| Nº |
Ano |
Assunto |
| 0779 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0779/2012. NOMEIA O CANDIDATO JOSÉ ISAÍAS DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. |
| 0778 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0778/2012. LOTA A SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE NO CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN. |
| 0777 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0777/2012. LOTA A SERVIDORA CELINA GURGEL RODRIGUES NO CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU/RN. |
| 0776 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0776/2012. LOTA A SERVIDORA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES NA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU. |
| 0775 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0775/2012. INTERROMPE A TERCEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SERVIDORA ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS. |
| 0774 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0774/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ALINE OLIVEIRA MARTINS. |
| 0773 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0773/2012. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR DA ÁREA DE PESSOAL E BENEFÍCIOS. |
| 0772 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0772/2012. REMOVE, A PEDIDO, JOÃO PAULO DE ARAÚJO, DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU PARA A 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE. |
| 0771 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0771/2012. REMOVE, A PEDIDO, HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR, DA 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO PARA A 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU. |
| 0770 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0770/2012. REMOVE, A PEDIDO, ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA, DA 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ PARA 62ª ZONA ELEITORAL - PORÇO BRANCO. |
| 0769 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0769/2012. REMOVE, A PEDIDO, ARLLEY ANDRADE DE SOUSA, DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE PARA A 19ª ZONA ELEITORAL - SÃO TOMÉ. |
| 0768 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0768/2012. REMOVE, A PEDIDO, AILTON RODRIGUES BARBOSA, DA 46ª ZONA ELEITORAL- TAIPU PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL. |
| 0767 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0767/2012. REMOVE, A PEDIDO, LÍGIA BENTO DE MOISÉS, DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL PARA A 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS. |
| 0766 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0766/2012. REMOVE, A PEDIDO, JOÃO PAULO DE ARAÚJO, DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS PARA A 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU. |
| 0765 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0765/2012. REMOVE, A PEDIDO, ARLLEY ANDRADE DE SOUSA, DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU PARA A 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE. |
| 0764 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0764/2012. REMOVE, A PEDIDO, MAXIMIANO FOEPPEL UCHÔA, DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE PARA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS. |
| 0763 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0763/2012. REMOVE, A PEDIDO, EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA, DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU PARA A 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS. |
| 0762 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0762/2012. REMOVE, A PEDIDO, AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ, DA 18ª ZONA ELEITORAL- ANGICOS PARA A 57ª ZONA ELEITORAL - GOV. DIX-SEPT ROSADO. |
| 0761 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0761/2012. REMOVE, A PEDIDO, DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, da 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS PARA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES. |
| 0760 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0760/2012. REMOVE, A PEDIDO, AILTON RODRIGUES BARBOSA, DA 57ª ZONA ELEITORAL- GOV. DIX-SEPT ROSADO PARA A 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU.. |
| 0759 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0759/2012. REMOVE, A PEDIDO, HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR, DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES PARA A 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO. |
| 0758 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0758/2012. REMOVE, A PEDIDO, ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA, DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU PARA A 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL. |
| 0757 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0757/2012. REMOVE, A PEDIDO, TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS, DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL. |
| 0756 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0756/2012. REMOVE, A PEDIDO, FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS, DA 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO PARA SECRETARIA DO TRIBUNAL. |
| 0754 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0754/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA THAMARA PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS DA CLASSE/PADRÃO A-5 PARA CLASSE/PADRÃO B-6, COM EFEITOS RETROATIVOS A 29.08.2012. |
| 0751 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0751/2012. DELEGA COMPETENCIA E INDICA SERVIDORES PARA ATUAREM NOS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EXERCICIO DE 2012, JUNTO AO SIAFI |
| 0750 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0750/2012. AUTORIZA PAGAMENTO DA EXTRAPOLAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012. |
| 0749 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0749/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RODRIGO JORGE CARNEIRO LEITE. |
| 0748 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0748/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RICARDO DE BARROS AZEVEDO. |
| 0747 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0747/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO. |
| 0746 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0746/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA. |
| 0745 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0745/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR HELDER JEAN BRITO DA SILVA. |
| 0744 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0744/2012. CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EDSON GUIMARÃES SILVA. |
| 0743 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0743/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA. |
| 0742 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0742/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ERIKSON THALES DA CÂMARA MARTINS. |
| 0741 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0741/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ÉRICO JOSÉ SAMPAIO CASCÃO. |
| 0740 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0740/2012. HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS. |
| 0739 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0739/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA DALLIANE MAGALHÃES SENA. |
| 0737 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0737/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR GLAUBER RANIERE ALVES. |
| 0736 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0736/2012. REMOVE, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA. DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS PARA NATAL/RN. |
| 0735 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0735/2012. INTERROMPE A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA JULIANA VIEIRA COSTA DE AGUIAR. |
| 0734 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0734/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SERVIDORA ALMEILDE SILVA DE MELO. |
| 0730 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0730/2012. REMOÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ÉRIKSSON THALES DA CÂMARA MARTINS DA 39ª ZONA (UMARIZAL/RN) PARA A 54ª ZONA ELEITORAL (AFONSO BEZERRA/RN), CONFORME CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 05/2012. |
| 0729 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0729/2012. REMOÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA KÉLIA KALÍNGIA CARDOSO COSTA THÓ DA 54ª ZONA (AFONSO BEZERRA/RN) PARA A 8ª ZONA ELEITORAL (SÃO PAULO DO POTENGI/RN), CONFORME CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 05/2012. |
| 0728 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0728/2012. REMOÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR BRENO GOMES ALVES DA 8ª ZONA (SÃO PAULO DO POTENGI/RN) PARA A 13ª ZONA ELEITORAL (SANTO ANTÔNIO/RN), CONFORME CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 05/2012. |
| 0727 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0727/2012. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 61ª ZE - PEDRO VELHO/RN. |
| 0726 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0726/2012. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - OCUPADO PELO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA. |
| 0725 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0725/2012. REMOÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LÍGIA BENTO DE MOISÉS DA 43ª ZONA (SÃO MIGUEL/RN) PARA A 40ª ZONA ELEITORAL (PAU DOS FERROS/RN), CONFORME CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 01/2012. |
| 0723 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0723/2012. DESIGNA O DOUTOR AZEVEDO HAMILTON CARTAXO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZONA - AFONSO BEZERRA/RN, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0722 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0722/2012. DESIGNA A SERVIDORA MARIA TERESA FARACHE PORTO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS/CMP/SAO. |
| 0721 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0721/2012. DESIGNA O SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS/CMP/SAO. |
| 0720 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0720/2012. DISPENSA O SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA DA CHEFIA DA SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS/CMP/SAO. |
| 0719 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0719/2012. DISPENSA O SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS/CMP/SAO. |
| 0718 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0718/2012. DESIGNA O DOUTOR REYNADO ODILO MARTINS SOARES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL- CEARÁ-MIRIM/RN, POR SUSPEIÇÃO DA JUÍZA TITULAR DA REFERIDA ZONA. |
| 0717 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0717/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG. |
| 0716 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0716/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO. |
| 0715 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0715/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAREM A CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO DO TRE/RN (VIVIANNE FURTADO CAVALCANTI CUNHA E IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ). |
| 0714 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0714/2012. LOTA O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES NA SLCIP/CMP/SAO. |
| 0713 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0713/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ. |
| 0712 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0712/2012. DESIGNA A DOUTORA VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA PARA EXERCER, NO PRÓXIMO BIÊNIO, A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ//RN. |
| 0711 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0711/2012. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, NO PRÓXIMO BIÊNIO, A JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN. |
| 0710 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0710/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORIAL - ARÊS/RN, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2012. |
| 0709 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0709/2012. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, NO PERÍODO DE 12 A 21 DE NOVEMBRO DE 2012. |
| 0708 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0708/2012. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0707 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0707/2012. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN, NO PERÍODO DE 12 A 28 DE NOVEMBRO DE 2012. |
| 0706 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0706/2012. DESIGNA O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
| 0705 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0705/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES. |
| 0704 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0704/2012. DISPENSA O SERVIDOR ALDENIR DA SILVA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN E DESIGNA O SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA PARA A CITADA CHEFIA. |
| 0703 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0703/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2012. |
| 0702 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0702/2012. DESIGNA O DOUTOR OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 54ª ZONA - AFONSO BEZERRA/RN, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2012. |
| 0701 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0701/2012. DESIGNA AS DOUTORAS ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA E KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS PARA EXERCEREM A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 43ª E DA 35ª ZONA ELEITORAL, RESPECTIVAMENTE. |
| 0700 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0700/2012. PRORROGA, ATÉ FEVEREIRO DE 2013, O PRAZO PARA FRUIÇÃO DAS FÉRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
| 0699 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0699/2012. LOTA A SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE NO CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU/RN. |
| 0698 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0698/2012. LOTA A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA RÉGIS DA ROCHA NA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/DG. |
| 0697 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0697/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 086/2008-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE ARAÚJO LIMA PARA O BOX DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO DO PRAIA SHOPPING. |
| 0696 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0696/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2012. |
| 0695 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0695/2012. REMOVE O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO PARA A 1ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN. |
| 0694 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0694/2012. NOMEAÇÃO DE DANIEL BRUNO DAMASCENO BULHÕES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/SGP. |
| 0693 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0693/2012. EXONERA A SERVIDORA RENEIDE GRACIELE DA SILVA MEDEIROS DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO/SGP. |
| 0692 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0692/2012. DESIGNA A SERVIDORA ANNI CHYARA DE LIMA AVELINO PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ. |
| 0690 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0690/2012. DISPENSA A SERVIDORA ANDRESSA OLIVEIRA CAMPOS DA CHEFIA DA SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO/CGI/SJ. |
| 0689 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0689/2012. DESIGNA A SERVIDORA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN. |
| 0688 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0688/2012. DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO LÚCIO DOS SANTOS PARA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 24ª ZONA/PARELHAS-RN. |
| 0687 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0687/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 1º, 2, 3 E 4 DE NOVEMBRO DE 2012. |
| 0686 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0686/2012. PRORROGA A DESIGNAÇÃO DO JUÍZ IBANEZ MONTEIRO DA SILVA PARA RESPONDER PELA 1ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN, ATÉ A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 2012 (SUSPENDE A CONTAGEM DO BIÊNIO DO JUIZ KLAUS CLEBER DE MORAIS MENDONÇA). |
| 0685 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0685/2012. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS. |
| 0684 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0684/2012. REMOVE A SERVIDORA KÁTIA REGINA FONSECA DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE DA 10ª ZONA/JOÃO CÂMARA-RN PARA A 51ª ZONA/SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. |
| 0683 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0683/2012. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN, NO DIA 08/10/2012. |
| 0682 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0682/2012. NECESSIDADE DE ENTREGA DE DIVERSAS CERTIDÕES AO TRE/RN (POR SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS) - RESOLUÇÃO Nº 156/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. |
| 0681 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0681/2012. DESIGNA MEMBROS AUXILIARES DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN. |
| 0680 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0680/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2012. |
| 0679 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0679/2012. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO TRE/RN. |
| 0678 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0678/2012. NOMEIA THAÍS EVELINE GUANABARA LEAL SAMPAIO PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. |
| 0677 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0677/2012. EXONERA A SERVIDORA MARILISE SILVEIRA DE PAULA DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. |
| 0676 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0676/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR BRUNO FERREIRA PASTRO DA 24ª ZONA ELEITORAL/PARELHAS-RN PARA A 10ª ZONA ELEITORAL/JOÃO CÂMARA-RN. |
| 0675 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0675/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA BARBOSA DE QUEIROZ DA 51ª ZONA ELEITORAL/SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0674 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0674/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA EMÍDIA LUÍZA DANTAS ALVES FRANÇA DA 37ª ZONA ELEITORAL/PATU-RN PARA A 18ª ZONA ELEITORAL/ANGICOS-RN. |
| 0673 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0673/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ DA 18ª ZONA ELEITORAL/ANGICOS-RN PARA A 57ª ZONA ELEITORAL/GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. |
| 0672 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0672/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS DA 62ª ZONA ELEITORAL/POÇO BRANCO-RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0671 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0671/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR TYRONNE DANTAS DE MEDEIROS DA 3ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0670 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0670/2012. RECONDUÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DO TRE/RN. |
| 0669 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0669/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2012. |
| 0668 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0668/2012. DESIGNA A SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO FC.3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. |
| 0667 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0667/2012. DISPENSA DO SERVIDOR GLAUBER GOMES FERNANDES COSTA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E SUPORTE ÀS ZONAS/CDCE/CRE. |
| 0666 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0666/2012. DISPENSA DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. |
| 0665 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0665/2012. DISPENSA DA SERVIDORA JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN. |
| 0664 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0664/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NAS CENTRAIS DO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
| 0663 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0663/2012. HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DO TRE/RN E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA CAPITAL ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2012. |
| 0662 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0662/2012. DESIGNA A SERVIDORA HAFRA LAÍSSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0661 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0661/2012. NOMEIA A SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0660 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0660/2012. DISPENSA DA SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0657 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0657/2012. DISPENSA DA SERVIDORA JULIANA JEREISSATI MARTINS DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DE ASSISTENTE III DA ASPLAN/DG. |
| 0656 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0656/2012. NOMEIA LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
| 0655 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0655/2012. NOMEIA O DOUTOR NIVALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS PARA SUBSTITUIR, A PEDIDO, A DOUTORA BERENICE CAPUXU DE ARAÚJO ROQUE NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE VOTAÇÃO PARALELA. |
| 0654 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0654/2012. INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 05/2012 - TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA. |
| 0653 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0653/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA DA 46ª ZONA/TAIPU-RN PARA A 3ª ZONA/NATAL-RN. |
| 0652 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0652/2012. CESSÃO DO SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DE NORTE (REVOGA A PORTARIA Nº 557/2012-GP). |
| 0651 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0651/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 12, 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2012. |
| 0650 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0650/2012. DESIGNA A DOUTORA NIEDJA FERNANDES DOS ANJOS E SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN, DE 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2012. |
| 0649 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0649/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 646/2012-GP, PUBLICADA NO DJE/TRE-RN DE 04/10/2012. |
| 0648 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0648/2012. LOTA A SERVIDORA CELINA GURGEL RODRIGUES NO CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN. |
| 0647 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0647/2012. ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE DO TRE/RN PARA O DIA 06 E OUTUBRO DE 2012. |
| 0646 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0646/2012. DESIGNA O DOUTOR CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONAL ELEITORAL NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03 A 08 DE OUTUBRO DE 2012. |
| 0645 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0645/2012. DESIGNA O DOUTOR CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONAL ELEITORAL NATAL/RN, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO ATÉ O RETORNO DA JUÍZA TITULAR. |
| 0644 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0644/2012. DESIGNA OS SUBSTITUTOS DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0642 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0642/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ESTHER RUSSO LIMA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. |
| 0641 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0641/2012. NOMEIA A CANDIDATA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA. |
| 0640 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0640/2012. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 555/2012-GP, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO RAFHAEL KENNEDY E SILVA. |
| 0639 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0639/2012. NOMEIA A SERVIDORA WELIKA WELKOVIC DA CUNHA MELO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0638 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0638/2012. NOMEIA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
| 0637 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0637/2012. NOMEIA O SERVIDOR SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO JUDICIÁRIO. |
| 0636 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0636/2012. NOMEIA O SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
| 0635 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0635/2012. NOMEIA O SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA. |
| 0634 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0634/2012. DESIGNA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO. |
| 0633 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0633/2012. NOMEIA A SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAO. |
| 0632 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0632/2012. NOMEIA O SERVIDOR JUAN PABLO MOUSINHO BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMAS/STI. |
| 0631 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0631/2012. NOMEIA O SERVIDOR GLAUBER RANIERE ALVES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SAO. |
| 0630 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0630/2012. DESIGNA A SERVIDORA SURAMA PEREIRA MARINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO. |
| 0629 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0629/2012. DESIGNA O SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ENGENHARIA/CAP/SAO. |
| 0628 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0628/2012. DESIGNA O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. |
| 0626 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0626/2012. DESIGNA O SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE DE MELO MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS/CS/STI. |
| 0625 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0625/2012. DESIGNA O SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
| 0623 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0623/2012. DESIGNA A SERVIDORA LOUISIANNE PASKALLE SOLANO MAIA PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CP/SGP. |
| 0622 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0622/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOSE HAROLDO MACHADO JÚNIOR PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE ENGENHARIA/CAP/SAO. |
| 0621 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0621/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ FRANK VIANA DA SILVA PARA EXERCER CHEFIA DA SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS/CS/STI. |
| 0620 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0620/2012. DESIGNA O SERVIDOR IAPERI GABOR DAMASCENO ARBOCZ PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO. |
| 0619 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0619/2012. DESIGNA A SERVIDORA HÂNYA PEREIRA DO RÊGO PARA EXERCER A CHEFIA DA SEÇÃO DE LICITAÇÕE, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO. |
| 0618 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0618/2012. DESIGNA O SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO. |
| 0617 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0617/2012. DESIGNA A SERVIDORA GEISA MACEDO DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
| 0616 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0616/2012. DESIGNA A SERVIDORA EDISA CAMPOS SILVA DANTAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE II DO GABINETE/SGP. |
| 0615 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0615/2012. DESIGNA O SERVIDOR ANSELMO PEREIRA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE I DA SLCIP/CMP/SAO. |
| 0614 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0614/2012. DESIGNA A SERVIDORA ZENEIDE LOBATO REIS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE IV DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0613 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0613/2012. DISPENSA DO SERVIDRO EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS/CADPP/SJ. |
| 0612 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0612/2012. DISPENSA DO SERVIDOR VLADIMIR PAIVA DE SOUZA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ENGENHARIA/CAP/SAO. |
| 0611 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0611/2012. DISPENSA DO SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR DA CHEFIA DA SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS/CS/STI. |
| 0610 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0610/2012. DISPENSA DO SERVIDOR MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SLCIP/CMP/SAO. |
| 0608 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0608/2012. DISPENSA DA SERVIDORA WELIKA WELKOVIC DA CUNHA MELO DA CHEFIA DA SEÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CP/SGP. |
| 0607 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0607/2012. DISPENSA DA SERVIDORA LOUISIANNE PASKALLE SOLANO MAIA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE II DO GABINETE/SGP. |
| 0606 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0606/2012. DISPENSA DA SERVIDORA LÍGIA ROGÉRIA MANIÇOBA FERREIRA DA CHEFIA DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO. |
| 0605 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0605/2012. DISPENSA DA SERVIDORA KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMP/SAO. |
| 0604 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0604/2012. DISPENSA O SERVIDOR JUAN PABLO MOUSINHO BEZERRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS/CS/STI. |
| 0603 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0603/2012. DISPENSA DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE I DA SLCIP/CMP/SAO. |
| 0602 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0602/2012. DISPENSA DA SERVIDORA HÂNYA PEREIRA RÊGO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL/CAP/SAO. |
| 0601 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0601/2012. DISPENSA DO SERVIDOR GLAUBER RANIERE ALVES DA CHEFIA DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/COF/SAO. |
| 0600 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0600/2012. DISPENSA DO SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA DA CHEFIA DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CMP/SAO. |
| 0599 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0599/2012. DISPENSA A SERVIDORA GEÍSA MACEDO DE MORAIS DA CHEFIA DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS/CMPSAO. |
| 0598 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0598/2012. DISPENSA A SERVIDORA ELEQUICINA MARIA DOS SANTOS DA CHEFIA DA SEÇÃO DE ENGENHARIA/CAP/SAO. |
| 0596 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0596/2012. DISPENSA O SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO VILANOVA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE IV DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0595 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0595/2012. EXONERA O SERVIDOR SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0594 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0594/2012. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ DO CARGO DE SECRETÁRIO JUDICIÁRIO. |
| 0593 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0593/2012. EXONERA O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
| 0592 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0592/2012. EXONERA O SERVIDOR MOZART DANTAS DE MEDEIROS DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
| 0590 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0590/2012. EXONERA O SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA DIRETORIA-GERAL. |
| 0589 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0589/2012. EXONERA O SERVIDOR IAPERI GÁBOR DAMASCENO ÁRBOCZ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO. |
| 0588 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0588/2012. EXONERA O SERVIDOR HERCLEY MEDEIROS DE ARAÚJO FERNANDES DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
| 0587 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0587/2012. EXONERA A SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA DO CARGO DE COORDENADORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SAO. |
| 0586 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0586/2012. EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO ROCHA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SAO. |
| 0585 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0585/2012. EXONERA O SERVIDOR BRUNO DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE SISTEMAS DA STI. |
| 0584 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0584/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. |
| 0583 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0583/2012. DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA-GERAL PARA , DE FORMA CONCORRENTE, EMPOSSAR OS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO TRE/RN E OS DESIGNADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO. |
| 0582 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0582/2012. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS ELEIÇÕES 2012. |
| 0581 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0581/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 352/2012-GP, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL PARA A PRÁTICA DE DETERMINADOS ATOS ADMINISTRATIVOS. |
| 0579 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0579/2012. REMOVE O SERVIDOR JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR PARA A 45ª ZONA ELEITORAL/CAICÓ-RN (CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 03/2012). |
| 0578 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0578/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2012. |
| 0577 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0577/2012. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO TRE/RN REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2012. |
| 0576 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0576/2012. REMOVE O SERVIDOR EDSON RICARDO DA SILVA DA 49ª ZONA ELEITORAL - UPANEMA/RN PARA O TRE/CE. |
| 0575 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0575/2012. DESIGNA O DESEMBARGADOR ALMÍLCAR MAIA E OS JUÍZES JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO E GUSTAVO ALVES SMITH PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO DO TRE/RN. |
| 0574 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0574/2012. DESIGNA OS JUÍZES RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, JAILSOM LEANDRO DE SOUSA E VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN. |
| 0573 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0573/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 459/2010-GP, QUE CONCEDEU PENSÃO VITALÍCIA A ANTÔNIA AIRES DE QUEIRÓS FARIAS. |
| 0572 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0572/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 397/2010-GP, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ O INSTITUIDOR DE PENSÃO EUDIMAR FREIRE DE FARIAS. |
| 0571 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0571/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 457/2010-GP, QUE CONCEDEU PENSÃO VITALÍCIA A JOÃO PEDRO DE BRITO FARIAS. |
| 0570 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0570/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 158/2007-GP, QUE APOSENTOU POR INVALIDEZ O SERVIDOR RICARDO SÉRGIO DE ARAÚJO GALVÃO. |
| 0569 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0569/2012. REVISA O FUNDAMENTO LEGAL DA PORTARIA Nº 456/2010-GP, QUE CONCEDEU PENSÃO VITALÍCIA A SANDRA MARIA DE BRITO SILVA FARIAS. |
| 0568 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0568/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 99/2012-GP, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE OBRAS 2013. |
| 0567 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0567/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2012. |
| 0566 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0566/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 192/2007-GP, DE 14/06/2007, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AGENOR DONIZETTI LOPES ALVES EXERCER ATIVIDADES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE MOSSORÓ/RN. |
| 0565 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0565/2012. DESIGNA A DOUTORA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0564 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0564/2012. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA. |
| 0563 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0563/2012. NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0562 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0562/2012. DISPENSA A SERVIDORA ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0561 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0561/2012. EXONERA O SERVIDOR FRANCISCO ANDRADE DE FREITAS DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA/PRES. |
| 0560 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0560/2012. EXONERA A SERVIDORA LÍGIA REGINA CARLOS LIMEIRA DO CARGO DE DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN. |
| 0559 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0559/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 292/2012-GP, QUE DISPÕE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN. |
| 0558 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0558/2012. LOTA A SERVIDORA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA NO CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN. |
| 0557 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0557/2012. CEDE O SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 652/2012-GP). |
| 0556 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0556/2012. TABELA DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E TOTAL DE BENEFICIÁRIOS POR BENEFÍCIO DO TRE/RN, CONFORME OS TERMOS DA LEI 12.708/2012. |
| 0555 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0555/2012. NOMEAÇÃO DE CONCURSADO - RAPHAEL KENNEDY E SILVA. |
| 0554 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0554/2012. LOTA O SERVIDOR ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO NO CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN. |
| 0553 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0553/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 182/2009-GP, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GERACI MARIA BORGES PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM/NATAL-RN. |
| 0552 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0552/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA OS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2012. |
| 0551 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0551/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 726/2006-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA EDNA LÚCIA DE MOURA PARA ATUAR NO BOX DO TRE/RN DA CENTRAL DO CIDADÃO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN. |
| 0550 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0550/2012. DESIGNA O SERVIDOR PAULO ROBERTO ALMEIDA E SILVA PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZE - TAIPU/RN. |
| 0549 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0549/2012. DISPENSA DA SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 46ª ZE - TAIPU/RN. |
| 0548 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0548/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE, REF. AO MÊS DE SETEMBRO DE 2012. |
| 0547 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0547/2012. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MIRELLA FERREIRA MARINHO, FEITA POR MEIO DA PORTARIA Nº 505/2012-GP. |
| 0546 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0546/2012. LOTA O SERVIDOR SILVINO SERAFIM DE MEDEIROS NETO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA - NATAL/RN, COM EFEITOS A CONTAR DE 30/08/2012. |
| 0545 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0545/2012. DESIGNA AS DOUTORAS DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO E ILNÁ ROSADO MOTTA PARA EXERCEREM, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 50ª ZONA - PARNAMIRIM/RN, NOS DIAS 23, 24 E 26 DE AGOSTO E DE 27 A 30 DE AGOSTO/2012, RESPECTIVAMENTE. |
| 0544 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0544/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2012. |
| 0543 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0543/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 102/2000-GP, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR E DA REDE DE COMUNICAÇÃO FIXA DO TRE/RN. |
| 0542 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0542/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 126/2007-GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA ROSÂNGELA PATRÍCIA CAVALCANTE DA SILVA SOUSA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA CENTRAL DO CIDADÃO DE PARNAMIRIM/RN. |
| 0541 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0541/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 186/2008 - GP, QUE DESIGNOU O SERVIDOR SEBASTIÃO IVANÉCIO E LIMA SILVA PARA EXERCER ATIVIDADES NA CENTRAL DO CIDADÃO DA CIDADE ALTA/NATAL/RN. |
| 0540 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0540/2012. NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONCURSADA CELINA GURGEL RODRIGUES PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA. |
| 0539 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0539/2012. DESIGNA O DOUTOR EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN, DE 29 DE AGOSTO A 05 DE SETEMBRO/2012. |
| 0538 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0538/2012. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE UM CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ADMINISTRATIVA PARA JUDICIÁRIA, NO ÂMBITO DAS ZONAS. |
| 0537 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0537/2012. NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO ULISSES BEZERRA POTIGUAR NETO. |
| 0536 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0536/2012. DISPENSA DO SERVIDOR CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 36ª ZONA - CARAÚBAS E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALDENIR DA SILVA PARA A EXERCER A CITADA CHEFIA. |
| 0535 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0535/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA O MÊS DE AGOSTO/2012. |
| 0534 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0534/2012. DIVULGA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO TRE/RN. |
| 0533 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0533/2012. LOTA A SERVIDORA LAMARA EVELYN ALVES DE LUCENA NO CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN. |
| 0532 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0532/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2012. |
| 0531 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0531/2012. INSTITUI PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO CLIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
| 0530 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0530/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA HAFRA LAISSE DA SILVA TEIXEIRA DUARTE PARA A 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0529 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0529/2012. REDISTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PARAÍBA. |
| 0522 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0522/2012. DESIGNA A SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0521 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0521/2012. DISPENSA O SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 01 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0520 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0520/2012. DESIGNA O SERVIDOR GLAUBER GOMES FERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC. 3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E SUPORTE ÀS ZONAS/CDCE/CRE. |
| 0519 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0519/2012. DISPENSA A SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E SUPORTE ÀS ZONAS/CDCE/CRE. |
| 0518 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0518/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2012. |
| 0517 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0517/2012. DESIGNA O DOUTOR VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS PARA RESPONDER PELA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0516 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0516/2012. DESIGNA A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0515 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0515/2012. REMOVE A SERVIDORA ROSÂNGELA PATRÍCIA CAVALCANTE DA SILVA SOUSA PARA A 4ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0514 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0514/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 335/2010 - GP, QUE DESIGNOU A SERVIDORA HÉLIA MARIA DE LIMA PARA EXERCER ATIVIDADES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE/NATAL-RN. |
| 0513 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0513/2012. DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0512 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0512/2012. NOMEIA A SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0511 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0511/2012. NOMEIA O SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 4 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0510 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0510/2012. DISPENSA A SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0509 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0509/2012. DISPENSA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DO GABINETE Nº 4 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0508 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0508/2012. EXONERA O SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 5 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0507 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0507/2012. EXONERA O SERVIDOR MARCELO FREIRE DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I DO GABINETE Nº 4 DOS JUÍZES DA CORTE. |
| 0506 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0506/2012. DESIGNA O DOUTOR RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN, DE 09 A 11 DE JULHO DE 2012. |
| 0505 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0505/2012. NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONCURSADA MIRELLA FERREIRA MARINHO. |
| 0504 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0504/2012. NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONCURSADA LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES. |
| 0503 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0503/2012. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN, A PARTIR DE 5 DE ABRIL DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0502 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0502/2012. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE 2 (DOIS) CARGOS VAGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ADMINISTRATIVA PARA JUDICIÁRIA, NO ÂMBITO DAS ZONAS. |
| 0501 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0501/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA OS DIAS 4 E 5 DE AGOSTO DE 2012. |
| 0500 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0500/2012. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDOR GLEISSON HERISSON RAMOS DE MEDEIROS E IBSEN CLEBER OLIVEIRA GURGEL. |
| 0499 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0499/2012. DESIGNA AS DOUTORAS KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS E GABRIELLA EDVANDA MARQUES FÉLIX DE OLIVEIRA PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 36ª ZE - CARAÚBAS/RN. |
| 0498 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0498/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
| 0497 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0497/2012. NOMEIA OS MEMBROS E DESIGNA OS LOCAIS ONDE FUNCIONARÃO AS JUNTAS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 2012. |
| 0495 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0495/2012. INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 04/2012-TRE/RN (ANALISTA JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVO). |
| 0494 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0494/2012. INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA Nº 03/2012-TRE/RN (TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVO). |
| 0493 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0493/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA EVA MARIA DE MACEDO. |
| 0491 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0491/2012. NOMEAÇÃO DE CONCURSADA - LAMARA EVELYN ALVES DE LUCENA. |
| 0490 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0490/2012. LOTA O SERVIDOR NIVALDO PEREIRA DA SILVA NETO NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0489 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0489/2012. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE UM CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE JUDICIÁRIA PARA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA. |
| 0488 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0488/2012. DESIGNA OS DOUTORES ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA E FELIPE LUIZ MACHADO BARROS PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL/RN. |
| 0487 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0487/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA O MÊS DE JULHO/2012. |
| 0486 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0486/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 511/2010-GP - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CRISTINA DA SILVA PARA ATUAR NO BOX DO TRE/RN DA CENTRAL DO CIDADÃO DE NOVA CRUZ/RN. |
| 0485 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0485/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 221/2006-GP - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CRISTINA COSME DE SÁ LEITÃO PARA ATUAR NO BOX DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ASSU/RN. |
| 0484 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0484/2012. ESTABELECE A GESTÃO DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL DAS ELEIÇÕES 2012. |
| 0483 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0483/2012. DESIGNA O DOUTOR PEDRO RODRIGUES CALDAS NETO PARA RESPONDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PELA 55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO/RN, A PARTIR DE 13/07/2012 ATÉ ULTERIOR DELIVERAÇÃO. |
| 0482 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0482/2012. DESIGNA A DOUTORA CARMEM VERÔNICA CALAFANGE PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0481 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0481/2012. DESIGNA O DOUTOR JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 63ª ZE - PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JULHO DE 2012. |
| 0480 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0480/2012. DESIGNA O DOUTOR RIVALDO PEREIRA NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0479 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0479/2012. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 4/2011-TRE/RN, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMOÇÕES POR MOTIVO DE SAÚDE (REVOGADA PELO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 10, DE 18.05.2015) |
| 0478 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0478/2012. DESIGNA O DOUTOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA PARA RESPONDER PELA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, DE 12/07/2012 ATÉ A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO 1º E EVENTUAL 2º TURNO DAS ELEIÇÕES 2012. |
| 0477 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0477/2012. DESIGNA O SERVIDOR EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO PARA ATUAR COMO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DA SECRETARIA JUDICIÁRIA. |
| 0476 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0476/2012. DISPENSA O SERVIDOR RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
| 0474 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0474/2012. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA OCUPADO PELO SERVIDOR RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO. |
| 0473 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0473/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIRA. |
| 0472 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0472/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA DA LUZ OLIVEIRA. |
| 0471 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0471/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA IRIANNE MARIA ALVES MARTINS DE VASCONCELOS. |
| 0470 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0470/2012. ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE DO TRE/RN PARA O MÊS DE JULHO/2012. |
| 0469 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0469/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ DANTAS DE PAIVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN, PELO PRAZO DE UM ANO.. |
| 0468 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0468/2012. DESIGNA A DOUTORA JANAÍNA LOBO DA SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2012 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0467 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0467/2012. DISPENSA/DESIGNAÇÃO DAS SERVIDORAS AMANDA PESSOA DE MELO E RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA (FUNÇÕES COMISSIONADAS FC.3 DO GABINETE Nº 3 DOS JUÍZES DA CORTE E DA SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO). |
| 0466 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0466/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA. |
| 0465 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0465/2012. INSTITUI A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA. |
| 0464 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0464/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. |
| 0463 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0463/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL CELINA GUIMARÃES VIANNA, PARA MANDATO DE UM ANO, COM EFEITOS A CONTAR DE 16/06/2012. |
| 0462 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0462/2012. DESIGNA O DOUTOR JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN. TÉRMINO DO AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR |
| 0461 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0461/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 42ª ZONA ELEITORAL - LUÍS GOME/RN, DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2012. |
| 0460 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0460/2012. ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES DA CORTE PARA O MÊS DE JULHO/2012. |
| 0459 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0459/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 465/2012-GP). |
| 0458 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0458/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA (PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3.931/2012). |
| 0457 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0457/2012. CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINTO SANTHIAGO. |
| 0456 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0456/2012. DISPENSA A SERVIDORA FRANCISCA CHAGAS VIEIRA FERNANDES DA CHEFIA DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA/CGI/SJ. |
| 0455 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0455/2012. ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO ESTADO NO PERÍODO QUE ANTECEDE AO ÚLTIMO DIA PARA O RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATOS. |
| 0454 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0454/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ DANTAS DE PAIVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 1ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN, DE 26 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2012. |
| 0453 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0453/2012. DISPENSA A SERVIDORA KEILIA MELO DE MORAIS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN E DESIGNA O SERVIDOR JOSE CARLOS JUNIOR PARA EXECER A REFERIDA FUNÇÃO. |
| 0452 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0452/2012. DESIGNA A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO BOX DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE ALEXANDRIA/RN. |
| 0451 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0451/2012. DESIGNA A DOUTORA KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN, DE 16 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2012. |
| 0450 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0450/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RUDNEI MESSIAS DE FIGUEIREDO. |
| 0447 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0447/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 383/2012-GP E DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN, DE 18/05/2012 A 06/06/2012 E DE 11 A 15/06/2012. |
| 0446 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0446/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO. |
| 0445 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0445/2012. DESIGNA O DOUTOR CLÁUDIO MENDES JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 57ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0444 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0444/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN, DE 19 A 24 DE JUNHO DE 2012. |
| 0443 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0443/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN, DE 25 A 27 DE JUNHO DE 2012. |
| 0442 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0442/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA TICIANA CHRISTINA CARLOS LOPES. |
| 0441 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0441/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR ALÉSSIO MEDEIROS CAVALCANTI. |
| 0440 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0440/2012. DESIGNA O DOUTOR REYNALDO ODILO MARTINS SOARES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2012 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0439 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0439/2012. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRE/RN E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS E SOBRE O PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES 2012. |
| 0438 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0438/2012. PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, A REMOÇÃO DA SERVIDORA DANIELE CALDEIRA BRANT CALOMINO FREIRE SOUZA. |
| 0437 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0437/2012. DESIGNA OS JUÍZES NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO E NILO FERREIRA JÚNIOR PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E O DOUTOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA PARA PRESIDENTE DA CITADA COMISSÃO. |
| 0436 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0436/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA. |
| 0435 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0435/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3.849/2012 (ATO REVOGADO PELAS PORTARIAS Nº 459 E 465/2012-GP). |
| 0434 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0434/2012. DESIGNA O DOUTOR MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL - ACARI/RN, DE 16/06/2012 A 05/07/2012. |
| 0433 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0433/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORIAL - AREZ/RN, DE 18/06/2012 A 02/07/2012. |
| 0432 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0432/2012. INSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3.931/2012 (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 458/2012-GP). |
| 0431 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0431/2012. REVOGA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 789/2010-GP, QUE TRATA DA REMOÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES. |
| 0430 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0430/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR IAPERI GABOR DAMASCENO ARBOCZ. |
| 0429 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0429/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO. |
| 0428 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0428/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 292/2012-GP, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA JUSTIÇA ELEITORAL/RN. |
| 0427 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0427/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA VERÔNICA AVELINO CÂMARA. |
| 0426 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0426/2012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO. |
| 0425 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0425/2012. DESIGNA OS DOUTORES EDINOJALES DE ALMEIDA JÚNIOR E KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS PARA EXERCEREM, EM PERÍODOS DISTINTOS, A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN. |
| 0424 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0424/2012. CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA A NATHALIA EMILY DO NASCIMENTO OLIVEIRA. |
| 0423 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0423/2012. CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA A MATHEUS HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA. |
| 0422 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0422/2012. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A FRANCISCA DE PAULA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA. |
| 0421 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0421/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE REQUERIMENTOS DE LICENÇAS NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
| 0420 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0420/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, RETORNO À JORNADA INTEGRAL, AMAMENTAÇÃO, DISPENSA DE PONTO PARA EVENTO EXTERNO E ESCALA DE FÉRIAS, FOLGAS E RECESSO DE ESTAGIÁRIO. |
| 0419 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0419/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROGRESSÃO FUNCIONAL E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
| 0418 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0418/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE RECONHECIMENTO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, MODIFICAÇÃO DE ESTADO CIVIL, EXCLUSÃO DE DEPENDENTE, RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E INCLUSÃO DE DEPENDENTE/IMPOSTO DE RENDA. |
| 0417 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0417/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE PEDIDOS DE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
| 0416 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0416/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
| 0415 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0415/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL NO ÂMBITO DO TRE/RN. |
| 0414 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0414/2012. DISPÕE SOBRE O TRÂMITE DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO TRE/RN. |
| 0413 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0413/2012. REVOGA O ART 2º DA PORTARIA Nº 718/2010-GP, QUE TRATA DA REMOÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, DA SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES. |
| 0411 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0411/2012. DESIGNA O DOUTOR ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2012. |
| 0410 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0410/2012. REMOVE A SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO DA 69ª ZONA ELEITORAL PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE/RN. |
| 0409 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0409/2012. LOTA O SERVIDOR ALEX GILMAR DAVIM NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN. |
| 0408 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0408/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 385/2009-GP, QUE DESIGNOU O SERVIDOR CLIUSMACLEITON LÚCIO GOMES DA COSTA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE JOÃO CÂMARA/RN. |
| 0407 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0407/2012. REMOÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ PARA O TRE/CE. |
| 0406 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0406/2012. DESIGNA O DOUTOR VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN, DE 11 A 28 DE JUNHO DE 2012. |
| 0405 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0405/2012. DESIGNA A DOUTORA VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN, DE 08 A 21/06/2012. |
| 0404 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0404/2012. DESIGNA O DOUTOR JUSSIER BARBALHO CAMPOS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 39ª ZONA ELEITORAL - UMARIZAL/RN, NO PERÍODO DE 04/06/2012 A 03/07/2012. |
| 0403 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0403/2012. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 65ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, DE 31/05/2012 A 29/06/2012. |
| 0402 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0402/2012. INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO INTERNA 02/2012-TRE/RN (TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVO). |
| 0401 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0401/2012. DISPENSA DA SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS DA FC.3 DA SFP/COPAG/SGP E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE MELO DA SILVA PARA EXERCER A REFERIDA FUNÇÃO COMISSIONADA (OBS: ESTE ATO REVOGA A PORTARIA 396/2012-GP). |
| 0400 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0400/2012. INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO. |
| 0399 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0399/2012. INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA SOUZA. |
| 0398 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0398/2012. DISPENSA DO SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG PARA O CITADO CARGO. |
| 0397 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0397/2012. DESIGNA O DOUTOR RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN, NO PERÍODO DE 24 DE MAIO A 10 DE JUNHO DE 2012. |
| 0396 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0396/2012. DISPENSA DA SERVIDORA ALEXANDRA MARIA FERNANDES RODRIGUES DE FARIAS DA FC.3 DA SFP/COPAG/SGP E DESIGNA O SERVIDOR HENRIQUE MELO DA SILVA PARA EXERCER A REFERIDA FUNÇÃO COMISSIONADA. |
| 0395 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0395/2012. DESIGNA O DOUTOR CLEANTO FORTUNATO DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 18ª ZONA ELEITORAL - ANGICOS/RN, ENTRE 1º E 30/06/2012. |
| 0394 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0394/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN, ENTRE 1º E 30/06/2012. |
| 0393 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0393/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 059/1997-GP, QUE TRATA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA. |
| 0392 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0392/2012. DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN, ENTRE 04/06/2012 E 03/07/2012. |
| 0391 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0391/2012. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN, DE 04/06/2012 A 03/07/2012. |
| 0390 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0390/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 070/2008 - GP, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO EROS DE LIMA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI/RN. |
| 0389 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0389/2012. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 242/2001-GP, QUE TRATA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA LILIANE MIRANDA ACCHAR. |
| 0388 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0388/2012. REMOÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA SERVIDORA THAÍSE SARAIVA DE OLIVEIRA PARA O TRE/AL. |
| 0387 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0387/2012. DECLARA VACÂNCIA DE UM CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA. |
| 0386 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0386/2012. INTERROMPE, A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, DO SERVIDOR SANDERSON LELIS DE MACEDO COSTA. |
| 0385 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0385/2012. INTERROMPE, A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, DO SERVIDOR BRUNO DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA. |
| 0384 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0384/2012. DESIGNA A JUÍZA ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL - MACAÍBA/RN. |
| 0383 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0383/2012. DESIGNA A JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 447/2012-GP). |
| 0382 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0382/2012. DESIGNA O SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA. |
| 0381 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0381/2012. DESIGNA O SERVIDOR ANTÔNIO KLAUS VILAS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL - FLORÂNIA. |
| 0380 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0380/2012. DESIGNA O DOUTOR MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN, DE 28 DE MAIO A 26 DE JUNHO DE 2012. |
| 0379 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0379/2012. REVOGA A PORTARIA 752/2011 - GP. |
| 0378 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0378/2012. DESIGNA O JUIZ CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, À JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN. |
| 0377 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0377/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA 40ª ZE (PAU DOS FERROS/RN) PARA A 21ª ZE (FLORÂNIA/RN). |
| 0376 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0376/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN. PARA O BIÊNIO 2012/2014. |
| 0375 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0375/2012. DESIGNA O JUIZ DIEGO DE ALMEIDA CABRAL PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN. |
| 0374 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0374/2012. DESIGNA O JUIZ ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS/RN. |
| 0373 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0373/2012. DESIGNA A JUÍZA ADRIANA SANTIAGO BEZERRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A 31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE/RN. |
| 0372 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0372/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE. |
| 0371 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0371/2012. INSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO 01/2012 - ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA. |
| 0370 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0370/2012. DESIGNA A DOUTORA GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX DE OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN, DE 18 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2012. |
| 0369 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0369/2012. TRANSFORMA ÁREA DE ATIVIDADE DE UM CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ESPECIALIDADE TAQUIGRAFIA PARA ÁREA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA |
| 0367 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0367/2012. DESIGNA O SERVIDOR ÉRICO JOSÉ SAMPAIO CASCÃO PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDITORIA NOS REGISTROS RELATIVOS AO PONTO ELETRÔNICO DO TRE-RN. |
| 0366 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0366/2012. DISPENSA DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 5ª ZE - MACAÍBA/RN E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO ROSENÉLIO SOARES PEIXOTO PARA OCUPAR A REFERIDA CHEFIA. |
| 0365 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0365/2012. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO LEITE CUNHA. |
| 0364 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0364/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 58ª ZONA ELEITORAL - JANDUÍS-RN. |
| 0363 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0363/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN. |
| 0362 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0362/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 21ª ZONA ELEITORAL-FLORÂNIA/RN. |
| 0361 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0361/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 258/2008-GP. |
| 0360 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0360/2012. REVOGA A PORTARIA 634/2006 - GP. |
| 0359 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0359/2012. INTERROMPE, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, A SEGUNDA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DA SERVIDORA ANA CAROLINA VILLAR RAMIRES RIBEIRO DANTAS. |
| 0358 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0358/2012. DESIGNA O JUIZ RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 52ª ZONA ELEITORAL (SÃO BENTO DO NORTE/RN). |
| 0357 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0357/2012. DESIGNA A JUÍZA DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 7ª ZONA ELEITORAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN). |
| 0356 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0356/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUS/RN. |
| 0355 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0355/2012. INTERROMPE, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE DA SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO FONSECA GURGEL DO AMARAL. |
| 0354 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0354/2012. INTERROMPE, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO, A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012 DO SERVIDOR LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS. |
| 0353 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0353/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES. |
| 0352 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0352/2012. (REVOGADA PELA PORTARIA Nº 581/2012-GP) ALTERA A PORTARIA Nº 426/2008-GP, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS. |
| 0351 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0351/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 46/2012-GP, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN PARA O PERÍODO DO FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL. |
| 0350 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0350/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRE/RN. |
| 0349 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0349/2012. DESIGNA O JUIZ VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL (CURRAIS NOVOS/RN). |
| 0348 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0348/2012. DESIGNA A JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL (ALEXANDRIA/RN). |
| 0347 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0347/2012. DESIGNA O JUIZ JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 43ª ZONA ELEITORAL ( SÃO MIGUEL/RN). |
| 0346 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0346/2012. DESIGNA A JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISIDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL (PEDRO VELHOR/RN). |
| 0345 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0345/2012. DESIGNA O JUIZ REYNALDO ODILO MARTINS SOARES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 14ª ZONA ELEITORAL (TOUROS/RN). |
| 0344 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0344/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JORGE ANTÔNIO COSTA E SILVA. |
| 0343 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0343/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ARLLEY ANDRADE SE SOUSA. |
| 0342 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0342/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ERNANE CÉSAR DE OLIVEIRA BASTOS. |
| 0341 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0341/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA. |
| 0340 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0340/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALEDSON DE SOUZA MOURA. |
| 0339 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0339/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIA AUXILIADORA MACIEL ANDRADE. |
| 0338 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0338/2012. DESIGNA O JUIZ ÉDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER A TITULARIDADE DA 13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN. |
| 0337 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0337/2012. DISPENSA DO SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE E DESIGNAÇÃO DE FÁBIO MACEDO MACHADO PARA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 41ª ZE - ALEXANDRIA/RN. |
| 0336 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0336/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 586/2009-GP, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA E CARTÓRIOS ELEITORAIS. |
| 0335 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0335/2012. DESIGNA GUSTAVO NOBRE DE MELO PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE IV DA AEPRES. |
| 0334 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0334/2012. DESIGNA JULIANA JEREISSATI MARTINS PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DA AEPRES. |
| 0333 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0333/2012. NOMEIA RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
| 0332 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0332/2012. NOMEIA PRIMO VAZ DA COSTA FILHO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA AJPRES. |
| 0331 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0331/2012. DISPENSA JULIANA JEREISSATI MARTINS DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE IV DA AEPRES. |
| 0330 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0330/2012. DISPENSA RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DA AEPRES. |
| 0329 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0329/2012. EXONERA PRIMO VAZ DA COSTA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
| 0328 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0328/2012. EXONERA O SERVIDOR SÉRGIO LUIS GARCIA DE LIMA AGUIAR DO CARMO EM COMISSÃO, NÍVEL CJ.2, DE ASSESSOR II DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA PRESIDÊNCIA. |
| 0327 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0327/2012. DESIGNA A JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL (PEDRO VELHO/RN). |
| 0326 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0326/2012. DESIGNA O JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A 24ª ZONA ELEITORAL (PARELHA/RN). |
| 0325 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0325/2012. DESIGNA O JUIZ RENATO VASCONCELOS MAGALHAES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDICÃO DA 27ª ZONA ELEITORAL (JUCURUTU/RN). |
| 0324 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0324/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 001/2012 - GP. |
| 0323 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0323/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA JULIANA CABRAL COUTINHO ANDRADE. |
| 0322 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0322/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SANDRA JAQUELINE DE ARAÚJO GALVÃO. |
| 0321 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0321/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA ISABEL FELIX DA COSTA RODRIGUES. |
| 0320 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0320/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONALAO SERVIDOR JOÃO SARAIVA VIEIRA JÚNIOR. |
| 0319 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0319/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR BONIECK BATISTA GOMES. |
| 0318 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0318/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR WELLINGTON DA SILVA ALVES. |
| 0317 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0317/2012. CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA MARIA TEREZA RIBEIRO MORAIS. |
| 0315 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0315/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ARTUR NASCIMENTO DA COSTA. |
| 0314 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0314/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO PINHEIRO HORÁCIO. |
| 0313 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0313/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA GEISA MACEDO DE MORAIS. |
| 0312 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0312/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ. |
| 0311 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0311/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR MARCELO RIBEIRO. |
| 0310 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0310/2012. DESIGNA JUÍZA A JUÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL ( CANGUARETAMA). |
| 0309 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0309/2012. DISPÕE SOBRE O VALOR UNITÁRIO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS MESÁRIOS E SUPERVISORES DE LOCAIS DE VOTAÇÃO - ELEIÇÕES 2012. |
| 0308 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0308/2012. DESIGNA A DOUTORA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO ELEITORAL DA 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN, DE 9 DE ABRIL A 8 DE MAIO DE 2012. |
| 0307 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0307/2012. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR JANILSON XAVIER DE OLIVEIRA.FERREIRA |
| 0306 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0306/2012. HORÁRIO FUNCIONAMENTO DAS ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR NO PERÍODO DE 30.04.2012 A 04.05.2012 - 8 ÀS 15 HORAS. |
| 0305 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0305/2012. DESIGNA O SERVIDOR ADRIANO GOMES BENÍCIO PARA COMPOR A EQUIPE DE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ FRANK VIANA DA SILVA. |
| 0304 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0304/2012. DESIGNA OS JUÍZES RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO E JAILSOM LEANDRO DE SOUSA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN. |
| 0303 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0303/2012. DESIGNA A DOUTORA GABRIELLA EDVANDA MARQUES FELIX DE OLIVEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN, DE 9 DE ABRIL A 8 DE MAIO DE 2012. |
| 0302 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0302/2012. DESIGNA O DOUTOR CLÁUDIO MENDES JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 57ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, DE 16 A 30 DE ABRIL DE 2012. |
| 0301 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0301/2012. DESIGNA O DOUTOR ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN, DE 16 DE ABRIL A 15 DE MAIO DE 2012. |
| 0300 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0300/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES BARBOSA. |
| 0299 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0299/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SISTÊNIO FERREIRA DA SILVA. |
| 0298 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0298/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIANA BARBOSA DE QUEIROZ. |
| 0297 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0297/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR LUIZ SÉRGIO MONTE PIRES. |
| 0296 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0296/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ÂNGELO ROCHA MARACAJÁ. |
| 0295 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0295/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PAULO ANDRÉ SILVA DE ALBUQUERQUE. |
| 0294 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0294/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FERNANDA GASPAR GUIMARÃES GOMES. |
| 0293 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0293/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO. |
| 0292 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0292/2012. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO TRE/RN (ALTERADA PELAS PORTARIAS Nº 428/2012-GP E 559/2012-GP). |
| 0291 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0291/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA OLIVEIRA SERPA SOARES PARA O TRE/CE. |
| 0290 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0290/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 301/2008-GP, PUBLICADA NO DJE DO DIA 04/07/2008. |
| 0289 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0289/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA. |
| 0288 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0288/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ GONZAGA DE FIGUEIREDO. |
| 0287 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0287/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JANAÍNA HELENA ATAÍDE TARGINO. |
| 0286 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0286/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FERNANDA ARAÚJO CRUZ. |
| 0285 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0285/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CLAUTON ERNEST VASCONCELOS GURGEL. |
| 0284 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0284/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ÁLVARO JOSÉ MURICY TEIXEIRA CABRAL. |
| 0283 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0283/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE. |
| 0282 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0282/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA. |
| 0281 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0281/2012. DESIGNA O DOUTOR GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 26ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA DO NORTE/RN, A PARTIR DE 5 DE ABRIL DE 2012 (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 503/2012-GP). |
| 0280 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0280/2012. AUTORIZA A POSSE DO DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR NA JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN, A PARTIR DE 7 DE MAIO DE 2012 E DESIGNA O DOUTOR PEDRO CORDEIRO JÚNIOR PARA ASSUMIR A CITADA ZONA ENTRE 7 DE ABRIL E 6 DE MAIO DE 2012. |
| 0279 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0279/2012. DESIGNA O DOUTOR REYNALDO ODILO MARTINS SOARES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN, DE 9 DE ABRIL A 8 DE MAIO DE 2012. |
| 0278 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0278/2012. DESIGNA A DOUTORA DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN, DE 02/05/2012 A 15/06/2012. |
| 0277 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0277/2012. DESIGNA O DOUTOR JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN, DE 11/04/2012 A 07/05/2012. |
| 0276 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0276/2012. DESIGNA A DOUTORA GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL - ALEXANDRIA/RN, A CONTAR DE 4 DE ABRIL DE 2012. |
| 0275 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0275/2012. DESIGNA O DOUTOR VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN, DE 9 A 28 DE ABRIL DE 2012. |
| 0274 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0274/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO. |
| 0273 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0273/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 515/2011-GP, PUBLICADA NO DJE DE 02/09/2011 (CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO TRE/RN). |
| 0272 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0272/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA DANIELA ARROXELLAS DE ALBUQUERQUE. |
| 0271 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0271/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES. |
| 0270 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0270/2012. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN (SAÍDA DE ALEXANDRE MÁRCIO CAVALCANTI E IVANILDA SILVA FREIRE). |
| 0269 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0269/2012. DESIGNA O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
| 0268 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0268/2012. ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO RN PARA O DIA 16/04/2012. |
| 0267 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0267/2012. PRORROGA, POR MAIS 15 (QUINZE ) DIAS, O PRAZO PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, A QUE SE REFERE A PORTARIA 802/2011-GP. |
| 0266 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0266/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SAULO MATEUS NORONHA. |
| 0265 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0265/2012. DESIGNA A DOUTORA ANA CAROLINA MARANHÃO DE MELO PARA O EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 44ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2012. |
| 0264 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0264/2012. DESIGNA O DOUTOR ÉDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 63ª ZONA ELEITORAL - PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 2 A 19 DE ABRIL DE 2012. |
| 0263 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0263/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AILTON RODRIGUES BARBOSA. |
| 0262 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0262/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA. |
| 0261 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0261/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN, COM EFEITOS A CONTAR DE 24/03/2012 E ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. |
| 0260 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0260/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVEIRA. |
| 0259 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0259/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA. |
| 0258 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0258/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TIFFANY MOURÃO CAVALARI. |
| 0257 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0257/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR. |
| 0256 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0256/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA DÉBORA QUEIROGA MAIA GONÇALVES COLAÇO. |
| 0255 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0255/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. |
| 0254 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0254/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TATIANA DE SOUZA LIMA. |
| 0253 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0253/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA CRUZ COSTA. |
| 0252 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0252/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS MAGNO DO ROZÁRIO CÂMARA. |
| 0251 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0251/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TEREZINHA MADEIRA NETA. |
| 0250 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0250/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR NELSON DE QUEIROZ OLIVEIRA. |
| 0249 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0249/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI. |
| 0248 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0248/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR AUGUSTO RODRIGUES TELES DE MENEZES. |
| 0247 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0247/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ADRIANA FERNANDES DE MEDEIROS. |
| 0246 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0246/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALEXANDRE MONTENEGRO CAVALCANTI. |
| 0245 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0245/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GLEISSON HERISSON RAMOS DE MEDEIROS. |
| 0244 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0244/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA LUZ. |
| 0243 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0243/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERREIRA. |
| 0242 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0242/2012. PROMOÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DIEGO CARNEIRO DE MEDEIROS. |
| 0241 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0241/2012. PROMOÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALDENIR DA SILVA. |
| 0240 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0240/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA. |
| 0239 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0239/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR THIAGO CAPISTRANO ANDRADE. |
| 0237 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0237/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL GERSON BEZERRA SOUSA. |
| 0236 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0236/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CÁSSIO JOSÉ DE SOUZA COSTA.LOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO. |
| 0235 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0235/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FERNANDO VARELA DE FRANÇA JÚNIOR. |
| 0234 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0234/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA CRISTINA BASTOS MOREIRA DE SOUZA. |
| 0233 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0233/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MAXIMIANO FOEPPEL UCHÔA. |
| 0232 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0232/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PAULLA KARINA DA NÓBREGA. |
| 0231 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0231/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCELO DE MEDEIROS BORJA. |
| 0230 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0230/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR TIBÉRIO GRACO LINS DINIZ. |
| 0229 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0229/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO RAQUEL. |
| 0228 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0228/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SHEYLA MAYRA ARAÚJO LINS MELO. |
| 0227 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0227/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PAULO CÉSAR TAVARES GUEDES. |
| 0226 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0226/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA. |
| 0225 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0225/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA. |
| 0224 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0224/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GEAN DE PAIVA NUNES. |
| 0223 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0223/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PERIVALDO ROCHA LOPES. |
| 0222 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0222/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA NATHACHA HELENA FREITAS DE PAIVA MACEDO DINIZ. |
| 0221 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0221/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FLABER KLEY ARAÚJO CÂNDIDO. |
| 0220 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0220/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SEBASTIÃO LÚCIO DOS SANTOS ROCHA. |
| 0219 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0219/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR BRUNO FERREIRA PASTRO. |
| 0218 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0218/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR GIL RICARDO ALVES. |
| 0217 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0217/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JUSSYER MARQUES SOUZA DE FRANÇA. |
| 0216 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0216/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA BETÂNIA MEDEIROS DE ANDRADE. |
| 0215 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0215/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR DENILSON BASTOS DA SILVA. |
| 0214 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0214/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DA SERVIDORA JULIANA VIEIRA COSTA DE AGUIAR. |
| 0213 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0213/2012. DESIGNA O DOUTOR ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL - PARELHAS/RN, DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2012. |
| 0212 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0212/2012. DESIGNA A DOUTORA ANDRÉA CABRAL ANTAS CÂMARA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN, DE 26/03/2012 A 04/04/2012. |
| 0211 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0211/2012. DESIGNA O DOUTOR CLEUDSON DE ARAÚJO VALE PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN, DE 27/03/2012 A 20/04/2012. |
| 0209 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0209/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO DE BENS DO TRE/RN. |
| 0208 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0208/2012. DISPENSA DO SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 21ª ZE - FLORÂNIA/RN. |
| 0207 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0207/2012. DISPENSA DO SERVIDOR ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 60ª ZE - MARCELINO VIEIRA/RN. |
| 0206 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0206/2012. REMOÇÃO DOS SERVIDORES ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA E TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA. |
| 0205 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0205/2012. DESIGNA O SERVIDOR EDVALDO RIBEIRO DA SILVA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS. |
| 0204 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0204/2012. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO. |
| 0203 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0203/2012. DESIGNA O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. |
| 0202 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0202/2012. DISPENSA DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
| 0201 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0201/2012. DESIGNA A SERVIDORA ELIKAH DE SANTANA E FRANÇA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS/CP/SGP. |
| 0200 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0200/2012. DISPENSA, A PEDIDO, DO SERVIDOR JOÃO MARIA CAVALCANTI NOGUEIRA FERNANDES DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE FEITOS. |
| 0199 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0199/2012. DISPENSA DA SERVIDORA ELIKAH DE SANTANA E FRANÇA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL. |
| 0198 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0198/2012. DESIGNA A SERVIDORA HÂNYA PEREIRA RÊGO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO PREDIAL. |
| 0197 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0197/2012. DESIGNA O SERVIDOR PEDRO SANCHO DE MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS. |
| 0196 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0196/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOSE JAILSON DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC. 1 DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS. |
| 0195 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0195/2012. DESIGNA O SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS. |
| 0194 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0194/2012. DESIGNA O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO HORÁCIO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. |
| 0193 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0193/2012. DESIGNA A SERVIDORA KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. |
| 0192 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0192/2012. DESIGNA A SERVIDORA GEISA MACEDO DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. |
| 0191 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0191/2012. DESIGNA A SERVIDORA CARLENE PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC. 6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO. |
| 0190 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0190/2012. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO RAIMUNDO LEITE NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA E EDITORAÇÃO. |
| 0189 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0189/2012. DESIGNA A SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO TAVARES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA. |
| 0188 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0188/2012. DISPENSA DA SERVIDORA HÂNYA PEREIRA RÊGO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
| 0187 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0187/2012. DISPENSA DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.2 DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
| 0186 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0186/2012. DISPENSA DA SERVIDORA KARLA PATRÍCIA LUNA FREIRE LIMA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS. |
| 0185 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0185/2012. DISPENSA DO SERVIDOR GILDÁSIO SALES DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE DE GESTÃO. |
| 0184 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0184/2012. DISPENSA DO SERVIDOR JOÃO RAIMUNDO LEITE NETO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.6 DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES. |
| 0183 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0183/2012. DISPENSA DA SERVIDORA MARIA TERESA RIBEIRO MORAIS DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.4 DA SEÇÃO DE APOIO À CORTE. |
| 0182 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0182/2012. DESIGNA O DOUTOR WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 56ª ZONA ELEITORAL - CRUZETA/RN, DE 06 A 09/03/2012. |
| 0181 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0181/2012. DESIGNA A DOUTORA KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN, DE 09/02/2012 A 09/03/2012. |
| 0180 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0180/2012. DESIGNA A DOUTORA ILNÁ ROSADO MOTTA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN, DE 19 A 21 DE MARÇO DE 2012. |
| 0179 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0179/2012. PERMANÊNCIA DA JUÍZA GISELLE PRISCILA GUEDES CORTEZ DRAEGER NA JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN, ATÉ O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012. |
| 0178 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0178/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
| 0177 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0177/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR EDMUNDO BALBINO DA COSTA FILHO. |
| 0176 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0176/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LOUISIANNE PASKALLE SOLANO MAIA. |
| 0175 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0175/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANDRESSA OLIVEIRA CAMPOS. |
| 0174 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0174/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ROBERTO DA SILVA DO NASCIMENTO. |
| 0173 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0173/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA WALQUIRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO. |
| 0172 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0172/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ERALDO MORAIS DE MACEDO. |
| 0171 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0171/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS. |
| 0170 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0170/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR WAGNER HUBER DOS SANTOS. |
| 0169 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0169/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR. |
| 0168 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0168/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR RONDINELE DE SOUZA RÉGIS. |
| 0167 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0167/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ARAÚJO TAVARES. |
| 0166 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0166/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO. |
| 0165 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0165/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA. |
| 0164 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0164/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PRISCILA DE FÁTIMA FERNANDES DANTAS. |
| 0163 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0163/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALÉSSIO MEDEIROS CAVALCANTE. |
| 0162 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0162/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA JULIANA VIEIRA COSTA DE AGUIAR. |
| 0161 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0161/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SIMORION MATOS JÚNIOR. |
| 0160 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0160/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA RAQUEL DE FREITAS ANDRADE POTIER. |
| 0159 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0159/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR RODRIGO NUNES DA SILVA. |
| 0158 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0158/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA GIOVANNA LANZILLOTTI SOARES. |
| 0157 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0157/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA. |
| 0156 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0156/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DANIEL CÉSAR GURGEL COELHO PONTE. |
| 0155 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0155/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LILIAN DE SOUZA COSTA. |
| 0154 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0154/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR EMMANUEL MABELMO PIRES DOS ANJOS. |
| 0153 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0153/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ÉRICO BRENO DA SILVA ANTAS. |
| 0152 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0152/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES. |
| 0151 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0151/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS. |
| 0150 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0150/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR HENRIQUE MELO DA SILVA. |
| 0149 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0149/2012. PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES RÔMULLO SOUSA DE ALBUQUERQUE (TRE/RN) E JOSÉ EDSON TAVARES DOS SANTOS (TRE/PB). |
| 0148 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0148/2012. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS PELOS SERVIDORES JOÃO PAULO NEPOMUCENO NEGROMONTE E ERNESTO LEÇA PINTO E REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 140/2012-GP. |
| 0147 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0147/2012. ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º, CAPUT, DA PORTARIA Nº 426/2008-GP. |
| 0146 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0146/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO MACHADO JÚNIOR. |
| 0145 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0145/2012. DESIGNA SERVIDORES PARA AUXILIAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO DO TRE/RN, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 009/2011-GP. |
| 0144 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0144/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA THAÍSE SARAIVA DE OLIVEIRA. |
| 0143 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0143/2012. DESIGNA A DOUTORA MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOÃO CÂMARA/RN, NO BIÊNIO 2012/2014. |
| 0142 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0142/2012. DESIGNA O DOUTOR JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR PARA EXERCER A JURISDIÇÃO DA 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN, NO BIÊNIO 2012/2014. |
| 0140 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0140/2012. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS PELOS SERVIDORES JOÃO PAULO NEPOMUCENO NEGROMONTE E ERNESTO LEÇA PINTO. |
| 0139 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0139/2012. INSTITUI COMISSÃO REGIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE DESCARTE ECOLOGICAMENTE CORRETO DAS URNAS ELETRÔNICAS E COMPONENTES RELACIONADOS. |
| 0138 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0138/2012. DESIGNA O JUIZ LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA PARA EXERCER, PELO PRÓXIMO BIÊNIO, A JURISDIÇÃO DA 25ª ZONA ELEITORAL (CAICÓ/RN). |
| 0137 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0137/2012. REMOÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA (13ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO/RN) PARA NATAL/RN. |
| 0136 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0136/2012. REMOÇÃO DO SERVIDOR JOÃO PAULO ARAÚJO PARA A 45ª ZONA ELEITORAL - CAICÓ/RN. |
| 0135 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0135/2012. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 60/2006-GP. |
| 0134 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0134/2012. DESIGNA O JUIZ IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 8ª ZONA ELEITORAL (SÃO PAULO DO POTENGI/RN). |
| 0133 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0133/2012. DESIGNA O JUIZ FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO PARA EXERCER, EM SUBSTITUUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 31ª ZONA ELEITORAL (CAMPO GRANDE/RN). |
| 0132 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0132/2012. DESIGNA A JUÍZA MARINA MELO MARTINS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 21ª ZONA ELEITORAL (FLORÂNIA/RN). |
| 0131 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0131/2012. DESIGNA A JUÍZA EVELINE GUEDES LIMA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONA ELEITORAL (NATAL/RN). |
| 0130 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0130/2012. INTERROMPE AS FÉRIAS DO SERVIDOR HIRAN MEDEIROS DE AZEVEDO. |
| 0129 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0129/2012. LOTA O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO NO CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN. |
| 0128 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0128/2012. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA. |
| 0127 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0127/2012. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - REPUBLICADA. |
| 0126 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0126/2012. DESIGNA O JUIZ MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 12ª ZONA ELEITORAL (NOVA CRUZ/RN). |
| 0125 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0125/2012. DESIGNA O JUIZ JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL (ALEXANDRIA/RN). |
| 0124 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0124/2012. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 15ª ZONA ELEITORAL E 53ª ZONA ELEITORAL.. |
| 0123 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0123/2012. DESIGNA A JUIÍZA DANIELA DO NASCIMENTO COSMO PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 61ª ZONA ELEITORAL. |
| 0122 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0122/2012. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN. |
| 0121 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0121/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ELIAS ALVES DE SOUSA. |
| 0120 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0120/2012. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO TRE/RN. |
| 0119 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0119/2012. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA JOANA DAR'C AZEVEDO DOS SANTOS. |
| 0118 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0118/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS JOSÉ TAVARES DA SILVA. |
| 0117 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0117/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO. |
| 0116 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0116/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FELIPE CAVALCANTI ALVES. |
| 0115 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0115/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA ANGÉLICA MEDEIROS SOARES DE SOUSA CARNEIRO. |
| 0114 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0114/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR CLAÚDIO DOS SANTOS RODRIGUES. |
| 0113 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0113/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FLÁVIO ROBERTO GUERRA SEABRA. |
| 0112 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0112/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES. |
| 0111 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0111/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA FERREIRA BEZERRA. |
| 0110 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0110/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL AO SERVIDOR LEONARDO DANTAS DE OLIVEIRA. |
| 0109 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0109/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
| 0108 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0108/2012. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS 46ª ZONA ELEITORAL - TAIPU/RN E 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO/RN. |
| 0107 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0107/2012. ESTABELECE PRAZOS PARA LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SGRH, NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL. |
| 0106 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0106/2012. DESIGNA O JUIZ JOSÉ CONRADO FILHO PARA O EXERCÍCIO, PELO PRÓXIMO BIÊNIO, DA JURISDIÇÃO DA 69ª ZONA ELEITORAL (NATAL/RN). |
| 0105 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0105/2012. ALTERA A PORTARIA Nº 036/1991-GP. |
| 0104 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0104/2012. DESIGNA O JUIZ OTTO BISMARCK NOBRE BRENKEFELD PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 54ª ZONA ELEITORAL (AFONSO BEZERRA/RN). |
| 0103 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0103/2012. DESIGNA A JUÍZA ROSSANA MARIA DE ANDRADE PAIVA PARA EXERCER, EM SUBSTIUIÇÃO, A 18ª ZONA ELEITORAL (ANGICOS/RN). |
| 0102 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0102/2012. DESIGNA O JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 24ª ZONA ELEITORAL (PARELAHAS/RN). |
| 0101 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0101/2012. DESIGNA O JUIZ MÁRCIO SILVA MAIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL (SANTO ANTÔNIO/RN). |
| 0100 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0100/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 354/2010-GP. |
| 0099 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0099/2012. PLANO DE OBRAS 2013 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. |
| 0098 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0098/2012. PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR WELLINGTON SILVA DE SOUZA. |
| 0097 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0097/2012. REMOVE, A PEDIDO, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO GONDIM MAIA. |
| 0096 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0096/2012. DESIGNA O JUIZ FELIPE LUIZ MACHADO BARROS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISIDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL (MARTINS/RN). |
| 0095 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0095/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 354/2010 - GP. |
| 0094 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0094/2012. REVOGA A PORTARIA 342/2009-GP. |
| 0093 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0093/2012. DEMONSTRATIVO DE SALDO DOS PROVIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 2012. |
| 0092 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0092/2012. INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHOS ALUSIVOS AO 56º ENCONTRO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS. |
| 0091 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0091/2012. LOTA A SERVIDORA CYNTHIA BATISTA CHAVES NO CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL. |
| 0090 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0090/2012. AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ANTÔNIO KLAUS VILAS BOAS DE SOUZA SILVA. |
| 0089 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0089/2012. REVOGA A PORTARIA Nº 045/2012 - GP, FICANDO O JUIZ MACOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR DESIGNADO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 7ª ZONA ELEITORAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN). |
| 0088 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0088/2012. DESIGNA O JUIZ EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 49ª ZONA ELEITORAL (UPANEMA/RN). |
| 0087 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0087/2012. DESIGNA A JUÍZA MARINA MELO MARTINS PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDICÃO DA 21ª ZONA ELEITORAL. |
| 0086 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0086/2012. DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012. |
| 0085 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0085/2012. REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE DA SERVIDORA GIANNI LOPES SANTOS PEDROSA COM O SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO.. |
| 0084 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0084/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LINDACI DE ALBUQUERQUE MARANHÃO DA SILVA. |
| 0083 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0083/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CARLENE PEREIRA DOS SANTOS. |
| 0082 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0082/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RAFAEL HEITOR NUNES RUBIM COSTA. |
| 0081 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0081/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LUDMILA BARBOSA LINS AROUCHA. |
| 0080 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0080/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO BEZERRA. |
| 0079 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0079/2012. DESIGNA O SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE PARA ATUAR COMO AUXILIAR DA OUVIDORIA ELEITORAL, EM FACE DO GOZO DE FOLGAS E FÉRIAS DA SERVIDORA ELVIRA CHRISTINA TROCCOLI RIBEIRO. |
| 0078 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0078/2012. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 17ª ZONA ELEITORAL - LAJES/RN. |
| 0077 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0077/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SINVAL DE ANDRADE VASCONCELLOS. |
| 0076 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0076/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FREDERIKO STÊNIO LUIS NEVES DE ARAÚJO. |
| 0075 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0075/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA RENATA GEÓRGIA PINHEIRO DE SOUZA. |
| 0074 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0074/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SHEILA CRISTIANNY SILVA BARBOSA LIMA. |
| 0073 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0073/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR SIDNEI COSTA SOUZA. |
| 0072 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0072/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONALÀ SERVIDORA LUZIA ALVES DE ARAÚJO BRAGA. |
| 0071 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0071/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ANDRETTI NEWTON BARROS BARBOSA. |
| 0070 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0070/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA FERNANDA THELMA MACIEL DA SILVA. |
| 0069 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0069/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR GEORGE DE FREITAS BARBALHO. |
| 0068 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0068/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JUAN PABLO MOUSINHO BEZERRA. |
| 0067 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0067/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PEDRO DE FIGUEIREDO LIMA NETO. |
| 0066 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0066/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, DO SERVIDOR MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA. |
| 0065 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0065/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, DA SERVIDORA KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA. |
| 0064 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0064/2012. ALTERAR A PORTARIA Nº 770/2011 - GP, DE 22.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ADROALDO MOTA LIMA JÚNIOR, |
| 0063 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0063/2012. INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DAR SUPORTE AOS TRABALHOS ALUSIVOS AO 56º ENCONTRO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS. |
| 0062 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0062/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2011, DA SERVIDORA TATIANY KELLY NOGUEIRA FERNANDES. |
| 0061 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0061/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2011, DA SERVIDORA YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA. |
| 0060 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0060/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2011, DO SERVIDOR EDSON GUIMARÃES SILVA. |
| 0059 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0059/2012. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA. |
| 0058 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0058/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA JOÃO HENRIQUE KOERIG. |
| 0057 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0057/2012. HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA GIANNI LOPES SANTOS PEDROSA. |
| 0056 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0056/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2012, DO SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO. |
| 0055 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0055/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS, EXERCÍCIO DE 2012, DA SERVIDORA GIVÂNIA BENIGNA FREITAS DE MEDEIROS. |
| 0054 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0054/2012. LOTAR A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA NO CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL/RN. |
| 0053 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0053/2012. LOTAR O SERVIDOR FÁBIO MACEDO MACHADO NO CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL. |
| 0052 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0052/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA RENEIDE GRACIELE DA SILVA MEDEIROS POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
| 0051 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0051/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO. |
| 0050 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0050/2012. DESIGNA O JUIZ GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 39ª ZONA ELEITORAL (UMARIZAL/RN). |
| 0049 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0049/2012. INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS VISANDO O APRIMORAMENTO DAS REGRAS DO CONCURSO DE REMOÇÃO. |
| 0048 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0048/2012. DESIGNA A JUIÍZA MARIA NIVALDA NECO TORQUATO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 14ª ZONA ELEITORAL (TOUROS/RN). |
| 0047 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0047/2012. ALTERA O TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE PESSOAL, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 577/2010-GP. |
| 0046 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0046/2012. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RN PARA O PERÍODO DO FINAL DO ALISTAMENTO (ALTERADA PELA PORTARIA Nº 351/2012-GP). |
| 0045 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0045/2012. DESIGNA O JUIZ MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 7ª ZONA ELEITORAL (SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN). |
| 0044 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0044/2012. DESIGNA O JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 1ª ZONA ELEITORAL (NATAL/RN). |
| 0043 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0043/2012. DESIGNA O JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER A JURISIDIÇÃO DA 22ª ZONA ELEITORAL (ACARI/RN). |
| 0042 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0042/2012. DISPENSA O SERVIDOR LAÉRCIO DELFINO DA SILVA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.01 DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS/CSG/SAO. |
| 0041 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0041/2012. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ÚNICA DE PREGÃO DO TRE/RN. |
| 0040 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0040/2012. DESIGNA O JUIZ CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 38ª ZONA ELEITORAL (MARTINS/RN). |
| 0039 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0039/2012. DESIGNA A JUÍZA ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORAL (ARÊS/RN). |
| 0038 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0038/2012. DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2011. |
| 0037 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0037/2012. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO ANDRETTI NEWTON BARROS BARBOSA. |
| 0036 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0036/2012. LOTA A SERVIDORA MÔNICA PAIM VEPPO DOS SANTOS NO CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL/RN. |
| 0035 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0035/2012. INTERROMPE A ÚLTIMA PARCELA DAS FÉRIAS, PERÍODO AQUISITIVO DE 2011, DO SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA. |
| 0034 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0034/2012. DIVULGA RELAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO TRE-RN. |
| 0033 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0033/2012. DESIGNA A JUÍZA ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 42ª ZONA ELEITORAL (LUÍS GOMES/RN). |
| 0032 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0032/2012. DESIGNA A JUÍZA VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 30ª ZONA ELEITORAL (MACAU/RN). |
| 0031 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0031/2012. DESIGNA O JUIZ EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL.( CARAÚBAS/RN). |
| 0030 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0030/2012. DESIGNA OS JUÍZES ÉDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS E OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR PARA EXERCEREM, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 41ª ZONA ELEITORAL ( MARTINS/RN). |
| 0029 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0029/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A REFERIDA SERVIDORA. |
| 0028 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0028/2012. HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO REFERIDO SERVIDOR. |
| 0027 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0027/2012. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES. |
| 0026 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0026/2012. DESIGNA A JUÍZA ILNÁ ROSADO MOTTA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 50ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN. |
| 0025 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0025/2012. DESIGNA O JUIZ CLAÚDIO MENDES JÚNIOR PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 37ª ZONA ELEITORAL (PATU/RN) |
| 0024 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0024/2012. DESIGNA A JUÍZA JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES´PARA, EM SUBSTITUIÇÃO, EXERCER A JURISDIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL (CANGUARETAMA/RN). |
| 0023 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0023/2012. DESIGNA O JUIZ ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 16ª ZONA ELEITORAL (SANTA CRUZ/RN). |
| 0022 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0022/2012. DESIGNA O JUIZ AIRTON PINHEIRO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 5ª ZONA ELEITORAL (MACAÍBA/RN). |
| 0021 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0021/2012. DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDO DE OTIMIZAÇÃO DAS ROTINAS DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL. |
| 0020 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0020/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS/2012 DO SERVIDOR HÉLIO FERREIRA DO NASCIMENTO. |
| 0019 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0019/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS/2011 DO SERVIDOR LUÍS PANATIS LEITE DE PAIVA. |
| 0018 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0018/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS/2011 DO SERVIDOR CARLOS MAGNO DO ROZÁRIO CÂMARA. |
| 0017 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0017/2012. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS/2012 DO SERVIDOR PATRICK GALVÃO DUBUT. |
| 0016 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0016/2012. DESIGNA O DOUTOR RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 32ª ZONA ELEITORAL - AREIA BRANCA/RN, NO PERÍODO DE 09 DE JANEIRO A 07 DE FEVEREIRO DE 2012. |
| 0015 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0015/2012. DESIGNA A DOUTORA TATIANA SOCOLOSKI PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURIDIÇÃO DA 13ª ZONA ELEITORAL (SANTO ANTÔNIO/RN), NO PERÍODO DE 09 DE JANEIRO/2012 ATÉ O RETORNO DO JUIZ TITULAR. |
| 0014 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0014/2012. DESIGNA A DOUTORA ANDRÉA CABRAL ANTAS CÂMARA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A JURISDIÇÃO DA 47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS/RN, NO PERÍODO DE 09 A 19/01/2012. |
| 0013 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0013/2012. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA |
| 0012 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0012/2012. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DA SERVIDORA ANNI CHYARA DE LIMA AVELINO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À UFRN |
| 0011 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0011/2012. MANDAR AVERBAR NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR ERIKSSON THALES DA CAMARA MARTINS O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PRESTADO À UFRN |
| 0010 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0010/2012. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM |
| 0009 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0009/2012. DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DESIGNAÇÃO DA VICE PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DO TRE/RN |
| 0008 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0008/2012. DESIGNA SEGUNDA SUBSTITUTA PARA EFETUAR A CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO DO TRE/RN |
| 0007 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0007/2012. PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA NOS REGISTROS DE PONTO ELETRÔNICO |
| 0006 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0006/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 48ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AVELINO/RN |
| 0005 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0005/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 68ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN |
| 0004 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0004/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 64ª ZONA ELEITORAL - SÃO RAFAEL/RN |
| 0003 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0003/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN |
| 0002 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0002/2012. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 36ª ZONA ELEITORAL |
| 0001 |
2012 |
Portaria da Presidência nº 0001/2012. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 4ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN |
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