2021

 

Ano Assunto
30 2021

Designa Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

29 2021

Dispensa Heloisa Helena Cunha Pinheiro de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

28 2021

Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

27 2021

 

26 2021

 

25 2021

 

24 2021

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

23 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.

22 2021

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

21 2021

Designação de Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.

20 2021

Dispensa de Joelson Marlos do Amaral da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 45ªZona Eleitoral - Apodi/RN.

19 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

18 2021

Lota a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante no Cartório da 04ª Zona Eleitoral -Natal/RN.

16 2021

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 05/2020-GP.

15 2021

Institui o processo Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribuna lRegional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

(ANEXO)

14 2021

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

13 2021

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

12 2021

Dispensa Juíza de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.

11 2021

Regulamenta o Processo de Contratações e aprova o Manual de Contratações Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

10 2021

Institui o processo Elaboração e do Relatório de Transição de Gestão (Resolução CNJ Nº 95/2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Noe.r

09 2021

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020.

08 2021

Cancelada

07 2021

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Aldenir da Silva para a cidade de Mossoró.

06 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

05 2021

Designa Ana Esmera Pimentel da Fonseca para exercer a Função Comissionada -- FC.6 de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDCE/CRE.

04 2021

Institui a matriz de criticidade de processos da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

03 2021

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2021 e dá outras providências.

02 2021

Aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comités de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.                                                                                                   

01 2021

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liranita de Oliveira Dantes Ribeiro.