2001

Nº	Ano	Assunto
360	2001	DECLARAR VAGO, a partir de 1º de novembro de 2001, o cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Administrativa, ocupado pelo servidor RAIMUNDONONATO DE LIMA, com fulcro no artigo 33, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata de posse em outro cargo inacumulável.
150	2001	CONCEDER, ao servidor GEILTON COSTA DA SILVA, Coordenador do Controle Interno deste Regional, cinco diárias e meia, a fim de participar da " Reunião das Áreas de Financeiro e Finanças e Controle Interno da Justiça Eleitoral"
149	2001	CONCEDE, à servidora MARIA DA GUIA DE ARAÚJO, Coordenadora de Orçamento e Finanças de Regional, cinco diárias e meia, a fim de participar da " Reunião das Áreas de financeiro e Finanças e Controle Interno da Justiça Eleitoral"
148	2001	CONCEDER, à servidora MARIA GIZELDA DE MELO, cinco diárias e meia, a fim de participar da "Reunião das Áreas de financeiro e e Finança e Controle Interno da Justiça Eleitoral"
147	2001	CONCEDER, à servidora IRENE ELIAS DA SILVA, Chefe da Seção de Programação Orçamentária/COF/SAO, cinco diárias e meias, a fim de participar da "Reunião das Áreas de financeiro e Finança e Controle Interno da Justiça Eleitoral"
146	2001	CONCEDER, ao servidor IVONCÍSIO MEIRA DE MEDEIROS, três diárias e meia, a fim de participar da "Reunião das Áreas de financeiro e Finança e Controle Interno da Justiça Eleitoral"
145	2001	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor REYNALDO ODILO MARTINS SOARES, titular do Segundo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 34ª Zona, sediada no mesmo município, no biênio 2001/2003
144	2001	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE BALTAZAR VILAS DOS SANTOS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, sediada no mesmo município, no biênio 2001/2003
143	2001	DESIGNAR os servidores THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA (CPS/SI), JOSÉ ROBERTO PINTO SANTHIAGO (SCME/CPS/SI), ALEXANDRE MÁRCIO CAVALCANTI MACHADO (SCME/CPS/SI), MARCELO FREIRE DE LIMA (SPAT/CMP/SAO) e ALEXANDRE LAMAS DA COSTA (SPAT/CMP/SAO), todos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas, em conformidade com o disposto no artigo 10 da Resolução nº 20.771, de 20 de fevereiro de 2001, do Tribunal Superior Eleitoral.
142	2001	DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentar do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas vinculadas à COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO deste Tribunal.
141	2001	REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 010/2001-GP
140	2001	CONCEDER, ao servidor IVONCÍSIO MEIRA DE MEDEIROS, duas diárias e meia, a fim de participar da "I Reunião dos Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral do ano de 2001"
139	2001	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açu/RN, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, no biênio 2000/2002
138	2001	DESGINAR o Excelentíssimo Senhor Doutor AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO, titular da Vara de Juizado Especial Criminal da Comarca de Natal, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 3ª Zona desta Capita, no biênio 2001/2003
137	2001	CONCEDER pensão vitalícia, à Senhora MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS
136	2001	TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 105/2001-GP
135	2001	CONCEDER, à servidora ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS, três diárias e meia, a fim de de participar do "I CONGRESSO BRASILEIRO DOS ARQUIVOS DOPODER JUDICIÁRIO"
134	2001
133	2001	DESIGNAR a servidora JANAÍNA HELENA ATAÍDE TARGINO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Biblioteca e Editoração/CJD/SJ.
132	2001	DESIGNAR a servidora MARIA ESTHER RUSSO LIMA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração/CJD/SJ.
131	2001	DISPENSAR a servidora MARIA ESTHER RUSSO LIMA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Biblioteca e Editoração/CJD/SJ
130	2001	DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FALCÃO LEAL, Bibliotecária do Quadro de Pessoal da Fundação José Augusto, requisitada por este Tribunal nos termos da Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração/CJD/SJ
129	2001	DESIGNAR a servidora MARIA DA SALETE LOPES DA COSTA FERREIA, Odontóloga do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde pública, requisitada por este Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.8 de Diretora do Serviço de Assistência Médica e Social da Secretaria de Recursos Humanos.
128	2001	DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA JESUÍNA CARVALHO DANTAS, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.8 de Diretora do Serviço de Assistência Médica e Social da Secretaria de Recursos Humanos
127	2001	DESIGNAR a servidora MARIA TERESSA FARACHE PORTO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Planejamento/CTD/SRH
126	2001	DISPENSAR a servidora MILENA CRISTINA ROCHA LIMA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Planejamento/CTD/SRH
125	2001	CONCEDER, à servidora ANTÔNIA DE CÁSSIA DA S. COSTA, Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral, uma diária e meia, a fim de participar do "Treinamento do Sistema de Totalização das Eleições", ministrado pela Secretaria de Informática deste Regional.
124	2001	DESIGNAR a servidora MARIA ESTHER RUSSO LIMA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Biblioteca e Editoração/CJD/SJ
123	2001	TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108/2001-GP
122	2001	TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 081/2001-GP
121	2001	DESIGNAR a servidora ELIANE NASCIMENTO DE MELO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH
120	2001	DESIGNAR o servidor VALDEIR MÁRIO PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Inativos e Pensionistas/COPES/SRH
119	2001	DESIGNAR o servidor MARCELO DANTAS TEIXEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas/COPES/SRH
118	2001	DISPENSAR a servidora ELIANE NASCIMENTO DE MELO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Inativos e Pensionistas/COPES/SRH
117	2001	DISPENSAR o servidor VALDEIR MÁRIO PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas/COPES/SRH
116	2001	DISPENSAR o servidor ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH
115	2001	DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.8 de Assessor da Direção-Geral
114	2001	DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.8 de Assessor da Presidência
113	2001	DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.8 de Assessor da Direção-Geral
112	2001	TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 056/2001-GP
111	2001	DESIGNAR os servidores relacionados, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para compor a Comissão Especial de Licitação que se encarregará dos procedimentos licitatórios relativos à construção do galpão para armazenamento das urnas eletrônicas deste Tribunal.
110	2001	DISPENSAR o servidor JOSÉ CORCINO DE MACÊDO JÚNIOR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia do Serviço de Assistência Médica e Social da Secretaria de Recursos Humanos
109	2001	DESIGNAR o servidor CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BONIFÁCIO FEITOSA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Controle e Registro de Partidos/CRIP/SJ
108	2001	DESGINAR a servidora MARIA ESTHER RUSSO LIMA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Biblioteca e Editoração/CJD/SJ.
107	2001	DESGINAR a servidora YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Expedição/CSG/SAO.
106	2001	DESIGNAR o servidor RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Segurança e Serviços/CSG/SAO
105	2001	DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Expedição/CSG/SAO
104	2001	DESIGNAR a servidora DANIELLE ALENCAR RODRIGUES TINÔCO TORRES, Técnico Judiciário de Nível Médio do Quadro de Pessoal da FUNDAC, requisitada por este Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Expedição/CSG/SAO
103	2001	DESIGNAR a servidora MARIA MARLY FRUTUOSO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretária deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Comunicação Administrativas/CSG/SAO
102	2001	DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA LIMDA DA COSTA MEDEIROS, Médica do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia do Serviço de Assistência Médica e Social da Secretaria de Recursos Humanos.
101	2001	DESIGNAR o servidor RENATO VILAR DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Almoxarifado/CMP/SAO
100	2001	DESIGNAR o servidor GEOVAN RODRIGUES SOARES LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC.5 de Chefe da Seção de Almoxarifado/CMP/SAO.
099	2001	DESIGNAR o servidor WASHINGTON HENRIQUE ALVES BEZERRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.8 de Coordenador de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Orçamento.
098	2001	DESIGNAR o servidor NILSON BRITO DANTAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.8 de Coordenador de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento.
097	2001	DESIGNAR a servidora MILENA CRISTINA ROCHA LIMA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Planejamento/CTD/SRH
096	2001	DESIGNAR a servidora PAULA ÂNGELA DE MEDEIROS MOURA, Assistente Bancário "D" do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Tributação, requisitada por este Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Acompanhamento. e Avaliação/CTD/SRH
095	2001	NOMEAR LOUZIANNY COSTA DE QUEIROZ FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão, nível FC. 8 de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento da Secretaria de Recursos Humanos deste Tribunal.
094	2001	DESIGNAR a servidora SUELY DE OLIVEIRA BEZERRA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Acompanhamento/CTD/SRH
093	2001	DESIGNAR a servidora LILIANE MIRANDA ACCHAR, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Supervisor de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos.
092	2001	DESIGNAR a servidora CLAÚDIA JOSEMIRA MARINHO DE LIMA TAVARES, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos.
091	2001	DESIGNAR o servidor GLAÚBER RANIÉRE ALVES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Programação Orçamentária e Financeira/COF/SAO.
090	2001	DESIGNAR o servidor ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.8 de Assessor da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral.
089	2001	DESIGNAR o servidor GEILTON COSTA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal. para exercer a Função Comissionada - FC.8 de Coordenador de Controle Interno.
088	2001	DESIGNAR a servidora LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno.
087	2001	DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH
086	2001	DESIGNAR a servidora VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Controle Interno.
085	2001	DESIGNAR o servidor MARAT SOARES TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Controle Interno.
084	2001	NOMEAR IASMINA ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão, nível FC.9, de Secretário de Recursos Humanos deste Tribunal.
083	2001	DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.8 de Assessor da Direção Geral
082	2001	DESIGNAR o servidor VALDEIR MÁRIO PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas/COPES/SRH
081	2001	DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA FALCÃO LEAL, Bibliotecária do Quadro de Pessoal da Fundação José Augusto, requisitada por este Tribunal
080	2001	DISPENSAR o servidor HILMAR FERNANDO LUCIANO DE AZEVEDO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Segurança e Serviços/CSG/SAO
079	2001	DISPENSAR a servidora DANIELLE ALENCAR RODRIGUES TINÔCO TORRES, Técnica de Nível Médio do Quadro de Pessoal da FUNDAC, requisitada por este Tribunal
078	2001	DISPENSAR a servidora MARIA MARLY FRUTUOSO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe de Expedição/CSG/SAO
077	2001	DISPENSAR a servidora LÊDA FIALHO WANDERLEY, Professora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto, requisitada por este Tribunal
076	2001	DISPENSAR o servidor RENATO VILAR DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Biblioteca e Editoração/CJD/SJ
075	2001	DISPENSAR o servidor GEOVAN RODRIGUES SOARES LIMA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Almoxarifado/CMP/SAO
074	2001	DISPENSAR o servidor WASHINGTON HENRIQUE ALVES BEZERRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Almoxarifado/CMP/SAO
073	2001	EXONERAR, a pedido, a servidora ALEANDRA SIMPLÍCIO SARAIVA, do Cargo em Comissão, nível FC.8, de Coordenador de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento
072	2001	DISPENSAR, a pedido, o servidor NILSON DE BRITO DANTAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.8 de Coordenador de Material e Patrimônio de Administração e Orçamento
071	2001	DISPENSAR a servidora MARIA TERESA FARACHE PORTO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Planejamento/CTD/SRH
070	2001	DISPENSAR a servidora MILENA CRISTINA ROCHA LIMA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação/CTD/SRH
069	2001	DISPENSAR, a pedido, a servidora SUELY DE OLIVEIRA BEZERRA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.8 de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento da Secretaria de Recursos Humanos
068	2001	DISPENSAR a servidora LILIANE MIRANDA ACCHAR, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia de Acompanhamento e Avaliação/CTD/SRH
067	2001	DISPENSAR a servidora CLAÚDIA JOSEMIRA MARINHO DE LIMA TAVARES, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.3 de Supervisor de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos
066	2001	DISPENSAR a servidora JUSSARA VEIGA NAVARRO DA COSTA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.2 de Assistente de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos
065	2001	DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Controle Interno
064	2001	DISPENSAR a servidora VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Programação Orçamentária e Financeira/COF/SAO
063	2001	DISPENSAR a servidora LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas/COPES/SRH
062	2001	DISPENSAR, a pedido, a servidora YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada -FC.8 de Coordenador de Controle Interno
061	2001	DISPENSAR o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Auditoria da Coordenadoria de Controle Interno
060	2001	DISPENSAR o servidor CLAÚDIO DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Controle Interno
059	2001	DISPENSAR o servidor MARAT SOARES TEIXEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH
058	2001	DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO DANTAS TEIXEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.9 de Secretário de Recursos Humanos
057	2001	DISPENSAR, a pedido, o servidor VALDEIR MÁRIO PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.8 de Assessor da Direção Geral
056	2001	NOMEAR, o Bel. ENÉAS OLÍMPIO MAIA, para exercer o Cargo em Comissão, nível FC.8, de Assessor da Presidência deste Tribunal.
055	2001	DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUADO RIBEIRO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.8 de Assessor da Presidência
054	2001	EXONERAR, a pedido, o Bel. ENÉAS OLÍMPIO MAIA, do Cargo em Comissão, nível FC.8, de Assessor da Vice-Presidência/Corregedoria deste Tribunal
053	2001	CONCEDER, ao Excelentíssimo Senhor Juiz Eleitoral CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO, 1/2 (meia) diária, conforme a Resolução-TSE Nº 20.521, de junho de 1998, pelo seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, a fim de proceder a diplomação dos eleitos que integram a 35ª Zona Eleitoral
052	2001	CONCEDER, ao servidor ANYFRANCYS ARAÚJO DA SILVA, Técnico Judiciário deste Regional e membro da Comissão Permanente de Licitação, cinco diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE nº 20.251, de 24 de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do "IV Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral"
051	2001	CONCEDER, à servidora HÂNYA PEREIRA RÊGO, Chefe da Seção de Contratos, Licitações e Compras/CMP/SAO, cinco diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE nº 20.251, de 24 de junho de 1998, a fim de participar do "IV Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral"
050	2001	CONCEDER, ao servidor CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES, Chefe de Seção de Orientação, Avaliação e Acompanhamento/CCI, cinco diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE n° 20.251, de junho de 1998,, para cobrir despesas, a fim de participar do "IV Seminário de Licitações e Contratos da Justiça Eleitoral"
049	2001	DESIGNAR os servidores MARIA ESTHER RUSSO LIMA, JOÃO RAIMUNDO LEITE NETO, MARAT SOARES TEIXEIRA, SHEILA MARIA CARVALHO BEZERRA DE ARAÚJO, ALCINDA COSTA MIRANDA DE AMORIM e NELMA DE SOUZA, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para compor, sob a presidência, a Comissão que se encarregará da elaboração do projeto de criação do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
048	2001	I - DISPENSAR a servidora MARIA BARBALHO DA CUNHA, Analista Judiciária do quadro pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada, nível FC-5, de Oficial de Gabinete da Direção-Geral. II - DESIGNAR a referida servidora para exercer a Função Comissionada, nível FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência.
047	2001	I - DISPENSAR a servidora EDISA CAMPOS SILVA DANTAS, Técnica Judiciária do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada, nível FC-5, de Oficial de Gabinete da Presidência. II - DESGINAR a referida servidora para exercer a Função Comissionada, nível FC-5, de Oficial de Gabinete da Direção-Geral.
046	2001	DESGINAR os servidores LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA, ÊNIO TEIXEIRA TAVARES e LUCIANA WHEBBER DE ALBUQUERQUE, todos pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Secretaria da Casa, para compor Comissão que, presidida pela primeira ficará encarregada da realização da TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
045	2001	A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo 5.º, inciso XIII, do Regimento Interno da Casa,
044	2001	DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA, titular da Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 51ª Zona
043	2001
042	2001	CONCEDER, ao servidor IVONCÍSIO MEIRA DE MEDEIROS, Diretor-Geral da Secretaria deste Regional, duas diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE nº 20.251, de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do "Encontro de Secretários de Informática"
041	2001	CONCEDER, ao servidor MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA, duas diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE nº 20.251, de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do "Encontro de Secretários de Informática"
040	2001	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral desta Capital
039	2001	CONCEDER, ao servidor IAPERI GÁLBOR DAMASCENO ARBOCZ, Analista Judiciário deste Regional, duas diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE nº 20.251, de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do "Treinamento do Sistema da Proposta Orçamentária - 2022"
038	2001	CONCEDER, ao servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Regional, duas diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE nº 20.251, de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do " Treinamento do Sistema da Proposta Orçamentária - 2002"
037	2001	I - DESIGNAR a servidora IARA CÉLIA NÓBREGA PEREIRA LIRA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ora em exercício neste Tribunal, para exercer, na condição de 1ª substituta II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer, na condição de 2º substituto
036	2001	CONCEDER, à Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA CÉLIA ALVES SMITH, Presidente deste Regional, três diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE nº 20.251, de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do "XIX ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DO BRASIL"
035	2001	CONCEDER, ao servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS, Assessor da Presidência deste Regional. três diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE n° 20.251, de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do "XIX ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS ELEITORAIS DO BRASIL"
034	2001	CONCEDER, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador OSVALDO SOARES DA CRUZ, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral deste Tribunal, três diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE n° 20.251, de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do "XIX ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS ELEITORAIS DO BRASIL"
033	2001	CONCEDER, ao BACHAREL ENÉAS OLÍMPIO MAIA, Assessor da Corregedoria Eleitoral deste Regional, três diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE n° 20.251, de junho de 1998, para cobrir despesas, a fim de participar do " II ENCONTRO DO COLÉGIO DE COOREGEDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL"
032	2001	CONCEDER, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador OSAVALDO SOARES DA CRUZ, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral deste Regional, três diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução-TSE n° 20.251, de junho de 1998,, para cobrir despesas, a fim de participar do "II ENCONTRO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL"
031	2001	DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Doutora ELIANA ALVES MARINHO CARLOS, 2ª Juíza de Direito Auxiliar, para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, sediada em Parnamirim/RN, até a designação do titular,
030	2001	DESIGNAR os servidores JOSÉ ROBERTO PINTO SANTIAGO, NELMA DE SOUZA, JOSÉ FRANK VIANA DA SILVA, ALCINDA COSTA MORANDA e LILIANEMIRANDA ACCHAR, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, para compor a Comissão de Licitação para a modalidade de "Pregão",
029	2001	CONCEDER, ao servidor MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Regional, quatro diárias e meia, conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução, para cobrir despesas, a fim de participar do " Treinamento de Programação e Execução Financeira Subsistema CPR"
028	2001	CONCEDER, aos servidores IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ, Analista Judiciário deste Regional, e JOSÉ JAILSON DA SILVA, Chefe da Seção de Auditoria/CCI, quatro diárias e meia,conforme o disposto no artigo 10 da mencionada Resolução, para cobrir despesas, a fim de participar do "Treinamento de Programação e Execução Financeira Subsistema CPR"
027	2001	DESIGNAR os servidores GEILTON COSTA DA SILVA, THIAGO PEREIRA PINHEIRO E MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial que cuidará das elaboração do projeto básico e do edital de convocação relativos ao certame licitatório
026	2001	Art. 1º - Constituir COMISSÃO, sob a presidência do dr. IVONCÍSIO MEIRA DE MEDEIROS, Diretor-Geral da Secretaria, tendo como membros os servidores CLINEIDE ALVES DA SILVA, Secretária Judiciária, MARIA GIZELDA DE MELO, Secretária de Administração e Orçamento, MARCELO DANTAS TEIXEIRA, Secretário de Recursos Humanos, e MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA, Secretário de Informática, à qual caberá elaborar um plano único e detalhado das necessidades de cada Secretaria no tocante aos recursos humanos e materiais a serem empregados na realização das eleições de 2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
025	2001	DESIGNAR os servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, relacionados no Anexo desta Portaria, para compor a Comissão encarregada da elaboração da PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA pra o exercício de 2002
024	2001	Art. 1º. No dia 23 de fevereiro de 2001, o expediente, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, será cumprido, excepcionalmente, das 7h00 às 14h00. Art. 2º. Será facultativo o ponto no dia 28 de fevereiro de 2001, quarta-feira, no âmbito desta jurisdição.
023	2001	DESIGNAR os servidores GILDÁSIO SOARES PEIXOTO, MILENA CRISTINA ROCHA LIMA, ANYFRANCIS ARAÚJ DA SILVA E MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Licitações deste Regional
022	2001	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO CIRÍACO SOBRINHO, membro da Corte, para integrar a Comissão de Regimento deste Tribunal
021	2001	INTERROMPER, a partir desta data, por imperiosa necessidade de serviço, com amparo no artigo 80 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527/97, as férias do servidor GEILTON COSTA DA SILVA
020	2001	DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Dra. MARIA NEISE DE ANDRADE FERNANDES, Juíza de Direito da 2.ª Vara de Família da Comarca da Capital, para exercer, no período compreendido entre 11 de fevereiro e 02 e março de 2001, a jurisdição da 3.ª Zona Eleitoral de Natal
019	2001	Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
018	2001	Designar os servidores Yvette Bezerra Guerreiro Maia, Coordenador do Controle Interno, José Jailson da Silva, Analista Judiciário, e Maria Teresa Farache Porto, Técnico Judiciário, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Análise dos Procedimentos Licitatórios ocorridos no exercício de 2000
017	2001
016	2001	I - DESGINAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas à SECRETARIA JUDICIÁRIA deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, ficando revogadas todas as designações previstas anteriormente.
015	2001	I - DESGINAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas à SECRETARIA DE INFORMÁTICA deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, ficando revogadas todas as designações previstas anteriormente.
014	2001	I - DESGINAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, ficando revogadas todas as designações previstas anteriormente.
013	2001	I - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas vinculadas à PRESIDÊNCIA deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas todas as designações previstas anteriormente.
012	2001	I - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas vinculadas à VICE-PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, ficando revogadas todas as designações previstas anteriormente.
011	2001	I - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas vinculadas à DIREÇÃO GERAL deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, ficando revogadas todas as designações previstas anteriormente.
010	2001	I - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas vinculadas à SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, ficando revogadas todas as designações previstas anteriormente.
009	2001	I - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, as Funções Comissionadas vinculadas à COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas todas as designações previstas anteriormente.
008	2001	DECLARAR VAGO, partir de 1º de dezembro de 2000, o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS, com fulcros no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, que trata de posse em outro cargo inacumulável.
007	2001	DESIGNAR, a servidora LUCÉLIA LUCIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como substituta, a Função Comissionada - FC.4 de Assistente de Chefia da Seção de Controle e Registro de Partidos/CRIP/SJ, em virtude das férias do titular.
006	2001	DESIGNAR, o servidor SÉRGIO LEITE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, a Função Comissionada - FC.5 de Chefe da Seção de Controle e Atuação de Processos/CRIP/SJ
005	2001	DESIGNAR, o servidor FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer como substituto, a Função Comissionada - FC.9 de Secretário de Recursos Humanos.
004	2001	DETERMINAR o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, entre os dias 08 e 31 de janeiro
003	2001	RETIFICAR a Portaria nº 385/2000-GP
002	2001	RETIFICAR a Portaria nº 382/2000-GP
001	2001	DESIGNAR o servidor THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, como substituto, a Função Comissionada - FC.9, de Secretário da Secretaria de Informática, em virtude de férias do titular.

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