2016

Nº Ano Assunto
0392 2016 Portaria da Presidência nº 0392/2016. Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Gil Ricardo Alves e Ana Paula Carlos
0391 2016 Portaria da Presidência nº 0391/2016. Remove Márcia Regina Miranda Clementino, da 22ª ZE – Acari para a 45ª ZE – Apodi.
0390 2016 Portaria da Presidência nº 0390/2016. Remove, em prorrogação, para Fortaleza, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa.
0389 2016 Portaria da Presidência nº 0389/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0388 2016 Portaria da Presidência nº 0388/2016. Designa a servidora Cynthia Batista Chaves para a Central do Cidadão do Alecrim.
0387 2016 Portaria da Presidência nº 0387/2016. Revoga a designação de Daguia Regina dos Santos para a Central do Cidadão de Currais Novos.
0386 2016 Portaria da Presidência nº 0386/2016. Revoga a designação de Maria da Conceição Santos para a Central do Cidadão de Currais Novos.
0385 2016 Portaria da Presidência nº 0385/2016. Remove André Monteiro Gomes para João Pessoa/PB, por motivo de saúde de dependente.
0384 2016 Portaria da Presidência nº 0384/2016. Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Parnamirim/RN.
0383 2016 Portaria da Presidência nº 0383/2016. Amplia os limites de pagamento pelo reembolso das despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral em valor proporcional à sobra orçamentária apurada no final do exercício de 2016.
0382 2016 Portaria da Presidência nº 0382/2016. Revoga, a pedido, a designação de Geraci Maria Borges para a Central do Cidadão do Alecrim.
0381 2016 Portaria da Presidência nº 0381/2016. Autoriza o pagamento da extrapolação de serviço extraordinário prestado nos meses de agosto a dezembro de 2016.
0380 2016 Portaria da Presidência nº 0380/2016. Dispensa Maria Teresa Farache Porto da Função Comissionada FC.3 – ASPLAN/DG e a designa para a Função Comissionada FC.6 – GAPG/STIC.
0379 2016 Portaria da Presidência nº 0379/2016. Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
0378 2016 Portaria da Presidência nº 0378/2016. Dispensa Elisabeth Schuler Dias Fernandes da Função Comissionada FC.6 – SGDP/CADPP/SJ.
0377 2016

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, a servidora Tânia Adilza de Andrade Lima.
0376 2016 Cancelada.
0375 2016 Portaria da Presidência nº 0375/2016. Designação de Augusto César Rodrigues Teles de Menezes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral – Acari.
0374 2016 Portaria da Presidência nº 0374/2016. Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
0373 2016 Portaria da Presidência nº 0373/2016. Designa Marcos Flávio Nascimento Maia, como titular, e os servidores Carlos Magno do Rozário Câmara e Osmar Fernandes de Oliveira Júnior, na condição de 1º e 2º substitutos, para expedirem, isoladamente, os formulários de autorização para emissão de certi
0372 2016 Portaria da Presidência nº 0372/2016. Cede o servidor José Roberto Pinheiro ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer cargo comissionado.
0371 2016 Portaria da Presidência nº 0371/2016. Designação de Eraldo Morais de Macedo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral – Natal.
0370 2016 Portaria da Presidência nº 0370/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0369 2016 Portaria da Presidência nº 0369/2016. Delega à Diretora-Geral, no período do recesso forense, a autorização para pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de dezembro/2016, bem como para emissão, reforços e anulações de empenhos e autorização de pagamentos de contrat
0368 2016 Portaria da Presidência nº 0368/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0367 2016 Portaria da Presidência nº 0367/2016. anexo da Portaria 367_2016 Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica Escritório de Processos Organizacionais
0366 2016 Portaria da Presidência nº 0366/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
0365 2016 Portaria da Presidência nº 0365/2016. Designa Juiz de Direito para atuar nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 747-09.2016.6.20.0006 – 06ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim/RN.
0364 2016 Portaria da Presidência nº 0364/2016. Dispensa Paulinéa Marise Lima de Araújo da Função Comissionada FC.6 – GAPG/STIC e a nomeia para o Cargo em Comissão CJ.2 – COED/SGP.
0363 2016 Cancelada.
0362 2016 Portaria da Presidência nº 0362/2016. Lota a servidora Mariana Nelson de Araújo no Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso/RN.
0361 2016 Portaria da Presidência nº 0361/2016. Lota a servidora Ilany Kathariny Costa de Andrade no Cartório da 37ª Zona Eleitoral – Patu/RN.
0360 2016 Portaria da Presidência nº 0360/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 48ª Zona Eleitoral – Parnamirim/RN
0359 2016 Portaria da Presidência nº 0359/2016. Dispensa, a pedido, Riquelme Henderson Rocha da Costa da Função Comissionada FC.6 – STAP/CAP/SAO
0358 2016 Portaria da Presidência nº 0358/2016. Designa a servidora Ticiana Christina Carlos Lopes para Secretariar as Sessões da Corte do TRE/RN, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016.
0357 2016 Portaria da Presidência nº 0357/2016. Instaura sindicância investigativa para apurar a responsabilidade por possível dano causado ao erário.
0356 2016 Portaria da Presidência nº 0356/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0355 2016 Cancelada.
0354 2016

Cede a servidora Tatiana de Souza Lima ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, para exercer Função Comissionada.
0353 2016 Portaria da Presidência nº 0353/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0352 2016 Cancelada.
0351 2016 Portaria da Presidência nº 0351/2016. Cancela aposentadoria de servidor, em virtude de renúncia
0350 2016 Cancelada.
0349 2016 Portaria da Presidência nº 0349/2016. Designa Juíza de Direito para a jurisdição da 48ª Zona Eleitoral – Parnamirim/RN
0348 2016 Portaria da Presidência nº 0348/2016. Nomeia a candidata Mariana Nelson de Araújo para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
0347 2016 Portaria da Presidência nº 0347/2016. Nomeia a candidata Ilany Kathariny Costa de Andrade para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.
0346 2016 Portaria da Presidência nº 0346/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0345 2016 Portaria da Presidência nº 0345/2016. Dispensa Ana Paula Carlos de Andrade Cavalcanti da Função Comissionada – FC.6 de Assistente I da 66ª Zona Eleitoral de Arez.
0344 2016 Portaria da Presidência nº 0344/2016. Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Parnamirim/RN.
0343 2016 Portaria da Presidência nº 0343/2016. Revoga a designação de Hélia Maria de Lima para atuar na Central do Cidadão da Zona Norte.
0342 2016 Portaria da Presidência nº 0342/2016. Transforma a área de atividade de um cargo de Técnico Judiciário, de Área Apoio Especializado/Programação de Sistemas para Área Administrativa.
0341 2016 Portaria da Presidência nº 0341/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0340 2016 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 68ª Zona Eleitoral – Santa Cruz/RN.
0339 2016 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Pau dos Ferros/RN.
0338 2016 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
0337 2016 Portaria da Presidência nº 0337/2016. Dispensa Uédina Rozana Leite de Oliveira da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral de Martins.
0336 2016 Portaria da Presidência nº 0336/2016. Redistribui por reciprocidade o cargo ocupado pelo servidor Dário Queiroz Maciel Nunes Filho.
0335 2016 Portaria da Presidência nº 0335/2016. Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processado, no exercício financeiro de 2016.
0334 2016 Portaria da Presidência nº 0334/2016. Designação de Gil Ricardo Alves para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral – Arez.
0333 2016 Portaria da Presidência nº 0333/2016. Cede, em prorrogação, a servidora Cybelle Lúcia da Costa Lemos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
0332 2016 Portaria da Presidência nº 0332/2016. Concede pensão vitalícia à viúva de ex-servidor
0331 2016 Portaria da Presidência nº 0331/2016. Dispõe sobre a atuação da Unidade de Auditoria Interna visando à otimização e à avaliação dos gastos públicos, segundo critérios de risco, materialidade e relevância, e dá outras providências.
0330 2016 Portaria da Presidência nº 0330/2016. Revoga a Portaria n.º 205/2016-GP, de 29/08/2016 (DJE: 30/08/2016), no que tange à remoção de Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para a Secretaria deste Tribunal, por motivo de saúde da genitora.
0329 2016 Portaria da Presidência nº 0329/2016. Designação de Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral – Martins.
0328 2016 Portaria da Presidência nº 0328/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0327 2016 Portaria da Presidência nº 0327/2016. Designação de Selma Lúcia Gomes de Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 21ª Zona Eleitoral de Florânia.
0326 2016 Portaria da Presidência nº 0326/2016. Determina a apuração dos fatos relatados no PAE nº 6638/2013.
0325 2016 Portaria da Presidência nº 0325/2016. Altera a composição do Comitê Gestor de conteúdo da Web.
0324 2016 Portaria da Presidência nº 0324/2016. Designação de Sérgio de Andrade Pinheiro para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 42ª Zona Eleitoral – Luís Gomes.
0323 2016 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quarto final de semana de novembro de 2016.
0322 2016 Portaria da Presidência nº 0322/2016. Designa o Juiz Eleitoral da 18ª Zona para atuar nos autos da Petição nº 193-41.2016.6.20.0017, em face de suspeição declarada pela Juíza da 17ª Zona Eleitoral.
0321 2016 Portaria da Presidência nº 0321/2016. Designação de Maria da Conceição Santos para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral de Currais Novos.
0320 2016 Portaria da Presidência nº 0320/2016. Dispensa Luzia Alves de Araújo da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral – Currais Novos.
0319 2016 Portaria da Presidência nº 0319/2016. Designação de Luzia Alves de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral – Currais Novos.
0318 2016 Portaria da Presidência nº 0318/2016. Interrompe férias do servidor Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa.
0317 2016

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao terceiro final de semana de novembro e feriado do dia 21.11.2016.
0316 2016 Portaria da Presidência nº 0316/2016. Remove, em prorrogação, para Natal, por motivo de saúde, Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes.
0315 2016 Portaria da Presidência nº 0315/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0314 2016 Portaria da Presidência nº 0314/2016. Designação de Jairo Silva Moisés para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros.
0313 2016 Portaria da Presidência nº 0313/2016. Designa Ticiana Chistiana Carlos Lopes para Secretariar a Sessão da Corte no dia 10.11.2016
0312 2016 Portaria da Presidência nº 0312/2016. Dispensa Maria de Fátima dos Anjos da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitora/Acari
0311 2016 Portaria da Presidência nº 0311/2016. Lota o servidor Raimundo Lino da Cunha Filho no Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Natal/RN.
0310 2016 Portaria da Presidência nº 0310/2016. Designação de Ícaro Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 59ª Zona Eleitoral – Jardim de Piranhas.
0309 2016 Portaria da Presidência nº 0309/2016. Designação de Carlos Monteiro Melo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 56ª Zona Eleitoral/Cruzeta - Dispensa de José Narcízio da Costa da FC.1 – 56ª ZE.
0308 2016 Portaria da Presidência nº 0308/2016. Prorrogação da Remoção do servidor João Henrique Koerig para Natal, por motivo de saúde,
0307 2016 Portaria da Presidência nº 0307/2016. Designa Celya Lopes Santos para substituir o Cargo em Comissão – CJ.4 de Diretor-Geral no período de 9 a 11/11/2016.
0306 2016 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao segundo final de semana de novembro e feriado do dia 15.11.2016.
0305 2016 Portaria da Presidência nº 0305/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0304 2016 Portaria da Presidência nº 0304/2016. Determina a apuração dos fatos relatados no PAE nº 6638/2013.
0303 2016 Portaria da Presidência nº 0303/2016. Dispensa o servidor João Paulo de Araújo da FC.1 – AJDG e o designa para a FC.3 – AEPRES.
0302 2016 Portaria da Presidência nº 0302/2016. Designa Juiz Eleitoral para exercer as funções de Juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0301 2016 Portaria da Presidência nº 0301/2016. Anula o art. 1º da Portaria GP nº 174/2015.
0300 2016 Portaria da Presidência nº 0300/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0299 2016 Portaria da Presidência nº 0299/2016. Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN.
0298 2016 Portaria da Presidência nº 0298/2016. Institui Comissão para estudo da implantação do teletrabalho no TRE/RN
0297 2016 Portaria da Presidência nº 0297/2016. Designa a servidora Maria da Conceição Rocha Dias Barbosa para a Central do Cidadão de Alexandria.
0296 2016 Portaria da Presidência nº 0296/2016. Designa a servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso/RN.
0295 2016 Portaria da Presidência nº 0295/2016. Designa a servidora Almerinda Roseane Almeida para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso/RN.
0294 2016 Portaria da Presidência nº 0294/2016. Designa a servidora Lúcia de Fátima da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral – Acari/RN.
0293 2016 Portaria da Presidência nº 0293/2016. Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Augusto César Rodrigues Teles de Menezes e Zuyla Marcela Assunção Ramos Galdino.
0292 2016 Portaria da Presidência nº 0292/2016. Designação de Ana Cristina da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral – Nova Cruz.
0291 2016 Portaria da Presidência nº 0291/2016. Designação de Ulisses Bezerra Potiguar Neto para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral – Parelhas.
0290 2016

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente aos feriados dos dias 1º, 2 e primeiro final de semana de novembro de 2016.
0289 2016 Portaria da Presidência nº 0289/2016. Dispensa Sebastião Lúcio dos Santos Rocha da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Parelhas.
0288 2016

Designa o Juiz da 39ª Eleitoral para atuar nos autos do Processo de Registro de Candidatura nº 166-92.2016.20.0038, em face da suspeição declarada pelo Juiz Eleitoral da 38ª Zona – Martins/RN.
0287 2016 Portaria da Presidência nº 0287/2016. Designa Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa para exercer a Função Comissionada FC.3 – GAB/PRES
0286 2016 Portaria da Presidência nº 0286/2016. Prorroga, no meses de outubro a dezembro de 2016, o limite do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral, estabelecido por meio da Portaria nº 154/2016-GP, que ampliou nos meses de agosto e setembro de 2016 o limite de
0285 2016 Portaria da Presidência nº 0285/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quinto final de semana de outubro e feriado do dia 31.10.2016.
0284 2016 Portaria da Presidência nº 0284/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0283 2016 Cancelada.
0282 2016

Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0281 2016

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quarto final de semana de outubro de 2016.
0280 2016 Portaria da Presidência nº 0280/2016. Determina abertura de sindicância.
0279 2016 Portaria da Presidência nº 0279/2016. Remove Ana Fabíola Rebouças de Souza da 58ª ZE – Mossoró para a 34ª ZE – Mossoró.
0278 2016 Portaria da Presidência nº 0278/2016. Designa a servidora Marileide Pereira Alves para a Central do Cidadão de Nova Cruz.
0277 2016 Portaria da Presidência nº 0277/2016. Torna sem efeito a designação dos servidores Raimundo Nonato Fernandes da Silva e Fernanda César Mansur Gosson como Chefes de Cartório – FC.6 da 20ª ZE e 4ª ZE, respectivamente.
0276 2016 Portaria da Presidência nº 0276/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0275 2016 Portaria da Presidência nº 0275/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao terceiro final de semana de outubro de 2016
0274 2016 Cancelada.
0273 2016 Portaria da Presidência nº 0273/2016. Lota o servidor Igor Matheus Gomes Ferreira no Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Natal/RN
0272 2016 Portaria da Presidência nº 0272/2016. Designação de Ferdinando Monteiro Carvalho Dias da Costa para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral de Apodi/RN.
0271 2016 Portaria da Presidência nº 0271/2016. Dispensa Joelson Marlos do Amaral da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral de Apodi/RN
0270 2016 Portaria da Presidência nº 0270/2016. Dispensa Rosinei Muniz Marinho da Função Comissionada FC.1 -SRI/CIT/STIC
0269 2016 Portaria da Presidência nº 0269/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao feriado de 12 de outubro de 2016
0268 2016 Portaria da Presidência nº 0268/2016. Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição das férias relativas ao exercício de 2015.
0267 2016 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao segundo final de semana de outubro de 2016.
0266 2016 Portaria da Presidência nº 0266/2016. Nomeia Josoniel Fonseca da Silva para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência
0265 2016 Portaria da Presidência nº 0265/2016. Exonera Jackson Costa de Oliveira do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência
0264 2016 Portaria da Presidência nº 0264/2016. Remove, em prorrogação, Maria Esther Russo Lima para Fortaleza, por motivo de saúde de dependente
0263 2016 Portaria da Presidência nº 0263/2016. Designação de Regina Celi Rego Pessoa para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral – Natal
0262 2016 Portaria da Presidência nº 0262/2016. Dispensa Eraldo Morais de Macêdo da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral - Natal
0261 2016 Cancelada.
0260 2016 Portaria da Presidência nº 0260/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao feriado do dia 03 de outubro de 2016
0259 2016 Portaria da Presidência nº 0259/2016. Designação de Maria Luciana de Medeiros Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 58ª Zona Eleitoral de Mossoró/RN.
0258 2016 Portaria da Presidência nº 0258/2016. Designa Juiz Auxiliar para a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral, com divisão de competência, relativa aos processos das Eleições 2016, até o primeiro turno ou eventual segundo turno.
0257 2016 Portaria da Presidência nº 0257/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente à véspera do pleito eleitoral 2016
0256 2016 Portaria da Presidência nº 0256/2016. Designa Juiz Auxiliar para a jurisdição da 3ª Zona Eleitoral relativa aos processos das Eleições 2016, até o primeiro turno ou eventual segundo turno.
0255 2016

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2016.
0254 2016 Portaria da Presidência nº 0254/2016. Dispõe sobre a dispensa de membros para compor a Junta Eleitoral da 30ª ZE.
0253 2016 Portaria da Presidência nº 0253/2016. Designa substitutos do Cargo em Comissão - CJ.4 de Diretor-Geral
0252 2016 Portaria da Presidência nº 0252/2016. Dispõe sobre a retificação na nomeação dos membros para compor a Junta Eleitoral da 09ª ZE.
0251 2016 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quarto final de semana de setembro de 2016.
0250 2016

Dispõe sobre a retificação na nomeação dos membros para compor a Junta Eleitoral da 20ª ZE.
0249 2016 Portaria da Presidência nº 0249/2016. Torna sem efeito a Portaria nº 236/2016-GP, que trata da nomeação de Areane Feitosa Alves para o cargo de Coordenadora da COED/SGP.
0248 2016

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao terceiro final de semana de setembro de 2016.
0247 2016 Designa Maria José da Silva Saraiva para exercer a Função Comissionada FC.3 – SDPSZ/CDCE/CRE.
0246 2016 Designa Liranita de Oliveira Dantas Ribeiro para exercer a Função Comissionada FC.6 – SDPSZ/CDCE/CRE.
0245 2016 Dispensa Wharton da Câmara Ribeiro da Função Comissionada FC.3 – SDPSZ/CDCE/CRE.
0244 2016 Dispensa Maria José da Silva Saraiva da Função Comissionada FC.6 - SDPSZ/CDCE/CRE.
0243 2016 Cancelada.
0242 2016 Cancelada.
0241 2016 Cancelada.
0240 2016 Cancelada.
0239 2016 Cancelada.
0238 2016 Cancelada.
0237 2016 Portaria da Presidência nº 0237/2016. Delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
0236 2016 Nomeia Areane Feitosa Alves para o cargo de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento/SGP.
0235 2016 Portaria da Presidência nº 0235/2016. Exonera Liranita de Oliveira Dantas Ribeiro do cargo de Coordenadora de Educação e Desenvolvimento/SGP
0234 2016 Portaria da Presidência nº 0234/2016. Dispensa e designação de Chefes de Cartório Eleitoral, em decorrência da implementação da Lei n.º 13.150, de 27/07/2015
0233 2016 Cancelada.
0232 2016 Portaria da Presidência nº 0232/2016. Nomeia Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto para o cargo de Coordenadora de Pessoal/SGP
0231 2016 Cancelada.
0230 2016 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0229 2016 Portaria da Presidência nº 0229/2016. Nomeia Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes para o cargo de Secretária da SGP
0228 2016 Portaria da Presidência nº 0228/2016. Exonera Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes do cargo de Coordenadora de Pessoal/SGP
0227 2016 Designa Juiz de Direito para a 35ª Zona Eleitoral (Apodi/RN).
0226 2016 Dispensa Aléssio Medeiros Cavalcanti da Função Comissionada FC.3 – GAB/PRES.
0225 2016 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento.
0224 2016 Portaria da Presidência nº 0224/2016. Designa João Henrique Koerig para exercer a Função Comissionada FC.1 - SPF/CADPP/SJ.
0223 2016 Portaria da Presidência nº 0223/2016. Dispensa Clauton Ernest Vasconcelos Gurgel da Função Comissionada FC.1 – SPF/CADPP /SJ.
0222 2016 Portaria da Presidência nº 0222/2016. Nomeia Jackson Costa de Oliveira para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
0221 2016 Portaria da Presidência nº 0221/2016. Nomeia Marcos Lael Oliveira Alexandre para o cargo de Secretário da SAO.
0220 2016 Portaria da Presidência nº 0220/2016. Nomeia Érika dos Santos Zuza para o cargo de Assessora da ASCOM/PRES
0219 2016 Portaria da Presidência nº 0219/2016. Exonera João Henrique Koerig do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
0218 2016 Portaria da Presidência nº 0218/2016. Exonera Yvette Bezerra Guerreiro Maia do cargo de Secretária da SAO.
0217 2016 Portaria da Presidência nº 0217/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao segundo final de semana de setembro de 2016.
0216 2016 Portaria da Presidência nº 0216/2016. Nomeia Ana Esmera Pimentel da Fonseca para o cargo de Coordenadora da CDCE/CRE
0215 2016 Portaria da Presidência nº 0215/2016. Exonera Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuqueruqe Barreto do cargo de Coordenadora da CDCE/CRE
0214 2016 Portaria da Presidência nº 0214/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0213 2016 Portaria da Presidência nº 0213/2016. Nomeia Andréa Carla Guedes Toscano Campos para o cargo de Diretora-Geral da Secretaria
0212 2016 Portaria da Presidência nº 0212/2016. Nomeia Hercley Medeiros de Araújo Fernandes para o cargo de Assessro Especial da Presidência
0211 2016 Portaria da Presidência nº 0211/2016. Exonera Andréa Carla Guedes Toscano Camps do cargo de Secretária de Gestão de Pessoas
0210 2016 Portaria da Presidência nº 0210/2016. Exonera Ana Esmera pimentel da Fonseca do cargo de Diretora-Geral da Secretaria
0209 2016 Portaria da Presidência nº 0209/2016. Exoneração de José Roberto Pinheiro do cargo de Assessor da Assessoria Especial da Presidência.
0208 2016 Portaria da Presidência nº 0208/2016. Exoneração de Francineide Sérgio Damasceno Barbosa do cargo de Assessora da ASCOM
0207 2016 Portaria da Presidência nº 0207/2016. Concede aposentadoria voluntária a servidor do Quadro Efetivo do Tribunal
0206 2016 Portaria da Presidência nº 0206/2016. Designação de Maria de Fátima dos Anjos para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral de Acari/RN.
0205 2016 Portaria da Presidência nº 0205/2016. Remove, por motivo de saúde da genitora, a servidora Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes
0204 2016 Portaria da Presidência nº 0204/2016. Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao primeiro final de semana e feriado do dia 07 de setembro de 2016.
0203 2016 Portaria da Presidência nº 0203/2016. Designação de Maria de Fátima dos Anjos para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral de Acari/RN.
0202 2016 Portaria da Presidência nº 0202/2016. Altera a Portaria nº 13/2016-GP, para incluir o dia 24 de setembro de 2015 no rol dos dias a serem compensados em virtude da greve dos servidores.
0201 2016 Portaria da Presidência nº 0201/2016. Remove Jader Leite Júnior, da 31ª ZE – Campo Grande para a 65ª ZE – Pau dos Ferros.
0200 2016 Dispensa o servidor Elias Alves de Sousa da Função de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.
0199 2016 Portaria da Presidência nº 0199/2016. Remove, em prorrogação, Maria Esther Russo Lima para Fortaleza/CE, por motivo de saúde de dependente.
0198 2016 Institui Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.
0197 2016 Cancelada.
0196 2016

Remove, de ofício, Diego Carneiro de Medeiros, da 12ª ZE – Nova Cruz para a 15ª ZE – São José de Campestre.
0195 2016 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0194 2016 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0193 2016 Portaria da Presidência nº 0193/2016. Aprova o Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
0192 2016 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao quarto final de semana de agosto de 2016.
0191 2016 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 5ª Zona Eleitoral – Macaíba/RN.
0190 2016 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0189 2016

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao terceiro final de semana do mês de agosto de 2016.
0188 2016 Portaria da Presidência nº 0188/2016. Lota o servidor Hercley Medeiros de Araújo Fernandes na Assessoria Especial da Presidência
0187 2016 Portaria da Presidência nº 0187/2016. Remove, por motivo de saúde, a servidora Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo da Hora.
0186 2016 Dispõe sobre a retificação na nomeação dos membros para compor a Junta Eleitoral da 56ª ZE.
0185 2016 Cancelada.
0184 2016 Portaria da Presidência nº 0184/2016. Altera o art. 17 da Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito deste Tribunal.
0183 2016 Portaria da Presidência nº 0183/2016. Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Patrícia Teixeira Borges e Souza.
0182 2016 Cancelada.
0181 2016 Portaria da Presidência nº 0181/2016. Dispensa Alana Silveira Santos da Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes.
0180 2016 Portaria da Presidência nº 0180/2016. Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, o servidor Afonso Flávio Rocha Diniz.
0179 2016 Portaria da Presidência nº 0179/2016. Interrompe férias do servidor Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior.
0178 2016 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0177 2016 Portaria da Presidência nº 0177/2016. Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 55ª ZE – Almino Afonso para a 56ª ZE – Cruzeta.
0176 2016 Portaria da Presidência nº 0176/2016. Altera a Portaria n.º 471/2008 e regulamenta a prorrogação da licença-paternidade no âmbito deste Regional.
0175 2016 Portaria da Presidência nº 0175/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0174 2016 Portaria da Presidência nº 0174/2016. Revoga a Portaria n.º 482/2014-GP, de 22/12/2014 (DJE: 07/01/2015), que trata da remoção de Andressa Castro de Araújo para Natal.
0173 2016 Portaria da Presidência nº 0173/2016. Altera a Portaria nº 307/2015-GP, que dispõe sobre a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0172 2016 Portaria da Presidência nº 0172/2016. Interrompe férias do servidor João Paulo de Melo Dantas
0171 2016 Portaria da Presidência nº 0171/2016. Interrompe férias do servidor Adilson Soares de Souza.
0170 2016 Portaria da Presidência nº 0170/2016. Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, para Natal, a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante.
0169 2016

Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem as Juntas Eleitorais desta Circunscrição para as Eleições 2016 e a designação dos locais de funcionamento.
0168 2016 Remove, de ofício, Márcio Fernandes Cunha, da 58ª ZE – Mossoró para a 18ª ZE – Angicos.
0167 2016 Portaria da Presidência nº 0167/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0166 2016 Portaria da Presidência nº 0166/2016. Remove, por motivo de saúde, a servidora Alana Silveira Santos.
0165 2016 Portaria da Presidência nº 0165/2016. Dispensa Carlos Roberto Medeiros Filho da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 59ª Zona Eleitoral de Jardim de Piranhas.
0164 2016 Portaria da Presidência nº 0164/2016. Interrompe férias do servidor João Milton Chaves Joca.
0163 2016 Portaria da Presidência nº 0163/2016. Designação de Maximiano Foeppel Uchôa para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral de Santana do Matos.
0162 2016 Portaria da Presidência nº 0162/2016. Designa Membros da Corte para a Ouvidoria Eleitoral.
0161 2016 Lota a servidora Anna Christina Pisco Rocha da Silva no Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso/RN.
0160 2016 Lota a servidora Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto no Cartório da 38ª Zona Eleitoral – Martins/RN.
0159 2016 Lota o servidor Jairo Silva Moisés no Cartório da 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.
0158 2016 Portaria da Presidência nº 0158/2016. Dispensa e designação de Ronald Amorim Fernandes da Função Comissionada FC.3 e FC.6 da SENG/CAP/SAO.
0157 2016 Portaria da Presidência nº 0157/2016. Dispensa e designação de José Haroldo Machado Júnior da Função Comissionada FC.6 e FC.3 da SENG/CAP/SAO.
0156 2016 Portaria da Presidência nº 0156/2016. Prorroga a remoção de Érika de Medeiros Marques para Natal, por motivo de saúde do cônjuge.
0155 2016 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0154 2016 Portaria da Presidência nº 0154/2016. Amplia, nos meses de agosto e setembro de 2016, o limite do reembolso pelas despesas efetuadas na execução de mandados da Justiça Eleitoral, estabelecidos por meio da Portaria nº 305/2015-GP
0153 2016 Portaria da Presidência nº 0153/2016. Interrompe férias do servidor José Antônio de Souza.
0152 2016 Portaria da Presidência nº 0152/2016. Interrompe férias do servidor Celso Camilo da Silva Júnior.
0151 2016 Portaria da Presidência nº 0151/2016. Lota o servidor Leonardo Augusto da Rocha Dias no Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Mossoró/RN.
0150 2016 Portaria da Presidência nº 0150/2016. Altera a Portaria nº. 99/2015 – GP, que dispõe sobre o uso da rede de comunicação de dados sem fio e externa da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
0149 2016 Portaria da Presidência nº 0149/2016. Nomeia a candidata Anna Christina Pisco Rocha da Silva para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.
0148 2016 Portaria da Presidência nº 0148/2016. Nomeia a candidata Clarissa Barbosa Nunes para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.
0147 2016 Portaria da Presidência nº 0147/2016. Nomeia o candidato Jairo Silva Moisés para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária.
0146 2016 Portaria da Presidência nº 0146/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0145 2016 Portaria da Presidência nº 0145/2016. Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico.
0144 2016 Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0143 2016 Portaria da Presidência nº 0143/2016. Altera art. 1º da Portaria nº 123/2016-GP, de 08/06/2016 (DJE: 13/06/2016)
0142 2016 Portaria da Presidência nº 0142/2016. Dispensa Theresa Regina Pereira Padilha da Função Comissionada – FC.1 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral de Angicos.
0141 2016 Portaria da Presidência nº 0141/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0140 2016 Portaria da Presidência nº 0140/2016. Altera a ementa da Portaria nº 129/2016-GP, de 17/06/2016 (DJE: 23/06/2016)
0139 2016 Portaria da Presidência nº 0139/2016. Designação de Olavo Cortez Cezário para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros.
0138 2016 Portaria da Presidência nº 0138/2016. Designação de Alana Silveira Santos para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 42ª Zona Eleitoral – Luís Gomes.
0137 2016 Portaria da Presidência nº 0137/2016. Dispensa Sérgio de Andrade Pinheiro da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 42ª Zona Eleitoral de Luís Gomes.
0136 2016 Portaria da Presidência nº 0136/2016. Remove, por permuta, os servidores Ubirenice Jeyciane Soares de Medeiros Miali e Maximiano Foeppel Uchoa.
0135 2016 Portaria da Presidência nº 0135/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0134 2016 Portaria da Presidência nº 0134/2016. Interrompe férias do servidor Gilmar dos Santos Silveira.
0133 2016 Portaria da Presidência nº 0133/2016. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0132 2016 Portaria da Presidência nº 0132/2016. Estabelece Prazos – Lançamento de Dados SGRH – Elaboração e Apropriação – Folhas de Pagamento. Exercício Financeiro 2016
0131 2016 Portaria da Presidência nº 0131/2016. Dispõe sobre a designação de dirigentes para comporem o Comitê Diretivo de TIC.
0130 2016 Portaria da Presidência nº 0130/2016. Dispensa Maximiano foeppel Uchoa da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral – Lajes.
0129 2016 Portaria da Presidência nº 0129/2016. Designação de Joelson Marlos do Amaral para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 61ª Zona Eleitoral de Apodi.
0128 2016 Portaria da Presidência nº 0128/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0127 2016 Portaria da Presidência nº 0127/2016. Interrompe férias da servidora Uédina Rozana Leite de Oliveira
0126 2016 Portaria da Presidência nº 0126/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0125 2016 Portaria da Presidência nº 0125/2016. Remoção da servidora Theresa Regina Pereira Padilha, para Natal, por motivo de saúde de dependente
0124 2016 Portaria da Presidência nº 0124/2016. Dispensa Kêlia Xênia de Medeiros Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral de Acari
0123 2016 Portaria da Presidência nº 0123/2016. Designação de Cleber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 61ª Zona Eleitoral de Pedro Velho
0122 2016 Portaria da Presidência nº 0122/2016. Exoneração de Francisco Sales de Lima Filho
0121 2016 Portaria da Presidência nº 0121/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 35ª Zona Eleitoral (Apodi/RN)
0120 2016 Portaria da Presidência nº 0120/2016. Designa Juíza de Direito para a jurisdição da 12ª Zona Eleitoral – Nova Cruz/RN
0119 2016 Portaria da Presidência nº 0119/2016. Interrompe férias da servidora Daniele Caldeira Brant Calomino Souza
0118 2016 Portaria da Presidência nº 0118/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0117 2016 Portaria da Presidência nº 0117/2016. Designa integrantes da equipe de transição
0116 2016 Portaria da Presidência nº 0116/2016. Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.
0115 2016 Portaria da Presidência nº 0115/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0114 2016 Portaria da Presidência nº 0114/2016. Altera a Portaria nº. 75/2016 – GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN, e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0113 2016 Portaria da Presidência nº 0113/2016. Altera a Portaria nº 405/2007 -GP, que trata das férias dos servidores do Tribunal Regional eleitoral do Rio Grande do Norte
0112 2016 Portaria da Presidência nº 0112/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0111 2016 Portaria da Presidência nº 0111/2016. Dispõe sobre o modelo de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grando do Norte
0110 2016 Portaria da Presidência nº 0110/2016. Designação de Uédina Rozana leite de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins
0109 2016 Portaria da Presidência nº 0109/2016. Dispõe sobre o relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016
0108 2016 Portaria da Presidência nº 0108/2016. Designa Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
0107 2016 Portaria da Presidência nº 0107/2016. Remove, por motivo de saúde, para Natal, a servidora Antônia Ferreira de Oliveira
0106 2016 Portaria da Presidência nº 0106/2016. Designa juízes de direito para as zonas eleitorais que especifica
0105 2016 Portaria da Presidência nº 0105/2016. Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 2016 e anexos.
0104 2016 Portaria da Presidência nº 0104/2016. Revoga a designação de Alexsandra Lopes Bezerra para a Central do Cidadão de Caraúbas
0103 2016 Portaria da Presidência nº 0103/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0102 2016 Portaria da Presidência nº 0102/2016. Designa a servidora Maria Luíza Mello Gomes para a Central do Cidadão de Macaíba
0101 2016 Portaria da Presidência nº 0101/2016. Revoga a Portaria n.º 10/2016-GP, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12.01.2016.
0100 2016 Portaria da Presidência nº 0100/2016. Designa Carlos Monteiro Melo para exercer a função de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral – Almino Afonso
0099 2016 Portaria da Presidência nº 0099/2016. Designa Juízes de direito para as zonas eleitorais que especifica
0098 2016 Portaria da Presidência nº 0098/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0097 2016 Portaria da Presidência nº 0097/2016. Interrompe férias da servidora Katarina Soares Pires Pinheiro
0096 2016 Portaria da Presidência nº 0096/2016. Interrompe férias do servidor André Monteiro Gomes
0095 2016 Portaria da Presidência nº 0095/2016. Interrompe férias do servidor Ernane César de Oliveira Bastos.
0094 2016 Portaria da Presidência nº 0094/2016. Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral.
0093 2016 Portaria da Presidência nº 0093/2016. Uniformizar a compensação dos dias de greve no período que menciona. Republicada por incorreção.
0092 2016 Portaria da Presidência nº 0092/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN
0091 2016 Portaria da Presidência nº 0091/2016. Remove, em prorrogação, a servidora Zuyla Marcela Assunção Ramos Galdino, para a sede do Tribunal, para acompanhar o cônjuge.
0090 2016 Portaria da Presidência nº 0090/2016. Revoga a designação de João Onofre Soares Filho para a Central do Cidadão de Macaíba.
0089 2016 Portaria da Presidência nº 0089/2016. Declara vago o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária ocupado por Ana Maria Marinho de Brito.
0088 2016 Portaria da Presidência nº 0088/2016. Declara vago o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária ocupado por Katherine Bezerra Carvalho de Melo.
0087 2016 Portaria da Presidência nº 0087/2016. Delega à Diretora-Geral, em caráter excepcional, o pagamento da folha normal e suplementar de pessoal referente ao mês de abril/2016.
0086 2016 Portaria da Presidência nº 0086/2016. Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância de que trata a Portaria nº. 10/2016-GP, por mais 30 (trinta) dias.
0085 2016 Portaria da Presidência nº 0085/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral
0084 2016 Portaria da Presidência nº 0084/2016. Interrompe férias da servidora Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza.
0083 2016 Portaria da Presidência nº 0083/2016. Designação de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Chefe da 22ª Zona Eleitoral – Acari.
0082 2016 Portaria da Presidência nº 0082/2016. Interrompe férias do servidor Cleano Ricardo Resende lucena.
0081 2016 Portaria da Presidência nº 0081/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0080 2016 Cancelada.
0079 2016 Cancelada.
0078 2016 Portaria da Presidência nº 0078/2016. ALTERA A PORTARIA N.º 304/2015 - GP, QUE DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA
0077 2016 Portaria da Presidência nº 0077/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0076 2016 Portaria da Presidência nº 0076/2016. ALTERA O ANEXO DA PORTARIA N.º 91/2014-GP, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N.º 07/2006, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
0075 2016 Portaria da Presidência nº 0075/2016. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ACESSO REMOTO ATRAVÉS DA EXTRANET E VPN E A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS NOVOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0074 2016 Portaria da Presidência nº 0074/2016. Remove, de ofício, Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros, da 45ª ZE – Apodi para a 22ª ZE – Acari.
0073 2016 Portaria da Presidência nº 0073/2016. Designação de Rosane Souza Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral – Dix-Sept Rosado.
0072 2016 Portaria da Presidência nº 0072/2016. Designa Aldenir da Silva para exercer a função de Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral – Dix-Sept Rosado/RN.
0071 2016 Portaria da Presidência nº 0071/2016. Dispensa Aldenir da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 57ª Zona Eleitoral – Dix-Sept Rosado.
0070 2016 Portaria da Presidência nº 0070/2016. Dispensa Rosane Souza Ferreira da Função Comissionada FC.1 de Chefe de Cartório da 57ªZE – Dix-Sept Rosado.
0069 2016 Portaria da Presidência nº 0069/2016. Revoga a designação de Maria Aparecida Fernandes da Silva para a Central do Cidadão de Alexandria.
0068 2016 Portaria da Presidência nº 0068/2016. Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN
0067 2016 Portaria da Presidência nº 0067/2016. Designa Juíza de Direito para a jurisdição da 10ª Zona Eleitoral – João Câmara/RN
0066 2016 Portaria da Presidência nº 0066/2016. Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0065 2016 Portaria da Presidência nº 0065/2016. Remove, a pedido, a servidora Thaíssi Neves Sampaio para o TRE/BA.
0064 2016 Portaria da Presidência nº 0064/2016. Remove, a pedido, o servidor Antônio Cartaxo Rolim Neto para o TRE/PB.
0063 2016 Cancelada.
0062 2016 Portaria da Presidência nº 0062/2016. DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SGC/CMP/SAO.
0061 2016 Portaria da Presidência nº 0061/2016. Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Presidência.
0060 2016 Portaria da Presidência nº 0060/2016. Designação de José Antonio Viana dos Santos para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral de Patu.
0059 2016 Portaria da Presidência nº 0059/2016. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR NIWTON DE LEMOS BARBOSA DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA E O DISPENSA DA FC.1 - ASSISTENTE I DA 65ª ZE - PAU DOS FERROS/RN
0058 2016 Portaria da Presidência nº 0058/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS
0057 2016 Portaria da Presidência nº 0057/2016. DESIGNA OS FISCAIS DO CONVÊNIO N.º 26/2015, FIRMADO ENTRE O TRE/RN E O TJ/RN
0056 2016 Portaria da Presidência nº 0056/2016. REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DO SERVIDOR JÁDER LEITE JÚNIOR DA 65ª ZE - PAU DOS FERROS/RN PARA A 31ª ZE - CAMPO GRANDE/RN
0055 2016 Portaria da Presidência nº 0055/2016. REMOÇÃO, DE OFÍCIO, DO SERVIDOR GIL RICARDO ALVES, DA 69ª ZE-NATAL/RN PARA A 66ª ZE - AREZ/RN
0054 2016 Portaria da Presidência nº 0054/2016. DISPENSA IVO PINHEIRO BENTO DA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN
0053 2016 Portaria da Presidência nº 0053/2016. DESIGNAÇÃO DE MÁRCIA REGINA MIRANDA CLEMENTINO PARA EXERCER A FC.1 DE ASSISTENTE I DA 45ª ZE-APODI/RN
0052 2016 Portaria da Presidência nº 0052/2016. DISPENSA JOELSON MARLOS DO AMARAL DA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 45ª ZE-APODI/RN
0051 2016 Portaria da Presidência nº 0051/2016. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 69ª ZE-NATAL/RN
0050 2016 Portaria da Presidência nº 0050/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS
0049 2016 Portaria da Presidência nº 0049/2016. REMOÇÃO, A PEDIDO,DO SERVIDOR PAULO GUSTAVO DA SILVA LINS, DA 37ª ZE- PATU/RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN
0048 2016 Portaria da Presidência nº 0048/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO, DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA
0047 2016 Portaria da Presidência nº 0047/2016. Remove, a pedido, o servidor Ivo Pinheiro Bento para o TRE/MA
0046 2016 Portaria da Presidência nº 0046/2016. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN
0045 2016 Portaria da Presidência nº 0045/2016. LOTAÇÃO DO SERVIDOR MÁRIO SARAIVA LEÃO NETO NA 69ª ZE-NATAL/RN
0044 2016 Portaria da Presidência nº 0044/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA
0043 2016 Portaria da Presidência nº 0043/2016. CESSÃO, EM PRORROGAÇÃO, DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI AO TRF-5ª REGIÃO/RN PARA O EXERCÍCIO DE FC
0042 2016 Portaria da Presidência nº 0042/2016. LOTAÇÃO DA SERVIDORA ALMERINDA ROSEANE ALMEIDA NA 55ª ZE-ALMINO AFONSO/RN
0041 2016 Portaria da Presidência nº 0041/2016. LOTAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA REGINA MIRANDA CLEMENTINO NA 45ª ZE-APODI/RN
0040 2016 Portaria da Presidência nº 0040/2016. LOTAÇÃO DE FLÁVIA ARAÚJO SANTOS NA 26.ª ZE-CAICÓ/RN
0039 2016 Portaria da Presidência nº 0039/2016. TORNA PÚBLICO O DEMONSTRATIVO DE SALDO DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2016.
0038 2016 Portaria da Presidência nº 0038/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0037 2016 Portaria da Presidência nº 0037/2016. ALTERA A PORTARIA Nº 191/2010-GP, DE 06/04/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRE/RN E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO ESTADO.
0036 2016 Portaria da Presidência nº 0036/2016. DESIGNA A SERVIDORA ALMERINDA ROSEANE ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN.
0035 2016 Portaria da Presidência nº 0035/2016. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2016.
0034 2016 Portaria da Presidência nº 0034/2016. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ADILSON SOARES DE SOUZA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0033 2016 Portaria da Presidência nº 0033/2016. REMOVE, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA.
0032 2016 Portaria da Presidência nº 0032/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA JOSÉLIA DAS NEVES SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0031 2016 Portaria da Presidência nº 0031/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR GILMAR LOPES DE ARAÚJO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0030 2016 Portaria da Presidência nº 0030/2016. ALTERA A PORTARIA Nº 553/2010-GP, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL E REVOGA A PORTARIA Nº 270/2013-GP.
0029 2016 Portaria da Presidência nº 0029/2016. DESIGNA O SERVIDOR SÉRGIO DE ANDRADE PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 42ª ZE - LUÍS GOMES/RN.
0028 2016 Portaria da Presidência nº 0028/2016. DISPENSA A SERVIDORA ALANA SILVEIRA SANTOS DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 42ª ZE - LUÍZ GOMES/RN.
0027 2016 Portaria da Presidência nº 0027/2016. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 001/2016-GP.
0026 2016 Cancelada.
0025 2016 Cancelada.
0024 2016 Portaria da Presidência nº 0024/2016. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VIANA DOS SANTOS, DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO PARA A 37ª ZE - PATU.
0023 2016 Portaria da Presidência nº 0023/2016. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR GIL RICARDO ALVES, DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PARA A 69ª ZE - NATAL.
0022 2016 Portaria da Presidência nº 0022/2016. DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2015.
0021 2016 Portaria da Presidência nº 0021/2016. DIVULGA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0020 2016 Portaria da Presidência nº 0020/2016. DISCIPLINA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, O ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DURANTE A REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NO EXERCÍCIO 2016.
0019 2016 Portaria da Presidência nº 0019/2016. DESIGNA A SERVIDORA LIRANITA DE OLIVEIRA DANTAS RIBEIRO PARA SUBSTITUIR NO DIA 21/01/2016, O CARGO EM COMISSÃO - CJ.4 DE DIRETORA-GERAL.
0018 2016 Portaria da Presidência nº 0018/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0017 2016 Portaria da Presidência nº 0017/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ALEDSON DE SOUZA MOURA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0016 2016 Portaria da Presidência nº 0016/2016. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA SIMONE ELIANE DE SOUZA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0015 2016 Portaria da Presidência nº 0015/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR AROLDO INÁCIO DE ARAÚJO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0014 2016 Portaria da Presidência nº 0014/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0013 2016 Portaria da Presidência nº 0013/2016. DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DOS DIAS DE GREVE OCORRIDA NO PERÍODO QUE MENCIONA.
0012 2016 Portaria da Presidência nº 0012/2016. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0011 2016 Portaria da Presidência nº 0011/2016. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0010 2016 Portaria da Presidência nº 0010/2016. INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DO PAE Nº 16075/2015.
0009 2016 Portaria da Presidência nº 0009/2016. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0008 2016 Portaria da Presidência nº 0008/2016. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ERALDO MORAIS DE MACEDO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0007 2016 Portaria da Presidência nº 0007/2016. REMOVE A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA DA 47ª ZE PARA A 18ª ZE.
0006 2016 Portaria da Presidência nº 0006/2016. REMOVE A SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA DA 13ª ZE PARA A 66ª ZE.
0005 2016 Portaria da Presidência nº 0005/2016. REMOVE A SERVIDORA MAXELLI XAVIER DE ANDRADE REBOUÇAS DA 27ª ZE PARA A 47ª ZE.
0004 2016 Portaria da Presidência nº 0004/2016. REMOVE O SERVIDOR HANDRICK DUTRA DE MELO NUNES DA 45ª ZE PARA A 27ª ZE.
0003 2016 Portaria da Presidência nº 0003/2016. REMOVE A SERVIDORA EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA DA 18ª ZE PARA A 15ª ZE.
0002 2016 Portaria da Presidência nº 0002/2016. REMOVE O SERVIDOR ARTUR NASCIMENTO NASCIMENTO DA COSTA DA 15ª ZE PARA A 13ª ZE.
0001 2016 Portaria da Presidência nº 0001/2016. REMOVE A SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO DA 66ª ZONA ELEITORAL PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.