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2009

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Nº	Ano	Assunto
0629	2009	Portaria da Presidência nº 0629/2009. DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA POR MEIO DAS PORTARIAS Nºs 452/2009 E 538/2009.
0628	2009	Portaria da Presidência nº 0628/2009. ALTERA A PORTARIA Nº 502/2009 - GP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
0627	2009	Portaria da Presidência nº 0627/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A JUÍZA SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORREA, PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 29ª ZE - ASSU/RN.
0626	2009	Portaria da Presidência nº 0626/2009. PRORROGA PRAZO DA REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA.
0625	2009	Portaria da Presidência nº 0625/2009. LOTA A SERVIDORA CAROLINA OLIVEIRA SERPA SOARES, NO CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN
0624	2009	Portaria da Presidência nº 0624/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR.
0623	2009	Portaria da Presidência nº 0623/2009. ALTERA A ESCALA DE PLANTÃO DOS MEMBROS DA CORTE CONTIDA NO ANEXO DA PORTARIA Nº 581/2009-GP.
0622	2009	Portaria da Presidência nº 0622/2009. DESIGNA A SERVIDORA ANDREA KARLA MENEZES PROTASIO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.03 - ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/CMP/SAO
0621	2009	Portaria da Presidência nº 0621/2009. DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA YARA UCHOA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIOANADA FC.01 - ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS/CSG/SAO
0620	2009	Portaria da Presidência nº 0620/2009. DESIGNA A SERVIDORA ANDREA FERRARIS PIGNATARO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.06 - CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS/CSG/SAO
0619	2009	Portaria da Presidência nº 0619/2009. DISPENSAR O SERVIDOR FRANSCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC 03 - ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/CMP/SAO
0618	2009	Portaria da Presidência nº 0618/2009. DISPENSAR O SERVIDOR BRUNO FERREIRA PASTRO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC 01 ASSISTENTE 01 DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS/CSG/SAO
0617	2009	Portaria da Presidência nº 0617/2009. DISPENSAR A SERVIDORA ADRIANA YARA UCHOA BARRETO DE ARAUJO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC06 CHEFE DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS/CSG/SAO
0616	2009	Portaria da Presidência nº 0616/2009. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 541/2009-GP.
0615	2009	Portaria da Presidência nº 0615/2009. DESIGNA SUPLENTES PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 452/2009-GP.
0614	2009	Portaria da Presidência nº 0614/2009. PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 452/2009-GP.
0613	2009	Portaria da Presidência nº 0613/2009. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 584/2009-GP.
0612	2009	Portaria da Presidência nº 0612/2009. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 583/2009-GP.
0611	2009	Portaria da Presidência nº 0611/2009. DESIGNA A DOUTORA ANDRÉA CABRAL ANTAS CÂMARA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN, A PARTIR DE 18/12/2009 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0610	2009	Portaria da Presidência nº 0610/2009. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA EXERCER PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA DAS ELEIÇÕES 2010, NO ÂMBITO DAS JURISDIÇÕES DA 16ª E 68ª ZONAS ELEITORAIS.
0609	2009	Portaria da Presidência nº 0609/2009. DESIGNA O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO PARA EXERCER PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA DAS ELEIÇÕES 2010, NO ÂMBITO DAS JURISDIÇÕES DA 25ª E 45ª ZONAS ELEITORAIS.
0608	2009	Portaria da Presidência nº 0608/2009. DESIGNA O DOUTOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO PARA EXERCER PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA DAS ELEIÇÕES 2010, NO ÂMBITO DAS JURISDIÇÕES DA 33ª E 34ª ZONAS ELEITORAIS.
0607	2009	Portaria da Presidência nº 0607/2009. DESIGNA O DOUTOR GEOMAR BRITO DE MEDEIROS PARA EXERCER PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2010, NO ÂMBITO DAS JURISDIÇÕES DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 69ª ZONAS ELEITORAIS.
0606	2009	Portaria da Presidência nº 0606/2009. DESIGNA OS DOUTORES RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES E JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 19ª ZE - SÃO TOMÉ/RN.
0605	2009	Portaria da Presidência nº 0605/2009. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 16ª E DA 68ª ZONAS ELEITORAIS, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
0604	2009	Portaria da Presidência nº 0604/2009. DESIGNA A DOUTORA KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 50ª ZE - PARNAMIRIM/RN, A PARTIR DE 17/12/2009.
0603	2009	Portaria da Presidência nº 0603/2009. DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO DA 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN.
0602	2009	Portaria da Presidência nº 0602/2009. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 585/2009-GP.
0601	2009	Portaria da Presidência nº 0601/2009. DESIGNA A SERVIDORA ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA COMO TERCEIRA SUBSTITUTA DO CARGO EM COMISSÃO CJ-4 DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN.
0600	2009	Portaria da Presidência nº 0600/2009. DESIGNA O DOUTOR PETERSON FERNANDES BRAGA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ/RN.
0599	2009	Portaria da Presidência nº 0599/2009. DESIGNA O DOUTOR HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE, TITULAR DA 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL J. M. DE CARVALHO SANTOS.
0598	2009	Portaria da Presidência nº 0598/2009. DESIGNA OS DOUTORES MARIA SOCORRO PINTO DE OLIVEIRA E GEOMAR BRITO DE MEDEIROS PARA EXERCERM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 3ª ZONA - NATAL/RN.
0597	2009	Portaria da Presidência nº 0597/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EDSON GUIMARÃES SILVA.
0596	2009	Portaria da Presidência nº 0596/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PAULO GUSTAVO HUNDERTMARK BARROSO JÚNIOR.
0595	2009	Portaria da Presidência nº 0595/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RICARDO DE BARROS AZEVEDO.
0594	2009	Portaria da Presidência nº 0594/2009. DESIGNA O DOUTOR EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, DE 16 A 18/12/2009.
0593	2009	Portaria da Presidência nº 0593/2009. ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 116/2009-GP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 515/2011-GP).
0592	2009	Portaria da Presidência nº 0592/2009. INCLUI NOVO INCISO NO ROL DE OPÇÕES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO ART. 4º DA PORTARIA Nº 101/2009/GP, PUBLICADA NO DJE/TRE/RN, EDIÇÃO DE 05/03/2009.
0591	2009	Portaria da Presidência nº 0591/2009. DESIGNA A DOUTORA CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN.
0590	2009	Portaria da Presidência nº 0590/2009. DISPENSA DE ANNA LUÍSA BOTELHO SGADARI PASSEGI E DESIGNAÇÃO DE LEONARDO TORRES BARBALHO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.5 DA ASSESSORIA JURÍDICA/CRE/RN.
0589	2009	Portaria da Presidência nº 0589/2009. DESIGNA OS DOUTORES IVAN LIRA DE CARVALHO, RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA E AURINO LOPES VILA, MEMBROS SUBSTITUTOS DO TRE/RN, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE JUIZ AUXILIAR.
0588	2009	Portaria da Presidência nº 0588/2009. DESIGNA A DOUTORA JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0587	2009	Portaria da Presidência nº 0587/2009. DESIGNA O SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES PARA SEGUNDO SUBSTITUTO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
0586	2009	Portaria da Presidência nº 0586/2009. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES (OBS: ATO ALTERADO PELA PORTARIA Nº 336/2012-GP).
0585	2009	Portaria da Presidência nº 0585/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR AS CAUSAS E OS RESPONSÁVEIS PELO DESCONTROLE DO ACERVO PATRIMONIAL DO TRE/RN.
0584	2009	Portaria da Presidência nº 0584/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PARA COM A FINALIDADE DE ADEQUAR A NOMENCLATURA NO SISTEMA ASI DOS SETORES DO TRE/RN.
0583	2009	Portaria da Presidência nº 0583/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO COM A FINALIDADE DE EFETUAR CADASTRAMENTO NO SISTEMA ASI DOS TÍTULOS DO ACERVO DA BIBLIOTECA.
0582	2009	Portaria da Presidência nº 0582/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLAR BENS DO TRE/RN.
0581	2009	Portaria da Presidência nº 0581/2009. PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE O RECESSO NATALINO 2009/2010.
0580	2009	Portaria da Presidência nº 0580/2009. DESIGNA A SERVIDORA ANA CARLA MEDEIROS PARA ATUAR NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE MOSSORÓ/RN.
0579	2009	Portaria da Presidência nº 0579/2009. DESIGNA A SERVIDORA PAULINÉA MARISE LIMA DE ARAÚJO PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE QUALIDADE VIDA NO TRABALHO.
0578	2009	Portaria da Presidência nº 0578/2009. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR SINVAL ANDRADE VASCONCELLOS.
0577	2009	Portaria da Presidência nº 0577/2009. DESIGNA A DOUTORA CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN.
0576	2009	Portaria da Presidência nº 0576/2009. DESIGNA A DOUTORA MARINA MELO MARTINS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN.
0575	2009	Portaria da Presidência nº 0575/2009. INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA REFORMA DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/RN.
0574	2009	Portaria da Presidência nº 0574/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO.
0573	2009	Portaria da Presidência nº 0573/2009. REMOVE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A SERVIDORA EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA DO CARTÓRIO DA 37ª ZE - PATU/RN PARA NATAL/RN.
0572	2009	Portaria da Presidência nº 0572/2009. DESIGNA O SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN.
0571	2009	Portaria da Presidência nº 0571/2009. DESIGNA O SERVIDOR MAIRAN KLEBER ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 63ª ZE - PORTALEGRE/RN.
0570	2009	Portaria da Presidência nº 0570/2009. ANTECIPA, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA A SEXTA-FEIRA, DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2009.
0569	2009	Portaria da Presidência nº 0569/2009. DESIGNA A SERVIDORA NEUSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC 1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP.
0568	2009	Portaria da Presidência nº 0568/2009. DISPENSA A SERVIDORA KARLA RAMOS DONIDA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP.
0567	2009	Portaria da Presidência nº 0567/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES.
0566	2009	Portaria da Presidência nº 0566/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR RUBENS CARTAXO JÚNIOR.
0565	2009	Portaria da Presidência nº 0565/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KÉLIA KALÍNGIA CARDOSO COSTA THÓ.
0564	2009	Portaria da Presidência nº 0564/2009. DISPENSA O SERVIDOR AILTON RODRIGUES BARBOSA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 63ª ZE-PORTALEGRE/RN.
0563	2009	Portaria da Presidência nº 0563/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HELDER JEAN BRITO DA SILVA.
0562	2009	Portaria da Presidência nº 0562/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RODRIGO JORGE CARNEIRO LEITE.
0561	2009	Portaria da Presidência nº 0561/2009. DISCIPLINA O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DURANTE A REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS.
0560	2009	Portaria da Presidência nº 0560/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA.
0559	2009	Portaria da Presidência nº 0559/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS.
0558	2009	Portaria da Presidência nº 0558/2009. DESIGNA OS DIRETORES DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0557	2009	Portaria da Presidência nº 0557/2009. DESIGNA O Dr. DIEGO DE ALMEIDA CABRAL PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 32ª ZE - AREIA BRANCA/RN.
0556	2009	Portaria da Presidência nº 0556/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ELIAS ALVES DE SOUZA.
0555	2009	Portaria da Presidência nº 0555/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO.
0554	2009	Portaria da Presidência nº 0554/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA.
0553	2009	Portaria da Presidência nº 0553/2009. ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 535/2009-GP.
0552	2009	Portaria da Presidência nº 0552/2009. LOTA A SERVIDORA ELNA MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO NO CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0550	2009	Portaria da Presidência nº 0550/2009. REMOÇÃO DO SERVIDOR AILTON RODRIGUES BARBOSA PARA A 57ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
0549	2009	Portaria da Presidência nº 0549/2009. REVOGA A PORTARIA Nº 275/2009-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO/TRE-RN, EDIÇÃO DE 25/06/2009.
0548	2009	Portaria da Presidência nº 0548/2009. AUTORIZA A PERMUTA DAS FUNÇÕES EXERCIDAS POR CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA E PEDRO SANCHO DE MEDEIROS, MEMBROS DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN.
0547	2009	Portaria da Presidência nº 0547/2009. DESIGNA A DOUTORA RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN, DE 24 DE OUTUBRO A 22 DE NOVEMBRO DE 2009.
0546	2009	Portaria da Presidência nº 0546/2009. ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 244/2009-GP, QUE TRATA DO VALOR MÁXIMO A SER PAGO, AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, POR MANDADO CUMPRIDO.
0545	2009	Portaria da Presidência nº 0545/2009. PRORROGA, PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, A REMOÇÃO DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES E DETERMINA SUA LOTAÇÃO NA 69ª ZONA ELEITORAL.
0544	2009	Portaria da Presidência nº 0544/2009. DESIGNA A SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0543	2009	Portaria da Presidência nº 0543/2009. DISPENSA A SERVIDORA ANA ISABEL FÉLIX DA COSTA RODRIGUES DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0542	2009	Portaria da Presidência nº 0542/2009. DESIGNA JUÍZES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN.
0541	2009	Portaria da Presidência nº 0541/2009. DESIGNA OS SERVIDORES HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES (3ª ZE), LUDMILA BARBOSA LINS AROUCHA (SOAG/CCIA) E HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE (AJDG) PARA COMPOREM COMISSÃO RESPONSÁVEL POR APURAR OS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DO P.A. Nº. 1.074/2009.
0540	2009	Portaria da Presidência nº 0540/2009. DESIGNA O SERVIDOR THIAGO CAPISTRANO ANDRADE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 35ª ZE-APODI/RN.
0539	2009	Portaria da Presidência nº 0539/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O Dr. FELIPE LUIZ MACHADO BARROS PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 13ª ZE - SANTO ANTÔNIO/RN, NO PERÍODO DE 02 A 12 DE OUTUBRO DE 2009.
0538	2009	Portaria da Presidência nº 0538/2009. DISPENSA A SERVIDORA ANA ANGÉLICA DE MEDEIROS DA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 452/2009-GP E DESIGNA LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.
0537	2009	Portaria da Presidência nº 0537/2009. LOTA OS SERVIDORES ANA ISABEL FÉLIX DA COSTA RODRIGUES NA 29ª ZE-ASSU/RN E BRENO GOMES ALVES NA 8ª ZE-SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0536	2009	Portaria da Presidência nº 0536/2009. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 472/2009-GP.
0535	2009	Portaria da Presidência nº 0535/2009. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO DA 31ª ZE-CAMPO GRANDE/RN.
0534	2009	Portaria da Presidência nº 0534/2009. CONCEDE À SERVIDORA ELVIRA CHRISTINA TROCCOLI RIBEIRO EXERCÍCIO PROVISÓRIO DO SEU CARGO NA 1ª ZE-NATAL/RN.
0533	2009	Portaria da Presidência nº 0533/2009. LOTA O SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 508/2009-GP, NA 63ª ZE-PORTALEGRE/RN.
0532	2009	Portaria da Presidência nº 0532/2009. REMOÇÃO, POR PERMUTA, DO SERVIDOR THIAGO CAPISTRANO ANDRADE, LOTADO NA 9ª ZE, COM A SERVIDORA DIANA NARA GONÇALVES DOS SANTOS, LOTADA NA 35ª ZE.
0531	2009	Portaria da Presidência nº 0531/2009. NOMEIA A CANDIDATA NAYARA FROTA ROSADO GONDIM, HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO/HIGIENE DENTAL.
0530	2009	Portaria da Presidência nº 0530/2009. VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - APOIO ESPECIALIZADO/HIGIENE DENTAL OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS.
0529	2009	Portaria da Presidência nº 0529/2009. PUBLICAÇÃO DE TABELAS DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES COMISSIONADAS E ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO TRE/RN.
0528	2009	Portaria da Presidência nº 0528/2009. DESIGNA A SERVIDORA LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN.
0527	2009	Portaria da Presidência nº 0527/2009. DISPENSA DO SERVIDOR GUSTAVO LEITE CUNHA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN.
0526	2009	Portaria da Presidência nº 0526/2009. DESIGNA A SERVIDORA ALINE OLIVEIRA MARTINS PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0525	2009	Portaria da Presidência nº 0525/2009. DISPENSA O SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0524	2009	Portaria da Presidência nº 0524/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ULISSES SOUZA DA COSTA.
0523	2009	Portaria da Presidência nº 0523/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ALDENIR DA SILVA.
0522	2009	Portaria da Presidência nº 0522/2009. PRORROGA O PRAZO DA REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA.
0521	2009	Portaria da Presidência nº 0521/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.
0520	2009	Portaria da Presidência nº 0520/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO DA 39ª ZE - UMARIZAL/RN, A PARTIR DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
0519	2009	Portaria da Presidência nº 0519/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA PASCARETTA PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN, DE 19 DE OUTUBRO A 2 DE NOVEMBRO DE 2009.
0518	2009	Portaria da Presidência nº 0518/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O JUIZ EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO DA 1ª ZE - NATAL/RN, NO PERÍODO DE 19 DE OUTUBRO A 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
0517	2009	Portaria da Presidência nº 0517/2009. PRORROGA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA.
0516	2009	Portaria da Presidência nº 0516/2009. PRORROGA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES.
0515	2009	Portaria da Presidência nº 0515/2009. REMOÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA PARA O CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN.
0514	2009	Portaria da Presidência nº 0514/2009. DISPENSA A SERVIDORA SANDRA REGINA DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE/RN.
0513	2009	Portaria da Presidência nº 0513/2009. DESIGNA O SERVIDOR FERNANDO SOARES CAMPELO BARBOSA PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE/RN.
0512	2009	Portaria da Presidência nº 0512/2009. REMOÇÃO DA SERVIDORA SANDRA REGINA DA SILVA PARA O CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN.
0511	2009	Portaria da Presidência nº 0511/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR AILTON RODRIGUES BARBOSA.
0510	2009	Portaria da Presidência nº 0510/2009. REMOÇÃO DO SERVIDOR TEOMAR DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PARA O CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA/RN (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 377/2012-GP).
0509	2009	Portaria da Presidência nº 0509/2009. REMOÇÃO DA SERVIDORA DIANA NARA GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0508	2009	Portaria da Presidência nº 0508/2009. NOMEIA O CANDIDATO FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0507	2009	Portaria da Presidência nº 0507/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ADRIANO DA SILVA ARAÚJO.
0506	2009	Portaria da Presidência nº 0506/2009. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN.
0505	2009	Portaria da Presidência nº 0505/2009. DISPENSA DA SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN.
0504	2009	Portaria da Presidência nº 0504/2009. REMOÇÃO DA SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN.
0503	2009	Portaria da Presidência nº 0503/2009. DESIGNA O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN, A PARTIR DE 06 DE OUTUBRO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0502	2009	Portaria da Presidência nº 0502/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ROSANE SOUZA FERREIRA.
0501	2009	Portaria da Presidência nº 0501/2009. NOMEAR A SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE COORDENADORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ.
0500	2009	Portaria da Presidência nº 0500/2009. NOMEAR A SERVIDORA TICIANA CHRISTINA CARLOS LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE COORDENADORA DE PESSOAL/SGP.
0499	2009	Portaria da Presidência nº 0499/2009. NOMEAR A SERVIDORA SUELLEN SOARES RIBEIRO AMORIM DE ALBUQUERQUE BARRETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE COORDENADORA DE DIREITOS POLÍTICOS E CADASTRO ELEITORAL/CRE.
0498	2009	Portaria da Presidência nº 0498/2009. DESIGNAR A SERVIDORA LOUISIANNE PASKALLE SOLANO MAIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0497	2009	Portaria da Presidência nº 0497/2009. DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/CMP/SAO.
0496	2009	Portaria da Presidência nº 0496/2009. DESIGNAR O SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA.
0495	2009	Portaria da Presidência nº 0495/2009. DESIGNAR O SERVIDOR EMMANUEL MABELMO PIRES DOS ANJOS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA.
0494	2009	Portaria da Presidência nº 0494/2009. DESIGNAR O SERVIDOR LORENBERG VILAR DE QUEIROZ SOARES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO/CMP/SAO.
0493	2009	Portaria da Presidência nº 0493/2009. DISPENSAR O SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA.
0492	2009	Portaria da Presidência nº 0492/2009. DISPENSAR O SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO/CMP/SAO.
0491	2009	Portaria da Presidência nº 0491/2009. DISPENSAR O SERVIDOR LORENBERG VILAR DE QUEIROZ SOARES DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/CMP/SAO.
0490	2009	Portaria da Presidência nº 0490/2009. DISPENSAR O SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA.
0489	2009	Portaria da Presidência nº 0489/2009. DISPENSAR A SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0488	2009	Portaria da Presidência nº 0488/2009. EXONERA A SERVIDORA ÉRIKA HERONILDES COSTA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE COORDENADORA DE DIREITOS POLÍTICOS E CADASTRO ELEITORAL/CRE.
0487	2009	Portaria da Presidência nº 0487/2009. EXONERAR A SERVIDORA TICIANA CHRISTINA CARLOS LOPES DO CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE COORDENADORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ.
0486	2009	Portaria da Presidência nº 0486/2009. EXONERA A SERVIDORA SUELLEN SOARES RIBEIRO AMORIM DE ALBUQUERQUE BARRETO DO CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ-2, DE COORDENADORA DE PESSOAL/SGP.
0485	2009	Portaria da Presidência nº 0485/2009. DESIGNA A DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN, NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO DE 2009.
0484	2009	Portaria da Presidência nº 0484/2009. REVOGA A PORTARIA Nº 073/2008-GP - DESIGNAÇÃO DE NILZETE SOARES DE MOURA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI/RN.
0483	2009	Portaria da Presidência nº 0483/2009. TRANSFERÊNCIA DO FERIADO QUE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009.
0482	2009	Portaria da Presidência nº 0482/2009. DIVULGA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO TRE/RN.
0481	2009	Portaria da Presidência nº 0481/2009. DESIGNA A DOUTORA LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA PASCARETTA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN, DE 05/10/2009 A 09/10/2009.
0480	2009	Portaria da Presidência nº 0480/2009. DESIGNA A DOUTORA RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN, DE 24/09/2009 A 23/10/2009.
0479	2009	Portaria da Presidência nº 0479/2009. LOTA O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR FERNANDO SOARES CAMPELO BARBOSA NO CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE/RN.
0478	2009	Portaria da Presidência nº 0478/2009. DESIGNA A DOUTORA LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA PASCARETTA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN, DE 23/09/2009 A 02/10/2009.
0477	2009	Portaria da Presidência nº 0477/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR AFONSO FRÁVIO ROCHA DINIZ.
0476	2009	Portaria da Presidência nº 0476/2009. DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, JUÍZA DE DIREITO QUE RESPONDE PELA 55ª ZONA ELEITORAL/ALMINO AFONSO-RN, PARA ATUAR NA REPRESENTAÇÃO Nº 2319/2009 E NA EXCEÇÃO Nº 4/2009, EM TRÂMITE NA 37ª ZONA/PATU-RN.
0475	2009	Portaria da Presidência nº 0475/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA.
0474	2009	Portaria da Presidência nº 0474/2009. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 745/2006-GP, QUE TRATA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ERALDO MORAIS DE MACEDO.
0473	2009	Portaria da Presidência nº 0473/2009. RELACIONA OS PROCEDIMENTOS A SEREM PROTOCOLIZADOS E AUTUADOS NO SISTEMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE.
0472	2009	Portaria da Presidência nº 0472/2009. INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE PARTIDO POLÍTICO E DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS TRABALHOS.
0471	2009	Portaria da Presidência nº 0471/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN.
0470	2009	Portaria da Presidência nº 0470/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA.
0469	2009	Portaria da Presidência nº 0469/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO COM A FINALIDADE DE ELABORAR NORMA INTERNA PARA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
0468	2009	Portaria da Presidência nº 0468/2009. DESIGNA A SERVIDORA MARIA GORETE GOMES BENTO PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE SANTA CRUZ/RN.
0467	2009	Portaria da Presidência nº 0467/2009. DESIGNA O DOUTOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO - TITULAR DA 33ª ZONA ELEITORAL, COM SEDE EM MOSSORÓ/RN - PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL CELINA GUIMARÃES VIANNA.
0466	2009	Portaria da Presidência nº 0466/2009. DESIGNA O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO - TITULAR DA 45ª ZONA ELEITORAL, COM SEDE EM CAICÓ/RN - PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DR. ROLDÃO GURGEL DINIZ.
0465	2009	Portaria da Presidência nº 0465/2009. REMOVE O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO PARA O CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN.
0463	2009	Portaria da Presidência nº 0463/2009. DESIGNA A DOUTORA RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN, DE 09 A 23/09/2009.
0462	2009	Portaria da Presidência nº 0462/2009. REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIANA SALSA DA CRUZ PARA O CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN.
0461	2009	Portaria da Presidência nº 0461/2009. REMOÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RAQUEL PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0460	2009	Portaria da Presidência nº 0460/2009. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 9º DA PORTARIA Nº 258/2006-GP/TRE-RN, PUBLICADA NO DOE/RN DE 12/05/2006 (CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO).
0459	2009	Portaria da Presidência nº 0459/2009. DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO IVANÉCIO DE LIMA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS CENTRAIS DO CIDADÃO, DE 14 A 18/09/2009.
0458	2009	Portaria da Presidência nº 0458/2009. DESIGNA A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN.
0457	2009	Portaria da Presidência nº 0457/2009. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2008 A AGOSTO DE 2009 (PUBLICAÇÃO: D.O.U. DE 29/09/2009 - SEÇÃO I - PÁG. 82/83).
0456	2009	Portaria da Presidência nº 0456/2009. LOTA O SERVIDOR DENNYS FABIANO DE MENDONÇA NO CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN.
0455	2009	Portaria da Presidência nº 0455/2009. LOTA A SERVIDORA ALINE OLIVEIRA MARTINS NO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0454	2009	Portaria da Presidência nº 0454/2009. DESIGNA O SERVIDOR SAULO MATEUS NORONHA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/COF/SAO.
0453	2009	Portaria da Presidência nº 0453/2009. DISPENSA O SERVIDOR EMANUEL PEREGRINO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/COF/SAO.
0452	2009	Portaria da Presidência nº 0452/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INCUMBIDA DE APURAR AS CONDUTAS INDICADAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 970/2005 (PROTOCOLO Nº 11.632/2005).
0451	2009	Portaria da Presidência nº 0451/2009. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 440/2009-GP, PUBLICADA NO DJE EM 24/09/2009.
0450	2009	Portaria da Presidência nº 0450/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA UBERENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS.
0449	2009	Portaria da Presidência nº 0449/2009. DESIGNA A DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN, NO PERÍODO DE 15 A 29/09/2009.
0448	2009	Portaria da Presidência nº 0448/2009. DESIGNA O DOUTOR DIEGO DE ALMEIDA CABRAL PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN, NO PERÍODO DE 14 A 18/09/2009.
0447	2009	Portaria da Presidência nº 0447/2009. DESIGNA A DOUTORA GISELA BESCH PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN.
0446	2009	Portaria da Presidência nº 0446/2009. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE SUPORTE OPERACIONAL/CI/STI.
0445	2009	Portaria da Presidência nº 0445/2009. DESIGNA O SERVIDOR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CSC/STI.
0444	2009	Portaria da Presidência nº 0444/2009. DISPENSA O SERVIDOR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE SUPORTE OPERACIONAL/CI/STI.
0443	2009	Portaria da Presidência nº 0443/2009. DESIGNA A SERVIDORA SEVERINA MARIA DA SILVA COSTA PARA INTEGRAR A COMISSÃO INCUMBIDA DA ANÁLISE DAS CONTAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE NATAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO.
0442	2009	Portaria da Presidência nº 0442/2009. DESIGNA O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA PARA, NOS AFASTAMENTOS OU IMPEDIMENTOS DO TITULAR, ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
0441	2009	Portaria da Presidência nº 0441/2009. DESIGNA A DOUTORA MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN.
0440	2009	Portaria da Presidência nº 0440/2009. DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE/RN.
0439	2009	Portaria da Presidência nº 0439/2009. DISPENSA O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR RAMALHO LEITE DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CSC/STI.
0438	2009	Portaria da Presidência nº 0438/2009. REMOÇÃO PROVISÓRIA DA SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA GURGEL DO AMARAL, DA 15ª ZONA ELEITORAL PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0437	2009	Portaria da Presidência nº 0437/2009. ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 332/2009-GP, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E O RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA SERVIÇO EXTERNO (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 265/2015-GP).
0436	2009	Portaria da Presidência nº 0436/2009. DESIGNA O DOUTOR OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR PARA O EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0435	2009	Portaria da Presidência nº 0435/2009. DESIGNA O DOUTOR DIEGO DE ALMEIDA CABRAL PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN.
0434	2009	Portaria da Presidência nº 0434/2009. REMOÇÃO, POR PERMUTA, DO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR RAMALHO LEITE PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
0433	2009	Portaria da Presidência nº 0433/2009. DESIGNA O SERVIDOR JOSENILDO DE OLIVEIRA DANTAS PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM - NATAL/RN.
0432	2009	Portaria da Presidência nº 0432/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 43ª ZONA - SÃO MIGUEL/RN, A PARTIR DE 08/09/2009 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0431	2009	Portaria da Presidência nº 0431/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORREA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 29ª ZONA - ASSU/RN, DE 10/09/2009 A 09/10/2009.
0430	2009	Portaria da Presidência nº 0430/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MARTA SUZI PEIXOTO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZONA - ALMINO AFONSO/RN, A PARTIR DE 15/09/2009 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0429	2009	Portaria da Presidência nº 0429/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 48ª ZONA - PEDRO AVELINO/RN, A PARTIR DE 15/09/2009 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0428	2009	Portaria da Presidência nº 0428/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 63ª ZONA - PORTALEGRE/RN, A PARTIR DE 17/08/2009.
0427	2009	Portaria da Presidência nº 0427/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN, A PARTIR DE 24/08/2009.
0426	2009	Portaria da Presidência nº 0426/2009. RETORNO DA SERVIDORA KÁTIA REJANE COSTA PEREIRA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO.
0425	2009	Portaria da Presidência nº 0425/2009. REMOÇÃO DO SERVIDOR THIAGO CAPISTRANO DE ANDRADE PARA A 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0424	2009	Portaria da Presidência nº 0424/2009. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 346/2009-GP.
0423	2009	Portaria da Presidência nº 0423/2009. DESIGNA O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 17ª ZE - LAJES/RN, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0422	2009	Portaria da Presidência nº 0422/2009. DESIGNA O DOUTOR EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 32ª ZONA - AREIA BRANCA/RN.
0421	2009	Portaria da Presidência nº 0421/2009. DESIGNA O DOUTOR AIRTON PINHEIRO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 68ª ZONA - SANTA CRUZ/RN.
0420	2009	Portaria da Presidência nº 0420/2009. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA FEIJÃO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 49ª ZONA - UPANEMA/RN.
0419	2009	Portaria da Presidência nº 0419/2009. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA FEIJÃO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 31ª ZONA - CAMPO GRANDE/RN.
0418	2009	Portaria da Presidência nº 0418/2009. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR RICARDO MORAIS.
0417	2009	Portaria da Presidência nº 0417/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ULISSES SOUZA DA COSTA.
0416	2009	Portaria da Presidência nº 0416/2009. REMOÇÃO DO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
0415	2009	Portaria da Presidência nº 0415/2009. INVALIDA A PORTARIA Nº 396/2009-GP, DE 21/08/2009.
0414	2009	Portaria da Presidência nº 0414/2009. DESIGNA O DOUTOR EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 2ª ZE - NATAL/RN.
0413	2009	Portaria da Presidência nº 0413/2009. AVERVAÇAÕ DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ.
0412	2009	Portaria da Presidência nº 0412/2009. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA FEIJÃO PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 49ª E 31ª ZONAS ELEITORAIS, SEDIADAS NOS MUNICÍPIOS DE UPANEMA E CAMPO GRANDE/RN, RESPECTIVAMENTE.
0411	2009	Portaria da Presidência nº 0411/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA.
0410	2009	Portaria da Presidência nº 0410/2009. LOTA O SERVIDOR FERNANDO AUGUSTO TAVARES DE FRANÇA NA 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN.
0407	2009	Portaria da Presidência nº 0407/2009. NOMEIA A CANDIDATA ALINE OLIVEIRA MARTINS, HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTE TRIBUNAL.
0406	2009	Portaria da Presidência nº 0406/2009. NOMEIA O CANDIDATO DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTE TRIBUNAL.
0405	2009	Portaria da Presidência nº 0405/2009. PRORROGAR POR 365 DIAS A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE
0404	2009	Portaria da Presidência nº 0404/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO TRE/RN.
0403	2009	Portaria da Presidência nº 0403/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA SARAIVA.
0402	2009	Portaria da Presidência nº 0402/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO DO ROZÁRIO CÂMARA.
0401	2009	Portaria da Presidência nº 0401/2009. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ WILSON DA SILVA SOUZA PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE JOÃO CÂMARA/RN.
0400	2009	Portaria da Presidência nº 0400/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA.
0399	2009	Portaria da Presidência nº 0399/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR PETERSON FERNANDES BRAGA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 23ª ZE - JARDIM DO SERIDÓ/RN, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE AGOSTO DE 2009.
0398	2009	Portaria da Presidência nº 0398/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN.
0397	2009	Portaria da Presidência nº 0397/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 47ª ZE - PENDÊNCIAS/RN.
0396	2009	Portaria da Presidência nº 0396/2009. DESIGNA A DOUTORA ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 8ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2009.
0395	2009	Portaria da Presidência nº 0395/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES.
0394	2009	Portaria da Presidência nº 0394/2009. DESIGNA O DOUTOR LUIZ FELIPE LUCK MARROQUIM PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZE - AFONSO BEZERRA/RN, NO PERÍODO DE 21 DE AGOSTO A 15 DE SETEMBRO/2009.
0393	2009	Portaria da Presidência nº 0393/2009. DESIGNA O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 64ª ZE - SÃO RAFAEL/RN, NO PERÍODO DE 16 A 21/08/2009.
0392	2009	Portaria da Presidência nº 0392/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 59ª ZE - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0391	2009	Portaria da Presidência nº 0391/2009. DESIGNA O DOUTOR MARCOS JOSÉ SAMPAIO FREITAS JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 24ª ZE - PARELHAS/RN.
0390	2009	Portaria da Presidência nº 0390/2009. DESIGNA A DOUTORA KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 50ª ZE - PARNAMIRIM/RN.
0389	2009	Portaria da Presidência nº 0389/2009. DESIGNA A DOUTORA MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN.
0388	2009	Portaria da Presidência nº 0388/2009. REMOÇÃO PROVISÓRIA DO SERVIDOR PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.
0387	2009	Portaria da Presidência nº 0387/2009. DISPENSA DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE DA FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DA SECRETARIA DO TRE/RN.
0386	2009	Portaria da Presidência nº 0386/2009. PRORROGA O PRAZO DA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ESTHER RUSSO LIMA.
0385	2009	Portaria da Presidência nº 0385/2009. DESIGNA O SERVIDOR CLIUSMACLEITON LÚCIO GOMES DA COSTA PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE JOÃO CÂMARA/RN (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 408/2012-GP).
0384	2009	Portaria da Presidência nº 0384/2009. DESIGNA A SERVIDORA ILZENEIDE CHAGAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS/RN.
0383	2009	Portaria da Presidência nº 0383/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLANDA.
0382	2009	Portaria da Presidência nº 0382/2009. DESIGNA A SERVIDORA MARIA SOLANGE CABRAL LOPES PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU/RN.
0381	2009	Portaria da Presidência nº 0381/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ANTÔNIO ÉDER FERREIRA LIMA E ADRIANO GOMES BENÍCIO.
0380	2009	Portaria da Presidência nº 0380/2009. DESIGNA A SERVIDORA LUÍSA SALETE REBOUÇAS PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE MOSSORÓ/RN.
0379	2009	Portaria da Presidência nº 0379/2009. DESIGNA A DOUTORA MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 47ª ZE - PENDÊNCIAS/RN.
0378	2009	Portaria da Presidência nº 0378/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN.
0375	2009	Portaria da Presidência nº 0375/2009. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 63ª ZE- PORTALEGRE/RN.
0374	2009	Portaria da Presidência nº 0374/2009. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 39ª E 55ª ZE- UMARIZAL E ALMINO AFONSO/RN RESPECTIVAMENTE.
0373	2009	Portaria da Presidência nº 0373/2009. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 41ª ZE- ALEXANDRIA/RN
0372	2009	Portaria da Presidência nº 0372/2009. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 44ª ZE- MONTE ALEGRE/RN.
0371	2009	Portaria da Presidência nº 0371/2009. DESIGNA A SERVIDORA SOLÂNGEA MARIA DOS SANTOS DE MORAIS PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU/RN.
0370	2009	Portaria da Presidência nº 0370/2009. DESIGNA A SERVIDORA ANTÔNIA PINTO DE FARIAS DOS SANTOS PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU/RN.
0369	2009	Portaria da Presidência nº 0369/2009. DESIGNA A SERVIDORA ANA LÍGIA TORRES GALLIZA OLIVEIRA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU/RN.
0368	2009	Portaria da Presidência nº 0368/2009. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO JUÍZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 25ª ZE-CAICÓ/RN
0367	2009	Portaria da Presidência nº 0367/2009. LOTAÇÃO DOS SERVIDORES EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO E SEVERINA MARIA DA SILVA COSTA.
0366	2009	Portaria da Presidência nº 0366/2009. PRORROGA PRAZO DA REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA.
0365	2009	Portaria da Presidência nº 0365/2009. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 23ª ZE/ JARDIM DO SERIDÓ.
0364	2009	Portaria da Presidência nº 0364/2009. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZ DE DIREITO PARA AS JURIDIÇÕES DAS 31ª E 49ª ZE- CAMPO GRANDE E UPANEMA.
0363	2009	Portaria da Presidência nº 0363/2009. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 15ª ZE/ SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE.
0362	2009	Portaria da Presidência nº 0362/2009. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS.
0360	2009	Portaria da Presidência nº 0360/2009. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
0359	2009	Portaria da Presidência nº 0359/2009. DESIGNAÇÃO DE JUÍZES DA 39ª E 55ª ZE/ VACÂNCIA.
0358	2009	Portaria da Presidência nº 0358/2009. REMOÇÃO DE VIVIANNA CÂMARA TAVARES DA 2ª PARA 3ª ZONA ELEITORAL.
0357	2009	Portaria da Presidência nº 0357/2009. DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA- FC3 ASSISTENTE III, DO GABINETE DOS JUÍZES DA CORTE.
0356	2009	Portaria da Presidência nº 0356/2009. REMOÇÃO POR PERMUTA DE DEOCLÉCIO LOPES DE MIRANDA NETO PARA O TRE/PB.
0355	2009	Portaria da Presidência nº 0355/2009. DESIGNA O DOUTOR DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 47ª ZE - PENDÊNCIAS/RN, NO PERÍODO DE 20 A 31 DE JULHO DE 2009.
0354	2009	Portaria da Presidência nº 0354/2009. DESIGNA AS DOUTORAS TATIANA SOCOLOSKI E TATIANA LOBO MAIA PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 11ª ZE - CANGUARETAMA/RN.
0353	2009	Portaria da Presidência nº 0353/2009. DESIGNA O DOUTOR JUSSIER BARBALHO CAMPOS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 10ª ZE - JOÃO CÂMARA/RN, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO A 1º DE SETEMBRO DE 2009.
0352	2009	Portaria da Presidência nº 0352/2009. PEDIDO DE DISPENSA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC3 DO GABINETE DOS JUÍZES DA CORTE
0351	2009	Portaria da Presidência nº 0351/2009. DESIGNA O DOUTOR EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 44ª ZE - MONTE ALEGRE/RN.
0350	2009	Portaria da Presidência nº 0350/2009. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 273/2009-GP, DE 22/06/2009, QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 530/2008-GP, DE 11/12/2008.
0349	2009	Portaria da Presidência nº 0349/2009. DESIGNA A DOUTORA MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN.
0348	2009	Portaria da Presidência nº 0348/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA PASCARETTA, TITULAR DA COMARCA DE CANGUARETAMA E DA 11ª ZONA ELEITORAL, PARA ATUAR NOS INQUÉRITOS POLICIAIS 223/2008 E 705/2009.
0347	2009	Portaria da Presidência nº 0347/2009. DESIGNA O DOUTOR EDUARDO FELD PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2009.
0346	2009	Portaria da Presidência nº 0346/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA RESPONSÁVEL POR APURAR OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857/2009.
0345	2009	Portaria da Presidência nº 0345/2009. ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 010/2009-GP, PUBLICADA EM 14/01/2009 (AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR GLAUBER RANIERE ALVES).
0344	2009	Portaria da Presidência nº 0344/2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA 296/2009-GP, DE 09/07/2009, PUBLICADA EM 13/07/2009 (AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR DEOCLÉCIO LOPES DE MIRANDA NETO).
0343	2009	Portaria da Presidência nº 0343/2009. DESIGNA O JUIZ FEDERAL MARCO BRUNO, MEMBRO DA CORTE ELEITORAL, COMO JUIZ PLANTONISTA PARA ATUAR NOS FEITOS RELATIVOS À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN.
0342	2009	Portaria da Presidência nº 0342/2009. DESIGNA A SERVIDORA CYNTHIA BATISTA CHAVES PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA.
0341	2009	Portaria da Presidência nº 0341/2009. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA FEIJÃO PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 37ª E 58ª ZONAS ELEITORAIS, SEDIADAS NOS MUNICÍPIOS DE PATU E JANDUÍS/RN.
0340	2009	Portaria da Presidência nº 0340/2009. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 39ª E 55ª ZONAS ELEITORAIS, SEDIADAS NOS MUNICÍPIOS DE UMARIZAL E ALMINO AFONSO/RN.
0339	2009	Portaria da Presidência nº 0339/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN.
0338	2009	Portaria da Presidência nº 0338/2009. REMOÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES LEAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONFORME DECISÃO A 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN.
0337	2009	Portaria da Presidência nº 0337/2009. DESIGNA O DOUTOR FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM, JUIZ DE DIREITO, PARA ATUAR NO INQUÉRITO POLICIAL Nº 712/2009 (REFERENTE AO INQUÉRITO Nº 86/2009-TRE/RN), TRAMITANDO PERANTE A 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN.
0336	2009	Portaria da Presidência nº 0336/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR PARA O EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 38ª ZE - MARTINS/RN, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 29 DE JULHO DE 2009.
0335	2009	Portaria da Presidência nº 0335/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 33ª ZE - MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 02 A 31/07/2009.
0334	2009	Portaria da Presidência nº 0334/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA PASCARETTA PARA O EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN.
0333	2009	Portaria da Presidência nº 0333/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR PETERSON FERNANDES BRAGA PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 22ª ZE - ACARI/RN.
0332	2009	Portaria da Presidência nº 0332/2009. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E O RESSARCIMENTO DE PASSAGENS E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA SERVIÇO EXTERNO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 265/2015-GP).
0331	2009	Portaria da Presidência nº 0331/2009. DESIGNA A DOUTORA MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 18ª ZE - ANGICOS/RN, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO A 15 DE SETEMBRO DE 2009.
0330	2009	Portaria da Presidência nº 0330/2009. DESIGNA OS DOUTORES JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS E JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 42ª ZE - LUÍS GOMES/RN.
0329	2009	Portaria da Presidência nº 0329/2009. DESIGNA OS DOUTORES MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR E LUÍZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 7ª ZE - SÃO JOSÉ DE MINPIBU/RN.
0328	2009	Portaria da Presidência nº 0328/2009. DESIGNA OS DOUTORES HENRIQUE BALTAZAR VILAR, CLEANTO ALVES PANTALEÃO E LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN.
0327	2009	Portaria da Presidência nº 0327/2009. DESIGNA OS SERVIDORES RENATO VILAR DE LIMA E LEONARDO TORRES BARBALHO PARA ATUAREM COMO OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.
0326	2009	Portaria da Presidência nº 0326/2009. DESIGNA A SERVIDORA ANNA LUISA BOTELHO SGADARI PASSEGGI PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.5 DE ASSISTENTE V DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE.
0325	2009	Portaria da Presidência nº 0325/2009. DISPENSA O SERVIDOR TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-5 DE ASSISTENTE V DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE.
0324	2009	Portaria da Presidência nº 0324/2009. DESIGNA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0323	2009	Portaria da Presidência nº 0323/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA GISELA BESCH PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 58ª ZE - JANDUÍS/RN.
0322	2009	Portaria da Presidência nº 0322/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA E SILVA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 20ª ZE - CURRAIS NOVOS/RN.
0321	2009	Portaria da Presidência nº 0321/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 7ª ZE - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN.
0320	2009	Portaria da Presidência nº 0320/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO TRE/RN.
0319	2009	Portaria da Presidência nº 0319/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN.
0318	2009	Portaria da Presidência nº 0318/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN.
0317	2009	Portaria da Presidência nº 0317/2009. DISPENSA, A PEDIDO, O SERVIDOR SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0316	2009	Portaria da Presidência nº 0316/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MÍRIAN JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES PARA ATUAR NOS AUTOS DA AIME Nº 30/2008, EM TRÂMITE NA 67ª ZE - NÍSIA FLORESTA/RN.
0315	2009	Portaria da Presidência nº 0315/2009. DESIGNA A DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 29ª ZE - ASSU/RN, NO PERÍODO DE 25 A 26/05/2009.
0314	2009	Portaria da Presidência nº 0314/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, OS DOUTORES ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA E PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 51ª ZE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, EM PERÍODOS DISTINTOS.
0313	2009	Portaria da Presidência nº 0313/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 47ª ZE - PENDÊNCIAS/RN.
0312	2009	Portaria da Presidência nº 0312/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, AS DOUTORAS WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES E GIULLIANA SILVEIRA SOUZA DE LIMA PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 36ª ZE - CARAÚBAS/RN, EM PERÍODOS DISTINTOS.
0311	2009	Portaria da Presidência nº 0311/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA ANDREA CABRAL ANTAS CÂMARA PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 35ª ZE - APODI/RN.
0310	2009	Portaria da Presidência nº 0310/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR PETERSON FERNANDES BRAGA PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 22ª ZE - ACARI/RN.
0309	2009	Portaria da Presidência nº 0309/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA LILIAN REJANE DA SILVA PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 68ª ZE - SANTA CRUZ/RN.
0308	2009	Portaria da Presidência nº 0308/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR RICARDO HENRIQUE DE FARIAS PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 13ª ZE - SANTO ANTÔNIO/RN.
0307	2009	Portaria da Presidência nº 0307/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR RICARDO HENRIQUE DE FARIAS PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 12ª ZE - NOVA CRUZ/RN.
0306	2009	Portaria da Presidência nº 0306/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MÍRIAN JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 9ª ZE - GOIANINHA/RN.
0305	2009	Portaria da Presidência nº 0305/2009. DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº 804/2009 (PROTOCOLO Nº 15.330/2009).
0304	2009	Portaria da Presidência nº 0304/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ENCARREGADA DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 02 E 03/2009/TRE-RN.
0303	2009	Portaria da Presidência nº 0303/2009. SUSPENDE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 084/2009-GP, POR MEIO DA QUAL FOI CONCEDIDA LICENÇA POR AFASTAMENTO DO CÔNJUGE AO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES.
0302	2009	Portaria da Presidência nº 0302/2009. DESIGNA OS SERVIDORES FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA E FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS SANTOS PARA REALIZAREM LEVANTAMENTO DOS ITENS PATRIMONIAIS DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/CMP/SAO.
0301	2009	Portaria da Presidência nº 0301/2009. ESTABELECE O VALOR UNITÁRIO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN.
0300	2009	Portaria da Presidência nº 0300/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR RAMALHO LEITE.
0299	2009	Portaria da Presidência nº 0299/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR GEOMAR BRITO DE MEDEIROS PARA A EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 4ª ZE - NATAL/RN, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2009.
0298	2009	Portaria da Presidência nº 0298/2009. REVOGA A PORTARIA Nº 17/2008-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA CYBELLE AUGUSTA DE OLIVEIRA NUNES PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM.
0297	2009	Portaria da Presidência nº 0297/2009. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º, DA PORTARIA Nº 244/2009-GP, PUBLICADA NO DJE, EDIÇÃO DE 04/06/2009.
0296	2009	Portaria da Presidência nº 0296/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEOCLÉCIO LOPES DE MIRANDA NETO.
0295	2009	Portaria da Presidência nº 0295/2009. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE NATAL/RN.
0294	2009	Portaria da Presidência nº 0294/2009. DESIGNA A DOUTORA VIVIANE XAVIER UBARANA PARA ATUAR NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 45/2008, QUE TRAMITA NA 50ª ZE - PARNAMIRIM/RN.
0293	2009	Portaria da Presidência nº 0293/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, OS DOUTORES CLEANTO FORTUNATO DA SILVA E MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 44ª ZE - MONTE ALEGRE/RN, EM PERÍODOS DISTINTOS.
0292	2009	Portaria da Presidência nº 0292/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 38ª ZE - MARTIN/RN.
0291	2009	Portaria da Presidência nº 0291/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MIRIAN JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 9ª ZE - GOIANINHA/RN, NO PERÍODO DE 10 DE JUNHO A 12 DE JULHO DE 2009.
0290	2009	Portaria da Presidência nº 0290/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 31ª ZE - CAMPO GRANDE/RN.
0289	2009	Portaria da Presidência nº 0289/2009. INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN.
0288	2009	Portaria da Presidência nº 0288/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - JOSÉ LIRALDO BEZERRA DE MEDEIROS.
0287	2009	Portaria da Presidência nº 0287/2009. DECLARA VAGO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA OCUPADO PELO SERVIDOR JOSÉ MARINHO BARBALHO.
0286	2009	Portaria da Presidência nº 0286/2009. REMOÇÃO, POR PERMUTA, DA SERVIDORA DANIELA ARROXELLAS DE ALBUQUERQUE PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
0285	2009	Portaria da Presidência nº 0285/2009. PRORROGA, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 165/2009-GP.
0284	2009	Portaria da Presidência nº 0284/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA INSTITUÍREM COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO COM COMPROMISSO TSE Nº 01/2009, NO ÂMBITO DESTE REGIONAL.
0283	2009	Portaria da Presidência nº 0283/2009. DESIGNA A DOUTORA ÉRICA DE PAIVA DUARTE TINÔCO, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª ZONA, PARA ATUAR NA AÇÃO ORDINÁRIA DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 30/2008 (67ª ZE - NÍSIA FLORESTA/RN).
0282	2009	Portaria da Presidência nº 0282/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MANOEL PADRE NETO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 33ª ZE - MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 01 A 02 DE JUNHO DE 2009.
0281	2009	Portaria da Presidência nº 0281/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA.
0280	2009	Portaria da Presidência nº 0280/2009. DECLARA VAGO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA OCUPADO PELA SERVIDORA RENATA CRISTINA AVELINO BEZERRA.
0279	2009	Portaria da Presidência nº 0279/2009. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E O RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ÂMBITO DAS ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO.
0278	2009	Portaria da Presidência nº 0278/2009. DESIGNA O SERVIDOR RILTON BARACHO DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE NATAL/RN.
0277	2009	Portaria da Presidência nº 0277/2009. DESIGNA O DOUTOR VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 20ª ZE - CURRAIS NOVOS/RN, NO BIÊNIO 2009/2011.
0276	2009	Portaria da Presidência nº 0276/2009. DESIGNA AS DOUTORAS ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA E CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 59ª ZE - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0275	2009	Portaria da Presidência nº 0275/2009. INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO MEMORANDO Nº 07/2009-CCIA.
0274	2009	Portaria da Presidência nº 0274/2009. DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO IVANÉCIO DE LIMA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS CENTRAIS DO CIDADÃO.
0273	2009	Portaria da Presidência nº 0273/2009. SUSPENDE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 530/2008-GP, DE 11/12/2008, QUE CONCEDEU, À SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA COSTA CAMPELO, LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE.
0272	2009	Portaria da Presidência nº 0272/2009. DESIGNA A SERVIDORA MÔNICA PEREIRA FULCO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE NATAL/RN.
0271	2009	Portaria da Presidência nº 0271/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 15ª ZE - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN.
0270	2009	Portaria da Presidência nº 0270/2009. DESIGNA OS DOUTORES HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS E CLEUDSON ARAÚJO VALE PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZE - AFONSO BEZERRA/RN.
0269	2009	Portaria da Presidência nº 0269/2009. HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DO TRE/RN E NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2009.
0268	2009	Portaria da Presidência nº 0268/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DÉBORA QUEIROGA MAIA GONÇALVES.
0267	2009	Portaria da Presidência nº 0267/2009. HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PRÉDIO ANEXO DA SECRETARIA DO TRE/RN.
0266	2009	Portaria da Presidência nº 0266/2009. DESIGNA A DOUTORA VIVIANE XAVIER UBARANA PARA ATUAR NO INQUÉRITO Nº 64 (INQUÉRITO POLICIAL Nº 0253/2008-SR/DPF/RN), QUE TRAMITA NA 50ª ZONA ELEITORAL.
0265	2009	Portaria da Presidência nº 0265/2009. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ DANTAS DE LIRA PARA JURISDICIONAR NA 6ª ZE - CEARÁ MIRIM/RN, NO BIÊNIO 2009/2011.
0263	2009	Portaria da Presidência nº 0263/2009. DESIGNA A SERVIDORA ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS/CP/SGP.
0262	2009	Portaria da Presidência nº 0262/2009. DESIGNA A SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.2 DO GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0261	2009	Portaria da Presidência nº 0261/2009. DISPENSA A SERVIDORA MANUELA SILVA DE PAIVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.2 DO GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0260	2009	Portaria da Presidência nº 0260/2009. DISPENSA A SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-1 DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS/CP/SGP.
0259	2009	Portaria da Presidência nº 0259/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR FELIPE LUIS MACHADO BARROS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 62ª ZE - POÇO BRANCO/RN.
0258	2009	Portaria da Presidência nº 0258/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 28ª ZE - SANTANA DO MATOS/RN.
0257	2009	Portaria da Presidência nº 0257/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 44ª ZE - MONTE ALEGRE/RN.
0256	2009	Portaria da Presidência nº 0256/2009. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 26ª ZE - SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
0255	2009	Portaria da Presidência nº 0255/2009. DESIGNA A SERVIDORA JOICE DE PAULA WOLFF PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM.
0254	2009	Portaria da Presidência nº 0254/2009. DESIGNA A SERVIDORA MARIA DALVANIR DA SILVA PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS/RN.
0253	2009	Portaria da Presidência nº 0253/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR CLEUDSON DE ARAÚJO VALE PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 17ª ZE - LAJES/RN.
0252	2009	Portaria da Presidência nº 0252/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 14ª ZE - TOUROS/RN, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2009.
0251	2009	Portaria da Presidência nº 0251/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 15ª ZE - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN.
0250	2009	Portaria da Presidência nº 0250/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 19ª ZE - SÃO TOMÉ/RN, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2009.
0249	2009	Portaria da Presidência nº 0249/2009. DESIGNA O DOUTOR HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 2ª ZE - NATAL/RN.
0248	2009	Portaria da Presidência nº 0248/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA.
0247	2009	Portaria da Presidência nº 0247/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA INSTITUÍREM COMISSÃO ENCARREGADA DE EFETUAR LEVANTAMENTO DOS TÍTULOS E PUBLICAÇÕES EXISTENTES NA SEÇÃO DE BIBLIOTECA.
0246	2009	Portaria da Presidência nº 0246/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA INTITUÍREM COMISSÃO ENCARREGADA DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DOS JURISTAS DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS.
0245	2009	Portaria da Presidência nº 0245/2009. DESIGNA O SERVIDOR RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 45ª ZE - CAICÓ/RN.
0244	2009	Portaria da Presidência nº 0244/2009. ESTABELECE O VALOR DO REEMBOLSO PELAS DESPESAS EFETUADAS NA EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL.
0243	2009	Portaria da Presidência nº 0243/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA LÍGIA BENTO MOISÉS.
0242	2009	Portaria da Presidência nº 0242/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, OS DOUTORES JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR E CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 59ª ZE - JARDIM DE PIRANHAS/RN, EM PERÍODOS DISTINTOS.
0241	2009	Portaria da Presidência nº 0241/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, OS DOUTORES EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR E WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 58ª ZE - JANDUÍS/RN, EM PERÍODOS DISTINTOS.
0240	2009	Portaria da Presidência nº 0240/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 33ª ZE - MOSSORÓ/RN.
0239	2009	Portaria da Presidência nº 0239/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 64ª ZE - SÃO RAFAEL/RN.
0238	2009	Portaria da Presidência nº 0238/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR LUÍS FELIPE LUCK MARROQUIM PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN.
0237	2009	Portaria da Presidência nº 0237/2009. LOTA A SERVIDORA IVANILDE LIMA DE HOLANDA SILVA NA 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0236	2009	Portaria da Presidência nº 0236/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA INSTITUÍREM COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ELABORAR PLANEJAMENTO DE REVISÃO ELEITORAL EM MUNICÍPIOS DO RN.
0235	2009	Portaria da Presidência nº 0235/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA INSTITUÍREM COMISSÃO TÉCNICA CONTÁBIL NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0234	2009	Portaria da Presidência nº 0234/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA INSTITUÍREM COMISSÃO TÉCNICA TRABALHISTA NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0233	2009	Portaria da Presidência nº 0233/2009. RESERVA EM FAVOR DO CANDIDATO ALEXANDRE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL, VAGA DESTINADA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 376/2013-GP).
0232	2009	Portaria da Presidência nº 0232/2009. DECLARA VAGO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO OCUPADO PELO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE MONTEIRO BEZERRA.
0231	2009	Portaria da Presidência nº 0231/2009. DISPENSA A SERVIDORA RENATA CRISTINA AVELINO BEZERRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 34ª ZE - MOSSORO/RN E DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR A REFERIDA CHEFIA.
0230	2009	Portaria da Presidência nº 0230/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 36ª ZE - CARAÚBAS/RN.
0229	2009	Portaria da Presidência nº 0229/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 43ª ZE - SÃO MIGUEL/RN.
0228	2009	Portaria da Presidência nº 0228/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN.
0227	2009	Portaria da Presidência nº 0227/2009. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2009.
0226	2009	Portaria da Presidência nº 0226/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO TRE/RN.
0225	2009	Portaria da Presidência nº 0225/2009. INSTITUI GRUPO DE ESTUDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS.
0224	2009	Portaria da Presidência nº 0224/2009. DESIGNA O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE NATAL.
0223	2009	Portaria da Presidência nº 0223/2009. DISPENSA A SERVIDORA TEREZINHA MADEIRA NETA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 45ª ZE - CAICÓ/RN.
0222	2009	Portaria da Presidência nº 0222/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 64ª ZE - SÃO RAFAEL/RN, DE 20/12/2008 A 28/01/2009.
0221	2009	Portaria da Presidência nº 0221/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 56ª ZE - CRUZETA/RN, DE 13 DE ABRIL A 12 DE MAIO DE 2009.
0220	2009	Portaria da Presidência nº 0220/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 27ª ZE - JUCURUTU/RN, DE 14 DE ABRIL A 12 DE MAIO DE 2009.
0219	2009	Portaria da Presidência nº 0219/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR CLEUDSON DE ARAÚJO VALE PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZE - AFONSO BEZERRA/RN, A PARTIR DE 06/04/2009 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0218	2009	Portaria da Presidência nº 0218/2009. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DEJUNHO DE 2009.
0217	2009	Portaria da Presidência nº 0217/2009. INSTITUI COMISSÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0216	2009	Portaria da Presidência nº 0216/2009. DESIGNA O SERVIDOR EMMANUEL MABELMO PIRES DOS ANJOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 165/2009-GP.
0215	2009	Portaria da Presidência nº 0215/2009. DESIGNA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DOS ÓRGÃOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE NATAL, A QUE SE REFEREM AS PORTARIAS Nº 009 E 101/2008-GP.
0214	2009	Portaria da Presidência nº 0214/2009. DESIGNA A DOUTORA LÍLIAN REJANE DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 16ª ZE - SANTA CRUZ/RN.
0213	2009	Portaria da Presidência nº 0213/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JUSSIER BARBALHO CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 52ª ZE - SÃO BENTO DO NORTE/RN, DE 04/05/2009 A 02/06/2009.
0212	2009	Portaria da Presidência nº 0212/2009. DESIGNA O DOUTOR PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 34ª ZE - MOSSORÓ/RN, NO PRÓXIO BIÊNIO.
0211	2009	Portaria da Presidência nº 0211/2009. REMOÇÃO DA SERVIDORA MANUELA SILVA DE PAIVA PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
0210	2009	Portaria da Presidência nº 0210/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ANTÔNIO ÉDER FERREIRA DE LIMA.
0209	2009	Portaria da Presidência nº 0209/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA.
0208	2009	Portaria da Presidência nº 0208/2009. REVOGA A PORTARIA Nº 804/2006-GP, DE 30/10/2006, PUBLICADA NO DOE/RN DE 1º/11/2006 - DESIGNAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ MAIA PARA O BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS/RN.
0207	2009	Portaria da Presidência nº 0207/2009. ALTERA O ITEM II DA PORTARIA Nº 270/2006-GP, DE 18/05/2006, PUBLICADA NO DOE/RN DE 25/05/2006.
0205	2009	Portaria da Presidência nº 0205/2009. NOMEIA O SERVIDOR BRUNO DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO CJ.2 - DE COORDENADOR DE SOLUÇÕES CORPORATIVAS/STI.
0204	2009	Portaria da Presidência nº 0204/2009. EXONERA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA DO CARGO EM COMISSÃO CJ.2 - DE COORDENADOR DE SOLUÇÕES CORPORATIVAS/STI.
0203	2009	Portaria da Presidência nº 0203/2009. DISPENSA DA SERVIDORA LÍGIA BENTO MOISÉS DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 50ª ZE - PARNAMIRIM/RN.
0202	2009	Portaria da Presidência nº 0202/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA GISELA BESCH PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN.
0201	2009	Portaria da Presidência nº 0201/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN.
0200	2009	Portaria da Presidência nº 0200/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 38ª ZE - MARTINS/RN.
0199	2009	Portaria da Presidência nº 0199/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA PASCARETTA, PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 11ª ZE - CANGUARETAMA/RN.
0198	2009	Portaria da Presidência nº 0198/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR DIEGO DE ALMEIDA CABRAL PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 43ª ZE - SÃO MIGUEL/RN.
0197	2009	Portaria da Presidência nº 0197/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 43ª ZE - SÃO MIGUEL/RN.
0196	2009	Portaria da Presidência nº 0196/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 43ª ZE - SÃO MIGUEL/RN.
0195	2009	Portaria da Presidência nº 0195/2009. DESIGNA O DOUTOR ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 42ª ZE - LUÍS GOMES/RN.
0194	2009	Portaria da Presidência nº 0194/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, OS DOUTORES EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS E MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 39ª ZE - UMARIZAL/RN, EM PERIODOS DISTINTOS.
0193	2009	Portaria da Presidência nº 0193/2009. DESIGNA A DOUTORA MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 27ª ZE - JUCURUTU/RN.
0192	2009	Portaria da Presidência nº 0192/2009. DESIGNA O DOUTOR EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 3ª ZE - NATAL/RN.
0191	2009	Portaria da Presidência nº 0191/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO TRE/RN.
0190	2009	Portaria da Presidência nº 0190/2009. DESIGNA OS DOUTORES GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA E ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 26ª ZE - SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
0189	2009	Portaria da Presidência nº 0189/2009. DESIGNA A SERVIDORA VIVIANNE FURTADO CAVALCANTI CUNHA PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR PEDRO DE FIGUEIREDO NA CONSULTORIA CONTÁBIL À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
0188	2009	Portaria da Presidência nº 0188/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 14ª ZE - TOUROS/RN.
0187	2009	Portaria da Presidência nº 0187/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 64ª ZE - SÃO RAFAEL/RN.
0186	2009	Portaria da Presidência nº 0186/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MÍRIAN JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 66ª ZE - ARÊS/RN.
0185	2009	Portaria da Presidência nº 0185/2009. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO DO TRE/RN.
0184	2009	Portaria da Presidência nº 0184/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - EDNA CARNEIRO AGUIAR.
0183	2009	Portaria da Presidência nº 0183/2009. DESIGNA A SERVIDORA LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SÍTIO DO TRE/RN.
0182	2009	Portaria da Presidência nº 0182/2009. DESIGNA A SERVIDORA GERACI MARIA BORGES PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM.
0181	2009	Portaria da Presidência nº 0181/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - CLEANO RICARDO RESENDE LUCENA.
0180	2009	Portaria da Presidência nº 0180/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA HÂNYA PEREIRA RÊGO.
0179	2009	Portaria da Presidência nº 0179/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - NELMA DE SOUZA.
0178	2009	Portaria da Presidência nº 0178/2009. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-TRÂNSITO AOS SERVIDORES DO TRE/RN.
0177	2009	Portaria da Presidência nº 0177/2009. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA.
0176	2009	Portaria da Presidência nº 0176/2009. REMOÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA (31ª ZE) PARA NATAL/RN.
0175	2009	Portaria da Presidência nº 0175/2009. DESIGNA O SERVIDOR HÉLIO FERREIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE - NATAL/RN.
0174	2009	Portaria da Presidência nº 0174/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN.
0173	2009	Portaria da Presidência nº 0173/2009. DESIGNA A SERVIDORA ROSANE SOUZA FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 57ª ZE - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
0172	2009	Portaria da Presidência nº 0172/2009. NOMEIA O CANDIDATO ALEXANDRE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA PARA O GARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRE/RN (TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA Nº 376/2013-GP).
0171	2009	Portaria da Presidência nº 0171/2009. REMOÇÃO DA SERVIDORA TEREZINHA MADEIRA NETA PARA O TRE/MA - PERMUTA COM O SERVIDOR DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL.
0170	2009	Portaria da Presidência nº 0170/2009. RETIFICA A PORTARIA 546/2008-GP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
0169	2009	Portaria da Presidência nº 0169/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 23ª ZE - JARDIM DO SERIDÓ/RN.
0168	2009	Portaria da Presidência nº 0168/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA FEIJÃO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 36ª ZE - CARAÚBAS/RN.
0167	2009	Portaria da Presidência nº 0167/2009. DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO ARAÚJO DE LIMA PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI/RN.
0166	2009	Portaria da Presidência nº 0166/2009. LOTA O SERVIDOR ULISSES SOUZA DA COSTA NO CARTÓRIO DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN.
0165	2009	Portaria da Presidência nº 0165/2009. INSTITUI COMISSÃO DE AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO ACERVO PATRIMONIAL DO TRE/RN.
0164	2009	Portaria da Presidência nº 0164/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA.
0163	2009	Portaria da Presidência nº 0163/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA TEREZINHA MADEIRA NETA.
0162	2009	Portaria da Presidência nº 0162/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 63ª ZE - PORTALEGRE/RN, A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2009.
0161	2009	Portaria da Presidência nº 0161/2009. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0160	2009	Portaria da Presidência nº 0160/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA BRUNA COELHO BARRETO CAMPELLO DE LIMA.
0159	2009	Portaria da Presidência nº 0159/2009. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO TRE/RN.
0158	2009	Portaria da Presidência nº 0158/2009. ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 405/2007-GP, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO TRE/RN.
0157	2009	Portaria da Presidência nº 0157/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO TRE/RN.
0156	2009	Portaria da Presidência nº 0156/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SÍTIO DO TRE/RN.
0155	2009	Portaria da Presidência nº 0155/2009. DESIGNA SERVIDORAS PARA EFETUAREM O REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL DO TRE/RN.
0154	2009	Portaria da Presidência nº 0154/2009. DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONTABILISTAS RESPONSÁVEIS PELA SETORIAL CONTÁBIL DO TRE/RN.
0153	2009	Portaria da Presidência nº 0153/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - LUÍS PANATIS LEITE DE PAIVA.
0152	2009	Portaria da Presidência nº 0152/2009. DESIGNA O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN.
0151	2009	Portaria da Presidência nº 0151/2009. DISPENSA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO DA CHEFIA DE CARTÓRIO DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN.
0150	2009	Portaria da Presidência nº 0150/2009. DESIGNA A DOUTORA MARIA SOCORRO PINTO DE OLIVEIRA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 4ª ZE - NATAL/RN.
0149	2009	Portaria da Presidência nº 0149/2009. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 15ª ZE - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN, DE 13 DE ABRIL A 12 DE MAIO/2009.
0148	2009	Portaria da Presidência nº 0148/2009. DESIGNA A DOUTORA DANIELA PARAÍSO GUEDES PEREIRA PARA ASSUMIR A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 51ª ZE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
0147	2009	Portaria da Presidência nº 0147/2009. LOTA O SERVIDOR MAIRAN KLEBER ARAÚJO DANTAS NO CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN.
0146	2009	Portaria da Presidência nº 0146/2009. DESIGNA A SERVIDORA ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 28ª ZE - SANTANA DO MATOS/RN.
0145	2009	Portaria da Presidência nº 0145/2009. REMOÇÃO DA SERVIDORA DÉBORA QUEIROGA MAIA GONÇALVES PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
0144	2009	Portaria da Presidência nº 0144/2009. PRORROGA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES.
0143	2009	Portaria da Presidência nº 0143/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR VLADIMIR PAIVA DE SOUZA.
0142	2009	Portaria da Presidência nº 0142/2009. REMOVE A SERVIDORA JERUSA CRISTINA GOMES SOTERO PARA O CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0141	2009	Portaria da Presidência nº 0141/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 40ª ZE - PAU DOS FERROS/RN, NO BIÊNIO 2008/2010.
0140	2009	Portaria da Presidência nº 0140/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 56ª ZE - CRUZETA/RN, DE 02/02/2009 A 03/03/2009.
0139	2009	Portaria da Presidência nº 0139/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 29ª ZE - ASSU/RN, NO PERÍODO DE 10/03/2009 A 08/04/2009.
0138	2009	Portaria da Presidência nº 0138/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 60ª ZE - MARCELINO VIEIRA/RN, A PARTIR DE 20/02/2009.
0137	2009	Portaria da Presidência nº 0137/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 24ª ZE - PARELHAS/RN, A PARTIR DE 02/03/2009.
0136	2009	Portaria da Presidência nº 0136/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 19ª ZE - SÃO TOMÉ/RN, NO PERÍODO DE 02 A 06/02/2009.
0135	2009	Portaria da Presidência nº 0135/2009. PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EDSON GUIMARÃES SILVA, SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA E FREDERIKO STENIO NEVES DE ARAÚJO.
0134	2009	Portaria da Presidência nº 0134/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO TRE/RN.
0133	2009	Portaria da Presidência nº 0133/2009. LOTA O SERVIDOR VÍTOR GEORGE COSTA GAMELEIRA NO CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE NATAL.
0132	2009	Portaria da Presidência nº 0132/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES ANA ANGÉLICA MEDEIROS SOARES DE SOUSA CARNEIRO, CLÁUDIO DOS SANTOS RODRIGUES E ELIAS ALVES DE SOUSA.
0131	2009	Portaria da Presidência nº 0131/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA GUIMARÃES.
0130	2009	Portaria da Presidência nº 0130/2009. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES.
0129	2009	Portaria da Presidência nº 0129/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MÍRIAN JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZE - AFONSO BEZERRA/RN, NO PERÍODO DE 05 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2009.
0128	2009	Portaria da Presidência nº 0128/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 67ª ZE - NÍSIA FLORESTA/RN, NO PERÍODO DE 02 A 31/03/2009.
0127	2009	Portaria da Presidência nº 0127/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MANOEL PADRE NETO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 33ª ZE - MOSSORÓ/RN, NO PERÍODO DE 03 A 12/03/2009.
0126	2009	Portaria da Presidência nº 0126/2009. NOMEIA O CANDIDATO ULISSES SOUZA DA COSTA PARA O GARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRE/RN.
0125	2009	Portaria da Presidência nº 0125/2009. DESIGNA A SERVIDORA LIRANITA DE OLIVEIRA DANTAS RIBEIRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FLUXOGRAMA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL.
0124	2009	Portaria da Presidência nº 0124/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA AUXILIAREM A COMISSÃO DE ESTUDO E SISTEMATIZAÇÃO NA ÁREA DE TI (PORTARIAS Nº 481 E 524/2008-GP).
0123	2009	Portaria da Presidência nº 0123/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN E RETIFICA A PORTARIA Nº 068/2009/GP.
0122	2009	Portaria da Presidência nº 0122/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MANOEL PADRE NETO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 34ª ZE - MOSSORÓ/RN, A PARTIR DE 1º/02/2009.
0121	2009	Portaria da Presidência nº 0121/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA TICIANA MARIA DELGADO NOBRE PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 49ª ZE - UPANEMA/RN.
0120	2009	Portaria da Presidência nº 0120/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 23ª ZE - JARDIM DO SERIDÓ/RN.
0119	2009	Portaria da Presidência nº 0119/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 24ª ZE - PARELHAS/RN.
0118	2009	Portaria da Presidência nº 0118/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 32ª ZONA - AREIA BRANCA/RN, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO A 07 DE MAIO DE 2009.
0117	2009	Portaria da Presidência nº 0117/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA DÉBORA QUEIROGA MAIA GONÇALVES.
0116	2009	Portaria da Presidência nº 0116/2009. REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 515/2011-GP).
0115	2009	Portaria da Presidência nº 0115/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 24ª ZE - PARELHAS/RN, DE 1º A 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
0114	2009	Portaria da Presidência nº 0114/2009. REVOGA A PORTARIA Nº 383/2008-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA KÊNIA LÚCIA RIBEIRO DA COSTA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA CENTRAL DO CIDADÃO DE JOÃO CÂMARA/RN.
0113	2009	Portaria da Presidência nº 0113/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN.
0112	2009	Portaria da Presidência nº 0112/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 50ª ZE 0- PARNAMIRIM/RN, DE 1º DE MARÇO A 08 DE MAIO DE 2009.
0111	2009	Portaria da Presidência nº 0111/2009. LOTA A SERVIDORA LANNA PATRÍCIA DA SILVA NO CARTÓRIO DA 67ª ZE - NÍSIA FLORESTA/RN.
0110	2009	Portaria da Presidência nº 0110/2009. REVOGA A PORTARIA Nº 275/2008-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MÔNICA PEREIRA FULCO PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM.
0109	2009	Portaria da Presidência nº 0109/2009. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN.
0108	2009	Portaria da Presidência nº 0108/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 42ª ZE - LUÍS GOMES/RN, A PARTIR DE 13/02/2009.
0107	2009	Portaria da Presidência nº 0107/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 13ª ZE - SANTO ANTÔNIO/RN, A PARTIR DE 16/01/2009.
0106	2009	Portaria da Presidência nº 0106/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 39ª ZE - UMARIZAL/RN, PARTIR DE 06/02/2009.
0105	2009	Portaria da Presidência nº 0105/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 11ª ZE - CANGUARETAMA/RN, A PARTIR DE 13/02/2009.
0104	2009	Portaria da Presidência nº 0104/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 38ª ZE - MARTINS/RN, DE 10 A 24/02/2009.
0103	2009	Portaria da Presidência nº 0103/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, AS DOUTORAS MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA E LÍLIAN REJANE DA SILVA PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 53ª ZE - TANGARÁ/RN, RESPECTIVAMENTE, NOS PERÍODOS DE 02 A 05/02/2009 E 06/02/2009 A 1º/03/2009.
0102	2009	Portaria da Presidência nº 0102/2009. APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) DIAS À SERVIDORA IARACI FERREIRA DE MELO LIMA.
0101	2009	Portaria da Presidência nº 0101/2009. REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL - SAMS.
0100	2009	Portaria da Presidência nº 0100/2009. LOTA A SERVIDORA ANA FLÁVIA QUEIROZ HESS NO CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0099	2009	Portaria da Presidência nº 0099/2009. DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO.
0098	2009	Portaria da Presidência nº 0098/2009. DESIGNA O SERVIDOR CLAUTON ERNEST VASCONCELOS GURGEL PARA INTEGRAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN.
0097	2009	Portaria da Presidência nº 0097/2009. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO TRE/RN.
0096	2009	Portaria da Presidência nº 0096/2009. DESIGNA O SERVIDOR GEORGE MELO DE FREITAS BARBALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 - DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CSC/STI.
0095	2009	Portaria da Presidência nº 0095/2009. DESIGNA O DOUTOR FERNANDO GURGEL PIMENTA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL - EJERN.
0094	2009	Portaria da Presidência nº 0094/2009. REVOGA A PORTARIA Nº 216/2005-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA ELIETE TAVARES TEIXEIRA PARA TRABALHAR NA CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA.
0093	2009	Portaria da Presidência nº 0093/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRE/RN.
0092	2009	Portaria da Presidência nº 0092/2009. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MAIRAN KLEBER ARAÚJO DANTAS.
0091	2009	Portaria da Presidência nº 0091/2009. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO LUIS HENRIQUE CORTES MARTINS.
0090	2009	Portaria da Presidência nº 0090/2009. DISPENSA O SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/CSC/STI.
0089	2009	Portaria da Presidência nº 0089/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - EDSON RICARDO DA SILVA.
0088	2009	Portaria da Presidência nº 0088/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 26ª ZE - SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
0087	2009	Portaria da Presidência nº 0087/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 64ª ZE - SÃO RAFAEL/RN.
0086	2009	Portaria da Presidência nº 0086/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 8ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0085	2009	Portaria da Presidência nº 0085/2009. DESIGNA O SERVIDOR GABRIEL DE MEDEIROS GALVÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO 01/2009.
0084	2009	Portaria da Presidência nº 0084/2009. CONCEDE, AO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CONJUGE, COM EXERCÍCIO PROVISÓRIO NO TRE/PB.
0083	2009	Portaria da Presidência nº 0083/2009. DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO PARA ASSUMIR A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN.
0082	2009	Portaria da Presidência nº 0082/2009. LOTA A SERVIDORA LUCIANA BARBOSA DE QUEIROZ NO CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
0081	2009	Portaria da Presidência nº 0081/2009. LOTA O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA LUZ NO CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN.
0080	2009	Portaria da Presidência nº 0080/2009. Dispõe sobre o valor unitário destinado ao fornecimento de alimentação aos mesários nas eleições suplementares de Patu
0079	2009	Portaria da Presidência nº 0079/2009. REVOGA A PORTARIA Nº 302/2008-GP, QUE TRATA DA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
0078	2009	Portaria da Presidência nº 0078/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 9ª ZE - GOIANINHA/RN.
0077	2009	Portaria da Presidência nº 0077/2009. DESIGNA A DOUTORA KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 44ª ZE - MONTE ALEGRE/RN.
0076	2009	Portaria da Presidência nº 0076/2009. DESIGNA O DOUTOR FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM PARA ATUAR NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL Nº 196/2008, CUJO TRÂMITE SE DÁ PERANTE A JURISDIÇÃO DA 16ª ZONA ELEITORAL.
0075	2009	Portaria da Presidência nº 0075/2009. DESIGNA OS DOUTORES RIVALDO PEREIRA NETO E ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 42ª ZE - LUIS GOMES/RN.
0074	2009	Portaria da Presidência nº 0074/2009. LOTA O SERVIDOR ADRIANO FERNANDES DA SILVA NA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0073	2009	Portaria da Presidência nº 0073/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 30ª ZE - MACAU/RN.
0072	2009	Portaria da Presidência nº 0072/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA E SILVA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 24ª ZE - PARELHAS/RN.
0071	2009	Portaria da Presidência nº 0071/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 22ª ZE - ACARI/RN.
0070	2009	Portaria da Presidência nº 0070/2009. DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
0069	2009	Portaria da Presidência nº 0069/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA TÂNIA DE LIMA VILAÇA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 62ª ZE - POÇO BRANCO/RN.
0068	2009	Portaria da Presidência nº 0068/2009. DESIGNA OS DOUTORES MÁRCIO SILVA MAIA (19/01/2009 A 05/02/2009) E JOÃO AFONSO MORAIS POR DEUS (06 A 17/02/2009 ) PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN.
0067	2009	Portaria da Presidência nº 0067/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA ÉRICA DE PAIVA DUARTE TINOCO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 67ª ZE - NÍSIA FLORESTA/RN.
0066	2009	Portaria da Presidência nº 0066/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN.
0065	2009	Portaria da Presidência nº 0065/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR MANOEL PADRE NETO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 34ª ZE - MOSSORÓ/RN.
0064	2009	Portaria da Presidência nº 0064/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 11ª ZE - CANGUARETAMA/RN.
0063	2009	Portaria da Presidência nº 0063/2009. DESIGNA AS DOUTORAS ADRIANA SANTIAGO BEZERRA (A CONTAR DE 20/12/2008) E ANA ISABEL DE MOURA CRUZ (12/01/2009 A 10/02/2009 ) PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 35ª ZE - APODI/RN.
0062	2009	Portaria da Presidência nº 0062/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA VANESSA LYSSANDRA FERNANDES NOGUEIRA PARA O EXERCÍCO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 27ª ZE - JUCURUTU/RN.
0061	2009	Portaria da Presidência nº 0061/2009. DESIGNA A Dra. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS (A PARTIR DE 19/12/2008) E O Dr. PETERSON FERNANDES BRAGA (1º A 30/01/2009) PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 22ª ZE - ACARI/RN.
0060	2009	Portaria da Presidência nº 0060/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 36ª ZE - CARAUBAS/RN.
0059	2009	Portaria da Presidência nº 0059/2009. LOTA A SERVIDORA TERESINHA DE JESUS BEZERRA NA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0058	2009	Portaria da Presidência nº 0058/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA GISELA BESCH PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 37ª ZE - PATU/RN.
0057	2009	Portaria da Presidência nº 0057/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 60ª ZE - MARCELINO VIEIRA/RN.
0056	2009	Portaria da Presidência nº 0056/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 66ª ZE - AREZ/RN
0055	2009	Portaria da Presidência nº 0055/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 38ª ZE - MARTINS/RN.
0054	2009	Portaria da Presidência nº 0054/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN.
0053	2009	Portaria da Presidência nº 0053/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 33ª ZE - MOSSORÓ/RN.
0052	2009	Portaria da Presidência nº 0052/2009. LOTA A SERVIDORA JOSIANE DANTAS RAMALHO NA 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0051	2009	Portaria da Presidência nº 0051/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO.
0050	2009	Portaria da Presidência nº 0050/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 47ª ZE - PENDÊNCIAS/RN.
0049	2009	Portaria da Presidência nº 0049/2009. DESIGNA AS DOUTORAS TATIANA LOBO MAIA E CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 11ª ZE - CANGUARETAMA/RN, NOS PERÍODOS DE 07 A 18/01/2009 E 19/01/2009 A 05/02/2009, RESPECTIVAMENTE.
0048	2009	Portaria da Presidência nº 0048/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR JUSSIER BARBALHO CAMPOS PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 10ª ZE - JOÃO CÂMARA/RN
0047	2009	Portaria da Presidência nº 0047/2009. DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA.
0046	2009	Portaria da Presidência nº 0046/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES.
0045	2009	Portaria da Presidência nº 0045/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA FERNANDES.
0044	2009	Portaria da Presidência nº 0044/2009. LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ MARINHO BARBALHO NO CARTÓRIO DA 8ª ZE - SÃO PAULO DO POTENGI/RN
0043	2009	Portaria da Presidência nº 0043/2009. DISPENSA O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA DA FC-1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN
0042	2009	Portaria da Presidência nº 0042/2009. LOTAÇÃO DO SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA NO CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN
0041	2009	Portaria da Presidência nº 0041/2009. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM ELEIÇÕES SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0040	2009	Portaria da Presidência nº 0040/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 68ª ZE - SANTA CRUZ/RN, DE 05 A 31/01/2009.
0039	2009	Portaria da Presidência nº 0039/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR AIRTON PINHEIRO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 68ª ZE - SANTA CRUZ/RN, DE 07/012009 A 05/02/2009.
0038	2009	Portaria da Presidência nº 0038/2009. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR LUIZ FELIPE ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 25ª ZE - CAICÓ/RN.
0037	2009	Portaria da Presidência nº 0037/2009. DESIGNA O SERVIDOR MAXIMIANO FOEPPEL UCHÔA PARA EXERCER A FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 26ª Z.E.
0036	2009	Portaria da Presidência nº 0036/2009. DISPENSA, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, O SERVIDOR ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO DA FC.1 DE CHEFIA DE CARTÓRIO DA 28ª Z.E.
0035	2009	Portaria da Presidência nº 0035/2009. LOTAÇÃO DA SERVIDORA GIANNI LOPES SANTOS E DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG, TÉCNICOS JUDICIÁRIOS, NA 27ª Z.E. E 55ª Z.E., RESPECTIVAMENTE.
0034	2009	Portaria da Presidência nº 0034/2009. DISPENSA, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, A SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE SOUZA DA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 64 ªZ.E.
0033	2009	Portaria da Presidência nº 0033/2009. ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 006/2009-GP, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO TRE/RN
0032	2009	Portaria da Presidência nº 0032/2009. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO TRE/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 586/2009-GP).
0031	2009	Portaria da Presidência nº 0031/2009. DISPENSA OS SERVIDORES AMANDA PESSOA DE MELO E MAXIMIANO FOEPPEL UCHÔA DAS CHEFIAS DE CARTÓRIO DA 26ª ZE-SERRA NEGRA DO NORTE E 48ª ZE-PEDRO AVELINO, RESPECTIVAMENTE
0030	2009	Portaria da Presidência nº 0030/2009. LOTAÇÃO DA SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE SOUZA NO CARTÓRIO DA 18ª ZE - ANGICOS/RN
0029	2009	Portaria da Presidência nº 0029/2009. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ENCARREGADA DO CONCURSO DE REMOÇÃO 2009.
0028	2009	Portaria da Presidência nº 0028/2009. DESIGNA O Dr. FERNANDO GURGEL PIMENTA E A Dra. SEVERINA LENA RICARDO DA ROCHA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN
0027	2009	Portaria da Presidência nº 0027/2009. LOTAÇÃO DO SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA NA SECRETARIA DO TRE/RN
0026	2009	Portaria da Presidência nº 0026/2009. DESIGNA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MABEL FERREIRA DE SOUZA CRUZ PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DA CENTRAL DO CIDADÃO DE MOSSORÓ/RN.
0025	2009	Portaria da Presidência nº 0025/2009. DESIGNA A SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 64ª ZE - SÃO RAFAEL/RN
0024	2009	Portaria da Presidência nº 0024/2009. LOTAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO NA SECRETARIA DO TRE/RN
0023	2009	Portaria da Presidência nº 0023/2009. LOTAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA NA SECRETARIA DO TRE/RN
0021	2009	Portaria da Presidência nº 0021/2009. DEMONSTRATIVO DE SALDO DOS PROVIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2008
0020	2009	Portaria da Presidência nº 0020/2009. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2008.
0019	2009	Portaria da Presidência nº 0019/2009. LOTAÇÃO DO SERVIDOR ERNANE CÉSAR DE OLIVEIRA BASTOS NO CARTÓRIO DA 14ª ZE -TOUROS/RN
0018	2009	Portaria da Presidência nº 0018/2009. LOTAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO TAVARES NA SECRETARIA DO TRE/RN
0016	2009	Portaria da Presidência nº 0016/2009. DESIGNA A SERVIDORA MARIA NAILDA DA SILVA, CEDIDA A ESTE TRE/RN, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NO BOX DA CENTRAL DO CIDADÃO DE SANTA CRUZ/RN
0015	2009	Portaria da Presidência nº 0015/2009. DESIGNA O SERVIDOR MANOEL NETO SOARES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NO BOX DA CENTRAL DO CIDADÃO DE MOSSORO/RN
0014	2009	Portaria da Presidência nº 0014/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA ELISABETH REZENDE FERNANDES QUEIROZ, A PARTIR DE 20/08/2008, RETROATIVO, REVOGANDO A PORTARIA 104/2008-GP
0013	2009	Portaria da Presidência nº 0013/2009. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA, A PARTIR DE 19/01/2009
0012	2009	Portaria da Presidência nº 0012/2009. NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EDNA CARNEIRO AGUIAR, CLASSIFICADA EM 15º LUGAR - ANALISTA JUDICIÁRIO_ÁREA JUDICIÁRIA - CONCURSO TRE/RN
0011	2009	Portaria da Presidência nº 0011/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - LÚCIA GURGEL AMARAL - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 062/95-GP
0010	2009	Portaria da Presidência nº 0010/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - GLAUBER RANIERE ALVES
0009	2009	Portaria da Presidência nº 0009/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - PAULO GUSTAVO HUNDERTMARK BARROSO JUNIOR
0008	2009	Portaria da Presidência nº 0008/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA
0007	2009	Portaria da Presidência nº 0007/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA
0006	2009	Portaria da Presidência nº 0006/2009. IMPLANTA O FLUXOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0005	2009	Portaria da Presidência nº 0005/2009. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LUIS HENRIQUE CORTES MARTINS, CLASSIFICADO EM 134º LUGAR - TÉCNICO JUDICIÁRIO - CONCURSO TRE/RN
0004	2009	Portaria da Presidência nº 0004/2009. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - TEREZINHA MADEIRA NETA
0003	2009	Portaria da Presidência nº 0003/2009. DISPENSA DO SERVIDOR JOÃO RILDO DE ARAÚJO E SILVA FILHO DA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 21ª Z.E. A PARTIR DE 05/01/2009
0002	2009	Portaria da Presidência nº 0002/2009. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 517/2008 GP, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE JADSON CANTANHEDE DE SOUZA, A PARTIR DE 03/01/2009
0001	2009	Portaria da Presidência nº 0001/2009. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO RILDO DE ARAÚJO E SILVA FILHO A PARTIR DE 05/01/2009