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1997

Nº	Ano	Assunto
101	1997	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais do servidor JOSÉ HENRIQUE GOMES GONDIM,
100	1997	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais e ficha financeira do servidor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA
099	1997	LOTAR a servidora ADRIANA MIRANDA BEZERRIL
098	1997	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais e ficha financeira da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
097	1997	DETERMINAR que os expedientes no período compreendido de 22/12/97 a 06/01/98 sejam cumpridos, em caráter excepcional, no horário das 13:00 às 18:00 horas, exceto os dias 24/12/97 e 31/12/97, que terão expedientes das 08:00 às 13:00 horas.
096	1997	DESIGNAR a servidora IVETE BARBALHO BARROS
095	1997	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, como substitutos, nos impedimentos eventuais dos titulares, as seguintes Funções Comissionadas, junto à Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal
094	1997	LOTAR o servidor JOÃO MARIA FERREIRA DE SOUZA
093	1997	DESIGNAR o Desembargador IVAN MEIRA LIMA e os Doutores EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR e VIRGÍLIO FERNANDES MACEDO JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para apurar eventuais erros e imprecisões na comunicação mensal da frequência dos Promotores Eleitorais, apresentando, ao final, Relatório Conclusivo. REVOGAR a Portaria n" 39/97-GP, de 1º de julho de 1997.
092	1997	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais e ficha financeira do servidor SEBASTIÃO BATISTA DO NASCIMENTO
091	1997	CANCELADA
090	1997	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, como substitutos, nos impedimentos eventuais dos titulares, as seguintes Funções Comissionadas, junto à Secretaria de Administração e Orçamento deste Tribunal,
089	1997	LOTAR a servidora RITA VIEIRA LOPES
088	1997	DETERMINAR que sejam feriados no âmbito do Tribuna! Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte os dias compreendidos entre 20/12/97 e 06/01/98, funcionando sob regime de plantão os setores previamente autorizados pela Presidência.
087	1997	DETERMINAR que os expedientes dos dias 04 e 05 de dezembro do corrente sejam cumpridos, em caráter excepcional, no horário de 9:00 às 16:00 horas.
086	1997	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, como substitutos, nos impedimentos eventuais dos titulares, as seguintes Funções Comissionadas, junto à Direção-Geral deste Tribunal,
085	1997	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais e ficha financeira da servidora RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal
084	1997	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, como substitutos, nos impedimentos eventuais dos titulares, as seguintes Funções Comissionadas, junto à Secretaria de Informática deste Tribunal
083	1997	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, como substitutos, nos impedimentos eventuais dos titulares, as Funções Comissionadas indicadas, junto às Zonas Eleitorais de Natal/RN,
082	1997	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, como substitutos, nos impedimentos eventuais dos titulares, as Funções Comissionadas indicadas, junto à Secretaria Judiciária deste Tribunal
081	1997	DISPENSAR e DESIGNAR os servidores ÊNIO TEIXEIRA TAVARES e JUSSARA VEIGA NAVARRO DA COSTA
080	1997	LOTAR a servidora ZORAIDE DANTAS DE ALBUQUERQUE
079	1997	A execução e o pagamento de serviço extraordinário, no âmbito deste Tribunal, ficarão submetidos às regras estabelecidas nesta Portaria.
078	1997	DESIGNAR a servidora VALENTINA M. H. DE LIMA DAMASCENO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, como substituta, nos impedimentos eventuais da titular, a Função Comissionada - FC.4 - de Assistente de Chefia da Seção de Controle e Registro de Partidos/CRIP/SJ,
077	1997	DESIGNAR a servidora VALÉRIA SANTA ROSA DA COSTA LOPES, Auxiliar Administrativo do quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Regional, para exercer, como substituta, nos impedimentos eventuais da titular, Fernanda Cesar Mansur Gosson, a Função Comissionada - FC.7 - Chefe da 4ª Zona Eleitoral de Natal,
076	1997	LOTAR a servidora SILVANA KÁTIA TAVARES GALVÃO, Assistente Bancário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Regional, na 1ª Zona Eleitoral desta Capital
075	1997	DESIGNAR a servidora IVANILDA SILVA FREIRE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, como substituta
074	1997	DESIGNAR o servidor WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, como substituto,
073	1997	DETERMINAR que o Dia do Servidor Público, a ser comemorado no próximo dia 28/10/97, seja antecipado para o dia 27/10/97, segunda-feira, no âmbito da Secretaria deste Regional e Zonas Eleitorais desta circunscrição.
072	1997	MANDAR AVERBAR
071	1997	MANDAR AVERBAR
070	1997	MANDAR AVERBAR
069	1997	MANDAR AVERBAR
068	1997	DESIGNAR o Desembargador IVAN MEIRA LIMA e os Juízes EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR e VIRGÍLIO FERNANDES DE MACEDO JÚNIOR, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão do Regimento prevista no artigo 21, inciso I, do Regimento Interno, com a incumbência de que trata o artigo 23, incisos I e II da mesma norma.
067	1997	MANDAR AVERBAR
066	1997	Regulamenta, no âmbito do TRE/RN, as atividades do Serviço de Assistência Médica e Social - SAMS, revogando a Portaria n° 046/97-GP.
065	1997	DESIGNAR o servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA, para assessorar a Comissão de elaboração do programa de necessidades atinentes à ampliação do edifício sede deste Tribunal, instituída pela Portaria n.º 190/96 - GP.
064	1997	NOMEAR MARIA DE FÁTIMA DA SILVA para exercer, em caráter efetivo, 0 cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRE/RN, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 11, decorrente da transformação pela Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, do cargo de Atendente Judiciário, para o qual foi aprovada em Concurso Público realizado por este Tribunal
063	1997	DECLARAR VAGO
062	1997	DESIGNAR os servidores para integrarem a Comissão destinada a proceder à análise, seleção e eliminação de documentos e processos considerados obsoletos, ora existentes na Seção de Arquivo e Microfilmagem/CJD/SJ.
061	1997	CANCELADA
060	1997	DESIGNAR os servidores para integrarem a COMISSÃO ESPECIAL
059	1997	MANDAR AVERBAR
058	1997	MANDAR AVERBAR
057	1997	I - DISPENSAR  II - DESIGNAR
056	1997	NOMEAR TERESA M. DA F. CHIANCA PIMENTEL para exercer, em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRE/RN, Nível Superior, Classe A, Padrão 21, decorrente da transformação pela Lei n“ 9.421, de 24 de dezembro de 1996, do cargo de Técnico Judiciário, para o qual foi aprovado no Concurso Público realizado por este Tribunal
055	1997	NOMEAR ALEXANDRE M. A. DE ALBUQLIERQUE para exercer, em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRE/RN, Nível Superior, Classe A, Padrão 21, decorrente da transformação pela Lei n° 9,421, de 24 de dezembro de 1996, do cargo de Técnico Judiciário, para o qual foi aprovado em Concurso Público realizado por este Tribunal
054	1997	NOMEAR SÉRGIO LEITE para exercer, em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRE/RN, Nível Superior, Classe A, Padrão 21, decorrente da transformação pela Lei n° 9.421, de 24 de dezembro de 1996, do cargo de Técnico Judiciário, para o qual foi aprovado em Concurso Público realizado por este Tribunal
053	1997	NOMEAR WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO para exercer, em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRE/RN, Nível Superior, Classe A, Padrão 21, decorrente da transformação pela Lei n“ 9.421, de 24 de dezembro de 1996, do cargo de Técnico Judiciário, para o qual foi aprovado em Concurso Público realizado por este Tribunal,
052	1997	DESIGNAR os servidores HILMAR FERNANDO LUCIANO DE AZEVEDO, IRENE ELIAS DA SILVA e PATRICK GALVÃO DUBUT, para compor a Comissão de Elaboração do Plano de Trabalho à ser submetido à apreciação desta Presidência
051	1997	PUBLICAR os quadros demonstrativos de pessoal constantes do Anexo a esta Portaria, em obediência ao artigo 48, incisos I a VI, da Lei n” 9,473, de 22 de julho 1997, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998.
050	1997	DESIGNAR os servidores MARCELO FREIRE DE LIMA, ALEXANDRE LAMAS DA COSTA e ANTÔNIO TARCÍSIO TEIXEIRA MARQUES, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para integrar a Comissão destinada a proceder a avaliação dos bens patrimoniais do TRE/RN.
049	1997	CONSIDERANDO que se faz necessário, por medida de segurança, disciplinar o acesso de visitantes às dependências do Tribunal:
048	1997	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e da Zonas Eleitorais.
047	1997	CEDER a servidora MICHELINE MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário NI-C-25 do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ocupar Função de Confiança no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE/RN, por tempo indeterminado e com Ônus para este Tribunal, na conformidade do que dispõe o artigo 93, inciso 1, da Lei n" 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 8,270, de 17 de dezembro de 1991.
046	1997	Regulamenta, no âmbito do TRERN, as atividades do Serviço de Assistência Médica e Social - SAMS.
045	1997	DESIGNAR os Doutores JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS, VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÜNIOR e EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES FILHO para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão objetivando apreciar o Anteprojeto do Regulamento da Secretaria.
044	1997	DESIGNAR o servidor JOSÉ SÉRVULO BEZERRA DA CUNHA, Chefe da Seção de Controle e Registro de Partidos/CRIP/SJ, para exercer como substituto, nos afastamentos eventuais da titular, ELISABETH SCHULER DIAS FERNANDES, a Função Comissionada FC.8, de Coordenador de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária, a partir desta data e até ulterior deliberação, ficando revogada a Portaria nº 150/96-GP, de 20/09/96.
043	1997	DESIGNAR o servidor GILDÁSIO SALES DA SELVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC.4, de Assistente de Chefia da Seção de Jurisprudência/CJD/SJ, a partir desta data.
042	1997	DISPENSAR e DESIGNAR
041	1997	DISPENSAR e DESIGNAR
040	1997	CONCEDER aposentadoria - MARIA DAS GRAÇAS PACHECO DE LIMA
039	1997	DESIGNAR o Desembargador DEUSDEDFT CHAVES MAIA e os Doutores EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR e JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para apurar eventuais erros e imprecisões na comunicação mensal da frequência dos Promotores Eleitorais, apresentando, ao final, Relatório Conclusivo.
038	19997	DETERMINAR ponto facultativo no próximo dia 24 de junho (terça-feira), dia de São João, na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais desta circunscrição.
037	1997	MANDAR AVERBAR
036	1997	DETERMINAR que o expediente do próximo dia 23 de junho (segunda-feira), véspera do dia de São João, seja cumprido na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais desta circunscrição, no horário das 07:00 às 13:00 h.
035	1997	EXONERAR, a pedido, ADRIANA MEDEIROS GURGEL DE FARIA, do cargo eletivo de Analista Judiciário, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 06 de junho de 1997, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990.
034	1997	CONCEDER ao servidor MIGUEL ÂNGELO FERREIRA DE MELO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, ora à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, permanência por tempo indeterminado naquele Órgão, a partir de 10 de março do ano em curso e enquanto perdurarem interesses do servidor, deste Regional e do Tribunal cessionário.
033	1997	CEDER o servidor José Henrique Gomes Gondim, Técnico Judiciário NI-C-25 do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Lagoa de Velhos, por tempo indeterminado e sem ônus para este Tribunal, na conformidade do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91.
032	1997	DESIGNAR o servidor TYRONE DANTAS DE MEDEIROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer como substituto nos impedimentos eventuais da titular, JUCINEIDE LIMA PEREIRA DA SILVA, a Função Comissionada FC.7, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal, a partir desta data e até ulterior deliberação.
031	1997	DESIGNAR a servidora RITA FERNANDES BRILHANTE, Diretora da Secretária de Administração e Orçamento, para responder pela Direção-Geral, no período de 12 a 15 de maio corrente, face a ausência do titular e de seu substituto eventual, que participarão do I Seminário de Informática da Justiça Eleitoral a ser promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Florianópolis/SC.
030	1997	DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA BENEVIDES DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC.1, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 1° de maio do corrente ano e até ulterior deliberação.
029	1997	DISPENSAR, a pedido, o servidor CLÁUDIO DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada FC. 1, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos, com efeitos retroativos ao dia 1º de maio do corrente ano.
028	1997	DESIGNAR 0 Excelentíssimo Senhor CARLOS ADEL TEIXEIRA DE SOUZA, 15° Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal, para assumir o Juízo Eleitoral da 2ª Zona no biênio compreendido entre 05/05/97 a 04/05/99.
027	1997	DESIGNAR 0 Excelentíssimo Senhor MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, 3º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal, para assumir o Juízo Eleitoral da 4ª Zona no biênio compreendido entre 05/05/97 a 04/05/99.
026	1997	DESIGNAR 0 Excelentíssimo Senhor CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO, 14º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal, para assumir o Juízo Eleitoral da 1ª Zona no biênio compreendido entre 05/05/97 a 04/05/99.
025	1997	DESIGNAR 0 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para assumir o Juízo Eleitoral da 3ª Zona no biênio compreendido entre 26/03/97 a 25/05/99, com efeitos retroativos a 26 de março do ano em curso.
024	1997	DISPENSAR e DESIGNAR servidores
023	1997	CONCEDER aposentadoria - TEÓFANES GOMES DA ROCHA
022	1997	CONCEDER aposentadoria - ANTONIO DE LISBOA MEDEIROS FERNANDES
021	1997	DESIGNAR a servidora EDISA CAMPOS SILVA DANTAS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC.I, de Auxiliar Especializado junto ao Gabinete da Direção-Geral, a partir desta data e até ulterior deliberação.
020	1997	DISPENSAR e DESIGNAR
019	1997	DISPENSAR e DESIGNAR
018	1997	DISPENSAR e DESIGNAR
017	1997	DISPENSAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO DE LISBOA MEDEIROS FERNANDES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada FC.8, de Assessor do Gabinete da Direção-Geral, a partir desta data.
016	1997	MANDAR AVERBAR
015	1997	MANDAR AVERBAR
014	1997	MANDAR AVERBAR
013	1997	DETERMINAR que, na próxima sexta-feira (21.03), o horário de expediente da Secretaria do TRE/RN e das Zonas Eleitorais da Capital, se encerre às 16:00 (dezesseis) horas, tendo em vista a realização da Procissão do Encontro.
012	1997	DETERMINAR que não haja expediente no TRE/RN nos dias 26, 27 e 28/03/97 (Quarta, Quinta e Sexta-Feira da Semana Santa).
011	1997	DESIGNAR
010	1997	DISPENSAR E DESIGNAR
009	1997	DESIGNAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO CÂMARA DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Regional
008	1997	DESIGNAR o servidor TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em caráter de substituição, a Função Comissionada FC.7, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal.
007	1997	MANDAR AVERBAR
006	1997	DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, cujos trabalhos deverão começar em 16 de fevereiro do corrente e se estenderão até o dia 15 de fevereiro de 1998
005	1997	Prestação de assistência à saúde
004	1997	ANTECIPAR e DETERMINAR
003	1997	Resolve: Conceder progressão e movimentar os ocupantes dos padrões iniciais e intermediários das classes finais das Categorias Funcionais integrantes do Quadro da Secretaria deste Tribunal para o último padrão da mesma classe, conforme o Anexo desta Portaria
002	1997	MANDAR AVERBAR
001	1997	Designar os servidores para constituírem a Comissão de Implantação do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, criado pela Lei nº 9.421, de 24.12.96.