Desaverba o tempo de serviço/contribuição nos assentamentos funcionais da servidora Adriana Karla de Oliveira Ferreira Bezerra, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30024390.

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 426/2012-GP, que dispõe sobre a concessão de Suprimento de Fundos destinada ao fornecimento de alimentação aos mesários e supervisores dos locais de votação, por ocasião da realização de qualquer processo eleitoral oficial, como Eleições, Referendos e Plebiscitos.

Institui o `Processo de Elaboração e Consolidação do Relatório de Gestão do Tribunal de Contas da União - TCU, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 147/2014-GP, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Dispensa Ana Paula Araújo Tavares da Função Comissionada - FC.1 da SACT/CADPP/SJ.

Redistribui para o Quadro do TRE/PB, por reciprocidade, um cargo de Analista Judiciário.

Altera a Portaria nº 25/2019-GP, que recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

Designa o servidor DÉCIO DE MEDEIROS para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia (SACT/CADPP/SJ).

Designa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica (SUE/COTEL/STIC).

Designa a servidora MARTA ALVES DOS REIS ALMEIDA para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ).

Dispensa o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA KFOURI da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos (SPF/CADPP/SJ).

Dispensa, a pedido, a servidora ANA PAULA ARAÚJO TAVARES da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I  da Seção de Apoio à Corte e Taquigrafia(SACT/CADPP/SJ).

Regulamenta o Processo de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a redação da Portaria nº 520/2008-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Josiel Freire Lopes.

Dispõe sobre a digitalização de processos em grau de recurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a redação da Portaria nº 184/2011-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Edson Ricardo da Silva.

Altera a redação da Portaria nº 082/1994-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Luciana Whebber de Albuquerque.

Remove, em prorrogação, Joana Darc Crispim dos Santos para Natal, por motivo de saúde.

Altera a redação da Portaria nº 706/2010-GP, que averbou tempo de serviço do servidor José Haroldo Machado Júnior.

Disciplina os processos de trabalho de Exposição Museal, de Pesquisas e de Atendimento ao Público: Visitações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de servidores para a Central do Cidadão de Parnamirim/RN.

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de
dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.

Altera a redação da Portaria nº 723/2010-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Epitácio Nunes da Silva Júnior.

Altera a redação da Portaria nº 307/2012-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Janilson Xavier de Oliveira.

Designação de José Roberto Oliveira Dias para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 62ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN.

Dispensa do servidor João Bosco Teixeira Júnior da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 62ª ZE - João Câmara/RN.

CANCELADA.

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante/RN.

Dispensa do servidor Anderson de Brito Rodrigues da Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN.

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN.

Altera a Portaria nº 304/2015 - GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica.

Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2019.

Designa o servidor ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL para exercer a Função Comissionada - FC-2 de Assistente II da SFA/CODES.

Designa a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA para exercer a Função Comissionada - FC-6 de Assistente VI do Escritório de Projetos e Apoio à Governança - EPAG/ASPLAN/PRES.

Dispensa a servidora MARIA RUTH BEZERRA MAIA DE HOLLANDA  da Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).

Designa a servidora ELIZÂNGELA ISIDORO DA SILVA para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da SLD/CODES.

Designa a servidora ANY IZABEL SOUTO SILVA  DE AZEVEDO para exercer a Função Comissionada - FC-1 de Assistente I da SFA/CODES.

Designa WALQUÍRIA GOMES CORTEZ CORDEIRO para exercer a Função Comissionada - FC-3  de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).

Designa a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA  para exercer a Função Comissionada - FC-3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral (GAPDG).

Dispensa a servidora ISABEL CRISTINA DE FRANÇA VARELA da Função Comissionada - FC-2 de Assistente II da SFA/CODES.

CANCELADA.

Aprova o Plano Anual de Contratações 2020 e o Plano de Contratações das Eleições 2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I

Anexo II

CANCELADA.

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Antônio Eder Ferreira Lima para o TRE/CE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Luis Cláudio Bezerra Rodrigues, do TRE/MG.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Dispensa, a pedido, Douglas Santos da Função Comissionada - FC.1 – SUE/COTEL/STIC, e o lota na SOG/AUDI/PRES.

Designa servidor para a Central  do Cidadão de João Câmara/RN.

Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e dá outras providências.

Altera o art. 6º da Portaria nº 6/2019, que designou Juiz de Direito para a jurisdição da 37ª Zona Eleitoral.

Altera o Grupo de apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN , designado por meio das Portarias nºs 109/2019-GP e 218/2019-GP.

Remove Afonso Flávio Rocha Diniz para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.

Designa o Juiz Plantonista para atuar nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2019, em face das Eleições Suplementares nos Municípios de Alto do Rodrigues e de Ceará-Mirim.

Redistribui para o Quadro do TRE/RR, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Lota a servidora Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos no Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN.

Designa a servidora Juliana Vieira Costa de Aguiar para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da ASPLAN/PRES.

Dispensa a servidora Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da ASPLAN/PRES, e a designa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I  do GAPSAOF.

Revoga a Portaria nº 318/2017-GP. Concede aposentadoria ao servidor Manoel Varela Revoredo.

Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 07/11/2019.

Altera o art. 9ª, caput, da Portaria n.º 292/2012-GP, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e revoga os §§ 1º e 2º daquela portaria, bem como a Portaria n.º 301/2016-GP, que anula o art. 1º da Portaria nº 174/2015-GP.

Redistribui para o Quadro do TRE/PA, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Designação de Uédna Rozana Leite  de Oliveira Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Altera o Grupo de Apoio às Zonas Eleitorais do TRE/RN, designado por meio da Portaria nº 109/2019-GP.

Institui a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Nomeia Camila Octávio Bezerra para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.

Designação de Anderson de Brito Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Amarante/RN

Concede à servidora Clarissa Barbosa Nunes Pereira Pinto Licença por motivo de afastamento do cônjuge, dispensando-a da Função Comissionada FC.1 da 38ª Zona Eleitoral.

Remove Mônica Paim Veppo dos Santos para a 11ª ZE - Canguaretama/RN.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Dispensa a servidora Laecir Vale de Oliveira Medeiros da Função Comissionada FC.1 de Assistente I  do GAPSAOF e a designa para a Função Comissionada -  FC.2 de Assistente II do GAPSAOF.

Revoga a designação da servidora Maria Luíza Mello Gomes para atuar na Central do Cidadão de Macaíba/RN.

Designa Bárbara Brandão Ramos Milani para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do GABPRES.

CANCELADA.

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria nº 145/2016-GP.

Remove Ubiratan Guanais Castelo Branco Júnior para a cidade de Natal, por motivo de saúde.

Dispensa do servidor de matrícula nº 84cabf025cf1 da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN.

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2019.

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Ricardo de Barros Azevedo para o TRE-PE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Márcio Fernandes Cunha, do TRE-PA.

Revoga a designação da servidora Maria Cristina Cosme de Sá Leitão para atuar na Central do Cidadão de Assú/RN.

Dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento da Central de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Liberação e Implantação de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Disponibilidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a relação dos sistemas informatizados de natureza estratégica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Requisições de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Incidentes de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Mudanças de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Problemas de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui os processos de Gerenciamento dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC e de Monitoramento e Aferição dos Acordos de Nível de Serviços Essenciais de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Controle de Acesso Lógico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Gerenciamento de Capacidade de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a Gestão do Desenvolvimento, Sustentação e Implantação de Sistemas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a Portaria nº 854/2006-GP e nº 451/2011-GP.

Institui o processo de Gerenciamento de Incidentes em Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do norte.

Institui o processo de Classificação da Informação, tratamento e grau de sigilo, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui os processos internos do tipo Macroprocesso de Suporte de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2019 e dá outras providências.

Altera a redação da Portaria nº 325/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Elizângela Isidoro da Silva.

Altera a redação da Portaria nº 104/91-GP, que averbou tempo de serviço do servidor José Jailton Gonçalo de Araújo.

Institui o processo de Elaboração do Plano Diretivo de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui a Gestão da Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Elaboração do Plano de Capacitação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Mensuração do Desempenho de TIC no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Elaboração e Gestão do Plano de Contratação de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Apoio à Governança Corporativa de TIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

CANCELADA.

Anula a Portaria nº 265/2018-GP.

Aprova o Plano Museológico da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2019-2020.

Dispõe sobre o Programa "Amigos da Memória" no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Altera a redação da portaria nº 324/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza.

Altera a redação da Portaria nº 362/2009-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Bárbara Brandão Ramos.

Altera a redação da Portaria nº 014/1997-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Gildásio Sales da Silva.

Altera a redação da Portaria nº 323/2008-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Eliete Mota de Oliveira.

Altera a redação da Portaria nº 249/2007-GP, que averbou tempo de serviço da servidora Ivanilda Silva Freire.

Altera as Portarias nº 642/2019-GP e nº363/2018-DG.

Designa a servidora KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA para ecercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES.

Dispensa o servidor ALEXANDRE MAGNUS ABRANTES DE ALBUQUERQUE da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da AJPRES/PRES, e o designa para ocupar a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais/EJE/RN.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica;

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.

Designa servidores para comporem o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica deste Tribunal.

Designa servidores para comporem o Núcleo de Estatística do TRE/RN.

Designação de Maximiano Foeppel Uchôa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 46º Zona Eleitoral - Ceará-Mirim.

Designa o servidor THIAGO DE MEDEIROS DANTAS para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência - ASPLAN/PRES.

Dispensa, a pedido, o servidor JOSÉ JAILSON DA SILVA da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da ASPLAN/PRES.

Designa o servidor Sérgio Leite para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da SPEX/COAD/SAOF.

Designa o servidor SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS para ocupar a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III  do Núcleo de Estudos Eleitorais/EJE/RN.

Dispensa Deivson Lopes da Silva Carvalho da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 46ª ZE - Ceará-Mirim.

Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 43ª Zona Eleitoral (São Miguel/RN).

Designa Maria Betânia Medeiros de Andrade para exercer a Função Comissionada - FC,3 de Assistente III.

Designa Laecir Vale de Oliveira Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I.

Designação de Laene Paiva Rêgo Mesquita para exercer a Função Comissionada - FC,1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN.

Remove, em prorrogação, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para Natal, por motivo de saúde;

Regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

Dispensa Patrício Jerônimo Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 63ª ZE - Portalegre/RN.

Designação de Patrício Jerônimo Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN.

Designa servidor para a Central do Cidadão de Santa Cruz/RN.

Revoga remoção de Ilany Kathariny Costa de Andrade, da 47º ZE - Pèndências/RN para Natal/RN.

Determina a abertura de sindicância.

Remove, a pedido, Francisco Sinderley de Oliveira para a 67ª ZE =  Nísia Floresta/RN.

Nomeia o servidor DAVID DE MEDEIROS LEITE para exercer o cargo comissionado de CJ.2 de Assessor II  da Assessoria judiciária da Presidência - AJPRES/PRES.

Institui a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.

Interrompe férias da servidora Simone Maria de Oliveira Soares Mello.

Designa servidores para integrarem a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR)

Institui o Processo de Elaboração e Revisão dos planos Estratégicos e de Gestão Setoriais e aprova os Manuais respectivos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo