Nº
|
Ano
|
Assunto
|
276
|
2021
|
Lota o servidor CLÁUDIO FERNANDES BEZERRA DE MELLO na SMI/COINF/STIE.
|
275
|
2021
|
Designa juízes de Direito para as jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
|
274
|
2021
|
Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento 2022 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
273
|
2021
|
Lota a servidora Karina Flavia Pedrosa Santos na Seção de Análise Técnica de Contratações/COLIC/SAOF.
|
272
|
2021
|
Lota a servidora Kelia Kalingia Cardoso Costa Tho na Ouvidoria Eleitoral/PRES.
|
271
|
2021
|
Lota o servidor João Batista de Souza Leão Neto no Núcleo Judiciário de Apoio à Prestação Jurisdicional - GAPSJ/SJ.
|
270
|
2021
|
Lota a servidora Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos no Núcleo Judiciário de Apoio à Prestação Jurisdicional - GAPSJ/SJ.
|
269
|
2021
|
Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
268
|
2021
|
Remove, a pedido, Kelia Kalingia Cardoso Costa Tho, da 08ª ZE – São Paulo do Potengi/RN para a Secretaria do Tribunal.
|
267
|
2021
|
Remove, a pedido, João Batista de Souza Leao Neto, da 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria do Tribunal.
|
266
|
2021
|
Nomeia a candidata Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
|
265
|
2021
|
Nomeia a candidata Marina Tostes Miranda Barroso para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
|
264
|
2021
|
Nomeia a candidata Rebeca de Almeida Medina Sales Braun para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
|
263
|
2021
|
Nomeia o candidato Thiago Henrique Ferreira Garcia para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
|
262
|
2021
|
Nomeia a candidata Joice Vanderlei Diniz para o cargo de Analista Judiciário - Área Jurídica.
|
261
|
2021
|
Nomeia a candidata Sorahya Rodrigues da Silva para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
|
260
|
2021
|
Nomeia o candidato Marcos Rodrigues dos Santos para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
|
259
|
2021
|
Nomeia o candidato Bruno Teixeira da Silva para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
|
258
|
2021
|
Remove, a pedido, Karina Flavia Pedrosa Santos, da 23ª ZE – Caicó/RN para a Secretaria do Tribunal.
|
257
|
2021
|
Redistribui para o Quadro do TRE-SP, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário.
|
256
|
2021
|
Redistribui para o Quadro do TRE-SP, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário.
|
255
|
2021
|
Remove, a pedido, Agostinho Magno Barbosa Felipe, da 13ª ZE – Santo Antônio/RN para a 67ª ZE – Nísia Floresta/RN
|
254
|
2021
|
Remove, a pedido, Angelica Pinheiro Sobreira Gondim, da 45ª ZE – Apodi/RN para a 18ª ZE – Angicos/RN.
|
253
|
2021
|
Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 15ª ZE – São José do Campestre/RN para 08ª ZE – São Paulo do Potengi/RN.
|
252
|
2021
|
Remove, a pedido, Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante, da 18ª ZE – Angicos/RN para a 15ª ZE – São José do Campestre/RN.
|
251
|
2021
|
Remove, a pedido, Antonia Ferreira de Oliveira, da 18ª ZE – Angicos/RN para 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN.
|
250
|
2021
|
Remove, a pedido, Giovanna Lanzillotti Martins Soares, da 67ª ZE – Nísia Floresta/RN para a Secretaria do Tribunal.
|
249
|
2021
|
Remove, a pedido, Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos, da 14ª ZE – Touros/RN para a Secretaria do Tribunal.
|
248
|
2021
|
Remove, a pedido, Joana Darc Crispim dos Santos, da 41ª ZE – Alexandria/RN para 18ª ZE – Angicos/RN.
|
247
|
2021
|
Designa Juízes Auxiliares para as Eleições Gerais de 2022.
|
246
|
2021
|
Transforma a área de atividade de cargos vagos do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
|
245
|
2021
|
Altera a Portaria nº 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.
|
244
|
2021
|
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.
|
243
|
2021
|
Designação de Francisca Eliana Bandeira Monteiro para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral – Umarizal/RN.
|
242
|
2021
|
Dispensa Benedita Brito da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral – Umarizal/RN.
|
241
|
2021
|
L
ota a Servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges na SGB/COBEP/SGP.
|
240
|
2021
|
Designação de Uédina Rozana Leite de Oliveira Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1
de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.
|
239
|
2021
|
Dispensa Maria Cleide de Meneses da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona
Eleitoral - Martins/RN.
|
238
|
2021
|
CANCELADA.
|
237
|
2021
|
CANCELADA.
|
236
|
2021
|
Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados
no exercício financeiro de 2021.
|
235
|
2021
|
Designação de Rondinele de Souza Régis para exercer a Função Comissionada - FC.1 de
Assistente I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.
|
234
|
2021
|
Dispensa Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da
Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.
|
233
|
2021
|
Restituir Marcos Antônio Pinheiro Horácio ao Cartório da 02ª Zona Eleitoral - Natal/RN
.
|
232
|
2021
|
CANCELADA.
|
231
|
2021
|
Altera a Portaria nº 182/2014 - GP.
|
230
|
2021
|
Designação de Gabriela Domitildes da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.3 de
Assistente III do Núcleo de Segurança da Presidência.
|
229
|
2021
|
Dispensa Gabriela Domitildes da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo
de Segurança da Presidência.
|
228
|
2021
|
Designação de Maria Marly Frutuoso para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III
da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SAOF.
|
227
|
2021
|
Dispensa Marcos Antônio Pinheiro Horácio da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da
Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SAOF.
|
226
|
2021
|
Nomeia Paulinéa Marise Lima de Araújo para exercer o cargo de Dirigente da Auditoria Interna.
|
225
|
2021
|
Aprova o Plano Anual de Contratações 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
Anexo
|
224
|
2021
|
Concede aposentadoria à servidora Maria Jesuína Carvalho Dantas.
|
223
|
2021
|
Lota o servidor Gustavo Nobre de Melo na Seção de Apoio ao Plenário - SAP/CGPP/SJ.
|
222
|
2021
|
Remove, em prorrogação, Antônia Ferreira de Oliveira para Natal/RN, pelo prazo de 02 (dois)
anos, por motivo de saúde de dependente.
|
221
|
2021
|
Remove para o TRE/PE, a pedido, mediante permuta, o servidor Arquimedes Carvalho de Souza Ferraz.
|
220
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
219
|
2021
|
Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
|
218
|
2021
|
Remove, em prorrogação, Aldenir da Silva para Mossoró/RN, por motivo de saúde.
|
217
|
2021
|
Lota a servidora Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo no NBE/GAPEJE/EJE.
|
216
|
2021
|
Concede pensão vitalícia a Janaína Gonçalves de Bruto Bonifácio.
|
215
|
2021
|
Lota a servidora Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes no GAPEJE/EJE.
|
214
|
2021
|
Designação de Solange Maria Fernandes de Azevedo para exercer a Função Comissionada - FC.1
de Assistente I do Gabinete da Presidência.
|
213
|
2021
|
Designação de Félix Antônio Lins Fialho Filho para exercer a Função Comissionada - FC.3 de
Assistente III - GABPRES.
|
212
|
2021
|
Dispensa Félix Antônio Lins Fialho Filho da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I -
GABPRES.
|
211
|
2021
|
Designação de Rejane Medeiros Kfouri para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente
I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP.
|
210
|
2021
|
CANCELADA.
|
209
|
2021
|
Dispensa Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo da Função Comissionada - FC.I de Assistente I do Núcleo do Centro de Memória/GAPEJE.
|
208
|
2021
|
Designação de Valdeir Mário Pereira para exercer a Função Comissionada- - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.
|
207
|
2021
|
Dispensa Valdeir Mário Pereira da Função Comissionada - FC.I de Assistente I da Seção de Orientação da Governança/AUDI.
|
206
|
2021
|
Lota os servidores Carlos José Tavares da Silva, João Raimundo Leite Neto e a servidora Francilena Albuquerque Silva no NBE/GAPEJE/EJE.
|
205
|
2021
|
Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União.
|
204
|
2021
|
Designação de Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa para exercer a Função Comissionada -
FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais/COPES/SGP.
|
203
|
2021
|
Dispensa do servidor Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa da Função Comissionada - FC.1
de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
|
202
|
2021
|
Dispensa da servidora Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes da Função Comissionada -
FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais/COPES/SGP.
|
201
|
2021
|
Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
|
200
|
2021
|
Designa servidores e servidoras para compor equipe de apoio ao Núcleo de Estatística do TRE/RN.
|
199
|
2021
|
Designação de Márcio Fernandes Cunha para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da
Seção de Gestão de Benefícios/COBEP/SGP.
|
198
|
2021
|
Designação de Marília Silveira de Medeiros Barros Dantas para exercer a Função Comissionada -
FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos/COPES/SGP.
|
197
|
2021
|
Dispensa Márcio Fernandes Cunha da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de
Gestão de Autoridades e Servidores Externos/COPES/SGP.
|
196
|
2021
|
|
195
|
2021
|
Lota o servidor Sivanildo de Araújo Dantas na Seção de Gestão de Benefícios - SGB/COBEP/SGP.
|
194
|
2021
|
Designa Juiz Plantonista para atuação nos dias 06 e 07 de novembro de 2021, em face das
Eleições Suplementares no município de Guamaré.
|
193
|
2021
|
Designação de Marcelo Dantas Teixeira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente
I, da Seção de Processamento, Estatística e Multas Eleitorais - SPME/CGPP/SJ.
|
192
|
2021
|
Dispensa MARCELO DANTAS TEIXEIRA da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de
Gestão de Benefícios - SGB/COBEP/SGP
.
|
191
|
2021
|
Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
|
190
|
2021
|
Revoga o artigo 2º da Portaria n.º 49/2020-GP.
|
189
|
2021
|
Altera a Portaria n.º 208/2018-GP.
|
188
|
2021
|
Dispensa do servidor Primo Vaz da Costa Filho da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III
da EJE.
|
187
|
2021
|
Designação de Ana Carolina Villar Ramires Ribeiro Dantas para exercer a Função Comissionada -
FC.1 de Assistente I, da Seção de Jurisprudência e Legislação - SJL/CGI/SJ.
|
186
|
2021
|
Designação de Kássia Vanessa de Souza Rêgo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de
Assistente I, da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP/SJ.
|
185
|
2021
|
Designação de Andréa Carla Guedes Toscano Campos para exercer a Função Comissionada - FC.
6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
|
184
|
2021
|
Designação de Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de
Assistente I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.
|
183
|
2021
|
Designação de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada
- FC.6 de Chefe da Seção de Processamento, Estatística e Multas Eleitorais - SPME/CGPP/SJ.
|
182
|
2021
|
Designação de Surama Pereira Marinho para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente
I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.
|
181
|
2021
|
Dispensa Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente l da
Seção de Biblioteca e Editoração - SBE/CGI/SJ.
|
180
|
2021
|
Dispensa Ana Carolina Villar Ramires Ribeiro Dantas da Função Comissionada - FC.3 de
Assistente III da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários - SJDP/CGI/SJ.
|
179
|
2021
|
Dispensa Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros da Função Comissionada - FC.6 de Chefe
de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
|
178
|
2021
|
Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
|
177
|
2021
|
Altera a Portaria nº 201/2019 - GP, que dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC e institui o processo de Gerenciamento do Portfólio de Serviços
de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
|
176
|
2021
|
|
175
|
2021
|
Designação de substituto da Diretoria-Geral.
|
174
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
173
|
2021
|
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte para o ciclo 2021/2022, e dá outras providências.
Anexo
|
172
|
2021
|
Designação de Hafra Laísse da Silva Teixeira Duarte para exercer a Função Comissionada - FC.6
de Assistente VI da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - APRES/PRES.
|
171
|
2021
|
Dispensa da servidora Hafra Laísse da Silva Teixeira Duarte da Função Comissionada - FC.3 de
Assistente III da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.
|
170
|
2021
|
Nomeia João Paulo de Araújo para exercer o Cargo Comissionado - CJ.3 de Secretário Judiciário.
|
169
|
2021
|
Dispensa do servidor João Paulo de Araújo da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da
Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - APRES/PRES.
|
168
|
2021
|
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Karla Neves
Guimarães da Costa Aranha.
|
167
|
2021
|
Exoneração de Karla Neves Guimarães da Costa Aranha do Cargo em Comissão - CJ.3 de
Secretária Judiciária - SJ.
|
166
|
2021
|
Designação de Jacilene Pereira de Araújo para exercer, em substituição, a Função Comissionada -
FC.6 de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.
|
165
|
2021
|
Designação de Carlos José Tavares da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de
Assistente I do Núcleo de Biblioteca e Editoração.
|
164
|
2021
|
Designação de André José Lins Leal para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III
do Núcleo de Ensino a Distância.
|
163
|
2021
|
Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe do
Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento.
|
162
|
2021
|
Designação, em caráter excepcional e temporário, de Sivanildo de Araújo Dantas para exercer, em
substituição, a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande
/RN.
|
161
|
2021
|
Aprova a Estratégia da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
para o sexênio 2021-2026.
Anexo
|
160
|
2021
|
Concede
aposentadoria à
ser
vidora
Carmen Elza Barbosa dos Santos.
|
159
|
2021
|
Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Rosário de Fátima Guimarães.
|
158
|
2021
|
Designação de Juliana Jereissati Martins para exercer a Função Comissionada FC.I de Assistente I da Seção de Processamento de
Feitos/CADPP/SJ.
|
157
|
2021
|
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2021.
|
156
|
2021
|
Redistribui para a Secretaria do TRE/RN, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
|
152
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
151
|
2021
|
Designação de Marta Alves dos Reis Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Processamento de
Feitos/CADPP/SJ.
|
150
|
2021
|
Dispensa da servidora Marta Alves dos Reis Almeida da Função Comissionada - FC. I de Assistente I da Seção de Processamento de
Feitos/CADPP/SJ.
|
149
|
2021
|
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa que foi ocupado pelo servidor Carlos José de Oliveira Bonifácio
Feitosa.
|
148
|
2021
|
Dispensa Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ.
|
147
|
2021
|
Decreta luto oficial na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
143
|
2021
|
Determina ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 no âmbito da Sede do Tribunal.
|
142
|
2021
|
Designação de Milena Cristina Rocha Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do GABPRES.
|
141
|
2021
|
Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral/PRES.
|
140
|
2021
|
Dispensa do servidor Primo Vaz da Costa Filho da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do GABPRES.
|
139
|
2021
|
Dispensa do servidor Sivanildo de Araújo Dantas da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da EJE/PRES.
|
138
|
2021
|
Dispõe sobre a alteração da redação do art. I°da Portaria n' 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
137
|
2021
|
Designa Servidora para operar, em nome do TRE/RN, o Sistema Nacional de Informações sobre a
Gestão de Resíduos Sólidos - SINIR.
|
136
|
2021
|
Remove Afonso Flávio Rocha Diniz para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.
|
135
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
134
|
2021
|
Remove, em prorrogação, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para Natal, por motivo
de saúde.
|
133
|
2021
|
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Fernanda Cesar Mansur Gosson.
|
132
|
2021
|
Designação de Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 53ª Zona Eleitoral – Tangará/RN.
|
131
|
2021
|
Dispensa do servidor André Luiz Fonseca Dantas da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 53ª ZE – Tangará/RN.
|
130
|
2021
|
Designa Vice - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.
|
129
|
2021
|
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2021-2022 e dá outras providências.
Anexo.
|
128
|
2021
|
Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
|
127
|
2021
|
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
|
126
|
2021
|
Altera a redação da Portaria nº 047/1992-GP, que averbou tempo de serviço do servidor Carlos
Alberto Narciso Fernandes.
|
125
|
2021
|
|
124
|
2021
|
Remove, em prorrogação, para Natal/RN, por motivo de saúde, Vivianna Câmara Tavares de Sena
Fernandes.
|
123
|
2021
|
Designação de Rosicleide do Nascimento Justino Confessor para exercer a Função Comissionada
- FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN
.
|
122
|
2021
|
Concede pensão vitalícia a Maria de
Lourdes Silva do Nascimento
.
|
121
|
2021
|
Altera o anexo da Portaria n.º 2/2021-GP, que aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do
Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio
Grande do Norte.
|
120
|
2021
|
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de João Câmara/RN.
|
119
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
118
|
2021
|
Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato
administrativo que especifica.
|
117
|
2021
|
Altera o Anexo único da Portaria n º 28/2021, a qual institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
116
|
2021
|
Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.
|
115
|
2021
|
Dispõe sobre o processo de trabalho referente às Substituições de Funções e Cargos
comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
|
114
|
2021
|
Dispensa de Carlos Pereira de Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona
Eleitoral - Touros/RN.
|
113
|
2021
|
Cancelada.
|
112
|
2021
|
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Edson Guimarães Silva para o TRT-18ª Região, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor João Gualberto de Araújo Lima Neto.
|
111
|
2021
|
Designação de Tatiana Maria Rabelo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.
|
110
|
2021
|
Designação de Francisca Gilvania Holanda do Carmo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.
|
109
|
2021
|
Designação de Eriane Sheylah da Silva Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.
|
108
|
2021
|
Dispensa de Josenir Estevam da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.
|
107
|
2021
|
Dispensa Mariana Nelson de Araújo da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Jucurutu/RN.
|
106
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica
.
|
105
|
2021
|
Designação de Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe
de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.
|
104
|
2021
|
Designação de Ícaro Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da
27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.
|
103
|
2021
|
Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
|
102
|
2021
|
Designação de Paulo André Silva Albuquerque para exercer a Função Comissionada - FC.6 de
Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.
|
101
|
2021
|
Dispensa Eriane Sheylah da Silva Lima da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da
25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.
|
100
|
2021
|
Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da
Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
099
|
2021
|
Remove para o TRE/AP, a pedido, mediante permuta, o servidor Alessandro Heric Nunes Gurgel.
|
098
|
2021
|
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
|
097
|
2021
|
Designa Juízes Eleitorais para assumirem as funções de Diretor de Fórum Eleitoral.
|
096
|
2021
|
Designa Luiz Carlos Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC.3, Assistente III, do GABJC3.
|
095
|
2021
|
Estabelece o nível do apetite a riscos para a classe de risco operacional, no âmbito da Justiça
Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
094
|
2021
|
Estabelece a metodologia de gestão de processos, Metodologia Ágil, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
093
|
2021
|
Dispensa de Edson Lyneker Costa Morais da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.
|
092
|
2021
|
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021.
|
091
|
2021
|
Designação de Jean Pierre da Costa Lima para exercer a Função Comissionada ¿ FC.1 de Assistente I do Posto de atendimento da 50ª Zona Eleitoral ¿ Parnamirim/RN.
|
089
|
2021
|
Designação de Cléber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.
|
088
|
2021
|
Designação de Jeversan de Albuquerque Figueiredo Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.
|
087
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
086
|
2021
|
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.
|
085
|
2021
|
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.
|
084
|
2021
|
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de
Dados Pessoais e dá outras providências.
|
083
|
2021
|
Altera a Portaria n.º 32/2021-GP que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária.
|
082
|
2021
|
Designação, em caráter excepcional e temporário, do servidor Luiz Carlos Ferreira para exercer a
primeira substituição da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral -
Campo Grande/RN.
|
081
|
2021
|
Dispensa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva da Função Comissionada - FC.1 de
Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.
|
080
|
2021
|
Cancelada.
|
079
|
2021
|
Concede aposentadoria à servidora Maria Auxiliadora Maciel Andrade.
|
078
|
2021
|
Designação de José Rosivaldo da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente
I da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.
|
077
|
2021
|
Designa Wolmer de Freitas Barboza para exercer a Função Comissionada - FC.6, Assistente VI,
de Chefe da Seção de Orientação da Governança.
|
076
|
2021
|
Designa Valdeir Mário Pereira para exercer a Função Comissionada - FC.1, Assistente I, da Seção
de Orientação da Governança.
|
075
|
2021
|
Dispensa Wolmer de Freitas Barboza da Função Comissionada - FC.1, Assistente I, da Seção de
Orientação da Governança.
|
074
|
2021
|
Dispensa Valdeir Mário Pereira da Função Comissionada - FC.6, Assistente VI, de Chefe da Seção
de Orientação da Governança.
|
073
|
2021
|
Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
|
072
|
2021
|
Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional
Eleitora
l
.
|
071
|
2021
|
Remove, em prorrogação, Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por
motivo de saúde.
|
070
|
2021
|
Designa Servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
|
069
|
2021
|
Dispensa de Aluízio Faustino da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.
|
068
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
067
|
2021
|
Designa Nádia Aline Tinoco Cortez para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência.
|
066
|
2021
|
Dispensa Nádia Aline Tinoco Cortez da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete n.º 03 dos Juízes da Corte.
|
065
|
2021
|
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por Leandro Dias de Sousa Martins.
|
064
|
2021
|
Dispensa Leandro Dias de Sousa Martins da Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência.
|
063
|
2021
|
Designa Antônio Klaus Vilas Boas Souza Silva para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.
|
062
|
2021
|
Designa Douglas Santos para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.
|
061
|
2021
|
Dispensa Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.
|
060
|
2021
|
Dispensa Maria da Conceição Fernandes Brito da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.
|
059
|
2021
|
Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
058
|
2021
|
Designação de Celi Regina Soares da Cruz para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral – Nova Cruz/RN.
|
057
|
2021
|
Designação, em caráter excepcional e temporário, da servidora ANA PAULA PINHEIRO FONSECA para exercer a primeira substituição da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.
|
056
|
2021
|
Remove para o TRE/PB o servidor Érlon Gonçalves de Brito Almeida.
|
055
|
2021
|
Designação de Maria da Conceição Fernandes Brito para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.
|
054
|
2021
|
Reconduz Magistrados e Servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
053
|
2021
|
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Ernane César de Oliveira Bastos para o TRF-5ª Região, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Sérgio Rodrigues.
|
052
|
2021
|
Dispensa, Ernane César de Oliveira Bastos da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção
de Urna Eletrônica/COELE/STIE.
|
051
|
2021
|
Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da
Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
050
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
049
|
2021
|
Nomeia Carla Jeane de França Ribeiro para o Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
048
|
2021
|
Exonera, a pedido, Juliska Azevedo Barnabe da Costa do Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
047
|
2021
|
Designação de Andressa Adna Cavalcante Morais para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.
|
046
|
2021
|
Dispensa de Shackleton Emanuel Araújo Eliseu da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.
|
045
|
2021
|
Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do
Norte.
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
|
044
|
2021
|
Dispensa Maria da Luz de Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 13ª Zona
Eleitoral - Santo Antônio/RN.
|
043
|
2021
|
Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença
causada pelo novo coronavirus (COVID-19), no que tange aos prestadores de serviços no âmbito
do TRE/RN.
|
042
|
2021
|
Aprova a versão 1.1. do manual do processo de trabalho "Eleição Suplementar - Atividades
Administrativas.
Anexo I
Anexo II
|
041
|
2021
|
Cancelada.
|
040
|
2021
|
Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos
no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020 e da Portaria CNJ n.º
291/2020.
Anexo
|
039
|
2021
|
Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos
no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020 e da
Portaria CNJ n.º 292/2020.
Anexo
|
038
|
2021
|
Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas
do Poder Judiciário (PGCC/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020 e da Portaria CNJ n.º
290/2020.
Anexo
|
037
|
2021
|
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, o servidor Marlon Breno Soares Forte
|
036
|
2021
|
Dispensa de Camila Maria Barbosa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 11ª Zona
Eleitoral - Canguaretama/RN.
|
035
|
2021
|
Determina arquivamento de Sindicância.
|
034
|
2021
|
Designação de Michelle Medeiros de Lacerda Lima e Moura para exercer a Função Comissionada
- FC.1 de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
|
033
|
2021
|
Dispensa Jorge Luiz de Freitas Amorim da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 1ª
Zona Eleitoral - Natal/RN.
|
032
|
2021
|
Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Cooperação
Judiciária.
|
031
|
2021
|
Cancelada.
|
030
|
2021
|
Designa Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.
|
029
|
2021
|
Dispensa Heloisa Helena Cunha Pinheiro de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de
Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.
|
028
|
2021
|
Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte e dá outras providências.
|
027
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
026
|
2021
|
Cancelada.
|
025
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.
|
024
|
2021
|
Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
|
023
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.
|
022
|
2021
|
Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Anexo
|
021
|
2021
|
Designação de Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.
1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.
|
020
|
2021
|
Dispensa de Joelson Marlos do Amaral da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 45ªZona Eleitoral - Apodi/RN.
|
019
|
2021
|
Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
018
|
2021
|
Lota a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante no Cartório da 04ª Zona Eleitoral -
Natal/RN.
|
017
|
2021
|
Cancelada.
|
016
|
2021
|
Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 05
/2020-GP.
|
015
|
2021
|
Institui o processo Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribuna lRegional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
(ANEXO)
|
014
|
2021
|
Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Comissão de
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
|
013
|
2021
|
Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte.
|
012
|
2021
|
Dispensa Juíza de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.
|
011
|
2021
|
Regulamenta o Processo de Contratações e aprova o Manual de Contratações Administrativas, no
âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
010
|
2021
|
Institui o processo Elaboração e do Relatório de Transição de Gestão (Resolução CNJ Nº 95
/2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Noe.r
|
009
|
2021
|
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020.
|
008
|
2021
|
Cancelada
|
007
|
2021
|
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Aldenir da Silva para a cidade de Mossoró.
|
006
|
2021
|
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
|
005
|
2021
|
Designa Ana Esmera Pimentel da Fonseca para exercer a Função Comissionada -- FC.6 de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDCE/CRE.
|
004
|
2021
|
Institui a matriz de criticidade de processos da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
003
|
2021
|
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2021 e dá outras providências.
|
002
|
2021
|
Aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comités de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
|
001
|
2021
|
Concede aposentadoria voluntária à servidora Liranita de Oliveira Dantes Ribeiro.
|