2018

Nº Ano Assunto
0396 2018 Dispensa, a pedido, Joseri Trajano da Silva da Função Comissionada - FC.1 -GAPSGP
0395 2018 Dispensa, a pedido, Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto da Função Comissionada - FC.1 de Assistente i do Núcleo de Segurança da Presidência.
0394 2018 Concede pensão a Ana CLÁUDIA SILVA DE MEDEIROS
0393 2018 Remove para o TRE/GO, a pedido, mediante permuta, a servidora Maria Helena Lisboa Lopes.
0392 2018 Torna sem efeito a Portaria nº 380/208-GP, que trata da designação de Andressa Castro de Araújo, para a Função Comissionada FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.
0391 2018 Designação de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC .6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral/RN.
0390 2018 Dispensa Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.
0389 2018 Dispensa, a pedido, Alexandra Maria Fernandes Rodrigues da Função Comissionada - FC 6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
0388 2018 Concede pensão vitalícia a Ieda Souza de França.
0387 2018 Redistribui para o Quadro do TRE/AP, por reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
0386 2018 Remove para o TRE/SC, a pedido, mediante permuta, o servidor Riquelme Henderson Rocha da Costa.
0385 2018 Exonera, a pedido a servidora Beatriz Ferreira de Almeida de cargo de Assessora II da Assessoria Judiciária da Presidência - AJPRES/PRES.
0384 2018 Designa Juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas  Eleitorais .
0383 2018 Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Jairo Silva Moisés e Lígia Bento de Moisés.
0382 2018 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.
0381 2018 Exoneração de Servidor.
0380 2018 Designação de Andressa Castro de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.
0379 2018 Cancelada.
0378 2018 Determina abertura de Sindicância.
0377 2018 Designa servidores para atuarem nos processo de inscrição em restos a pagar não processados, no exercício financeiro de 2018.
0376 2018 Disciplina os procedimentos relativos à tramitação dos processos relativos às prestações de contas das Eleições 2018.
0375 2018 Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa que foi ocupado pelo servidor José Liraldo Bezerra de Medeiros.
0374 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 30ª Zona Eleitoral - Macau/RN.
0373 2018 Designa Servidor Carlos Eduardo Mendes da Silveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Banco de Dados e Sistemas/CS/STIC.
0372 2018 Dispensa Servidor Carlos Eduardo Mendes da Silveira da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Sistemas e Apoio às Eleições/CLE/STIC.
0371 2018 Designa servidora Mônica Paim Veppo dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GAPSTIC.
0370 2018 Disciplina os procedimentos relativos à tramitação dos Processos relativos às prestações de contas das Eleições 2018.
0369 2018 Designa Juiz de Direito para a Jurisdição da 52ª Zona Eleitoral (São Bento do Norte).
0368 2018 Designa Servidores para integrarem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis do TRE/RN.
0367 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0366 2018 37, da Portaria GP nº 157, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a movimentação e a responsabilidade pela guarda de material permanente no âmbito do TRE/RN.
0365 2018 Disciplina o Processo de trabalho de Desfazimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0364 2018 Dispensa Ernane César de Oliveira Bastos da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GAPSTIC.
0363 2018 Dispensa Luis Panatis Leite de Paiva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da SUE/CLE/STIC.
0362 2018 Designa Carlos Alberto Narciso Fernandes para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Banco de Dados e Sistemas/CS/STIC.
0361 2018 Designa Sanderson Lelis de Macedo Costa para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Banco de Dados e Sistemas/CS/STIC.
0360 2018 Dispõe sobre o funcionamento nos Cartórios Eleitorais na data de 17 de novembro de 2018 para receber as prestações de contas dos diretórios municipais, nos termos da Resolução TSE nºs 23.553/2017 e 23.555/2017.
0359 2018 Dispensa Carlos Alberto Narciso Fernandes da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da SBDS/CS/STIC.
0358 2018 Dispensa Sanderson Lelis de Macedo Costa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da SBDS/CS/STIC.
0357 2018 Designa Douglas Santos para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica/CLE/STIC.
0356 2018 Designa Luis Panatis Leite de Paiva para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/CLE/STIC
0355 2018 Designa Ernane César de Oliveira Bastos para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica
0354 2018 Designa Theresa Regina Pereira para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Sistemas e Apoio às Eleições/CLE/STIC.
0353 2018 Reconduz Juiz como Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN.
0352 2018 Dispensa, a pedido, Thompson de Oliveira Souza da Função Comissionada - FC 6 de Chefe da Seção de Sistemas e Apoio às Eleições/CLE/STIC.
0351 2018 Dispensa, a pedido, Ivanilda Silveira Silva, da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Sistemas e Apoio às Eleições/CLE/STIC.
0350 2018 Dispensa, a pedido, Marília Silveira de Medeiros Barros Dantas da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/CLE/STIC.
0349 2018 Dispensa, a pedido, Douglas Santos da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/CLE/STIC.
0348 2018 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte para as Eleições Suplementares de Água Nova, Alto do Rodrigues Guamaré e Pendências.
0347 2018 Institui Comissão responsável pela avaliação, seleção e indicação de profissionais, eventos e projetos culturais no âmbito deste Tribunal.
0346 2018 dos Candidatos Eleitos
0345 2018 Alterar o Anexo da Portaria 336/2018, que estabelece a escala de plantão dos juízes da Corte e Juízes Auxiliares até o dia 11.11.2018.
0344 2018 Altera a composição dos Membros do Comitê de Gestão das Metas - COGEM.
0343 2018 Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição de férias relativas ao exercício de 2017.
0342 2018 Designa servidores para comporem a Comissão de Validação de que trata o Edital nº 10/2018.
0341 2018 Regulamenta o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte no Pleito eleitoral de 2018.
0340 2018 Designa Juiz de Direito para a Jurisdição da 42ª Zona Eleitoral (Luís Gomes/RN)
0339 2018 Designa servidores para comporem a Comissão de Validação de que trata o Edital nº 09/2018.
0338 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0337 2018 Cancelada.
0336 2018 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte e Juízes Auxiliares até o dia 11.11.2018.
0335 2018 Designa Juiz de Direito para a Jurisdição da 47ª Zona Eleitoral (Pendências/RN).
0334 2018 Substitui membro da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
0333 2018 Designação de Camila Maria Barbosa para exercer a Função Comissionada - FC.1 DE Assistente Ida 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.
0332 2018 Designa Nádia Aline Tinoco Cortez para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do GABJ3.
0331 2018 Designação de Adriano de Lima Nóbrega para exercer a Função Comissionada - FC6 de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN.
0330 2018 Substitui membro da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica
0329 2018 Cancelada.
0328 2018 Remoção por motivo de saúde.
0327 2018 Altera a Portaria nº 301/2010-GP, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de Disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
0326 2018 Designa Juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0325 2018 Designa Juiz de Direito para a Jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0324 2018 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0323 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 19ª Zona Eleitoral – São Tomé/RN.
0322 2018 Designação de Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto para exercer a Função Comissionada - FC 1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.
0321 2018 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2018.
0320 2018 Demissão de servidor
0319 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0318 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0317 2018 Designa servidores para compor o Núcleo Socioambiental do TRE/RN.
0316 2018 Designa servidores para compor o Núcleo de Estatística do TRE/RN.
0315 2018 Disciplina a distribuição de medidos urgentes nos casos de impedimento e suspeição do Juiz da Corte Plantonista e do Juiz Auxiliar Plantonista.
0314 2018 Designa Thiago Fernandes Silva Dutra para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da SDS/CS/STIC.
0313 2018 Designa Dina Márcia de Vasconcelos Maranhão da Câmara para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI do GAPSTIC.
0312 2018 Designa Jussara de Góis Borba Melo Diniz para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do GAPSTIC.
0311 2018 Designa Ernane César de Oliveira Bastos para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II do GAPSTIC.
0310 2018 Dispensa Dina Márcia de Vasconcelos Maranhão da Câmara da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do GAPSTIC.
0309 2018 Dispensa Jussara de Góis Borba Melo Diniz da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II do GAPSTIC.
0308 2018 Designa Lanna Patrícia da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da ASPLAN/PRES (Núcleo Socioambiental).
0307 2018 Designa Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da ASPLAN/PRES.
0306 2018 Remove, em prorrogação, Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos para Natal por motivo de saúde
0305 2018 Designa Juízes Membros da Corte para Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2018.
0304 2018 Designa André de Oliveira Gurgel para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da SJDP/CGI/SJ.
0303 2018 Designa Zelda Maria Nelson da Rocha para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da SPEX/CAP/SAO.
0302 2018 Dispensa Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do GAB/PRES.
0301 2018 Designa Yvette Bezerra Guerreiro Maia para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria/CCIA/PRES.
0300 2018 Designa Welika Welkovic da Cunha Melo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Informações Processuais/CMP/SAO.
0299 2018 Dispensa Welika Welkovic da Cunha Melo da Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria/CCIA/PRES.
0298 2018 Designa Emídia Luíza Dantas Alves França para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da AJCRE.
0297 2018 Dispensa Emídia Luíza Dantas Alves França da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da GABJC3.
0296 2018 Dispensa, a pedido, Diego Miranda de Paula da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Desenvolvimento de Sistemas/CS/STIC.
0295 2018 Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte.
0294 2018 Designa Simorion Matos Júnior para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídica e Correicional.
0293 2018 Designa Adriana Fernandes de Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídica e Correicional.
0292 2018 Designa Angélica Pinheiro Sobreira Gondim para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da AJCRE.
0291 2018 Dispensa Angélica Pinheiro Sobreira Gondim da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da AJCRE.
0290 2018 Dispensa Cléber Vieira da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 11ª ZE - Canguaretama/RN.
0289 2018 Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência.
0288 2018 Designa substitutos do Cargo em Comissão – CJ.4 de Diretor-Geral.
0287 2018 Designa Hercley Medeiros de Araújo Fernandes para Exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0286 2018 Cancelada.
0285 2018 Lota Paulinéa Marise Lima de Araújo na Seção de Biblioteca e Editoração/CGI/SJ.
0284 2018 Lota Nelma de Souza na Seção de Cálculos e Conferências/COBEP/SGP.
0283 2018 Lota Hercley Medeiros de Araújo Fernandes na Seção de Licitações, Contratos e Informações Processuais/CMP/SAO.
0282 2018 Lota Hânya Pereira Rêgo na Seção de Autuação e Distribuição/CADPP/SJ.
0281 2018 Designa Zeneide Lobato Reis da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento – GAPSAO.
0280 2018 Designa Welika Welkovic da Cunha Melo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Auditoria – SAUD/CCIA/PRES.
0279 2018 Designa Reivaldo Pereira Vinas para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Comunicação Social e Cerimonial da Presidência – ASCOM/PRES.
0278 2018 Designa Maxelli Xavier de Andrade Rebouças para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência – GABPRES.
0277 2018 Designa Márcio Fernandes Cunha para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos – SGAE/COPES/SGP.
0276 2018 Designa Luciana Barbosa de Queiroz para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral - GABDG.
0275 2018 Designa Leandro Dias de Sousa Martins para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência – AJPRES/PRES.
0274 2018 Designa João Paulo de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência – APRES/PRES.
0273 2018 Designa Eliete Mota de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos – SGAE/COPES/SGP.
0272 2018 Designa Anni Chyara de Lima Avelino para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência – APRES/PRES.
0271 2018 Designa Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Judiciária da Presidência – AJPRES/PRES.
0270 2018 Nomeia Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes para o Cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Pessoal – COPES/SGP.
0269 2018 Nomeia Vírginia Coelli Rocha da Cruz para o cargo de Assessora I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência – ASCOM/PRES.
0268 2018 Nomeia Tyronne Dantas de Medeiros para o cargo de Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica – ASPLAN/PRES.
0267 2018 Nomeia Maria Teresa Farache Porto para o Cargo de Secretária de Gestão de Pessoas – SGP.
0266 2018 Nomeia Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto para o Cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional – CODES/SGP.
0265 2018 Nomeia Marta Germano da Silva Sales para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência – GABPRES.
0264 2018 Nomeia Marat Soares Teixeira para o Cargo de Assessor da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral – AJDG.
0263 2018 Nomeia Marcos Lael de Oliveira Alexandre para o cargo de Coordenador, nível CJ.2, da Coordenadoria de Logística de Eleições – CLE/STIC.
0262 2018 Cancelada.
0261 2018 Nomeia Jorge Henrique de Almeida para o cargo de Coordenador, nível CJ.2, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria – CCIA/PRES.
0260 2018 Nomeia Diego Varela Ribeiro para o cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral.
0259 2018 Nomeia Beatriz Ferreira de Almeida para o cargo de Assessora II da Assessoria Judiciária da Presidência – AJPRES/PRES.
0258 2018 Nomeia Arnaud Diniz Flor Alves para o cargo de Assessor II, nível CJ.2, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência – APRES.
0257 2018 Nomeia Andréa Carla Guedes Toscano Campos para o cargo de Secretária de Administração e Orçamento.
0256 2018 Nomeia Simone Maria de Oliveira Soares Mello para o cargo de Diretora-Geral da Secretaria.
0255 2018 Dispensa Zeneide Lobato Reis da Silva da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete da Diretoria-Geral.
0254 2018 Dispensa Maria Teresa Farache Porto da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – GAPSTIC.
0253 2018 Dispensa Simorion Matos Júnior da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência – GABPRES/PRES.
0252 2018 Dispensa Simone Maria de Oliveira Soares Mello da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos – SGAE/COPES/SGP.
0251 2018 Dispensa Nelma de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento – GAPSAO/SAO.
0250 2018 Dispensa Marta Germano da Silva Sales da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral – GABCRE.
0249 2018 Dispensa Marat Soares Teixeira da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Informações Processuais – SLCIP/CMP/SAO.
0248 2018 Dispensa Leandro Dias de Sousa Martins da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Judiciária da Presidência – AJPRES/PRES.
0247 2018 Dispensa Jorge Henrique de Almeida da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Seção da Seção de Auditoria – SAUD/CCIA/PRES.
0246 2018 Dispensa João Paulo de Araújo da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência – APRES/PRES.
0245 2018 Dispensa Jair Justino Pereira Júnior da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.
0244 2018 Dispensa Eliete Mota de Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos – SGAE/COPES/SGP.
0243 2018 Dispensa Anni Chyara de Lima Avelino da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários – SJDP/CGI/SJ.
0242 2018 Exonera Welika Welkovic da Cunha Melo do Cargo de Assessora da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral – AJDG.
0241 2018 Exonera Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes do Cargo de Secretária de Gestão de Pessoas.
0240 2018 Exonera Reivaldo Pereira Vinas do Cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.
0239 2018 Exonera Tyronne Dantas de Medeiros do Cargo de Coordenador, nível CJ.2, da Coordenadoria de Logística de Eleições – CLE/STIC.
0238 2018 Exonera Paulinéa Marise Lima de Araújo do Cargo de Coordenadora, nível CJ.2, da Coordenadoria de Desenvolvimento Organizacional – CODES/SGP
0237 2018 Exonera Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto do Cargo de Coordenadora, nível CJ.2, da Coordenadoria de Pessoal – COPES/SGP.
0236 2018 Exonera Marcos Lael de Oliveira Alexandre do Cargo de Secretário de Administração e Orçamento.
0235 2018 Exonera Josoniel Fonsêca da Silva do Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência – GABPRES
0234 2018 Exonera Hercley Medeiros de Araújo Fernandes do Cargo de Assessor II, nível CJ.2, da Assessoria Jurídico-administrativa da Presidência – APRES.
0233 2018 Exonera Hânya Pereira Rêgo do Cargo de Coordenadora, nível CJ.2, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria – CCIA/PRES
0232 2018 Exonera Érika dos Santos Zuza do Cargo de Assessor I, nível CJ.1, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência – ASCOM/PRES.
0231 2018 Exonera Arnaud Diniz Flor Alves do cargo de Assessor II, nível CJ.2, da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral.
0230 2018 Exonera Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque do Cargo de Assessor II, nível CJ.2, da Assessoria Judiciária da Presidência – AJPRES.
0229 2018 Exonera Andréa Carla Guedes Toscano Campos do cargo de Diretora-Geral da Secretaria.
0228 2018 Designação de Cléber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.
0227 2018 Cancelada.
0226 2018 Dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Edíficio-Sede do TRE-RN, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), Fórum Eleitoral de Natal e, no que couber, aos prédios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado.
0225 2018 Altera a Portaria nº 214/2015-GP, que regulamenta a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.
0224 2018 Institui Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.
0223 2018 Remove, a pedido, Raquel de Freitas Andrade Potier, da Secretaria para a 69ª ZE - Natal.
0222 2018 Dispõe sobre o processo de trabalho referente a Lotação de Servidor no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0221 2018 Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0220 2018 7º e 14 da Portaria nº 301/2010-GP, que dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de disciplina, da Comissão Permanente de Disciplina, da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão Revisora, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0219 2018 Altera Portaria nº 706/2006-GP
0218 2018 Cancelada.
0217 2018

Revoga a Portaria 227/2017-GP, a qual delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência para a prática de atos administrativos que especifica.

0216 2018 Disciplina o processo de trabalho de Atendimento Médico-Odontológico, Liberação Médica e de Licenças para Tratamento da Própria Saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
0215 2018

Designação de José Carlos Júnior para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral – Macaíba/RN.

0214 2018 Dispensa José Carlos Júnior da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral – Santa Cruz/RN.
0213 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes/RN.
0212 2018 Redistribui para o Quadro do TRE/RR, por reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
0211 2018 Redistribui para o Quadro do TRE/RR, por reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
0210 2018 Aprova o manual da Metodologia Ágil - Gestão da Rotina, que estabelece critérios para a modelagem e a melhoria de processos setoriais e fluxos de trabalho no âmbito das unidades do TRE/RN.
0209 2018 Aprova o Plano de Contratações do Tribunal para o ano de 218 3 anexos.
0208 2018 Delega aos servidores lotados na Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários, vinculada à Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, competência para operacionalizar, no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, SGIP, os procedimentos que especifica.
0207 2018 Altera o anexo da Portaria nº 188/2018-GP, que estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte e Juízes Auxiliares até a véspera do primeiro turno das Eleições 2018.
0206 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0205 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 19ª Zona Eleitoral - São Tomé/RN.
0204 2018 Lota servidores da 1ª Zona Eleitoral na Secretaria Judiciária por tempo determinado.
0203 2018 Remove Mônica Paim Veppo dos Santos para a cidade de Natal, por motivo de saúde.
0202 2018 Dispõe sobre a dispensa de ponto do servidor em razão da participação em evento de formação e aperfeiçoamento, que não implique despesa para o Tribunal.
0201 2018 Dispõe sobre o processo de trabalho referente às Substituições de Funções e Cargos Comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0200 2018 Designa Simorion Matos Júnior para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do GAB/PRES.
0199 2018 Designa João Paulo de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da APRES/PRES.
0198 2018 Designa Leandro Dias de Sousa Martins para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES.
0197 2018 Designa Hafra Laisse da Silva Teixeira Duarte para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da APRES/PRES.
0196 2018 Designa Ana Paula Pinheiro Fonseca Gurgel do Amaral para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da APRES/PRES.
0195 2018 Dispensa Hafra Laisse da Silva Teixeira Duarte da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídico Administrativa da Presidência APRES/PRES.
0194 2018 Dispensa João Paulo de Araújo Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídico Administrativa da Presidência APRES/PRES.
0193 2018 Dispensa Ana Paula Pinheiro Fonseca Gurgel do Amaral da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Jurídico Administrativa da Presidência APRES/PRES.
0192 2018 Dispensa Leandro Dias de Sousa Martins da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria Judiciária da Presidência AJPRES/PRES.
0191 2018 Amplia, nos meses de agosto e setembro de 2018, o limite mensal de reembolso e indenização pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados provenientes da Justiça Eleitoral, de que trata a Portaria nº 422/2017-GP.
0190 2018 Remove o servidor Wolmer de Freitas Barboza para a Secretaria do Tribunal, para acompanhar o cônjuge.
0189 2018 Concede licença por Motivo de Afastamento do cônjuge à servidora Angélica Pinheiro Sobreira Gondim, para continuar exercendo as suas funções na Secretaria do Tribunal.
0188 2018 Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte e Juízes Auxiliares da Propaganda até a véspera do primeiro turno das Eleições 2018.
0187 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0186 2018 Resdistribui para o Quadro do TRE/AM, por reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
0185 2018 Designa Elias Alves de Sousa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da SACEP/CADPP/SJ
0184 2018 Cancelada
0183 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0182 2018 Cancelada.
0181 2018 Regulamenta os procedimentos relativos a acidente em serviço no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
0180 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0179 2018 Institui a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0178 2018 Aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização no âmbito do tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e os respectivos processos de trabalho.
0177 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0176 2018 Cancelada
0175 2018 Dispõe sobre os fluxos de gestão de processos, análise jurídica e recursos nas matérias da área de pessoal.
0174 2018 Dispensa Jader Leite Junior da Função Comissionada - FC.01 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros, em virtude de aposentadoria.
0173 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0172 2018 Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 26/07/2018.
0171 2018 Cancelada.
0170 2018 Designa servidores para comporem Comissão Especial de Cerimonial.
0169 2018 Dispensa, a pedido, Juliana Vieira Costa de Aguiar da Função Comissionada - FC.01 de Assistente I da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias - SACEP/CADPP/SJ.
0168 2018 Institui Grupo de Estudo responsável por apresentar proposta de regulamentação da Resolução TSE nº 23.563/2018, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0167 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0166 2018 Designação de Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.
0165 2018 Concede aposentadoria à servidora Elise de Oliveira Coelho.
0164 2018 Dispensa, a pedido, Daniele Caldeira Brant Calomino Freire Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Macaíba/RN.
0163 2018 Remove para o TRE/PB, a pedido, mediante permuta, o servidor Daniel Maciel Cândido.
0162 2018

Designa Juiz Eleitoral para as funções de juiz de Cooperação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

0161 2018 Aprova o Plano Tático e Operacional da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o período de 2018-2019.
0160 2018 Designa servidor para a Central do Cidadão da Zona Norte (Natal/RN).
0159 2018 Redistribui para o Quadro de Pessoal do TRE/MG um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
0158 2018 Concede Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge a Daniele Caldeira Brant Calomino Freire Souza.
0157 2018 3º, Inciso I, da Portaria nº 75/2016-GP, que dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN e a criação de serviços novos no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0156 2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio da Portaria nº 50/2018-GP.
0155 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0154 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0153 2018 Revoga a Portaria nº 126/2017-GP.
0152 2018 Designa Emídia Luiza Dantas Alves França para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 03 dos Juízes da Corte.
0151 2018 Nomeia Jussyer Marques Souza de França para o cargo de Assessor I do Gabinete nº 03 dos Juízes da Corte.
0150 2018 Dispõe sobre a instituição dos Comitês Diretivo e Executivo de Gestão de Pessoas.
0149 2018 Designa servidor para Central do Cidadão do Shopping Via Direta (Natal/RN).
0148 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0147 2018 Reconduz Juiz de Direito para a 26ª Zona Eleitoral.
0146 2018 Designa Juíza de Direito para a 33ª Zona Eleitoral.
0145 2018 Concede aposentadoria ao servidor Jader Leite Júnior.
0144 2018 Concede aposentadoria à servidora Carmen Elza Barbosa dos Santos.
0143 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0142 2018 Designa Carlene Pereira dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do GABJC1.
0141 2018 Dispensa, Ana Angélica Medeiros Soares de Sousa da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do GABJC1.
0140 2018 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
0139 2018 Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
0138 2018 Designa Membro da Corte para a Ouvidoria Eleitoral.
0137 2018 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Patrícia Teixeira Borges de Souza.
0136 2018

Designa o Juiz Plantonista para atuar nos dias 1º a 3 de junho de 2018, em face das Eleições Suplementares
nos Municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre, Pedro Avelinho e João Câmara, marcadas para
3 de junho de 2018.

0135 2018 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2018.
0134 2018 Designação de Érlon Gonçalves de Brito Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral - Nova Cruz/RN.
0133 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0132 2018 Designação de Antônio Josenilson Santos da Crus para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral - Lajes/RN.
0131 2018 Designação de Alessandra de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Lajes/RN.
0130 2018 Dispensa Alessandra de Araújo da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral - Lajes/RN.
0129 2018 Estabelece o funcionamento da Secretaria do Tribunal, no período de 30 de maio a 16 de junho de 2018, e dáoutras providências.
0128 2018 Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Coordenadora de Logística da Mudançapara a nova Sede do TRE/RN, bem como as Equipes de Apoio à Logística da Mudança.
0127 2018 Designa Waldylécio Souza da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da SAMS/CODES/SGPJ.
0126 2018 Regulamenta, no âmbito deste Regional, e relativamente aos feitos que tramitem no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os procedimentos afetos à conclusão de processos novos que contenham pedidos de natureza urgente e autoriza a efetivação, de ofício, das revisões da autuação e das redistribuições iniciais pela Secretaria Judiciária.
0125 2018 Institui o Portal das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte como plataforma unificada exclusiva de disseminação institucional dos atos, conteúdos e documentos pertinentes aos seguintes temas relacionados às Eleições 2018 e subsequentes.
0124 2018 Eleições 2018.
0123 2018 Dispõe sobre a designação de servidores para Compor a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
0122 2018 Designação de Maria Edilene de Souza para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN.
0121 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0120 2018 Designa Juiz de Eleitoral para a assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.
0119 2018 Designa servidor para a Central do Cidadão da Zona Norte (Natal/RN).
0118 2018 Reconduz Juiz de Direito Titular para a 25ª Zona Eleitoral.
0117 2018 Revoga a designação do servidor Mauro Nacillo de Lima para atuar na Central do Cidadão da Zona Norte em Natal/RN.
0116 2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída por meio da Portaria nº 50/2018-GP.
0115 2018 Cede, em prorrogação, por prazo indeterminado, o servidor Bruno dos Santos Fernandes da Silva ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região/RN, para o exercício de função comissionada.
0114 2018 Designação de Gil Ricardo Alves para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 67ª Zona Eleitoral - Nísia Floresta/RN.
0113 2018 Designação de Francisca Pinheiro Lima da Luz para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 67ª Zona Eleitoral - Nísia Floresta/RN.
0112 2018 Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, para Natal, a servidora Antônia Ferreira de Oliveira.
0111 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0110 2018 Concede pensão vitalícia a Herta Maria Fernandes de Queiroz Nunes.
0109 2018 Designação de Diego Carneiro de Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Nova Cruz/RN.
0108 2018 Dispensa Diego Carneiro de Medeiros da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral - Nova Cruz/RN.
0107 2018 Designação de Carlos Monteiro Melo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Almoxarifado/CMP/SAO.
0106 2018 Dispensa Carlos Monteiro Melo da Função Comissionada - FC.6 da 17ª Zona Eleitoral - Lajes/RN.
0105 2018 Dispensa Zelda Maria Nelson da Rocha da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Almoxarifado/CMP/SAO.
0104 2018 Altera a Portaria nº 11/2018-GP, que trata da designação dos Juízes Auxiliares para as Eleições Gerais de 2018.
0103 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0102 2018 Designa servidores para comporem Comissão para prestar Consultoria Jurídica à Seção de Engenharia, no que tange aos assuntos da obra da nova sede.
0101 2018 1º da Portaria nº 236/2017-GP, que trata da designação de Roberto Silva do Nascimento para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do GAB/SAO.
0100 2018 Designa Jussara de Gois Borba Melo Diniz para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da GAPSTIC.
0099 2018 Dispensa Luiz Carlos Ferreira da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II - GAPSTIC.
0098 2018 Revoga Portaria nº 227/2015-GP.
0097 2018 Designação de Gilmar Lopes de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I vinculada à 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.
0096 2018 Institui o Programa de Educação para Aposentadoria - PEAp, no âmbito deste Tribunal
0095 2018 Remove, a pedido, Jussara de Gois Borba Melo Diniz, da 67ª ZE – Nísia Floresta/RN para a Secretaria.
0094 2018 Designa Juiz de Direito Titular para a 10ª Zona Eleitoral
0093 2018 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Pau dos Ferros/RN
0092 2018 Dispensa Sidney Francelino de Moura da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª ZE - Patu/RN
0091 2018 Remove, a pedido, Lanna Patrícia da Silva, da 67ª ZE - Nísia Floresta/RN, para a Secretaria do Tribunal
0090 2018 Dispõe sobre as licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral,  júri, casamento e para falecimento, no âmbito deste Tribunal.
0089 2018 Designa servidores para comporem Comissão Executiva de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2018.
0088 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0087 2018 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim, Assu e João Câmara.
0086 2018 Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Érlon Gonçalves de Brito Almeida e Lígia Bento de Moisés.
0085 2018 Dispensa Gilmar dos Santos Silveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 47ª ZE - Pendências/RN.
0084 2018 Cancelada.
0083 2018 Designação de Sidney Francelino de Moura para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 42º Zona Eleitoral - Luís Gomes/RN.
0082 2018 Remove, a pedido, Alexandre Montenegro Cavalcanti, da 12ª ZE - Nova Cruz/RN para a Secretaria
0081 2018 Designação de Ilany Kathariny Costa de Andrade para exercer a Função Comissionada - FC1 de Assistente I da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN
0080 2018 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.
0079 2018 Designa Juiz de Direito para as Zonas Eleitorais que especifica
0078 2018 Remove, a pedido, Érlon Gonçalves de Brito Almeida, da 42ª ZE – Luís Gomes/RN para a 10ª ZE – João Câmara/RN.
0077 2018 Designa servidor para a Central do Cidadão de Ceará-Mirim.
0076 2018 Redistribui para o Quadro do TRE/MA um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
0075 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica
0074 2018 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
0073 2018 Designa Juiz de Direito Titular para a 69ª Zona Eleitoral.
0072 2018 Designação de Alessandra de Araújo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral – Lajes/RN.
0071 2018 Dispõe sobre a assinatura eletrônica de instrumentos contratuais, atas de registro de preços, convênios e demais ajustes celebrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0070 2018 Cancelada
0069 2018 Cede, em prorrogação, por prazo indeterminado, a servidora Bárbara Brandão Ramos Milani ao Tribunal Regional Federal da 5º Região/RN, para o exercício de Função Comissionda
0068 2018 Institui Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
0067 2018 Remove para o TRE/PB, a pedido, mediante permuta, a servidora Lamara Évelyn Alves de Lucena.
0066 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0065 2018 Remoção de Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para Natal, por motivo de saúde.
0064 2018 Designação de Francisco Edjarlilson de Morais para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.
0063 2018 Dispensa Maria Helena Lisboa Lopes da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.
0062 2018 Dispensa Máximo José da Costa da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I – SAMS/COBEP/ SGP.
0061 2018 Designação de Maria Helena Lisboa Lopes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.
0060 2018 Cancelada
0059 2018 Revoga a designação da servidora Ana Lígia Torres Galliza para atuar na Central do Cidadão de Assu/RN.
0058 2018 Revoga a designação do servidor Francisco Araújo de Lima para atuar na Central do Cidadão de Apodi/RN.
0057 2018 Dispensa Carlos Monteiro Melo da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 17ª Zona Eleitoral - Lajes/RN.
0056 2018 Designação de João Bosco Teixeira Júnior para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral – João Câmara/RN.
0055 2018 Designa Assessores para Juízes Auxiliares
0054 2018 Designa Rodrigo de Oliveira Kfouri para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da SPF/CADPP/SJ.
0053 2018 Dispensa, a pedido, Daniel Maciel Cândido da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do GABJC5.
0052 2018 Designa José Eduardo Raquel para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do GABJC5.
0051 2018 Designa servidor para a Central do Cidadão de Ceará-Mirim/RN.
0050 2018 Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
0049 2018 Designa o Juiz para atuar no plantão da véspera e do dia do pleito da eleição suplementar e Paraú/RN.
0048 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0047 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 68ª Zona Eleitoral.
0046 2018 Altera a Portaria nº 467/2017 – GP, que instituiu Grupo de Trabalho para verificar a possibilidade de rever a Resolução n.º 29/2015, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau.
0045 2018 Dispõe sobre o acesso aos sistemas e serviços informatizados disponíveis na Secretaria deste Tribunal, nos Cartórios Eleitorais do Estado e nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0044 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0043 2018 Institui a metodologia para elaboração do Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP) e do Plano Anual de Auditoria (PAA) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0042 2018 Cancelada.
0041 2018 Designação de Hugo de Araújo Bezerra para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 6ª Zona Eleitoral – Ceará-Mirim/RN.
0040 2018 Designação de Sidney Francelino de Moura para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral – Patu/RN.
0039 2018 Designação de Ana Lígia Torres Galliza Oliveira para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 54ª Zona Eleitoral – Assu/RN.
0038 2018 Remoção de ofício de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para a 13ª ZE/Santo Antônio e sua designação para exercer a chefia do Cartório Eleitoral.
0037 2018 Designação de Mônica Paim Veppo dos Santos para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.
0036 2018 Designa servidora para a Central do Cidadão de Macaíba/RN.
0035 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
0034 2018 Altera a redação da Portaria nº 860/2006-GP, que averbou tempo de serviço do servidor João Raimundo Leite Neto.
0033 2018 Designação de Carlos Monteiro Melo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral – Lajes/RN.
0032 2018 Remove, em prorrogação, para Natal, por motivo de saúde, o servidor João Henrique Koerig, no período compreendido entre 14/12/2016 a 15/02/2017.
0031 2018 Designação de Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.
0030 2018 Remove, a pedido, Walquíria Gomes Cortez Cordeiro, da 06ª ZE – Ceará-Mirim/RN para a Secretaria.
0029 2018 Remove, a pedido, Theresa Regina Pereira Padilha, da 18ª ZE – Angicos/RN para a 19ª ZE – São Tomé/RN.
0028 2018 Remove, a pedido, Maxelli Xavier de Andrade Rebouças, da 47ª ZE – Pendências/RN para a 30ª ZE – Macau/RN.
0027 2018 Remove, a pedido, Ligia Bento de Moises, da 54ª ZE – Açú/RN para a 12ª ZE – Nova Cruz/RN.
0026 2018 Remove, a pedido, João Milton Chaves Joca, da 40ª ZE – Pau dos Ferros/RN para a 52ª ZE – São Bento do Norte/RN.
0025 2018 Remove, a pedido, Ilany Kathariny Costa de Andrade, da 37ª ZE – Patu/RN para a 47ª ZE – Pendências/RN.
0024 2018 Remove, a pedido, Giovanna Lanzillotti Martins Soares, da 09ª ZE – Goianinha/RN para a 67ª ZE – Nísia Floresta/RN.
0023 2018 Remove, a pedido, Francisco Sinderley de Oliveira, da 19ª ZE – São Tomé/RN para a 67ª ZE – Nísia Floresta/RN.
0022 2018 Remove, a pedido, Ernane Cesar de Oliveira Bastos, da 11ª ZE – Canguaretama/RN para a Secretaria.
0021 2018 Remove, a pedido, Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante, da 30ª ZE – Macau/RN para a 18ª ZE – Angicos/RN.
0020 2018 Remove, a pedido, Devânia Araújo de Figueiredo Varela, da 52ª ZE – São Bento do Norte/RN para a 11ª ZE – Canguaretama/RN.
0019 2018 Remove, a pedido, Artur Nascimento Nascimento da Costa, da 13ª ZE – Santo Antônio/RN para a 09ª ZE – Goianinha/RN.
0018 2018 Remove, a pedido, Arlley Andrade de Sousa, da 19ª ZE – São Tomé/RN para a 06ª ZE – Ceará-Mirim/RN.
0017 2018 Remove, a pedido, Alessio Medeiros Cavalcanti, da Secretaria para a 04ª ZE – Natal/RN.
0016 2018 Remove, a pedido, Agostinho Magno Barbosa Felipe, da 10ª ZE – João Câmara/RN para a 13ª ZE – Santo Antônio/RN.
0015 2018 Remove, a pedido, Alessandra de Araújo, da 31ª ZE – Campo Grande/RN para a 17ª ZE – Lajes/RN.
0014 2018 Remove, a pedido, Sandra Regina da Silva Pegado, da 17ª ZE – Lajes/RN para a Secretaria.
0013 2018 Revoga a designação do servidor ZACARIAS FRANCISCO DA SILVA para atuar na Central do Cidadão da Zona Norte.
0012 2018 Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
0011 2018 Designa Juízes Auxiliares para Eleições Gerais de 2108.
0010 2018 Designação de Jean de Paiva Nunes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - SAD/CADPP/SJ.
0009 2018 Dispensa Fabiola Coutinho Silveira Figueira da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I – SAD/CADPP/SJ.
0008 2018 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2017.
0007 2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Grupo de Trabalho responsável pela adoção das providências relacionadas à fase preliminar da contratação de serviço de transporte - veículos - para as Eleições 2018, instituído por meio da Portaria nº 34
0006 2018 Institui Grupo de Estudo responsável pela apresentação de proposta de regulamentação, no que tange ao recolhimento de valores que podem circular pela Justiça Eleitoral em processos de natureza cível e criminal.
0005 2018 Interrompe férias da servidora Hiana Magalhães Abreu.
0004 2018 Interrompe férias da servidora Elisiana Gomes de Lima da Costa.
0003 2018 Dispensa Anderson de Brito Rodrigues da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN.
0002 2018 Redistribui para o Quadro do TRE/RO um cargo vago de Analista Judiciário – Área Judiciária.
0001 2018 Designa Juiz de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.