2019

Nº	Ano	Assunto
285	2019	Desaverba o tempo de serviço/contribuição nos assentamentos funcionais da servidora Adriana Karla de Oliveira Ferreira Bezerra, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30024390.
284	2019	Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
283	2019	Altera a Portaria nº 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.
282	2019	Institui o `Processo de Elaboração e Consolidação do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União - TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
281	2019	Altera a Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
280	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
279	2019	Dispensa Ana Paula Araújo Tavares da Função Comissionada - FC.1 da SACT/CADPP/SJ.
278	2019	Redistribui para o Quadro do TRE/PB, por reciprocidade, um cargo de Analista Judiciário.
277	2019	Altera a Portaria nº 25/2019-GP, que recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
276	2019	Designa o servidor DÉCIO DE MEDEIROS para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia (SACT/CADPP/SJ).
275	2019	Designa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica (SUE/COTEL/STIC).
274	2019	Designa a servidora MARTA ALVES DOS REIS ALMEIDA para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ).
273	2019	Dispensa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ).
272	2019	Dispensa, a pedido, a servidora ANA PAULA ARAÚJO TAVARES da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia(SACT/CADPP/SJ).
271	2019	Regulamenta o Processo de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
270	2019	Altera a redação da Portaria nº 520/2008-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Josiel Freire Lopes.
269	2019	Dispõe sobre a digitalização de processos em grau de recurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
268	2019	Altera a redação da Portaria nº 184/2011-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Edson Ricardo da Silva.
267	2019	Altera a redação da Portaria nº 082/1994-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Luciana Whebber de Albuquerque.
266	2019	Remove, em prorrogação, Joana Darc Crispim dos Santos para Natal, por motivo de saúde.
265	2019	Altera a redação da Portaria nº 706/2010-GP, que averbou tempo de serviço do servidor José Haroldo Machado Júnior.
264	2019	Disciplina os processos de trabalho de Exposição Museal, de Pesquisas e de Atendimento ao Público: Visitações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
263	2019	Designação de servidores para a Central do Cidadão de Parnamirim/RN.
262	2019	Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
261	2019	Altera a redação da Portaria nº 723/2010-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Epitácio Nunes da Silva Júnior.
260	2019	Altera a redação da Portaria nº 307/2012-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Janilson Xavier de Oliveira.
259	2019	Designação de José Roberto Oliveira Dias para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN.
258	2019	Dispensa do servidor João Bosco Teixeira Júnior da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 62ª ZE - João Câmara/RN.
257	2019	CANCELADA.
256	2019	Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
255	2019	Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
254	2019	Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante/RN.
253	2019	Dispensa do servidor Anderson de Brito Rodrigues da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN.
252	2019	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
251	2019	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN.
250	2019	Altera a Portaria nº 304/2015 - GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.
249	2019	Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2019.
248	2019	Designa o servidor ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL para exercer a Função Comissionada - FC-2 de Assistente II da SFA/CODES.
247	2019	Designa a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA para exercer a Função Comissionada - FC-6 de Assistente VI do Escritório de Projetos e Apoio à Governança - EPAG/ASPLAN/PRES.
246	2019	Dispensa a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA da Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).
245	2019	Designa a servidora ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da SLD/CODES.
244	2019	Designa a servidora ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da SFA/CODES.
243	2019	Designa WALQUÍRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO para exercer a Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).
242	2019	Designa a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA para exercer a Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).
241	2019	Dispensa a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA da Função Comissionada - FC-2 de Assistente II da SFA/CODES.
240	2019	CANCELADA.
239	2019	Aprova o Plano Anual de Contratações 2020 e o Plano de Contratações das Eleições 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Anexo I Anexo II
238	2019	CANCELADA.
237	2019	Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Antônio Eder Ferreira Lima para o TRE/CE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Luis Cláudio Bezerra Rodrigues, do TRE/MG.
236	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
235	2019	Dispensa, a pedido, Douglas Santos da Função Comissionada - FC.1 – SUE/COTEL/STIC, e o lota na SOG/AUDI/PRES.
234	2019	Designa servidor para a Central do Cidadão de João Câmara/RN.
233	2019	Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências.
232	2019	Altera o art. 6º da Portaria nº 6/2019, que designou Juiz de Direito para a jurisdição da 37ª Zona Eleitoral.
231	2019	Altera o Grupo de apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN , designado por meio das Portarias nºs 109/2019-GP e 218/2019-GP.
230	2019	Remove Afonso Flávio Rocha Diniz para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.
229	2019	Designa o Juiz Plantonista para atuar nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2019, em face das Eleições Suplementares nos Municípios de Alto do Rodrigues e de Ceará-Mirim.
228	2019	Redistribui para o Quadro do TRE/RR, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
227	2019	Lota a servidora Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos no Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN.
226	2019	Designa a servidora Juliana Vieira Costa de Aguiar para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da ASPLAN/PRES.
225	2019	Dispensa a servidora Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da ASPLAN/PRES, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do GAPSAOF.
224	2019	Revoga a Portaria nº 318/2017-GP. Concede aposentadoria ao servidor Manoel Varela Revoredo.
223	2019	Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 07/11/2019.
222	2019	Altera o art. 9ª, caput, da Portaria n.º 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e revoga os §§ 1º e 2º daquela portaria, bem como a Portaria n.º 301/2016-GP, que anula o art. 1º da Portaria nº 174/2015-GP.
221	2019	Redistribui para o Quadro do TRE/PA, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
220	2019	Designação de Uédna Rozana Leite de Oliveira Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.
219	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
218	2019	Altera o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN, designado por meio da Portaria nº 109/2019-GP.
217	2019	Institui a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
216	2019	Nomeia Camila Octávio Bezerra para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
215	2019	Designação de Anderson de Brito Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante/RN
214	2019	Concede à servidora Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto Licença por motivo de afastamento do cônjuge, dispensando-a da Função Comissionada FC.1 da 38ª Zona Eleitoral.
213	2019	Remove Mônica Paim Veppo dos Santos para a 11ª ZE - Canguaretama/RN.
212	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
211	2019	Dispensa a servidora Laecir Vale de Oliveira Medeiros da Função Comissionada FC.1 de Assistente I do GAPSAOF e a designa para a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GAPSAOF.
210	2019	Revoga a designação da servidora Maria Luíza Mello Gomes para atuar na Central do Cidadão de Macaíba/RN.
209	2019	Designa Bárbara Brandão Ramos Milani para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do GABPRES.
208	2019	CANCELADA.
207	2019	Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria nº 145/2016-GP.
206	2019	Remove Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a cidade de Natal, por motivo de saúde.
205	2019	Dispensa do servidor de matrícula nº 84cabf025cf1 da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN.
204	2019	Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2019.
203	2019	Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Ricardo de Barros Azevedo para o TRE-PE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Márcio Fernandes Cunha, do TRE-PA.
202	2019	Revoga a designação da servidora Maria Cristina Cosme de Sá Leitão para atuar na Central do Cidadão de Assú/RN.
201	2019	Dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
200	2019	Institui o processo Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
199	2019	Institui o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
198	2019	Institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
197	2019	Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
196	2019	Institui o processo Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
195	2019	Institui o processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
194	2019	Institui o processo Gerenciamento de Incidentes de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
193	2019	Institui o processo Gerenciamento de Mudanças de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
192	2019	Institui o processo Gerenciamento de Problemas de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
191	2019	Institui os processos de Gerenciamento dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC e de Monitoramento e Aferição dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
190	2019	Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
189	2019	Institui o processo Gerenciamento de Controle de Acesso Lógico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
188	2019	Institui o processo Gerenciamento de Capacidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
187	2019	Dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
186	2019	Altera a Portaria nº 854/2006-GP e nº 451/2011-GP.
185	2019	Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes em Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte.
184	2019	Institui o processo de Classificação da Informação, tratamento e grau de sigilo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
183	2019	Institui os processos internos do tipo Macroprocesso de Suporte de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
182	2019	Institui o processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
181	2019	Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2019 e dá outras providências.
180	2019	Altera a redação da Portaria nº 325/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Elizângela Isidoro da Silva.
179	2019	Altera a redação da Portaria nº 104/91-GP, que averbou tempo de serviço do servidor José Jailton Gonçalo de Araújo.
178	2019	Institui o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
177	2019	Institui a Gestão da Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
176	2019	Institui o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
175	2019	Institui o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
174	2019	Institui o processo Elaboração e Gestão do Plano de Contratação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
173	2019	Institui o processo Apoio à Governança Corporativa de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
172	2019	CANCELADA.
171	2019	Anula a Portaria nº 265/2018-GP.
170	2019	Aprova o Plano Museológico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2019-2020.
169	2019	Dispõe sobre o Programa "Amigos da Memória" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
168	2019	Altera a redação da portaria nº 324/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza.
167	2019	Altera a redação da Portaria nº 362/2009-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Bárbara Brandão Ramos.
166	2019	Altera a redação da Portaria nº 014/1997-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Gildásio Sales da Silva.
165	2019	Altera a redação da Portaria nº 323/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Eliete Mota de Oliveira.
164	2019	Altera a redação da Portaria nº 249/2007-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Ivanilda Silva Freire.
163	2019	Altera as Portarias nº 642/2019-GP e nº363/2018-DG.
162	2019	Designa a servidora KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA para ecercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES.
161	2019	Dispensa o servidor ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES, e o designa para ocupar a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais/EJE/RN.
160	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica;
159	2019	Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
158	2019	Designa servidores para comporem o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica deste Tribunal.
157	2019	Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística do TRE/RN.
156	2019	Designação de Maximiano Foeppel Uchôa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 46º Zona Eleitoral - Ceará-Mirim.
155	2019	Designa o servidor THIAGO DE MEDEIROS DANTAS para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN/PRES.
154	2019	Dispensa, a pedido, o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da ASPLAN/PRES.
153	2019	Designa o servidor Sérgio Leite para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da SPEX/COAD/SAOF.
152	2019	Designa o servidor SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS para ocupar a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Estudos Eleitorais/EJE/RN.
151	2019	Dispensa Deivson Lopes da Silva Carvalho da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 46ª ZE - Ceará-Mirim.
150	2019	Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 43ª Zona Eleitoral (São Miguel/RN).
149	2019	Designa Maria Betânia Medeiros de Andrade para exercer a Função Comissionada - FC,3 de Assistente III.
148	2019	Designa Laecir Vale de Oliveira Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I.
147	2019	Designação de Laene Paiva Rêgo Mesquita para exercer a Função Comissionada - FC,1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN.
146	2019	Remove, em prorrogação, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para Natal, por motivo de saúde;
145	2019	Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
144	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
143	2019	Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Anexo
142	2019	Dispensa Patrício Jerônimo Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 63ª ZE - Portalegre/RN.
141	2019	Designação de Patrício Jerônimo Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN.
140	2019	Designa servidor para a Central do Cidadão de Santa Cruz/RN.
139	2019	Revoga remoção de Ilany Kathariny Costa de Andrade, da 47º ZE - Pèndências/RN para Natal/RN.
138	2019	Determina a abertura de sindicância.
137	2019	Remove, a pedido, Francisco Sinderley de Oliveira para a 67ª ZE = Nísia Floresta/RN.
136	2019	Nomeia o servidor DAVID DE MEDEIROS LEITE para exercer o cargo comissionado de CJ.2 de Assessor II da Assessoria judiciária da Presidência - AJPRES/PRES.
135	2019	Institui a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
134	2019	Interrompe férias da servidora Simone Maria de Oliveira Soares Mello.
133	2019	Designa servidores para integrarem a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR)
132	2019	Institui o Processo de Elaboração e Revisão dos planos Estratégicos e de Gestão Setoriais e aprova os Manuais respectivos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Anexo
131	2019	Aprova o plano de Logística Sustentável - PLS (2019-2020) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
130	2019	Institui Comitê Gestor do Sistema de Gestão de R ecursos Humanos no âmbito do TRE/RN.
129	2019	Dispensa, a pedido, a servidora ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 30024517, da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO, e designa MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO, matrícula n.º 30024453 para a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da SEOF/COF/SAO.
128	2019	CANCELADA.
127	2019	Concede prazo para retomada do efetivo exercício a Maximiano Foeppel Uchôa.
126	2019	Concede pensão temporária a Igor Machado Dantas.
125	2019	Concede pensão temporária a Priscila Machado dos Santos Dantas.
124	2019	Concede pensão temporária a Yuri Machado Dantas.
123	2019	Institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
122	2019	Remove Érika de Medeiros Marques para a cidade de Natal, por motivo de saúde.
121	2019	Remove Andressa Castro de Araújo para a cidade de Natal, por motivo de saúde.
120	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
119	2019	Institui o procedimento simplificado de apuração definido como “Termo Circunstanciado Administrativo” – TCA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
118	2019	Designa magistrados e servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Implementação da política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte.
117	2019	Altera a Portaria nº 305/2017-GP, que dispôs sobre a comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal.
116	2019	Dispensa, a pedido, André de oliveira Gurgel da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ.
115	2019	Dispensa Maximiano Foeppel Uchoa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN.
114	2019	Remoção de ofício de Ilany Kathariny Costa de Andrade e sua designação para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN,
0113	2019	Dispensa o servidor Roberto Silva do Nascimento da Função Comissionada FC.2 de Assistente II do GAPSAO/SAO, e o designa para a Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO.
0112	2019	Dispensa, a pedido, o servidor José Haroldo Machado Júnior da Função Comissionada FC.3 da SENG/CAP/SAO.
0111	2019	Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0110	2019	Designa servidor para a Central do Cidadão de Caicó/RN.
0109	2019	Designa servidores para comporem os grupos de apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN.
0108	2019	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN
0107	2019	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN
0106	2019	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa que foi ocupado pelo servidor Mairan Kleber Araújo Dantas.
0105	2019	Redistribui um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado/Operação de Computadores para o Quadro do TRE/PI, por reciprocidade, com um cargo de Técnico Judiciário - Ár Apoio Especializado/Programação de Sistemas.
0104	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica
0103	2019	Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019.
0102	2019	Designação de Solange Madeiro da Costa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.
0101	2019	Decreta luto oficial na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0100	2019	Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística do TRE/RN.
0099	2019	Revoga a designação do servidor John Maycon Alexandre Vale para atuar na Central do Cidadão de Caicó/RN.
0098	2019	Designa o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN.
0097	2019	Dispensa ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Urnas Eletrônicas - SUE/CLE/STIC;
0096	2019	Concede aposentadoria à servidora Elisabeth Fernandes Queiroz.
0095	2019	Designa Alexandre Montenegro Cavalcanti para exercer a Função Comissionada - FC.03 , de Assistente III, do Gabinete nº 4 dos Juízes da Corte.
0094	2019	Dispensa, a pedido, KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA da Função Comissionada - FC.03, de Assistente III , do Gabinete nº 04 dos Juízes da Corte.
0093	2019	Concede pensão vitalícia a Teresa Caetano da Silva.
0092	2019	Altera a Portaria nº 305/2017-GP, que dispôs sobre a comissão de estudo para apresentar minuta de resolução que unifique todas as normas de segurança do Tribunal.
0091	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
0090	2019	Designa, ad referendum da Corte Eleitoral, Membro da Corte para Ouvidor Eleitoral.
0089	2019	Designação de Gilmar dos Santos Silveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 47ª Zona Eleitoral - Pendências.
0088	2019	Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Aldenir da Silva para a cidade de Mossoró.
0087	2019	Remove, em prorrogação, por motivo de saúde , para Natal, a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante.
0086	2019	Revoga a Portaria nº 225, de 30 de agosto de 2018 - GP, a qual veda a concessão de suprimento de fundos aos servidores no exercício de função de chefia no âmbito da Secretaria.
0085	2019	Institui o Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0084	2019	CANCELADA
0083	2019	Regulamenta a Resolução TRE/RN nº 04/2019
0082	2019	Remove Ilany Kathariny Costa de Andrade para Natal, por motivo de saúde.
0081	2019	Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria nº 145/2016-GP.
0080	2019	CANCELADA
0079	2019	Dispensa Luís Panatis Leite de Paiva da Função Comissionada - FC.2 - SUE/CLE/STIC, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 - SSAE/SLE/STIC
0078	2019	Altera a Portaria nº 90/2018-GP , que dispõe sobre as licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e para falecimento, no âmbito deste Tribunal.
0077	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
0076	2019	Remoção de ofício de Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa e sua designação para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
0075	2019	CANCELADA
0074	2019	Designação de Maria do Socorro de Melo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 40ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.
0073	2019	Designação de Maria Nailda da Silva Cardozo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN.
0072	2019	Determina abertura de sindicância.
0071	2019	Designa o servidor Hélio Marcolino Borges para a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo - STAP/CAP/SAO.
0070	2019	Altera composição da Comissão Gestora do PLS do TRE/RN
0069	2019	Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica
0068	2019	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
0067	2019	Designa Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo para a Função Comissionada - FC.1 do Núcleo do Centro de Memória/EJERN.
0066	2019	Designa Solón Rodrigues de Almeida Netto para a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Gabinete da EJERN.
0065	2019	Dispensa Solón Rodrigues de Almeida Netto da Função de Assistente III - FC.3 da Escola Judiciária Eleitoral/EJE
0064	2019	Designação de Lucivaldo Alves Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 45 Zona Eleitoral - Apodi/RN
0063	2019	Designa o Major PM Wallace Rusevel Diógenes de Queiroz, para exercer a Função Comissionada - FC,1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.
0062	2019	Remove, a pedido, WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, da 18ª ZE - Angicos/RN para a 19ª ZE - São Tomé/RN.
0061	2019	Aprova o Plano Anual de Contratações para o exercício de 2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0060	2019	Remoção de ofício de Alessandro Heric Nunes Gurgel para a 40ª ZE/Pau dos Ferros e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral.
0059	2019	Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 41ª Zona Eleitoral (Alexandria).
0058	2019	Remoção de ofício de Olavo Cortez Cezário para a 13º ZE/Santo Antônio e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral.
0057	2019	Institui o Grupo de Trabalho do Selo Justiça em Números no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências
0056	2019	Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Gerentes Setoriais de Segurança da Informação do sistema Bacenjud no TRE/RN.
0055	2019	Constitui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral.
0054	2019	Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0053	2019	Dispensa Andréa Paula de Oliveira Moura da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 40º ZE - Pau dos Ferros/RN
0052	2019	Designa servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0051	2019	Designa Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
0050	2019	Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências.
0049	2019	Dispensa Edvaldo Paulo da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz.
0048	2019	Dispensa Lorenberg Vilar de Queiroz da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Protocolo e Expedição - SPEX/CAP/SAO.
0047	2019	Dispensa Hélio Marcolino Borges da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo - STAP/CAP/SAO.
0046	2019	Concede aposentadoria à servidora Hânya Pereira Rego.
0045	2019	Designa servidores para integrarem o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0044	2019	Nomeia Helena de Araújo Jales Costa para o cargo de Coordenador - CJ.2 da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP
0043	2019	Dispõe sobre a designação de dirigente para compor o Comitê Diretivo de TIC.
0042	2019	Designa Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa para a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI/PRES
0041	2019	Altera a Portaria nº 25/2019-GP, que recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0040	2019	Designa Maria Rosenilda de Oliveira Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria/CCIA/PRES.
0039	2019	Dispensa Maria Rosenilda de Oliveira Silva da Função Comissão Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Auditoria/CCIA/PRES.
0038	2019	Lota o Servidor Alessandro Heric Nunes Gurgel no Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN
0037	2019	Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0036	2019	Designa Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SRF/COPES/SGP.
0035	2019	Dispensa Marcello Correia de Castro da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais - SRF/COPES/SGP.
0034	2019	Nomeia Yvette Bezerra Guerreiro Maia para o cargo de Assessor - CJ.1 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/PRES.
0033	2019	Lota a Servidora Flávia Araújo Santos no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN.
0032	2019	Dispensa, a pedido, Ronaldo Medeiros de Araújo da Função Comissionada de - FC.6 - GAP/SGP, e o designa para a Função Comissionada - FC.2 - GAP/SGP.
0031	2019	Dispensa Devânia Araújo de Figueiredo Varella da Função Comissionada - FC.2 - GAP/SGP, e a designa para a Função Comissionada FC.6 - GAP/SGP
0030	2019	Exonera Felipe Pinheiro Nunes do Cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica - PRES
0029	2019	Dispensa Yvette Bezerra Guerreiro Maia da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria - SAUD/CCIA/PRES.
0028	2019	Exonera Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes do Cargo de Coordenador - CJ.2 da Coordenadoria de Pessoal - COPES/SGP.
0027	2019	Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado / Operação de Computadores ocupado por Wellington Silva de Souza.
0026	2019	Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência
0025	2019	Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno
0024	2019	Recompõe o Comitê Gestor de Conteúdo da Web.
0023	2019	Designa servidora para a Central do Cidadão de Currais Novos/RN
0022	2019	Desgina Zelda Maria Nelson da Rocha para a Função Comissionada - FC1 de Assistente I do Posto de Atendimento ao Eleitor do município de Natal/RN
0021	2019	Dispensa Zelda Maria Nelson da Rocha da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência.
0020	2019	CANCELADA.
0019	2019	Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018.
0018	2019	Designa Rossana Sheila Nóbrega Morais para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GABCRE.
0017	2019	CANCELADA.
0016	2019	Exoneração de Rossana Sheila Nóbrega Morais do Cargo de Assessor I - Cj.1 do Gabinete nº 02 dos Juízes da Corte.
0015	2019	Dispensa Juíza de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência
0014	2019	Estabelece a escala de plantão do Juiz da Corte para as Eleições Suplementares de Passa e Fica e Santa Cruz/RN.
0013	2019	Nomeia Felipe Pinheiro Nunes para o cargo de Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/PRES.
0012	2019	Nomeia Tyronne Dantas de Medeiros para o Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenador da Coordenadoria de Logística de Eleições - CLE/STIC.
0011	2019	Exonera Tyronne Dantas de Medeiros do cargo de Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - ASPLAN/PRES.
0010	2019	Designação de Augusto César Rodrigues Teles de Menezes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral - Acaro/RN.
0009	2019	Designação de Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Acari/RN.
0008	2019	Dispensa Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 22ª ZE - Acari/RN.
0007	2019	Dispensa Augusto César Rodrigues Teles de Menezes da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 22ª ZE AcarI/RN.
0006	2019	Designa Juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0005	2019	Interrompe férias da servidora Simone Maria de Oliveira Soares Mello.
0004	2019	CANCELADA
0003	2019	Designa juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0002	2019	Designa servidores para integrarem a Comissão de Promoção Cultural no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0001	2019	Designa Juiz de Direito para a Jurisdição da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN

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