| Nº |
Ano |
Assunto |
| 0832 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0832/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA. |
| 0831 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0831/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ALINE OLIVEIRA MARTINS. |
| 0830 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0830/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE. |
| 0829 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0829/2010. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS PELAS SERVIDORAS KÁTIA REJANE COSTA PEREIRA E BRUNA COELHO BARRETO CAMPELLO DE LIMA |
| 0828 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0828/2010. DESIGNA O SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO TRE/RN. |
| 0827 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0827/2010. DESIGNA O SERVIDOR JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ANÁLISE DAS CONTAS ELEITORAIS, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2010. |
| 0826 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0826/2010. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISIDÇÕES DAS 21ª, 30ª, 31ª, 39ª, 42ª, 47ª, 49ª, 52ª, 55ª, 58ª, 59ª E 63ª. |
| 0825 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0825/2010. INTERROMPER AS FÉRIAS DE ANTONIO EDER FERREIRA LIMA |
| 0824 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0824/2010. REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRE/RN RELATIVAS ÀS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
| 0823 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0823/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO |
| 0822 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0822/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO GALPÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS |
| 0821 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0821/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA RETOMADA DA EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DO TRE/RN. |
| 0820 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0820/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO PATRIMONIAL DO TRE-RN |
| 0819 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0819/2010. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES PARA COMPOR A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN |
| 0818 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0818/2010. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO REGIMENTO INTERNO DO TRE/RN |
| 0817 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0817/2010. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DURANTE O RECESSO NATALINO, ESTABELECIDA NA PORTARIA N.º 797/2010-GP |
| 0816 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0816/2010. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO TRE/RN. |
| 0815 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0815/2010. INTERROMPER AS FÉRIAS DE ALEXSANDRA LOPES BEZERRA |
| 0814 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0814/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR THIAGO CAPISTRANO ANDRADE. |
| 0813 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0813/2010. IMPLANTA A METODOLOGIA DE GESTÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
| 0812 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0812/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN. |
| 0811 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0811/2010. DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SÍTIO DO TRE/RN. |
| 0810 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0810/2010. REVOGAR A PORTARIA N.º 348/2010-GP, EM VIRTUDE DE DEVOLUÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA JUREMA FIGUEIREDO DA SILVA. |
| 0809 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0809/2010. DESIGNA O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA PARA EXERCER A FC-1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN. |
| 0808 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0808/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN. |
| 0807 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0807/2010. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DO GABINETE DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. |
| 0806 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0806/2010. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONDA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/CIE/STI. |
| 0805 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0805/2010. DESIGNA A SERVIDORA RENEIDE GRACIELE DA SILVA MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP. |
| 0804 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0804/2010. DESIGNA A SERVIDORA JULIANA VIEIRA COSTA DE AGUIAR PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA/PRES. |
| 0803 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0803/2010. DISPENSA O SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP. |
| 0802 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0802/2010. DISPENSA A SERVIDORA RENEIDE GRACIELE DA SILVA MEDEIROS DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. |
| 0801 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0801/2010. DISPENSA DA SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA/PRES. |
| 0800 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0800/2010. REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE PARA A SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA. |
| 0799 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0799/2010. DESIGNA A SERVIDORA MARIA DAS DORES SILVA PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES NO POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS. |
| 0798 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0798/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0797 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0797/2010. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA O PARA O RECESSO NATALINO 2010/2011. |
| 0796 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0796/2010. REMOÇÃO DOS SERVIDORES VLADIMIR PAIVA DE SOUZA E PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE. |
| 0795 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0795/2010. REMOÇÃO DOS SERVIDORES WELLINGTON DA SILVA ALVES E BRUNO FERREIRA PASTRO. |
| 0794 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0794/2010. REMOÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA. |
| 0793 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0793/2010. REVOGA A PORTARIA Nº 350/2008-GP, DE 20/08/2008. |
| 0792 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0792/2010. REMOÇÃO DO SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA. |
| 0792 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0792/2010. DESIGNA A SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN. |
| 0791 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0791/2010. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 DO SERVIDOR HILMAR FERNANDO LUCIANO DE AZEVEDO. |
| 0790 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0790/2010. REMOVER JAILSON CARDOSO DA COSTA PARA A 48ª ZONA ELEITORAL. |
| 0789 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0789/2010. REMOÇÃO DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES (ATO ALTERADO PELA PORTARIA Nº 431/2012-GP). |
| 0788 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0788/2010. PRORROGA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA PARA A SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL/CP/SGP. |
| 0787 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0787/2010. REMOÇÃO DOS SERVIDORES ANTONIO CARLOS ROLEMBERG E SURAMA PEREIRA MARINHO. |
| 0786 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0786/2010. REMOVE, EM CARÁTER DEFINITIVO, O SERVIDOR GUSTAVO LEITE CUNHA PARA A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB. |
| 0785 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0785/2010. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009 DA SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES. |
| 0784 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0784/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 22ª ZE-ACARI/RN. |
| 0783 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0783/2010. DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA E RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES COMO PRIMEIRO E SEGUNDO SUBSTITUTOS, RESPECTIVAMENTE, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
| 0782 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0782/2010. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL J. M. DE CARVALHO SANTOS. |
| 0781 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0781/2010. ESTABELECE O REGIME DE PLANTÃO PARA O RECESSO JUDICIÁRIO |
| 0780 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0780/2010. DISPENSA, A PEDIDO, O SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. |
| 0778 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0778/2010. DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC-1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 31ª ZE - CAMPO GRANDE/RN. |
| 0777 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0777/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 36ª ZE-CARAÚBAS/RN. |
| 0776 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0776/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 37ª ZE-PATU/RN. |
| 0774 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0774/2010. CEDE O SERVIDOR PEDRO DE FIGUEIREDO LIMA NETO PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO À PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. |
| 0773 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0773/2010. DISPENSA O SERVIDOR PEDRO DE FIGUEIREDO LIMA NETO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA/CI/STI. |
| 0772 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0772/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA HIANA MAGALHÃES ABREU RODRIGUES. |
| 0771 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0771/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 36ª ZE-CARAÚBAS/RN. |
| 0770 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0770/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 35ª ZE-APODI/RN. |
| 0769 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0769/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 32ª ZE-AREIA BRANCA/RN. |
| 0768 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0768/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 24ª ZE-PARELHAS/RN. |
| 0767 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0767/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA. |
| 0766 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0766/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO. |
| 0765 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0765/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS. |
| 0764 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0764/2010. EXPEDIENTE DA SECRETARIA DO TRE/RN E DAS ZONAS ELEITORAIS DA CAPITAL, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2010. |
| 0763 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0763/2010. EXPEDIENTE DA SECRETARIA DO TRE/RN, NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2010, VÉSPERA E DIA DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. |
| 0762 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0762/2010. LOTA A SERVIDORA SILVANA KÁTIA TAVARES GALVÃO NA 2ª ZONA ELEITORAL DE NATAL. |
| 0761 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0761/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PAULO GUSTAVO HUNDERTMARK BARROSO JÚNIOR. |
| 0760 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0760/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RICARDO DE BARROS AZEVEDO. |
| 0759 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0759/2010. DESIGNA O DOUTOR OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR PARA O EXERCER A JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
| 0758 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0758/2010. DESIGNA A SERVIDORA NAYARA FROTA ROSADO GONDIM PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, NO PERÍODO DE 16 A 25/11/2010. |
| 0757 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0757/2010. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0756 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0756/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN. |
| 0755 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0755/2010. REMOVE A SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA, DO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL/CAMPO GRANDE-RN PARA A O CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL/AFONSO BEZERRA-RN. |
| 0754 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0754/2010. DESIGNA A DOUTORA MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 27ª ZE - JUCURUTU/RN, NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2010. |
| 0753 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0753/2010. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA EXERCER, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN. |
| 0752 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0752/2010. DISPENSA A SERVIDORA KÉLIA KALINGIA CARDOSO COSTA THÓ DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN. |
| 0751 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0751/2010. DESIGNA A DOUTORA VANESSA LYSSANDRA FERNANDES NOGUEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUIS/RN. |
| 0750 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0750/2010. DESIGNA A DOUTORA NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA PARA EXERCER A TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN. |
| 0749 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0749/2010. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DE 03 A 08 DE NOVEMBRO/2010. |
| 0748 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0748/2010. DESIGNA A DOUTORA LÍLIAN REJANE DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. |
| 0747 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0747/2010. PRORROGA, POR DOIS MESES, A REMOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG. |
| 0746 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0746/2010. ANTECIPA, PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2010, O FERIADO REGIMENTAL DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2010. |
| 0745 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0745/2010. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN. |
| 0744 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0744/2010. DESIGNA A SERVIDORA CARLENE PEREIRA DOS SANTOS PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO TRE/RN. |
| 0743 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0743/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ADRIANO GOMES BENÍCIO. |
| 0742 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0742/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO TRE/RN. |
| 0741 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0741/2010. DESIGNA O DOUTOR LAMARCK ARAÚJO TEOTÔNIO PARA ASSUMIR, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL/PARNAMIRIM-RN. |
| 0740 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0740/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS. |
| 0739 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0739/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HELDER JEAN BRITO DA SILVA. |
| 0738 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0738/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 16ª ZE-SANTA CRUZ/RN. |
| 0737 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0737/2010. REMOVE, TEMPORARIAMENTE, A SERVIDORA KÉLIA KALÍNGIA CARDOSO COSTA THÓ PARA NATAL/RN. |
| 0736 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0736/2010. DECLARA VAGO, A PARTIR DE 19/11/2010, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, OCUPADO PELO SERVIDOR ADRIANO DA SILVA ARAÚJO. |
| 0735 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0735/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR RODRIGO JORGE CARNEIRO LEITE. |
| 0734 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0734/2010. LOTA O SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO MOURA SOARES NA 4ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0733 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0733/2010. ESTABELECE O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA BIOMETRIA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÍBA, IELMO MARINHO E BOM JESUS/RN. |
| 0732 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0732/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS. |
| 0732 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0732/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS. |
| 0731 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0731/2010. DESIGNA AS SERVIDORAS DEVÂNIA ARAÚJO DE F. VARELLA E TICIANA CHRISTINA C. LOPES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. |
| 0731 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0731/2010. DESIGNA SERVIDORAS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. |
| 0730 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0730/2010. ALTERA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERIDA NA PORTARIA Nº 647/2010-GP. |
| 0729 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0729/2010. DELEGA, AO SECRETÁRIO JUDICIÁRIO, COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR A AUTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS. |
| 0728 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0728/2010. ESTABELECE O VALOR UNITÁRIO DESTINADO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER PROCESSO ELEITORAL. |
| 0727 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0727/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RUBENS CARTAXO JÚNIOR. |
| 0726 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0726/2010. REMOVER, PROVISORIAMENTE, O SERVIDOR EMANUEL PEREGRINO DE OLIVEIRA PARA A 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0724 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0724/2010. DESIGNA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. |
| 0723 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0723/2010. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - EPITÁCIO NUNES DA SILVA JÚNIOR. |
| 0722 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0722/2010. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DENNYS FABIANO DE MENDONÇA TORRES. |
| 0721 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0721/2010. ALTERA A PORTARIA Nº 658/2010-gp, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0719 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0719/2010. DESIGNA O JUIZ MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA MARTINS DUARTE PARA ATUAR NO PLANTÃO DO DIA 30/10/2010. |
| 0718 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0718/2010. REMOVER, EM CARÁTER DEFINITIVO, A SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES DO CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL PARA A SECRETARIA DO TRE/RN (OBS: O ARTIGO 2º DESTE ATO FOI REVOGADO PELA PORTARIA Nº 413/2012-GP). |
| 0717 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0717/2010. DESIGNA O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN, NO PERÍODO DE 25 A 31/10/2010. |
| 0716 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0716/2010. DISPENSA DO SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES REVISORA E DO CONCURSO PÚBLICO DESTE REGIONAL. |
| 0715 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0715/2010. DESIGNA O SERVIDOR RENATO VILAR DE LIMA PARA INTEGRAR COMISSÃO DE CERIMONIAL INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 528/2010-GP. |
| 0714 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0714/2010. DESIGNA O DOUTOR RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA PARA COMPOR A COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES GERAIS 2010, EM SUBSTITUIÇÃO À DOUTORA LENA ROCHA. |
| 0713 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0713/2010. ESTENDE, ATÉ O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2010, O PRAZO LIMITE PARA A REMESSA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS UTILIZADOS NO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES/2010. |
| 0712 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0712/2010. LOTA A SERVIDORA MARIA DAS DORES DE MEDEIROS NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0711 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0711/2010. DESIGNA A SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE ASSISTENTE IV DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0710 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0710/2010. DESIGNA O SERVIDOR JORGE LUIS DE MELO E SOUZA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DA CIDADE ALTA. |
| 0709 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0709/2010. DESIGNA A SERVIDORA RENEIDE GRACIELE DA SILVA MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIOANADA FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. |
| 0708 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0708/2010. DISPENSA A SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-3 DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. |
| 0707 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0707/2010. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN. |
| 0706 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0706/2010. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR HAROLDO MACHADO JÚNIOR. |
| 0705 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0705/2010. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA BRÍGIDA SALGADO LIMA. |
| 0703 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0703/2010. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE SINDICÂNCIA A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 570/2010-GP. |
| 0702 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0702/2010. DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2010. |
| 0701 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0701/2010. DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2010. |
| 0700 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0700/2010. DISPÕE SOBRE O FERIADO REGIMENTAL PREVISTO PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010, ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
| 0699 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0699/2010. DESIGNA O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
| 0698 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0698/2010. DESIGNA A SERVIDORA ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXPEDIÇÃO/CSG/SAO. |
| 0697 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0697/2010. DISPENSA O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXPEDIÇÃO/CSG/SAO. |
| 0696 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0696/2010. DISPENSA A SERVIDORA ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
| 0695 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0695/2010. LOTA A SERVIDORA DANIELLE DE ALENCAR RODRIGUES NA 3ª ZONA ELEITORAL DE NATAL/RN. |
| 0694 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0694/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR EXAMINAR E ELABORAR OS PARECERES TÉCNICOS ALUSIVOS ÀS CONTAS ELEITORAIS DAS ELEIÇÕES 2010, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 531/2010-GP. |
| 0693 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0693/2010. DESIGNA A SERVIDORA DANIELLE DE ALENCAR RODRIGUES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL, NA CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA. |
| 0692 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0692/2010. DISPENSA O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN. |
| 0691 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0691/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DENNYS FABIANO DE MENDONÇA. |
| 0690 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0690/2010. REMOVE O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA PARA A 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN. |
| 0689 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0689/2010. DESIGNA O SERVIDOR CLÁUDIO DOS SANTOS RODRIGUES COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
| 0688 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0688/2010. DESIGNA A SERVIDORA ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
| 0687 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0687/2010. DESIGNA A SERVIDORA ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0686 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0686/2010. DISPENSA A SERVIDORA ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
| 0685 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0685/2010. DISPENSA A SERVIDORA ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0684 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0684/2010. DESIGNA A SERVIDORA ROSEMERI RICKEN VANDELINDE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE ASSISTENTE IV DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0683 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0683/2010. DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA ARAÚJO CRUZ BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE ASSISTENTE DE GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0682 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0682/2010. DISPENSA A SERVIDORA FERNANDA ARAÚJO CRUZ BARBOSA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.4 DE ASSISTENTE IV DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0681 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0681/2010. NOMEIA A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CJ.2 DE COORDENADORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ. |
| 0680 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0680/2010. DISPENSA A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA FERNANDES DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE ASSISTENTE DE GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0679 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0679/2010. NOMEIA A SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO - CJ.2 DE COORDENADORA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PARTIDOS/SJ. |
| 0678 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0678/2010. EXONERA A SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO/SJ. |
| 0677 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0677/2010. EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA IRIS CATARINA DIAS TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO - CJ.2 DE COORDENADORA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PARTIDOS/SJ. |
| 0676 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0676/2010. DELEGA AO TITULAR DA SECRETARIA JUDICIÁRIA COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS. |
| 0675 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0675/2010. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARIA DAS NEVES DE FARIAS NUNES. |
| 0674 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0674/2010. DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES AUXILIARES NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0673 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0673/2010. ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010. |
| 0672 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0672/2010. Designa a Dra. CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA para o exercício da juridição das 33ª e 34ª Zonas Eleitorais |
| 0671 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0671/2010. LOTA O SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS NO CARTÓRIO DA 4ª ZONA ELEITORAL DE NATAL. |
| 0670 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0670/2010. DESIGNA O SERVIDOR FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CÁLCULOS E CONFERÊNCIAS/COPAG/SGP. |
| 0669 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0669/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 37ª ZE-PATU/RN. |
| 0668 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0668/2010. LOTA O SERVIDOR JORGE LUIS DE MELO E SOUZA NA 1ª ZONA ELEITORAL DE NATAL/RN. |
| 0667 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0667/2010. DISPENSA, A PEDIDO, DA SERVIDORA BENIGNA EDITH SEREJO DANTAS DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE CÁLCULOS E CONFERÊNCIAS/COPAG/SGP. |
| 0666 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0666/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA KÉLIA KALÍNGIA CARDOSO COSTA THÓ . |
| 0665 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0665/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FERNANDO SOARES CAMPELO BARBOSA. |
| 0664 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0664/2010. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLANTÃO NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2010. |
| 0663 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0663/2010. LOTA A SERVIDORA IRIANNE MARIA ALVES MARTINS DE VASCONCELOS SOARES NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0661 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0661/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO. |
| 0660 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0660/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DE SOUZA LEÃO. |
| 0659 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0659/2010. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN. |
| 0658 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0658/2010. DISCIPLINA O SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO TRE/RN, NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0657 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0657/2010. REVOGA A PORTARIA Nº 384/2009-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA ILZENEIDE CHAGAS DE OLIVEIRA MORAIS PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS/RN. |
| 0656 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0656/2010. INCLUI A COORDENADORIA DE DIREITOS POLÍTICOS E CADASTRO ELEITORAL NO PLANTÃO DA SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0655 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0655/2010. DESIGNA O SERVIDOR AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 28ª ZE - SANTANA DO MATOS/RN. |
| 0654 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0654/2010. HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JORGE ANTÔNIO COSTA E SILVA. |
| 0653 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0653/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE ANTÔNIO ÉDER FERREIRA DE LIMA E EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA. |
| 0653 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0653/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO TRE/RN. |
| 0652 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0652/2010. TABELA DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES COMISSIONADAS E ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO TRE/RN. |
| 0651 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0651/2010. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN. |
| 0650 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0650/2010. DESIGNA A DOUTORA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES PARA EXERCER A TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN. |
| 0649 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0649/2010. DESIGNA A DOUTORA ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA PARA EXERCER A TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN. |
| 0648 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0648/2010. DESIGNA O DOUTOR DEYVIS DE OLIVEIRA MARQUES PARA EXERCER A TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN. |
| 0647 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0647/2010. INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE PARTIDO POLÍTICO E DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS TRABALHOS. |
| 0646 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0646/2010. DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA. |
| 0645 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0645/2010. DESIGNA O SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/CMP/SAO. |
| 0644 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0644/2010. DISPENSA DO SERVIDOR AMALDO RODRIGUES LIMA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS/CCIA. |
| 0643 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0643/2010. DISPENSA - A PEDIDO - DA SERVIDORA MARIA GIZELDA DE MELO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/CMP/SAO. |
| 0642 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0642/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA BEZERRA. |
| 0641 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0641/2010. DESIGNA A DOUTORA JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, NO PERÍODO DE 11 A 18/09/2010. |
| 0640 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0640/2010. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR E VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - EJE/RN. |
| 0639 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0639/2010. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO APURADORA DAS ELEIÇÕES GERAIS 2010. |
| 0638 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0638/2010. ALTERA O LIMITE ANUAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 325/2006-GP. |
| 0637 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0637/2010. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A JUNTA ELEITORAL DA 65ª ZE-SÃO JOÃO DO SABUGI/RN NAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0636 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0636/2010. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A JUNTA ELEITORAL DA 65ª ZONA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0635 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0635/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PERIVALDO ROCHA LOPES. |
| 0634 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0634/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN. |
| 0633 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0633/2010. DESIGNA OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DO CARGO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.4, DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0632 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0632/2010. AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLANTÃO NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2010. |
| 0631 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0631/2010. DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010. |
| 0630 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0630/2010. DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010. |
| 0629 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0629/2010. DESIGNA O SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO/CCIA. |
| 0628 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0628/2010. DESIGNA O SERVIDOR LEANDRO ROBERTO CORRÊA VILARINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONDA - FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 1 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0627 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0627/2010. DESIGNA A SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. |
| 0626 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0626/2010. DESIGNA A SERVIDORA MARIA GIZELDA DE MELO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC-6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/CMP/SAO. |
| 0625 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0625/2010. DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CLÁUDIO DOS SANTOS RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONDA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SIP/CP/SGP. |
| 0624 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0624/2010. DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA WELIKA WELKOVIC DA CUNHA MELO. |
| 0623 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0623/2010. DESIGNA A SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA FERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC6 DE ASSISTENTE DE GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0622 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0622/2010. DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.5 DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE. |
| 0621 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0621/2010. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SUELLEN SOARES RIBEIRO AMORIM DE ALBUQUERQUE BARRETO. |
| 0620 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0620/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR NILSON DE BRITO DANTAS. |
| 0619 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0619/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HERMANN PRUDENTE DÓRIA. |
| 0618 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0618/2010. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA. |
| 0617 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0617/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO BASTOS. |
| 0616 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0616/2010. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRIS CATARINA DIAS TEIXEIRA. |
| 0615 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0615/2010. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS. |
| 0614 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0614/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA. |
| 0613 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0613/2010. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA. |
| 0612 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0612/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALLISSON DIOGO FALCÃO LIMA. |
| 0611 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0611/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS. |
| 0610 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0610/2010. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KADJA KALINA GALVÃO DE AGUIAR. |
| 0609 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0609/2010. DISPENSA DO SERVIDOR CÉSAR AUGUSTO FERNANDES PEDROSA. |
| 0608 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0608/2010. DISPENSA DA SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA. |
| 0607 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0607/2010. DISPENSA DA SERVIDORA WELIKA WELKOVIC DA CUNHA MELO. |
| 0606 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0606/2010. DISPENSA DO SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS. |
| 0605 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0605/2010. DISPENSA DO SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS. |
| 0604 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0604/2010. DISPENSA DA SERVIDORA MARIA HELENA LUZ DA SILVA. |
| 0603 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0603/2010. DISPENSA DA SERVIDORA ANA ANGÉLICA MEDEIROS SOARES DE SOUSA CARNEIRO. |
| 0602 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0602/2010. DISPENSA DO SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA. |
| 0601 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0601/2010. EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MONALISA SALES DE SOUZA. |
| 0600 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0600/2010. EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILSON DE BRITO DANTAS. |
| 0599 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0599/2010. EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA GIZELDA DE MELO. |
| 0598 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0598/2010. EXONERAÇÃO DA SERVIDORA CAROLINE MOREIRA PASSOS DE LIMA. |
| 0597 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0597/2010. EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE PINHO DE AQUINO. |
| 0596 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0596/2010. EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE. |
| 0595 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0595/2010. EXONERAÇÃO DO SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA. |
| 0594 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0594/2010. EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS. |
| 0593 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0593/2010. EXONERAÇÃO DA SERVIDORA IRIS CATARINA DIAS TEIXEIRA |
| 0592 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0592/2010. EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA |
| 0591 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0591/2010. EXONERAÇÃO SERVIDORA FLAVIANNE FAGUNDES DA COSTA PONTES. |
| 0590 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0590/2010. EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA FERNANDES. |
| 0589 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0589/2010. TRÂMITE/FLUXOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 220/2015-GP, DJE DE 15/07/2015). |
| 0588 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0588/2010. DISPENSA A SERVIDORA ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN. |
| 0587 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0587/2010. DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO ELEITORAL/CRE/RN. |
| 0586 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0586/2010. DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ROSANA MARIA DE QUEIROZ PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DE GABINETE DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL/RN. |
| 0585 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0585/2010. DISPENSA DA SERVIDORA ROSANA MARIA DE QUEIROZ. |
| 0584 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0584/2010. DISPENSA DA SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES. |
| 0583 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0583/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR SÉRGIO LUÍS GARCIA DE LIMA AGUIAR PARA A COORDENADORIA DE DIREITOS POLÍTICOS E CADASTRO ELEITORAL DA CORREGEDORIA ELEITORAL/RN. |
| 0581 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0581/2010. EXONERAÇÃO SERVIDORA SUELLEN SOARES RIBEIRO AMORIM DE ALBUQUERQUE BARRETO. |
| 0579 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0579/2010. TRÂMITE DE VACÂNCIA E EXONERAÇÃO. |
| 0578 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0578/2010. TRÂMITE DE ABONO DE PERMANÊNCIA, APOSENTADORIAS, PENSÕES E ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA. |
| 0577 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0577/2010. TRÂMITE DE PROCESSOS DE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE PESSOAL. |
| 0576 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0576/2010. TRÂMITE DE REMOÇÕES E REDISTRIBUIÇÕES. |
| 0575 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0575/2010. TRÂMITE DE RECONHECIMENTO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, MODIFICAÇÃO DE ESTADO CIVIL, EXCLUSÃO DE DEPENDENTE, UNIÃO ESTÁVEL E INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 418/2012-GP). |
| 0574 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0574/2010. TRÂMITE DE REQUERIMENTOS DE LICENÇAS (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 421/2012-GP). |
| 0573 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0573/2010. TRÂMITE DE DESIGNAÇÃO DE JUÍZES PARA BIÊNIO E DESIGNAÇÃO NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO OU ASSUNÇÃO NO TRE/RN. |
| 0572 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0572/2010. TRÂMITE DE REEMBOLSO E DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ELEITORAL. |
| 0571 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0571/2010. TRÂMITE DE HORÁRIO ESPECIAL, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, RETORNO À JORNADA INTEGRAL, DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO, EVENTO EXTERNO, ALTERAÇÃO DE ESCALA DE FÉRIAS E FOLGAS (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 420/2012-GP). |
| 0570 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0570/2010. ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO EXPEDIENTE DE PROTOCOLO Nº 19.092/2010-SADP. |
| 0569 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0569/2010. TRÂMITE DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E PROGRESSÃO FUNCIONAL (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 419/2012-GP). |
| 0568 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0568/2010. TRÂMITE DE PEDIDOS DE CONTRACHEQUES. |
| 0567 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0567/2010. TRÂMITE DE PEDIDOS DE BENEFÍCIOS (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 417/2012-GP). |
| 0566 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0566/2010. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE AVERBAÇÃO NESTE TRIBUNAL (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 416/2012-GP). |
| 0565 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0565/2010. TRÂMITE DE PEDIDOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 414/2012-GP). |
| 0564 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0564/2010. INSTAURA A COMISSÃO REVISORA DO TRE/RN. |
| 0563 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0563/2010. INSTAURA A COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO TRE/RN. |
| 0562 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0562/2010. INSTAURA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO TRE/RN. |
| 0561 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0561/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 60ª ZE-MARCELINO VIEIRA/RN. |
| 0560 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0560/2010. DESIGNA JUIZ AUXILIAR. |
| 0559 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0559/2010. REMOÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DA 28ª ZE - SANTANA DO MATOS/RN PARA NATAL/RN. |
| 0558 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0558/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0557 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0557/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO. |
| 0556 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0556/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA COSTA CAMPELO. |
| 0555 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0555/2010. ESTABELECE O VALOR UNITÁRIO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS QUE PARTICIPARÃO DA ELEIÇÃO SIMULADA DE NÍSIA FLORESTA/RN. |
| 0554 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0554/2010. DESIGNA A DOUTORA DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN. |
| 0553 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0553/2010. REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DOS SERVIDORES DO TRE/RN (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 30/2016-GP). |
| 0552 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0552/2010. LOTA A SERVIDORA ÍVINA ILKA CAVALCANTI DA SILVA NO CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL DE NATAL/RN. |
| 0551 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0551/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EZENILDO BATISTA DE MORAIS PARA COMPOR A JUNTA ELEITORAL DA 36ª ZONA - CARAÚBAS/RN. |
| 0550 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0550/2010. DESIGNA A DOUTORA JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES PARA EXERCER A TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ/RN. |
| 0549 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0549/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA. |
| 0548 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0548/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ROSANE SOUZA FERREIRA. |
| 0547 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0547/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0546 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0546/2010. DISPENSA O SERVIDOR JORGE LUIS DE MELO E SOUZA DAS FUNÇÕES EXERCIDAS NA CENTRAL DO CIDADÃO DA CIDADE ALTA. |
| 0545 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0545/2010. DESIGNA A DOUTORA CÍNTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN, A CONTAR DE 06/07/2010. |
| 0544 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0544/2010. ESTABELECE A ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIAS DE CARTÓRIOS DE ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO. |
| 0543 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0543/2010. ALTERA O LIMITE MENSAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 325/2006-GP. |
| 0542 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0542/2010. (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 292/2012-GP) DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DOS PROCESSOS QUE VERSAM SOBRE PEDIDOS DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO TRE/RN. |
| 0541 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0541/2010. INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO PARALELA DAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0540 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0540/2010. INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUARÃO NA PREPARAÇÃO DO SIMULADO NACIONAL. |
| 0539 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0539/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO PARALELA DAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0538 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0538/2010. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS PELOS SERVIDORES GABRIEL DE MEDEIROS GALVÃO E LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES |
| 0538 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0538/2010. REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES GABRIEL DE MEDEIROS GALVÃO E LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES. |
| 0537 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0537/2010. DESIGNA A SERVIDORA PAULINÉA MARISE LIMA DE ARAÚJO PARA, NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE, ATUAR JUNTO À COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO - CSTUE. |
| 0536 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0536/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AMBIENTAL REFERIDA NA PORTARIA Nº 217/2009-GP. |
| 0535 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0535/2010. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERV IÇO - ANSELMO PEREIRA SILVA. |
| 0532 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0532/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 08ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
| 0531 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0531/2010. INSTITUI COMISSÃO PARA EXAMINAR E ELABORAR OS PARECERES TÉCNICOS ALUSIVOS ÀS CONTAS ELEITORAIS DAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0530 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0530/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 57ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. |
| 0529 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0529/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORAL - AREZ/RN. |
| 0528 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0528/2010. INSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES 2010. |
| 0527 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0527/2010. ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À PORTARIA Nº 379/2010-GP. |
| 0526 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0526/2010. DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES SIMULADAS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. |
| 0525 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0525/2010. DETERMINA FUNCIONAMENTO DA 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL E CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO RN NOS DIAS 14/08/2010 E 15/08/2010 PARA RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES PARA VOTO EM TRÂNSITO. |
| 0524 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0524/2010. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERV IÇO - GIANNI LOPES SANTOS PEDROSA. |
| 0523 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0523/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DA PAZ |
| 0522 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0522/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR RAMALHO LEITE. |
| 0521 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0521/2010. DESIGNA, PARA EXERCER FUNÇÕES COMISSIONADAS FC.3, OS SERVIDORES DINA MÁRCIA DE VASCONCELOS MARANHÃO DA CÂMARA E JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA. |
| 0520 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0520/2010. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
| 0519 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0519/2010. DISPENSA, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS FC.3, OS SERVIDORES DINA MÁRCIA DE VASCONCELOS MARANHÃO E JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA. |
| 0518 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0518/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN. |
| 0517 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0517/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA/RN. |
| 0516 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0516/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 44ª ZE-MONTE ALEGRE/RN. |
| 0515 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0515/2010. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2010. |
| 0514 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0514/2010. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2010. |
| 0513 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0513/2010. CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RAQUEL. |
| 0512 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0512/2010. DISPENSA O SERVIDOR VALDEIR MÁRIO PEREIRA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA E DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO. |
| 0511 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0511/2010. DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA DA SILVA PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE NOVA CRUZ/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 486/2012-GP). |
| 0510 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0510/2010. LOTA A SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA GURGEL DO AMARAL NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA E GESTÃO/DG. |
| 0509 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0509/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO TRE/RN. |
| 0508 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0508/2010. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES 2010 E DEFINIÇÃO DOS RESPECTIVOS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO. |
| 0507 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0507/2010. PRORROGA A REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE. |
| 0506 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0506/2010. DESIGNA JUÍZES ELEITORAIS PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NAS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
| 0505 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0505/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 08ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
| 0504 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0504/2010. LOTA O SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 40ª ZE - PAU DOS FERROS/RN. |
| 0503 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0503/2010. LOTA A SERVIDORA EVA MARIA DE MACÊDO NO CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0502 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0502/2010. REVOGA A PORTARIA 354/2010 - GP, DE 21/05/2010, PUBLICADA NO DJE/RN EM 21/05/2010. |
| 0501 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0501/2010. TRATA DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010. |
| 0500 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0500/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN. |
| 0499 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0499/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PATRÍCIA DE QUEIROZ OLIVEIRA. |
| 0498 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0498/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE SOUZA. |
| 0497 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0497/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ULISSES SOUZA DA COSTA. |
| 0496 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0496/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SAULO FARIAS FALCÃO. |
| 0495 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0495/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ. |
| 0494 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0494/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PAULO ANDRÉ SILVA ALBUQUERQUE. |
| 0493 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0493/2010. DESIGNA O SERVIDOR IAPERI GABOR DAMASCENO ARBOCZ PARA, NA CONDIÇÃO DE SEGUNDO SUBSTITUTO EVENTUAL, EFETUAR A CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO DO TRE/RN. |
| 0492 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0492/2010. DESIGNA A DOUTORA CARLA VIRGÍNIA PORTELA DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN. |
| 0491 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0491/2010. EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSEANE BATISTA LEITE, EM VIRTUDE DE PERDA DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO. |
| 0490 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0490/2010. DISPENSA A SERVIDORA ALINE OLIVEIRA MARTINS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
| 0489 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0489/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO FERREIRA DO NASCIMENTO. |
| 0488 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0488/2010. INSTITUI COMISSÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2006-TSE. |
| 0487 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0487/2010. DESIGNA A DOUTORA GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN. |
| 0486 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0486/2010. DESIGNA A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN. |
| 0485 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0485/2010. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER A TITULARIDADE DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN. |
| 0484 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0484/2010. DESIGNA O SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BEZERRA PARA ATUAR COMO PERITO JUNTO À COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERIDA NA PORTARIA Nº 103/2010-GP. |
| 0483 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0483/2010. VACÂNCIA DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO OCUPADO PELA SERVIDORA LUCIANA QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS PESSOA. |
| 0482 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0482/2010. REVOGA A PORTARIA Nº 462/2010-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 09/07/2010. |
| 0481 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0481/2010. DESIGNA O SERVIDOR EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO PARA ATUAR COMO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. |
| 0480 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0480/2010. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES AUXILIARES PARA O MÊS DE JULHO/2010. |
| 0479 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0479/2010. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA O MÊS DE JULHO/2010. |
| 0478 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0478/2010. DESIGNA A SERVIDORA PAULLA KARINA DA NÓBREGA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP. |
| 0477 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0477/2010. REVOGA A PORTARIA Nº 156/2008-GP, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ GONZAGA PIMENTEL FELIPE DA SILVA PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO DE NOVA CRUZ/RN. |
| 0476 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0476/2010. DISPENSA A SERVIDORA ROSANE SOUZA FERREIRA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 57ª ZE - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. |
| 0475 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0475/2010. DESIGNA A DOUTORA KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO - TITULAR DA 50ª ZONA ELEITORAL/PARNAMIRIM/RN - PARA ATUAR NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 494/2009, EM TRÂMITE NA 5ª ZONA ELEITORAL/MACAÍBA/RN. |
| 0474 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0474/2010. ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 452/2010-GP. |
| 0473 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0473/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO TAVARES. |
| 0472 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0472/2010. DESIGNA OS DOUTORES ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ LEMOS E ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 52ª ZE E DA 43ª ZE, RESPECTIVAMENTE. |
| 0471 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0471/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ANTÔNIA CONCEIÇÃO DE AMORIM NETA. |
| 0470 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0470/2010. DESIGNA O DOUTOR PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL CELINA GUIMARÃES VIANNA. |
| 0469 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0469/2010. DESIGNA O DOUTOR RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN. |
| 0468 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0468/2010. DESIGNA A DOUTORA VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU/RN. |
| 0467 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0467/2010. DESIGNA O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN. |
| 0466 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0466/2010. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA/RN. |
| 0465 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0465/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ESTHER RUSSO LIMA. |
| 0464 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0464/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA AMANDA PESSOA DE MELO. |
| 0463 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0463/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DAS SERVIDORA MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA E VANESSA DA SILVA CRUZ. |
| 0462 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0462/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA. |
| 0461 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0461/2010. DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN. |
| 0460 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0460/2010. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA ASSUMIREM PARA A JURISDIÇÃO DA 46ª E DA 59ª ZONAS ELEITORAIS. |
| 0459 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0459/2010. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ANTÔNIA AIRES DE QUEIRÓS FARIAS. |
| 0458 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0458/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA LOUISIANNE PASKALLE SOLANO MAIA. |
| 0457 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0457/2010. CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA AO MENOR JOÃO PEDRO DE BRITO FARIAS. |
| 0456 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0456/2010. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA SANDRA MARIA DE BRITO SILVA FARIAS. |
| 0455 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0455/2010. DESIGNA O SERVIDOR AILTON RODRIGUES BARBOSA PARA ASSUMIR A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 57ª ZONA E A SERVIDORA ROZANE SOUZA FERREIRA COMO SUBSTITUTA EVENTUAL. |
| 0454 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0454/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN (ENTRADA DE IVANILDA SILVA FREIRE E SAÍDA DE DOUGLAS SANTOS). |
| 0453 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0453/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN (ENTRADA DE ANDRESSA OLIVEIRA CAMPOS E SAÍDA DE ELIAS ALVES DE SOUZA). |
| 0452 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0452/2010. PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2010. |
| 0451 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0451/2010. HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O DIA 02/07/2010. |
| 0450 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0450/2010. REMOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO NEPOMUCENO NEGROMONTE PARA O TRE/PE. |
| 0449 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0449/2010. DESIGNA A DOUTORA TÂNIA DE LIMA VILLAÇA PARA EXERCER A TITULARIDADE DA JURISDIÇÃO DA 65ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO SABUGI/RN. |
| 0448 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0448/2010. REMOÇÃO DA SERVIDORA ALINE OLIVEIRA MARTINS PARA O TRE/CE. |
| 0447 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0447/2010. DESIGNAÇÃO DE JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DA 36ª E 52ª ZONAS ELEITORAIS. |
| 0446 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0446/2010. DESIGNA O SERVIDOR GUSTAVO LEITE CUNHA PARA ASSUMIR A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN. |
| 0445 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0445/2010. DISPENSA DA SERVIDORA LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA DA FUNÇÃO CHEFE DO CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN. |
| 0443 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0443/2010. DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE QUALQUER PROCESSO ELEITORAL (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 426/2012-GP). |
| 0442 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0442/2010. DESIGNA O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN. |
| 0441 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0441/2010. REVOGA A PORTARIA Nº 086/2008-GP, DE 21/02/2008. |
| 0440 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0440/2010. DESIGNA O DOUTOR VAGNUS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN. |
| 0439 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0439/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES LILIAN DE SOUZA COSTA E VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA. |
| 0438 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0438/2010. DESIGNA A SERVIDORA NAYARA FROTA ROSADO GONDIM PARA EXERCER A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. |
| 0437 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0437/2010. ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 120/2010-GP. |
| 0436 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0436/2010. DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0435 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0435/2010. NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT PARA O CARGO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0434 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0434/2010. DISPENSA DO SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0433 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0433/2010. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JANDIR DA SILVA CORTEZ JÚNIOR DO CARGO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0432 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0432/2010. DESIGNA O DOUTOR VAGNUS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN. |
| 0431 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0431/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA. |
| 0430 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0430/2010. DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ULISSES SOUZA DA COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN. |
| 0429 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0429/2010. DISPENSA DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN. |
| 0427 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0427/2010. DESIGNA O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN. |
| 0426 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0426/2010. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 426/2010-GP. |
| 0425 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0425/2010. DESIGNA A DOUTORA DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 64ª ZE - SÃO RAFAEL/RN. |
| 0424 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0424/2010. DESIGNA O DOUTOR PETERSON FERNANDES BRAGA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
| 0423 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0423/2010. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA O EXERCER A JURISDIÇÃO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN. |
| 0422 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0422/2010. DESIGNA O DOUTOR EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN. |
| 0421 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0421/2010. DESIGNA O DOUTOR WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 22ª ZE - ACARI/RN. |
| 0420 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0420/2010. DESIGNA O DOUTOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN. |
| 0419 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0419/2010. DESIGNA A DOUTORA MAIRIAM JÁCOME DE CARVALHO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 7ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. |
| 0418 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0418/2010. DESIGNA A DOUTORA ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN. |
| 0417 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0417/2010. DESIGNA A DOUTORA MARINA MARTINS MELO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN. |
| 0416 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0416/2010. DESIGNA A DOUTORA JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ/RN. |
| 0415 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0415/2010. DESIGNA A DOUTORA ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 9ª ZONA ELEITORIAL - GOIANINHA/RN. |
| 0414 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0414/2010. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA FEIJÃO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN. |
| 0413 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0413/2010. DESIGNA O DOUTOR PEDRO CORDEIRO JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN. |
| 0412 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0412/2010. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN. |
| 0411 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0411/2010. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA O EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA/RN. |
| 0410 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0410/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LÍGIA BENTO DE MOISÉS. |
| 0409 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0409/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEANO RICARDO RESENDE LUCENA. |
| 0408 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0408/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE. |
| 0407 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0407/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ERIKA DE MEDEIROS MARQUES SILVA. |
| 0406 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0406/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE. |
| 0405 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0405/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0404 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0404/2010. DESIGNA O DOUTOR EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN. |
| 0403 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0403/2010. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN. |
| 0402 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0402/2010. DESIGNA O DOUTOR VAGNUS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 36ª ZE - CARAÚBAS/RN. |
| 0401 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0401/2010. DESIGNA O DOUTOR VAGNUS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 35ª ZE - APODI/RN. |
| 0400 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0400/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO. |
| 0399 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0399/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA. |
| 0398 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0398/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ERNANE CÉSAR OLIVEIRA BASTOS. |
| 0397 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0397/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE. |
| 0396 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0396/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CLAUTON ERNEST VASCONCELOS GURGEL. |
| 0395 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0395/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0394 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0394/2010. ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 116/2009-GP, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRE/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 515/2011-GP) |
| 0393 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0393/2010. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR LUIZ URSULINO FERREIRA. |
| 0392 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0392/2010. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 585/2009-GP. |
| 0391 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0391/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SANDRA REGINA DA SILVA. |
| 0390 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0390/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA REGINA CELI REGO PESSOA. |
| 0389 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0389/2010. EXPEDIENTE DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DE FESTEJOS JUNINOS. |
| 0388 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0388/2010. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES PARA ASSUMIREM JURISDIÇÕES DE ZONAS ELEITORAIS. |
| 0387 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0387/2010. DESIGNA O SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP. |
| 0386 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0386/2010. DISPENSA , A PEDIDO, A SERVIDORA LIRANITA DE OLIVEIRA DANTAS RIBEIRO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.6 DE CHEFE DE SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP. |
| 0385 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0385/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALEDSON DE SOUZA MOURA. |
| 0384 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0384/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES LEAL. |
| 0383 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0383/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0382 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0382/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0381 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0381/2010. PRORROGA, EM CARÁTER PERMANENTE, A REMOÇÃO DO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA PARA NATAL/RN. |
| 0380 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0380/2010. REVOGA A PORTARIA 375/2003-GP, DE 09/10/2003. |
| 0379 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0379/2010. REVOGA A PORTARIA Nº 009/2008-GP, DE 16/01/2008, E DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLÍTICOS DE NATAL/RN. |
| 0378 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0378/2010. REMOVE A SERVIDORA ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA PARA TRE/CE. |
| 0377 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0377/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0376 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0376/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA JANAÍNA HELENA ATAÍDE TARGINO. |
| 0375 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0375/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES. |
| 0374 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0374/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE. |
| 0373 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0373/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR WELLINGTON DA SILVA ALVES. |
| 0372 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0372/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA. |
| 0372 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0372/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA. |
| 0371 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0371/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZE-JANDUÍS/RN. |
| 0370 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0370/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 60ª ZE-MARCELINO VIEIRA/RN. |
| 0369 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0369/2010. DISPENSA , A PEDIDO, O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 009/2008-GP. |
| 0368 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0368/2010. DESIGNA A DOUTORA JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA/RN. |
| 0367 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0367/2010. REGULAMENTA O TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL NO ÂMBITO DO TRE/RN (OBS: ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 415/2012-GP). |
| 0366 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0366/2010. DESIGNA O DOUTOR RICARDO HENRIQUE DE FARIAS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRU/RN. |
| 0365 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0365/2010. ESTABELECE O VALOR UNITÁRIO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DE TIBAU/RN. |
| 0364 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0364/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE CEARÁ MIRIM/RN. |
| 0363 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0363/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0362 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0362/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0360 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0360/2010. DESIGNA O DOUTOR EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, NOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2010. |
| 0359 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0359/2010. DESIGNA A DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN. |
| 0358 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0358/2010. DESIGNA NOVOS COMPONENTES PARA A COMISSÃO REGIONAL DE CONSERVAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS. |
| 0357 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0357/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO DANTAS TEIXEIRA. |
| 0356 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0356/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR PERIVALDO ROCHA LOPES. |
| 0354 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0354/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO BOX DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO DE MACAÍBA/RN. |
| 0353 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0353/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN. |
| 0352 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0352/2010. REMOVE O SERVIDOR ERISMAR ARAÚJO DE SALES PARA A 3ª ZONA ELEITORAL DE NATAL/RN. |
| 0351 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0351/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA PRISCILA DE FÁTIMA FERNANDES DANTAS. |
| 0350 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0350/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA POR MEIO DA VOTAÇÃO PARALELA PARA AS ELEIÇÕES 2010. |
| 0350 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0350/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA POR MEIO DA VOTAÇÃO PARALELA PARA AS ELEIÇÕES 2010. |
| 0349 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0349/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALDENIR DA SILVA. |
| 0348 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0348/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FERNANDA GASPAR GUIMARÃES GOMES. |
| 0347 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0347/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA THAÍSE SARAIVA DE OLIVEIRA. |
| 0346 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0346/2010. DESIGNA O SERVIDOR JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL, NA CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI. |
| 0345 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0345/2010. PRORROGA O PRAZO DA REMOÇÃO DA SERVIDORA EMÍDIA LUÍZA DANTAS ALVES FRANÇA. |
| 0344 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0344/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DEOCLÉCIO LOPES DE MIRANDA NETO. |
| 0343 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0343/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA GUIMARÃES |
| 0342 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0342/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE. |
| 0341 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0341/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR NICÁCIO LOIA DE MELO NETO |
| 0340 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0340/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL |
| 0339 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0339/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL |
| 0338 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0338/2010. DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE OBRAS DO TRE/RN |
| 0337 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0337/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 16ª ZE-SANTA CRUZ/RN. |
| 0336 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0336/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 16ª ZE-SANTA CRUZ/RN. |
| 0335 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0335/2010. DESIGNA A SERVIDORA HÉLIA MARIA DE LIMA PARA EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE. |
| 0333 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0333/2010. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 140/2010-GP. |
| 0332 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0332/2010. LOTA A SERVIDORA HÉLIA MARIA DE LIMA NA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0331 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0331/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA LUDMILA BARBOSA LINS AROUCHA. |
| 0330 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0330/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL |
| 0329 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0329/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0328 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0328/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MAIRAN KLEBER ARAÚJO DANTAS. |
| 0327 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0327/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DIANA NARA GONÇALVES DOS SANTOS. |
| 0326 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0326/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO TRE/RN. |
| 0325 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0325/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0324 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0324/2010. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. |
| 0323 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0323/2010. REMOVE O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG PARA A SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0322 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0322/2010. DESIGNA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ZENEIDE BEZERRA PARA A FUNÇÃO DE JUÍZA AUXILIAR. |
| 0321 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0321/2010. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN. |
| 0320 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0320/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 52ª ZE-SÃO BENTO DO NORTE/RN. |
| 0319 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0319/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN. |
| 0318 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0318/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 28ª ZE-SANTANA DO MATOS/RN. |
| 0317 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0317/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 28ª ZE-SANTANA DO MATOS/RN. |
| 0316 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0316/2010. DESIGNA O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE. |
| 0315 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0315/2010. DISPENSA DA SERVIDORA NÁDIA ALINE TINOCO CORTEZ DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC-3 DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE. |
| 0314 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0314/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 19ª ZE-SÃO TOMÉ/RN. |
| 0313 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0313/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0312 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0312/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA JULIANA VIEIRA COSTA DE AGUIAR. |
| 0311 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0311/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO TRE/RN. |
| 0310 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0310/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO TRE/RN. |
| 0309 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0309/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO TRE/RN. |
| 0308 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0308/2010. LOTA A SERVIDORA MARIA SOLIDADE SILVA CAVALCANTE NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL DE NATAL. |
| 0307 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0307/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. |
| 0306 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0306/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
| 0305 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0305/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 17ª ZE-LAJES/RN. |
| 0304 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0304/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN. |
| 0303 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0303/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA/RN. |
| 0302 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0302/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DISCIPLINA A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 129/2010-GP. |
| 0301 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0301/2010. REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA, DE SINDICÂNCIA E REVISORA DO TRE/RN. |
| 0300 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0300/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAREM ASSESSORIA AOS JUÍZES AUXILIARES. |
| 0299 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0299/2010. CRIA O NÚCLEO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO FÓRUM ELEITORAL DE NATAL. |
| 0298 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0298/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR AFONSO FLAVIO ROCHA DINIZ. |
| 0297 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0297/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTONIO CARTAXO ROLIM NETO. |
| 0296 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0296/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HENRIQUE MELO DA SILVA. |
| 0295 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0295/2010. GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA. |
| 0294 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0294/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DANIELLA ARROXELLAS DE ALBUQUERQUE. |
| 0293 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0293/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR GIL RICARDO ALVES. |
| 0292 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0292/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FLÁUBER KLEY ARAÚJO CÂNDIDO. |
| 0291 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0291/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FELIPE ARTHUR MONTEIRO LEAL. |
| 0290 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0290/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 36ª ZE-CARAÚBAS/RN. |
| 0289 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0289/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 39ª ZE-UMARIZAL/RN. |
| 0288 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0288/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 38ª ZE-MARTINS/RN. |
| 0287 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0287/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 52ª ZE-SÃO BENTO DO NORTE/RN. |
| 0286 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0286/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 7ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. |
| 0285 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0285/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 55ª ZE-ALMINO AFONSO/RN. |
| 0284 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0284/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 37ª ZE-PATU/RN. |
| 0283 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0283/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 23ª ZE-JARDIM DO SERIDÓ/RN. |
| 0282 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0282/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 18ª ZE-ANGICOS/RN. |
| 0281 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0281/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 08ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
| 0280 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0280/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES. |
| 0279 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0279/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SAULO MATEUS NORONHA. |
| 0278 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0278/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA EDNA CARNEIRO AGUIAR. |
| 0277 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0277/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA. |
| 0276 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0276/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANDRESSA OLIVEIRA CAMPOS. |
| 0275 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0275/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA GILKA BARBOSA DE MEDEIROS OLIVEIRA. |
| 0274 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0274/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 54ª ZE-AFONSO BEZERRA/RN. |
| 0273 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0273/2010. DISCIPLINA A VESTIMENTA E A PERMANÊNCIA DOS ASSESSORES DURANTE AS SESSÕES DE JULGAMENTO. |
| 0272 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0272/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR HILMAR FERNANDO LUCIANO DE AZEVEDO. |
| 0271 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0271/2010. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GONZAGA DE FIGUEIREDO PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO EVENTUAL, AS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE. |
| 0270 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0270/2010. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN. |
| 0269 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0269/2010. DESIGNA A DOUTORA LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORAL - AREZ/RN. |
| 0268 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0268/2010. DESIGNA OS DOUTORES LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO E GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA PARA EXERCEREM, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 25ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN, EM PERÍODOS DISTINTOS. |
| 0267 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0267/2010. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU/RN. |
| 0266 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0266/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO. |
| 0265 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0265/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ADRIANA FERNANDES DE MEDEIROS. |
| 0264 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0264/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR AILTON RODRIGUES BARBOSA. |
| 0263 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0263/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DIEGO CARNEIRO DE MEDEIROS. |
| 0262 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0262/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA COSTA. |
| 0261 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0261/2010. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS/RN. |
| 0260 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0260/2010. DESIGNA A DOUTORA TÂNIA DE LIMA VILAÇA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO/RN. |
| 0259 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0259/2010. DESIGNA O DOUTOR ODINEI WILSON DRAEGER PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN. |
| 0258 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0258/2010. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN. |
| 0257 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0257/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 42ª ZE-LUÍS GOMES/RN. |
| 0256 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0256/2010. PRORROGA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 001/2010-GP. |
| 0255 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0255/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS FERREIRA DA LUZ. |
| 0254 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0254/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALEXANDRE MONTENEGRO CAVALCANTI. |
| 0253 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0253/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO. |
| 0252 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0252/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA. |
| 0251 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0251/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 17ª ZE-LAJES/RN. |
| 0250 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0250/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 29ª ZE-ASSU/RN. |
| 0249 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0249/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPORES COMISSÃO PERMANENTE DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TRE/RN. |
| 0248 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0248/2010. DESIGNA O DOUTOR DIEGO DE ALMEIDA CABRAL PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN, NO PERÍODO DE 19/04/2010 A 17/06/2010. |
| 0247 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0247/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR. |
| 0246 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0246/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES TELES DE MENEZES. |
| 0245 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0245/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ARLLEY ANDRADE DE SOUSA. |
| 0244 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0244/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ARTUR NASCIMENTO NASCIMENTO DA COSTA. |
| 0243 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0243/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR GABRIEL DE MEDEIROS GALVÃO. |
| 0242 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0242/2010. DESIGNA OS SERVIDORES PEDRO HENRIQUE DE FREITAS ANDRADE E JOSÉ EDUARDO RAQUEL PARA ATUAREM COMO OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. |
| 0241 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0241/2010. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 472/2009-GP. |
| 0240 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0240/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. |
| 0239 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0239/2010. LOTA O SERVIDOR EDELVINO ALBUQUERQUE DA SILVA NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0238 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0238/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA. |
| 0237 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0237/2010. DISCIPLINA O USO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT. |
| 0236 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0236/2010. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO REFERIDA NA PORTARIA Nº 584/2009-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 09/12/2010. |
| 0235 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0235/2010. ALTERA A ALÍNEA "A", DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 96/2010-GP, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 1º/03/2010. |
| 0234 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0234/2010. DESIGNA O SERVIDOR SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.5 DE ASSISTENTE V DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE. |
| 0233 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0233/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GEORGE MELO DE FREITAS BARBALHO. |
| 0232 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0232/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ADRIANO DA SILVA ARAÚJO. |
| 0231 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0231/2010. DISPENSA O SERVIDOR LEONARDO TORRES BARBALHO DA FUNÇÃO COMISSIONADA-FC.5 DE ASSISTENTE V DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL/CRE. |
| 0230 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0230/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SIMORION MATOS JÚNIOR. |
| 0229 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0229/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIANA SALSA DA CRUZ. |
| 0228 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0228/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO. |
| 0228 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0228/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO. |
| 0227 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0227/2010. DESIGNA O DOUTOR PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA DAS ELEIÇÕES 2010, NO ÂMBITO DA 33ª E DA 34ª ZONA ELEITORAL. |
| 0226 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0226/2010. DESIGNA A DOUTORA DENISE LÉA SACRAMENTO AQUINO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 57ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. |
| 0225 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0225/2010. DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO DO TRE/RN. |
| 0224 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0224/2010. DESIGNA O DOUTOR VAGNUS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 38ª ZE - MARTINS/RN. |
| 0223 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0223/2010. DESIGNA A DOUTORA ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN. |
| 0222 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0222/2010. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN. |
| 0221 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0221/2010. REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNA CARNEIRO AGUIAR PARA O TRE/CE, MEDIANTE PERMUTA COM OS SERVIDORES FERNANDO MAURÍCIO PESSOA RAMALHO VIANNA (PARA O TSE) E PRIMO VAZ DA COSTA FILHO (PARA O TRE/RN). |
| 0220 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0220/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR LUIZ SÉRGIO MONTE PIRES. |
| 0219 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0219/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FERNANDO VARELA DE FRANÇA JÚNIOR. |
| 0218 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0218/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ERALDO MORAIS DE MACEDO. |
| 0217 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0217/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA. |
| 0216 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0216/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS. |
| 0215 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0215/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA. |
| 0214 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0214/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MONICA PEREIRA FULCO. |
| 0213 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0213/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DISCIPLINA REFERIDA NA PORTARIA Nº 129/2010 -GP. |
| 0212 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0212/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA. |
| 0211 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0211/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
| 0210 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0210/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA BRUNA COELHO BARRETO CAMPELLO DE LIMA. |
| 0209 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0209/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR. |
| 0208 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0208/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO. |
| 0207 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0207/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LINDACI DE ALBUQUERQUE MARANHÃO DA SILVA. |
| 0206 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0206/2010. APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS À SERVIDORA LÍGIA BENTO DE MOISÉS. |
| 0205 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0205/2010. DISPENSA O SERVIDOR GUSTAVO NOBRE DE MELO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE I DA SCAP/COED/SGP. |
| 0204 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0204/2010. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN PARA O PERÍODO DE FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL. |
| 0203 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0203/2010. DESIGNA O DOUTOR EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN. |
| 0202 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0202/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR VLADIMIR PAIVA DE SOUZA. |
| 0201 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0201/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR RIQUELME HENDERSON ROCHA DA COSTA. |
| 0200 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0200/2010. REVOGA A PORTARIA Nº 197/2008-GP (DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA LOPES MORAES PARA O BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA). |
| 0199 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0199/2010. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, O DOUTOR EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER A TITULARIDADE DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN. |
| 0197 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0197/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CARLENE PEREIRA DOS SANTOS. |
| 0196 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0196/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA. |
| 0195 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0195/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FLÁVIO ROBERTO GUERRA SEABRA. |
| 0194 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0194/2010. DESIGNA O DOUTOR JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN, DE 19/04/2010 A 20/05/2010. |
| 0193 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0193/2010. DESIGNA O DOUTOR MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ/RN. |
| 0192 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0192/2010. REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES LEONARDO TORRES BARBALHO E GUSTAVO NOBRE DE MELO. |
| 0191 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0191/2010. DISCIPLINA AS LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 0190 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0190/2010. ALTERA A PORTARIA Nº 586/2009 - GP, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. |
| 0189 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0189/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA. |
| 0188 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0188/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR MÁRLON BRENO SOARES FORTE. |
| 0187 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0187/2010. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 54ª ZE-AFONSO BEZERRA/RN. |
| 0186 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0186/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 28ª ZE-SANTANA DO MATOS/RN. |
| 0185 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0185/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO/RN. |
| 0184 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0184/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 43ª ZE-SÃO MIGUEL/RN. |
| 0183 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0183/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 25ª ZE-CAICÓ/RN. |
| 0182 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0182/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 33ª ZE-MOSSORÓ/RN. |
| 0181 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0181/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN. |
| 0180 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0180/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN. |
| 0179 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0179/2010. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA. |
| 0178 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0178/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA. |
| 0177 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0177/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ TAVARES DA SILVA. |
| 0176 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0176/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA. |
| 0175 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0175/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ANDRETTI NEWTON BARROS BARBOSA. |
| 0174 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0174/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FERNANDA THELMA MACIEL DA SILVA. |
| 0173 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0173/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RAFAEL HEITOR NUNES DE RUBIM COSTA. |
| 0172 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0172/2010. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 585/2009-GP. |
| 0171 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0171/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SIDNEI COSTA SOUZA. |
| 0170 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0170/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DANIEL CÉSAR GURGEL COELHO PONTE. |
| 0169 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0169/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JUAN PABLO MOUSINHO BEZERRA. |
| 0168 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0168/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FREDERIKO STENIO NEVES DE ARAÚJO. |
| 0167 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0167/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA. |
| 0166 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0166/2010. REVOGA A PORTARIA 633/2006 - GP, DE 25/07/2006, PUBLICADA NO DOE/RN EM 27/07/2006. |
| 0165 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0165/2010. DESIGNA O DOUTOR PETERSON FERNANDES BRAGA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL - ACARI/RN. |
| 0164 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0164/2010. DESIGNA OS DOUTORES ODINEI WILSON DRAEGER E GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN. |
| 0163 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0163/2010. DESIGNA A DOUTORA JOSANE PEIXOTO NORONHA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, DE 05/04/2010 A 04/05/2010. |
| 0162 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0162/2010. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN. |
| 0161 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0161/2010. DESIGNA A DOUTORA JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL - CANGUARETAMA/RN. |
| 0160 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0160/2010. ALTERA A PORTARIA Nº 55/1995-GP, DE 05/07/1995 (AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR VALDEIR MÁRIO PEREIRA). |
| 0159 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0159/2010. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA. |
| 0158 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0158/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR LAÉRCIO DELFINO DA SILVA. |
| 0157 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0157/2010. DESIGNA A SERVIDORA SEVERINA MARIA DA SILVA COSTA PARA EXERCER ATIVIDADES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE - NATAL/RN. |
| 0156 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0156/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SINVAL DE ANDRADE VASCONCELLOS. |
| 0155 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0155/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PEDRO DE FIGUEIRÊDO LIMA NETO. |
| 0154 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0154/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LUDMILA BARBOSA LINS AROUCHA. |
| 0153 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0153/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA GIANNI LOPES SANTOS PEDROZA. |
| 0152 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0152/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG. |
| 0151 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0151/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA. |
| 0150 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0150/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA ANGÉLICA MEDEIROS SOARES DE SOUSA CARNEIRO. |
| 0149 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0149/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ELIAS ALVES DE SOUSA. |
| 0148 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0148/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CLÁUDIO DOS SANTOS RODRIGUES. |
| 0147 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0147/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JUSSYER MARQUES SOUZA DE FRANÇA. |
| 0146 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0146/2010. DESIGNA A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN. |
| 0145 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0145/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO TRE/RN. |
| 0144 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0144/2010. DESIGNA A DOUTORA JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN. |
| 0143 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0143/2010. DESIGNA, RETROATIVAMENTE, A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN. |
| 0142 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0142/2010. DESIGNA A DOUTORA GISELLE PRISCILA CORTEZ DRAEGER PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ/RN. |
| 0141 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0141/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O ESCRITÓRIO DE PROJETOS DO TRE/RN. |
| 0140 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0140/2010. INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO TRE/RN. |
| 0139 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0139/2010. DESIGNA JUÍZES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTE REGIONAL. |
| 0138 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0138/2010. ESTABELECE CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO TRE/RN. |
| 0137 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0137/2010. DESIGNA A DRA. VANESSA LYSSANDRA FERNANDES NOGUEIRA PARA EXECER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 49ª ZONA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 30 DE MAIO DE 2010. |
| 0136 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0136/2010. DESIGNA O DR. CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN. |
| 0135 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0135/2010. DESIGNA O DR. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 55ª ZONA ELEITORAL/ALMINO AFONSO. |
| 0134 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0134/2010. DESIGNA A DRA. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA PASCARETTA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN. |
| 0133 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0133/2010. DESIGNA O SERVIDOR GUSTAVO NOBRE DE MELO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE FC.01 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP |
| 0132 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0132/2010. DESIGNA A SERVIDORA NEUSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO COMSSIONADA DE FC.01 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE SEGURANÇA, SERVIÇOS E TRANSPORTES/CSG/SAO. |
| 0131 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0131/2010. DISPENSAR A SERVIDORA NEUSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE FC.01 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO/COED/SGP. |
| 0130 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0130/2010. DISPENSAR O SERVIDOR JOSÉ FRANK VIANA DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.01 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE SEGURANÇA, SERVIÇOS E TRANSPORTE/CSG/SAO. |
| 0129 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0129/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE DISCIPLINA PARA INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO DESAPARECIMENTO DE EQUIPAMENTOS. |
| 0128 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0128/2010. INTERROMPER, A PARTIR DE 23/02/2010, AS FÉRIAS DO SERVIDOR GIL RICARDO ALVES. |
| 0127 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0127/2010. PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA REFERIDA NAS PORTARIAS NºS 01/2010 E 58/2010-GP. |
| 0126 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0126/2010. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR PAULO GUSTAVO HUNDERTMARK BARROSO JUNIOR O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PRESTADO AO IBGE. |
| 0125 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0125/2010. DESIGNA O SERVIDOR GIL RICARDO ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL. |
| 0124 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0124/2010. DISPENSA O SERVIDOR JUSSYER MARQUES SOUZA DE FRANÇA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL. |
| 0123 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0123/2010. DESIGNA A DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN, NO PERÍODO DE 1º DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2010. |
| 0122 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0122/2010. DESIGNA A DOUTORA GISELLE PRISCILA CORTEZ DRAEGER PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN. |
| 0121 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0121/2010. DESIGNA O DOUTOR SÉRGIO ROBERTO NASCIMENTO MAIA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0120 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0120/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE AUDITORIA - VOTAÇÃO PARALELA PARA AS ELEIÇÕES 2010. |
| 0119 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0119/2010. DESIGNA O DOUTOR EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS - JUIZ DA 3ª ZONA, PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2010, NO ÂMBITO DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 69ª ZONAS ELEITORAIS. |
| 0118 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0118/2010. ALTERA A PORTARIA Nº 586/2009-GP QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA E DOS CARTÓRIOS. |
| 0117 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0117/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN. |
| 0116 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0116/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 01ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0115 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0115/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 55ª ZONA ELEITORAL. |
| 0114 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0114/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 08ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
| 0113 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0113/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO/RN. |
| 0112 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0112/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN. |
| 0111 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0111/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN. |
| 0110 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0110/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN. |
| 0109 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0109/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 57ª ZONA ELEITORAL - GOV. DIX-SEPT ROSADO/RN. |
| 0108 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0108/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN. |
| 0107 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0107/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUIS/RN. |
| 0106 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0106/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU/RN. |
| 0105 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0105/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORAL - AREZ/RN. |
| 0104 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0104/2010. DESIGNA SERVIDORES E SUPLENTES PARA A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO. |
| 0103 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0103/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
| 0102 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0102/2010. TORNA PÚBLICO O DEMONSTRATIVO DE SALDO DOS PROVIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2009 |
| 0101 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0101/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 32ª ZE-AREIA BRANCA/RN. |
| 0100 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0100/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 39ª ZE-UMARIZAL/RN. |
| 0099 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0099/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO FISCALIZADORA DO DESCARTE E DESTINAÇÃO ECOLOGICAMENTE CORRETOS DAS UEs MODELO 1998 DO TRE/RN. |
| 0098 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0098/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 584/2009 -GP. |
| 0097 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0097/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 585/2009-GP. |
| 0096 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0096/2010. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR ADRIANO GOMES BENÍCIO |
| 0095 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0095/2010. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA |
| 0094 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0094/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 38ª ZE-MARTINS/RN. |
| 0093 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0093/2010. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 582/2009-GP. |
| 0092 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0092/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 63ª ZE-PORTALEGRE/RN. |
| 0091 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0091/2010. DESIGNA A SERVIDORA PRISCILA DE FÁTIMA FERNANDES DANTAS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS/CP/SGP. |
| 0090 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0090/2010. DESIGNA A SERVIDORA ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.2 DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
| 0089 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0089/2010. DISPENSA A SERVIDORA ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS/CP/SGP. |
| 0088 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0088/2010. DISPENSA , A PEDIDO, ELIAS ALVES DE SOUSA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.2- DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
| 0087 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0087/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZE-PEDRO VELHO/RN. |
| 0086 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0086/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 20ª ZE-CURRAIS NOVOS/RN. |
| 0085 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0085/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 57ª ZE-GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. |
| 0084 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0084/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 41ª ZE-ALEXANDRIA/RN. |
| 0083 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0083/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 30ª ZE-MACAU/RN. |
| 0082 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0082/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZE-JANDUÍS/RN. |
| 0081 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0081/2010. REVOGA A PORTARIA nº 337/2009 - GP. |
| 0080 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0080/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 17ª ZE-LAJES/RN. |
| 0079 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0079/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DAS 64ª E 18ª ZONAS ELEITORAIS-SÃO RAFAEL/RN E ANGICOS/RN, RESPECTIVAMENTE. |
| 0078 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0078/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 55ª ZE-ALMINO AFONSO/RN. |
| 0077 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0077/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 28ª ZE-SANTANA DO MATOS/RN. |
| 0076 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0076/2010. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA. |
| 0075 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0075/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 42ª ZE-LUÍS GOMES/RN. |
| 0074 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0074/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 43ª ZE-SÃO MIGUEL/RN. |
| 0073 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0073/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 41ª ZE-ALEXANDRIA/RN. |
| 0072 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0072/2010. RESTITUI O SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA AO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN. |
| 0071 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0071/2010. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA E DAS ZONAS ELEITORAIS NOS DIAS 12 E 17 DE FEVEREIRO DE 2010. |
| 0070 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0070/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 13ª ZE-SANTO ANTÔNIO/RN. |
| 0069 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0069/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 11ª ZE-CANGUARETAMA/RN. |
| 0068 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0068/2010. DESIGNA OS SUBSTITUTOS DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0067 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0067/2010. DESIGNA A DOUTORA GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX DE MEDEIROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO 52ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO NORTE/RN. |
| 0066 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0066/2010. DESIGNA A DOUTORA MARINA MELO MARTINS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN. |
| 0065 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0065/2010. DESIGNA A DOUTORA CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN. |
| 0064 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0064/2010. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA. |
| 0063 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0063/2010. ALTERA A REDAÇÃO DO DO INCISO I DO ART. 2º DA PORTARIA 816/2006-GP, PUBLICADA NO DOE/DJE/RN, EDIÇÃO DO DIA 14/11/2006. |
| 0062 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0062/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ELABORAR O PLANEJAMENTO DA REVISÃO ELEITORAL QUE OCORRERÁ EM MUNICÍPIOS DO RN. |
| 0061 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0061/2010. LOTA A SERVIDORA MARÍLIA CLÁUDIA LEMOS MONTEIRO NO CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0060 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0060/2010. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA |
| 0059 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0059/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSIEL FREIRE LOPES. |
| 0058 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0058/2010. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 01/2010-GP. |
| 0057 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0057/2010. DESIGNA O DOUTOR MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN, DE 13/01/2010 A 11/02/2010. |
| 0056 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0056/2010. DESIGNA O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 65ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, DE 09/02/2010 A 10/03/2010. |
| 0055 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0055/2010. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN, A PARTIR DE 14/01/2010. |
| 0054 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0054/2010. DESIGNA O DOUTOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN, DE 07/01/2010 A 07/03/2010. |
| 0053 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0053/2010. ALTERA O CAPUT, O INCISO I E O § 5º DO ART. 15 DA PORTARIA Nº 304/2008-GP, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. |
| 0051 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0051/2010. DESIGNA A DOUTORA CÍNTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN, A PARTIR DE 13/01/2010, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0050 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0050/2010. DESIGNA A DOUTORA VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN, DE 11/01/2010 A 11/03/2010. |
| 0049 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0049/2010. DESIGNA A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN, DE 21/01/2010 A 19/02/2010. |
| 0048 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0048/2010. DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA EDNA CARNEIRO AGUIAR NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 472/2009-GP. |
| 0047 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0047/2010. DESIGNA O DOUTOR CLÁUDIO MENDES JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN, DE 07/01/2010 A 05/02/2010. |
| 0046 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0046/2010. DESIGNA OS DOUTORES MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR, LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO E CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 7ª ZE - SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. |
| 0045 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0045/2010. DESIGNA A DOUTORA LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA NACRE PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 53ª ZE - TANGARÁ/RN, DE 11/01/2010 A 09/02/2010. |
| 0044 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0044/2010. DESIGNA A DOUTORA JOSANE PEIXOTO NORONHA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, DE 14/01/2010 A 12/02/2010. |
| 0043 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0043/2010. DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO IVANÉCIO DE LIMA SILVA PARA EXERCER, COMO SUBSTITUTO, A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DISPONIBILIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL ÀS CENTRAIS DO CIDADÃO. |
| 0042 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0042/2010. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 41ª ZONA - ALEXANDRIA/RN, DE 12/01/2010 A 05/02/2010. |
| 0041 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0041/2010. DESIGNA A DOUTORA LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA NACRE PARA EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 15ª ZE - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
| 0040 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0040/2010. DESIGNA O DOUTOR LUCIANO DOS SANTOS MENDES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
| 0039 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0039/2010. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA O EXERCER A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 26ª ZE - SERRA NEGRA DO NORTE/RN. |
| 0038 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0038/2010. DESIGNA OS DOUTORES VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS E GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 38ª ZE - MARTINS/RN. |
| 0037 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0037/2010. DESIGNA O DOUTOR ODINEI WILSON DRAEGER PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
| 0036 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0036/2010. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES. |
| 0035 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0035/2010. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERV IÇO - JORGE ANTÔNIO COSTA E SILVA. |
| 0028 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0028/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO TRE-RN EM 2010. |
| 0027 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0027/2010. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 17ª ZE - LAJES/RN. |
| 0026 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0026/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO. |
| 0025 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0025/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES. |
| 0024 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0024/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES. |
| 0023 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0023/2010. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERV IÇO DO SERVIDOR FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA. |
| 0022 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0022/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR NILSON DE BRITO DANTAS. |
| 0021 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0021/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 33ª ZE-MOSSORÓ/RN. |
| 0020 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0020/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 8ª ZE-SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
| 0019 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0019/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 24ª ZE-PARELHAS/RN. |
| 0018 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0018/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 9ª ZE-GOIANINHA/RN. |
| 0017 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0017/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 62ª ZE-POÇO BRANCO/RN. |
| 0016 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0016/2010. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ANTÔNIO ÉDER FERREIRA LIMA. |
| 0015 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0015/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 48ª ZE-PEDRO AVELINO/RN. |
| 0014 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0014/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZE-JANDUÍS/RN. |
| 0013 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0013/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA O EXERCÍCIO, EM SUBSTITUIÇÃO, DA JURISDIÇÃO DA 63ª ZE-PORTALEGRE/RN. |
| 0012 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0012/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 37ª ZE-PATU/RN. |
| 0011 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0011/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 54ª ZE-AFONSO BEZERRA/RN. |
| 0010 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0010/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
| 0009 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0009/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 55ª ZE-ALMINO AFONSO/RN. |
| 0008 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0008/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 28ª ZE-SANTANA DO MATOS/RN. |
| 0007 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0007/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 47ª ZE-PENDÊNCIAS/RN. |
| 0006 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0006/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 44ª ZE-MONTE ALEGRE/RN. |
| 0005 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0005/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 31ª ZE-CAMPO GRANDE/RN. |
| 0004 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0004/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 63ª ZE-PORTALEGRE/RN. |
| 0003 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0003/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 10ª ZE-JOÃO CÂMARA/RN. |
| 0002 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0002/2010. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 13ª ZE-SANTO ANTÔNIO/RN. |
| 0001 |
2010 |
Portaria da Presidência nº 0001/2010. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DOS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº 02/2010. |
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