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2003

Nº	Ano	Assunto
001	2003	DESIGNAR os servidores deste Tribunal, relacionados no Anexo desta Portaria, para  integrar a Comissão interdisciplinar responsável pela elaboração do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Documental deste Órgão.
002	2003	ALTERAR, com fundamento no art. 4º, c/c o art. 10, II, da Resolução nº 20.572-TSE, de 02 de março de 2000, área de atividade de dois cargos vagos do Quadro de Pessoal do TRE/RN.
003	2003	REVOGAR a Portaria n.º 673/2002-GP
004	2003	DESIGNAR a servidora BENIGNA EDITH SEREJO DANTAS
005	2003	DESIGNAR o servidor CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BONIFÁCIO FEITOSA
006	2003	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, Juiz Eleitoral da 4º Zona desta Capital, para atuar  nos plantões da Central de Emissão de Títulos On-line de Natal/RN, no período de 1° a 31 de janeiro do ano corrente.
007	2003	DESIGNAR o servidor ERIVAN ALVES
008	2003	DESIGNAR a servidora WELIKA WELKOVIC DA CUNHA MELO
009	2003	DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO PINHEIRO
010	2003	DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE
011	2003	Designar o servidor ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE
012	2003	DESIGNAR Comissão, composta dos Excelentíssimos Senhores Desembargador CRISTÓVAM PRAXEDES, Vice-Presidente do TRE/RN e Corregedor Regional Eleitoral, do Juiz Federal FRANCISCO BARROS DIAS e do Juiz de Direito IBANEZ MONTEIRO DA SILVA, todos membros do Tribunal, e do servidor FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS, Coordenador de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, para, sob a Presidência do primeiro e secretariada pelo último, elaborar os conteúdos programáticos dos cargos, preparar, acompanhar e fiscalizar a realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Secretaria deste Regional
013	2003	CANCELADA
014	2003	LOTAR a servidora KÁTIA RE JANE COSTA PEREIRA
015	2003	DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO CORDEIRO JÚNIOR, Juiz Eleitoral da 33ªZona, para atuar nos plantões da Central de Emissão de Títulos On-line de Mossoró
016	2003	CONCEDER, com fundamento no § 5º, do artigo 5º, da Resolução-TSE n° 20.251, de 24 de junho de 1998, meia diária, cujo valor unitário é de RS231,00 (duzentos e trinta e um reais), ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal - Desembargador CRISTÓVAM PRAXEDES, perfazendo um total de R$115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos), a fim de participar da Solenidade de Inauguração das novas instalações do Fórum “Desembargador Fedro Januário de Siqueira”, que se realizou no dia 26 de novembro de2í)ü2, em Angicos/RN.
023	2003	O art. 1° da Portaria nº 146/2000-GP, de 3 de julho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
037	2003	Horário de expediente na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais.
049	2003	REVOGAR a Portaria n° 608-GP
084	2003	O magistrado ou servidor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que se deslocar da sua sede, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional, a serviço, fará jus a diárias, destinadas a indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana durante o afastamento, na forma prevista por esta Portaria.