1996

Nº Ano Assunto
0137 1996 Portaria da Presidência nº 0137/1996. DISPENSA SERVIDORA CHEFIA DE CARTÓRIO 8ª ZONA
0136 1996 Portaria da Presidência nº 0136/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TÉRCIO TEIXEIRA TAVARES
0135 1996 Portaria da Presidência nº 0135/1996. NOMEAÇÃO SUBSTITUTO MEMBRO JUNTA ELEITORAL 10ª ZONA
0134 1996 Portaria da Presidência nº 0134/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - RONALDO NÓBREGA DE ALMEIDA
0133 1996 Portaria da Presidência nº 0133/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ DE DIREITO PARA FUNÇÕES ELEITORAIS 48ª ZONA - CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO
0132 1996 Portaria da Presidência nº 0132/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORES COMISSÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PESSOA FÍSICA - ELEIÇÕES 96
0131 1996 Portaria da Presidência nº 0131/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA
0130 1996 Portaria da Presidência nº 0130/1996. NOMEAÇÃO SUPLENTE JUNTA ELEITORAL 58ª ZONA
0128 1996 Portaria da Presidência nº 0128/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - MAURO ÂNGELO CARDOSO PAZ
0127 1996 Portaria da Presidência nº 0127/1996. PUBLICAÇÃO QUANTITATIVO DE CARGOS OCUPADOS E VAGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
0126 1996 Portaria da Presidência nº 0126/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 092/96-GP E NOMEIA CONCURSADO - ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA
0125 1996 Portaria da Presidência nº 0125/1996. NOMEAÇÃO SUBSTITUTOS E SUPLENTES DE JUNTAS ELEITORAIS
0124 1996 Portaria da Presidência nº 0124/1996. DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PARA TRE/PB - MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA
0123 1996 Portaria da Presidência nº 0123/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA
0122 1996 Portaria da Presidência nº 0122/1996. SUBSTITUIÇÃO MEMBROS JUNTA ELEITORAL 37ª ZONA
0121 1996 Portaria da Presidência nº 0121/1996. NOMEAÇÃO MEMBROS JUNTAS ELEITORAIS
0120 1996 Portaria da Presidência nº 0120/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - NÉIA LÚCIA SOUZA
0119 1996 Portaria da Presidência nº 0119/1996. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
0118 1996 Portaria da Presidência nº 0118/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL OBJETO DE CESSÃO DE USO DEFINITIVO
0116 1996 Portaria da Presidência nº 0116/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0114 1996 Portaria da Presidência nº 0114/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA
0113 1996 Portaria da Presidência nº 0113/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - JOSENI ALMEIDA
0112 1996 Portaria da Presidência nº 0112/1996. DISPENSA E DESIGNAÇÃO FCs
0111 1996 Portaria da Presidência nº 0111/1996. HOMOLOGAÇÃO CLASSES E PADRÕES CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL
0110 1996 Portaria da Presidência nº 0110/1996. INÍCIO PLANTÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL - ELEIÇÕES 96
0109 1996 Portaria da Presidência nº 0109/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MOSSORÓ - ELEIÇÕES 96
0108 1996 Portaria da Presidência nº 0108/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA PROCESSAR O REGISTRO DE CANDIDATOS EM MOSSÓRÓ - ELEIÇÕES 96
0107 1996 Portaria da Presidência nº 0107/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDOR AUXILIAR JUIZ ELEITORAL 4ª ZONA - PROPAGANDA ELEITORAL
0106 1996 Portaria da Presidência nº 0106/1996. INÍCIO PLANTÃO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 96
0105 1996 Portaria da Presidência nº 0105/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - NÉIA LÚCIA SOUZA
0104 1996 Portaria da Presidência nº 0104/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TEÓFANES GOMES DA ROCHA
0103 1996 Portaria da Presidência nº 0103/1996. EXPEDIENTE DA SECRETARIA E ZONAS DA CAPITAL - SÃO PEDRO
0102 1996 Portaria da Presidência nº 0102/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADA - ELIKAH DE SANTANA E FRANÇA
0101 1996 Portaria da Presidência nº 0101/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DÁRIO QUEIROZ MACIEL NUNES FILHO
0100 1996 Portaria da Presidência nº 0100/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 044/96-GP - POSSE CONCURSADA
0099 1996 Portaria da Presidência nº 0099/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PROPAGANGA ELEITORAL EM MOSSORÓ - ELEIÇÕES 96
0098 1996 Portaria da Presidência nº 0098/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PROPAGANDA ELEITORAL EM NATAL - ELEIÇÕES 96
0097 1996 Portaria da Presidência nº 0097/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM MOSSORÓ - ELEIÇÕES 96
0096 1996 Portaria da Presidência nº 0096/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM NATAL - ELEIÇÕES 96
0095 1996 Portaria da Presidência nº 0095/1996. DESIGNAÇÃO JUIZ ELEITORAL PARA PROCESSAR O REGISTRO DE CANDIDATOS EM MOSSÓRÓ - ELEIÇÕES 96
0094 1996 Portaria da Presidência nº 0094/1996. DESIGNAÇÃO JUÍZA ELEITORAL PARA PROCESSAR O REGISTRO DE CANDIDATOS EM NATAL - ELEIÇÕES 96
0092 1996 Portaria da Presidência nº 0092/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 059/96-GP E NOMEIA CONCURSADO - ALCIVAN BASÍLIO DE SOUZA
0091 1996 Portaria da Presidência nº 0091/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - FREDERICO MOREIRA CAVALCANTI
0089 1996 Portaria da Presidência nº 0089/1996. ACESSO DE VISITANTES ÀS DEPENDÊNCIAS DO TRE/RN
0088 1996 Portaria da Presidência nº 0088/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORAS FCs
0087 1996 Portaria da Presidência nº 0087/1996. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FCs
0086 1996 Portaria da Presidência nº 0086/1996. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE DA 1ª ZONA ELEITORAL - MARIA DO ROSÁRIO CÂMARA DE ARAÚJO
0085 1996 Portaria da Presidência nº 0085/1996. DISPENSA FC E NOMEAÇÃO CHEFIA CARTÓRIO ELEITORAL - LÚCIA GURGEL AMARAL
0084 1996 Portaria da Presidência nº 0084/1996. EXONERAÇÃO CHEFIA DE CARTÓRIO - MARIA EUGÊNIA RIBEIRO DANTAS MEIRA LIMA
0083 1996 Portaria da Presidência nº 0083/1996. CONSITUIÇÃO COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS ELEIÇÕES 96
0082 1996 Portaria da Presidência nº 0082/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO
0081 1996 Portaria da Presidência nº 0081/1996. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE 4ª ZONA - VALÉRIA SANTA ROSA
0080 1996 Portaria da Presidência nº 0080/1996. DISPENSA FC E NOMEAÇÃO CHEFIA CARTÓRIO ELEITORAL - FERNANDA CÉSAR MANSUR GOSSON
0079 1996 Portaria da Presidência nº 0079/1996. VACÂNCIA CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO
0078 1996 Portaria da Presidência nº 0078/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - MARCUS CÉSAR SARMENTO GADELHA
0077 1996 Portaria da Presidência nº 0077/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - ALEXANDRE LAMAS DA COSTA
0076 1996 Portaria da Presidência nº 0076/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD
0075 1996 Portaria da Presidência nº 0075/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - JOSIEL FREIRE LOPES
0074 1996 Portaria da Presidência nº 0074/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 040/96-GP - POSSE CONCURSADO
0073 1996 Portaria da Presidência nº 0073/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORES FCs
0072 1996 Portaria da Presidência nº 0072/1996. NOMEAÇÃO COF E DISPENSA FC4 SC COF SAO - MARIA GIZELDA DE MELO
0071 1996 Portaria da Presidência nº 0071/1996. NOMEAÇÃO SAO E EXONERAÇÃO COF - RITA BRILHANTE
0070 1996 Portaria da Presidência nº 0070/1996. VACÂNCIA CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO
0069 1996 Portaria da Presidência nº 0069/1996. DISPENSA SERVIDOR FC - HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA
0068 1996 Portaria da Presidência nº 0068/1996. EXONERAÇÃO SERVIDOR - HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA
0067 1996 Portaria da Presidência nº 0067/1996. CONCESSÃO APOSENTADORIA - DUÍLIO COELHO BARBOSA
0066 1996 Portaria da Presidência nº 0066/1996. EXONERAÇÃO CHEFIA DE CARTÓRIO - RICARDO RIBEIRO DANTAS MEIRA LIMA
0065 1996 Portaria da Presidência nº 0065/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - JOSÉ HENRIQUE GOMES GONDIM
0064 1996 Portaria da Presidência nº 0064/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0063 1996 Portaria da Presidência nº 0063/1996. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
0062 1996 Portaria da Presidência nº 0062/1996. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS - FINAL DO ALISTAMENTO ELEITORAL
0061 1996 Portaria da Presidência nº 0061/1996. DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO EMENDAS ANTEPROJETO REGULAMENTO DA SECRETARIA
0060 1996 Portaria da Presidência nº 0060/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - JOSENI ALMEIDA
0059 1996 Portaria da Presidência nº 0059/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - CLÁUDIO FERNANDES BEZERRA DE MELLO
0058 1996 Portaria da Presidência nº 0058/1996. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE 4ª ZONA - VALÉRIA SANTA ROSA
0057 1996 Portaria da Presidência nº 0057/1996. NOMEAÇÃO TITULAR CPS - THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA
0056 1996 Portaria da Presidência nº 0056/1996. EXONERAÇÃO TITULAR CPS E NOMEAÇÃO CE - ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
0055 1996 Portaria da Presidência nº 0055/1996. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/96-GP - POSSE CONCURSADA
0054 1996 Portaria da Presidência nº 0054/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0053 1996 Portaria da Presidência nº 0053/1996. PRAZO IMPEDITIVO PARA GOZO DE FÉRIAS EM PERÍODO ELEITORAL
0052 1996 Portaria da Presidência nº 0052/1996. VACÂNCIA CARGO ATENDENTE JUDICIÁRIO
0051 1996 Portaria da Presidência nº 0051/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0050 1996 Portaria da Presidência nº 0050/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0049 1996 Portaria da Presidência nº 0049/1996. CONCESSÃO APOSENTADORIA - MARIA TEREZA RIBEIRO MORAIS
0048 1996 Portaria da Presidência nº 0048/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - JOSÉ JAILSON DA SILVA
0047 1996 Portaria da Presidência nº 0047/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0046 1996 Portaria da Presidência nº 0046/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0045 1996 Portaria da Presidência nº 0045/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0044 1996 Portaria da Presidência nº 0044/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0043 1996 Portaria da Presidência nº 0043/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADO - TÉRCIO TEIXEIRA TAVARES
0042 1996 Portaria da Presidência nº 0042/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADA - NÉIA LÚCIA SOUZA
0041 1996 Portaria da Presidência nº 0041/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADAS
0040 1996 Portaria da Presidência nº 0040/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0039 1996 Portaria da Presidência nº 0039/1996. NOMEAÇÃO CONCURSADOS
0038 1996 Portaria da Presidência nº 0038/1996. ABONO FALTAS SERVIDORES PARTICIPANTES CURSO DE DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES 96
0037 1996 Portaria da Presidência nº 0037/1996. EXPEDIENTE DA SECRETARIA E ZONAS DA CAPITAL - PROCISSÃO DO ENCONTRO
0036 1996 Portaria da Presidência nº 0036/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA
0035 1996 Portaria da Presidência nº 0035/1996. DISPENSA COORDENADOR ELEIÇÕES - SÉRGIO BATISTA DA SILVA
0034 1996 Portaria da Presidência nº 0034/1996. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - MAURO ÂNGELO CARDOSO PAZ
0033 1996 Portaria da Presidência nº 0033/1996. VACÂNCIA CARGO TÉCNICO JUDICIÁRIO
0032 1996 Portaria da Presidência nº 0032/1996. PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À SEÇÃO DE PAGAMENTO
0032 1996 Portaria da Presidência nº 0032/1996. ACESSO À SEÇÃO DE PAGAMENTO
0031 1996 Portaria da Presidência nº 0031/1996. DESIGNAÇÃO MEMBROS CPL
0030 1996 Portaria da Presidência nº 0030/1996. EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CARNAVAL - QUARTA FEIRA DE CINZAS
0029 1996 Portaria da Presidência nº 0029/1996. ALTERAÇÃO PORTGP 05/096 - JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES
0028 1996 Portaria da Presidência nº 0028/1996. VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE PRATICADA POR DESVIO DE FUNÇÃO
0027 1996 Portaria da Presidência nº 0027/1996. VERIFICAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FCs A SERVIDORES NÃO PERTENCENTES AO QUADRO DO TRIBUNAL
0026 1996 Portaria da Presidência nº 0026/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0025 1996 Portaria da Presidência nº 0025/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0024 1996 Portaria da Presidência nº 0024/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0023 1996 Portaria da Presidência nº 0023/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0022 1996 Portaria da Presidência nº 0022/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0021 1996 Portaria da Presidência nº 0021/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0020 1996 Portaria da Presidência nº 0020/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0019 1996 Portaria da Presidência nº 0019/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0018 1996 Portaria da Presidência nº 0018/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0017 1996 Portaria da Presidência nº 0017/1996. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO PROBATÓRIO DE ESCOLARIDADE
0016 1996 Portaria da Presidência nº 0016/1996. DESIGNAÇÃO PRESIDENTE COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
0015 1996 Portaria da Presidência nº 0015/1996. TORNA SEM EFEITO PORTGP 58/95 - INCORPORAÇÃO DÉCIMOS
0014 1996 Portaria da Presidência nº 0014/1996. DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
0013 1996 Portaria da Presidência nº 0013/1996. DISPENSA MEMBROS COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
0012 1996 Portaria da Presidência nº 0012/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORES FCs
0011 1996 Portaria da Presidência nº 0011/1996. DISPENSA SERVIDORES FCs
0010 1996 Portaria da Presidência nº 0010/1996. VACÂNCIA CARGO AUXILIAR JUDICIÁRIO
0009 1996 Portaria da Presidência nº 0009/1996. DESIGNAÇÃO SUBSTITUTA CHEFE 4ª ZONA - VALÉRIA SANTA ROSA
0008 1996 Portaria da Presidência nº 0008/1996. DISPENSA EXPEDIENTE GABPRES
0007 1996 Portaria da Presidência nº 0007/1996. DESIGNAÇÃO MEMBRO COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
0006 1996 Portaria da Presidência nº 0006/1996. SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE JUÍZES ELEITORAIS CAPITAL - FÉRIAS DOS TITULARES
0005 1996 Portaria da Presidência nº 0005/1996. JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA E ZONAS ELEITORAIS
0004 1996 Portaria da Presidência nº 0004/1996. DESIGNAÇÃO SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO TRABALHOS CONSERVAÇÃO EDIFÍCIO-SEDE
0003 1996 Portaria da Presidência nº 0003/1996. DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO
0002 1996 Portaria da Presidência nº 0002/1996. DISPENSA MEMBROS COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
0001 1996 Portaria da Presidência nº 0001/1996. HOMOLOGAÇÃO CLASSES E PADRÕES CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL