Página interna do portal

2007

Nº	Ano	Assunto
001	2007	DESIGNAR a servidora VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES para substituição de Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Natal/RN
002	2007	Designar os servidores para integrar comissão à qual incumbirá a elaboração de minuta do convênio a ser firmado entre este Regional e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
003	2007	LOTAR a servidora ELVIRA CHRISTINA TROCCOLI RIBEIRO
004	2007	INTERROMPER, a partir do dia 09/01/2007, por necessidade do serviço, a primeira  parcela das férias relativas ao exercício de 2006, marcadas para o período de 08/01/2007 a 17/01/2007, do servidor RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES
005	2007	EXONERAR o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA do Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenador de Controle Interno e Auditoria/PRES
006	2007	EXONERAR a servidora LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA do Cargo em Comissão, nível CJ.I do GABJC.
007	2007	EXONERAR a servidora TICIANA CURISTINA CARLOS LOPES, do Cargo em Comissão, nível CJ.l, de Chefe de Gabinete da Presidência
008	2007	EXONERAR a servidora SORAIA DE OLIVEIRA LEITE FERNANDES do Cargo em Comissão nível CJ-2 de Coordenador de Gestão da Informação/SJ.
009	2007	EXONERAR a servidora ÉRIKA HERONILDES COSTA DA SILVA, do Cargo em Comissão nível CJ-2 de Coordenador de Educação e Desenvolvimento/SRH.
010	2007	EXONERAR o servidor SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI ROCHA, do Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenador de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento.
011	2007	EXONERAR, a servidora requisitada, MARIA GIZELDA DE MELO, Técnica em Contabilidade, matricula n,” 60000626, pertencente ao Quadro de Pessoal da Delegacia Regional do Trabalho/RN, do Cargo em Comissão, nível CJ.3, de Secretaria de Administração e Orçamento.
012	2007	EXONERAR, a servidora MARIA DA GUIA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula n.º 30024318, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenadora de Orçamento e Finanças.
013	2007	DISPENSAR, a servidora LINDACI DE ALBUQUERQUE MARANHÃO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Contabilidade/COF/SAO.
014	2007	DISPENSAR, o servidor MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.l de Assistente I da Seção de Contabilidade/COF/SAO.
015	2007	NOMEAR, a servidora LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenador de Controle Interno e Auditoria/PRES.
016	2007	NOMEAR, TICIANA CHRISTINA CARLOS LOPES, para exercer o Cargo em Comissão, nível CJ,2, de Coordenador de Gestão da Informação/SJ.
017	2007	NOMEAR, SORAIA DE OLIVEIRA LEITE EERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Coordenador de Educação e Desenvolvimento/SRH.
018	2007	NOMEAR, ÉRIKA HERONILDES COSTA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, nível CJ.1, de Chefe de Gabinete da Presidência.
019	2007	NOMEAR, o servidor SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI ROCHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, nível CJ.3, de Secretário de Administração e Orçamento.
020	2007	NOMEAR, a servidora MARIA GIZELDA DE MELO, Técnica em Contabilidade, pertencente ao Quadro de Pessoal da Delegacia Regional do Trabalho/RN, para exercer o Cargo em Comissão nível CJ-2, de Coordenador de Orçamento e Finanças.
021	2007	NOMEAR, MONALISA SALES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão, nível CJ.2, Coordenador de Serviços Gerais/SAO.
022	2007	DESIGNAR a servidora MARIA DA GUIA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-6 de Chefe da Seção de Contabilidade/COF/SAO.
023	2007	DESIGNAR a servidora LINDACl DE ALBUQUERQUE MARANHÃO DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Contabilidade/COF/SAO.
024	2007	CONCEDER ao servidor PAULO QUEIROZ DA SLVA JÚNIOR, Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, lotado na 62ªZE - afastamento para participar de curso de formação para o cargo de Agente da Polícia Federal
025	2007	I - HOMOLOGAR os atos praticados peto Doutor José Vieira de Figueiredo Júnior, Juiz de Direito Substituto, quando permaneceu à frente da jurisdição da 27ª Zona Eleitoral (Jucurutu/RN). II - AUTORIZAR 0 pagamento da gratificação eleitoral correspondente ao referido período
026	2007	I - HOMOLOGAR os atos praticados pelo Doutor Deyvis de Oliveira Marques, Juiz de Direito Substituto, quando permaneceu à frente da jurisdição da 50ª Zona Eleitoral (Parnamirim/RN). II - HOMOLOGAR os atos praticados pela Doutora Suiane de Castro Fonseca - Juíza Titular da D Vara de Família e Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim, quando permaneceu à frente da jurisdição da 50“ Zona Eleitoral (Parnamirim/RN). lll - AUTORIZAR o pagamento da gratificação eleitoral aos Magistrados, no valor proporcional aos períodos efetivamente trabalhados.
027	2007	INTERROMPER, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias relativas ao exercício de 2006, da servidora MARIA DA GUIA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa.
028	2007	INTERROMPER, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias relativas ao exercício de 2006, da servidora SORAIA DE OLIVEIRA LEITE FERNANDES, ocupante do Cargo em Comissão - CJ.2 de Coordenador de Gestão da Informação/SJ
029	2007	MANDAR AVERBAR, nos assentamentos funcionais do servidor EMMANUEL MABELMO PIRES DOS ANJOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, o tempo líquido de 7.787 (sete mil, setecentos e oitenta e sete) dias de serviço público prestado às Forças Armadas,
030	2007	Disciplinar, no âmbito do Tribunal, normas de utilização do Sistema de Comunicação - SISCOM
031	2007	MANDAR AVERBAR, nos assentamentos funcionais do servidor RONALDO LEITE RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, o tempo liquido de 4.293 (quatro mil, duzentos e noventa e três) dias de serviço
032	2007	MANDAR AVERBAR, nos assentamentos funcionais da servidora ELIKAH DE SANTANA E FRANÇA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado/Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, o tempo líquido de 1.004 (hum mil e quatro) dias de serviços, contados apenas para aposentadoria e disponibilidade
033	2007	CANCELADA
034	2007	INTERROMPER, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias relativas ao exercício de 2006, da servidora LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
035	2007	DESIGNAR a servidora ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na 50’ Zona Eleitoral - Parnamirim, para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.1 de Chefe de Cartório da 50’ Zona Eleitoral - em virtude do afastamento do titular, ROBERTO AMORIM BECKER, no período de 10/03/2006 a 31/03/2006.
036	2007	MANDAR AVERBAR, nos assentamentos funcionais da servidora LINDACI DE ALBUQUERQUE MARANHÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista judiciário. Área Administrativa, Especialidade/Contabilidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
037	2007	DETERMINAR que os efeitos financeiros da Portaria n.º 708/2006-GP, de 25/08/2006, publicada no DOE de 30/08/2006, que designa a servidora UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS, Analista Judiciária - Área Administrativa, para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, e na vacância do cargo, a Função Comissionada - FC.1 de Chefe de Cartório da 60“ Zona Eleitoral - Marcelino Vieira, retroajam à data de 23/08/2006, data do protocolo de Memorando n,'’ 076/06-CE/MV que ensejou a referida Portaria.
038	2007	DETERMINAR que os efeitos financeiros da Portaria n.º 290/2006-GP, de 07/06/2006, publicada no DOE de 08/06/2006, que designa o servidor BONIECK BATISTA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.” 30024479, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada — FC. 1 de Chefe de Cartório da 26“ Zona Eleitoral — Serra Negra do Norte, retroajam à data de 1º de junho de 2006.
039	2007	Tomar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte.
040	2007	Designar os servidores abaixo elencados, todos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para, sob a presidência da primeira e sem prejuízo de suas atribuições normais, integrar comissão à qual incumbirá elaborar e apresentar estudos que possam viabilizar o exercício do direito ao voto pelos presos provisórios, a partir das eleições municipais de 2008:
041	2007	DECLARAR VAGO, a partir desta data, o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, ocupado pelo servidor RONALDO LEITE RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
042	2007	I - DISPENSAR, a servidora CARMEN ELZA BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III, do Gabinete dos Juízes da Corte. II - NOMEAR, a referida servidora, para exercer o Cargo em Comissão nível CJ-1 de Assessor I do Gabinete dos Juízes da Corte
043	2007	DESIGNAR a servidora VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC - 3 de Assistente III, do Gabinete dos Juízes da Corte.
044	2007	DISPENSAR, a servidora SHEILA MARIA DE CARVALHO BEZERRA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III, do Gabinete da Escola Judiciária
045	2007	DISPENSAR, a servidora ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos.
046	2007	DESIGNAR a servidora MARTA GERMANO DA SILVA SALES, Chefe de Grupo de Ação, do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal do Natal, requisitada por este Tribunal, para exercer a Função Comissionada — FC - 3 de Assistente III, do Gabinete da Escola Judiciária.
047	2007	DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA, Administrador - GNS-5, matrícula n? 00056-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Especial do Meio Ambiente e Urbano de Natal, cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC - 2 de Assistente II, do Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos.
048	2007	MANDAR AVERBAR, nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Higiene Dental, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, tempo líquido de 384 (trezentos e oitenta e quatro) dias de serviço público federal, apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade
049	2007	DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para exercer, a Função Comissionada — FC.1 de Chefe de Cartório da 52^ Zona Eleitoral — São Bento do Norte /RN.
050	2007	Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pelo registro da Conformidade Diária e de Suporte Documental deste Tribunal, junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI
051	2007	DESIGNAR o Doutor José Vieira de Figueiredo Júnior, Juiz de Direito Substituto, para permanecer em exercício na 59“ Zona Eleitoral - Jardim de Piranhas/RN
052	2007	DESIGNAR a Doutora Tânia Bezerra Adelino de Lima, Juíza de Direito Substituta, para permanecer em exercício na 44“ Zona Eleitoral - Monte Alegre/RN
053	2007	DESIGNAR o Doutor Luciano dos Santos Mendes, Juiz de Direito Substituto, para permanecer em exercício na 53' Zona Eleitoral - Tangará/RN
054	2007	DESIGNAR 0 Doutor Luiz Cândido de Andrade Villaça, Juiz de Direito Substituto, para permanecer em exercício na 52“ Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN
055	2006	EMPOSSAR, em caráter sub judice, a servidora pública LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa
056	2007	DESIGNAR o servidor JOSÉ MARINHO BARBALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 48^ Zona Eleitoral - Pedro Avelino, para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.1 de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Afonso Bezerra
057	2007	DESIGNAR a Doutora Daniela Nascimento Cosmo, Juíza de Direito Substituta, para permanecer em exercício na 68ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN
058	2007	INTERROMPER, a partir do dia 06/02/2007, por necessidade do serviço, do servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade
059	2007	DESIGNAR o servidor JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa lotado na 41ª Zona Eleitoral — Alexandria, para exercer, em substituição, a Função Comissionada — FC.1 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Pendências
060	2007	Horário de expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais
061	2007	DESIGNAR o servidor AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES TELES DE MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa lotado na 22ª Zona Eleitoral - Acari, para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.1 de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Almino Afonso/RN
062	2007	FICAM REVOGADAS, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2007, as portarias constantes da relação anexa
063	2007	FICAM REVOGADAS, com efeitos a partir das datas adiante especificadas, as portarias abaixo relacionadas
064	2007	EXONERAR, a servidora SAMYA ABY FARAJ LINHARES BASTOS do Cargo em Comissão nível CJ-2 de Coordenador de Avaliação, Distribuição, Processamento e Partidos/SJ.
065	2007	NOMEAR, DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO para exercer o Cargo em Comissão nível CJ-2 de Coordenador de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos/SJ.
066	2007	DESIGNAR o servidor GIL RICARDO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, e na vacância do cargo, a Função Comissionada — FC.1 de Chefe de Cartório da 20“ Zona Eleitoral - Currais Novos.
067	2007	DISPENSAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, das Funções Comissionadas adiante indicadas
068	2007	DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, para exercerem as Funções Comissionadas adiante indicadas,
069	2007	DESIGNAR o servidor ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada - FC, 1 de Chefe de Cartório da 28ª Zona Eleitoral - Santana do Matos. REVOGAR a Portaria nº 173/2006-GP
070	2007	EXONERAR, a pedido, a servidora SUELLEN SOARES RIBEIRO AMORIM DE ALBUQUERQUE BARRETO, do Cargo era Comissão, nível CJ-2, de Assessor II da Assessoria Especial da Presidência.
071	2007	Ressalvados os casos previstos nesta Portaria, qualquer contato com órgãos do Governo do Estado, relativo à atuação dos servidores das Zonas Eleitorais ou cedidos da SEJUC regularmente autorizados a atuar nos postos de atendimento do TRE/RN, das Centrais do Cidadão, deverá ser procedido por intermédio desta Presidência
072	2007	LOTAR o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 11.202, de 29/11/2005, ocupado pela servidora MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE. ALTERAR a lotação de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Secretaria do Tribunal para o Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Afonso Bezerra.
073	2007	LOTAR o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n." 10.842, de 20/02/2004, ocupado pela servidora PAULLA KARINA DA NÓBREGA, na Secretaria do Tribunal. ALTERAR a lotação de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Secretaria do Tribunal para o Cartório da 6P Zona Eleitoral - Pedro Velho.
074	2007	LOTAR o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 10,842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor EMMANUEL MABELMO PIRES DOS ANJOS, na Secretaria do Tribunal. ALTERAR a lotação de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, originado da redistribuição
075	2007	O artigo 3º da Portaria nº 158/2005-GP, de 26 de abril de 2005, deste TRE, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º . A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 11 às 18 horas.
076	2007	CONVALIDAR os atos praticados pela Doutora Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, Juíza da 23ª Zona Eleitoral - Jardim de Seridó/RN, no exercício da Jurisdição Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, em substituição. DESIGNAR o Doutor Witemburgo Gonçalves de Araújo, Juiz de Direito Substituto, para permanecer em exercício na 24ª  Zona Eleitora! - Parelhas/RN,
078	2007	REMOVER 0 servidor AGENOR DONIZETTI LOPES ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n? 92440591, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Seção de Autuação e Distribuição/CADPP/SJ para o Cartório da 34" Zona Eleitoral - Mossoró,
079	2007	INTERROMPER, a partir do dia 27/02/2007, por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias relativas ao exercício de 2006,do servidor RICARDO MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n,° 30024339, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal,
080	2007	INTERROMPER, a partir do dia 28/02/2007, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias relativas ao exercício de 2006, do servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula n.” 92440601, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria deste Tribunal,