1996

Nº	Ano	Assunto








0177	1996	Portaria da Presidência nº
0176	1996	Portaria da Presidência nº 0176/1996. DESIGNAR 0 Juiz JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS, membro deste Tribunal, para integrar a Comissão destinada a apresentar emendas ao anteprojeto do Regulamento da Secretaria do TRE/RN, era substituição ao Dr. OSWALDO SOARES DA CRUZ.
0175	1996	Portaria da Presidência nº 0175/1996. DETERMINAR que os expedientes dos dias 05 e 06 de dezembro do correntes sejam cumpridos, em caráter excepcional, nos horários de 10:00 às 18:00 e de 7:00 às 15h, respectivamente.
0174	1996	Portaria da Presidência nº 0174/1996. Movimentar os ocupantes, conforme o Anexo da Portaria e Conceder progressão
0173	1996	Portaria da Presidência nº 0173/1996. EXONERAR, a pedido, ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS
0172	1996	Portaria da Presidência nº 0172/1996. TORNAR SEM EFEITO
0171	1996	Portaria da Presidência nº 0171/1996. CANCELAR
0170	1996	Portaria da Presidência nº 0170/1996. MANDAR AVERBAR
0169	1996	Portaria da Presidência nº 0169/1996. CONCEDER pensão temporária
0168	1996	Portaria da Presidência nº 0168/1996. Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO MARIA FERREIRA DE SOUZA
0167	1996	Portaria da Presidência nº 0167/1996. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais.
0166	1996	Portaria da Presidência nº 0166/1996. Designar e Revogar
0165	1996	Portaria da Presidência nº 0165/1996. Designar e Revogar
0164	1996	Portaria da Presidência nº 0164/1996. Dispensar e Designar
0163	1996	Portaria de Presidência nº 0163/1996. MANDAR AVERBAR
0162	1996	Portaria da Presidência nº 0162/1996. Nomeação de OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS
0161	1996	Portaria da Presidência nº 0161/1996. Nomeação de KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA
0160	1996	Portaria da Presidência nº 0160/1996. Nomeações de eleitores para Juntas Apuradoras das Zonas Eleitorais.
0159	1996	Portaria da Presidência nº 0159/1996. Nomear o eleitor JOSÉ MARIA MIGUEL DOS ANJOS Suplente da Junta Eleitoral da 40ª Zona - Pau dos Ferros, em substituição a eleitora Francisca Eronaildes Aires
0158	1996	Portaria da Presidência nº 0158/1996. Nomear o eleitor NAPOLEÃO FERREIRA FREIRE, como Titular da Junta Apuradora da 66ª Zona Eleitoral, Arez, em substituição a eleitora Maristela Cruz de Albuquerque. Nomear a eleitora MÁRCIA GOMES PEDROSA COSTA, como Suplente da Junta Apuradora da 3ª Zona Eleitoral, Natal, em substituição ao eleitor Jairo de Carvalho Costa.
0157	1996	Portaria da Presidência nº 0157/1996. Nomear o eleitor LUCEMÁRIO JOSÉ GOMES, como Suplente da Junta Apuradora da 20ª Zona Eleitoral, Currais Novos, em substituição ao eleitor Armando Aguinaldo de Araújo.
0156	1996	Portaria da Presidência nº 0156/1996. Indicações de locais para sediarem as Juntas Eleitorais
0155	1996	Portaria da Presidência nº 0155/1996. DECLARAR VAGO
0154	1996	Portaria da Presidência nº 0154/1996. Nomear o eleitor IDALÉCIO BARROS FEITOZA, como Membro da Junta Apuradora da 40ª Zona Eleitoral, Pau dos Ferros, em substituição ao eleitor José de Arimatéia Fernandes.
0153	1996	Portaria da Presidência nº 0153/1996. Determinar à Secretaria de Recursos Humanos, deste Tribunal que dê cumprimento a mandamento judicial, suspensivo do desconto autorizado da contribuição do custeio para o PSS, calculado sobre os proventos de servidores inativos deste Regional.
0152	1996	Portaria da Presidência nº 0152/1996. Determinar à Secretaria de Recursos Humanos deste TRE que ao proceder os descontos previdenciários autorizados - calculados sobre proventos dos servidores inativos, sejam feitos em igualdade aos servidores em atividade, ressalvados os suspensos por ordem judicial.
0151	1996	Portaria da Presidência nº 0151/1996. DESIGNAR E EXONERAR
0150	1996	Portaria da Presidência nº 0150/1996. DESIGNAR A SERVIDORA MARISE CRISTINA TAVARES
0149	1996	Portaria da Presidência nº 0149/1996. DESIGNAR A SERVIDORA ELISABETH SCHULLER DIAS FERNANDES
0148	1996	Portaria da Presidência nº 0148/1996. NOMEAR E DISPENSAR
0147	1996	Portaria da Presidência nº 0147/1996. INDICAÇÃO DE LOCAL PARA SEDIAR, EVENTUALMENTE, AS JUNTAS ELEITORAIS DAS 1ª, 3ª, 4ª ZONAS ELEITORAIS - NATAL/RN
0146	1996	Portaria da Presidência nº 0146/1996. INDICAÇÃO DE LOCAL PARA SEDIAR A JUNTA ELEITORAL DA 29ª ZE.
0145	1996	Portaria da Presidência nº 0145/1996. NOMEAR OS ELEITORES JOÃO BASTISTA FILHO E GETÚLIO LEMOS GUIMARÃES COMO SUPLENTES
0144	1996	Portaria da Presidência nº 0144/1996. EXONERAR, A PEDIDO,
0143	1996	Portaria da Presidência nº 0143/1996. EXONERAR, A PEDIDO,
0142	1996	Portaria da Presidência nº 0142/1996. NOMEAR O ELEITOR PARA SUBSTITUIÇÃO
0141	1996	Portaria da Presidência nº 0143/1996. NOMEAR A ELEITORA MARIA DA CONCEIÇÃO GENTIL DE GOIS, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO.
0140	1996	Portaria da Presidência nº 0140/1996. RETIFICAR o item I da Portaria nº 126/96
0139	1996	Portaria da Presidência nº 0139/1996. CEDER TEMPORARIAMENTE
0138	1996	Portaria da Presidência nº 0138/1996. PLANO MÉDICO-HOSPITALAR
0137	1996	Portaria da Presidência nº 0137/1996. DISPENSA SERVIDORA CHEFIA DE CARTÓRIO 8ª ZONA
0136	1996	Portaria da Presidência nº 0136/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TÉRCIO TEIXEIRA TAVARES
0135	1996	Portaria da Presidência nº 0135/1996. NOMEAÇÃO SUBSTITUTO MEMBRO JUNTA ELEITORAL 10ª ZONA
0134	1996	Portaria da Presidência nº 0134/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RONALDO NÓBREGA DE ALMEIDA
0133	1996	Portaria da Presidência nº 0133/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ DE DIREITO PARA FUNÇÕES ELEITORAIS 48ª ZONA - CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO
0132	1996	Portaria da Presidência nº 0132/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORES COMISSÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA - ELEIÇÕES 96
0131	1996	Portaria da Presidência nº 0131/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA
0130	1996	Portaria da Presidência nº 0130/1996. NOMEAÇÃO SUPLENTE JUNTA ELEITORAL 58ª ZONA
0128	1996	Portaria da Presidência nº 0128/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - MAURO ÂNGELO CARDOSO PAZ
0127	1996	Portaria da Presidência nº 0127/1996. PUBLICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS OCUPADOS E VAGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
0126	1996	Portaria da Presidência nº 0126/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 092/96-GP E NOMEIA CONCURSADO - ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA
0125	1996	Portaria da Presidência nº 0125/1996. NOMEAÇÃO SUBSTITUTOS E SUPLENTES DE JUNTAS ELEITORAIS
0124	1996	Portaria da Presidência nº 0124/1996. DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PARA TRE/PB - MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA
0123	1996	Portaria da Presidência nº 0123/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA
0122	1996	Portaria da Presidência nº 0122/1996. SUBSTITUIÇÃO MEMBROS JUNTA ELEITORAL 37ª ZONA
0121	1996	Portaria da Presidência nº 0121/1996. NOMEAÇÃO MEMBROS JUNTAS ELEITORAIS
0120	1996	Portaria da Presidência nº 0120/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - NÉIA LÚCIA SOUZA
0119	1996	Portaria da Presidência nº 0119/1996. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
0118	1996	Portaria da Presidência nº 0118/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL OBJETO DE CESSÃO DE USO DEFINITIVO
0116	1996	Portaria da Presidência nº 0116/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0114	1996	Portaria da Presidência nº 0114/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA
0113	1996	Portaria da Presidência nº 0113/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SER VIÇO - JOSENI ALMEIDA
0112	1996	Portaria da Presidência nº 0112/1996. DISPENSA E DESIGNAÇÃO FCs
0111	1996	Portaria da Presidência nº 0111/1996. HOMOLOGAÇÃO CLASSES E PADRÕES CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL
0110	1996	Portaria da Presidência nº 0110/1996. INÍCIO PLANTÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL - ELEIÇÕES 96
0109	1996	Portaria da Presidência nº 0109/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MOSSORÓ - ELEIÇÕES 96
0108	1996	Portaria da Presidência nº 0108/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA PROCESSAR O REGISTRO DE CANDIDATOS EM MOSSÓRÓ - ELEIÇÕES 96
0107	1996	Portaria da Presidência nº 0107/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDOR AUXILIAR JUIZ ELEITORAL 4ª ZONA - PROPAGANDA ELEITORAL
0106	1996	Portaria da Presidência nº 0106/1996. INÍCIO PLANTÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 96
0105	1996	Portaria da Presidência nº 0105/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - NÉIA LÚCIA SOUZA
0104	1996	Portaria da Presidência nº 0104/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TEÓFANES GOMES DA ROCHA
0103	1996	Portaria da Presidência nº 0103/1996. EXPEDIENTE DA SECRETARIA E ZONAS DA CAPITAL - SÃO PEDRO
0102	1996	Portaria da Presidência nº 0102/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADA - ELIKAH DE SANTANA E FRANÇA
0101	1996	Portaria da Presidência nº 0101/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DÁRIO QUEIROZ MACIEL NUNES FILHO
0100	1996	Portaria da Presidência nº 0100/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 044/96-GP - POSSE CONCURSADA
0099	1996	Portaria da Presidência nº 0099/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PROPAGANGA ELEITORAL EM MOSSORÓ - ELEIÇÕES 96
0098	1996	Portaria da Presidência nº 0098/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PROPAGANDA ELEITORAL EM NATAL - ELEIÇÕES 96
0097	1996	Portaria da Presidência nº 0097/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MOSSORÓ - ELEIÇÕES 96
0096	1996	Portaria da Presidência nº 0096/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM NATAL - ELEIÇÕES 96
0095	1996	Portaria da Presidência nº 0095/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA PROCESSAR O REGISTRO DE CANDIDATOS EM MOSSÓRÓ - ELEIÇÕES 96
0094	1996	Portaria da Presidência nº 0094/1996. DESIGNAÇÃO JUÍZA ELEITORAL PARA PROCESSAR O REGISTRO DE CANDIDATOS EM NATAL - ELEIÇÕES 96
0092	1996	Portaria da Presidência nº 0092/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 059/96-GP E NOMEIA CONCURSADO - ALCIVAN BASÍLIO DE SOUZA
0091	1996	Portaria da Presidência nº 0091/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - FREDERICO MOREIRA CAVALCANTI
0089	1996	Portaria da Presidência nº 0089/1996. ACESSO DE VISITANTES ÀS DEPENDÊNCIAS DO TRE/RN
0088	1996	Portaria da Presidência nº 0088/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORAS FCs
0087	1996	Portaria da Presidência nº 0087/1996. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FCs
0086	1996	Portaria da Presidência nº 0086/1996. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE DA 1ª ZONA ELEITORAL - MARIA DO ROSÁRIO CÂMARA DE ARAÚJO
0085	1996	Portaria da Presidência nº 0085/1996. DISPENSA FC E NOMEAÇÃO CHEFIA CARTÓRIO ELEITORAL - LÚCIA GURGEL AMARAL
0084	1996	Portaria da Presidência nº 0084/1996. EXONERAÇÃO CHEFIA DE CARTÓRIO - MARIA EUGÊNIA RIBEIRO DANTAS MEIRA LIM
0083	1996	Portaria da Presidência nº 0083/1996. CONSITUIÇÃO COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS ELEIÇÕES 9
0082	1996	Portaria da Presidência nº 0082/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO
0081	1996	Portaria da Presidência nº 0081/1996. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE 4ª ZONA - VALÉRIA SANTA ROSA
0080	1996	Portaria da Presidência nº 0080/1996. DISPENSA FC E NOMEAÇÃO CHEFIA CARTÓRIO ELEITORAL - FERNANDA CÉSAR MANSUR GOSSON
0079	1996	Portaria da Presidência nº 0079/1996. VACÂNCIA CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO
0078	1996	Portaria da Presidência nº 0078/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA
0077	1996	Portaria da Presidência nº 0077/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - ALEXANDRE LAMAS DA COSTA
0076	1996	Portaria da Presidência nº 0076/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD
0075	1996	Portaria da Presidência nº 0075/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - JOSIEL FREIRE LOPES
0074	1996	Portaria da Presidência nº 0074/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 040/96-GP - POSSE CONCURSADO
0073	1996	Portaria da Presidência nº 0073/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORES FCs
0072	1996	Portaria da Presidência nº 0072/1996. NOMEAÇÃO COF E DISPENSA FC4 SC COF SAO - MARIA GIZELDA DE MELO
0071	1996	Portaria da Presidência nº 0071/1996. NOMEAÇÃO SAO E EXONERAÇÃO COF - RITA BRILHANTE
0070	1996	Portaria da Presidência nº 0070/1996. VACÂNCIA CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO
0069	1996	Portaria da Presidência nº 0069/1996. DISPENSA SERVIDOR FC - HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA
0068	1996	Portaria da Presidência nº 0068/1996. EXONERAÇÃO SERVIDOR - HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA
0067	1996	Portaria da Presidência nº 0067/1996. CONCESSÃO APOSENTADORIA - DUÍLIO COELHO BARBOSA
0066	1996	Portaria da Presidência nº 0066/1996. EXONERAÇÃO CHEFIA DE CARTÓRIO - RICARDO RIBEIRO DANTAS MEIRA LIMA
0065	1996	Portaria da Presidência nº 0065/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - JOSÉ HENRIQUE GOMES GONDIM
0064	1996	Portaria da Presidência nº 0064/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0063	1996	Portaria da Presidência nº 0063/1996. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
0062	1996	Portaria da Presidência nº 0062/1996. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS - FINAL DO ALISTAMENTO ELEITORAL
0061	1996	Portaria da Presidência nº 0061/1996. DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO EMENDAS ANTEPROJETO REGULAMENTO DA SECRETARIA
0060	1996	Portaria da Presidência nº 0060/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - JOSENI ALMEIDA
0059	1996	Portaria da Presidência nº 0059/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - CLÁUDIO FERNANDES BEZERRA DE MELLO
0058	1996	Portaria da Presidência nº 0058/1996. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE 4ª ZONA - VALÉRIA SANTA ROSA
0057	1996	Portaria da Presidência nº 0057/1996. NOMEAÇÃO TITULAR CPS - THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA
0056	1996	Portaria da Presidência nº 0056/1996. EXONERAÇÃO TITULAR CPS E NOMEAÇÃO CE - ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
0055	1996	Portaria da Presidência nº 0055/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/96-GP - POSSE CONCURSADA
0054	1996	Portaria da Presidência nº 0054/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0053	1996	Portaria da Presidência nº 0053/1996. PRAZO IMPEDITIVO PARA GOZO DE FÉRIAS EM PERÍODO ELEITORAL
0052	1996	Portaria da Presidência nº 0052/1996. VACÂNCIA CARGO ATENDENTE JUDICIÁRIO
0051	1996	Portaria da Presidência nº 0051/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0050	1996	Portaria da Presidência nº 0050/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0049	1996	Portaria da Presidência nº 0049/1996. CONCESSÃO APOSENTADORIA - MARIA TEREZA RIBEIRO MORAIS
0048	1996	Portaria da Presidência nº 0048/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - JOSÉ JAILSON DA SILVA
0047	1996	Portaria da Presidência nº 0047/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0046	1996	Portaria da Presidência nº 0046/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0045	1996	Portaria da Presidência nº 0045/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0044	1996	Portaria da Presidência nº 0044/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0043	1996	Portaria da Presidência nº 0043/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - TÉRCIO TEIXEIRA TAVARES
0042	1996	Portaria da Presidência nº 0042/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADA - NÉIA LÚCIA SOUZA
0041	1996	Portaria da Presidência nº 0041/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADAS
0040	1996	Portaria da Presidência nº 0040/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0039	1996	Portaria da Presidência nº 0039/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0038	1996	Portaria da Presidência nº 0038/1996. ABONO FALTAS SERVIDORES PARTICIPANTES CURSO DE DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES 96
0037	1996	Portaria da Presidência nº 0037/1996. EXPEDIENTE DA SECRETARIA E ZONAS DA CAPITAL - PROCISSÃO DO ENCONTRO
0036	1996	Portaria da Presidência nº 0036/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA
0035	1996	Portaria da Presidência nº 0035/1996. DISPENSA COORDENADOR ELEIÇÕES - SÉRGIO BATISTA DA SILVA
0034	1996	Portaria da Presidência nº 0034/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - MAURO ÂNGELO CARDOSO PAZ
0033	1996	Portaria da Presidência nº 0033/1996. VACÂNCIA CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO
0032	1996	Portaria da Presidência nº 0032/1996. PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À SEÇÃO DE PAGAMENTO
0031	1996	Portaria da Presidência nº 0031/1996. DESIGNAÇÃO MEMBROS CPL
0030	1996	Portaria da Presidência nº 0030/1996. EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CARNAVAL - QUARTA FEIRA DE CINZAS
0029	1996	Portaria da Presidência nº 0029/1996. ALTERAÇÃO PORTGP 05/096 - JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES
0028	1996	Portaria da Presidência nº 0028/1996. VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE PRATICADA POR DESVIO DE FUNÇÃO
0027	1996	Portaria da Presidência nº 0027/1996. VERIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FCs A SERVIDORES NÃO PERTENCENTES AO QUADRO DO TRIBUNAL
0026	1996	Portaria da Presidência nº 0026/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0025	1996	Portaria da Presidência nº 0025/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0024	1996	Portaria da Presidência nº 0024/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0023	1996	Portaria da Presidência nº 0023/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0022	1996	Portaria da Presidência nº 0022/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0021	1996	Portaria da Presidência nº 0021/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0020	1996	Portaria da Presidência nº 0020/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0019	1996	Portaria da Presidência nº 0019/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0018	1996	Portaria da Presidência nº 0018/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0017	1996	Portaria da Presidência nº 0017/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDAD
0016	1996	Portaria da Presidência nº 0016/1996. DESIGNAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
0015	1996	Portaria da Presidência nº 0015/1996. TORNA SEM EFEITO PORTGP 58/95 - INCORPORAÇÃO DÉCIMOS
0014	1996	Portaria da Presidência nº 0014/1996. DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
0013	1996	Portaria da Presidência nº 0013/1996. DISPENSA MEMBROS COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLIC
0012	1996	Portaria da Presidência nº 0012/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORES FCs
0011	1996	Portaria da Presidência nº 0011/1996. DISPENSA SERVIDORES FCs
0010	1996	Portaria da Presidência nº 0010/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0009	1996	Portaria da Presidência nº 0009/1996. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE 4ª ZONA - VALÉRIA SANTA ROSA
0008	1996	Portaria da Presidência nº 0008/1996. DISPENSA EXPEDIENTE GABPRES
0007	1996	Portaria da Presidência nº 0007/1996. DESIGNAÇÃO MEMBRO COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
0006	1996	Portaria da Presidência nº 0006/1996. SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE JUÍZES ELEITORAIS CAPITAL - FÉRIAS DOS TITULARES
0005	1996	Portaria da Presidência nº 0005/1996. JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA E ZONAS ELEITORAIS
0004	1996	Portaria da Presidência nº 0004/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO TRABALHOS CONSERVAÇÃO EDIFÍCIO-SEDE
0003	1996	Portaria da Presidência nº 0003/1996. DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
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