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Nº	Ano	Assunto
0779	2012	Portaria da Presidência nº 0779/2012. NOMEIA O CANDIDATO JOSÉ ISAÍAS DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0778	2012	Portaria da Presidência nº 0778/2012. LOTA A SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE NO CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN.
0777	2012	Portaria da Presidência nº 0777/2012. LOTA A SERVIDORA CELINA GURGEL RODRIGUES NO CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU/RN.
0776	2012	Portaria da Presidência nº 0776/2012. LOTA A SERVIDORA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES NA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU.
0775	2012	Portaria da Presidência nº 0775/2012. INTERROMPE A TERCEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SERVIDORA ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS.
0774	2012	Portaria da Presidência nº 0774/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ALINE OLIVEIRA MARTINS.
0773	2012	Portaria da Presidência nº 0773/2012. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR DA ÁREA DE PESSOAL E BENEFÍCIOS.
0772	2012	Portaria da Presidência nº 0772/2012. REMOVE, A PEDIDO, JOÃO PAULO DE ARAÚJO, DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU PARA A 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE.
0771	2012	Portaria da Presidência nº 0771/2012. REMOVE, A PEDIDO, HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR, DA 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO PARA A 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU.
0770	2012	Portaria da Presidência nº 0770/2012. REMOVE, A PEDIDO, ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA, DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ PARA 62ª ZONA ELEITORAL - PORÇO BRANCO.
0769	2012	Portaria da Presidência nº 0769/2012. REMOVE, A PEDIDO, ARLLEY ANDRADE DE SOUSA, DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE PARA A 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ.
0768	2012	Portaria da Presidência nº 0768/2012. REMOVE, A PEDIDO, AILTON RODRIGUES BARBOSA, DA 46ª ZONA ELEITORAL- TAIPU PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL.
0767	2012	Portaria da Presidência nº 0767/2012. REMOVE, A PEDIDO, LÍGIA BENTO DE MOISÉS, DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL PARA A 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS.
0766	2012	Portaria da Presidência nº 0766/2012. REMOVE, A PEDIDO, JOÃO PAULO DE ARAÚJO, DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS PARA A 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU.
0765	2012	Portaria da Presidência nº 0765/2012. REMOVE, A PEDIDO, ARLLEY ANDRADE DE SOUSA, DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU PARA A 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE.
0764	2012	Portaria da Presidência nº 0764/2012. REMOVE, A PEDIDO, MAXIMIANO FOEPPEL UCHÔA, DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE PARA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS.
0763	2012	Portaria da Presidência nº 0763/2012. REMOVE, A PEDIDO, EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA, DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU PARA A 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS.
0762	2012	Portaria da Presidência nº 0762/2012. REMOVE, A PEDIDO, AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ, DA 18ª ZONA ELEITORAL- ANGICOS PARA A 57ª ZONA ELEITORAL - GOV. DIX-SEPT ROSADO.
0761	2012	Portaria da Presidência nº 0761/2012. REMOVE, A PEDIDO, DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, da 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS PARA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES.
0760	2012	Portaria da Presidência nº 0760/2012. REMOVE, A PEDIDO, AILTON RODRIGUES BARBOSA, DA 57ª ZONA ELEITORAL- GOV. DIX-SEPT ROSADO PARA A 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU..
0759	2012	Portaria da Presidência nº 0759/2012. REMOVE, A PEDIDO, HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR, DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES PARA A 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO.
0758	2012	Portaria da Presidência nº 0758/2012. REMOVE, A PEDIDO, ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA, DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU PARA A 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL.
0757	2012	Portaria da Presidência nº 0757/2012. REMOVE, A PEDIDO, TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS, DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL.
0756	2012	Portaria da Presidência nº 0756/2012. REMOVE, A PEDIDO, FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, DA 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO PARA SECRETARIA DO TRIBUNAL.
0754	2012	Portaria da Presidência nº 0754/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS DA CLASSE/PADRÃO A-5 PARA CLASSE/PADRÃO B-6, COM EFEITOS RETROATIVOS A 29.08.2012.
0751	2012	Portaria da Presidência nº 0751/2012. DELEGA COMPETENCIA E INDICA SERVIDORES PARA ATUAREM NOS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EXERCICIO DE 2012, JUNTO AO SIAFI
0750	2012	Portaria da Presidência nº 0750/2012. AUTORIZA PAGAMENTO DA EXTRAPOLAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012.
0749	2012	Portaria da Presidência nº 0749/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RODRIGO JORGE CARNEIRO LEITE.
0748	2012	Portaria da Presidência nº 0748/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RICARDO DE BARROS AZEVEDO.
0747	2012	Portaria da Presidência nº 0747/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO.
0746	2012	Portaria da Presidência nº 0746/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA.
0745	2012	Portaria da Presidência nº 0745/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HELDER JEAN BRITO DA SILVA.
0744	2012	Portaria da Presidência nº 0744/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EDSON GUIMARÃES SILVA.
0743	2012	Portaria da Presidência nº 0743/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA.
0742	2012	Portaria da Presidência nº 0742/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ERIKSON THALES DA CÂMARA MARTINS.
0741	2012	Portaria da Presidência nº 0741/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ÉRICO JOSÉ SAMPAIO CASCÃO.
0740	2012	Portaria da Presidência nº 0740/2012. HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS.
0739	2012	Portaria da Presidência nº 0739/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DALLIANE MAGALHÃES SENA.
0737	2012	Portaria da Presidência nº 0737/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR GLAUBER RANIERE ALVES.
0736	2012	Portaria da Presidência nº 0736/2012. REMOVE, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA. DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS PARA NATAL/RN.
0735	2012	Portaria da Presidência nº 0735/2012. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA JULIANA VIEIRA COSTA DE AGUIAR.
0734	2012	Portaria da Presidência nº 0734/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SERVIDORA ALMEILDE SILVA DE MELO.
0730	2012	Portaria da Presidência nº 0730/2012. REMOÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ÉRIKSSON THALES DA CÂMARA MARTINS DA 39ª ZONA (UMARIZAL/RN) PARA A 54ª ZONA ELEITORAL (AFONSO BEZERRA/RN), CONFORME CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 05/2012.
0729	2012	Portaria da Presidência nº 0729/2012. REMOÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA KÉLIA KALÍNGIA CARDOSO COSTA THÓ DA 54ª ZONA (AFONSO BEZERRA/RN) PARA A 8ª ZONA ELEITORAL (SÃO PAULO DO POTENGI/RN), CONFORME CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 05/2012.
0728	2012	Portaria da Presidência nº 0728/2012. REMOÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR BRENO GOMES ALVES DA 8ª ZONA (SÃO PAULO DO POTENGI/RN) PARA A 13ª ZONA ELEITORAL (SANTO ANTÔNIO/RN), CONFORME CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 05/2012.
0727	2012	Portaria da Presidência nº 0727/2012. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN.
0726	2012	Portaria da Presidência nº 0726/2012. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - OCUPADO PELO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA.
0725	2012	Portaria da Presidência nº 0725/2012. REMOÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LÍGIA BENTO DE MOISÉS DA 43ª ZONA (SÃO MIGUEL/RN) PARA A 40ª ZONA ELEITORAL (PAU DOS FERROS/RN), CONFORME CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 01/2012.
0723	2012	Portaria da Presidência nº 0723/2012. DESIGNA O DOUTOR AZEVEDO HAMILTON CARTAXO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZONA - AFONSO BEZERRA/RN, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0722	2012	Portaria da Presidência nº 0722/2012. DESIGNA A SERVIDORA MARIA TERESA FARACHE PORTO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS/CMP/SAO.
0721	2012	Portaria da Presidência nº 0721/2012. DESIGNA O SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS/CMP/SAO.
0720	2012	Portaria da Presidência nº 0720/2012. DISPENSA O SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA DA CHEFIA DA SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS/CMP/SAO.
0719	2012	Portaria da Presidência nº 0719/2012. DISPENSA O SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS/CMP/SAO.
0718	2012	Portaria da Presidência nº 0718/2012. DESIGNA O DOUTOR REYNADO ODILO MARTINS SOARES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL- CEARÁ-MIRIM/RN, POR SUSPEIÇÃO DA JUÍZA TITULAR DA REFERIDA ZONA.
0717	2012	Portaria da Presidência nº 0717/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG.
0716	2012	Portaria da Presidência nº 0716/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO.
0715	2012	Portaria da Presidência nº 0715/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAREM A CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO DO TRE/RN (VIVIANNE FURTADO CAVALCANTI CUNHA E IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ).
0714	2012	Portaria da Presidência nº 0714/2012. LOTA O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES NA SLCIP/CMP/SAO.
0713	2012	Portaria da Presidência nº 0713/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ.
0712	2012	Portaria da Presidência nº 0712/2012. DESIGNA A DOUTORA VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA PARA EXERCER, NO PRÓXIMO BIÊNIO, A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ//RN.
0711	2012	Portaria da Presidência nº 0711/2012. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, NO PRÓXIMO BIÊNIO, A JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0710	2012	Portaria da Presidência nº 0710/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORIAL - ARÊS/RN, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2012.
0709	2012	Portaria da Presidência nº 0709/2012. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, NO PERÍODO DE 12 A 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
0708	2012	Portaria da Presidência nº 0708/2012. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0707	2012	Portaria da Presidência nº 0707/2012. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN, NO PERÍODO DE 12 A 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
0706	2012	Portaria da Presidência nº 0706/2012. DESIGNA O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0705	2012	Portaria da Presidência nº 0705/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES.
0704	2012	Portaria da Presidência nº 0704/2012. DISPENSA O SERVIDOR ALDENIR DA SILVA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN E DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA PARA A CITADA CHEFIA.
0703	2012	Portaria da Presidência nº 0703/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2012.
0702	2012	Portaria da Presidência nº 0702/2012. DESIGNA O DOUTOR OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZONA - AFONSO BEZERRA/RN, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2012.
0701	2012	Portaria da Presidência nº 0701/2012. DESIGNA AS DOUTORAS ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA E KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 43ª E DA 35ª ZONA ELEITORAL, RESPECTIVAMENTE.
0700	2012	Portaria da Presidência nº 0700/2012. PRORROGA, ATÉ FEVEREIRO DE 2013, O PRAZO PARA FRUIÇÃO DAS FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
0699	2012	Portaria da Presidência nº 0699/2012. LOTA A SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE NO CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU/RN.
0698	2012	Portaria da Presidência nº 0698/2012. LOTA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/DG.
0697	2012	Portaria da Presidência nº 0697/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 086/2008-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO LIMA PARA O BOX DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO DO PRAIA SHOPPING.
0696	2012	Portaria da Presidência nº 0696/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2012.
0695	2012	Portaria da Presidência nº 0695/2012. REMOVE O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO PARA A 1ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN.
0694	2012	Portaria da Presidência nº 0694/2012. NOMEAÇÃO DE DANIEL BRUNO DAMASCENO BULHÕES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/SGP.
0693	2012	Portaria da Presidência nº 0693/2012. EXONERA A SERVIDORA RENEIDE GRACIELE DA SILVA MEDEIROS DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/SGP.
0692	2012	Portaria da Presidência nº 0692/2012. DESIGNA A SERVIDORA ANNI CHYARA DE LIMA AVELINO PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ.
0690	2012	Portaria da Presidência nº 0690/2012. DISPENSA A SERVIDORA ANDRESSA OLIVEIRA CAMPOS DA CHEFIA DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ.
0689	2012	Portaria da Presidência nº 0689/2012. DESIGNA A SERVIDORA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.
0688	2012	Portaria da Presidência nº 0688/2012. DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO LÚCIO DOS SANTOS PARA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 24ª ZONA/PARELHAS-RN.
0687	2012	Portaria da Presidência nº 0687/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 1º, 2, 3 E 4 DE NOVEMBRO DE 2012.
0686	2012	Portaria da Presidência nº 0686/2012. PRORROGA A DESIGNAÇÃO DO JUÍZ IBANEZ MONTEIRO DA SILVA PARA RESPONDER PELA 1ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN, ATÉ A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 2012 (SUSPENDE A CONTAGEM DO BIÊNIO DO JUIZ KLAUS CLEBER DE MORAIS MENDONÇA).
0685	2012	Portaria da Presidência nº 0685/2012. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS.
0684	2012	Portaria da Presidência nº 0684/2012. REMOVE A SERVIDORA KÁTIA REGINA FONSECA DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE DA 10ª ZONA/JOÃO CÂMARA-RN PARA A 51ª ZONA/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
0683	2012	Portaria da Presidência nº 0683/2012. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN, NO DIA 08/10/2012.
0682	2012	Portaria da Presidência nº 0682/2012. NECESSIDADE DE ENTREGA DE DIVERSAS CERTIDÕES AO TRE/RN (POR SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS) - RESOLUÇÃO Nº 156/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
0681	2012	Portaria da Presidência nº 0681/2012. DESIGNA MEMBROS AUXILIARES DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN.
0680	2012	Portaria da Presidência nº 0680/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2012.
0679	2012	Portaria da Presidência nº 0679/2012. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO TRE/RN.
0678	2012	Portaria da Presidência nº 0678/2012. NOMEIA THAÍS EVELINE GUANABARA LEAL SAMPAIO PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.
0677	2012	Portaria da Presidência nº 0677/2012. EXONERA A SERVIDORA MARILISE SILVEIRA DE PAULA DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.
0676	2012	Portaria da Presidência nº 0676/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR BRUNO FERREIRA PASTRO DA 24ª ZONA ELEITORAL/PARELHAS-RN PARA A 10ª ZONA ELEITORAL/JOÃO CÂMARA-RN.
0675	2012	Portaria da Presidência nº 0675/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA BARBOSA DE QUEIROZ DA 51ª ZONA ELEITORAL/SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0674	2012	Portaria da Presidência nº 0674/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA EMÍDIA LUÍZA DANTAS ALVES FRANÇA DA 37ª ZONA ELEITORAL/PATU-RN PARA A 18ª ZONA ELEITORAL/ANGICOS-RN.
0673	2012	Portaria da Presidência nº 0673/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ DA 18ª ZONA ELEITORAL/ANGICOS-RN PARA A 57ª ZONA ELEITORAL/GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
0672	2012	Portaria da Presidência nº 0672/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS DA 62ª ZONA ELEITORAL/POÇO BRANCO-RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0671	2012	Portaria da Presidência nº 0671/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS DA 3ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0670	2012	Portaria da Presidência nº 0670/2012. RECONDUÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DO TRE/RN.
0669	2012	Portaria da Presidência nº 0669/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2012.
0668	2012	Portaria da Presidência nº 0668/2012. DESIGNA A SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO FC.3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0667	2012	Portaria da Presidência nº 0667/2012. DISPENSA DO SERVIDOR GLAUBER GOMES FERNANDES COSTA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E SUPORTE ÀS ZONAS/CDCE/CRE.
0666	2012	Portaria da Presidência nº 0666/2012. DISPENSA DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0665	2012	Portaria da Presidência nº 0665/2012. DISPENSA DA SERVIDORA JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN.
0664	2012	Portaria da Presidência nº 0664/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NAS CENTRAIS DO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
0663	2012	Portaria da Presidência nº 0663/2012. HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DO TRE/RN E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA CAPITAL ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2012.
0662	2012	Portaria da Presidência nº 0662/2012. DESIGNA A SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0661	2012	Portaria da Presidência nº 0661/2012. NOMEIA A SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0660	2012	Portaria da Presidência nº 0660/2012. DISPENSA DA SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0657	2012	Portaria da Presidência nº 0657/2012. DISPENSA DA SERVIDORA JULIANA JEREISSATI MARTINS DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DE ASSISTENTE III DA ASPLAN/DG.
0656	2012	Portaria da Presidência nº 0656/2012. NOMEIA LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0655	2012	Portaria da Presidência nº 0655/2012. NOMEIA O DOUTOR NIVALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS PARA SUBSTITUIR, A PEDIDO, A DOUTORA BERENICE CAPUXU DE ARAÚJO ROQUE NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE VOTAÇÃO PARALELA.
0654	2012	Portaria da Presidência nº 0654/2012. INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 05/2012 - TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA.
0653	2012	Portaria da Presidência nº 0653/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA DA 46ª ZONA/TAIPU-RN PARA A 3ª ZONA/NATAL-RN.
0652	2012	Portaria da Presidência nº 0652/2012. CESSÃO DO SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DE NORTE (REVOGA A PORTARIA Nº 557/2012-GP).
0651	2012	Portaria da Presidência nº 0651/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 12, 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2012.
0650	2012	Portaria da Presidência nº 0650/2012. DESIGNA A DOUTORA NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN, DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2012.
0649	2012	Portaria da Presidência nº 0649/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 646/2012-GP, PUBLICADA NO DJE/TRE-RN DE 04/10/2012.
0648	2012	Portaria da Presidência nº 0648/2012. LOTA A SERVIDORA CELINA GURGEL RODRIGUES NO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN.
0647	2012	Portaria da Presidência nº 0647/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA O DIA 06 E OUTUBRO DE 2012.
0646	2012	Portaria da Presidência nº 0646/2012. DESIGNA O DOUTOR CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONAL ELEITORAL NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03 A 08 DE OUTUBRO DE 2012.
0645	2012	Portaria da Presidência nº 0645/2012. DESIGNA O DOUTOR CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONAL ELEITORAL NATAL/RN, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO ATÉ O RETORNO DA JUÍZA TITULAR.
0644	2012	Portaria da Presidência nº 0644/2012. DESIGNA OS SUBSTITUTOS DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN.
0642	2012	Portaria da Presidência nº 0642/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ESTHER RUSSO LIMA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.
0641	2012	Portaria da Presidência nº 0641/2012. NOMEIA A CANDIDATA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA.
0640	2012	Portaria da Presidência nº 0640/2012. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 555/2012-GP, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO RAFHAEL KENNEDY E SILVA.
0639	2012	Portaria da Presidência nº 0639/2012. NOMEIA A SERVIDORA WELIKA WELKOVIC DA CUNHA MELO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL.
0638	2012	Portaria da Presidência nº 0638/2012. NOMEIA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO.
0637	2012	Portaria da Presidência nº 0637/2012. NOMEIA O SERVIDOR SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO JUDICIÁRIO.
0636	2012	Portaria da Presidência nº 0636/2012. NOMEIA O SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0635	2012	Portaria da Presidência nº 0635/2012. NOMEIA O SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA.
0634	2012	Portaria da Presidência nº 0634/2012. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO.
0633	2012	Portaria da Presidência nº 0633/2012. NOMEIA A SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAO.
0632	2012	Portaria da Presidência nº 0632/2012. NOMEIA O SERVIDOR JUAN PABLO MOUSINHO BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMAS/STI.
0631	2012	Portaria da Presidência nº 0631/2012. NOMEIA O SERVIDOR GLAUBER RANIERE ALVES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SAO.
0630	2012	Portaria da Presidência nº 0630/2012. DESIGNA A SERVIDORA SURAMA PEREIRA MARINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO.
0629	2012	Portaria da Presidência nº 0629/2012. DESIGNA O SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ENGENHARIA/CAP/SAO.
0628	2012	Portaria da Presidência nº 0628/2012. DESIGNA O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0626	2012	Portaria da Presidência nº 0626/2012. DESIGNA O SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE DE MELO MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS/CS/STI.
0625	2012	Portaria da Presidência nº 0625/2012. DESIGNA O SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0623	2012	Portaria da Presidência nº 0623/2012. DESIGNA A SERVIDORA LOUISIANNE PASKALLE SOLANO MAIA PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CP/SGP.
0622	2012	Portaria da Presidência nº 0622/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOSE HAROLDO MACHADO JÚNIOR PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE ENGENHARIA/CAP/SAO.
0621	2012	Portaria da Presidência nº 0621/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ FRANK VIANA DA SILVA PARA EXERCER CHEFIA DA SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS/CS/STI.
0620	2012	Portaria da Presidência nº 0620/2012. DESIGNA O SERVIDOR IAPERI GABOR DAMASCENO ARBOCZ PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO.
0619	2012	Portaria da Presidência nº 0619/2012. DESIGNA A SERVIDORA HÂNYA PEREIRA DO RÊGO PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE LICITAÇÕE, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO.
0618	2012	Portaria da Presidência nº 0618/2012. DESIGNA O SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO.
0617	2012	Portaria da Presidência nº 0617/2012. DESIGNA A SERVIDORA GEISA MACEDO DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0616	2012	Portaria da Presidência nº 0616/2012. DESIGNA A SERVIDORA EDISA CAMPOS SILVA DANTAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE II DO GABINETE/SGP.
0615	2012	Portaria da Presidência nº 0615/2012. DESIGNA O SERVIDOR ANSELMO PEREIRA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE I DA SLCIP/CMP/SAO.
0614	2012	Portaria da Presidência nº 0614/2012. DESIGNA A SERVIDORA ZENEIDE LOBATO REIS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE IV DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL.
0613	2012	Portaria da Presidência nº 0613/2012. DISPENSA DO SERVIDRO EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ.
0612	2012	Portaria da Presidência nº 0612/2012. DISPENSA DO SERVIDOR VLADIMIR PAIVA DE SOUZA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ENGENHARIA/CAP/SAO.
0611	2012	Portaria da Presidência nº 0611/2012. DISPENSA DO SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR DA CHEFIA DA SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS/CS/STI.
0610	2012	Portaria da Presidência nº 0610/2012. DISPENSA DO SERVIDOR MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SLCIP/CMP/SAO.
0608	2012	Portaria da Presidência nº 0608/2012. DISPENSA DA SERVIDORA WELIKA WELKOVIC DA CUNHA MELO DA CHEFIA DA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CP/SGP.
0607	2012	Portaria da Presidência nº 0607/2012. DISPENSA DA SERVIDORA LOUISIANNE PASKALLE SOLANO MAIA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE II DO GABINETE/SGP.
0606	2012	Portaria da Presidência nº 0606/2012. DISPENSA DA SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA DA CHEFIA DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO.
0605	2012	Portaria da Presidência nº 0605/2012. DISPENSA DA SERVIDORA KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO.
0604	2012	Portaria da Presidência nº 0604/2012. DISPENSA O SERVIDOR JUAN PABLO MOUSINHO BEZERRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS/CS/STI.
0603	2012	Portaria da Presidência nº 0603/2012. DISPENSA DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE I DA SLCIP/CMP/SAO.
0602	2012	Portaria da Presidência nº 0602/2012. DISPENSA DA SERVIDORA HÂNYA PEREIRA RÊGO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO.
0601	2012	Portaria da Presidência nº 0601/2012. DISPENSA DO SERVIDOR GLAUBER RANIERE ALVES DA CHEFIA DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO.
0600	2012	Portaria da Presidência nº 0600/2012. DISPENSA DO SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA DA CHEFIA DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO.
0599	2012	Portaria da Presidência nº 0599/2012. DISPENSA A SERVIDORA GEÍSA MACEDO DE MORAIS DA CHEFIA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMPSAO.
0598	2012	Portaria da Presidência nº 0598/2012. DISPENSA A SERVIDORA ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS DA CHEFIA DA SEÇÃO DE ENGENHARIA/CAP/SAO.
0596	2012	Portaria da Presidência nº 0596/2012. DISPENSA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE IV DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL.
0595	2012	Portaria da Presidência nº 0595/2012. EXONERA O SERVIDOR SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0594	2012	Portaria da Presidência nº 0594/2012. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ DO CARGO DE SECRETÁRIO JUDICIÁRIO.
0593	2012	Portaria da Presidência nº 0593/2012. EXONERA O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0592	2012	Portaria da Presidência nº 0592/2012. EXONERA O SERVIDOR MOZART DANTAS DE MEDEIROS DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
0590	2012	Portaria da Presidência nº 0590/2012. EXONERA O SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA DIRETORIA-GERAL.
0589	2012	Portaria da Presidência nº 0589/2012. EXONERA O SERVIDOR IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO.
0588	2012	Portaria da Presidência nº 0588/2012. EXONERA O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0587	2012	Portaria da Presidência nº 0587/2012. EXONERA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA DO CARGO DE COORDENADORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SAO.
0586	2012	Portaria da Presidência nº 0586/2012. EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO ROCHA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAO.
0585	2012	Portaria da Presidência nº 0585/2012. EXONERA O SERVIDOR BRUNO DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMAS DA STI.
0584	2012	Portaria da Presidência nº 0584/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012.
0583	2012	Portaria da Presidência nº 0583/2012. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL PARA , DE FORMA CONCORRENTE, EMPOSSAR OS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO TRE/RN E OS DESIGNADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO.
0582	2012	Portaria da Presidência nº 0582/2012. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES 2012.
0581	2012	Portaria da Presidência nº 0581/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 352/2012-GP, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
0579	2012	Portaria da Presidência nº 0579/2012. REMOVE O SERVIDOR JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR PARA A 45ª ZONA ELEITORAL/CAICÓ-RN (CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 03/2012).
0578	2012	Portaria da Presidência nº 0578/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2012.
0577	2012	Portaria da Presidência nº 0577/2012. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO TRE/RN REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2012.
0576	2012	Portaria da Presidência nº 0576/2012. REMOVE O SERVIDOR EDSON RICARDO DA SILVA DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN PARA O TRE/CE.
0575	2012	Portaria da Presidência nº 0575/2012. DESIGNA O DESEMBARGADOR ALMÍLCAR MAIA E OS JUÍZES JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO E GUSTAVO ALVES SMITH PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO DO TRE/RN.
0574	2012	Portaria da Presidência nº 0574/2012. DESIGNA OS JUÍZES RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, JAILSOM LEANDRO DE SOUSA E VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN.
0573	2012	Portaria da Presidência nº 0573/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 459/2010-GP, QUE CONCEDEU PENSÃO VITALÍCIA A ANTÔNIA AIRES DE QUEIRÓS FARIAS.
0572	2012	Portaria da Presidência nº 0572/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 397/2010-GP, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ O INSTITUIDOR DE PENSÃO EUDIMAR FREIRE DE FARIAS.
0571	2012	Portaria da Presidência nº 0571/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 457/2010-GP, QUE CONCEDEU PENSÃO VITALÍCIA A JOÃO PEDRO DE BRITO FARIAS.
0570	2012	Portaria da Presidência nº 0570/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 158/2007-GP, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ O SERVIDOR RICARDO SÉRGIO DE ARAÚJO GALVÃO.
0569	2012	Portaria da Presidência nº 0569/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 456/2010-GP, QUE CONCEDEU PENSÃO VITALÍCIA A SANDRA MARIA DE BRITO SILVA FARIAS.
0568	2012	Portaria da Presidência nº 0568/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 99/2012-GP, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE OBRAS 2013.
0567	2012	Portaria da Presidência nº 0567/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2012.
0566	2012	Portaria da Presidência nº 0566/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 192/2007-GP, DE 14/06/2007, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AGENOR DONIZETTI LOPES ALVES EXERCER ATIVIDADES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE MOSSORÓ/RN.
0565	2012	Portaria da Presidência nº 0565/2012. DESIGNA A DOUTORA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0564	2012	Portaria da Presidência nº 0564/2012. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA.
0563	2012	Portaria da Presidência nº 0563/2012. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN.
0562	2012	Portaria da Presidência nº 0562/2012. DISPENSA A SERVIDORA ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0561	2012	Portaria da Presidência nº 0561/2012. EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA/PRES.
0560	2012	Portaria da Presidência nº 0560/2012. EXONERA A SERVIDORA LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN.
0559	2012	Portaria da Presidência nº 0559/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 292/2012-GP, QUE DISPÕE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN.
0558	2012	Portaria da Presidência nº 0558/2012. LOTA A SERVIDORA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA NO CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN.
0557	2012	Portaria da Presidência nº 0557/2012. CEDE O SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 652/2012-GP).
0556	2012	Portaria da Presidência nº 0556/2012. TABELA DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E TOTAL DE BENEFICIÁRIOS POR BENEFÍCIO DO TRE/RN, CONFORME OS TERMOS DA LEI 12.708/2012.
0555	2012	Portaria da Presidência nº 0555/2012. NOMEAÇÃO DE CONCURSADO - RAPHAEL KENNEDY E SILVA.
0554	2012	Portaria da Presidência nº 0554/2012. LOTA O SERVIDOR ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO NO CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN.
0553	2012	Portaria da Presidência nº 0553/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 182/2009-GP, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GERACI MARIA BORGES PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM/NATAL-RN.
0552	2012	Portaria da Presidência nº 0552/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA OS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2012.
0551	2012	Portaria da Presidência nº 0551/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 726/2006-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA EDNA LÚCIA DE MOURA PARA ATUAR NO BOX DO TRE/RN DA CENTRAL DO CIDADÃO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0550	2012	Portaria da Presidência nº 0550/2012. DESIGNA O SERVIDOR PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZE - TAIPU/RN.
0549	2012	Portaria da Presidência nº 0549/2012. DISPENSA DA SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZE - TAIPU/RN.
0548	2012	Portaria da Presidência nº 0548/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012.
0547	2012	Portaria da Presidência nº 0547/2012. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MIRELLA FERREIRA MARINHO, FEITA POR MEIO DA PORTARIA Nº 505/2012-GP.
0546	2012	Portaria da Presidência nº 0546/2012. LOTA O SERVIDOR SILVINO SERAFIM DE MEDEIROS NETO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA - NATAL/RN, COM EFEITOS A CONTAR DE 30/08/2012.
0545	2012	Portaria da Presidência nº 0545/2012. DESIGNA AS DOUTORAS DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO E ILNÁ ROSADO MOTTA PARA EXERCEREM, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 50ª ZONA - PARNAMIRIM/RN, NOS DIAS 23, 24 E 26 DE AGOSTO E DE 27 A 30 DE AGOSTO/2012, RESPECTIVAMENTE.
0544	2012	Portaria da Presidência nº 0544/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2012.
0543	2012	Portaria da Presidência nº 0543/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 102/2000-GP, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR E DA REDE DE COMUNICAÇÃO FIXA DO TRE/RN.
0542	2012	Portaria da Presidência nº 0542/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 126/2007-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA ROSÂNGELA PATRÍCIA CAVALCANTE DA SILVA SOUSA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA CENTRAL DO CIDADÃO DE PARNAMIRIM/RN.
0541	2012	Portaria da Presidência nº 0541/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 186/2008 - GP, QUE DESIGNOU O SERVIDOR SEBASTIÃO IVANÉCIO E LIMA SILVA PARA EXERCER ATIVIDADES NA CENTRAL DO CIDADÃO DA CIDADE ALTA/NATAL/RN.
0540	2012	Portaria da Presidência nº 0540/2012. NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONCURSADA CELINA GURGEL RODRIGUES PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA.
0539	2012	Portaria da Presidência nº 0539/2012. DESIGNA O DOUTOR EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN, DE 29 DE AGOSTO A 05 DE SETEMBRO/2012.
0538	2012	Portaria da Presidência nº 0538/2012. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE UM CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ADMINISTRATIVA PARA JUDICIÁRIA, NO ÂMBITO DAS ZONAS.
0537	2012	Portaria da Presidência nº 0537/2012. NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO.
0536	2012	Portaria da Presidência nº 0536/2012. DISPENSA DO SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 36ª ZONA - CARAÚBAS E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALDENIR DA SILVA PARA A EXERCER A CITADA CHEFIA.
0535	2012	Portaria da Presidência nº 0535/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA O MÊS DE AGOSTO/2012.
0534	2012	Portaria da Presidência nº 0534/2012. DIVULGA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO TRE/RN.
0533	2012	Portaria da Presidência nº 0533/2012. LOTA A SERVIDORA LAMARA EVELYN ALVES DE LUCENA NO CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN.
0532	2012	Portaria da Presidência nº 0532/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2012.
0531	2012	Portaria da Presidência nº 0531/2012. INSTITUI PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0530	2012	Portaria da Presidência nº 0530/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA HAFRA LAISSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE PARA A 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0529	2012	Portaria da Presidência nº 0529/2012. REDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PARAÍBA.
0522	2012	Portaria da Presidência nº 0522/2012. DESIGNA A SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0521	2012	Portaria da Presidência nº 0521/2012. DISPENSA O SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE.
0520	2012	Portaria da Presidência nº 0520/2012. DESIGNA O SERVIDOR GLAUBER GOMES FERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC. 3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E SUPORTE ÀS ZONAS/CDCE/CRE.
0519	2012	Portaria da Presidência nº 0519/2012. DISPENSA A SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E SUPORTE ÀS ZONAS/CDCE/CRE.
0518	2012	Portaria da Presidência nº 0518/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2012.
0517	2012	Portaria da Presidência nº 0517/2012. DESIGNA O DOUTOR VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS PARA RESPONDER PELA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0516	2012	Portaria da Presidência nº 0516/2012. DESIGNA A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0515	2012	Portaria da Presidência nº 0515/2012. REMOVE A SERVIDORA ROSÂNGELA PATRÍCIA CAVALCANTE DA SILVA SOUSA PARA A 4ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0514	2012	Portaria da Presidência nº 0514/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 335/2010 - GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA HÉLIA MARIA DE LIMA PARA EXERCER ATIVIDADES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE/NATAL-RN.
0513	2012	Portaria da Presidência nº 0513/2012. DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE.
0512	2012	Portaria da Presidência nº 0512/2012. NOMEIA A SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE.
0511	2012	Portaria da Presidência nº 0511/2012. NOMEIA O SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 4 DOS JUÍZES DA CORTE.
0510	2012	Portaria da Presidência nº 0510/2012. DISPENSA A SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE.
0509	2012	Portaria da Presidência nº 0509/2012. DISPENSA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 4 DOS JUÍZES DA CORTE.
0508	2012	Portaria da Presidência nº 0508/2012. EXONERA O SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE.
0507	2012	Portaria da Presidência nº 0507/2012. EXONERA O SERVIDOR MARCELO FREIRE DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 4 DOS JUÍZES DA CORTE.
0506	2012	Portaria da Presidência nº 0506/2012. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN, DE 09 A 11 DE JULHO DE 2012.
0505	2012	Portaria da Presidência nº 0505/2012. NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONCURSADA MIRELLA FERREIRA MARINHO.
0504	2012	Portaria da Presidência nº 0504/2012. NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONCURSADA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES.
0503	2012	Portaria da Presidência nº 0503/2012. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN, A PARTIR DE 5 DE ABRIL DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0502	2012	Portaria da Presidência nº 0502/2012. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE 2 (DOIS) CARGOS VAGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ADMINISTRATIVA PARA JUDICIÁRIA, NO ÂMBITO DAS ZONAS.
0501	2012	Portaria da Presidência nº 0501/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 4 E 5 DE AGOSTO DE 2012.
0500	2012	Portaria da Presidência nº 0500/2012. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDOR GLEISSON HERISSON RAMOS DE MEDEIROS E IBSEN CLEBER OLIVEIRA GURGEL.
0499	2012	Portaria da Presidência nº 0499/2012. DESIGNA AS DOUTORAS KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS E GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX DE OLIVEIRA PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 36ª ZE - CARAÚBAS/RN.
0498	2012	Portaria da Presidência nº 0498/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0497	2012	Portaria da Presidência nº 0497/2012. NOMEIA OS MEMBROS E DESIGNA OS LOCAIS ONDE FUNCIONARÃO AS JUNTAS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 2012.
0495	2012	Portaria da Presidência nº 0495/2012. INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 04/2012-TRE/RN (ANALISTA JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVO).
0494	2012	Portaria da Presidência nº 0494/2012. INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 03/2012-TRE/RN (TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVO).
0493	2012	Portaria da Presidência nº 0493/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA EVA MARIA DE MACEDO.
0491	2012	Portaria da Presidência nº 0491/2012. NOMEAÇÃO DE CONCURSADA - LAMARA EVELYN ALVES DE LUCENA.
0490	2012	Portaria da Presidência nº 0490/2012. LOTA O SERVIDOR NIVALDO PEREIRA DA SILVA NETO NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0489	2012	Portaria da Presidência nº 0489/2012. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE UM CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE JUDICIÁRIA PARA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.
0488	2012	Portaria da Presidência nº 0488/2012. DESIGNA OS DOUTORES ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA E FELIPE LUIZ MACHADO BARROS PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN.
0487	2012	Portaria da Presidência nº 0487/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA O MÊS DE JULHO/2012.
0486	2012	Portaria da Presidência nº 0486/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 511/2010-GP - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA DA SILVA PARA ATUAR NO BOX DO TRE/RN DA CENTRAL DO CIDADÃO DE NOVA CRUZ/RN.
0485	2012	Portaria da Presidência nº 0485/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 221/2006-GP - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTINA COSME DE SÁ LEITÃO PARA ATUAR NO BOX DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU/RN.
0484	2012	Portaria da Presidência nº 0484/2012. ESTABELECE A GESTÃO DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DAS ELEIÇÕES 2012.
0483	2012	Portaria da Presidência nº 0483/2012. DESIGNA O DOUTOR PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO PARA RESPONDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN, A PARTIR DE 13/07/2012 ATÉ ULTERIOR DELIVERAÇÃO.
0482	2012	Portaria da Presidência nº 0482/2012. DESIGNA A DOUTORA CARMEM VERÔNICA CALAFANGE PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0481	2012	Portaria da Presidência nº 0481/2012. DESIGNA O DOUTOR JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 63ª ZE - PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JULHO DE 2012.
0480	2012	Portaria da Presidência nº 0480/2012. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0479	2012	Portaria da Presidência nº 0479/2012. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 4/2011-TRE/RN, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMOÇÕES POR MOTIVO DE SAÚDE (REVOGADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 10, DE 18.05.2015)
0478	2012	Portaria da Presidência nº 0478/2012. DESIGNA O DOUTOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA PARA RESPONDER PELA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, DE 12/07/2012 ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO 1º E EVENTUAL 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2012.
0477	2012	Portaria da Presidência nº 0477/2012. DESIGNA O SERVIDOR EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO PARA ATUAR COMO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA.
0476	2012	Portaria da Presidência nº 0476/2012. DISPENSA O SERVIDOR RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0474	2012	Portaria da Presidência nº 0474/2012. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA OCUPADO PELO SERVIDOR RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO.
0473	2012	Portaria da Presidência nº 0473/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA.
0472	2012	Portaria da Presidência nº 0472/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA DA LUZ OLIVEIRA.
0471	2012	Portaria da Presidência nº 0471/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA IRIANNE MARIA ALVES MARTINS DE VASCONCELOS.
0470	2012	Portaria da Presidência nº 0470/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA O MÊS DE JULHO/2012.
0469	2012	Portaria da Presidência nº 0469/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ DANTAS DE PAIVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN, PELO PRAZO DE UM ANO..
0468	2012	Portaria da Presidência nº 0468/2012. DESIGNA A DOUTORA JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2012 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0467	2012	Portaria da Presidência nº 0467/2012. DISPENSA/DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS AMANDA PESSOA DE MELO E RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA (FUNÇÕES COMISSIONADAS FC.3 DO GABINETE Nº 3 DOS JUÍZES DA CORTE E DA SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO).
0466	2012	Portaria da Presidência nº 0466/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA.
0465	2012	Portaria da Presidência nº 0465/2012. INSTITUI A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA.
0464	2012	Portaria da Presidência nº 0464/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.
0463	2012	Portaria da Presidência nº 0463/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL CELINA GUIMARÃES VIANNA, PARA MANDATO DE UM ANO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16/06/2012.
0462	2012	Portaria da Presidência nº 0462/2012. DESIGNA O DOUTOR JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN. TÉRMINO DO AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR
0461	2012	Portaria da Presidência nº 0461/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 42ª ZONA ELEITORAL - LUÍS GOME/RN, DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2012.
0460	2012	Portaria da Presidência nº 0460/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA O MÊS DE JULHO/2012.
0459	2012	Portaria da Presidência nº 0459/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 465/2012-GP).
0458	2012	Portaria da Presidência nº 0458/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA (PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3.931/2012).
0457	2012	Portaria da Presidência nº 0457/2012. CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINTO SANTHIAGO.
0456	2012	Portaria da Presidência nº 0456/2012. DISPENSA A SERVIDORA FRANCISCA CHAGAS VIEIRA FERNANDES DA CHEFIA DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA/CGI/SJ.
0455	2012	Portaria da Presidência nº 0455/2012. ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO ESTADO NO PERÍODO QUE ANTECEDE AO ÚLTIMO DIA PARA O RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATOS.
0454	2012	Portaria da Presidência nº 0454/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ DANTAS DE PAIVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, DE 26 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2012.
0453	2012	Portaria da Presidência nº 0453/2012. DISPENSA A SERVIDORA KEILIA MELO DE MORAIS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN E DESIGNA O SERVIDOR JOSE CARLOS JUNIOR PARA EXECER A REFERIDA FUNÇÃO.
0452	2012	Portaria da Presidência nº 0452/2012. DESIGNA A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ALEXANDRIA/RN.
0451	2012	Portaria da Presidência nº 0451/2012. DESIGNA A DOUTORA KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN, DE 16 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2012.
0450	2012	Portaria da Presidência nº 0450/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO.
0447	2012	Portaria da Presidência nº 0447/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 383/2012-GP E DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN, DE 18/05/2012 A 06/06/2012 E DE 11 A 15/06/2012.
0446	2012	Portaria da Presidência nº 0446/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO.
0445	2012	Portaria da Presidência nº 0445/2012. DESIGNA O DOUTOR CLÁUDIO MENDES JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 57ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0444	2012	Portaria da Presidência nº 0444/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN, DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2012.
0443	2012	Portaria da Presidência nº 0443/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN, DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2012.
0442	2012	Portaria da Presidência nº 0442/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA TICIANA CHRISTINA CARLOS LOPES.
0441	2012	Portaria da Presidência nº 0441/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ALÉSSIO MEDEIROS CAVALCANTI.
0440	2012	Portaria da Presidência nº 0440/2012. DESIGNA O DOUTOR REYNALDO ODILO MARTINS SOARES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0439	2012	Portaria da Presidência nº 0439/2012. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/RN E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS E SOBRE O PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES 2012.
0438	2012	Portaria da Presidência nº 0438/2012. PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, A REMOÇÃO DA SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE SOUZA.
0437	2012	Portaria da Presidência nº 0437/2012. DESIGNA OS JUÍZES NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO E NILO FERREIRA JÚNIOR PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E O DOUTOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA PARA PRESIDENTE DA CITADA COMISSÃO.
0436	2012	Portaria da Presidência nº 0436/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA.
0435	2012	Portaria da Presidência nº 0435/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3.849/2012 (ATO REVOGADO PELAS PORTARIAS Nº 459 E 465/2012-GP).
0434	2012	Portaria da Presidência nº 0434/2012. DESIGNA O DOUTOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL - ACARI/RN, DE 16/06/2012 A 05/07/2012.
0433	2012	Portaria da Presidência nº 0433/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORIAL - AREZ/RN, DE 18/06/2012 A 02/07/2012.
0432	2012	Portaria da Presidência nº 0432/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3.931/2012 (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 458/2012-GP).
0431	2012	Portaria da Presidência nº 0431/2012. REVOGA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 789/2010-GP, QUE TRATA DA REMOÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES.
0430	2012	Portaria da Presidência nº 0430/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR IAPERI GABOR DAMASCENO ARBOCZ.
0429	2012	Portaria da Presidência nº 0429/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO.
0428	2012	Portaria da Presidência nº 0428/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 292/2012-GP, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA JUSTIÇA ELEITORAL/RN.
0427	2012	Portaria da Presidência nº 0427/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA VERÔNICA AVELINO CÂMARA.
0426	2012	Portaria da Presidência nº 0426/2012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO.
0425	2012	Portaria da Presidência nº 0425/2012. DESIGNA OS DOUTORES EDINOJALES DE ALMEIDA JÚNIOR E KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN.
0424	2012	Portaria da Presidência nº 0424/2012. CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA A NATHALIA EMILY DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
0423	2012	Portaria da Presidência nº 0423/2012. CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA A MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
0422	2012	Portaria da Presidência nº 0422/2012. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA DE PAULA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA.
0421	2012	Portaria da Presidência nº 0421/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE REQUERIMENTOS DE LICENÇAS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0420	2012	Portaria da Presidência nº 0420/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, RETORNO À JORNADA INTEGRAL, AMAMENTAÇÃO, DISPENSA DE PONTO PARA EVENTO EXTERNO E ESCALA DE FÉRIAS, FOLGAS E RECESSO DE ESTAGIÁRIO.
0419	2012	Portaria da Presidência nº 0419/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0418	2012	Portaria da Presidência nº 0418/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE RECONHECIMENTO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, MODIFICAÇÃO DE ESTADO CIVIL, EXCLUSÃO DE DEPENDENTE, RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E INCLUSÃO DE DEPENDENTE/IMPOSTO DE RENDA.
0417	2012	Portaria da Presidência nº 0417/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE PEDIDOS DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0416	2012	Portaria da Presidência nº 0416/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0415	2012	Portaria da Presidência nº 0415/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0414	2012	Portaria da Presidência nº 0414/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO TRE/RN.
0413	2012	Portaria da Presidência nº 0413/2012. REVOGA O ART 2º DA PORTARIA Nº 718/2010-GP, QUE TRATA DA REMOÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, DA SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES.
0411	2012	Portaria da Presidência nº 0411/2012. DESIGNA O DOUTOR ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2012.
0410	2012	Portaria da Presidência nº 0410/2012. REMOVE A SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO DA 69ª ZONA ELEITORAL PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE/RN.
0409	2012	Portaria da Presidência nº 0409/2012. LOTA O SERVIDOR ALEX GILMAR DAVIM NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0408	2012	Portaria da Presidência nº 0408/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 385/2009-GP, QUE DESIGNOU O SERVIDOR CLIUSMACLEITON LÚCIO GOMES DA COSTA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE JOÃO CÂMARA/RN.
0407	2012	Portaria da Presidência nº 0407/2012. REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ PARA O TRE/CE.
0406	2012	Portaria da Presidência nº 0406/2012. DESIGNA O DOUTOR VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN, DE 11 A 28 DE JUNHO DE 2012.
0405	2012	Portaria da Presidência nº 0405/2012. DESIGNA A DOUTORA VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN, DE 08 A 21/06/2012.
0404	2012	Portaria da Presidência nº 0404/2012. DESIGNA O DOUTOR JUSSIER BARBALHO CAMPOS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN, NO PERÍODO DE 04/06/2012 A 03/07/2012.
0403	2012	Portaria da Presidência nº 0403/2012. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 65ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, DE 31/05/2012 A 29/06/2012.
0402	2012	Portaria da Presidência nº 0402/2012. INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA 02/2012-TRE/RN (TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVO).
0401	2012	Portaria da Presidência nº 0401/2012. DISPENSA DA SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS DA FC.3 DA SFP/COPAG/SGP E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE MELO DA SILVA PARA EXERCER A REFERIDA FUNÇÃO COMISSIONADA (OBS: ESTE ATO REVOGA A PORTARIA 396/2012-GP).
0400	2012	Portaria da Presidência nº 0400/2012. INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO.
0399	2012	Portaria da Presidência nº 0399/2012. INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA.
0398	2012	Portaria da Presidência nº 0398/2012. DISPENSA DO SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG PARA O CITADO CARGO.
0397	2012	Portaria da Presidência nº 0397/2012. DESIGNA O DOUTOR RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN, NO PERÍODO DE 24 DE MAIO A 10 DE JUNHO DE 2012.
0396	2012	Portaria da Presidência nº 0396/2012. DISPENSA DA SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS DA FC.3 DA SFP/COPAG/SGP E DESIGNA O SERVIDOR HENRIQUE MELO DA SILVA PARA EXERCER A REFERIDA FUNÇÃO COMISSIONADA.
0395	2012	Portaria da Presidência nº 0395/2012. DESIGNA O DOUTOR CLEANTO FORTUNATO DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, ENTRE 1º E 30/06/2012.
0394	2012	Portaria da Presidência nº 0394/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN, ENTRE 1º E 30/06/2012.
0393	2012	Portaria da Presidência nº 0393/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 059/1997-GP, QUE TRATA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA.
0392	2012	Portaria da Presidência nº 0392/2012. DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN, ENTRE 04/06/2012 E 03/07/2012.
0391	2012	Portaria da Presidência nº 0391/2012. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN, DE 04/06/2012 A 03/07/2012.
0390	2012	Portaria da Presidência nº 0390/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 070/2008 - GP, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO EROS DE LIMA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI/RN.
0389	2012	Portaria da Presidência nº 0389/2012. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 242/2001-GP, QUE TRATA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LILIANE MIRANDA ACCHAR.
0388	2012	Portaria da Presidência nº 0388/2012. REMOÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA SERVIDORA THAÍSE SARAIVA DE OLIVEIRA PARA O TRE/AL.
0387	2012	Portaria da Presidência nº 0387/2012. DECLARA VACÂNCIA DE UM CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0386	2012	Portaria da Presidência nº 0386/2012. INTERROMPE, A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, DO SERVIDOR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA.
0385	2012	Portaria da Presidência nº 0385/2012. INTERROMPE, A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, DO SERVIDOR BRUNO DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA.
0384	2012	Portaria da Presidência nº 0384/2012. DESIGNA A JUÍZA ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN.
0383	2012	Portaria da Presidência nº 0383/2012. DESIGNA A JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 447/2012-GP).
0382	2012	Portaria da Presidência nº 0382/2012. DESIGNA O SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA.
0381	2012	Portaria da Presidência nº 0381/2012. DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO KLAUS VILAS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA.
0380	2012	Portaria da Presidência nº 0380/2012. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN, DE 28 DE MAIO A 26 DE JUNHO DE 2012.
0379	2012	Portaria da Presidência nº 0379/2012. REVOGA A PORTARIA 752/2011 - GP.
0378	2012	Portaria da Presidência nº 0378/2012. DESIGNA O JUIZ CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, À JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN.
0377	2012	Portaria da Presidência nº 0377/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA 40ª ZE (PAU DOS FERROS/RN) PARA A 21ª ZE (FLORÂNIA/RN).
0376	2012	Portaria da Presidência nº 0376/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN. PARA O BIÊNIO 2012/2014.
0375	2012	Portaria da Presidência nº 0375/2012. DESIGNA O JUIZ DIEGO DE ALMEIDA CABRAL PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN.
0374	2012	Portaria da Presidência nº 0374/2012. DESIGNA O JUIZ ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0373	2012	Portaria da Presidência nº 0373/2012. DESIGNA A JUÍZA ADRIANA SANTIAGO BEZERRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN.
0372	2012	Portaria da Presidência nº 0372/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE.
0371	2012	Portaria da Presidência nº 0371/2012. INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 01/2012 - ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA.
0370	2012	Portaria da Presidência nº 0370/2012. DESIGNA A DOUTORA GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX DE OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN, DE 18 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2012.
0369	2012	Portaria da Presidência nº 0369/2012. TRANSFORMA ÁREA DE ATIVIDADE DE UM CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ESPECIALIDADE TAQUIGRAFIA PARA ÁREA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
0367	2012	Portaria da Presidência nº 0367/2012. DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO JOSÉ SAMPAIO CASCÃO PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDITORIA NOS REGISTROS RELATIVOS AO PONTO ELETRÔNICO DO TRE-RN.
0366	2012	Portaria da Presidência nº 0366/2012. DISPENSA DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 5ª ZE - MACAÍBA/RN E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO PARA OCUPAR A REFERIDA CHEFIA.
0365	2012	Portaria da Presidência nº 0365/2012. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LEITE CUNHA.
0364	2012	Portaria da Presidência nº 0364/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS-RN.
0363	2012	Portaria da Presidência nº 0363/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN.
0362	2012	Portaria da Presidência nº 0362/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 21ª ZONA ELEITORAL-FLORÂNIA/RN.
0361	2012	Portaria da Presidência nº 0361/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 258/2008-GP.
0360	2012	Portaria da Presidência nº 0360/2012. REVOGA A PORTARIA 634/2006 - GP.
0359	2012	Portaria da Presidência nº 0359/2012. INTERROMPE, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SERVIDORA ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS.
0358	2012	Portaria da Presidência nº 0358/2012. DESIGNA O JUIZ RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 52ª ZONA ELEITORAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN).
0357	2012	Portaria da Presidência nº 0357/2012. DESIGNA A JUÍZA DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 7ª ZONA ELEITORAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN).
0356	2012	Portaria da Presidência nº 0356/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUS/RN.
0355	2012	Portaria da Presidência nº 0355/2012. INTERROMPE, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE DA SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA GURGEL DO AMARAL.
0354	2012	Portaria da Presidência nº 0354/2012. INTERROMPE, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DO SERVIDOR LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS.
0353	2012	Portaria da Presidência nº 0353/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES.
0352	2012	Portaria da Presidência nº 0352/2012. (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 581/2012-GP) ALTERA A PORTARIA Nº 426/2008-GP, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.
0351	2012	Portaria da Presidência nº 0351/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 46/2012-GP, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN PARA O PERÍODO DO FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL.
0350	2012	Portaria da Presidência nº 0350/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRE/RN.
0349	2012	Portaria da Presidência nº 0349/2012. DESIGNA O JUIZ VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL (CURRAIS NOVOS/RN).
0348	2012	Portaria da Presidência nº 0348/2012. DESIGNA A JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL (ALEXANDRIA/RN).
0347	2012	Portaria da Presidência nº 0347/2012. DESIGNA O JUIZ JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL ( SÃO MIGUEL/RN).
0346	2012	Portaria da Presidência nº 0346/2012. DESIGNA A JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISIDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL (PEDRO VELHOR/RN).
0345	2012	Portaria da Presidência nº 0345/2012. DESIGNA O JUIZ REYNALDO ODILO MARTINS SOARES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 14ª ZONA ELEITORAL (TOUROS/RN).
0344	2012	Portaria da Presidência nº 0344/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JORGE ANTÔNIO COSTA E SILVA.
0343	2012	Portaria da Presidência nº 0343/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ARLLEY ANDRADE SE SOUSA.
0342	2012	Portaria da Presidência nº 0342/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ERNANE CÉSAR DE OLIVEIRA BASTOS.
0341	2012	Portaria da Presidência nº 0341/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA.
0340	2012	Portaria da Presidência nº 0340/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALEDSON DE SOUZA MOURA.
0339	2012	Portaria da Presidência nº 0339/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE.
0338	2012	Portaria da Presidência nº 0338/2012. DESIGNA O JUIZ ÉDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER A TITULARIDADE DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN.
0337	2012	Portaria da Presidência nº 0337/2012. DISPENSA DO SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE E DESIGNAÇÃO DE FÁBIO MACEDO MACHADO PARA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN.
0336	2012	Portaria da Presidência nº 0336/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 586/2009-GP, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA E CARTÓRIOS ELEITORAIS.
0335	2012	Portaria da Presidência nº 0335/2012. DESIGNA GUSTAVO NOBRE DE MELO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE IV DA AEPRES.
0334	2012	Portaria da Presidência nº 0334/2012. DESIGNA JULIANA JEREISSATI MARTINS PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DA AEPRES.
0333	2012	Portaria da Presidência nº 0333/2012. NOMEIA RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0332	2012	Portaria da Presidência nº 0332/2012. NOMEIA PRIMO VAZ DA COSTA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA AJPRES.
0331	2012	Portaria da Presidência nº 0331/2012. DISPENSA JULIANA JEREISSATI MARTINS DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE IV DA AEPRES.
0330	2012	Portaria da Presidência nº 0330/2012. DISPENSA RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DA AEPRES.
0329	2012	Portaria da Presidência nº 0329/2012. EXONERA PRIMO VAZ DA COSTA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0328	2012	Portaria da Presidência nº 0328/2012. EXONERA O SERVIDOR SÉRGIO LUIS GARCIA DE LIMA AGUIAR DO CARMO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE ASSESSOR II DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0327	2012	Portaria da Presidência nº 0327/2012. DESIGNA A JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL (PEDRO VELHO/RN).
0326	2012	Portaria da Presidência nº 0326/2012. DESIGNA O JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A 24ª ZONA ELEITORAL (PARELHA/RN).
0325	2012	Portaria da Presidência nº 0325/2012. DESIGNA O JUIZ RENATO VASCONCELOS MAGALHAES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDICÃO DA 27ª ZONA ELEITORAL (JUCURUTU/RN).
0324	2012	Portaria da Presidência nº 0324/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 001/2012 - GP.
0323	2012	Portaria da Presidência nº 0323/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE.
0322	2012	Portaria da Presidência nº 0322/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO.
0321	2012	Portaria da Presidência nº 0321/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA ISABEL FELIX DA COSTA RODRIGUES.
0320	2012	Portaria da Presidência nº 0320/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONALAO SERVIDOR JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR.
0319	2012	Portaria da Presidência nº 0319/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR BONIECK BATISTA GOMES.
0318	2012	Portaria da Presidência nº 0318/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR WELLINGTON DA SILVA ALVES.
0317	2012	Portaria da Presidência nº 0317/2012. CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA MARIA TEREZA RIBEIRO MORAIS.
0315	2012	Portaria da Presidência nº 0315/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ARTUR NASCIMENTO DA COSTA.
0314	2012	Portaria da Presidência nº 0314/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO PINHEIRO HORÁCIO.
0313	2012	Portaria da Presidência nº 0313/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA GEISA MACEDO DE MORAIS.
0312	2012	Portaria da Presidência nº 0312/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ.
0311	2012	Portaria da Presidência nº 0311/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARCELO RIBEIRO.
0310	2012	Portaria da Presidência nº 0310/2012. DESIGNA JUÍZA A JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL ( CANGUARETAMA).
0309	2012	Portaria da Presidência nº 0309/2012. DISPÕE SOBRE O VALOR UNITÁRIO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO - ELEIÇÕES 2012.
0308	2012	Portaria da Presidência nº 0308/2012. DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN, DE 9 DE ABRIL A 8 DE MAIO DE 2012.
0307	2012	Portaria da Presidência nº 0307/2012. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JANILSON XAVIER DE OLIVEIRA.FERREIRA
0306	2012	Portaria da Presidência nº 0306/2012. HORÁRIO FUNCIONAMENTO DAS ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR NO PERÍODO DE 30.04.2012 A 04.05.2012 - 8 ÀS 15 HORAS.
0305	2012	Portaria da Presidência nº 0305/2012. DESIGNA O SERVIDOR ADRIANO GOMES BENÍCIO PARA COMPOR A EQUIPE DE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ FRANK VIANA DA SILVA.
0304	2012	Portaria da Presidência nº 0304/2012. DESIGNA OS JUÍZES RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO E JAILSOM LEANDRO DE SOUSA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN.
0303	2012	Portaria da Presidência nº 0303/2012. DESIGNA A DOUTORA GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX DE OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN, DE 9 DE ABRIL A 8 DE MAIO DE 2012.
0302	2012	Portaria da Presidência nº 0302/2012. DESIGNA O DOUTOR CLÁUDIO MENDES JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 57ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2012.
0301	2012	Portaria da Presidência nº 0301/2012. DESIGNA O DOUTOR ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN, DE 16 DE ABRIL A 15 DE MAIO DE 2012.
0300	2012	Portaria da Presidência nº 0300/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA.
0299	2012	Portaria da Presidência nº 0299/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SISTÊNIO FERREIRA DA SILVA.
0298	2012	Portaria da Presidência nº 0298/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIANA BARBOSA DE QUEIROZ.
0297	2012	Portaria da Presidência nº 0297/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR LUIZ SÉRGIO MONTE PIRES.
0296	2012	Portaria da Presidência nº 0296/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ.
0295	2012	Portaria da Presidência nº 0295/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PAULO ANDRÉ SILVA DE ALBUQUERQUE.
0294	2012	Portaria da Presidência nº 0294/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FERNANDA GASPAR GUIMARÃES GOMES.
0293	2012	Portaria da Presidência nº 0293/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO.
0292	2012	Portaria da Presidência nº 0292/2012. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO TRE/RN (ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 428/2012-GP E 559/2012-GP).
0291	2012	Portaria da Presidência nº 0291/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA OLIVEIRA SERPA SOARES PARA O TRE/CE.
0290	2012	Portaria da Presidência nº 0290/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 301/2008-GP, PUBLICADA NO DJE DO DIA 04/07/2008.
0289	2012	Portaria da Presidência nº 0289/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA.
0288	2012	Portaria da Presidência nº 0288/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ GONZAGA DE FIGUEIREDO.
0287	2012	Portaria da Presidência nº 0287/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JANAÍNA HELENA ATAÍDE TARGINO.
0286	2012	Portaria da Presidência nº 0286/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FERNANDA ARAÚJO CRUZ.
0285	2012	Portaria da Presidência nº 0285/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CLAUTON ERNEST VASCONCELOS GURGEL.
0284	2012	Portaria da Presidência nº 0284/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ÁLVARO JOSÉ MURICY TEIXEIRA CABRAL.
0283	2012	Portaria da Presidência nº 0283/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE.
0282	2012	Portaria da Presidência nº 0282/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.
0281	2012	Portaria da Presidência nº 0281/2012. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN, A PARTIR DE 5 DE ABRIL DE 2012 (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 503/2012-GP).
0280	2012	Portaria da Presidência nº 0280/2012. AUTORIZA A POSSE DO DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR NA JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN, A PARTIR DE 7 DE MAIO DE 2012 E DESIGNA O DOUTOR PEDRO CORDEIRO JÚNIOR PARA ASSUMIR A CITADA ZONA ENTRE 7 DE ABRIL E 6 DE MAIO DE 2012.
0279	2012	Portaria da Presidência nº 0279/2012. DESIGNA O DOUTOR REYNALDO ODILO MARTINS SOARES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN, DE 9 DE ABRIL A 8 DE MAIO DE 2012.
0278	2012	Portaria da Presidência nº 0278/2012. DESIGNA A DOUTORA DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN, DE 02/05/2012 A 15/06/2012.
0277	2012	Portaria da Presidência nº 0277/2012. DESIGNA O DOUTOR JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN, DE 11/04/2012 A 07/05/2012.
0276	2012	Portaria da Presidência nº 0276/2012. DESIGNA A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, A CONTAR DE 4 DE ABRIL DE 2012.
0275	2012	Portaria da Presidência nº 0275/2012. DESIGNA O DOUTOR VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN, DE 9 A 28 DE ABRIL DE 2012.
0274	2012	Portaria da Presidência nº 0274/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO.
0273	2012	Portaria da Presidência nº 0273/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 515/2011-GP, PUBLICADA NO DJE DE 02/09/2011 (CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRE/RN).
0272	2012	Portaria da Presidência nº 0272/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA DANIELA ARROXELLAS DE ALBUQUERQUE.
0271	2012	Portaria da Presidência nº 0271/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES.
0270	2012	Portaria da Presidência nº 0270/2012. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN (SAÍDA DE ALEXANDRE MÁRCIO CAVALCANTI E IVANILDA SILVA FREIRE).
0269	2012	Portaria da Presidência nº 0269/2012. DESIGNA O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0268	2012	Portaria da Presidência nº 0268/2012. ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO RN PARA O DIA 16/04/2012.
0267	2012	Portaria da Presidência nº 0267/2012. PRORROGA, POR MAIS 15 (QUINZE ) DIAS, O PRAZO PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, A QUE SE REFERE A PORTARIA 802/2011-GP.
0266	2012	Portaria da Presidência nº 0266/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SAULO MATEUS NORONHA.
0265	2012	Portaria da Presidência nº 0265/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA CAROLINA MARANHÃO DE MELO PARA O EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2012.
0264	2012	Portaria da Presidência nº 0264/2012. DESIGNA O DOUTOR ÉDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 2 A 19 DE ABRIL DE 2012.
0263	2012	Portaria da Presidência nº 0263/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AILTON RODRIGUES BARBOSA.
0262	2012	Portaria da Presidência nº 0262/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA.
0261	2012	Portaria da Presidência nº 0261/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN, COM EFEITOS A CONTAR DE 24/03/2012 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
0260	2012	Portaria da Presidência nº 0260/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA.
0259	2012	Portaria da Presidência nº 0259/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA.
0258	2012	Portaria da Presidência nº 0258/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TIFFANY MOURÃO CAVALARI.
0257	2012	Portaria da Presidência nº 0257/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR.
0256	2012	Portaria da Presidência nº 0256/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA DÉBORA QUEIROGA MAIA GONÇALVES COLAÇO.
0255	2012	Portaria da Presidência nº 0255/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES.
0254	2012	Portaria da Presidência nº 0254/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TATIANA DE SOUZA LIMA.
0253	2012	Portaria da Presidência nº 0253/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA CRUZ COSTA.
0252	2012	Portaria da Presidência nº 0252/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS MAGNO DO ROZÁRIO CÂMARA.
0251	2012	Portaria da Presidência nº 0251/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TEREZINHA MADEIRA NETA.
0250	2012	Portaria da Presidência nº 0250/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA.
0249	2012	Portaria da Presidência nº 0249/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI.
0248	2012	Portaria da Presidência nº 0248/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AUGUSTO RODRIGUES TELES DE MENEZES.
0247	2012	Portaria da Presidência nº 0247/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ADRIANA FERNANDES DE MEDEIROS.
0246	2012	Portaria da Presidência nº 0246/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALEXANDRE MONTENEGRO CAVALCANTI.
0245	2012	Portaria da Presidência nº 0245/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GLEISSON HERISSON RAMOS DE MEDEIROS.
0244	2012	Portaria da Presidência nº 0244/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA LUZ.
0243	2012	Portaria da Presidência nº 0243/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERREIRA.
0242	2012	Portaria da Presidência nº 0242/2012. PROMOÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DIEGO CARNEIRO DE MEDEIROS.
0241	2012	Portaria da Presidência nº 0241/2012. PROMOÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALDENIR DA SILVA.
0240	2012	Portaria da Presidência nº 0240/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA.
0239	2012	Portaria da Presidência nº 0239/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR THIAGO CAPISTRANO ANDRADE.
0237	2012	Portaria da Presidência nº 0237/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL GERSON BEZERRA SOUSA.
0236	2012	Portaria da Presidência nº 0236/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA COSTA.LOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO.
0235	2012	Portaria da Presidência nº 0235/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FERNANDO VARELA DE FRANÇA JÚNIOR.
0234	2012	Portaria da Presidência nº 0234/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA.
0233	2012	Portaria da Presidência nº 0233/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MAXIMIANO FOEPPEL UCHÔA.
0232	2012	Portaria da Presidência nº 0232/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PAULLA KARINA DA NÓBREGA.
0231	2012	Portaria da Presidência nº 0231/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCELO DE MEDEIROS BORJA.
0230	2012	Portaria da Presidência nº 0230/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ.
0229	2012	Portaria da Presidência nº 0229/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RAQUEL.
0228	2012	Portaria da Presidência nº 0228/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SHEYLA MAYRA ARAÚJO LINS MELO.
0227	2012	Portaria da Presidência nº 0227/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES.
0226	2012	Portaria da Presidência nº 0226/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA.
0225	2012	Portaria da Presidência nº 0225/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA.
0224	2012	Portaria da Presidência nº 0224/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GEAN DE PAIVA NUNES.
0223	2012	Portaria da Presidência nº 0223/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PERIVALDO ROCHA LOPES.
0222	2012	Portaria da Presidência nº 0222/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA NATHACHA HELENA FREITAS DE PAIVA MACEDO DINIZ.
0221	2012	Portaria da Presidência nº 0221/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FLABER KLEY ARAÚJO CÂNDIDO.
0220	2012	Portaria da Presidência nº 0220/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SEBASTIÃO LÚCIO DOS SANTOS ROCHA.
0219	2012	Portaria da Presidência nº 0219/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR BRUNO FERREIRA PASTRO.
0218	2012	Portaria da Presidência nº 0218/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GIL RICARDO ALVES.
0217	2012	Portaria da Presidência nº 0217/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JUSSYER MARQUES SOUZA DE FRANÇA.
0216	2012	Portaria da Presidência nº 0216/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA BETÂNIA MEDEIROS DE ANDRADE.
0215	2012	Portaria da Presidência nº 0215/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DENILSON BASTOS DA SILVA.
0214	2012	Portaria da Presidência nº 0214/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA JULIANA VIEIRA COSTA DE AGUIAR.
0213	2012	Portaria da Presidência nº 0213/2012. DESIGNA O DOUTOR ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2012.
0212	2012	Portaria da Presidência nº 0212/2012. DESIGNA A DOUTORA ANDRÉA CABRAL ANTAS CÂMARA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN, DE 26/03/2012 A 04/04/2012.
0211	2012	Portaria da Presidência nº 0211/2012. DESIGNA O DOUTOR CLEUDSON DE ARAÚJO VALE PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN, DE 27/03/2012 A 20/04/2012.
0209	2012	Portaria da Presidência nº 0209/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE BENS DO TRE/RN.
0208	2012	Portaria da Presidência nº 0208/2012. DISPENSA DO SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN.
0207	2012	Portaria da Presidência nº 0207/2012. DISPENSA DO SERVIDOR ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 60ª ZE - MARCELINO VIEIRA/RN.
0206	2012	Portaria da Presidência nº 0206/2012. REMOÇÃO DOS SERVIDORES ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA E TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA.
0205	2012	Portaria da Presidência nº 0205/2012. DESIGNA O SERVIDOR EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS.
0204	2012	Portaria da Presidência nº 0204/2012. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO.
0203	2012	Portaria da Presidência nº 0203/2012. DESIGNA O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0202	2012	Portaria da Presidência nº 0202/2012. DISPENSA DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0201	2012	Portaria da Presidência nº 0201/2012. DESIGNA A SERVIDORA ELIKAH DE SANTANA E FRANÇA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS/CP/SGP.
0200	2012	Portaria da Presidência nº 0200/2012. DISPENSA, A PEDIDO, DO SERVIDOR JOÃO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS.
0199	2012	Portaria da Presidência nº 0199/2012. DISPENSA DA SERVIDORA ELIKAH DE SANTANA E FRANÇA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL.
0198	2012	Portaria da Presidência nº 0198/2012. DESIGNA A SERVIDORA HÂNYA PEREIRA RÊGO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL.
0197	2012	Portaria da Presidência nº 0197/2012. DESIGNA O SERVIDOR PEDRO SANCHO DE MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS.
0196	2012	Portaria da Presidência nº 0196/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOSE JAILSON DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC. 1 DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS.
0195	2012	Portaria da Presidência nº 0195/2012. DESIGNA O SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS.
0194	2012	Portaria da Presidência nº 0194/2012. DESIGNA O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.
0193	2012	Portaria da Presidência nº 0193/2012. DESIGNA A SERVIDORA KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.
0192	2012	Portaria da Presidência nº 0192/2012. DESIGNA A SERVIDORA GEISA MACEDO DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.
0191	2012	Portaria da Presidência nº 0191/2012. DESIGNA A SERVIDORA CARLENE PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC. 6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO.
0190	2012	Portaria da Presidência nº 0190/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO RAIMUNDO LEITE NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA E EDITORAÇÃO.
0189	2012	Portaria da Presidência nº 0189/2012. DESIGNA A SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO TAVARES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA.
0188	2012	Portaria da Presidência nº 0188/2012. DISPENSA DA SERVIDORA HÂNYA PEREIRA RÊGO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
0187	2012	Portaria da Presidência nº 0187/2012. DISPENSA DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.2 DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
0186	2012	Portaria da Presidência nº 0186/2012. DISPENSA DA SERVIDORA KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS.
0185	2012	Portaria da Presidência nº 0185/2012. DISPENSA DO SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO.
0184	2012	Portaria da Presidência nº 0184/2012. DISPENSA DO SERVIDOR JOÃO RAIMUNDO LEITE NETO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES.
0183	2012	Portaria da Presidência nº 0183/2012. DISPENSA DA SERVIDORA MARIA TERESA RIBEIRO MORAIS DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.4 DA SEÇÃO DE APOIO À CORTE.
0182	2012	Portaria da Presidência nº 0182/2012. DESIGNA O DOUTOR WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN, DE 06 A 09/03/2012.
0181	2012	Portaria da Presidência nº 0181/2012. DESIGNA A DOUTORA KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN, DE 09/02/2012 A 09/03/2012.
0180	2012	Portaria da Presidência nº 0180/2012. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN, DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2012.
0179	2012	Portaria da Presidência nº 0179/2012. PERMANÊNCIA DA JUÍZA GISELLE PRISCILA GUEDES CORTEZ DRAEGER NA JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN, ATÉ O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
0178	2012	Portaria da Presidência nº 0178/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
0177	2012	Portaria da Presidência nº 0177/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR EDMUNDO BALBINO DA COSTA FILHO.
0176	2012	Portaria da Presidência nº 0176/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LOUISIANNE PASKALLE SOLANO MAIA.
0175	2012	Portaria da Presidência nº 0175/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANDRESSA OLIVEIRA CAMPOS.
0174	2012	Portaria da Presidência nº 0174/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ROBERTO DA SILVA DO NASCIMENTO.
0173	2012	Portaria da Presidência nº 0173/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA WALQUIRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO.
0172	2012	Portaria da Presidência nº 0172/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ERALDO MORAIS DE MACEDO.
0171	2012	Portaria da Presidência nº 0171/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS.
0170	2012	Portaria da Presidência nº 0170/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS.
0169	2012	Portaria da Presidência nº 0169/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR.
0168	2012	Portaria da Presidência nº 0168/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR RONDINELE DE SOUZA RÉGIS.
0167	2012	Portaria da Presidência nº 0167/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO TAVARES.
0166	2012	Portaria da Presidência nº 0166/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO.
0165	2012	Portaria da Presidência nº 0165/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA.
0164	2012	Portaria da Presidência nº 0164/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PRISCILA DE FÁTIMA FERNANDES DANTAS.
0163	2012	Portaria da Presidência nº 0163/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALÉSSIO MEDEIROS CAVALCANTE.
0162	2012	Portaria da Presidência nº 0162/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JULIANA VIEIRA COSTA DE AGUIAR.
0161	2012	Portaria da Presidência nº 0161/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SIMORION MATOS JÚNIOR.
0160	2012	Portaria da Presidência nº 0160/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA RAQUEL DE FREITAS ANDRADE POTIER.
0159	2012	Portaria da Presidência nº 0159/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR RODRIGO NUNES DA SILVA.
0158	2012	Portaria da Presidência nº 0158/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA GIOVANNA LANZILLOTTI SOARES.
0157	2012	Portaria da Presidência nº 0157/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA.
0156	2012	Portaria da Presidência nº 0156/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DANIEL CÉSAR GURGEL COELHO PONTE.
0155	2012	Portaria da Presidência nº 0155/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LILIAN DE SOUZA COSTA.
0154	2012	Portaria da Presidência nº 0154/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR EMMANUEL MABELMO PIRES DOS ANJOS.
0153	2012	Portaria da Presidência nº 0153/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS.
0152	2012	Portaria da Presidência nº 0152/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES.
0151	2012	Portaria da Presidência nº 0151/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS.
0150	2012	Portaria da Presidência nº 0150/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR HENRIQUE MELO DA SILVA.
0149	2012	Portaria da Presidência nº 0149/2012. PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES RÔMULLO SOUSA DE ALBUQUERQUE (TRE/RN) E JOSÉ EDSON TAVARES DOS SANTOS (TRE/PB).
0148	2012	Portaria da Presidência nº 0148/2012. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS PELOS SERVIDORES JOÃO PAULO NEPOMUCENO NEGROMONTE E ERNESTO LEÇA PINTO E REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 140/2012-GP.
0147	2012	Portaria da Presidência nº 0147/2012. ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º, CAPUT, DA PORTARIA Nº 426/2008-GP.
0146	2012	Portaria da Presidência nº 0146/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR.
0145	2012	Portaria da Presidência nº 0145/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA AUXILIAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO DO TRE/RN, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 009/2011-GP.
0144	2012	Portaria da Presidência nº 0144/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA THAÍSE SARAIVA DE OLIVEIRA.
0143	2012	Portaria da Presidência nº 0143/2012. DESIGNA A DOUTORA MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN, NO BIÊNIO 2012/2014.
0142	2012	Portaria da Presidência nº 0142/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN, NO BIÊNIO 2012/2014.
0140	2012	Portaria da Presidência nº 0140/2012. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS PELOS SERVIDORES JOÃO PAULO NEPOMUCENO NEGROMONTE E ERNESTO LEÇA PINTO.
0139	2012	Portaria da Presidência nº 0139/2012. INSTITUI COMISSÃO REGIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE DESCARTE ECOLOGICAMENTE CORRETO DAS URNAS ELETRÔNICAS E COMPONENTES RELACIONADOS.
0138	2012	Portaria da Presidência nº 0138/2012. DESIGNA O JUIZ LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA PARA EXERCER, PELO PRÓXIMO BIÊNIO, A JURISDIÇÃO DA 25ª ZONA ELEITORAL (CAICÓ/RN).
0137	2012	Portaria da Presidência nº 0137/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN) PARA NATAL/RN.
0136	2012	Portaria da Presidência nº 0136/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO ARAÚJO PARA A 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN.
0135	2012	Portaria da Presidência nº 0135/2012. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60/2006-GP.
0134	2012	Portaria da Presidência nº 0134/2012. DESIGNA O JUIZ IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 8ª ZONA ELEITORAL (SÃO PAULO DO POTENGI/RN).
0133	2012	Portaria da Presidência nº 0133/2012. DESIGNA O JUIZ FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO PARA EXERCER, EM SUBSTITUUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 31ª ZONA ELEITORAL (CAMPO GRANDE/RN).
0132	2012	Portaria da Presidência nº 0132/2012. DESIGNA A JUÍZA MARINA MELO MARTINS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 21ª ZONA ELEITORAL (FLORÂNIA/RN).
0131	2012	Portaria da Presidência nº 0131/2012. DESIGNA A JUÍZA EVELINE GUEDES LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONA ELEITORAL (NATAL/RN).
0130	2012	Portaria da Presidência nº 0130/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR HIRAN MEDEIROS DE AZEVEDO.
0129	2012	Portaria da Presidência nº 0129/2012. LOTA O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO NO CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN.
0128	2012	Portaria da Presidência nº 0128/2012. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA.
0127	2012	Portaria da Presidência nº 0127/2012. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - REPUBLICADA.
0126	2012	Portaria da Presidência nº 0126/2012. DESIGNA O JUIZ MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL (NOVA CRUZ/RN).
0125	2012	Portaria da Presidência nº 0125/2012. DESIGNA O JUIZ JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL (ALEXANDRIA/RN).
0124	2012	Portaria da Presidência nº 0124/2012. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 15ª ZONA ELEITORAL E 53ª ZONA ELEITORAL..
0123	2012	Portaria da Presidência nº 0123/2012. DESIGNA A JUIÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL.
0122	2012	Portaria da Presidência nº 0122/2012. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN.
0121	2012	Portaria da Presidência nº 0121/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ELIAS ALVES DE SOUSA.
0120	2012	Portaria da Presidência nº 0120/2012. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN.
0119	2012	Portaria da Presidência nº 0119/2012. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA JOANA DAR'C AZEVEDO DOS SANTOS.
0118	2012	Portaria da Presidência nº 0118/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS JOSÉ TAVARES DA SILVA.
0117	2012	Portaria da Presidência nº 0117/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO.
0116	2012	Portaria da Presidência nº 0116/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES.
0115	2012	Portaria da Presidência nº 0115/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA ANGÉLICA MEDEIROS SOARES DE SOUSA CARNEIRO.
0114	2012	Portaria da Presidência nº 0114/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CLAÚDIO DOS SANTOS RODRIGUES.
0113	2012	Portaria da Presidência nº 0113/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FLÁVIO ROBERTO GUERRA SEABRA.
0112	2012	Portaria da Presidência nº 0112/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES.
0111	2012	Portaria da Presidência nº 0111/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA BEZERRA.
0110	2012	Portaria da Presidência nº 0110/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL AO SERVIDOR LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA.
0109	2012	Portaria da Presidência nº 0109/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
0108	2012	Portaria da Presidência nº 0108/2012. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN E 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO/RN.
0107	2012	Portaria da Presidência nº 0107/2012. ESTABELECE PRAZOS PARA LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SGRH, NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL.
0106	2012	Portaria da Presidência nº 0106/2012. DESIGNA O JUIZ JOSÉ CONRADO FILHO PARA O EXERCÍCIO, PELO PRÓXIMO BIÊNIO, DA JURISDIÇÃO DA 69ª ZONA ELEITORAL (NATAL/RN).
0105	2012	Portaria da Presidência nº 0105/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 036/1991-GP.
0104	2012	Portaria da Presidência nº 0104/2012. DESIGNA O JUIZ OTTO BISMARCK NOBRE BRENKEFELD PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL (AFONSO BEZERRA/RN).
0103	2012	Portaria da Presidência nº 0103/2012. DESIGNA A JUÍZA ROSSANA MARIA DE ANDRADE PAIVA PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A 18ª ZONA ELEITORAL (ANGICOS/RN).
0102	2012	Portaria da Presidência nº 0102/2012. DESIGNA O JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL (PARELAHAS/RN).
0101	2012	Portaria da Presidência nº 0101/2012. DESIGNA O JUIZ MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL (SANTO ANTÔNIO/RN).
0100	2012	Portaria da Presidência nº 0100/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 354/2010-GP.
0099	2012	Portaria da Presidência nº 0099/2012. PLANO DE OBRAS 2013 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0098	2012	Portaria da Presidência nº 0098/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA.
0097	2012	Portaria da Presidência nº 0097/2012. REMOVE, A PEDIDO, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO GONDIM MAIA.
0096	2012	Portaria da Presidência nº 0096/2012. DESIGNA O JUIZ FELIPE LUIZ MACHADO BARROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISIDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL (MARTINS/RN).
0095	2012	Portaria da Presidência nº 0095/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 354/2010 - GP.
0094	2012	Portaria da Presidência nº 0094/2012. REVOGA A PORTARIA 342/2009-GP.
0093	2012	Portaria da Presidência nº 0093/2012. DEMONSTRATIVO DE SALDO DOS PROVIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2012.
0092	2012	Portaria da Presidência nº 0092/2012. INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHOS ALUSIVOS AO 56º ENCONTRO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.
0091	2012	Portaria da Presidência nº 0091/2012. LOTA A SERVIDORA CYNTHIA BATISTA CHAVES NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL.
0090	2012	Portaria da Presidência nº 0090/2012. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA.
0089	2012	Portaria da Presidência nº 0089/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 045/2012 - GP, FICANDO O JUIZ MACOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR DESIGNADO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 7ª ZONA ELEITORAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN).
0088	2012	Portaria da Presidência nº 0088/2012. DESIGNA O JUIZ EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 49ª ZONA ELEITORAL (UPANEMA/RN).
0087	2012	Portaria da Presidência nº 0087/2012. DESIGNA A JUÍZA MARINA MELO MARTINS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDICÃO DA 21ª ZONA ELEITORAL.
0086	2012	Portaria da Presidência nº 0086/2012. DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
0085	2012	Portaria da Presidência nº 0085/2012. REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE DA SERVIDORA GIANNI LOPES SANTOS PEDROSA COM O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO..
0084	2012	Portaria da Presidência nº 0084/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LINDACI DE ALBUQUERQUE MARANHÃO DA SILVA.
0083	2012	Portaria da Presidência nº 0083/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CARLENE PEREIRA DOS SANTOS.
0082	2012	Portaria da Presidência nº 0082/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RAFAEL HEITOR NUNES RUBIM COSTA.
0081	2012	Portaria da Presidência nº 0081/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LUDMILA BARBOSA LINS AROUCHA.
0080	2012	Portaria da Presidência nº 0080/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA.
0079	2012	Portaria da Presidência nº 0079/2012. DESIGNA O SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA OUVIDORIA ELEITORAL, EM FACE DO GOZO DE FOLGAS E FÉRIAS DA SERVIDORA ELVIRA CHRISTINA TROCCOLI RIBEIRO.
0078	2012	Portaria da Presidência nº 0078/2012. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN.
0077	2012	Portaria da Presidência nº 0077/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SINVAL DE ANDRADE VASCONCELLOS.
0076	2012	Portaria da Presidência nº 0076/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO.
0075	2012	Portaria da Presidência nº 0075/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA.
0074	2012	Portaria da Presidência nº 0074/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA LIMA.
0073	2012	Portaria da Presidência nº 0073/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SIDNEI COSTA SOUZA.
0072	2012	Portaria da Presidência nº 0072/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONALÀ SERVIDORA LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA.
0071	2012	Portaria da Presidência nº 0071/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ANDRETTI NEWTON BARROS BARBOSA.
0070	2012	Portaria da Presidência nº 0070/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FERNANDA THELMA MACIEL DA SILVA.
0069	2012	Portaria da Presidência nº 0069/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR GEORGE DE FREITAS BARBALHO.
0068	2012	Portaria da Presidência nº 0068/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JUAN PABLO MOUSINHO BEZERRA.
0067	2012	Portaria da Presidência nº 0067/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PEDRO DE FIGUEIREDO LIMA NETO.
0066	2012	Portaria da Presidência nº 0066/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, DO SERVIDOR MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA.
0065	2012	Portaria da Presidência nº 0065/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA.
0064	2012	Portaria da Presidência nº 0064/2012. ALTERAR A PORTARIA Nº 770/2011 - GP, DE 22.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ADROALDO MOTA LIMA JÚNIOR,
0063	2012	Portaria da Presidência nº 0063/2012. INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHOS ALUSIVOS AO 56º ENCONTRO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.
0062	2012	Portaria da Presidência nº 0062/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2011, DA SERVIDORA TATIANY KELLY NOGUEIRA FERNANDES.
0061	2012	Portaria da Presidência nº 0061/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2011, DA SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA.
0060	2012	Portaria da Presidência nº 0060/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2011, DO SERVIDOR EDSON GUIMARÃES SILVA.
0059	2012	Portaria da Presidência nº 0059/2012. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA.
0058	2012	Portaria da Presidência nº 0058/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA JOÃO HENRIQUE KOERIG.
0057	2012	Portaria da Presidência nº 0057/2012. HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA GIANNI LOPES SANTOS PEDROSA.
0056	2012	Portaria da Presidência nº 0056/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2012, DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO.
0055	2012	Portaria da Presidência nº 0055/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2012, DA SERVIDORA GIVÂNIA BENIGNA FREITAS DE MEDEIROS.
0054	2012	Portaria da Presidência nº 0054/2012. LOTAR A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA NO CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL/RN.
0053	2012	Portaria da Presidência nº 0053/2012. LOTAR O SERVIDOR FÁBIO MACEDO MACHADO NO CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL.
0052	2012	Portaria da Presidência nº 0052/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA RENEIDE GRACIELE DA SILVA MEDEIROS POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0051	2012	Portaria da Presidência nº 0051/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO.
0050	2012	Portaria da Presidência nº 0050/2012. DESIGNA O JUIZ GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 39ª ZONA ELEITORAL (UMARIZAL/RN).
0049	2012	Portaria da Presidência nº 0049/2012. INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS VISANDO O APRIMORAMENTO DAS REGRAS DO CONCURSO DE REMOÇÃO.
0048	2012	Portaria da Presidência nº 0048/2012. DESIGNA A JUIÍZA MARIA NIVALDA NECO TORQUATO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 14ª ZONA ELEITORAL (TOUROS/RN).
0047	2012	Portaria da Presidência nº 0047/2012. ALTERA O TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE PESSOAL, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 577/2010-GP.
0046	2012	Portaria da Presidência nº 0046/2012. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RN PARA O PERÍODO DO FINAL DO ALISTAMENTO (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 351/2012-GP).
0045	2012	Portaria da Presidência nº 0045/2012. DESIGNA O JUIZ MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 7ª ZONA ELEITORAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN).
0044	2012	Portaria da Presidência nº 0044/2012. DESIGNA O JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 1ª ZONA ELEITORAL (NATAL/RN).
0043	2012	Portaria da Presidência nº 0043/2012. DESIGNA O JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER A JURISIDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL (ACARI/RN).
0042	2012	Portaria da Presidência nº 0042/2012. DISPENSA O SERVIDOR LAÉRCIO DELFINO DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.01 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS/CSG/SAO.
0041	2012	Portaria da Presidência nº 0041/2012. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN.
0040	2012	Portaria da Presidência nº 0040/2012. DESIGNA O JUIZ CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL (MARTINS/RN).
0039	2012	Portaria da Presidência nº 0039/2012. DESIGNA A JUÍZA ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORAL (ARÊS/RN).
0038	2012	Portaria da Presidência nº 0038/2012. DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2011.
0037	2012	Portaria da Presidência nº 0037/2012. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO ANDRETTI NEWTON BARROS BARBOSA.
0036	2012	Portaria da Presidência nº 0036/2012. LOTA A SERVIDORA MÔNICA PAIM VEPPO DOS SANTOS NO CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL/RN.
0035	2012	Portaria da Presidência nº 0035/2012. INTERROMPE A ÚLTIMA PARCELA DAS FÉRIAS, PERÍODO AQUISITIVO DE 2011, DO SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA.
0034	2012	Portaria da Presidência nº 0034/2012. DIVULGA RELAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO TRE-RN.
0033	2012	Portaria da Presidência nº 0033/2012. DESIGNA A JUÍZA ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 42ª ZONA ELEITORAL (LUÍS GOMES/RN).
0032	2012	Portaria da Presidência nº 0032/2012. DESIGNA A JUÍZA VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL (MACAU/RN).
0031	2012	Portaria da Presidência nº 0031/2012. DESIGNA O JUIZ EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL.( CARAÚBAS/RN).
0030	2012	Portaria da Presidência nº 0030/2012. DESIGNA OS JUÍZES ÉDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS E OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR PARA EXERCEREM, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL ( MARTINS/RN).
0029	2012	Portaria da Presidência nº 0029/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A REFERIDA SERVIDORA.
0028	2012	Portaria da Presidência nº 0028/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO REFERIDO SERVIDOR.
0027	2012	Portaria da Presidência nº 0027/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES.
0026	2012	Portaria da Presidência nº 0026/2012. DESIGNA A JUÍZA ILNÁ ROSADO MOTTA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN.
0025	2012	Portaria da Presidência nº 0025/2012. DESIGNA O JUIZ CLAÚDIO MENDES JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 37ª ZONA ELEITORAL (PATU/RN)
0024	2012	Portaria da Presidência nº 0024/2012. DESIGNA A JUÍZA JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES´PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL (CANGUARETAMA/RN).
0023	2012	Portaria da Presidência nº 0023/2012. DESIGNA O JUIZ ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 16ª ZONA ELEITORAL (SANTA CRUZ/RN).
0022	2012	Portaria da Presidência nº 0022/2012. DESIGNA O JUIZ AIRTON PINHEIRO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL (MACAÍBA/RN).
0021	2012	Portaria da Presidência nº 0021/2012. DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL.
0020	2012	Portaria da Presidência nº 0020/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS/2012 DO SERVIDOR HÉLIO FERREIRA DO NASCIMENTO.
0019	2012	Portaria da Presidência nº 0019/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS/2011 DO SERVIDOR LUÍS PANATIS LEITE DE PAIVA.
0018	2012	Portaria da Presidência nº 0018/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS/2011 DO SERVIDOR CARLOS MAGNO DO ROZÁRIO CÂMARA.
0017	2012	Portaria da Presidência nº 0017/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS/2012 DO SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT.
0016	2012	Portaria da Presidência nº 0016/2012. DESIGNA O DOUTOR RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN, NO PERÍODO DE 09 DE JANEIRO A 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
0015	2012	Portaria da Presidência nº 0015/2012. DESIGNA A DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURIDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL (SANTO ANTÔNIO/RN), NO PERÍODO DE 09 DE JANEIRO/2012 ATÉ O RETORNO DO JUIZ TITULAR.
0014	2012	Portaria da Presidência nº 0014/2012. DESIGNA A DOUTORA ANDRÉA CABRAL ANTAS CÂMARA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN, NO PERÍODO DE 09 A 19/01/2012.
0013	2012	Portaria da Presidência nº 0013/2012. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
0012	2012	Portaria da Presidência nº 0012/2012. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA ANNI CHYARA DE LIMA AVELINO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À UFRN
0011	2012	Portaria da Presidência nº 0011/2012. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR ERIKSSON THALES DA CAMARA MARTINS O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PRESTADO À UFRN
0010	2012	Portaria da Presidência nº 0010/2012. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM
0009	2012	Portaria da Presidência nº 0009/2012. DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DESIGNAÇÃO DA VICE PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO TRE/RN
0008	2012	Portaria da Presidência nº 0008/2012. DESIGNA SEGUNDA SUBSTITUTA PARA EFETUAR A CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO DO TRE/RN
0007	2012	Portaria da Presidência nº 0007/2012. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA NOS REGISTROS DE PONTO ELETRÔNICO
0006	2012	Portaria da Presidência nº 0006/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN
0005	2012	Portaria da Presidência nº 0005/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN
0004	2012	Portaria da Presidência nº 0004/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN
0003	2012	Portaria da Presidência nº 0003/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN
0002	2012	Portaria da Presidência nº 0002/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL
0001	2012	Portaria da Presidência nº 0001/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 4ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN