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1998

Nº	Ano	Assunto
001	1998	DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO
002	1998	DESIGNAR a servidora MARIA MARLY FRUTUOSO
003	1998	Acrescentar ao artigo 3º da Portaria nº  048/97-GP
004	1998	DESIGNAR a servidora MARIA MARLY FRUTUOSO
005	1998	DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS
006	1998	LOTAR o servidor CLÁUDIO JOSÉ SILVEIRA DE ARAÚJO
007	1998	LOTAR o servidor JOSÉ EVANILDO CÂNDIDO
008	1998	DESIGNAR servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitações
009	1998	DETERMINAR aos diversos setores deste Tribunal, que até o dia 27 de março do corrente ano, todos os documentos essenciais à Tomada de Contas Anual, referente ao Exercício Financeiro de 1997, deverão ser entregues à Coordenadoria de Controle Interno
010	1998	DETERMINAR ponto facultativo no dia 25/2/98
011	1998	DETERMINAR que, no período de 120 (cento e vinte) dias que antecede o Pleito Eleitoral de 1998 e até a data da diplomação dos eleitos, não sejam concedidas férias ou licenças, exceto para tratamento da própria saúde e as de natureza especial destinadas à gestante, à adotante, paternidade ou por algum motivo de excepcional interesse, a critério da Direção-Geral, aos servidores do Quadro Efetivo, requisitados e outros que colaboram com a Justiça Eleitoral, bem assim àqueles lotados nos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição Eleitoral.
012	1998	LOTAR o servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA
013	1998	EXONERAR, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, o servidor FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE
014	1998	DISPENSAR da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação, da Coordenadoria de Controle Interno, o servidor FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE
015	1998	DISPENSAR e DESIGNAR as servidoras SANDRA CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO e REBECCA MONTE NUNES BEZERRA
016	1998	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial que ficará encarregada dos procedimentos licitatórios relativos à ampliação do edifício-.sede deste Tribunal:
017	1998	DESIGNAR a servidora MARIA MARLY FRUTUOSO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como substituta, a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Expedição/CSG/SAO, em virtude das Férias do titular
018	1998	DISPENSAR 0 servidor EDROALDO LIMA da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Contratos, Licitações e Compras/CM/SAO,
019	1998	DETERMINAR que, na próxima sexta-feira (03/04), o horário de expediente da Secretaria do TRE/RN e das Zonas Eleitorais da Capital, se encerre às 16h (dezesseis horas), tendo em vista a realização da Procissão do Encontro.
020	1998	DETERMINAR que não haja expediente no TRE/RN nos dias 08, 09 e 10/04/98 (Quarta, Quinta e Sexta-Feira da Semana Santa).
021	1998	DESIGNAR o servidor CLÁUDIO DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação, junto à Coordenadoria de Controle Interno, a partir desta data.
022	1998	DESIGNAR o servidor CRISTÓVAM SOARES DA CRUZ, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoa! da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC,4 de Assistente de Chefia da Seção de Contratos, Licitações e Compras, junto à Coordenadoria de Material da Secretaria de Administração e Orçamento,
023	1998	DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo do Quadro da FUNDAC, ora à disposição deste Regional, para exercer, como substituto, a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Administração do Edifício/CSG/SAO, em virtude do afastamento do titular,
024	1998	NOMEAR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRE/RN
025	1998	LOTAR a servidora LÚCIA CRISTINA CYSNEIROS FERNANDES, Assistente Bancário “D” do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, na 3“ Zona Eleitoral de Natal
026	1998	EXONERAR, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 23, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste TRE/RN, decorrente da transformação pela Lei n" 9.421, de 24 de dezembro de 1996, do cargo de Atendente Judiciário, a servidora MARIA SILVANA FURTADO VIANA
027	1998	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor IVAN LIRA DE CARVALHO, Juiz Federal, para a função de Juiz Auxiliar do Tribunal,
028	1998	DESIGNAR o servidor MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, como substituto, a Função Comissionada - FC.9 de Secretário de Informática, em virtude da participação do titular MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA, bem como de sua substituta eventual,
029	1998	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS, Juiz de Direito, para a função de Juiz Auxiliar do Tribunal
030	1998	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor IBANEZ MONTEIRO DA SILVA, Juiz de Direito, para a função de Juiz Auxiliar do Tribunal
031	1998	CANCELADA
032	1998	DESIGNAR a servidora MARIJANE TAVARES DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, como substituta, nos impedimentos eventuais da titular, a Função Comissionada - FC,3 de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária,
033	1998	NOMEAR DENILSON BASTOS DA SILVA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRE/RN, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 11, decorrente da transformação pela Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, do cargo de Atendente Judiciário
034	1998	DESIGNAR a servidora KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA para integrar a Comissão instituída pela Portaria nº 190/96 - GP de 26 de dezembro de 1996, encarregada de elaborar o programa de necessidades atinentes à ampliação do edifício-sede deste Tribunal.
035	1998	DESIGNAR a servidora YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, como substituta, nos afastamentos eventuais do titular, a Função Comissionada - FC.8 de Coordenador de Controle Interno,
036	1998	DESIGNAR a servidora IVANILDA SILVA FREIRE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, como substituta, a Função Comissionada - FC. 1 de Auxiliar Especializado junto ao Gabinete da Direção-Geral
037	1998	REGULAMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA,
038	1998	Os veículos que integram a frota do TRE/RN ficarão sob domínio operacional centralizado da Seção de Segurança e Serviços, da Coordenadoria de Serviços Gerais/SAO, que exercerá, com exclusividade, o controle do tráfego, dos consertos, da manutenção e do abastecimento dos mesmos, nos termos do artigo 31 do Regulamento da Secretaria do Tribunal
039	1998	DESIGNAR o Desembargador AMAURY DE SOUZA MOURA SOBRINHO e os Juízes EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR e VIRGÍLIO FERNANDES DE MACEDO JÚNIOR para constituir, sob a presidência do primeiro, Comissão destinada à realização do Concurso Público de Provas para provimento dos cargos vagos de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal
040	1998	LOTAR a servidora MARIA LÁZARA DE SOUZA SOARES. Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição deste Tribunal, na 2ª Zona Eleitoral de Natal,
041	1998	Designar 0 Excelentíssimo Senhor Doutor Jarbas Antônio da Silva Bezerra, Juiz Eleitoral da 3ª Zona, para desempenhar, nesta Capital, as atribuições concernentes à apreciação e julgamento das prestações de contas dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos, relativamente ao pleito eleitoral de 04 de outubro do ano em curso
042	1998	LOTAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES ARAÚJO, Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Natal, ora à disposição deste Tribunal, na 4ª Zona Eleitoral de Natal
043	1998	Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS ELEIÇÕES DE 04 DE OUTUBRO DE 1998
044	1998	DESIGNAR o servidor MARAT SOARES TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, como substituto, a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Contratos, Licitações e Compras/CMP/SAO,
045	1998	CONCEDER aposentadoria ao servidor JOSÉ DELSAMAR DE SOUZA FERNANDES
046	1998	DESIGNAR a servidora ELISABETH REZENDE FERNANDES QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para funcionar como Secretária junto à Comissão constituída pela Portaria n.° 039/98 - GP, de 7 de maio de 1998, encarregada da realização do concurso público para provimento dos cargos vagos de Analista Judiciário
047	1998	REDISTRIBUIR
048	1998	DETERMINAR horário de expediente do TRE/RN
049	1998	CANCELADA
050	1998	O pagamento das despesas referentes ao benefício de que trata a Portaria n° 005/97-GP, relativamente ao mês de junho em curso, será rateado entre o Tribunal e o próprio servidor.
051	1998	NOMEAR ILDES RUGAI MARX BROWNE para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário
052	1998	O pagamento das despesas referentes ao benefício de que trata a Portaria n" 005/97-GP, relativamente ao mês de julho em curso, e até ulterior deliberação, será rateado entre o Tribunal e o próprio servidor.
053	1998	Fica implantado, no âmbito deste TRE/RN, o regime de serviço extraordinário a observar-se durante os trabalhos de preparação, realização e apuração do pleito eleitoral, de 1998, no período de 05/07/98 até a diplomação dos eleitos, inclusive em havendo segundo turno.
054	1998	NOMEAR os membros das Juntas Eleitorais para a apuração das eleições de 04 e 25 de outubro de 1998, em primeiro e segundo turnos, se for o caso, bem como DESIGNAR seus locais de reunião nas respectivas Zonas Eleitorais desta Circunscrição:
055	1998	CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 053/98-GP, de 20 de julho de 1998, que implantou, no âmbito deste Tribunal, o regime de serviço extraordinário no período eleitoral, compreendido entre 5 de julho até a diplomação dos eleitos. RESOLVE:
056	1998	DESIGNAR a servidora SHEILA MARIA CARVALHO BEZERRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer como substituta,
057	1998	PUBLICAR os quadros demonstrativos de pessoal constantes do Anexo a esta Portaria
058	1998	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais e ficha financeira do servidor ANTONIO TARCÍSIO TEIXEIRA MARQUES,
059	1998	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais e ficha financeira do servidor FREDERICO MOREIRA CAVALCANTI
060	1998	DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para trabalharem junto à Secretaria de Informática deste Tribunal, exercendo atividades de coordenação e apoio nas Zonas Eleitorais que utilizarão sistemas de votação e apuração eletrônica nas Eleições de 1998.
061	1998	DISPENSAR, a pedido, REBECCA MONTE NUNES BEZERRA, da Função Comissionada - FC.2 de Assistente de Gabinete da Vice-Presidência/Corregedoria, a partir desta data.
062	1998	EXONERAR, a pedido, REBECCA MONTE NUNES BEZERRA
063	1998	DESIGNAR a servidora ANDRÉA GOMES FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente de Gabinete da Vice-Presidência/Corregedoria
064	1998	NOMEAR TÚLIO TEOTÔNIO DE MELO PEREIRA
065	1998	DESIGNAR os servidores MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA e ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA para exercerem, como substitutos, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos titulares, as Funções Comissionadas de Auxiliar Especializado - FC.1/SRH/GAB e de Auxiliar Especializado - FC.1/SAMS/SRH
066	1998	Fica estabelecido a seguinte escala de plantão para os Juízes Auxiliares deste Tribunal Regional
067	1998	NOMEAR o Senhor José Olímpio Paiva Arruda para substituir o Senhor Raimundo Fortunato de Oliveira, visando à composição da Junta Eleitoral para a apuração das eleições de 04 e 25 de outubro de 1998, em primeiro e segundo turnos, se for o caso, na 13ª Zona Eleitoral desta Circunscrição
068	1998	NOMEAR 0 Senhor Edmundo Pereira para substituir o Senhor Marcílio Maciel, visando à composição da Junta Eleitoral para a apuração das eleições de 04 e 25 de outubro de 1998, em primeiro e segundo turnos, se for o caso, na 7ª Zona Eleitoral desta Circunscrição.
069	1998	TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.° 060/98-GP
070	1998	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, todos pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Secretaria do Tribunal, para integrarem a Comissão Especial que ficará encarregada dos procedimentos licitatórios relativos à ampliação do edifício-sede deste Tribunal:
071	1998	Fica aprovado, para fins de ressarcimento de despesas, o recolhimento do valor correspondente ao custo de reprodução gráfica de editais de licitação, fornecidos por este Tribunal aos interessados em participar dos procedimentos licitatórios.
072	1998	Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do Suprimento de Fundos destinado às Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte.
073	1998	CONSTITUIR a COMISSÃO APURADORA das eleições gerais de 1998,
074	1998	CANCELADA
075	1998	I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 64/98-GP. II- NOMEAR KARLA RAMOS DONIDA
076	1998	DESIGNAR a Desembargadora JUDITE DE MIRANDA MONTE NUNES para presidir, em substituição ao Desembargador IVAN MEIRA LIMA, a Comissão instituída pela Portaria n.º 093/97-GP
077	1998	NOMEAR a Senhora Vanisa Maria Gurgel Fernandes de Araújo para substituir o Senhor Erifran Paulo de Souza,
078	1998	NOMEAR Rui Lins de Medeiros e Sérgio Ribeiro Couto para substituir Liberalino Fernandes da Costa Júnior e Luis Carlos da Silva, respectivamente, visando à composição da Junta Eleitoral para a apuração das eleições
079	1998	NOMEAR a Senhora Antônia Dantas dos Santos Pereira para substituir o Senhor Edimar Eduardo de Moura Vieira,
080	1998	DESIGNAR a servidora Carmen Elza Barbosa dos Santos, Analista Judiciário do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em caráter de substituição, nos afastamentos eventuais do titular, Éneas Olípio Maia
081	1998	NOMEAR, visando à suplência da Junta Eleitoral que funcionará no pleito de outubro próximo, em primeiro e segundo turnos, se for o caso, na 1ª Zona Eleitoral desta Circunscrição, Nabil Eduardo Gomez e José Rezende Neto para substituir, respectivamente, Larissa Bastos Tavares e Rosana Valdeger de Araújo.
082	1998	NOMEAR, visando à composição da Junta Eleitoral que funcionará no pleito de outubro próximo, em primeiro e segundo turnos, se for o caso, na 23ª Zona, em Jardim do Seridó, para substituir Joaquim Alberto da Silva, o primeiro suplente Ednilson Azevedo do Nascimento, e para o lugar deste, Danúbio de Araújo Cunha.
083	1998	Lotar a Servidora KARLA RAMOS DONIDA
084	1998	REVOGAR as Portarias n® 053 e 055/GP, de 20 de julho e 04 de agosto de 1998
085	1998	A utilização dos serviços de telefonia móvel celular, no âmbito deste Tribunal, reger-se-á nos termos desta Portaria,
086	1998	Determinar que a comemoração do dia do servidor público, celebrada no dia 28 de outubro, seja transferida para o próximo dia 30, sexta-feira, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais desta Circunscrição.
087	1998	DETERMINAR que o fracionamento das férias, previsto no § 3° do art. 77 da Lei suso aludida, desde que requeridas pelo Servidor, seja procedido em até três etapas, de períodos mínimos de 10 (dez) dias, atendido sempre o interesse da Administração Pública
088	1998	MANDAR AVERBAR, nos assentamentos funcionais e ficha financeira do servidor DÁRIO QUEIROZ MACIEL NUNES FILHO,
089	1998	REDISTRIBUIR,
090	1998	DESIGNAR as servidoras SANDRA CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO e ANDRÉA GOMES FERNANDES para exercerem, em caráter de substituição, nos afastamentos eventuais dos titulares, as Funções Comissionadas de Oficial de Gabinete - FC.5 e de Supervisor de Gabinete - FC.3, respectiva mente, junto à Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral
091	1998	DESIGNAR 0 servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, em caráter de substituição, nos afastamentos eventuais do titular, a Função Comissionada - FC.8 de Assessor da Vice- Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral
092	1998	DESIGNAR as Servidoras abaixo relacionadas para, sob a Presidência da primeira, integrarem a Comissão de Organização da Cerimônia de Diplomação dos eleitos no pleito de 1998.
093	1998	DISPENSAR, a pedido, DARLENE SOARES MATOS DE ANDRADE, Técnico Especializado “D” do Quadro da Secretaria de Saúde Pública do Estado/RN
094	1998	DISPENSAR e DESIGNAR
095	1998	Estabelecer a ordem de substituições dos Juízes Eleitorais desta Capital na forma abaixo especificada:
099	1998	DESIGNAR a servidora RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA
100	1998	COLOCAR o servidor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal
101	1998	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais da servidora KARLA RAMOS DONIDA
102	1998	DESIGNAR a servidora RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer como substituta, nos afastamentos eventuais da titular, CARMEN ELZA BARBOSA DOS SANTOS, a Função Comissionada - FC.3 de Supervisor de Gabinete da Presidência
103	1998	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para integrar a Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria n° 070/98-GP,
104	1998	DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA LIMA DA COSTA MEDEIROS,
105	1998	DESIGNAR os servidores ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS (CJD/SJ), AGENOR DONIZETTI LOPES ALVES (SCAP/CRIP/SJ), EMANUEL PEREGRINO DE OLIVEIRA (SEOF/COF/SAO) e FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA (SCLC/CMP/SAO), para integrarem a Comissão, sob a presidência da primeira, destinada a proceder a análise, seleção e eliminação de documentos e processos considerados obsoletos, ora existentes na Seção de Arquivo/CJD/SJ.
106	1998	DETERMINAR que os expedientes dos dias 03 e 04 de dezembro do corrente sejam cumpridos, em caráter excepcional, no horário de 08:00 às 15:00h.
107	1998	DETERMINAR que sejam feriados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte os dias compreendidos entre 20/12/98 e 06/01/99, funcionando sob regime de plantão os setores previamente autorizados pela Presidência.
108	1998	DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO NARCISO FERNANDES, Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento/CPS/SI, para exercer, como substituto, a Função Comissionada-FC.8 de Coordenador de Produção e Suporte, em virtude das férias do titular, THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA, no período de 30/11 a 18/12/98.
109	1998	DESIGNAR o servidor ÊNIO TEIXEIRA TAVARES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer em caráter de substituição, nos afastamentos eventuais da titular, EDISA CAMPOS SILVA DANTAS, a Função Comissionada-FC.5 de Oficial de Gabinete da Direção-Geral, a partir desta data e até ulterior deliberação.
110	1998	DESIGNAR a servidora ANDRÉA GOMES FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como segunda substituta, nos eventuais impedimentos da primeira, SANDRA CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO, a Função Comissionada-FC.5 de Oficial de Gabinete da Corregedoria, a partir desta data e até ulterior deliberação.
111	1998	DETERMINAR que nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano, o expediente nos setores que funcionarão em regime de plantão seja cumprido, em caráter excepcional, no horário de 8:00 às 13:00 h.
112	1998	DESIGNAR o servidor CLÁUDIO DOS SANTOS RODRIGUES
113	1998	DESIGNAR o servidor IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR
114	1998	CONCEDER aposentadoria ao servidor SEVERINO GUEDES DOS SANTOS
115	1998	CONCEDER aposentadoria ao servidor SEBASTIÃO BATISTA DO NASCIMENTO
116	1998	CONCEDER aposentadoria à servidora MIRIAM DE AGUIAR CAMPELO,
117	1998	DISPENSAR, o servidor NILSON DE BRITO DANTAS e DESIGNAR a servidora VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO
118	1998	DESIGNAR o servidor GEOVAN RODRIGUES SOARES LIMA
119	1998	DESIGNAR 0 servidor NILSON DE BRITO DANTAS
120	1998	DESIGNAR a servidora CLAUDIA JOSEMIRA MARINHO DE LIMA TAVARES
121	1998	DESIGNAR o servidor CARLOS MONTEIRO DE MELO,
122	1998	DETERMINAR que no período de 07 a 31 de janeiro de 1999 o expediente na Secretaria deste Tribunal e nas Zonas Eleitorais da Capital seja cumprido, em caráter excepcional, no horário de 13:00 h às 18:00 h.
123	1998	DESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA