2021

 

Ano Assunto

120

2021

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de João Câmara/RN.

119

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

118

2021

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica.

117

2021

Altera o Anexo único da Portaria n º 28/2021, a qual institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

116

2021

 

115

2021

 

114

2021

Dispensa de Carlos Pereira de Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN.

113

2021

Cancelada.

112

2021

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Edson Guimarães Silva para o TRT-18ª Região, em  reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor João Gualberto de Araújo Lima Neto.

111

2021

Designação de Tatiana Maria Rabelo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.

110

2021

Designação de Francisca Gilvania Holanda do Carmo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

109

2021

Designação de Eriane Sheylah da Silva Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

108

2021

Dispensa de Josenir Estevam da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

107

2021

Dispensa Mariana Nelson de Araújo da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Jucurutu/RN.

106

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

105

2021

Designação de Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

104

2021

Designação de Ícaro Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.

103

2021

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

102

2021

Designação de Paulo André Silva Albuquerque para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

101

2021

Dispensa Eriane Sheylah da Silva Lima da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

100

2021

Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

099

2021

Remove para o TRE/AP, a pedido, mediante permuta, o servidor Alessandro Heric Nunes Gurgel.

098

2021

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

097

2021

Designa Juízes Eleitorais para assumirem as funções de Diretor de Fórum Eleitoral.

096

2021

Designa Luiz Carlos Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC.3, Assistente III,  do GABJC3.

095

2021

Estabelece o nível do apetite a riscos para a classe de risco operacional, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

094

2021

Estabelece a metodologia de gestão de processos, Metodologia Ágil, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

093

2021

Dispensa de Edson Lyneker Costa Morais da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

092

2021

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021.

091

2021

Designação de Jean Pierre da Costa Lima para exercer a Função Comissionada ¿ FC.1 de Assistente I do Posto de atendimento da 50ª Zona Eleitoral ¿ Parnamirim/RN.

089

2021

Designação de Cléber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.

088

2021

 

Designação de Jeversan de Albuquerque Figueiredo Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.

 

087

2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

086

2021

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.

085

2021

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.

084

2021

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

083

2021

Altera a Portaria n.º 32/2021-GP que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária.

082

2021

Designação, em caráter excepcional e temporário, do servidor Luiz Carlos Ferreira para exercer a primeira substituição da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral -Campo Grande/RN.

081

2021

Dispensa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.

080

2021

Cancelada.

079

2021

 Concede aposentadoria à servidora Maria Auxiliadora Maciel Andrade.

078

2021

Designação de José Rosivaldo da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

077 2021

Designa Wolmer de Freitas Barboza para exercer a Função Comissionada - FC.6, Assistente VI,de Chefe da Seção de Orientação da Governança.

076 2021

Designa Valdeir Mário Pereira para exercer a Função Comissionada - FC.1, Assistente I, da Seção de Orientação da Governança.

075 2021

Dispensa Wolmer de Freitas Barboza da Função Comissionada - FC.1, Assistente I, da Seção de Orientação da Governança.

074 2021

Dispensa Valdeir Mário Pereira da Função Comissionada - FC.6, Assistente VI, de Chefe da Seção de Orientação da Governança.

073 2021

Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.

072 2021

Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.

071 2021

Remove, em prorrogação, Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.

070 2021

Designa Servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.

069 2021

Dispensa de Aluízio Faustino da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.

068 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

067 2021

Designa Nádia Aline Tinoco Cortez para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência.

066 2021

Dispensa Nádia Aline Tinoco Cortez da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete n.º 03 dos Juízes da Corte.

065 2021

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por Leandro Dias de Sousa Martins.

064 2021

Dispensa Leandro Dias de Sousa Martins da Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência.

063 2021

Designa Antônio Klaus Vilas Boas Souza Silva para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

062 2021

Designa Douglas Santos para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

061 2021

Dispensa Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

060 2021

Dispensa Maria da Conceição Fernandes Brito da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.

059 2021

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

058 2021

Designação de Celi Regina Soares da Cruz para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral – Nova Cruz/RN.

057 2021

Designação, em caráter excepcional e temporário, da servidora ANA PAULA PINHEIRO FONSECA para exercer a primeira substituição da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

056 2021

Remove para o TRE/PB o servidor Érlon Gonçalves de Brito Almeida.

055 2021

Designação de Maria da Conceição Fernandes Brito para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.

054 2021

Reconduz Magistrados e Servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

053 2021

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Ernane César de Oliveira Bastos para o TRF-5ª Região, em  reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Sérgio Rodrigues.

052 2021

Dispensa, Ernane César de Oliveira Bastos da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

051 2021

Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

050 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

049 2021

Nomeia Carla Jeane de França Ribeiro para o Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

048 2021

Exonera, a pedido, Juliska Azevedo Barnabe da Costa do Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

047 2021

Designação de Andressa Adna Cavalcante Morais para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.

046 2021

Dispensa de Shackleton Emanuel Araújo Eliseu da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.

045 2021

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

044 2021

Dispensa Maria da Luz de Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

043 2021

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19), no que tange aos prestadores de serviços no âmbito do TRE/RN.

042 2021

Aprova a versão 1.1. do manual do processo de trabalho "Eleição Suplementar - Atividades Administrativas.

Anexo I

Anexo II

041 2021

 Cancelada.

040 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020 e da Portaria CNJ n.º291/2020.

Anexo

039 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020 e da Portaria CNJ n.º 292/2020.

Anexo

038 2021

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCC/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020 e da Portaria CNJ n.º290/2020.

Anexo

037 2021

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, o servidor Marlon Breno Soares Forte

036 2021

Dispensa de Camila Maria Barbosa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.

035 2021

Determina arquivamento de Sindicância.

034 2021

Designação de Michelle Medeiros de Lacerda Lima e Moura para exercer a Função Comissionada- FC.1 de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

033 2021

Dispensa Jorge Luiz de Freitas Amorim da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 1ªZona Eleitoral - Natal/RN.

032 2021

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Cooperação Judiciária.

031 2021

 Cancelada.

030 2021

Designa Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

029 2021

Dispensa Heloisa Helena Cunha Pinheiro de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

028 2021

Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

027 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

026 2021

 Cancelada.

025 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.

024 2021

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

023 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.

022 2021

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

021 2021

Designação de Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.

020 2021

Dispensa de Joelson Marlos do Amaral da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 45ªZona Eleitoral - Apodi/RN.

019 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

018 2021

Lota a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante no Cartório da 04ª Zona Eleitoral -Natal/RN.

017 2021

 Cancelada.

016 2021

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 05/2020-GP.

015 2021

Institui o processo Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribuna lRegional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

(ANEXO)

014 2021

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

013 2021

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

012 2021

Dispensa Juíza de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.

011 2021

Regulamenta o Processo de Contratações e aprova o Manual de Contratações Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

010 2021

Institui o processo Elaboração e do Relatório de Transição de Gestão (Resolução CNJ Nº 95/2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Noe.r

009 2021

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020.

008 2021

Cancelada

007 2021

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Aldenir da Silva para a cidade de Mossoró.

006 2021

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

005 2021

Designa Ana Esmera Pimentel da Fonseca para exercer a Função Comissionada -- FC.6 de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDCE/CRE.

004 2021

Institui a matriz de criticidade de processos da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

003 2021

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2021 e dá outras providências.

002 2021

Aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comités de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.                                                                                                   

001 2021

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liranita de Oliveira Dantes Ribeiro.