Nº |
Ano |
Assunto |
0392 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0392/2016. Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Gil Ricardo Alves e Ana Paula Carlos |
0391 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0391/2016. Remove Márcia Regina Miranda Clementino, da 22ª ZE Acari para a 45ª ZE Apodi. |
0390 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0390/2016. Remove, em prorrogação, para Fortaleza, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa. |
0389 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0389/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0388 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0388/2016. Designa a servidora Cynthia Batista Chaves para a Central do Cidadão do Alecrim. |
0387 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0387/2016. Revoga a designação de Daguia Regina dos Santos para a Central do Cidadão de Currais Novos. |
0386 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0386/2016. Revoga a designação de Maria da Conceição Santos para a Central do Cidadão de Currais Novos. |
0385 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0385/2016. Remove André Monteiro Gomes para João Pessoa/PB, por motivo de saúde de dependente. |
0384 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0384/2016. Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Parnamirim/RN. |
0383 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0383/2016. Amplia os limites de pagamento pelo reembolso das despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral em valor proporcional à sobra orçamentária apurada no final do exercício de 2016. |
0382 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0382/2016. Revoga, a pedido, a designação de Geraci Maria Borges para a Central do Cidadão do Alecrim. |
0381 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0381/2016. Autoriza o pagamento da extrapolação de serviço extraordinário prestado nos meses de agosto a dezembro de 2016. |
0380 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0380/2016. Dispensa Maria Teresa Farache Porto da Função Comissionada FC.3 ASPLAN/DG e a designa para a Função Comissionada FC.6 GAPG/STIC. |
0379 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0379/2016. Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
0378 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0378/2016. Dispensa Elisabeth Schuler Dias Fernandes da Função Comissionada FC.6 SGDP/CADPP/SJ. |
0377 |
2016 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, a servidora Tânia Adilza de Andrade Lima. |
0376 |
2016 |
Cancelada. |
0375 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0375/2016. Designação de Augusto César Rodrigues Teles de Menezes para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral Acari. |
0374 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0374/2016. Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica. |
0373 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0373/2016. Designa Marcos Flávio Nascimento Maia, como titular, e os servidores Carlos Magno do Rozário Câmara e Osmar Fernandes de Oliveira Júnior, na condição de 1º e 2º substitutos, para expedirem, isoladamente, os formulários de autorização para emissão de certi |
0372 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0372/2016. Cede o servidor José Roberto Pinheiro ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer cargo comissionado. |
0371 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0371/2016. Designação de Eraldo Morais de Macedo para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral Natal. |
0370 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0370/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0369 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0369/2016. Delega à Diretora-Geral, no período do recesso forense, a autorização para pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de dezembro/2016, bem como para emissão, reforços e anulações de empenhos e autorização de pagamentos de contrat |
0368 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0368/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0367 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0367/2016. anexo da Portaria 367_2016 Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica Escritório de Processos Organizacionais |
0366 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0366/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017. |
0365 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0365/2016. Designa Juiz de Direito para atuar nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 747-09.2016.6.20.0006 06ª Zona Eleitoral Ceará-Mirim/RN. |
0364 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0364/2016. Dispensa Paulinéa Marise Lima de Araújo da Função Comissionada FC.6 GAPG/STIC e a nomeia para o Cargo em Comissão CJ.2 COED/SGP. |
0363 |
2016 |
Cancelada.
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0362 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0362/2016. Lota a servidora Mariana Nelson de Araújo no Cartório da 55ª Zona Eleitoral Almino Afonso/RN. |
0361 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0361/2016. Lota a servidora Ilany Kathariny Costa de Andrade no Cartório da 37ª Zona Eleitoral Patu/RN. |
0360 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0360/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 48ª Zona Eleitoral Parnamirim/RN |
0359 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0359/2016. Dispensa, a pedido, Riquelme Henderson Rocha da Costa da Função Comissionada FC.6 STAP/CAP/SAO |
0358 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0358/2016. Designa a servidora Ticiana Christina Carlos Lopes para Secretariar as Sessões da Corte do TRE/RN, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016. |
0357 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0357/2016. Instaura sindicância investigativa para apurar a responsabilidade por possível dano causado ao erário. |
0356 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0356/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0355 |
2016 |
Cancelada.
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0354 |
2016 |
Cede a servidora Tatiana de Souza Lima ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, para exercer Função Comissionada. |
0353 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0353/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0352 |
2016 |
Cancelada.
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0351 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0351/2016. Cancela aposentadoria de servidor, em virtude de renúncia |
0350 |
2016 |
Cancelada.
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0349 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0349/2016. Designa Juíza de Direito para a jurisdição da 48ª Zona Eleitoral Parnamirim/RN |
0348 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0348/2016. Nomeia a candidata Mariana Nelson de Araújo para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa. |
0347 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0347/2016. Nomeia a candidata Ilany Kathariny Costa de Andrade para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária. |
0346 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0346/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0345 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0345/2016. Dispensa Ana Paula Carlos de Andrade Cavalcanti da Função Comissionada FC.6 de Assistente I da 66ª Zona Eleitoral de Arez. |
0344 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0344/2016. Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Parnamirim/RN. |
0343 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0343/2016. Revoga a designação de Hélia Maria de Lima para atuar na Central do Cidadão da Zona Norte. |
0342 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0342/2016. Transforma a área de atividade de um cargo de Técnico Judiciário, de Área Apoio Especializado/Programação de Sistemas para Área Administrativa. |
0341 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0341/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0340 |
2016 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 68ª Zona Eleitoral – Santa Cruz/RN. |
0339 |
2016 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Pau dos Ferros/RN. |
0338 |
2016 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN. |
0337 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0337/2016. Dispensa Uédina Rozana Leite de Oliveira da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral de Martins. |
0336 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0336/2016. Redistribui por reciprocidade o cargo ocupado pelo servidor Dário Queiroz Maciel Nunes Filho. |
0335 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0335/2016. Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processado, no exercício financeiro de 2016. |
0334 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0334/2016. Designação de Gil Ricardo Alves para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral Arez. |
0333 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0333/2016. Cede, em prorrogação, a servidora Cybelle Lúcia da Costa Lemos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte |
0332 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0332/2016. Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor |
0331 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0331/2016. Dispõe sobre a atuação da Unidade de Auditoria Interna visando à otimização e à avaliação dos gastos públicos, segundo critérios de risco, materialidade e relevância, e dá outras providências. |
0330 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0330/2016. Revoga a Portaria n.º 205/2016-GP, de 29/08/2016 (DJE: 30/08/2016), no que tange à remoção de Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para a Secretaria deste Tribunal, por motivo de saúde da genitora. |
0329 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0329/2016. Designação de Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto para exercer a Função Comissionada FC.1 de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral Martins. |
0328 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0328/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0327 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0327/2016. Designação de Selma Lúcia Gomes de Medeiros para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 21ª Zona Eleitoral de Florânia. |
0326 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0326/2016. Determina a apuração dos fatos relatados no PAE nº 6638/2013. |
0325 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0325/2016. Altera a composição do Comitê Gestor de conteúdo da Web. |
0324 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0324/2016. Designação de Sérgio de Andrade Pinheiro para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 42ª Zona Eleitoral Luís Gomes. |
0323 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quarto final de semana de novembro de 2016. |
0322 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0322/2016. Designa o Juiz Eleitoral da 18ª Zona para atuar nos autos da Petição nº 193-41.2016.6.20.0017, em face de suspeição declarada pela Juíza da 17ª Zona Eleitoral. |
0321 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0321/2016. Designação de Maria da Conceição Santos para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos. |
0320 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0320/2016. Dispensa Luzia Alves de Araújo da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral Currais Novos. |
0319 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0319/2016. Designação de Luzia Alves de Araújo para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral Currais Novos. |
0318 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0318/2016. Interrompe férias do servidor Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa. |
0317 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao terceiro final de semana de novembro e feriado do dia 21.11.2016. |
0316 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0316/2016. Remove, em prorrogação, para Natal, por motivo de saúde, Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes. |
0315 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0315/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0314 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0314/2016. Designação de Jairo Silva Moisés para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral Pau dos Ferros. |
0313 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0313/2016. Designa Ticiana Chistiana Carlos Lopes para Secretariar a Sessão da Corte no dia 10.11.2016 |
0312 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0312/2016. Dispensa Maria de Fátima dos Anjos da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitora/Acari |
0311 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0311/2016. Lota o servidor Raimundo Lino da Cunha Filho no Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Natal/RN. |
0310 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0310/2016. Designação de Ícaro Araújo para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 59ª Zona Eleitoral Jardim de Piranhas. |
0309 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0309/2016. Designação de Carlos Monteiro Melo para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 56ª Zona Eleitoral/Cruzeta - Dispensa de José Narcízio da Costa da FC.1 56ª ZE. |
0308 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0308/2016. Prorrogação da Remoção do servidor João Henrique Koerig para Natal, por motivo de saúde, |
0307 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0307/2016. Designa Celya Lopes Santos para substituir o Cargo em Comissão CJ.4 de Diretor-Geral no período de 9 a 11/11/2016. |
0306 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao segundo final de semana de novembro e feriado do dia 15.11.2016. |
0305 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0305/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0304 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0304/2016. Determina a apuração dos fatos relatados no PAE nº 6638/2013. |
0303 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0303/2016. Dispensa o servidor João Paulo de Araújo da FC.1 AJDG e o designa para a FC.3 AEPRES. |
0302 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0302/2016. Designa Juiz Eleitoral para exercer as funções de Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0301 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0301/2016. Anula o art. 1º da Portaria GP nº 174/2015. |
0300 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0300/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0299 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0299/2016. Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN. |
0298 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0298/2016. Institui Comissão para estudo da implantação do teletrabalho no TRE/RN |
0297 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0297/2016. Designa a servidora Maria da Conceição Rocha Dias Barbosa para a Central do Cidadão de Alexandria. |
0296 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0296/2016. Designa a servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral Almino Afonso/RN. |
0295 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0295/2016. Designa a servidora Almerinda Roseane Almeida para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral Almino Afonso/RN. |
0294 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0294/2016. Designa a servidora Lúcia de Fátima da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral Acari/RN. |
0293 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0293/2016. Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Augusto César Rodrigues Teles de Menezes e Zuyla Marcela Assunção Ramos Galdino. |
0292 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0292/2016. Designação de Ana Cristina da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral Nova Cruz. |
0291 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0291/2016. Designação de Ulisses Bezerra Potiguar Neto para exercer a Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral Parelhas. |
0290 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente aos feriados dos dias 1º, 2 e primeiro final de semana de novembro de 2016. |
0289 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0289/2016. Dispensa Sebastião Lúcio dos Santos Rocha da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Parelhas. |
0288 |
2016 |
Designa o Juiz da 39ª Eleitoral para atuar nos autos do Processo de Registro de Candidatura nº 166-92.2016.20.0038, em face da suspeição declarada pelo Juiz Eleitoral da 38ª Zona – Martins/RN. |
0287 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0287/2016. Designa Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa para exercer a Função Comissionada FC.3 GAB/PRES |
0286 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0286/2016. Prorroga, no meses de outubro a dezembro de 2016, o limite do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral, estabelecido por meio da Portaria nº 154/2016-GP, que ampliou nos meses de agosto e setembro de 2016 o limite de |
0285 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0285/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quinto final de semana de outubro e feriado do dia 31.10.2016. |
0284 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0284/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0283 |
2016 |
Cancelada.
|
0282 |
2016 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
|
0281 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quarto final de semana de outubro de 2016. |
0280 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0280/2016. Determina abertura de sindicância. |
0279 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0279/2016. Remove Ana Fabíola Rebouças de Souza da 58ª ZE Mossoró para a 34ª ZE Mossoró. |
0278 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0278/2016. Designa a servidora Marileide Pereira Alves para a Central do Cidadão de Nova Cruz. |
0277 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0277/2016. Torna sem efeito a designação dos servidores Raimundo Nonato Fernandes da Silva e Fernanda César Mansur Gosson como Chefes de Cartório FC.6 da 20ª ZE e 4ª ZE, respectivamente. |
0276 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0276/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0275 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0275/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao terceiro final de semana de outubro de 2016 |
0274 |
2016 |
Cancelada.
|
0273 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0273/2016. Lota o servidor Igor Matheus Gomes Ferreira no Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Natal/RN |
0272 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0272/2016. Designação de Ferdinando Monteiro Carvalho Dias da Costa para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral de Apodi/RN. |
0271 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0271/2016. Dispensa Joelson Marlos do Amaral da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral de Apodi/RN |
0270 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0270/2016. Dispensa Rosinei Muniz Marinho da Função Comissionada FC.1 -SRI/CIT/STIC |
0269 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0269/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao feriado de 12 de outubro de 2016 |
0268 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0268/2016. Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição das férias relativas ao exercício de 2015. |
0267 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao segundo final de semana de outubro de 2016. |
0266 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0266/2016. Nomeia Josoniel Fonseca da Silva para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência |
0265 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0265/2016. Exonera Jackson Costa de Oliveira do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência |
0264 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0264/2016. Remove, em prorrogação, Maria Esther Russo Lima para Fortaleza, por motivo de saúde de dependente |
0263 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0263/2016. Designação de Regina Celi Rego Pessoa para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral Natal |
0262 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0262/2016. Dispensa Eraldo Morais de Macêdo da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral - Natal |
0261 |
2016 |
Cancelada.
|
0260 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0260/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao feriado do dia 03 de outubro de 2016 |
0259 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0259/2016. Designação de Maria Luciana de Medeiros Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 58ª Zona Eleitoral de Mossoró/RN. |
0258 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0258/2016. Designa Juiz Auxiliar para a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com divisão de competência, relativa aos processos das Eleições 2016, até o primeiro turno ou eventual segundo turno. |
0257 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0257/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente à véspera do pleito eleitoral 2016 |
0256 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0256/2016. Designa Juiz Auxiliar para a jurisdição da 3ª Zona Eleitoral relativa aos processos das Eleições 2016, até o primeiro turno ou eventual segundo turno. |
0255 |
2016 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2016. |
0254 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0254/2016. Dispõe sobre a dispensa de membros para compor a Junta Eleitoral da 30ª ZE. |
0253 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0253/2016. Designa substitutos do Cargo em Comissão - CJ.4 de Diretor-Geral |
0252 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0252/2016. Dispõe sobre a retificação na nomeação dos membros para compor a Junta Eleitoral da 09ª ZE. |
0251 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quarto final de semana de setembro de 2016. |
0250 |
2016 |
Dispõe sobre a retificação na nomeação dos membros para compor a Junta Eleitoral da 20ª ZE. |
0249 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0249/2016. Torna sem efeito a Portaria nº 236/2016-GP, que trata da nomeação de Areane Feitosa Alves para o cargo de Coordenadora da COED/SGP. |
0248 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao terceiro final de semana de setembro de 2016. |
0247 |
2016 |
Designa Maria José da Silva Saraiva para exercer a Função Comissionada FC.3 – SDPSZ/CDCE/CRE. |
0246 |
2016 |
Designa Liranita de Oliveira Dantas Ribeiro para exercer a Função Comissionada FC.6 – SDPSZ/CDCE/CRE. |
0245 |
2016 |
Dispensa Wharton da Câmara Ribeiro da Função Comissionada FC.3 – SDPSZ/CDCE/CRE. |
0244 |
2016 |
Dispensa Maria José da Silva Saraiva da Função Comissionada FC.6 - SDPSZ/CDCE/CRE. |
0243 |
2016 |
Cancelada.
|
0242 |
2016 |
Cancelada.
|
0241 |
2016 |
Cancelada.
|
0240 |
2016 |
Cancelada.
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0239 |
2016 |
Cancelada. |
0238 |
2016 |
Cancelada. |
0237 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0237/2016. Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica. |
0236 |
2016 |
Nomeia Areane Feitosa Alves para o cargo de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento/SGP. |
0235 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0235/2016. Exonera Liranita de Oliveira Dantas Ribeiro do cargo de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento/SGP |
0234 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0234/2016. Dispensa e designação de Chefes de Cartório Eleitoral, em decorrência da implementação da Lei n.º 13.150, de 27/07/2015 |
0233 |
2016 |
Cancelada. |
0232 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0232/2016. Nomeia Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto para o cargo de Coordenadora de Pessoal/SGP |
0231 |
2016 |
Cancelada. |
0230 |
2016 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0229 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0229/2016. Nomeia Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes para o cargo de Secretária da SGP |
0228 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0228/2016. Exonera Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes do cargo de Coordenadora de Pessoal/SGP |
0227 |
2016 |
Designa Juiz de Direito para a 35ª Zona Eleitoral (Apodi/RN). |
0226 |
2016 |
Dispensa Aléssio Medeiros Cavalcanti da Função Comissionada FC.3 – GAB/PRES. |
0225 |
2016 |
Recompõe a Comissão Permanente de Regimento. |
0224 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0224/2016. Designa João Henrique Koerig para exercer a Função Comissionada FC.1 - SPF/CADPP/SJ. |
0223 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0223/2016. Dispensa Clauton Ernest Vasconcelos Gurgel da Função Comissionada FC.1 SPF/CADPP /SJ. |
0222 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0222/2016. Nomeia Jackson Costa de Oliveira para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
0221 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0221/2016. Nomeia Marcos Lael Oliveira Alexandre para o cargo de Secretário da SAO. |
0220 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0220/2016. Nomeia Érika dos Santos Zuza para o cargo de Assessora da ASCOM/PRES |
0219 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0219/2016. Exonera João Henrique Koerig do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
0218 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0218/2016. Exonera Yvette Bezerra Guerreiro Maia do cargo de Secretária da SAO. |
0217 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0217/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao segundo final de semana de setembro de 2016. |
0216 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0216/2016. Nomeia Ana Esmera Pimentel da Fonseca para o cargo de Coordenadora da CDCE/CRE |
0215 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0215/2016. Exonera Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuqueruqe Barreto do cargo de Coordenadora da CDCE/CRE |
0214 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0214/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0213 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0213/2016. Nomeia Andréa Carla Guedes Toscano Campos para o cargo de Diretora-Geral da Secretaria |
0212 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0212/2016. Nomeia Hercley Medeiros de Araújo Fernandes para o cargo de Assessro Especial da Presidência |
0211 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0211/2016. Exonera Andréa Carla Guedes Toscano Camps do cargo de Secretária de Gestão de Pessoas |
0210 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0210/2016. Exonera Ana Esmera pimentel da Fonseca do cargo de Diretora-Geral da Secretaria |
0209 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0209/2016. Exoneração de José Roberto Pinheiro do cargo de Assessor da Assessoria Especial da Presidência. |
0208 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0208/2016. Exoneração de Francineide Sérgio Damasceno Barbosa do cargo de Assessora da ASCOM |
0207 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0207/2016. Concede aposentadoria voluntária a servidor do Quadro Efetivo do Tribunal |
0206 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0206/2016. Designação de Maria de Fátima dos Anjos para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral de Acari/RN. |
0205 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0205/2016. Remove, por motivo de saúde da genitora, a servidora Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes |
0204 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0204/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao primeiro final de semana e feriado do dia 07 de setembro de 2016. |
0203 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0203/2016. Designação de Maria de Fátima dos Anjos para exercer a Função Comissionada FC.1 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral de Acari/RN. |
0202 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0202/2016. Altera a Portaria nº 13/2016-GP, para incluir o dia 24 de setembro de 2015 no rol dos dias a serem compensados em virtude da greve dos servidores. |
0201 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0201/2016. Remove Jader Leite Júnior, da 31ª ZE Campo Grande para a 65ª ZE Pau dos Ferros. |
0200 |
2016 |
Dispensa o servidor Elias Alves de Sousa da Função de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.
|
0199 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0199/2016. Remove, em prorrogação, Maria Esther Russo Lima para Fortaleza/CE, por motivo de saúde de dependente. |
0198 |
2016 |
Institui Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN. |
0197 |
2016 |
Cancelada. |
0196 |
2016 |
Remove, de ofício, Diego Carneiro de Medeiros, da 12ª ZE – Nova Cruz para a 15ª ZE – São José de Campestre. |
0195 |
2016 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0194 |
2016 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0193 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0193/2016. Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
0192 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quarto final de semana de agosto de 2016. |
0191 |
2016 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 5ª Zona Eleitoral – Macaíba/RN. |
0190 |
2016 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0189 |
2016 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao terceiro final de semana do mês de agosto de 2016. |
0188 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0188/2016. Lota o servidor Hercley Medeiros de Araújo Fernandes na Assessoria Especial da Presidência |
0187 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0187/2016. Remove, por motivo de saúde, a servidora Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo da Hora. |
0186 |
2016 |
Dispõe sobre a retificação na nomeação dos membros para compor a Junta Eleitoral da 56ª ZE. |
0185 |
2016 |
Cancelada. |
0184 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0184/2016. Altera o art. 17 da Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito deste Tribunal. |
0183 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0183/2016. Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Patrícia Teixeira Borges e Souza. |
0182 |
2016 |
Cancelada. |
0181 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0181/2016. Dispensa Alana Silveira Santos da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes. |
0180 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0180/2016. Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, o servidor Afonso Flávio Rocha Diniz. |
0179 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0179/2016. Interrompe férias do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior. |
0178 |
2016 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0177 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0177/2016. Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 55ª ZE Almino Afonso para a 56ª ZE Cruzeta. |
0176 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0176/2016. Altera a Portaria n.º 471/2008 e regulamenta a prorrogação da licença-paternidade no âmbito deste Regional. |
0175 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0175/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0174 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0174/2016. Revoga a Portaria n.º 482/2014-GP, de 22/12/2014 (DJE: 07/01/2015), que trata da remoção de Andressa Castro de Araújo para Natal. |
0173 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0173/2016. Altera a Portaria nº 307/2015-GP, que dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0172 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0172/2016. Interrompe férias do servidor João Paulo de Melo Dantas |
0171 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0171/2016. Interrompe férias do servidor Adilson Soares de Souza. |
0170 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0170/2016. Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, para Natal, a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante. |
0169 |
2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem as Juntas Eleitorais desta Circunscrição para as Eleições 2016 e a designação dos locais de funcionamento. |
0168 |
2016 |
Remove, de ofício, Márcio Fernandes Cunha, da 58ª ZE – Mossoró para a 18ª ZE – Angicos. |
0167 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0167/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0166 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0166/2016. Remove, por motivo de saúde, a servidora Alana Silveira Santos. |
0165 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0165/2016. Dispensa Carlos Roberto Medeiros Filho da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 59ª Zona Eleitoral de Jardim de Piranhas. |
0164 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0164/2016. Interrompe férias do servidor João Milton Chaves Joca. |
0163 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0163/2016. Designação de Maximiano Foeppel Uchôa para exercer a Função Comissionada FC.1 de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral de Santana do Matos. |
0162 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0162/2016. Designa Membros da Corte para a Ouvidoria Eleitoral. |
0161 |
2016 |
Lota a servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva no Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso/RN. |
0160 |
2016 |
Lota a servidora Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto no Cartório da 38ª Zona Eleitoral – Martins/RN. |
0159 |
2016 |
Lota o servidor Jairo Silva Moisés no Cartório da 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN. |
0158 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0158/2016. Dispensa e designação de Ronald Amorim Fernandes da Função Comissionada FC.3 e FC.6 da SENG/CAP/SAO. |
0157 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0157/2016. Dispensa e designação de José Haroldo Machado Júnior da Função Comissionada FC.6 e FC.3 da SENG/CAP/SAO. |
0156 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0156/2016. Prorroga a remoção de Érika de Medeiros Marques para Natal, por motivo de saúde do cônjuge. |
0155 |
2016 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0154 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0154/2016. Amplia, nos meses de agosto e setembro de 2016, o limite do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral, estabelecidos por meio da Portaria nº 305/2015-GP |
0153 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0153/2016. Interrompe férias do servidor José Antônio de Souza. |
0152 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0152/2016. Interrompe férias do servidor Celso Camilo da Silva Júnior. |
0151 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0151/2016. Lota o servidor Leonardo Augusto da Rocha Dias no Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Mossoró/RN. |
0150 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0150/2016. Altera a Portaria nº. 99/2015 GP, que dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte |
0149 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0149/2016. Nomeia a candidata Anna Christina Pisco Rocha da Silva para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária. |
0148 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0148/2016. Nomeia a candidata Clarissa Barbosa Nunes para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária. |
0147 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0147/2016. Nomeia o candidato Jairo Silva Moisés para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária. |
0146 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0146/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0145 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0145/2016. Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. |
0144 |
2016 |
Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0143 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0143/2016. Altera art. 1º da Portaria nº 123/2016-GP, de 08/06/2016 (DJE: 13/06/2016) |
0142 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0142/2016. Dispensa Theresa Regina Pereira Padilha da Função Comissionada FC.1 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral de Angicos. |
0141 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0141/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0140 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0140/2016. Altera a ementa da Portaria nº 129/2016-GP, de 17/06/2016 (DJE: 23/06/2016) |
0139 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0139/2016. Designação de Olavo Cortez Cezário para exercer a Função Comissionada FC.1 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros. |
0138 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0138/2016. Designação de Alana Silveira Santos para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 42ª Zona Eleitoral Luís Gomes. |
0137 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0137/2016. Dispensa Sérgio de Andrade Pinheiro da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 42ª Zona Eleitoral de Luís Gomes. |
0136 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0136/2016. Remove, por permuta, os servidores Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali e Maximiano Foeppel Uchoa. |
0135 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0135/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0134 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0134/2016. Interrompe férias do servidor Gilmar dos Santos Silveira. |
0133 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0133/2016. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0132 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0132/2016. Estabelece Prazos Lançamento de Dados SGRH Elaboração e Apropriação Folhas de Pagamento. Exercício Financeiro 2016 |
0131 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0131/2016. Dispõe sobre a designação de dirigentes para comporem o Comitê Diretivo de TIC. |
0130 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0130/2016. Dispensa Maximiano foeppel Uchoa da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral Lajes. |
0129 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0129/2016. Designação de Joelson Marlos do Amaral para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 61ª Zona Eleitoral de Apodi. |
0128 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0128/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0127 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0127/2016. Interrompe férias da servidora Uédina Rozana Leite de Oliveira |
0126 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0126/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0125 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0125/2016. Remoção da servidora Theresa Regina Pereira Padilha, para Natal, por motivo de saúde de dependente |
0124 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0124/2016. Dispensa Kêlia Xênia de Medeiros Silva da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral de Acari |
0123 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0123/2016. Designação de Cleber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 61ª Zona Eleitoral de Pedro Velho |
0122 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0122/2016. Exoneração de Francisco Sales de Lima Filho |
0121 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0121/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 35ª Zona Eleitoral (Apodi/RN) |
0120 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0120/2016. Designa Juíza de Direito para a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral Nova Cruz/RN |
0119 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0119/2016. Interrompe férias da servidora Daniele Caldeira Brant Calomino Souza |
0118 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0118/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica |
0117 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0117/2016. Designa integrantes da equipe de transição |
0116 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0116/2016. Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN. |
0115 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0115/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0114 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0114/2016. Altera a Portaria nº. 75/2016 GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN, e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0113 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0113/2016. Altera a Portaria nº 405/2007 -GP, que trata das férias dos servidores do Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte |
0112 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0112/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0111 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0111/2016. Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grando do Norte |
0110 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0110/2016. Designação de Uédina Rozana leite de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins |
0109 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0109/2016. Dispõe sobre o relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016 |
0108 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0108/2016. Designa Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. |
0107 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0107/2016. Remove, por motivo de saúde, para Natal, a servidora Antônia Ferreira de Oliveira |
0106 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0106/2016. Designa juízes de direito para as zonas eleitorais que especifica |
0105 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0105/2016. Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 2016 e anexos. |
0104 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0104/2016. Revoga a designação de Alexsandra Lopes Bezerra para a Central do Cidadão de Caraúbas |
0103 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0103/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0102 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0102/2016. Designa a servidora Maria Luíza Mello Gomes para a Central do Cidadão de Macaíba |
0101 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0101/2016. Revoga a Portaria n.º 10/2016-GP, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12.01.2016. |
0100 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0100/2016. Designa Carlos Monteiro Melo para exercer a função de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral Almino Afonso |
0099 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0099/2016. Designa Juízes de direito para as zonas eleitorais que especifica |
0098 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0098/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0097 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0097/2016. Interrompe férias da servidora Katarina Soares Pires Pinheiro |
0096 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0096/2016. Interrompe férias do servidor André Monteiro Gomes |
0095 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0095/2016. Interrompe férias do servidor Ernane César de Oliveira Bastos. |
0094 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0094/2016. Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral. |
0093 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0093/2016. Uniformizar a compensação dos dias de greve no período que menciona. Republicada por incorreção. |
0092 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0092/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 33ª Zona Eleitoral Mossoró/RN |
0091 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0091/2016. Remove, em prorrogação, a servidora Zuyla Marcela Assunção Ramos Galdino, para a sede do Tribunal, para acompanhar o cônjuge. |
0090 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0090/2016. Revoga a designação de João Onofre Soares Filho para a Central do Cidadão de Macaíba. |
0089 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0089/2016. Declara vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária ocupado por Ana Maria Marinho de Brito. |
0088 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0088/2016. Declara vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária ocupado por Katherine Bezerra Carvalho de Melo. |
0087 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0087/2016. Delega à Diretora-Geral, em caráter excepcional, o pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de abril/2016. |
0086 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0086/2016. Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância de que trata a Portaria nº. 10/2016-GP, por mais 30 (trinta) dias. |
0085 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0085/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral |
0084 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0084/2016. Interrompe férias da servidora Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza. |
0083 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0083/2016. Designação de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada FC.1 de Chefe da 22ª Zona Eleitoral Acari. |
0082 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0082/2016. Interrompe férias do servidor Cleano Ricardo Resende lucena. |
0081 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0081/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0080 |
2016 |
Cancelada. |
0079 |
2016 |
Cancelada. |
0078 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0078/2016. ALTERA A PORTARIA N.º 304/2015 - GP, QUE DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA |
0077 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0077/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0076 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0076/2016. ALTERA O ANEXO DA PORTARIA N.º 91/2014-GP, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N.º 07/2006, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA |
0075 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0075/2016. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ACESSO REMOTO ATRAVÉS DA EXTRANET E VPN E A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE |
0074 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0074/2016. Remove, de ofício, Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros, da 45ª ZE Apodi para a 22ª ZE Acari. |
0073 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0073/2016. Designação de Rosane Souza Ferreira para exercer a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral Dix-Sept Rosado. |
0072 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0072/2016. Designa Aldenir da Silva para exercer a função de Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral Dix-Sept Rosado/RN. |
0071 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0071/2016. Dispensa Aldenir da Silva da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral Dix-Sept Rosado. |
0070 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0070/2016. Dispensa Rosane Souza Ferreira da Função Comissionada FC.1 de Chefe de Cartório da 57ªZE Dix-Sept Rosado. |
0069 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0069/2016. Revoga a designação de Maria Aparecida Fernandes da Silva para a Central do Cidadão de Alexandria. |
0068 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0068/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 25ª Zona Eleitoral Caicó/RN |
0067 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0067/2016. Designa Juíza de Direito para a jurisdição da 10ª Zona Eleitoral João Câmara/RN |
0066 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0066/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0065 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0065/2016. Remove, a pedido, a servidora Thaíssi Neves Sampaio para o TRE/BA. |
0064 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0064/2016. Remove, a pedido, o servidor Antônio Cartaxo Rolim Neto para o TRE/PB. |
0063 |
2016 |
Cancelada. |
0062 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0062/2016. DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SGC/CMP/SAO. |
0061 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0061/2016. Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Presidência. |
0060 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0060/2016. Designação de José Antonio Viana dos Santos para exercer a Função Comissionada FC.1 de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral de Patu. |
0059 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0059/2016. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR NIWTON DE LEMOS BARBOSA DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA E O DISPENSA DA FC.1 - ASSISTENTE I DA 65ª ZE - PAU DOS FERROS/RN |
0058 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0058/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS |
0057 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0057/2016. DESIGNA OS FISCAIS DO CONVÊNIO N.º 26/2015, FIRMADO ENTRE O TRE/RN E O TJ/RN |
0056 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0056/2016. REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DO SERVIDOR JÁDER LEITE JÚNIOR DA 65ª ZE - PAU DOS FERROS/RN PARA A 31ª ZE - CAMPO GRANDE/RN |
0055 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0055/2016. REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DO SERVIDOR GIL RICARDO ALVES, DA 69ª ZE-NATAL/RN PARA A 66ª ZE - AREZ/RN |
0054 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0054/2016. DISPENSA IVO PINHEIRO BENTO DA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN |
0053 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0053/2016. DESIGNAÇÃO DE MÁRCIA REGINA MIRANDA CLEMENTINO PARA EXERCER A FC.1 DE ASSISTENTE I DA 45ª ZE-APODI/RN |
0052 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0052/2016. DISPENSA JOELSON MARLOS DO AMARAL DA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 45ª ZE-APODI/RN |
0051 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0051/2016. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 69ª ZE-NATAL/RN |
0050 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0050/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS |
0049 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0049/2016. REMOÇÃO, A PEDIDO,DO SERVIDOR PAULO GUSTAVO DA SILVA LINS, DA 37ª ZE- PATU/RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN |
0048 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0048/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO, DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA |
0047 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0047/2016. Remove, a pedido, o servidor Ivo Pinheiro Bento para o TRE/MA |
0046 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0046/2016. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN |
0045 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0045/2016. LOTAÇÃO DO SERVIDOR MÁRIO SARAIVA LEÃO NETO NA 69ª ZE-NATAL/RN |
0044 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0044/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA |
0043 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0043/2016. CESSÃO, EM PRORROGAÇÃO, DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI AO TRF-5ª REGIÃO/RN PARA O EXERCÍCIO DE FC |
0042 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0042/2016. LOTAÇÃO DA SERVIDORA ALMERINDA ROSEANE ALMEIDA NA 55ª ZE-ALMINO AFONSO/RN |
0041 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0041/2016. LOTAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA REGINA MIRANDA CLEMENTINO NA 45ª ZE-APODI/RN |
0040 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0040/2016. LOTAÇÃO DE FLÁVIA ARAÚJO SANTOS NA 26.ª ZE-CAICÓ/RN |
0039 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0039/2016. TORNA PÚBLICO O DEMONSTRATIVO DE SALDO DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2016. |
0038 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0038/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA. |
0037 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0037/2016. ALTERA A PORTARIA Nº 191/2010-GP, DE 06/04/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRE/RN E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO ESTADO. |
0036 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0036/2016. DESIGNA A SERVIDORA ALMERINDA ROSEANE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN. |
0035 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0035/2016. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016. |
0034 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0034/2016. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ADILSON SOARES DE SOUZA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0033 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0033/2016. REMOVE, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA. |
0032 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0032/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA JOSÉLIA DAS NEVES SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0031 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0031/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR GILMAR LOPES DE ARAÚJO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0030 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0030/2016. ALTERA A PORTARIA Nº 553/2010-GP, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL E REVOGA A PORTARIA Nº 270/2013-GP. |
0029 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0029/2016. DESIGNA O SERVIDOR SÉRGIO DE ANDRADE PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 42ª ZE - LUÍS GOMES/RN. |
0028 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0028/2016. DISPENSA A SERVIDORA ALANA SILVEIRA SANTOS DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 42ª ZE - LUÍZ GOMES/RN. |
0027 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0027/2016. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 001/2016-GP. |
0026 |
2016 |
Cancelada. |
0025 |
2016 |
Cancelada. |
0024 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0024/2016. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VIANA DOS SANTOS, DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO PARA A 37ª ZE - PATU. |
0023 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0023/2016. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR GIL RICARDO ALVES, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PARA A 69ª ZE - NATAL. |
0022 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0022/2016. DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2015. |
0021 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0021/2016. DIVULGA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. |
0020 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0020/2016. DISCIPLINA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, O ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DURANTE A REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO EXERCÍCIO 2016. |
0019 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0019/2016. DESIGNA A SERVIDORA LIRANITA DE OLIVEIRA DANTAS RIBEIRO PARA SUBSTITUIR NO DIA 21/01/2016, O CARGO EM COMISSÃO - CJ.4 DE DIRETORA-GERAL. |
0018 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0018/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA. |
0017 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0017/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ALEDSON DE SOUZA MOURA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0016 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0016/2016. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE ELIANE DE SOUZA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0015 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0015/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR AROLDO INÁCIO DE ARAÚJO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0014 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0014/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0013 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0013/2016. DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DOS DIAS DE GREVE OCORRIDA NO PERÍODO QUE MENCIONA. |
0012 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0012/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA. |
0011 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0011/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0010 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0010/2016. INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DO PAE Nº 16075/2015. |
0009 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0009/2016. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0008 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0008/2016. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ERALDO MORAIS DE MACEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
0007 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0007/2016. REMOVE A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA DA 47ª ZE PARA A 18ª ZE. |
0006 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0006/2016. REMOVE A SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA DA 13ª ZE PARA A 66ª ZE. |
0005 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0005/2016. REMOVE A SERVIDORA MAXELLI XAVIER DE ANDRADE REBOUÇAS DA 27ª ZE PARA A 47ª ZE. |
0004 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0004/2016. REMOVE O SERVIDOR HANDRICK DUTRA DE MELO NUNES DA 45ª ZE PARA A 27ª ZE. |
0003 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0003/2016. REMOVE A SERVIDORA EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA DA 18ª ZE PARA A 15ª ZE. |
0002 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0002/2016. REMOVE O SERVIDOR ARTUR NASCIMENTO NASCIMENTO DA COSTA DA 15ª ZE PARA A 13ª ZE. |
0001 |
2016 |
Portaria da Presidência nº 0001/2016. REMOVE A SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO DA 66ª ZONA ELEITORAL PARA A SECRETARIA DO TRE/RN. |