2012	DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0093	2012	ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO GT - ALISTAMENTO ELEITORAL E GT - LOGÍSTICA DE TRANSPORTE E TRANSMISSÃO DE RESULTADO.
0092	2012	DESIGNA A SERVIDORA KARLA RAMOS DONIDA PARA EXERCER, COMO TERCEIRA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO/COPAG/SGP.
0091	2012	LOTA A SERVIDORA JULIANA JEREISSATI MARTINS NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/DG.
0090	2012	DESIGNA O SERVIDOR SÉRGIO LEITE PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA/CADPP/SJ.
0089	2012	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO MESÁRIO E SUPERVISOR DE LOCAL DE VOTAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 042/2009-DG.
0088	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2012-TRE-RN.
0087	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2012 - TRE-RN, FIRMADO COM A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI DE NATAL.
0086	2012	LOTA O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ COSTA NA OUVIDORIA ELEITORAL.
0085	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 029/2012-TRE/RN, FIRMADO COM A EMPRESA DROGARIA BEM ESTAR - ME.
0084	2012	DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO PARA EXERCER, COMO PRIMEIRO SUBSTITUTO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN.
0083	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA STI.
0082	2012	LOTA O SERVIDOR JOSÉ EDSON TAVARES DOS SANTOS NA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CS/STI.
0081	2012	DESIGNA OS SERVIDORES LUIS PANATIS LEITE DE PAIVA E DOUGLAS SANTOS (TITULARES), MARÍLIA SILVEIRA DE MEDEIROS BARROS DANTAS E JEANILZA MATOS DE MENEZES (SUPLENTES) PARA FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DO CONTRATO TSE Nº 152/2011.
0080	2012	DESIGNA A SERVIDORA CÁTIA MICHELE DE MEDEIROS FARIA COMO SEGUNDA SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
0079	2012	DESIGNA O SERVIDOR DIEGO MIRANDA DE PAULA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE PRESENCIAL/CIT/STI.
0078	2012	PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 10/2012-GP.
0077	2012	DESIGNA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE MONITORAR A EXECUÇÃO DO PLANO INTEGRADO DAS ELEIÇÕES 2012 NO SISTEMA PADLOG.
0076	2012	LOTA O SERVIDOR CARLOS ALBERTO NARCISO FERNANDES.
0075	2012	LICENÇA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA
0074	2012	DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 025/2012-TRE/RN (VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS).
0073	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA.
0072	2012	LOTA A SERVIDORA ELISABETH SCHULER DIAS FERNANDES NA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0071	2012	ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 248/2008-DG (LICENÇA CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DANTAS TEIXEIRA).
0070	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM GT RESPONSÁVEL POR ELABORAR NORMA SOBRE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO.
0069	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0068	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS GABINETES DOS JUÍZES DA CORTE.
0067	2012	CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA.
0066	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO.
0065	2012	DESIGNA A SERVIDORA DAGUIA REGINA DOS SANTOS COMO SEGUNDA SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN.
0064	2012	ESTABELECE ROTINA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PREGÕES E REGULAMENTA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIROS
0063	2012	CONSTITUI COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0062	2012	NUMERAÇÃO CANCELADA.
0061	2012	DESIGNA O SERVIDOR FÁBIO MACEDO MACHADO COMO PRIMEIRO SUBSTITUTO DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN.
0060	2012	DESIGNA OS SERVIDORES PAULO ANDRÉ SILVA ALBUQUERQUE E ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2012-TRE/RN.
0059	2012	LOTA A SERVIDORA FERNANDA GASPAR GUIMARÃES NA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CP/SGP.
0058	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA/RN.
0057	2012	LOTA O SERVIDOR JAIRO JAMIL DE SOUZA PESSOA NA SEÇÃO JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ.
0056	2012	NUMERAÇÃO CANCELADA
0055	2012	REMOÇÃO DOS SERVIDORES MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA, IARACI FERREIRA DE MELO LIMA E JOÃO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES.
0054	2012	DESIGNA O SERVIDOR ERICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN, DE 05/03/2012 A 16/03/2012.
0053	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 186/2012-DG).
0052	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À DIRETORIA-GERAL.
0051	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADOS À SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
0050	2012	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR A CENTRAL DISQUE-ELEÇÕES 2012.
0049	2012	DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0048	2012	DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GONZAGA DE FIGUEIREDO COMO SUBSTITUTO DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, DE 24 A 27/01/2012.
0047	2012	DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 19/2012-TRE/RN (EDSON GUIMARÃES SILVA E JOSÉ JAILTON GONÇALO DE ARAÚJO).
0046	2012	DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0045	2012	LOTA O SERVIDOR ERNESTO LEÇA PINTO NA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO/CMP/SAO, COM EFEITOS A CONTAR DE 20/03/2012.
0044	2012	REMOÇÃO DOS SERVIDORES JUSSARA VEIGA NAVARRO DA COSTA (PARA A SAE/SCG/SAO) E RONALDO MEDEIROS DE ARAÚJO (GAB/STI).
0043	2012	DESIGNA A SERVIDORA CARLENE PEREIRA DOS SANTOS COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA DA FC.3 E SEGUNDA DO CJ.1 DO GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE.
0042	2012	DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADAS À SEÇÃO DE AUDITORIA/CCIA/PRES.
0041	2012	DESIGNA O SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PORTAL DAS ELEIÇÕES 2012.
0040	2012	DISPENSA O SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA DA COMPOSIÇÃO DO GT DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL.
0039	2012	CONCEDE A SERVIDORA ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA BEZERRA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO.
0038	2012	DESIGNA A SERVIDORA ANALICE DUTRA DE CASTRO BEZERRIL PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL (PEDRO VELHO/RN).
0037	2012	DESIGNA O SERVIDOR CLAÚDIO FERNANDES BEZERRA DE MELLO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO EVENTUAL, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DE ASSISTENTE DO GABINETE DOS JUÍZES DA CORTE N] 02.
0036	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA, NÍVEL FC.6, DE CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE DADOS PARTIDÁRIOS/CADPP/SJ.
0035	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARIA CLEIDE DE MENESES PARA EXERCER, COMO SEGUNDA SUBSTITUTA, NOS AFASTAMENTOS OU IMPEDIMENTOS LEGAIS E REGULAMENTARES DO TITULAR E NA VACÂNCIA DO CARGO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
0034	2012	DESIGNA A SERVIDORA MARIA MARLY FRUTUOSO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATO/RN.
0033	2012	DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN.
0032	2012	NUMERAÇÃO CANCELADA.
0031	2012	DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADAS À SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA.
0030	2012	DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN.
0029	2012	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO ESCRITÓRIO CORPORATIVO DE PROJETOS DO TRE/RN.
0028	2012	DESIGNA OS GESTORES DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NºS 151/2011, 152/2011, 153/2011 e 154/2011..
0027	2012	LOTA O SERVIDOR ARQUIMEDES CARVALHO DE SOUZA FERRAZ NA SRF/CP/SGP.
0026	2012	DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 001/2012 - TRE/RN, FIRMADO COM A EMPRESA CHAVEIRO PADRE JOÃO MARIA & SERVIÇOS LTDA - ME.
0025	2012	ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL DAS ELEIÇÕES 2012.
0024	2012	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE GOVERNÂNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
0023	2012	DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL, ANGICOS/RN, NO DIA 31.01.2012.
0022	2012	LOTAR COM EFEITO A PARTIR DE 06.02.2012, O SERVIDOR ÉRICO JOSÉ SAMPAIO CASCÃO, NA SEÇÃO DE AUDITORIA/CCIA/PRES.
0021	2012	DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS.
0020	2012	REMOVE OS SERVIDORES MARIA AUXILIADORA MEDEIROS ANDRADE, SÉRGIO LEITE E WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO.
0019	2012	DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 28/2011 - TRE/RN COM A EMPRESA VIVO S.A.
0018	2012	DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 006/2012 - DG, FIRMADO COM A CONSTRUTORA GIRASSOL LTDA.
0017	2012	DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ. 2, DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/COED/SGP, NO DIA 20.01.2012.
0016	2012	DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 005/2012 - TRE/RN, FIRMADO COM A EMPRESA I.M. MACIEL JÚNIOR ME.
0015	2012	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PORTAL DAS ELEIÇÕES - 2012 E A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM O REFERIDO COMITÊ.
0014	2012	DESIGNA OS GESTORES DO CONTRATO Nº 101/2011 - TRE-RN, FIRMADO COM A EMPRESA ARTE & DESIGN CONSTRUÇOES LTDA.
0013	2012	DESIGNA A SERVIDORA TERESA FARACHE PORTO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.1, DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E GESTÃO/DG.
0012	2012	DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA GABRIELA OLIVEIRA DE FIGUEIRÊDO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTA, A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL, FLORÂNIA/RN.
0011	2012	DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DOS TITULARES DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO COMISSIONADA, VÍNCULADOS AO GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE.
0010	2012	DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PARA REVISAR A PORTARIA Nº 507/2011-GP E ELABORAR MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL.
0009	2012	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº. 3329/2011-DG.
0008	2012	REMOVER A SERVIDORA HAFRA LAISSE DE SILVA TEIXEIRA DUARTE PARA A ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0007	2012	CONCEDE AO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA LICENÇA CAPACITAÇÃO.
0006	2012	DESIGNA A GESTORA SUBSTITUTA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 73/2010, FIRMADO COM A EMPRESA ANTONIO LAILSON FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
0005	2012	DESIGNA GESTORES DO CONTRATO N.º 104/2011, FIRMADO COM A EMPRESA ROTA DO SOL OPERADORA DE TURISMO LTDS (EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS)
0004	2012	DESIGNA O SERVIDOR ERICO BRENO DA SILVA ANTAS PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A FC.01 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL NO PERÍODO DE 12/12/11 A 19/12/11
0003	2012	DESIGNA A SERVIDORA DALLIANE MAGALHÃES SENA PARA, COMO PRIMEIRA SUBSTITUTA, A FC.01 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
0002	2012	DESIGNA NOVOS GESTORES PARA OS CONVÊNIOS N.º 11 E 12/2008-TRE/RN
0001	2012	DESIGNAR OS SUBSTITUTOS DA FC.01 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 10ª, 18ª, 23ª, 26ª, 27ª, 46ª, 54ª E 64ª - ZONAS ELEITORAIS:

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