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2004

Nº	Ano	Assunto
001	2004	DESIGNAR a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA
002	2004	DESIGNAR a servidora MARIA ANTONIETA DOS SANTOS
003	2004	DESIGNAR o servidor RONALDO MARTINS DOS SANTOS
004	2004	DESIGNAR o servidor RONALDO MARTINS DOS SANTOS
005	2004	DESIGNAR, ad referendum, o servidor JOÃO BATISTA DE SALLE PINHEIRO
006	2004	DESIGNAR os servidores NILSON DE BRITO DANTAS (CSG/SAO), MARCOS  FLÁVIO NASCIMENTO MAIA (SI), ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA (CE/SI), LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA (SA/CCI), HILMAR FERNANDO LUCIANO DE AZEVEDO (SSS/CSG/SAO), e ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS (GAB, PRES), para compor, sob a coordenação do primeiro, o Grupo de Trabalho que tem por finalidade viabilizar o fornecimento de alimentação aos mesários que trabalharão no dia da eleição.
007	2004	Fica instituído, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Programa Complementar de Assistência à Saúde - PCAS
008	2004	DESIGNAR a servidora EDNA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
009	2004	Tomar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte
010	2004	INTERROMPER as férias da servidora MARIA LÚCIA DE ALMEIDA
065	2004	CONSIDERANDO a Resolução nº 20.683, de 30 de junho de 2000, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito daquela Corte, inclusive no período dos 90 (noventa) dias que antecedem as Eleições e, no posterior, até a diplomação dos eleitos; CONSIDERANDO o Calendário Eleitoral para as Eleições de 2004, fixado pela Resolução TSE nº 21.518, de 07 de outubro de 2003, pelo qual, a partir de 05 de julho de 2004, as secretarias dos tribunais eleitorais e os cartórios eleitorais deverão permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados, com pessoal de plantão. Resolve:
066	2004
109	2004	Nos anos em que se realizarem eleições, durante o período compreendido entre 1.º de julho e a data da diplomação dos eleitos, fica vedada a concessão de férias, licença para capacitação, licença para tratar de interesses particulares e licença-prêmio, adquirida na forma da Lei n.º 8.112/90, para os servidores da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, inclusive os requisitados ou cedidos, salvo em casos excepcionais
225	2004	Autoriza o funcionamento dos seguintes setores da Secretaria do Tribunal, sob regime de plantão e mediante a prestação de serviços extraordinários, durante os dias úteis, aos sábados, domingos e feriados, de 05/07/2004 até 15/08/2004, nos horários indicados:
427	2004	Considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 1045/2003, RESOLVE:
428	2004	Dispõe sobre o fornecimento de alimentação, por ocasião das Eleições 2004, mediante a concessão de Suprimento de Fundos.
496	2004	Delegar competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar os procedimentos que tenham por objeto a emissão de passagens aéreas e a concessão de diárias relativas aos deslocamentos, a serviço, do Presidente da Casa.
551	2004	O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5°, incisos X e XXIV, do Regimento Interno da Casa, e tendo em vista o que consta do Processo n“ 845/2003 (prot.12057), RESOLVE:
586	2004	O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 5°, incisos X e XXIV, do Regimento Interno da Casa, e tendo em vista o que consta do Processo n” 845/2003 (prot. 12057), RESOLVE:
593	2004	Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, os dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2004 e 05 de janeiro de 2005, permitido o funcionamento, sob regime de plantão, nos dias úteis, dos setores relacionados no anexo desta Portaria.