Nº |
Ano |
Assunto |
285 |
2019 |
Desaverba o tempo de serviço/contribuição nos assentamentos funcionais da servidora Adriana Karla de Oliveira Ferreira Bezerra, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30024390. |
284 |
2019 |
Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
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283 |
2019 |
Altera a Portaria nº 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos. |
282 |
2019 |
Institui o `Processo de Elaboração e Consolidação do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União - TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
281 |
2019 |
Altera a Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
280 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
279 |
2019 |
Dispensa Ana Paula Araújo Tavares da Função Comissionada - FC.1 da SACT/CADPP/SJ. |
278 |
2019 |
Redistribui para o Quadro do TRE/PB, por reciprocidade, um cargo de Analista Judiciário. |
277 |
2019 |
Altera a Portaria nº 25/2019-GP, que recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
276 |
2019 |
Designa o servidor DÉCIO DE MEDEIROS para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia (SACT/CADPP/SJ). |
275 |
2019 |
Designa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica (SUE/COTEL/STIC). |
274 |
2019 |
Designa a servidora MARTA ALVES DOS REIS ALMEIDA para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ). |
273 |
2019 |
Dispensa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ). |
272 |
2019 |
Dispensa, a pedido, a servidora ANA PAULA ARAÚJO TAVARES da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia(SACT/CADPP/SJ). |
271 |
2019 |
Regulamenta o Processo de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
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270 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 520/2008-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Josiel Freire Lopes.
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269 |
2019 |
Dispõe sobre a digitalização de processos em grau de recurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
268 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 184/2011-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Edson Ricardo da Silva. |
267 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 082/1994-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Luciana Whebber de Albuquerque. |
266 |
2019 |
Remove, em prorrogação, Joana Darc Crispim dos Santos para Natal, por motivo de saúde. |
265 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 706/2010-GP, que averbou tempo de serviço do servidor José Haroldo Machado Júnior. |
264 |
2019 |
Disciplina os processos de trabalho de Exposição Museal, de Pesquisas e de Atendimento ao Público: Visitações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
263 |
2019 |
Designação de servidores para a Central do Cidadão de Parnamirim/RN. |
262 |
2019 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
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261 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 723/2010-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Epitácio Nunes da Silva Júnior. |
260 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 307/2012-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Janilson Xavier de Oliveira. |
259 |
2019 |
Designação de José Roberto Oliveira Dias para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN. |
258 |
2019 |
Dispensa do servidor João Bosco Teixeira Júnior da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 62ª ZE - João Câmara/RN. |
257 |
2019 |
CANCELADA. |
256 |
2019 |
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
255 |
2019 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
254 |
2019 |
Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante/RN. |
253 |
2019 |
Dispensa do servidor Anderson de Brito Rodrigues da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN. |
252 |
2019 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
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251 |
2019 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN. |
250 |
2019 |
Altera a Portaria nº 304/2015 - GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica. |
249 |
2019 |
Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2019. |
248 |
2019 |
Designa o servidor ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL para exercer a Função Comissionada - FC-2 de Assistente II da SFA/CODES. |
247 |
2019 |
Designa a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA para exercer a Função Comissionada - FC-6 de Assistente VI do Escritório de Projetos e Apoio à Governança - EPAG/ASPLAN/PRES. |
246 |
2019 |
Dispensa a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA da Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).
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245 |
2019 |
Designa a servidora ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da SLD/CODES. |
244 |
2019 |
Designa a servidora ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da SFA/CODES. |
243 |
2019 |
Designa WALQUÍRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO para exercer a Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG). |
242 |
2019 |
Designa a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA para exercer a Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG). |
241 |
2019 |
Dispensa a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA da Função Comissionada - FC-2 de Assistente II da SFA/CODES. |
240 |
2019 |
CANCELADA. |
239 |
2019 |
Aprova o Plano Anual de Contratações 2020 e o Plano de Contratações das Eleições 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo I
Anexo II
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238 |
2019 |
CANCELADA. |
237 |
2019 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Antônio Eder Ferreira Lima para o TRE/CE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Luis Cláudio Bezerra Rodrigues, do TRE/MG. |
236 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
235 |
2019 |
Dispensa, a pedido, Douglas Santos da Função Comissionada - FC.1 – SUE/COTEL/STIC, e o lota na SOG/AUDI/PRES.
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234 |
2019 |
Designa servidor para a Central do Cidadão de João Câmara/RN. |
233 |
2019 |
Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências. |
232 |
2019 |
Altera o art. 6º da Portaria nº 6/2019, que designou Juiz de Direito para a jurisdição da 37ª Zona Eleitoral. |
231 |
2019 |
Altera o Grupo de apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN , designado por meio das Portarias nºs 109/2019-GP e 218/2019-GP. |
230 |
2019 |
Remove Afonso Flávio Rocha Diniz para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde. |
229 |
2019 |
Designa o Juiz Plantonista para atuar nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2019, em face das Eleições Suplementares nos Municípios de Alto do Rodrigues e de Ceará-Mirim. |
228 |
2019 |
Redistribui para o Quadro do TRE/RR, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
227 |
2019 |
Lota a servidora Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos no Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN. |
226 |
2019 |
Designa a servidora Juliana Vieira Costa de Aguiar para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da ASPLAN/PRES. |
225 |
2019 |
Dispensa a servidora Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da ASPLAN/PRES, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do GAPSAOF. |
224 |
2019 |
Revoga a Portaria nº 318/2017-GP. Concede aposentadoria ao servidor Manoel Varela Revoredo. |
223 |
2019 |
Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 07/11/2019. |
222 |
2019 |
Altera o art. 9ª, caput, da Portaria n.º 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e revoga os §§ 1º e 2º daquela portaria, bem como a Portaria n.º 301/2016-GP, que anula o art. 1º da Portaria nº 174/2015-GP. |
221 |
2019 |
Redistribui para o Quadro do TRE/PA, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
220 |
2019 |
Designação de Uédna Rozana Leite de Oliveira Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN. |
219 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
218 |
2019 |
Altera o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN, designado por meio da Portaria nº 109/2019-GP. |
217 |
2019 |
Institui a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
216 |
2019 |
Nomeia Camila Octávio Bezerra para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
215 |
2019 |
Designação de Anderson de Brito Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante/RN |
214 |
2019 |
Concede à servidora Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto Licença por motivo de afastamento do cônjuge, dispensando-a da Função Comissionada FC.1 da 38ª Zona Eleitoral. |
213 |
2019 |
Remove Mônica Paim Veppo dos Santos para a 11ª ZE - Canguaretama/RN. |
212 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
211 |
2019 |
Dispensa a servidora Laecir Vale de Oliveira Medeiros da Função Comissionada FC.1 de Assistente I do GAPSAOF e a designa para a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GAPSAOF. |
210 |
2019 |
Revoga a designação da servidora Maria Luíza Mello Gomes para atuar na Central do Cidadão de Macaíba/RN. |
209 |
2019 |
Designa Bárbara Brandão Ramos Milani para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do GABPRES. |
208 |
2019 |
CANCELADA. |
207 |
2019 |
Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria nº 145/2016-GP. |
206 |
2019 |
Remove Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a cidade de Natal, por motivo de saúde. |
205 |
2019 |
Dispensa do servidor de matrícula nº 84cabf025cf1 da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN. |
204 |
2019 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2019. |
203 |
2019 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Ricardo de Barros Azevedo para o TRE-PE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Márcio Fernandes Cunha, do TRE-PA. |
202 |
2019 |
Revoga a designação da servidora Maria Cristina Cosme de Sá Leitão para atuar na Central do Cidadão de Assú/RN.
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201 |
2019 |
Dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
200 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
199 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
198 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
197 |
2019 |
Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
196 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
195 |
2019 |
Institui o processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
194 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento de Incidentes de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
193 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento de Mudanças de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
192 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento de Problemas de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
191 |
2019 |
Institui os processos de Gerenciamento dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC e de Monitoramento e Aferição dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
190 |
2019 |
Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
189 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento de Controle de Acesso Lógico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
188 |
2019 |
Institui o processo Gerenciamento de Capacidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
187 |
2019 |
Dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
186 |
2019 |
Altera a Portaria nº 854/2006-GP e nº 451/2011-GP. |
185 |
2019 |
Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes em Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte. |
184 |
2019 |
Institui o processo de Classificação da Informação, tratamento e grau de sigilo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
183 |
2019 |
Institui os processos internos do tipo Macroprocesso de Suporte de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
182 |
2019 |
Institui o processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
181 |
2019 |
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2019 e dá outras providências. |
180 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 325/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Elizângela Isidoro da Silva. |
179 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 104/91-GP, que averbou tempo de serviço do servidor José Jailton Gonçalo de Araújo. |
178 |
2019 |
Institui o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
177 |
2019 |
Institui a Gestão da Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
176 |
2019 |
Institui o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
175 |
2019 |
Institui o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
174 |
2019 |
Institui o processo Elaboração e Gestão do Plano de Contratação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
173 |
2019 |
Institui o processo Apoio à Governança Corporativa de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
172 |
2019 |
CANCELADA. |
171 |
2019 |
Anula a Portaria nº 265/2018-GP. |
170 |
2019 |
Aprova o Plano Museológico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2019-2020. |
169 |
2019 |
Dispõe sobre o Programa "Amigos da Memória" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
168 |
2019 |
Altera a redação da portaria nº 324/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza. |
167 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 362/2009-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Bárbara Brandão Ramos. |
166 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 014/1997-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Gildásio Sales da Silva. |
165 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 323/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Eliete Mota de Oliveira. |
164 |
2019 |
Altera a redação da Portaria nº 249/2007-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Ivanilda Silva Freire. |
163 |
2019 |
Altera as Portarias nº 642/2019-GP e nº363/2018-DG. |
162 |
2019 |
Designa a servidora KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA para ecercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES. |
161 |
2019 |
Dispensa o servidor ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES, e o designa para ocupar a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais/EJE/RN. |
160 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica; |
159 |
2019 |
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN. |
158 |
2019 |
Designa servidores para comporem o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica deste Tribunal. |
157 |
2019 |
Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística do TRE/RN. |
156 |
2019 |
Designação de Maximiano Foeppel Uchôa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 46º Zona Eleitoral - Ceará-Mirim. |
155 |
2019 |
Designa o servidor THIAGO DE MEDEIROS DANTAS para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN/PRES. |
154 |
2019 |
Dispensa, a pedido, o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da ASPLAN/PRES. |
153 |
2019 |
Designa o servidor Sérgio Leite para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da SPEX/COAD/SAOF. |
152 |
2019 |
Designa o servidor SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS para ocupar a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Estudos Eleitorais/EJE/RN. |
151 |
2019 |
Dispensa Deivson Lopes da Silva Carvalho da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 46ª ZE - Ceará-Mirim. |
150 |
2019 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 43ª Zona Eleitoral (São Miguel/RN). |
149 |
2019 |
Designa Maria Betânia Medeiros de Andrade para exercer a Função Comissionada - FC,3 de Assistente III. |
148 |
2019 |
Designa Laecir Vale de Oliveira Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I. |
147 |
2019 |
Designação de Laene Paiva Rêgo Mesquita para exercer a Função Comissionada - FC,1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN. |
146 |
2019 |
Remove, em prorrogação, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para Natal, por motivo de saúde; |
145 |
2019 |
Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
144 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
143 |
2019 |
Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
|
142 |
2019 |
Dispensa Patrício Jerônimo Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 63ª ZE - Portalegre/RN. |
141 |
2019 |
Designação de Patrício Jerônimo Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN. |
140 |
2019 |
Designa servidor para a Central do Cidadão de Santa Cruz/RN. |
139 |
2019 |
Revoga remoção de Ilany Kathariny Costa de Andrade, da 47º ZE - Pèndências/RN para Natal/RN. |
138 |
2019 |
Determina a abertura de sindicância. |
137 |
2019 |
Remove, a pedido, Francisco Sinderley de Oliveira para a 67ª ZE = Nísia Floresta/RN. |
136 |
2019 |
Nomeia o servidor DAVID DE MEDEIROS LEITE para exercer o cargo comissionado de CJ.2 de Assessor II da Assessoria judiciária da Presidência - AJPRES/PRES. |
135 |
2019 |
Institui a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
134 |
2019 |
Interrompe férias da servidora Simone Maria de Oliveira Soares Mello. |
133 |
2019 |
Designa servidores para integrarem a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR) |
132 |
2019 |
Institui o Processo de Elaboração e Revisão dos planos Estratégicos e de Gestão Setoriais e aprova os Manuais respectivos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
|
131 |
2019 |
Aprova o plano de Logística Sustentável - PLS (2019-2020) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências; |
130 |
2019 |
Institui Comitê Gestor do Sistema de Gestão de R ecursos Humanos no âmbito do TRE/RN. |
129 |
2019 |
Dispensa, a pedido, a servidora ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30024517, da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO, e designa MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO, matrícula n.º 30024453 para a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO. |
128 |
2019 |
CANCELADA. |
127 |
2019 |
Concede prazo para retomada do efetivo exercício a Maximiano Foeppel Uchôa. |
126 |
2019 |
Concede pensão temporária a Igor Machado Dantas. |
125 |
2019 |
Concede pensão temporária a Priscila Machado dos Santos Dantas. |
124 |
2019 |
Concede pensão temporária a Yuri Machado Dantas. |
123 |
2019 |
Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
122 |
2019 |
Remove Érika de Medeiros Marques para a cidade de Natal, por motivo de saúde. |
121 |
2019 |
Remove Andressa Castro de Araújo para a cidade de Natal, por motivo de saúde. |
120 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
119 |
2019 |
Institui o procedimento simplificado de apuração definido como “Termo Circunstanciado Administrativo” – TCA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
118 |
2019 |
Designa magistrados e servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte. |
117 |
2019 |
Altera a Portaria nº 305/2017-GP, que dispôs sobre a comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal. |
116 |
2019 |
Dispensa, a pedido, André de oliveira Gurgel da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ. |
115 |
2019 |
Dispensa Maximiano Foeppel Uchoa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN. |
114 |
2019 |
Remoção de ofício de Ilany Kathariny Costa de Andrade e sua designação para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN, |
0113 |
2019 |
Dispensa o servidor Roberto Silva do Nascimento da Função Comissionada FC.2 de Assistente II do GAPSAO/SAO, e o designa para a Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO. |
0112 |
2019 |
Dispensa, a pedido, o servidor José Haroldo Machado Júnior da Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO. |
0111 |
2019 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0110 |
2019 |
Designa servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN. |
0109 |
2019 |
Designa servidores para comporem os grupos de apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN. |
0108 |
2019 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN |
0107 |
2019 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN |
0106 |
2019 |
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa que foi ocupado pelo servidor Mairan Kleber Araújo Dantas. |
0105 |
2019 |
Redistribui um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado/Operação de Computadores para o Quadro do TRE/PI, por reciprocidade, com um cargo de Técnico Judiciário - Ár Apoio Especializado/Programação de Sistemas. |
0104 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica |
0103 |
2019 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019. |
0102 |
2019 |
Designação de Solange Madeiro da Costa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN. |
0101 |
2019 |
Decreta luto oficial na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0100 |
2019 |
Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística do TRE/RN. |
0099 |
2019 |
Revoga a designação do servidor John Maycon Alexandre Vale para atuar na Central do Cidadão de Caicó/RN. |
0098 |
2019 |
Designa o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN. |
0097 |
2019 |
Dispensa ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Urnas Eletrônicas - SUE/CLE/STIC; |
0096 |
2019 |
Concede aposentadoria à servidora Elisabeth Fernandes Queiroz. |
0095 |
2019 |
Designa Alexandre Montenegro Cavalcanti para exercer a Função Comissionada - FC.03 , de Assistente III, do Gabinete nº 4 dos Juízes da Corte. |
0094 |
2019 |
Dispensa, a pedido, KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA da Função Comissionada - FC.03, de Assistente III , do Gabinete nº 04 dos Juízes da Corte. |
0093 |
2019 |
Concede pensão vitalícia a Teresa Caetano da Silva. |
0092 |
2019 |
Altera a Portaria nº 305/2017-GP, que dispôs sobre a comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal. |
0091 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
0090 |
2019 |
Designa, ad referendum da Corte Eleitoral, Membro da Corte para Ouvidor Eleitoral. |
0089 |
2019 |
Designação de Gilmar dos Santos Silveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 47ª Zona Eleitoral - Pendências. |
0088 |
2019 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Aldenir da Silva para a cidade de Mossoró. |
0087 |
2019 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde , para Natal, a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante. |
0086 |
2019 |
Revoga a Portaria nº 225, de 30 de agosto de 2018 - GP, a qual veda a concessão de suprimento de fundos aos servidores no exercício de função de chefia no âmbito da Secretaria. |
0085 |
2019 |
Institui o Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0084 |
2019 |
CANCELADA |
0083 |
2019 |
Regulamenta a Resolução TRE/RN nº 04/2019 |
0082 |
2019 |
Remove Ilany Kathariny Costa de Andrade para Natal, por motivo de saúde. |
0081 |
2019 |
Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria nº 145/2016-GP. |
0080 |
2019 |
CANCELADA |
0079 |
2019 |
Dispensa Luís Panatis Leite de Paiva da Função Comissionada - FC.2 - SUE/CLE/STIC, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 - SSAE/SLE/STIC |
0078 |
2019 |
Altera a Portaria nº 90/2018-GP , que dispõe sobre as licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e para falecimento, no âmbito deste Tribunal. |
0077 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
0076 |
2019 |
Remoção de ofício de Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa e sua designação para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas. |
0075 |
2019 |
CANCELADA |
0074 |
2019 |
Designação de Maria do Socorro de Melo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 40ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN. |
0073 |
2019 |
Designação de Maria Nailda da Silva Cardozo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN. |
0072 |
2019 |
Determina abertura de sindicância. |
0071 |
2019 |
Designa o servidor Hélio Marcolino Borges para a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo - STAP/CAP/SAO. |
0070 |
2019 |
Altera composição da Comissão Gestora do PLS do TRE/RN |
0069 |
2019 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica |
0068 |
2019 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN. |
0067 |
2019 |
Designa Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo para a Função Comissionada - FC.1 do Núcleo do Centro de Memória/EJERN. |
0066 |
2019 |
Designa Solón Rodrigues de Almeida Netto para a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Gabinete da EJERN. |
0065 |
2019 |
Dispensa Solón Rodrigues de Almeida Netto da Função de Assistente III - FC.3 da Escola Judiciária Eleitoral/EJE |
0064 |
2019 |
Designação de Lucivaldo Alves Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45 Zona Eleitoral - Apodi/RN |
0063 |
2019 |
Designa o Major PM Wallace Rusevel Diógenes de Queiroz, para exercer a Função Comissionada - FC,1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência. |
0062 |
2019 |
Remove, a pedido, WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, da 18ª ZE - Angicos/RN para a 19ª ZE - São Tomé/RN. |
0061 |
2019 |
Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0060 |
2019 |
Remoção de ofício de Alessandro Heric Nunes Gurgel para a 40ª ZE/Pau dos Ferros e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral. |
0059 |
2019 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 41ª Zona Eleitoral (Alexandria). |
0058 |
2019 |
Remoção de ofício de Olavo Cortez Cezário para a 13º ZE/Santo Antônio e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral. |
0057 |
2019 |
Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências |
0056 |
2019 |
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gerentes Setoriais de Segurança da Informação do sistema Bacenjud no TRE/RN. |
0055 |
2019 |
Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral. |
0054 |
2019 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0053 |
2019 |
Dispensa Andréa Paula de Oliveira Moura da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 40º ZE - Pau dos Ferros/RN |
0052 |
2019 |
Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0051 |
2019 |
Designa Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. |
0050 |
2019 |
Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências. |
0049 |
2019 |
Dispensa Edvaldo Paulo da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz. |
0048 |
2019 |
Dispensa Lorenberg Vilar de Queiroz da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Protocolo e Expedição - SPEX/CAP/SAO. |
0047 |
2019 |
Dispensa Hélio Marcolino Borges da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo - STAP/CAP/SAO. |
0046 |
2019 |
Concede aposentadoria à servidora Hânya Pereira Rego. |
0045 |
2019 |
Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0044 |
2019 |
Nomeia Helena de Araújo Jales Costa para o cargo de Coordenador - CJ.2 da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP |
0043 |
2019 |
Dispõe sobre a designação de dirigente para compor o Comitê Diretivo de TIC. |
0042 |
2019 |
Designa Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa para a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI/PRES |
0041 |
2019 |
Altera a Portaria nº 25/2019-GP, que recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
0040 |
2019 |
Designa Maria Rosenilda de Oliveira Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria/CCIA/PRES. |
0039 |
2019 |
Dispensa Maria Rosenilda de Oliveira Silva da Função Comissão Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Auditoria/CCIA/PRES. |
0038 |
2019 |
Lota o Servidor Alessandro Heric Nunes Gurgel no Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN |
0037 |
2019 |
Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0036 |
2019 |
Designa Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SRF/COPES/SGP. |
0035 |
2019 |
Dispensa Marcello Correia de Castro da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SRF/COPES/SGP. |
0034 |
2019 |
Nomeia Yvette Bezerra Guerreiro Maia para o cargo de Assessor - CJ.1 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/PRES. |
0033 |
2019 |
Lota a Servidora Flávia Araújo Santos no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN. |
0032 |
2019 |
Dispensa, a pedido, Ronaldo Medeiros de Araújo da Função Comissionada de - FC.6 - GAP/SGP, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 - GAP/SGP. |
0031 |
2019 |
Dispensa Devânia Araújo de Figueiredo Varella da Função Comissionada - FC.2 - GAP/SGP, e a designa para a Função Comissionada FC.6 - GAP/SGP |
0030 |
2019 |
Exonera Felipe Pinheiro Nunes do Cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica - PRES |
0029 |
2019 |
Dispensa Yvette Bezerra Guerreiro Maia da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria - SAUD/CCIA/PRES. |
0028 |
2019 |
Exonera Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes do Cargo de Coordenador - CJ.2 da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP. |
0027 |
2019 |
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado / Operação de Computadores ocupado por Wellington Silva de Souza. |
0026 |
2019 |
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência |
0025 |
2019 |
Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno |
0024 |
2019 |
Recompõe o Comitê Gestor de Conteúdo da Web. |
0023 |
2019 |
Designa servidora para a Central do Cidadão de Currais Novos/RN |
0022 |
2019 |
Desgina Zelda Maria Nelson da Rocha para a Função Comissionada - FC1 de Assistente I do Posto de Atendimento ao Eleitor do município de Natal/RN |
0021 |
2019 |
Dispensa Zelda Maria Nelson da Rocha da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência. |
0020 |
2019 |
CANCELADA. |
0019 |
2019 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018. |
0018 |
2019 |
Designa Rossana Sheila Nóbrega Morais para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GABCRE. |
0017 |
2019 |
CANCELADA. |
0016 |
2019 |
Exoneração de Rossana Sheila Nóbrega Morais do Cargo de Assessor I - Cj.1 do Gabinete nº 02 dos Juízes da Corte. |
0015 |
2019 |
Dispensa Juíza de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência |
0014 |
2019 |
Estabelece a escala de plantão do Juiz da Corte para as Eleições Suplementares de Passa e Fica e Santa Cruz/RN. |
0013 |
2019 |
Nomeia Felipe Pinheiro Nunes para o cargo de Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/PRES. |
0012 |
2019 |
Nomeia Tyronne Dantas de Medeiros para o Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenador da Coordenadoria de Logística de Eleições - CLE/STIC. |
0011 |
2019 |
Exonera Tyronne Dantas de Medeiros do cargo de Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/PRES. |
0010 |
2019 |
Designação de Augusto César Rodrigues Teles de Menezes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral - Acaro/RN. |
0009 |
2019 |
Designação de Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Acari/RN. |
0008 |
2019 |
Dispensa Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 22ª ZE - Acari/RN. |
0007 |
2019 |
Dispensa Augusto César Rodrigues Teles de Menezes da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª ZE AcarI/RN. |
0006 |
2019 |
Designa Juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0005 |
2019 |
Interrompe férias da servidora Simone Maria de Oliveira Soares Mello. |
0004 |
2019 |
CANCELADA |
0003 |
2019 |
Designa juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica. |
0002 |
2019 |
Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoção Cultural no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
0001 |
2019 |
Designa Juiz de Direito para a Jurisdição da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN |