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2006

Nº	Ano	Assunto
001	2006	LOTA a servidora MARIA CRISTINA DANTAS DE MEDEIROS
002	2006	MANDA AVERBAR nos assentamentos funcionais e ficha financeira da servidora  KARLA RAMOS DONIDA
003	2006	NOMEAR os membros e designar os locais em que funcionarão as Juntas  Eleitorais da 30ª e 54ª Zonas Eleitorais desta Circunscrição para as Eleições suplementares que se realizarão em 22 de janeiro de 2006, para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Macau/RN e Afonso Bezerra/RN
004	2006	DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS
005	2006	DISPENSAR a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SARAIVA
006	2006	DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SARAIVA
007	2006	INTERROMPER, a partir do dia 10/1/2006, por necessidade do serviço, as férias  relativas ao exercício de 2006, marcadas para o período de 9/1/2006 a 28/1/2006, do servidor EMANUEL PEREGRINO DE OLIVEIRA
008	2006	CANCELADA
009	2006	CONSTITUIR COMISSÃO para atuar nas negociações com as operadoras de plano de saúde
010	2006	NOMEAR o candidato RAFAEL HEITOR NUNES DE RUBIM COSTA
011	2006	NOMEAR o candidato FLÁVIO ROBERTO GUERRA SEABRA
012	2006	NOMEAR o candidato JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR
013	2006	NOMEAR o candidato OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
014	2006	NOMEAR o candidato OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
015	2006	NOMEAR o candidato OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR
016	2006	NOMEAR o candidato FELIPE CAVALCANTI ALVES
017	2006	NOMEAR o candidato ALBERTO CARLOS VIEIRA DE AZEVEDO
052	2006	O inciso II do art. 15 da Portaria 586/2004-GP passa a ter a seguinte redação: “II - As férias relativas ao exercício de 2004 deverão ser gozadas até março de 2006”.
053	2006	O expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, durante o mês de fevereiro de 2006, será cumprido de acordo com o caput do art. 3º da Portaria nº 158/2005-GP
060	2006	Regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
062	2006	Os comunicados n” 01 e 02 da Direção Geral deste Regional ficam fazendo parte integrante da Portaria n° 008/2006 — GP.
064	2006	Os comunicados nº 01 e 02 da Direção Geral deste Regional ficam fazendo parte integrante da Portaria n° 008/2006 — GP.
095	2006	Horário de expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais.
096	2006	Horário de expediente da Secretaria do Tribunal
108	2006	Fixar prazo, até o dia 17 de março do ano em curso, para que os Juízes Eleitorais indiquem à Presidência do Tribunal, para fins de designação, o nome do servidor, detentor de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do TRE/RN, que ocupará a função comissionada de Chefe do respectivo Cartório Eleitoral, de nível FC-4, nas Zonas Eleitorais da Capital, e FC-1, nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado.
122	2006	Considerando o que consta no Processo Administrativo n° 463/2003; RESOLVE:
155	2006	O fornecimento e o ressarcimento de passagens bem como a concessão do adicional de transporte para serviço externo, serão regidos por esta Portaria.
157	2006	Horário de expediente do Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Lajes/RN
168	2006	Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação dos novos servidores do Quadro Efetivo do TRE/RN, para que o Juiz Eleitoral destas Zonas indique o servidor que ocupará a função comissionada de Chefe do respectivo Cartório Eleitoral, de nível FC - 1.
180	2006	Horário dos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição e os boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão.
181	2006	Horário dos Cartórios Eleitorais desta Circunscrição e os boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão.
191	2006	Considerando a Resolução TSE n° 22.124, de 06 de dezembro de 2005, que estabelece o Calendário Eleitoral para as Eleições 2006; Considerando o disposto na Portaria n° 181/2006-GP, de 10 de abril de 2006; RESOLVE:
207	2006	Considerando a necessidade de disciplinar a utilização das motocicletas deste Tribunal destinadas às Zonas Eleitorais do interior do Estado; RESOLVE:
213	2006	PRORROGAR, até 31 de dezembro de 2006, o Programa Social de Estágio/2006, instituído por este Tribunal através da Resolução n.º 02/2004, objeto do Processo Administrativo acima referido.
239	2006	Dispõe sobre o valor unitário destinado ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores de locais de votação, por ocasião da realização das Eleições Gerais de 2006, mediante a concessão de Suprimento de Fundos.
258	2006	Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
278	2006	Considerando o que consta no Processo Administrativo n°463/2003; RESOLVE:
280	2006	Determinar que o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais de todo o Estado, nos dias 13 e 22 de junho do corrente ano, seja cumprido no horário das 08:00 às 13:00 horas.
284	2006	Considerando a necessidade de disciplinar e racionalizar o  uso dos serviços prestados pela ECT; RESOLVE:
289	2006	Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 05 de junho de 2006, o prazo estipulado no art. 3“ da Portaria n° 104/2006-GP, de 03 de março de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 04 de março de 2006, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial de Partidos Políticos
293	2006	Determinar que o horário de expediente no próximo dia 23 de junho será das 08h00 às 14h00, e que no dia 29 de junho de 2006^erá ponto facultativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e seus órgãos jurisdicionados.
299	2006	Regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
320	2006	Suspender temporariamente a eficácia do art. 7°, caput, da Portaria n° 007/2004 - GP, até o envio pelo Tribunal Superior Eleitoral da suplementação decréditos relativos a pessoal e benefícios.
322	2006	1° O inciso II do art. 15 da Portaria 586/2004-GP passa a ter a seguinte redação: “II - As férias relativas ao exercido de 2005 deverão ser gozadas até fevereiro de 2007