Página interna do portal

2002

Nº	Ano	Assunto
001	2002	DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA
002	2002	DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA
003	2002	DESIGNAR a servidora lASMINA ROCHA GOMES DE CARVALHO
004	2002	DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA ARAÚJO
005	2002	DESIGNAR a servidora YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA
006	2002	DESIGNAR o servidor JAIRO LUIZ DA SILVA
007	2002	DESIGNAR o servidor HALLISON RÊGO BEZERRA como primeiro substituto
008	2002	DESIGNAR o servidor HALLISON RÊGO BEZERRA como segundo substituto
009	2002	DESIGNAR o servidor IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR
010	2002	DESIGNAR os servidores RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES
092	2002	DETERMINAR que ficam vedadas, para o período de 1º de junho do corrente ano até a diplomação dos candidatos eleitos, a concessão de férias, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares e licença-prêmio
254	2002	A administração, no âmbito deste TRE/RN, do Plano de Assistência Médico-Hospitalar por ele conveniado, obedecerá ao disposto nesta Portaria.
313	2002	A administração, no âmbito deste TRE/RN, do Plano de Assistência Médico-Hospitalar por ele conveniado, obedecerá ao disposto nesta Portaria.
325	2002	Fica implantado, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, o regime de serviço extraordinário a ser observado durante os trabalhos de preparação, realização e apuração das Eleições de 2002, no período de 5 de julho de 2002 até a diplomação dos eleitos.
326	2002	Autorizar o funcionamento dos seguintes setores da Secretaria do Tribunal, sob regime de plantão e mediante a prestação de serviços extraordinários, durante os dias úteis, aos sábados, domingos e feriados, a partir desta data até o dia 31 de julho corrente, nos horários indicados:
334	2002	Incluir a Seção de Auditoria/Coordenadoria de Controle Interno dentre os setores autorizados a funcionar durante os dias úteis, das 08:00 às 22:00 horas, e aos sábados, domingos e feriados, das 08:00 às 19:00 horas, sob regime de plantão e mediante a prestação de serviços extraordinários, a partir desta data até 31 de julho corrente.
383	2002	O § 4° do art. 14 da Portaria n° 325-GP, de 16 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
404	2002	O artigo 2.°, caput, da Portaria n.° 325-GP, de 16 de julho de 2002, da Presidência deste Regional, passa a vigorar com a seguinte redação:
457	2002	Os motoristas se apresentarão vestidos com uniformes confeccionados em modelo previamente definido pela Administração.
496	2002	Enquadrar os servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal, os aposentados e os instituidores de pensão, observada a correlação estabelecida nos Anexos I, II , III e IV desta Portaria, em cumprimento ao disposto no artigo 1° da Portaria n” 158, de 25/07/2002, do Tribunal Superior Eleitoral.
500	2002	Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de fundos para despesas com alimentação na véspera das eleições 2002, para as quatro zonas eleitorais da capital.
501	2002	Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de fundos para despesas com alimentação na véspera das eleições 2002, para as quatro zonas eleitorais da capital.
520	2002	Não tramitarão pela Seção de Orientação, Acompanhamento e Avaliação - SOAA/CCI, os processos que não ocasionem despesas para este Tribunal, tais como:
521	2002	Os servidores convocados para prestar serviços extraordinários no âmbito da Secretaria do Tribunal, no período de 1° a 31 de outubro de 2002, ficam desobrigados de cumprir o repouso semanal previsto no artigo 14, § 4°, da Portaria n° 325/2002-GP, alterada pela Portaria n° 383/2002-GP, de 2 de agosto de 2002.
625	2002	Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria para praticar os seguintes atos:
631	2002	CONCEDER movimentação aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal relacionados no anexo desta Portaria, para o último padrão/classe da respectiva carreira.
656	2002	Determinar que sejam feriados, no âmbito da Secretaria deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado, os dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2002 e 06 de janeiro de 2003, inclusive, funcionando sob regime de plantão os setores relacionados no anexo desta Portaria.
657	2002	Os servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral estão autorizados a gozar uma semana de recesso no mês de janeiro/2003, a ser usufruída conforme as disposições desta Portaria, sem prejuízo das atividades afetas a cada setor.