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2000

Nº	Ano	Assunto
147	2000	DESIGNAR a 1.ª e a 33ª Zonas Eleitorais, sediadas em Natal e Mossoró, respectivamente, para funcionarem como receptoras das prestações de contas anuais de exercícios financeiros dos Órgãos Municipais dos Partidos Políticos, até ulterior deliberação.
146	2000	CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE FCs E CJs
125	2000	AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - NILSON DE BRITO DANTAS.
102	2000	UTILIZAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA DO TRE/RN E ZONAS ELEITORAIS (ATO ALTERADO PELAS PORTARIAS Nºs 543/2012-GP e 193/2013-GP).
054	2000
053	2000	DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS, Analista Judiciário do quadro de pessoal permanente da Secretaria da Casa, da Função Comissionada, FC-8, de Assessor da Direção-Geral.
052	2000	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Currais Novos/RN, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, no biênio 2000/2002
051	2000	EXONERAR, a pedido, a Bacharela MARIA LÚCIA MACIEL GOMES NETO do cargo em comissão de Assessor da Presidência - FC-8.
050	2000	DESIGNAR 0 Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 45ª Zona, no biênio
049	2000	CONCEDER, com fundamento na Resolução nº 20.251, de 1998, do Tribunal Superior Eleitoral, ao Excelentíssimo Senhor Juiz JOÃO ANDRÉ DE BRITO CHAVES,
048	2000	CONCEDER, com fundamento na Resolução nº 20.251,de 24 de junho de 1998, do Tribunal Superior Eleitoral, ao Senhor Excelentíssimo Senhor Juiz PEDRO CORDEIRO JÚNIOR
047	2000	CANCELADA
046	2000	CONCEDER, com fundamento na Resolução nº 20.251, de 24 de junho de 1998, do Tribunal Superior Eleitoral, ao Servidor JOSÉ EDMILSON BORGES
045	2000	CONCEDER, com fundamento na Resolução nº 20.251, de 24 de junho de 1998, do Tribunal Superior Eleitoral, ao Servidor JOSÉ LIRALDO BEZERRA DE MEDEIROS
044	2000	CONCEDER, com fundamento na Resolução n.º 20.251, de 24 de junho de 1998, do Tribunal Superior Eleitoral
043	2000	DESIGNAR o Cartório Eleitoral da 1.ª Zona de Natal para protocolizar, autuar e distribuir os pedidos de registros de candidatos, de pesquisas de opinião pública e de prestação de contas relativas às eleições municipais de 1.º de outubro de 2000.
042	2000	TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 022/2000 - GP
041	2000	TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 020/2000 - GP
040	2000	CONCEDER, com fundamento na Resolução n° 20.251, de 24 de junho de 1998, do Tribunal Superior Eleitoral, aos servidores:
039	2000	DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Severina Lena Ricardo da Rocha, Juíza da 34.ª Zona Eleitoral, para desempenhar, no município de Mossoró, as atribuições concernentes à propaganda eleitoral para o pleito de 1º de outubro de 2000, regulamentada através da Resolução supra referida.
038	2000	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Expedito Ferreira de Souza, Juiz da 33.ª Zona Eleitoral, para desempenhar, no município de Mossoró, relativamente às eleições de 1.ª de outubro de 2000, as seguintes atribuições:
037	2000	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Alci Medeiros, Juiz da 3.ª Zona Eleitoral, para desempenhar, nesta Capital, as atribuições concernentes à expedição dos diplomas aos eleitos no pleito municipal de 1 .° de outubro de 2000.
036	2000	DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Jorge Carlos Melra Silva e João Cabral da Silva, Juízes da 1.ª e 2.ª  Zonas Eleitorais, respectivamente, para desempenharem, nesta Capital, por distribuição, as atribuições concernentes à prestação de contas dos recursos financeiros utilizados nas campanhas eleitorais do pleito municipal de 1.º de outubro de 2000.
035	2000	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Sérgio Roberto Nascimento Maia, Juiz da 4.ª Zona Eleitoral, para desempenhar, nesta Capital, as atribuições concernentes à propaganda eleitoral do pleito municipal de 1.° de outubro de 2000, regulamentada pela Resolução supra referida.
034	2000	DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Jorge Carlos Melra Silva e João Cabral da Silva, Juízes da 1.ª e 2.ª Zonas Eleitorais
033	2000	DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Jorge Carlos Meira Silva e João Cabral da Silva, Juízes da 1.ª e 2.ª Zonas Eleitorais
032	2000	CONCEDER, com fundamento na Resolução n° 20.251, de 24 de junho de 1998, do Tribunal Superior Eleitoral
031	2000	DESIGNAR a servidora DINA MÁRCIA DE VASCONCELOS MARANHÃO DA CÂMARA
030	2000	DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2000:
029	2000	CONCEDER
028	2000	CONCEDER
027	2000	CANCELADA
026	2000	CANCELADA
025	2000	NOMEAR MARIA ESTHER RUSSO LIMA
024	2000	TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.° 017/2000 - GP
023	2000	I - Antecipar o expediente do dia 03/03/2000, sexta-feira, para o horário das 7:00 às 14:00 horas. II - Determinar ponto facultativo no dia 08 de março corrente (Quarta-Feira de Cinzas). III - As determinações de que tratam os itens anteriores se aplicam à Secretaria do Tribunal e aos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição.
022	2000	NOMEAR RONALD TARGINO NOJOSA
021	2000	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO TINOCO DE GOES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, para assumir o Juízo Eleitoral da 51ª Zona no biênio
020	2000	NOMEAR DANIELLE DE CARVALHO FERNANDES
019	2000	TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 005/2000 - GP
018	2000	DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal, para integrarem a Comissão Permanente de Licitações,
017	2000	NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO G. EERREIRA
016	2000	DESIGNAR o servidor lAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ
015	2000	REVOGAR a Portaria nº 090/97-GP
014	2000	DECLARAR VAGO, a partir de 17 de janeiro de 2000, o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário
013	2000	DESIGNAR O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO, para presidir os trabalhos relativos à Revisão Eleitoral no município de Lucrécia
012	2000	CANCELADA
011	2000	DECLARAR VAGO, a partir de 04 de fevereiro de 2000, o cargo de Analista Judiciário
010	2000	DESIGNAR o servidor JOSÉ LÍRALDO BEZERRA DE MEDEIROS
009	2000	DESIGNAR o servidor WHARTON DA CÂMARA RIBEIRO
008	2000	DESIGNAR o servidor RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO
007	2000	DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO NARCISO FERNANDES
006	2000	REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n.º 084/97
005	2000	NOMEAR SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
004	2000	DESIGNAR o servidor THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA
003	2000	DESIGNAR a servidora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA GUIMARÃES
002	2000	DETERMINAR que o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, entre os dias 07 e 31 de janeiro do corrente ano, seja cumprido das 13:00 às 18:00 horas.
001	2000	DECLARAR VAGO, a partir de 28 de dezembro de 1999, o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário