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1999

Nº	Ano	Assunto
001	1999	NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA GUIMARÃES
002	1999	NOMEAR MARCELO OLIVEIRA GOMES
003	1999	DESIGNAR a servidora MARIA MARLY FRUTUOSO
004	1999	DESIGNAR o servidor JOÃO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES
005	1999	DESIGNAR o servidor THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA
006	1999	DESIGNAR o servidor CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BONIFÁCIO FEITOSA
007	1999	DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
008	1999	DESIGNAR a servidora MARIA MARLY FRUTUOSO,
009	1999	DESIGNAR a servidora RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA
010	1999	DESIGNAR a servidora DULCE RIBEIRO DE OLIVEIRA
011	1999	NOMEAR VANESSA PEREIRA DE FIGUEIREDO
012	1999	DESIGNAR 0 servidor WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO
013	1999	DESIGNAR os servidores CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BONIFÁCIO FEITOSA  e SÉRGIO LEITE, ambos do Quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercerem, respectivamente, as Funções Comissionadas - FC.5 e FC.4 da Seção de Taquigrafia e Acórdãos/CRIP/SJ, em virtude das férias das titulares, Maria Tereza Ribeiro Morais e Rossana Sheila Nóbrega Morais
014	1999	DETERMINAR que o expediente de trabalho na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios das Zonas Eleitorais da Capital seja cumprido, durante o mês de fevereiro em curso, excepcional mente no horário das 13:00 às 18:00 horas.
015	1999	DESIGNAR a servidora IARA CÉLIA NÓBREGA PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, como substituta, a Função Comissionada - FC.2 de Assistente de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos, em virtude das férias da titular
016	1999	DESIGNAR o servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA
017	1999	DESIGNAR O servidor JOSIMAR FÉLIX DE LIMA
018	1999	I - ANTECIPAR o expediente do dia 12/02/99 para o horário de 08:00 hs às 13:00 hs;  II - DETERMINAR ponto facultativo no dia 17/02/99 (Quarta-feira de cinzas).
019	1999	DESIGNAR ALEXANDRE LAMAS DA COSTA e ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE
020	1999	DESIGNAR o servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA
021	1999	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, todos pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Secretaria do Tribunal, para integrarem a Comissão Permanente de Licitações,
022	1999	TORNAR SEM EEEITO a Portaria n“ 002/99-GP, de 12 de janeiro de 1999
023	1999	DESIGNAR a servidora ILDES RUGAI
024	1999	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais da servidora ILDES RUGAI
025	1999	MANDAR AVERBAR, nos assentamentos funcionais de JOSENILDO CHAVES DE LIMA
026	1999	DETERMINAR que o expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital seja cumprido, excepcionalmente, no horário das 13:00 às 18:00 horas, retroagindo os efeitos desta Portaria ao dia 1“ de março de 1999, até ulterior deliberação.
027	1999	LOTAR a servidora MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA
028	1999	LOTAR a servidora HÂNYA PEREIRA RÊGO
029	1999	DESIGNAR o servidor ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA
030	1999	TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 011/99-GP
031	1999	REVOGAR, a pedido, a Portaria n.º 080/98-GP
032	1999	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais da servidora RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA,
033	1999	DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
034	1999	DISPENSAR e DESIGNAR servidores
035	1999	DETERMINAR que na próxima sexta-feira, dia 26 de março, o horário de expediente da Secretaria do TRE/RN e das Zonas Eleitorais da Capital se encerre às 16:00 horas, tendo em vista a realização da Procissão do Encontro.
036	1999	DESIGNAR a servidora ANDRÉA GOMES FERNANDES
037	1999	DISPENSAR o servidor TADEU PASCOAL DE FIGUEIREDO
038	1999	DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA
039	1999	NOMEAR ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA
040	1999	DESIGNAR 0 servidor MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO
041	1999	COLOCAR o servidor lAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRHOCZ, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
042	1999	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA, 6° Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal, para assumir o Juízo Eleitoral da 4ª Zona no biênio compreendido entre 26/03/1999 a 25/03/2001.
043	1999	Os veículos que integram a frota do TRE/RN ficarão sob domínio operacional centralizado da Seção de Segurança e Serviços, da Coordenadoria de Serviços Gerais/SAO, que exercerá, com exclusividade, o controle do tráfego, dos consertos, da manutenção e do abastecimento dos mesmos, nos termos do artigo 31 do Regulamento da Secretaria do Tribunal,
044	1999	DESIGNAR o servidor IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR
045	1999	CANCELADA
046	1999	REVOGAR a Portaria nº 026/99-GP
047	1999	Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ALCI MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal, para assumir o Juízo Eleitoral da 3ª Zona
048	1999	DISPENSAR o servidor RAIMUDO NONATO DE LIMA
049	1999	DISPENSAR e DESIGNAR a servidora ROSSANA SHEILA NÓBREGA MORAIS
050	1999	REDISTRIBUIR, ex-officio, o cargo efetivo ocupado pelo servidor RUZIANO SOARES ALVES, Técnico Judiciário
051	1999	DISPENSAR o servidor JOSÉ LIRALDO BEZERRA DE MEDEIROS
052	1999	EXONERAR, a pedido, o servidor ENÉAS OLÍMPIO MAIA
053	1999	NOMEAR EUDO RODRIGUES LEITE
054	1999	DESIGNAR a servidora ANDRÉA GOMES FERNANDES
055	1999	DESIGNAR o servidor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD
056	1999	TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 039/99-GP
057	1999	DESIGNAR o servidor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD
058	1999	NOMEAR GEILTON COSTA DA SILVA
059	1999	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor JORGE CARLOS MEIRA SILVA, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Natal, para assumir o Juízo Eleitoral da 1ª Zona no biênio
060	1999	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO CABRAL DA SILVA, 7º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal, para assumir o Juízo Eleitoral da 2ª Zona no biênio
061	1999	CANCELADA
062	1999	NOMEAR, a Belª MARIA LÚCIA MACIEL GOMES NETTO para exercer o Cargo em Comissão - FC.8 de Assessora da Presidência deste Tribunal.
063	1999	TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 053/99-GP
064	1999	NOMEAR LILIANE MIRANDA ACCHAR
065	1999	DESIGNAR a servidora RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA
066	1999	DESIGNAR a servidora ANDRÉA GOMES FERNANDES
067	1999	DETERMINAR ponto facultativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e seus órgãos jurisdicionados, nos dias 24/06/99 e 29/06/99, em razão das festividades de São João e São Pedro, respectivamente.
068	1999	CANCELADA
069	1999	CANCELADA
070	1999	LOTAR o servidor SÉRGIO RICARDO GALHARDO
071	1999	DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Doutora SEVERINA LENA RICARDO DA ROCHA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, para assumir o Juízo Eleitoral da 34ª Zona no biênio
072	1999	DESIGNAR o servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA
073	1999	CANCELADA
074	1999	DESIGNAR o servidor OTTO BISMARK NOBRE BRENKENFELD
075	1999	DESIGNAR o servidor ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA
076	1999	CANCELADA
077	1999	DESIGNAR o servidor JOSIEL FREIRE LOPES
078	1999	CANCELADA
079	1999	DISPENSAR, a pedido, o servidor AIRTON PINHEIRO
080	1999	DESIGNAR a servidora TERESA MARIA DA FONTE CHIANCA PIMENTEL DA CÂMARA
081	1999	DESIGNAR 0 servidor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD
082	1999	CANCELADA
083	1999	DESIGNAR o servidor ANSELMO PEREIRA SILVA
084	1999	DESIGNAR o servidor JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA
085	1999	DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS
086	1999	DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS
087	1999	DESIGNAR a servidora LILIANE MIRANDA ACCHAR
088	1999	DESIGNAR a servidora IVANILDA SILVA FREIRE
089	1999	DESIGNAR a servidora ILDES RUGAI
090	1999	PUBLICAR as tabelas de cargos efetivos e comissionados integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, constantes do Anexo desta Portaria
091	1999	DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Doutores IVAN LIRA DE CARVALHO, EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES FILHO e LAURO MOLINA para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Jurisprudência que trata o artigo 21, inciso II, do Regimento Interno.
092	1999	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais do servidor lAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ
093	1999	REDISTRIBUIR, ex-officio, o cargo efetivo ocupado pelo servidor RONALDO NÓBREGA DE ALMEIDA
094	1999	O pagamento decorrente da prestação de serviços extraordinários, que neste Regional se encontra disciplinada pela Portaria n” 079/97-GP, de 12 de novembro de 1997, quando realizada nos dias úteis e aos sábados, será calculado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal.
095	1999	Designar o servidor SÉRGIO LEITE
096	1999	DESIGNAR o servidor JOSIBERGH MAGNO FERREIRA AMORIM
097	1998	CEDER, com amparo no artigo 93, inciso I e § 1.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n.° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, o servidor PATRICK GALVÂO DUBUT, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício em órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
098	1999	DESIGNAR a Desembargadora MARIA CÉLIA ALVES SMITH e os Juízes LUIS ALBERTO DANTAS FILHO e CÉLIO DE FIGUEIREDO MAIA, para sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão do Regimento prevista no artigo 21,
099	1999	DESIGNAR os servidores IVONCÍSIO MEIRA DE MEDEIROS, RICARDO SÉRGIO DE ARAÚJO GALVÃO, CLINEIDE ALVES DA SILVA, ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA e MARAT SOARES TEIXEIRA para, sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO ESPECIAL
100	1999	DESIGNAR os servidores
101	1999	CANCELADA
102	1999	CANCELADA
103	1999	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais da servidora IRENE ELIAS DA SILVA
104	1999	DESIGNAR a servidora DINA MÁRCIA DE VASCONCELOS MARANHÃO DA CÂMARA
105	1999	DESIGNAR 0 servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA
106	1999	MANDAR AVERBAR, nos assentamentos funcionais de MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA
107	1999	DESIGNAR os servidores integrarem a Comissão destinada a proceder a análise, seleção e eliminação de documentos e processos considerados obsoletos
108	1999	Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o cometimento, imputado ao Sr. JOSÉ HENRIQUE GOMES GONDIM, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Secretaria Judiciária, de fato tipificado no art. 366 da Lei n ® 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
109	1999	DESIGNAR Comissão
110	1999	DETERMINAR que o expediente do dia 3 de dezembro corrente, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital, seja cumprido, em caráter excepcional, no horário das 08:00 às 15:00 horas.
111	1999	Designar a servidora LILIANE MIRANDA ACCHAR, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer, como substituta, nos afastamentos e impedimentos eventuais do titular, Eudimar Freire de Farias, a Função Comissionada - FC.2 de Assistente de Gabinete, junto ao Gabinete da Presidência,
112	1999	Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o cometimento, imputado ao Sr. JOSÉ HENRIQUE GOMES GONDIM, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Secretaria Judiciária, de fato tipificado no art. 366 da Lei n.® 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
113	1999	DETERMINAR que sejam de recesso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, os dias compreendidos entre 20 de dezembro de 1999 e 06 de janeiro de 2000, inclusive, funcionando sob regime de plantão os setores que forem considerados essenciais à Administração, oportunamente especificados pela  Direção-Geral mediante Ordem de Serviço.
114	1999	MANDAR AVERBAR nos assentamentos funcionais da servidora CLINEIDE ALVES DA SILVA,
115	1999	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN, para assumir o Juízo Eleitoral da 50ª Zona no biênio
116	1999	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN, para assumir o Juízo Eleitoral da 33ª Zona no biênio
117	1999	DESIGNAR O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FRANCISCO DE ASSIS FREITAS AMORIM, para presidir os trabalhos relativos à Revisão Eleitoral de que trata a Resolução n.º 003/99
118	1999	DESIGNAR 0 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito PEDRO CORDEIRO JÚNIOR, para presidir os trabalhos relativos à Revisão Eleitoral de que trata a Resolução n.º 003/99
119	1999	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO, para presidir os trabalhos relativos à Revisão Eleitoral de que trata a Resolução n.º 003/99
120	1999	DESIGNAR O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para presidir os trabalhos relativos à Revisão Eleitoral de que trata a Resolução n.º 003/99,
121	1999	DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, para presidir os trabalhos relativos à Revisão Eleitoral de que trata a Resolução n.º 003/99,
122	1999	DESIGNAR 0 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito JOÃO ANDRÉ DE BRITO CHAVES, para presidir os trabalhos relativos à Revisão Eleitoral de que trata a Resolução n.º 003/99,
123	1999	DESIGNAR 0 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito JOÃO ANDRÉ DE BRITO CHAVES, para presidir os trabalhos relativos à Revisão Eleitoral de que trata a Resolução n.º 003/99,