2015

Nº Ano Assunto
0440 2015 Portaria da Presidência nº 0440/2015. Regulamenta o trabalho em regime de força-tarefa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências
0435 2015 Portaria da Presidência nº 0435/2015. Altera a composição da Comissão Socioambiental Permanente do TRE/RN, a que se refere a Portaria nº. 208/2015-GP.
0434 2015 Portaria da Presidência nº 0434/2015. RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO DO TRE/RN.
0433 2015 Portaria da Presidência nº 0433/2015. RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN.
0432 2015 Portaria da Presidência nº 0432/2015. DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO JORGE CARNEIRO LEITE, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC-1 DE ASSISTENTE I DA 32ª ZE - AREIA BRANCA/RN.
0431 2015 Portaria da Presidência nº 0431/2015. DESIGNA A SERVIDORA MARTA HELENA DO NASCIMENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 36ª ZE - CARAÚBAS/RN.
0430 2015 Portaria da Presidência nº 0430/2015. NOMEIA A CANDIDATA ALMERINDA ROSEANA ALMEIDA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0429 2015 Portaria da Presidência nº 0429/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0424 2015 Portaria da Presidência nº 0424/2015. Designação de Hiana Magalhães Abreu para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 64ª Zona Eleitoral de Extremoz.
0403 2015 Portaria da Presidência nº 0403/2015. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DAS METAS - COGEM.
0402 2015 Portaria da Presidência nº 0402/2015. Cede a servidora Cybelle Lúcia da Costa Lemos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
0398 2015 Portaria da Presidência nº 0398/2015. Designação de Rivaldo Pereira Vianas para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 69ª Zona Eleitoral de Natal
0395 2015 Portaria da Presidência nº 0395/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0393 2015 Portaria da Presidência nº 0393/2015. DESIGNA JUIZA ELEITORAL - DOUTORA DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE - PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE MOSSORÓ.
0390 2015 Portaria da Presidência nº 0390/2015. DESIGNA O SERVIDOR JOSAFÁ ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 2ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN.
0389 2015 Portaria da Presidência nº 0389/2015. DESIGNA O SERVIDOR EDVALDO PAULO DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 16ª ZONA ELEITORAL/SANTA CRUZ-RN.
0388 2015 Portaria da Presidência nº 0388/2015. DESIGNA A SERVIDORA NATHACHA HELENA FREITAS DE PAIVA MACEDO DINIZ PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 50ª ZONA ELEITORAL/PARNAMIRIM-RN.
0386 2015 Portaria da Presidência nº 0386/2015. DESIGNA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES BRITO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 31ª ZONA ELEITORAL/CAMPO GRANDE-RN.
0383 2015 Portaria da Presidência nº 0383/2015. DESIGNA KELIA KALINGIA CARDOSO COSTA THO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 8ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DO POTENGI/RN.
0382 2015 Portaria da Presidência nº 0382/2015. DESIGNA KARLA TATIANA BEZERRA BASILIO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 10ª ZONA ELEITORAL - JOAO CAMARA/RN.
0381 2015 Portaria da Presidência nº 0381/2015. DESIGNA SIDNEY FRANCELINO DE MOURA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 37ª ZONA ELEITORAL - PATU/RN.
0380 2015 Portaria da Presidência nº 0380/2015. DESIGNA ELIZANGELA ISIDORO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN.
0379 2015 Portaria da Presidência nº 0379/2015. DESIGNA KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN.
0378 2015 Portaria da Presidência nº 0378/2015. DESIGNA ANDREA PAULA DE OLIVEIRA MOURA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0377 2015 Portaria da Presidência nº 0377/2015. DESIGNA MARIA VERONICA AVELINO CAMARA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN.
0376 2015 Portaria da Presidência nº 0376/2015. DESIGNA LANNA PATRICIA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA/RN.
0374 2015 Portaria da Presidência nº 0374/2015. DESIGNA ANTONIO CARTAXO ROLIM NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 61ª ZONA ELEITORAL - PEDRO VELHO/RN.
0373 2015 Portaria da Presidência nº 0373/2015. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
0372 2015 Portaria da Presidência nº 0372/2015. DESIGNA CARLOS ROBERTO MEDEIROS FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA 59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0347 2015 Portaria da Presidência nº 0347/2015. ESTABELE ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE PARA OS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2015, EM VIRTUDE DAS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN
0346 2015 Portaria da Presidência nº 0346/2015. DESIGNA ANDRÉ LUIZ FONSECA DANTAS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 53.ª ZE - TANGARÁ
0345 2015 Portaria da Presidência nº 0345/2015. DESIGNA KÁTIA REGINA FONSECA DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 51.ª ZE - SÃO GONÇALO DO AMARANTE
0344 2015 Portaria da Presidência nº 0344/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 1.ª ZONA ELEITORAL
0343 2015 Portaria da Presidência nº 0343/2015. DESIGNA FERNANDA GABRIELA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO GOMES PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 21.ª ZE - FLORÂNIA
0342 2015 Portaria da Presidência nº 0342/2015. DESIGNA GILMAR DOS SANTOS SILVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 47.ª ZE - PENDÊNCIAS
0341 2015 Portaria da Presidência nº 0341/2015. DESIGNA RÔMULO GRANJEIRO DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 43.ª ZE - SÃO MIGUEL
0340 2015 Portaria da Presidência nº 0340/2015. DESIGNA MARIA DA LUZ OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 13.ª ZE - SANTO ANTÔ0NIO
0339 2015 Portaria da Presidência nº 0339/2015. DESIGNA LUIZ EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 52.ª ZE - SÃO BENTO DO NORTE
0338 2015 Portaria da Presidência nº 0338/2015. DESIGNA ALANA SILVEIRA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 42.ª ZE - LUÍS GOMES
0337 2015 Portaria da Presidência nº 0337/2015. DESIGNAÇÃO DE ANA ISABEL FÉLIX DA COSTA RODRIGUES PARA EXERCER A FC.1 DE ASSISTENTE I DA 29.ª ZONA ELEITORAL - ASSU/RN
0336 2015 Portaria da Presidência nº 0336/2015. DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE FUNÇÕES COMISSIONADAS VINCULADAS À STIC
0334 2015 Portaria da Presidência nº 0334/2015. DESIGNA NIWTON DE LEMOS BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 65.ª ZE - PAU DOS FERROS
0333 2015 Portaria da Presidência nº 0333/2015. DESIGNA ALDENIR DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 57.ª ZE - GOV. DIX-SEPT ROSADO
0332 2015 Portaria da Presidência nº 0332/2015. DESIGNA JORGE ANTÔNIO COSTA E SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 25.ª ZE - CAICÓ
0331 2015 Portaria da Presidência nº 0331/2015. DESIGNA LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 26.ª ZE - CAICÓ
0330 2015 Portaria da Presidência nº 0330/2015. DESIGNA DIEGO CARNEIRO DE MEDEIROS PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.1 DE ASSISTENTE I DA 12.ª ZE - NOVA CRUZ
0329 2015 Portaria da Presidência nº 0329/2015. DESGINA ÁUREA FLAVIANA OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA 3.ª ZE - NATAL
0328 2015 Portaria da Presidência nº 0328/2015. DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO, A GUARDA, A MANUTENÇÃO, A AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRE/RN OU À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL
0325 2015 Portaria da Presidência nº 0325/2015. NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ELEITORAL PARA AS NOVAS ELEIÇÕES EM PASSAGEM/RN E DESIGNA O RESPECTIVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO
0324 2015 Portaria da Presidência nº 0324/2015. LOTA FÉLIX ANTÔNIO LINS FIALHO NA 54.ª ZE - AFONSO BEZERRA
0322 2015 Portaria da Presidência nº 0322/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS
0321 2015 Portaria da Presidência nº 0321/2015. DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO DIA E NA VÉSPERA DAS NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN
0319 2015 Portaria da Presidência nº 0319/2015. ALTERA O ANEXO DA PORTARIA N.º 284/2013-GP, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CHEFIA DE CARTÓRIO ELEITORAL NO ÂMBITO DO TRE/RN
0318 2015 Portaria da Presidência nº 0318/2015. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE JUIZ DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0317 2015 Portaria da Presidência nº 0317/2015. DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DOS DIAS DE GREVE OCORRIDA NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO A 2 DE JULHO E NO DIA 9 DE JULHO DE 2015
0316 2015 Portaria da Presidência nº 0316/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE CARVALHO DE ALBUQUERQUE PARA O TRE/CE
0315 2015 Portaria da Presidência nº 0315/2015. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA
0314 2015 Portaria da Presidência nº 0314/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS
0313 2015 Portaria da Presidência nº 0313/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 50.ª ZE - PARNAMIRIM
0312 2015 Portaria da Presidência nº 0312/2015. DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO DAS METAS
0311 2015 Portaria da Presidência nº 0311/2015. CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DE EX-SERVIDOR
0310 2015 Portaria da Presidência nº 0310/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA ZONAS ELEITORAIS
0308 2015 Portaria da Presidência nº 0308/2015. ALTERA O ITEM 4.2.2 DO ANEXO II DA PORTARIA GP 220/2015
0307 2015 Portaria da Presidência nº 0307/2015. DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 87 DA LEI 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0306 2015 Portaria da Presidência nº 0306/2015. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2015.
0305 2015 Portaria da Presidência nº 0305/2015. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA PORTARIA Nº 371/2014-GP, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DO REEMBOLSO PELAS DESPESAS NA EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA.
0304 2015 Portaria da Presidência nº 0304/2015. DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRE/RN PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA.
0303 2015 Portaria da Presidência nº 0303/2015. REVOGA A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DALTON SÁVIO DE OLIVEIRA RAMALHO PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DO ALECRIM.
0302 2015 Portaria da Presidência nº 0302/2015. DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 87 DA LEI Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, NO ÂMBITO DO TRE-RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 307/2015-GP).
0301 2015 Portaria da Presidência nº 0301/2015. LOTA O SERVIDOR CELSO CAMILO DA SILVA JÚNIOR NA 69ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN.
0300 2015 Portaria da Presidência nº 0300/2015. REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA MADRUGA DA SILVA PARA CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA.
0299 2015 Portaria da Presidência nº 0299/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA
0298 2015 Portaria da Presidência nº 0298/2015. LOTA O SERVIDOR ANDRÉ DE OLIVEIRA GURGEL NA 4ª ZONA ELEITORAL/NATAL-RN.
0294 2015 Portaria da Presidência nº 0294/2015. DETERMINA O USUFRUTO DE CRÉDITOS DE BANCO DE HORAS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO TRE/RN (ALTERA A PORTARIA Nº 459/2008-GP).
0293 2015 Portaria da Presidência nº 0293/2015. DESIGNA A SERVIDORA THAÍSSI NEVES SAMPAIO PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0292 2015 Portaria da Presidência nº 0292/2015. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO PAULO DE ARAÚJO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE I DA ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL.
0291 2015 Portaria da Presidência nº 0291/2015. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR ALDENIR DA SILVA PARA A 57ª ZONA ELEITORAL/GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE.
0290 2015 Portaria da Presidência nº 0290/2015. REMOVE A SERVIDORA ZUYLA MARCELA ASSUNÇÃO RAMOS GALDINO PARA A SECRETARIA DO TRE/RN, PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE.
0289 2015 Portaria da Presidência nº 0289/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0288 2015 Portaria da Presidência nº 0288/2015. NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.DA PRESIDÊNCIA.
0287 2015 Portaria da Presidência nº 0287/2015. NOMEIA O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0286 2015 Portaria da Presidência nº 0286/2015. NOMEIA O SERVIDOR ARNAUD DINIZ FLOR ALVES PARA O CARGO DE ASSESSOR II DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL DA CORREGEDORIA.
0285 2015 Portaria da Presidência nº 0285/2015. NOMEIA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE ASSESSOR I DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0284 2015 Portaria da Presidência nº 0284/2015. EXONERA O SERVIDOR PRIMO VAZ DA COSTA FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0283 2015 Portaria da Presidência nº 0283/2015. EXONERA A SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0282 2015 Portaria da Presidência nº 0282/2015. EXONERA O SERVIDOR ARNAUD DINIZ FLOR ALVES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0281 2015 Portaria da Presidência nº 0281/2015. EXONERA O SERVIDOR ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR II DA AJCRE.
0280 2015 Portaria da Presidência nº 0280/2015. DESIGNA A SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE VI DO GABINETE DA CORREGEDORIA.
0279 2015 Portaria da Presidência nº 0279/2015. DESIGNA O SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL DA CORREGEDORIA.
0278 2015 Portaria da Presidência nº 0278/2015. DESIGNA O SERVIDOR LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
0277 2015 Portaria da Presidência nº 0277/2015. DESIGNA A SERVIDORA EMÍDIA LUÍZA DANTAS ALVES FRANÇA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA ASSESSORIA JURÍDICA E CORREICIONAL DA CORREGEDORIA.
0276 2015 Portaria da Presidência nº 0276/2015. DESIGNA O SERVIDOR ELIAS ALVES DE SOUSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
0275 2015 Portaria da Presidência nº 0275/2015. DESIGNA A SERVIDORA ANGÉLICA PINHEIRO SOBREIRA GONDIM PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CORREGEDORIA.
0274 2015 Portaria da Presidência nº 0274/2015. DESIGNA O SERVIDOR ALÉSSIO MEDEIROS CAVALCANTI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0273 2015 Portaria da Presidência nº 0273/2015. DISPENSA O SERVIDOR MARAT SOARES TEIXEIRA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA AEPRES.
0272 2015 Portaria da Presidência nº 0272/2015. DISPENSA O SERVIDOR LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE III DA AJCRE.
0271 2015 Portaria da Presidência nº 0271/2015. DISPENSA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA AJCRE.
0270 2015 Portaria da Presidência nº 0270/2015. DISPENSA O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE VI DO GABINETE DA CORREGEDORIA.
0269 2015 Portaria da Presidência nº 0269/2015. DISPENSA A SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
0268 2015 Portaria da Presidência nº 0268/2015. DISPENSA A SERVIDORA EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA AJPRES.
0267 2015 Portaria da Presidência nº 0267/2015. DISPENSA O SERVIDOR ELIAS ALVES DES SOUSA DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE I DA AJDG.
0266 2015 Portaria da Presidência nº 0266/2015. DISPENSA O SERVIDOR ALÉSSIO MEDEIROS CAVALCANTI DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE III DA AJCRE.
0265 2015 Portaria da Presidência nº 0265/2015. DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE PASSAGENS (INDENIZAÇÃO) NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0264 2015 Portaria da Presidência nº 0264/2015. INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1211/2013 (PROTOCOLO PAE Nº 2576/2013).
0263 2015 Portaria da Presidência nº 0263/2015. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA CAROLINA OLIVEIRA SERPA PARA O TRE/CE.
0262 2015 Portaria da Presidência nº 0262/2015. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA MAXELLI XAVIER DE ANDRADE REBOUÇÃS, PARA NATAL/RN, POR MOTIVO DE SAÚDE.
0261 2015 Portaria da Presidência nº 0261/2015. DESIGNA A SERVIDORA MARIA HELENA LISBOA LOPES PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0260 2015 Portaria da Presidência nº 0260/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0259 2015 Portaria da Presidência nº 0259/2015. ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 807/2011-GP, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS SISTEMAS E SERVIÇOS INFORMATIZADOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DO TRE/RN.
0258 2015 Portaria da Presidência nº 0258/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0257 2015 Portaria da Presidência nº 0257/2015. REMOÇÃO DA SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO - DE ARÊS/RN PARA NATAL/RN.
0256 2015 Portaria da Presidência nº 0256/2015. INTERROMPE A PRIMEIRA PARCELA DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARTA GERMANO DA SILVA SALES, MARCADA PARA O PERÍODO DE 03/08/2015 A 12/08/2015.
0254 2015 Portaria da Presidência nº 0254/2015. LOTA O SERVIDOR THIAGO MARQUES DA COSTA NA 69ª ZONA ELEITORAL/NTAL-RN.
0253 2015 Portaria da Presidência nº 0253/2015. DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE PASSAGENS (INDENIZAÇÃO) NO ÂMBITO DO TRE/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 265/2015-GP).
0252 2015 Portaria da Presidência nº 0252/2015. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, A SERVIDORA ÉRIKA DE MEDEIROS MARQUES.
0251 2015 Portaria da Presidência nº 0251/2015. DETERMINA O USUFRUTO DE CRÉDITOS DE BANCO DE HORAS DE SERVIDORES.
0250 2015 Portaria da Presidência nº 0250/2015. INCLUI A CADEIA DE VALOR DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
0249 2015 Portaria da Presidência nº 0249/2015. TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JÁDER LEITE JÚNIOR PARA A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN (FEITA POR MEIO DA PORTARIA Nº 204/2015-GP, PUBLICADA NO DJE/TRE-RN DE 26/06/2015).
0248 2015 Portaria da Presidência nº 0248/2015. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS OCUPADOS PELOS SERVIDORES WELLINTON DA SILVA ALVES (TRE/RN) E MARTA ALVES DOS REIS ALMEIDA (TRE/PB).
0247 2015 Portaria da Presidência nº 0247/2015. DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE VALORES PARA EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
0246 2015 Portaria da Presidência nº 0246/2015. RETIFICA A PORTARIA Nº 081/2015-GP, DE 27/03/2015.
0245 2015 Portaria da Presidência nº 0245/2015. DESIGNA A SERVIDORA UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS MIALI PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN.
0244 2015 Portaria da Presidência nº 0244/2015. PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA NÁDIA ALINE TINÔCO CORTEZ AO TRF DA 5ª REGIÃO/RN.
0243 2015 Portaria da Presidência nº 0243/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0242 2015 Portaria da Presidência nº 0242/2015. LOTA A SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO NA 4ª ZONA ELEITORAL DE NATAL
0241 2015 Portaria da Presidência nº 0241/2015. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRIGENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DIRETIVO DE TIC
0240 2015 Portaria da Presidência nº 0240/2015. DESIGNAR O SERVIDOR RADI MEDEIROS DO NASCIMENTO PARA ATUAR NA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO DO TRE/RN
0239 2015 Portaria da Presidência nº 0239/2015. DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O EMPRÉSTIMO DE URNAS DE LONA E DE CABINES DE VOTAÇÃO
0237 2015 Portaria da Presidência nº 0237/2015. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, O SERVIDOR MARLON BRENO SOARES FORTE.
0236 2015 Portaria da Presidência nº 0236/2015. DESIGNA DALLIANE MAGALHÃES SENA PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN
0235 2015 Portaria da Presidência nº 0235/2015. REMOVE O SERVIDOR RICARDO DE BARROS AZEVEDO PARA O TRE/PE
0234 2015 Portaria da Presidência nº 0234/2015. REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE RÔMULO SOUSA DE ALBUQUERQUE (TRE/RN) E JOSÉ EDSON TAVARES DOS SANTOS (TRE/PB)
0233 2015 Portaria da Presidência nº 0233/2015. DESIGNA CARLOS ROGÉRIO TORRES TEIXEIRA PARA EXERCER CHEFIA DO CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL - ASSÚ/RN
0232 2015 Portaria da Presidência nº 0232/2015. DISPENSA A SERVIDORA ANA ISABEL FELIX DA COSTA RODRIGUES
0231 2015 Portaria da Presidência nº 0231/2015. NOMEAÇÃO - JOSÉ WENDELL DE MORAIS SILVA
0230 2015 Portaria da Presidência nº 0230/2015. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 224/2015
0229 2015 Portaria da Presidência nº 0229/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS
0228 2015 Portaria da Presidência nº 0228/2015. LOTA O SERVIDOR IVO PINHEIRO BENTO NO CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL ALMINO AFONSO-RN.
0227 2015 Portaria da Presidência nº 0227/2015. ADOTA A PORTARIA Nº 192/2014 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2009, AMBAS DO CNJ, E REVOGA A PORTARIA Nº 742/2006-GP.
0225 2015 Portaria da Presidência nº 0225/2015. ALTERA A PORTARIA Nº 101/2009-GP, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - SAMS/CP.
0224 2015 Portaria da Presidência nº 0224/2015. NOMEIA O CANDIDATO JOSÉ AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO FILHO PARA O GARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS.
0222 2015 Portaria da Presidência nº 0222/2015. DESIGNA O SERVIDOR ZACARIAS FRANCISCO DA SILVA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE/NATAL-RN.
0221 2015 Portaria da Presidência nº 0221/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0220 2015 Portaria da Presidência nº 0220/2015. DISPÕE SOBRE AS ROTINAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRE/RN (Alterada parcialmente pela Portaria nº 331/2016-GP, DJe 13/12/2016)
0219 2015 Portaria da Presidência nº 0219/2015. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JUAN PABLO MOUSINHO BEZERRRA DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS.
0216 2015 Portaria da Presidência nº 0216/2015. DESIGNA SUBSTITUTO PARA ATUAR NA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO DO TRE/RN.
0214 2015 Portaria da Presidência nº 0214/2015. REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
0211 2015 Portaria da Presidência nº 0211/2015. LOTA A SERVIDORA ALINE CARVALHO DE ALBUQUERQUE NO CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA/RN.
0210 2015 Portaria da Presidência nº 0210/2015. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA PATRÍCIA TEIXEIRA BORGES E SOUZA.
0209 2015 Portaria da Presidência nº 0209/2015. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROCESSO PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0208 2015 Portaria da Presidência nº 0208/2015. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO SOCIOAMBIENTAL PERMANENTE DO TRE/RN.
0206 2015 Portaria da Presidência nº 0206/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA WALQUÍRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO PARA 62ª ZONA ELEITORAL - POÇO BRANCO/RN.
0205 2015 Portaria da Presidência nº 0205/2015. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR MAXIMIANO FOEPPEL UCHÔA, DA 18ª ZONA ELEITORAL/ANGICOS-RN PARA A 17ª ZONA ELEITORAL/LAJES-RN.
0204 2015 Portaria da Presidência nº 0204/2015. DESIGNA O SERVIDOR JÁDER LEITE JÚNIOR PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0203 2015 Portaria da Presidência nº 0203/2015. DESIGNA O SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0202 2015 Portaria da Presidência nº 0202/2015. DISPENSA O SERVIDOR JOÃO MILTON CHAVES JOCA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0201 2015 Portaria da Presidência nº 0201/2015. ALTERA A PORTARIA Nº 182/2014-GP, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL/RN EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO COORPORATIVA.
0200 2015 Portaria da Presidência nº 0200/2015. ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE PARA OS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2015, EM VIRTUDE DE NOVAS ELEIÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE CARNAUBAIS/RN E LUÍS GOMES/RN.
0199 2015 Portaria da Presidência nº 0199/2015. LOTA O SERVIDOR NIWTON DE LEMOS BARBOSA NO CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0198 2015 Portaria da Presidência nº 0198/2015. LOTA A SERVIDORA MARIA HELENA LISBOA LOPES NO CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0197 2015 Portaria da Presidência nº 0197/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0196 2015 Portaria da Presidência nº 0196/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0195 2015 Portaria da Presidência nº 0195/2015. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA ESTA CAPITAL.
0194 2015 Portaria da Presidência nº 0194/2015. DISPENSA A SERVIDORA WALQUÍRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CARTÓRIO DA 53ª ZONA ELEITORAL/TANGARÁ-RN.
0193 2015 Portaria da Presidência nº 0193/2015. DISPENSA O SERVIDOR MAXIMIANO FOEPPEL UCHOA DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL/ANGICOS-RN.
0192 2015 Portaria da Presidência nº 0192/2015. DISPENSA A SERVIDORA RAQUEL DE FREITAS ANDRADE POTIER DA FUNÇÃO DE CHEFE DO CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL/GOIANINHA-RN.
0191 2015 Portaria da Presidência nº 0191/2015. CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA AO SERVIDOR LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES.
0190 2015 Portaria da Presidência nº 0190/2015. REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR HANDRICK DUTRA DE MELLO NUNES DA 45ª ZONA ELEITORAL/APODI-RN PARA A 53ª ZONA ELEITORAL/TANGARÁ-RN.
0189 2015 Portaria da Presidência nº 0189/2015. REMOVE, DE OFÍCIO, A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA DA 47ª ZONA ELEITORAL/PENDÊNCIAS/RN PARA A 18ª ZONA ELEITORAL/ANGICOS-RN.
0188 2015 Portaria da Presidência nº 0188/2015. DISPENSA A SERVIDORA THERESA REGINA PEREIRA PADILHA DA CHEFIA DO CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL/MARCELINO VIEIRA-RN.
0187 2015 Portaria da Presidência nº 0187/2015. REMOVE, DE OFÍCIO, A SERVIDORA REBEKA NÓBREGA DA CUNHA GALLINDO DA 37ª ZE - PATU/RN PARA A 15ª ZE - SÃO JOSE DE CAMPESTRE/RN.
0186 2015 Portaria da Presidência nº 0186/2015. REMOVE, DE OFÍCIO, A SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA DA 54ª ZONA ELEITORAL/AFONSO BEZERRA/RN PARA A 9ª ZONA ELEITORAL/GOIANINHA-RN.
0185 2015 Portaria da Presidência nº 0185/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 20ª ZONA ELEITORAL - CURRAIS NOVOS/RN.
0183 2015 Portaria da Presidência nº 0183/2015. LOTA A SERVIDORA KATHERINE BEZERRA CARVALHO DE MELO NO CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN.
0182 2015 Portaria da Presidência nº 0182/2015. NOMEIA A CANDIDATA CONCURSADA ALINE CARVALHO DE ALBUQUERQUE - CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA.
0181 2015 Portaria da Presidência nº 0181/2015. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 165/2015-GP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO KALEBE LAEL COSTA DIONÍSIO.
0180 2015 Portaria da Presidência nº 0180/2015. DESIGNA O SERVIDOR WALDYLECIO SOUZA DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE ASSISTENTE I DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/DG.
0179 2015 Portaria da Presidência nº 0179/2015. PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA BRANDÃO RAMOS MILANI AO TRF DA 5ª REGIÃO/RN.
0178 2015 Portaria da Presidência nº 0178/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECÍFICA.
0177 2015 Portaria da Presidência nº 0177/2015. DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE VALORES PARA EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
0176 2015 Portaria da Presidência nº 0176/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0175 2015 Portaria da Presidência nº 0175/2015. DISPÕE SOBRE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS NOVAS ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
0174 2015 Portaria da Presidência nº 0174/2015. (ANULADA pela Portaria 301 2016 GP) ALTERA A PORTARIA Nº 292/2012-GP, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
0173 2015 Portaria da Presidência nº 0173/2015. DISPENSA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSEMERI RICHEN VANDERLINDE DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 114/2015-GP.
0172 2015 Portaria da Presidência nº 0172/2015. REMOÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA ADILZA DE ANDRADE LIMA - DE SANTO ANTÔNIO/RN PARA NATAL/RN.
0171 2015 Portaria da Presidência nº 0171/2015. DISPÕE SOBRE A O RESSARCIMENTO DE PASSAGENS NO ÂMBITO DO TRE/RN (ATO REVOGADO PELA PORTARIA Nº 265/2015-GP).
0170 2015 Portaria da Presidência nº 0170/2015. ALTERA A PORTARIA Nº 292/2012 - GP, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
0169 2015 Portaria da Presidência nº 0169/2015. DESIGNA A SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0168 2015 Portaria da Presidência nº 0168/2015. DISPENSA, A PEDIDO, RONALDO MEDEIROS DE ARAÚJO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE II DO GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
0167 2015 Portaria da Presidência nº 0167/2015. DESIGNA O SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DA PAZ PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ/RN.
0166 2015 Portaria da Presidência nº 0166/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS.
0165 2015 Portaria da Presidência nº 0165/2015. NOMEIA O CANDIDATO CONCURSADO KALEBE LAEL COSTA DIONÍSIO, HABILITADO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA.
0164 2015 Portaria da Presidência nº 0164/2015. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 108/2015-GP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO TIAGO LEONARDO CÂMARA.
0163 2015 Portaria da Presidência nº 0163/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0162 2015 Portaria da Presidência nº 0162/2015. REMOVE, POR MOTIVO DE SAÚDE, DE MACAU/RN PARA NATAL/RN (1ª ZONA ELEITORAL), POR UM ANO, A SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE.
0160 2015 Portaria da Presidência nº 0160/2015. DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2015.
0159 2015 Portaria da Presidência nº 0159/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0158 2015 Portaria da Presidência nº 0158/2015. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
0157 2015 Portaria da Presidência nº 0157/2015. NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ELEITORAL PARA AS NOVAS ELEIÇÕES EM CARNAUBAIS/RN E DESIGNA O RESPECTIVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO.
0156 2015 Portaria da Presidência nº 0156/2015. NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO IVO PINHEIRO BENTO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA.
0155 2015 Portaria da Presidência nº 0155/2015. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE CARGO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ÁREA ADMINISTRATIVA PARA A ÁREA JUDICIÁRIA.
0154 2015 Portaria da Presidência nº 0154/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0153 2015 Portaria da Presidência nº 0153/2015. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO TRE/RN.
0152 2015 Portaria da Presidência nº 0152/2015. LOTA A SERVIDORA THAISSE NEVES SAMPAIO NO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL/PAU DOS FERROS-RN.
0151 2015 Portaria da Presidência nº 0151/2015. SALDO DAS AUTORIZAÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2015, DO TRE/RN.
0150 2015 Portaria da Presidência nº 0150/2015. PRORROGA, POR MAIS UM ANO, A CESSÃO DO SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS LEMOS DE PAIVA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO/RN.
0149 2015 Portaria da Presidência nº 0149/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA MAXELLI XAVIER DE ANDRADE REBOUÇAS PARA A 27ª ZONA ELEITORAL - JUCURUTU/RN.
0148 2015 Portaria da Presidência nº 0148/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA HELOÍSA HELENA CUNHA PINHEIRO DE SOUZA PARA 54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA/RN.
0147 2015 Portaria da Presidência nº 0147/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA GIOVANNA LANZILLOTTI MARTINS SOARES PARA A 9ª ZONA ELEITORAL - GOIANINHA/RN.
0146 2015 Portaria da Presidência nº 0146/2015. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE PARA A 53ª ZONA ELEITORAL - TANGARÁ/RN.
0145 2015 Portaria da Presidência nº 0145/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0144 2015 Portaria da Presidência nº 0144/2015. DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO TRE/RN.
0143 2015 Portaria da Presidência nº 0143/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA UBIRENICE JEYCIANE SOARES DE MEDEIROS MIALI PARA A 28ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO MATOS/RN.
0142 2015 Portaria da Presidência nº 0142/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0141 2015 Portaria da Presidência nº 0141/2015. NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ELEITORAL PARA AS NOVAS ELEIÇÕES EM LUÍS GOMES/RN E DESIGNA O RESPECTIVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO.
0140 2015 Portaria da Presidência nº 0140/2015. DESIGNA A JUÍZA SUELY MARIA FERNANDES SILVEIRA PARA A JURISDIÇÃO DA 3ª ZONA ELEITORAL - NATAL/RN.
0139 2015 Portaria da Presidência nº 0139/2015. REMOVE PARA NATAL/RN, POR MOTIVO DE SAÚDE, O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE KOERIG.
0138 2015 Portaria da Presidência nº 0138/2015. ESTABELECE PRAZOS PARA LANÇAMENTO DE DADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SGRH, NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO E APROPRIAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL.
0137 2015 Portaria da Presidência nº 0137/2015. DISPENSA O SERVIDOR RAIMUNDO LINO DA CUNHA FILHO DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 DA ASPLAN/DG.
0136 2015 Portaria da Presidência nº 0136/2015. NOMEIA A CANDIDATA MARIA HELENA LISBOA LOPES PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA.
0135 2015 Portaria da Presidência nº 0135/2015. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO.
0134 2015 Portaria da Presidência nº 0134/2015. REMOVE, A PEDIDO, POR CONCURSO DE REMOÇÃO, O SERVIDOR SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO, DA 56ª ZE - CRUZETA/RN PARA A 46ª ZE - TAIPU/RN.
0133 2015 Portaria da Presidência nº 0133/2015. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR PERIVALDO ROCHA LOPES PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0132 2015 Portaria da Presidência nº 0132/2015. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR HILTON ALVES SOUSA JÚNIOR PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0131 2015 Portaria da Presidência nº 0131/2015. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR FÉLIX ANTÔNIO LINS FIALHO FILHO, DA 65ª ZE - PAU DOS FERROS/RN PARA A 59ª ZE - JARDIM DE PIRANHAS/RN.
0130 2015 Portaria da Presidência nº 0130/2015. REMOVE, A PEDIDO, POR CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA EMÍDIA LUIZA DANTAS ALVES FRANÇA, DA 28ª ZE - SANTANA DO MATOS/RN PARA A 18ª ZE - ANGICOS/RN.
0129 2015 Portaria da Presidência nº 0129/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA PARA A 6ª ZONA ELEITORAL - CEARÁ-MIRIM/RN.
0128 2015 Portaria da Presidência nº 0128/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE PARA A 30ª ZONA ELEITORAL - MACAU/RN.
0127 2015 Portaria da Presidência nº 0127/2015. REMOVE, A PEDIDO, POR CONCURSO DE REMOÇÃO, O SERVIDOR DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, DA 17ª ZE - LAJES/RN PARA A 10ª ZE - JOÃO CÃMARA/RN.
0126 2015 Portaria da Presidência nº 0126/2015. REMOVE, A PEDIDO, POR CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA ANA MARIA MARINHO DE BRITO, DA 40ª ZE - PAU DOS FERROS/RN PARA A 56ª ZE - CRUZETA/RN.
0125 2015 Portaria da Presidência nº 0125/2015. REMOVE, A PEDIDO, POR CONCURSO DE REMOÇÃO, A SERVIDORA ALEXSANDRA COUTO DE MEDEIROS PINTO, DA 10ª ZE - JOÃO CÂMARA/RN PARA A 66ª ZE - ARÊS/RN.
0124 2015 Portaria da Presidência nº 0124/2015. REVOGA A PORTARIA Nº 056/2015-GP.
0123 2015 Portaria da Presidência nº 0123/2015. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE CAICÓ/RN.
0121 2015 Portaria da Presidência nº 0121/2015. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ HAMILCAR DE OLIVEIRA SOARES PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0120 2015 Portaria da Presidência nº 0120/2015. DESIGNA O SERVIDOR FERNANDO VARELA DE FRANÇA JÚNIOR PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL - PARNAMIRIM/RN.
0119 2015 Portaria da Presidência nº 0119/2015. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE, O SERVIDOR ALDENIR DA SILVA PARA A 57ª ZONA ELEITORAL - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
0118 2015 Portaria da Presidência nº 0118/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0117 2015 Portaria da Presidência nº 0117/2015. REMOVE, POR PERMUTA, OS SERVIDORES LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS E JOÃO PAULO DE ARAÚJO.
0116 2015 Portaria da Presidência nº 0116/2015. REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA LARA VANESSA DANTAS DE SOUSA SANTOS PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0115 2015 Portaria da Presidência nº 0115/2015. INSTITUI COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS AO LEVANTAMENTO DOS DADOS REQUERIDOS POR ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E DEMAIS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
0114 2015 Portaria da Presidência nº 0114/2015. INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 1.28.000.000125/2015-98 E REVER O PROCESSO DE REZONEAMENTO.
0113 2015 Portaria da Presidência nº 0113/2015. DESIGNA O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0112 2015 Portaria da Presidência nº 0112/2015. REMOVE EM PRORROGAÇÃO, PARA NATAL/RN, POR MOTIVO DE SAÚDE, O SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA.
0111 2015 Portaria da Presidência nº 0111/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0110 2015 Portaria da Presidência nº 0110/2015. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ALMIR DA SILVA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DA ZONA NORTE.
0108 2015 Portaria da Presidência nº 0108/2015. NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO TIAGO LEONARDO CÂMARA.
0107 2015 Portaria da Presidência nº 0107/2015. NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO NIWTON DE LEMOS BARBOSA.
0106 2015 Portaria da Presidência nº 0106/2015. NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CONCURSADA THAISSI NEVES SAMPAIO.
0105 2015 Portaria da Presidência nº 0105/2015. NOMEIA A CANDIDATA KATHERINE BEZERRA CARVALHO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIARIO - ÁREA JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DO TRE/RN.
0104 2015 Portaria da Presidência nº 0104/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0103 2015 Portaria da Presidência nº 0103/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 33ª ZE - MOSSORÓ/RN.
0102 2015 Portaria da Presidência nº 0102/2015. DETERMINA O USUFRUTO DE CRÉDITOS DE BANCO DE HORAS DE SERVIDORES.
0101 2015 Portaria da Presidência nº 0101/2015. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A 45ª ZE - APODI/RN.
0100 2015 Portaria da Presidência nº 0100/2015. INSTITUI O BANCO DE TALENTOS DO TRE/RN.
0099 2015 Portaria da Presidência nº 0099/2015. DISPÕE SOBRE O USO DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, SEM FIO E EXTERNA DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN.
0097 2015 Portaria da Presidência nº 0097/2015. REMOVE, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO, O SERVIDOR JORGE ANTÔNIO COSTA E SILVA PARA A 25ª ZE - CAICÓ/RN.
0096 2015 Portaria da Presidência nº 0096/2015. REMOVE, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO, O SERVIDOR RICARDO DE BARROS AZEVEDO PARA A 58ª ZE - MOSSORÓ/RN E LOTA-O NA 25ª ZE - CAICÓ/RN.
0094 2015 Portaria da Presidência nº 0094/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0093 2015 Portaria da Presidência nº 0093/2015. TRANSFORMA A ÁREA DE ATIVIDADE DE 3 (TRÊS) CARGOS VAGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, DE ÁREA ADMINISTRATIVA PARA ÁREA JUDICIÁRIA.
0092 2015 Portaria da Presidência nº 0092/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0091 2015 Portaria da Presidência nº 0091/2015. CONCEDE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ, A SERVIDOR DA SECRETARIA DO TRE/RN.
0090 2015 Portaria da Presidência nº 0090/2015. REMOVE, DE OFÍCIO, O SERVIDOR JADER LEITE JÚNIOR PARA O CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS/RN.
0089 2015 Portaria da Presidência nº 0089/2015. REMOÇÃO DO SERVIDOR HANDRICK DUTRA DE MELLO NUNES, DE OFÍCIO, PARA A 45ª ZONA ELEITORAL/APODI-RN.
0088 2015 Portaria da Presidência nº 0088/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0087 2015 Portaria da Presidência nº 0087/2015. DESIGNA OS SERVIDORES SEVERINA MARIA DA SILVA COSTA E SEBASTIÃO IVANÉCIO DE LIMA COMO SUBSTITUTOS DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS CENTRAIS O CIDADÃO.
0086 2015 Portaria da Presidência nº 0086/2015. REMOVE, EM PRORROGAÇÃO, POR MOTIVO DE SAÚDE, O SERVIDOR AFONSO FLÁVIO ROCHA DINIZ PARA O TRE/CE.
0085 2015 Portaria da Presidência nº 0085/2015. EXERCÍCIO DAS SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA E PATRÍCIA PEREIRA CAVALCANTE NA 48ª ZONA ELEITORAL/PARNAMIRIM/RN, JUNTO AO BOX DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DO CIDADÃO.
0084 2015 Portaria da Presidência nº 0084/2015. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR ÉRICO JOSÉ SAMPAIO CASCÃO - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA CYBELLE LÚCIA LEMOS DA COSTA.
0083 2015 Portaria da Presidência nº 0083/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0082 2015 Portaria da Presidência nº 0082/2015. ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE PARA OS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2015, EM VIRTUDE DAS NOVAS ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN.
0081 2015 Portaria da Presidência nº 0081/2015. PRORROGA A REMOÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA.
0080 2015 Portaria da Presidência nº 0080/2015. DESIGNA JUIZ ELEITORAL PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO FÓRUM ELEITORAL DE NATAL/RN.
0079 2015 Portaria da Presidência nº 0079/2015. REMOÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DA PAZ, DE OFÍCIO, PARA A 64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ/RN.
0078 2015 Portaria da Presidência nº 0078/2015. REMOÇÃO DA SERVIDORA VIVIANNA CÂMARA TAVARES DE SENA FERNANDES, DE OFÍCIO, PARA A 64ª ZONA ELEITORAL - EXTREMOZ/RN.
0077 2015 Portaria da Presidência nº 0077/2015. REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNARLLY KATIANNE DO NASCIMENTO CAVALCANTE, DE OFÍCIO, PARA A 38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS/RN.
0076 2015 Portaria da Presidência nº 0076/2015. LOTA O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA NA 58ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0075 2015 Portaria da Presidência nº 0075/2015. INSTITUI COMITÊ GESTOR DE CONTEÚDO DA WEB, RESPONSÁVEL PELO ESTUDO DOS CONTEÚDOS PUBLICADOS NA INTERNET E INTRANET DO TRE/RN.
0074 2015 Portaria da Presidência nº 0074/2015. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NA VÉSPERA E NO DIA DAS NOVAS ELEIÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN.
0073 2015 Portaria da Presidência nº 0073/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0072 2015 Portaria da Presidência nº 0072/2015. NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO FRANCISCO SALES DE LIMA FILHO.
0071 2015 Portaria da Presidência nº 0071/2015. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 043/2015-GP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONCURSADO THALES ROBSON BARBALHO.
0069 2015 Portaria da Presidência nº 0069/2015. DESIGNA O SERVIDOR LORENBERG VILAR DE QUEIROZ SOARES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 - DE ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO.
0068 2015 Portaria da Presidência nº 0068/2015. DESIGNA A SERVIDORA ZELDA MARIA NELSON DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO/CMP/SAO.
0067 2015 Portaria da Presidência nº 0067/2015. DISPENSA A SERVIDORA ZELDA MARIA DA ROCHA DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.1 - ASSISTENTE I DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO/CAP/SAO.
0066 2015 Portaria da Presidência nº 0066/2015. DISPENSA O SERVIDOR LORENBERG VILAR DE QUEIROZ SOARES DA FUNÇÃO COMISSIONADA FC.3 - ASSISTENTE III DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO/CMP/SAO.
0064 2015 Portaria da Presidência nº 0064/2015. DESIGNA O SERVIDOR ULISSES SOUZA DA COSTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL - CARAÚBAS/RN.
0062 2015 Portaria da Presidência nº 0062/2015. INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO, CONTROLE E APLICAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA NO ÃMBITO DO TRE/RN.
0061 2015 Portaria da Presidência nº 0061/2015. NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ELEITORAL PARA AS NOVAS ELEIÇÕES EM PEDRA GRANDE/RN E DESIGNA O RESPECTIVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO.
0060 2015 Portaria da Presidência nº 0060/2015. PRORROGA A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROSENILDA DE OLIVEIRA SILVA, POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE.
0059 2015 Portaria da Presidência nº 0059/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA JURISDIÇÃO DA 66ª ZONA ELEITORAL - ARES/RN.
0058 2015 Portaria da Presidência nº 0058/2015. DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO VIANA DOS SANTOS PARA EXERCER A CHEFIA DO CARTÓRIO DA 55ª ZE - ALMINO AFONSO/RN.
0057 2015 Portaria da Presidência nº 0057/2015. DESIGNA A SERVIDORA ANA PAULA CARLOS DE ANDRADE CAVALCANTI PARA EXERCER A CHEFIA DE CARTÓRIO DA 66ª ZE - ARÊS/RN.
0056 2015 Portaria da Presidência nº 0056/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL - AP Nº 45-14.2014.6.20.0045 - 45ª ZE - CAICÓ/RN.
0055 2015 Portaria da Presidência nº 0055/2015. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 16ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ/RN
0054 2015 Portaria da Presidência nº 0054/2015. REVOGA A DESIGNAÇÃO DE ECÍLVIA NEIDE ALVES PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DE APODI.
0053 2015 Portaria da Presidência nº 0053/2015. ALTERA O ART. 6º, § 2º, INCISO V DA PORTARIA Nº 104/2014-GP.
0052 2015 Portaria da Presidência nº 0052/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0051 2015 Portaria da Presidência nº 0051/2015. REDISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDOR ALINE OLIVEIRA MARTINS E JOÃO MILTON CHAVES JOCA.
0050 2015 Portaria da Presidência nº 0050/2015. DESIGNA JUÍZA DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DA 35ª ZONA ELEITORAL - APODI/RN.
0049 2015 Portaria da Presidência nº 0049/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0048 2015 Portaria da Presidência nº 0048/2015. NOMEIA O CANDIDATO THIAGO FERNANDES SILVA DUTRA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS.
0047 2015 Portaria da Presidência nº 0047/2015. REMOVE, DE OFÍCIO, A SERVIDORA ANA MARIA MARINHO DE BRITO DA 40ª ZE - PAU DOS FERROS/RN PARA A 22ª ZE - ACARI/RN.
0046 2015 Portaria da Presidência nº 0046/2015. REMOVE, POR PERMUTA, OS SERVIDORES FERNANDO VARELA DE FRANÇA JÚNIOR E RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA.
0045 2015 Portaria da Presidência nº 0045/2015. REMOVE, A PEDIDO, O SERVIDOR AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES TELES DE MENEZES, DA 22ª ZE - ACARI/RN PARA A SECRETARIA DO TRE/RN.
0044 2015 Portaria da Presidência nº 0044/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0043 2015 Portaria da Presidência nº 0043/2015. NOMEIA O CANDIDATO THALES ROBSON BARBALHO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS.
0042 2015 Portaria da Presidência nº 0042/2015. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 038/2015-GP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÁSSIA APARECIDA VIEIRA DE FREITAS.
0041 2015 Portaria da Presidência nº 0041/2015. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 004/2015-GP.
0040 2015 Portaria da Presidência nº 0040/2015. DESIGNA JUIZ DE DIREITO PARA ATUAR NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AIJE Nº 3673-2013.6.20.0017 - 17ª ZE - LAJES/RN.
0039 2015 Portaria da Presidência nº 0039/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0038 2015 Portaria da Presidência nº 0038/2015. NOMEIA A CANDIDATA TÁSSIA APARECIDA VIEIRA DE FREITAS PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS.
0037 2015 Portaria da Presidência nº 0037/2015. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 027/2015-GP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ THIAGO HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL.
0036 2015 Portaria da Presidência nº 0036/2015. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FILTRO DE ACESSO A CONTEÚDO DISPONÍVEL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RN.
0035 2015 Portaria da Presidência nº 0035/2015. DESIGNA O SERVIDOR GILMAR CÂMARA DA SILVA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CENTRAL DO CIDADÃO DE CEARÁ-MIRIM.
0034 2015 Portaria da Presidência nº 0034/2015. REMOVE O SERVIDOR JAILSON CARDOSO DA COSTA PARA A 33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ/RN.
0033 2015 Portaria da Presidência nº 0033/2015. REMOVE O SERVIDOR FÉLIX ANTÔNIO LINS FIALHO FILHO, DA 48ª ZE - PEDRO AVELINO/RN PARA A 40ª ZE - PAU DOS FERROS/RN.
0032 2015 Portaria da Presidência nº 0032/2015. REMOVE O SERVIDOR SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI DA ROCHA, DA 64ª ZE - SÃO RAFAEL PARA A 48ª ZE - PARNAMIRIM.
0031 2015 Portaria da Presidência nº 0031/2015. REMOVE O SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA, DA 58ª ZE - JANDUÍS/RN PARA A 48ª ZE - PARNAMIRIM/RN.
0030 2015 Portaria da Presidência nº 0030/2015. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
0029 2015 Portaria da Presidência nº 0029/2015. REDISTRIBUI O CARGO OCUPADO PELA SERVIDORA THAÍSE SARAIVA DE OLIVEIRA CHRISTONI - POR RECIPROCIDADE COM O CARGO VAGO DE MESMA DENOMINAÇÃO DO TRE/AL.
0028 2015 Portaria da Presidência nº 0028/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0027 2015 Portaria da Presidência nº 0027/2015. NOMEIA O CANDIDATO JOSÉ THIAGO HOLANDA DE ALCÂNTARA CABRAL PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS.
0026 2015 Portaria da Presidência nº 0026/2015. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 461/2014-GP, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RICARDO JOSÉ SALES JÚNIOR.
0025 2015 Portaria da Presidência nº 0025/2015. DISPÕE SOBRE O MARCO INICIAL DA CONTAGEM DOS PRAZOS DE USUFRUTO DAS CONCESSÕES E LICENÇAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 97 E 102, INCISO VIII, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 8.112/1990.
0024 2015 Portaria da Presidência nº 0024/2015. DESIGNA A SERVIDORA FERNANDA MADRUGA DA SILVA PARA A CENTRAL DO CIDADÃO DO VIA DIRETA.
0023 2015 Portaria da Presidência nº 0023/2015. REMOVE POR PERMUTA, A PEDIDO, PARA O TRE/CE, A SERVIDORA CELINA GURGEL RODRIGUES.
0022 2015 Portaria da Presidência nº 0022/2015. DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2014.
0021 2015 Portaria da Presidência nº 0021/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0020 2015 Portaria da Presidência nº 0020/2015. RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA DO TRE/RN.
0019 2015 Portaria da Presidência nº 0019/2015. RECOMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO DO TRE/RN.
0018 2015 Portaria da Presidência nº 0018/2015. DIVULGA A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO TRE/RN.
0017 2015 Portaria da Presidência nº 0017/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0016 2015 Portaria da Presidência nº 0016/2015. REDISTRIBUI, POR RECIPROCIDADE, O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR GUSTAVO LEITE CUNHA PARA O TRE/PB.
0015 2015 Portaria da Presidência nº 0015/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA AS JURISDIÇÕES DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0014 2015 Portaria da Presidência nº 0014/2015. DESIGNA MEMBROS DA CORTE PARA A OUVIDORIA ELEITORAL DO TRE/RN.
0013 2015 Portaria da Presidência nº 0013/2015. DESIGNA DIRETOR E VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - EJE/RN.
0010 2015 Portaria da Presidência nº 0010/2015. DESIGNA O SERVIDOR FÉLIX ANTÔNIO LINS FIALHO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABPRES.
0009 2015 Portaria da Presidência nº 0009/2015. DESIGNA O SERVIDOR RENATO VILAR DE LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL DA PRESIDÊNCIA DO TRE/RN.
0008 2015 Portaria da Presidência nº 0008/2015. DISPENSA O SERVIDOR RENATO VILAR DE LIMA DA FUNÇÃO COMISSIONADA - FC.3 DE ASSISTENTE III DO GABPRES.
0007 2015 Portaria da Presidência nº 0007/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0006 2015 Portaria da Presidência nº 0006/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0005 2015 Portaria da Presidência nº 0005/2015. LOTA O SERVIDOR RÔMULO GRANJEIRO DE SOUZA NO CARTÓRIO DA 43ª ZE - SÃO MIGUEL/RN.
0004 2015 Portaria da Presidência nº 0004/2015. INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 7429/2014.
0003 2015 Portaria da Presidência nº 0003/2015. SUSPENDE, NO PERÍODO DE 5 DE JULHO A 15 DE NOVEMBRO DE 2014, OS LIMITES ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 586/2009-GP, QUANTO AO INTERVALO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA JUNTIÇA ELEITORAL/RN.
0002 2015 Portaria da Presidência nº 0002/2015. DESIGNA JUÍZES DE DIREITO PARA A JURISDIÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS QUE ESPECIFICA.
0001 2015 Portaria da Presidência nº 0001/2015. DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE VALORES PARA EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.