| Nº | Ano | Assunto |
|---|
| 313 | 2025 | Lota o servidor Cláudio Fernandes Bezerra de Mello na Assessoria de Integração – ASSINT/PRES. |
| 312 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço/contribuição da servidora Marta Alves dos Reis Almeida. |
| 311 | 2025 | Torna pública a relação dos(as) candidatos(as) participantes do Concurso de Remoção n.º 04/2025, ordenada pelos critérios de desempate previstos no Edital n.º 49/2025/GABPRES, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa/Judiciária. |
| 309 | 2025 | Interrompe férias da servidora Adriana Karla de Oliveira Ferreira |
| 308 | 2025 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Wagner Huber dos Santos |
| 307 | 2025 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Marcelo Freire de Lima |
| 306 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em Comissão e das funções Comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de novembro de 2025 |
| 305 | 2025 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Gil Ricardo Alves |
| 304 | 2025 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Luiz Carlos Ferreira |
| 303 | 2025 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Tibério Graco Lins Diniz |
| 302 | 2025 | Interrompe férias do servidor Nelson de Queiroz Oliveira. |
| 301 | 2025 | Altera a Portaria nº 93/2025/DG, a fim de atualizar a unidade de lotação do servidor Wharton da Câmara Ribeiro na Comissão Especial de Desfazimento de Materiais (CEDM). |
| 300 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Francisca Antonieta Fernandes Bessa. |
| 299 | 2025 | Concede Licença para Capacitação à servidora Marta Alves dos Reis Almeida. |
| 298 | 2025 | Concede Licença para Capacitação ao servidor Joseni Almeida. |
| 297 | 2025 | Concede Licença para Capacitação à servidora Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros. |
| 296 | 2025 | Concede Licença para Capacitação à servidora Mariana Nelson de Araújo |
| 295 | 2025 | Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Equipe responsável pelo Projeto de implantação do Repositório Arquivístico Confiável (RDC -Arq), no âmbito do TRE/RN, instituída pela Portaria nº 11/2025/DG E alterada pela Portaria nº 145/2025/DG. |
| 294 | 2025 | Altera a Portaria nº 274/2025-DG, relativa à concessão de licença para capacitação à servidora Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali. |
| 293 | 2025 | Estabelece os procedimentos relativos à gestão, ao funcionamento e à utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 292 | 2025 | Lota o servidor Wharton da Câmara Ribeiro na Seção de Gestão de Contratos – SEGEC/COLIC/SAOF. |
| 291 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Adriano Fernandes da Silva |
| 290 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Raquel de Freitas Andrade Potier |
| 289 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza |
| 288 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Cássio José de Souza Costa |
| 287 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição da servidora Fernanda Gaspar Guimarães |
| 286 | 2025 | Designa fiscais do convênio nº 5-2025-TRE-RN, firmado com o Estado do Rio Grande do Norte e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (*) |
| 285 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das FC do TRE-RN, referente ao mês de outubro de 2025 |
| 284 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa |
| 283 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição do servidor Mozart Dantas de Medeiros |
| 282 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Andréa Karla Menezes Protásio |
| 281 | 2025 | Interrompe férias da servidora Juliana Capistrano de Araújo Monte Sampapio |
| 280 | 2025 | Concede licença para capacitação o servidor George Melo de Freitas Barbalho. |
| 279 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Geisa Macedo de Morais |
| 278 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor José Wendell de Morais Silva |
| 277 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Ana Paula Pinheiro Fonseca |
| 276 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição da servidora Andréa Karla Menezes Protásio |
| 275 | 2025 | Interrompe férias do servidor Márcio Fernandes Cunha |
| 274 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali |
| 273 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Huganisa Dantas de Araújo |
| 272 | 2025 | Prorroga o prazo para a conclusão das atividades da Comissão instituída pela Portaria nº 112/2025/DG, responsável pelo inventário de Materiais Permanentes Gerais do TRE/RN |
| 271 | 2025 | Interrompe férias do servidor Carlos André Costa |
| 270 | 2025 | Interrompe férias da servidora Maria Ruth Bezerra Maia de Hollanda |
| 269 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Dalliane Magalhães Sena |
| 268 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor George Melo de Freitas Barbalho |
| 267 | 2025 | Designa fiscais do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a JFRN, TJRN, TRT21, MPTRN, MPFRN, Ministério Público do Trabalho e do Emprego, TRERN e Município de São Rafael (27ªZE) para implantação de Ponto de Inclusão Digital - PID. |
| 266 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Welika Welkovic da Cunha Melo |
| 265 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de Setembro de 2025 |
| 264 | 2024 | Interrompe férias da servidora Karla Ramos Donida |
| 263 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Rodrigo Nunes da Silva |
| 262 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Alessandra de Araújo |
| 261 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Carlos Augusto do Nascimento Vilanova |
| 260 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Valdeir Mário Pereira |
| 259 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Sidnei Costa Souza |
| 258 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor José Carlos Júnior |
| 257 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Gil Ricardo Alves |
| 256 | 2025 | Altera a redação da Portaria nº 239-2025-DG, que averbou tempo de serviço-contribuição da servidora Rejane Medeiros Kfouri |
| 255 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Paolo Riccardo Miranda de Araújo |
| 254 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição do servidor Renato Vilar de Lima |
| 253 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Louisiane Paskalle Solano Maia |
| 252 | 2025 | Aprova o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2025 |
| 251 | 2025 | Altera a Portaria nº 230-2021-DG que trata da designação dos fiscais do Acordo de Cooperação nº 05-2018 - TJ-RN - TRE-RN |
| 250 | 2025 | Designa fiscais do ACT nº 8-2025, entre a OAB – Secção do RN, a UNP e o TRE-RN |
| 249 | 2025 | Altera a redação da Portaria nº 237-2025-DG que averbou tempo de serviço-contribuição do servidor Marcelo Freire de Lima |
| 248 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor José Wilson de Oliveira |
| 247 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Karina Flávia Pedrosa dos Santos |
| 246 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Ana Paula Carlos de Andrade Cavalcanti |
| 245 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos CJ's e das FC's do TRE-RN, referente ao mês de agosto de 2025 |
| 244 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Francisca Pinheiro Lima da Luz |
| 243 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Hafra Laísse da Silva Teixeira Duarte |
| 242 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Antônio Carlos Ferreira da Luz |
| 241 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Adriano Fernandes da Silva |
| 240 | 2025 | Lota a servidora Kyriaky Jacira Brandão Kiklis no Gabinete de Apoio e Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral – GAPEJE |
| 239 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição da servidora Rejane Medeiros Kfouri |
| 238 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Juliana Pegado Bernardes Deforme |
| 237 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço contribuição do servidor Marcelo Freire de Lima |
| 236 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos |
| 235 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Ailton Rodrigues Barbosa |
| 234 | 2025 | Torna pública a classificação final do Concurso de Remoção n.º 03-2025 – TRE-RN, para o cargo de Técnico Judiciário |
| 233 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Patrícia Teixeira Borges e Souza |
| 232 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Washington Henrique Alves Bezerra |
| 231 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Anselmo Pereira Silva |
| 230 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Ulisses Souza da Costa |
| 229 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Jairo Silva Moisés |
| 228 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Emanuel Lins Galvão de Albuquerque Bastos |
| 227 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Olavo Cortez Cezário |
| 226 | 2025 | Torna pública a relação de candidatos(as) participantes do Concurso de Remoção nº 03-2025-Técnico Judiciário-Administrativa |
| 225 | 2025 | Designa fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 7-2025, firmado entre o TRE-RN e o BANCO BRADESCO |
| 224 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição da servidora Maria Betânia Medeiros de Andrade |
| 223 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Wolmer de Freitas Barboza |
| 222 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Andressa Castro de Araújo |
| 221 | 2025 | Concede movimentação funcional ao servidor Jairo Silva Moisés |
| 220 | 2025 | Institui Comissão de Inventário de Material de Consumo para realização de inventário anual |
| 219 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva |
| 218 | 2025 | Concede progressão funcional ao servidor José Antônio Viana dos Santos |
| 217 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Rodrigo de Oliveira Kfouri |
| 216 | 2025 | Dispõe sobre a delegação e a subdelegação de competências da SGP para a prática dos atos administrativos que especifica |
| 215 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Fernanda França Viana Silva Negreiros |
| 214 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto |
| 213 | 2025 | Designa fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 2-2025, firmado entre o TJRN e o TRE-RN |
| 212 | 2025 | Interrompe férias da servidora Devânia Araújo de Figueiredo Varella |
| 211 | 2025 | Altera a composição do Grupo de Atendimento ao(à) Eleitor(a) (GAE) do TRE-RN |
| 210 | 2025 | Altera a composição do Grupo Gestor do Canal de Atendimento (GGCA) do TRE-RN, instituído pela Portaria nº 159-2025-DG |
| 209 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos CJs e FC's TRE-RN, referente ao mês de julho de 2025 |
| 208 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Aline Carvalho de Albuquerque |
| 207 | 2025 | Designa novos membros para a Comissão Permanente de Concursos de Remoção do TRE-RN |
| 206 | 2025 | Homologa o estágio probatório e concede movimentação à servidora Sorahya Rodrigues da Silva |
| 204 | 2025 | Interrompe férias do servidor João Paulo de Araújo |
| 203 | 2025 | Revoga a Portaria nº 200-2025-DG, que Concede AQ decorrente de Graduação ao servidor Carlos Augusto Medeiros de Araújo |
| 202 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica |
| 201 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Mônica Paim Veppo Santos |
| 200 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Graduação ao servidor Carlos Augusto Medeiros de Araújo |
| 199 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Flauber Kley Araújo Cândido |
| 198 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Ilany Kathariny Costa de Andrade |
| 197 | 2025 | Retifica informações constantes na Portaria nº 122-2024-DG, relativa à concessão de licença para capacitação à servidora Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali |
| 196 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Marcelo de Medeiros Borja Gomes |
| 195 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Almerinda Roseane Almeida |
| 194 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Andressa Castro de Araújo |
| 193 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação á servidora Rebeca de Almeida Medina Sales |
| 192 | 2025 | Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do GT instituído pela Portaria nº 154-2025-DG |
| 191 | 2025 | Torna pública a classificação final do Concurso de Remoção n.º 02-2025 – TRE-RN, para o cargo de Analista Judiciário |
| 190 | 2025 | Torna pública a classificação final do Concurso de Remoção n.º 01-2025 – TRE-RN, para o cargo de Técnico Judiciário |
| 189 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora Tatiane de Souza Lima |
| 188 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Eduardo Cardoso dos Santos |
| 187 | 2025 | Altera a composição do Grupo Gestor do Canal de Atendimento (GGCA) do TRE-RN, instituído pela Portaria nº 159/2025/DG |
| 186 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor José Haroldo Machado Júnior |
| 185 | 2025 | Institui Equipe de projeto responsável pela criação de enunciados administrativos no âmbito do TRE-RN |
| 184 | 2025 | Designa fiscais do Acordo de Cooperação Técnica nº 4-2025, firmado entre o TRE-RN e a Caixa Econômica Federal |
| 183 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Nicolle Barbalho Simonetti de Queiroz Soares Castro |
| 182 | 2025 | Altera o Grupo Gestor do Canal de Atendimento (GGCA) do TRE - RN, instituído pela Portaria nº 159/2025/DG |
| 181 | 2025 | Divulgação da Relação de Candidatos - Concurso de Remoção nº 1/2025 - Técnico Judiciário |
| 180 | 2025 | Divulgação da Relação de Candidatos - Concurso de Remoção nº 2/2025 - Analista Judiciário |
| 179 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Mariana Nelson de Araújo |
| 178 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Mozart Dantas de Medeiros |
| 177 | 2025 | Concede progressão funcional ao servidor Ivo Pinheiro Bento |
| 176 | 2025 | Revoga a Portaria nº 83-2024-DG, que institui equipe para viabilizar a Implantação do sistema JANUS, e suas alterações |
| 175 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos CJ's e FC's do TRE-RN, referente ao mês de junho de 2025 |
| 174 | 2025 | Revoga a Portaria nº 238-2014-DG, que trata do Comitê Gestor do SADP |
| 173 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica |
| 172 | 2025 | Interrompe férias do servidor Marcos Flávio Nascimento Maia |
| 171 | 2025 | Designa fiscal do Acordo de Cooperação Técnica nº 18-2023, firmado entre o TRE-RN e a ANOREG-RN |
| 170 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Francisca Antonieta Fernandes Bessa |
| 169 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Marcos Alexandre de Melo Medeiros |
| 168 | 2025 | Prorroga o prazo para a conclusão das atividades da Comissão instituída pela Portaria nº 112-2025-DG |
| 167 | 2025 | Altera a composição da Comissão de Apuração de Responsabilidade de que trata a Portaria nº 158-2024-PRES |
| 166 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Ana Alice Lima dos Santos |
| 165 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço - contribuição da servidora Edivânia Lima de Menezes |
| 164 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Daniel César Gurgel Coelho Ponte |
| 163 | 2025 | Interrompe férias do servidor Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva |
| 162 | 2025 | Prorroga o prazo para a conclusão das atividades da Comissão instituída pela Portaria nº 112-2025-DG |
| 161 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor João Milton Chaves Joca |
| 160 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora FERNANDA GASPAR GUIMARÃES |
| 159 | 2025 | Institui o Grupo Gestor do Canal de Atendimento (GGCA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
| 158 | 2025 | Institui o Grupo de Atendimento ao(à) Eleitor(à) (GAE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
| 157 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Surama Pereira Marinho |
| 156 | 2025 | Altera a composição da Comissão Responsável Pelos Procedimentos de Reavaliação dos Imóveis do TRE-RN |
| 155 | 2025 | Interrompe férias da servidora Lúcia de Fátima Temoteo da Silva |
| 154 | 2025 | Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de disciplinar a contratação de serviços de coffee break para eventos no TRE-RN |
| 153 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora Laercir Vale de Oliveira Medeiros |
| 152 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Leonardo Dantas de Oliveira |
| 151 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos CJ's e FC's do TRE-RN, mês de maio de 2025 |
| 150 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Rondinele de Souza Regis |
| 149 | 2025 | Interrompe férias do servidor Maykel Samuel Marinho Câmara |
| 148 | 2025 | Lota a servidora Daniela Caldeira Brant Calomino Freire Souza na Seção de Jurisprudência e Legislação - SJL-CGI-SJ |
| 147 | 2025 | Lota a servidora Ivanilda Silveira Silva na Seção de Execução Orçamentária - SEORC-COFIN-SAOF |
| 146 | 2025 | Institui Equipe de revisão, cancelamento e edição de Súmulas do TRE-RN, com a utilização de Inteligência Artificial (IA) |
| 145 | 2025 | Altera a composição e prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Equipe responsável pelo Projeto de implantação do RDC-Arq |
| 144 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Sérgio Rodrigues |
| 143 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica |
| 142 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Micheline Menezes de Oliveira Azevedo |
| 141 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Francisca Antonieta Fernandes Bessa |
| 140 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Nelson de Queiroz Oliveira |
| 139 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Adriano Fernandes da Silva |
| 138 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora Kassia Vanessa de Souza Rêgo |
| 137 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor João Paulo de Araújo Bezerra |
| 136 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação aos servidor Péttrus de Medeiros Lucena |
| 135 | 2025 | Concede Licença para capacitação à servidora Marina Tostes Miranda Barroso |
| 134 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, abril 2025 |
| 133 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação ao servidor Aldenir da Silva |
| 132 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR |
| 131 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica |
| 130 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Ibsen Cleber Oliveira Gurgel |
| 129 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Adriana Yara Uchôa Barreto de Araújo |
| 128 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Tibério Graco Lins Diniz |
| 127 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica |
| 126 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora Rosane Souza Ferreira |
| 125 | 2025 | Interrompe férias do servidor Radi Medeiros do Nascimento |
| 124 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor João Paulo Bernardo da Silva Gomes |
| 123 | 2025 | Interrompe as férias de Suely de Oliveira Bezerra |
| 122 | 2025 | Altera a composição da Comissão de Implantação da Revista Eleitoral |
| 121 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Cleber Vieira da Silva |
| 120 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Félix Antônio Lins Fialho Filho |
| 119 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Gustavo Nobre de Melo |
| 118 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Solange Maria Fernandes de Azevedo |
| 117 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição do servidor Daniel Bruno de Melo Oliveira |
| 116 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Jairo Silva Moisés |
| 115 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Adriano de Lima Nóbrega |
| 114 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Joana Darc Crispim dos Santos |
| 113 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, março 2025 |
| 112 | 2025 | Institui Comissão de Inventário Anual de Materiais Permanentes no âmbito do TRE-RN |
| 111 | 2025 | Altera a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho do TRE-RN, instituída por meio da Portaria n.º 228-2023-DG |
| 110 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Rebeka Nóbrega da Cunha Gallindo da Hora |
| 109 | 2025 | Institui Comissão de Implantação do Projeto da nova Revista Eleitoral do TRE-RN |
| 108 | 2025 | Altera a composição da Comissão Permanente de Recebimento de Bens deste TRE-RN instituída pela Portaria n.º 298-2020 – DG |
| 107 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor José Edson Tavares dos Santos |
| 106 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica |
| 105 | 2025 | Lota o servidor Mozart Dantas de Medeiros na Seção de Planejamento e Logística de Eleições - SPLE-COELE-STIE |
| 104 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Nathacha Helena Freitas De Paiva Macedo Diniz |
| 103 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Dinah Lins Galvão Moreira |
| 102 | 2025 | Concede progressão funcional ao servidor Thiago Fernandes Silva Dutra |
| 101 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Solange Madeiro da Costa |
| 100 | 2025 | Interrompe férias do servidor Eraldo Morais de Macedo
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| 99 | 2025 | Republicação- Aprova o Manual do Processo de Trabalho 12.4.4.7 Taxa de Limpeza Pública – Rotina de coleta de documentos e pagamento ANEXO |
| 98 | 2025 | Averba tempo de serviço do servidor Daniel José de Souza Dantas Filho |
| 97 | 2025 | Interrompe férias do servidor José Haroldo Machado Júnior |
| 96 | 2025 | Republicação Aprova o Manual do Processo de Trabalho 12.1.2.1. Cadastramento, publicação e divulgação de licitação ANEXO |
| 95 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Marcelo Freire de Lima |
| 94 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Cláudio dos Santos Rodrigues |
| 93 | 2025 | Altera a composição da Comissão Especial de Desfazimento de Materiais do TRE-RN, instituída pela Portaria nº 192-2024-DG |
| 92 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos CJ's e FC's do TRE-RN referente ao mês de fevereiro de 2025 |
| 91 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Salatiel Leonardo Rasia da Silva |
| 90 | 2025 | Averba nos assentamentos funcionais o tempo de serviço-contribuição do servidor Wharton da Câmara Ribeiro |
| 89 | 2025 | Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Equipe instituída pela Portaria nº 11-2025-DG |
| 88 | 2025 | Interrompe férias da servidora Sara Angélica Oliveira Cardoso |
| 87 | 2025 | Inclui servidora no Grupo de Trabalho multidisciplinar instituído pela Portaria nº 250-2024-DG |
| 86 | 2025 | Altera a composição da CEDM do TRE-RN |
| 85 | 2025 | Altera a Portaria nº 56-2025-DG |
| 84 | 2025 | Altera a Portaria nº 77-2025-DG |
| 83 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição da servidora Evelyn Monique de Arruda Farias |
| 82 | 2025 | Designa fiscais do Convênio nº 2-2025, firmado entre o TRE-RN e o Banco do Brasil |
| 81 | 2025 | Altera a Portaria nº 29-2025-DG |
| 80 | 2025 | Interrompe férias do servidor Hercley Medeiros de Araújo Fernandes |
| 79 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos(às) servidores(as) que especifica |
| 78 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Fernando Soares Campelo Barbosa |
| 77 | 2025 | Reconduz e designa membros da Comissão Permanente de Disciplina instituída pela Portaria nº 35-2023-DG |
| 76 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Lívia Viana Bezerra Maia Medeiros |
| 75 | 2025 | Lota o servidor Cláudio Fernandes Bezerra de Mello na Seção de Engenharia-COADI-SAOF |
| 74 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos(às) servidores(as) que especifica |
| 73 | 2025 | Altera a Portaria nº 77-2024-DG |
| 72 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Zuyla Marcela Assunção Ramos |
| 71 | 2025 | Altera a Portaria nº 40-2024-DG |
| 70 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição da servidora Teresa Maria da Fonte Chianca Pimentel da Câmara |
| 69 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Ana Paula Araújo Tavares |
| 68 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Adriano Gomes Benício |
| 67 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Rebeka Nóbrega da Cunha Gallindo |
| 66 | 2025 | Homologa o estágio probatório e concede movimentação funcional à servidora Marina Tostes Miranda Barroso |
| 65 | 2025 | Homologa o estágio probatório e concede movimentação funcional à servidora Rebeca de Almeida Medina Sales |
| 64 | 2025 | Averba nos assentos funcionais o tempo de serviço-contribuição da servidora Evelyn Monique de Arruda Farias |
| 63 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Maxelli Xavier de Andrade Rebouças |
| 62 | 2025 | Interrompe férias da servidora Alexandra Maria Fernandes Rodrigues |
| 61 | 2025 | Designa fiscais do Convênio nº 2-2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN e a CEF |
| 60 | 2025 | Concede progressão funcional ao servidor Luís Cláudio Bezerra Rodrigues |
| 59 | 2025 | Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância instituída pela Portaria n.º 53-2025-DG |
| 58 | 2025 | Homologa o estágio probatório e concede movimentação funcional à servidora Joice Vanderlei Diniz |
| 57 | 2025 | Homologa o estágio probatório e concede progressão funcional ao servidor Marcos Rodrigues dos Santos |
| 56 | 2025 | Institui Grupo temporário para coordenar os trabalhos do Ranking da Transparência 2025 pelo TRE-RN |
| 55 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Pós-Graduação à servidora Alcinda Costa Miranda de Amorim |
| 54 | 2025 | Interrompe férias da servidora Sandra Maria Godeiro Andrade Gomes |
| 53 | 2025 | Reconduz e designa membros da Comissão Permanente de Sindicância instituída pela Portaria nº 34-2023-DG |
| 52 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Mariana Nelson de Araújo |
| 51 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Eduardo Chaves de Sousa |
| 50 | 2025 | Interrompe férias do servidor Jean José da Silva |
| 49 | 2025 | Concede movimentação funcional ao servidor Luís Alfredo Macedo Soares |
| 48 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Rosiana Clara Viana Mendonça |
| 47 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Francisca Pinheiro Lima da Luz |
| 46 | 2025 | Concede movimentação funcional ao servidor Érike Thiele Pessoa Adelino |
| 45 | 2025 | Lota provisoriamente o servidor Diego Miranda de Paula na SAG-AUDI-PRES |
| 44 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Anni Chyara de Lima Avelino |
| 43 | 2025 | Cria Banco de Servidores interessados em compor Equipes Especiais de Trabalho |
| 42 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos CJ's e FC's do TRE-RN, referente ao mês de janeiro de 2025 |
| 41 | 2025 | Institui a estratégia de planejamento das Eleições 2026 |
| 40 | 2025 | Concede Licença para Capacitação à servidora Adriana Fernandes de Medeiros |
| 39 | 2025 | Concede movimentação funcional ao servidor Daniel José de Souza Dantas Filho |
| 38 | 2025 | Institui GT para regulamentar a prestação de serviço extraordinário por servidores com horário reduzido |
| 37 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Nelson de Queiroz Oliveira |
| 36 | 2025 | Institui GT visando à implantação do uso da IA e o seu disciplinamento no âmbito do TRE-RN |
| 35 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Eriane Sheylah da Silva Lima |
| 34 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Almerinda Roseane Almeida |
| 33 | 2025 | Concede movimentação funcional ao servidor Rômulo Granjeiro de Souza |
| 32 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Tatiana Maria Rabelo |
| 31 | 2025 | Lota a servidora Dinah Lins Galvão Moreira na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral – AJDG |
| 30 | 2025 | Lota a servidora Jaquelene Monteiro Dalbon na Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP-CGPP-SJ |
| 29 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos(às) servidores(as) que especifica |
| 28 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Joalisson Henrique Guimarães de Azevedo |
| 27 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva |
| 26 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva |
| 25 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos servidores que especifica |
| 24 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Edvãnia Lima Menezes |
| 23 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Luiz Carlos Ferreira |
| 22 | 2025 | Concede movimentação funcional ao servidor Daniel Bruno de Melo Oliveira |
| 21 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza |
| 20 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Marina Yasmim Fernandes de Moraes |
| 19 | 2025 | Concede movimentação funcional no âmbito deste Tribunal |
| 18 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Fernanda França Viana Silva Negreiros |
| 17 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Maria Rosenilda de Oliveira Silva |
| 16 | 2025 | Lota a servidora Juliana Pegado Bernardes Deforme na Seção de Gestão de Benefícios-COBEP-SGP. |
| 15 | 2025 | Republicação - Concede movimentação funcional à servidora Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros. |
| 14 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Ilany Kathariny Costa de Andrade |
| 13 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Mariana Nelson de Araújo. |
| 12 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros |
| 11 | 2025 | Altera a composição da Equipe responsável pelo Projeto de implantação do RDC-Arq, no âmbito do TRE-RN, instituída pela Portaria nº 288-2023-DG. |
| 10 | 2025 | Interrompe férias da servidora Katarina Soares Pires. |
| 9 | 2025 | Concede licença para capacitação à servidora Rejane Medeiros Kfouri. |
| 8 | 2025 | Publica o quadro de titulares e substitutos dos cargos em comissão e das funções comissionadas do TRE-RN, referente ao mês de dezembro de 2024 |
| 7 | 2025 | Concede licença para capacitação ao servidor Fernando Augusto Tavares de França |
| 6 | 2025 | Interrompe férias da servidora Gabriela Domitildes da Silva Xavier |
| 5 | 2025 | Lota a servidora Andréa Carla Guedes Toscano Campos na Coordenadoria de Gestão da Informação |
| 4 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Francisca Antonieta Fernandes Bessa |
| 3 | 2025 | Concede movimentação funcional à servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante |
| 2 | 2025 | Interrompe férias do servidor Daniel César Gurgel Coelho Ponte |
| 1 | 2025 | Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento aos(às) servidores(as) que especifica |
