276

Lota o servidor CLÁUDIO FERNANDES BEZERRA DE MELLO na SMI/COINF/STIE.

275

Designa juízes de Direito para as jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.

274

Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento 2022 da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

273

Lota a servidora Karina Flavia Pedrosa Santos na Seção de Análise Técnica de Contratações/COLIC/SAOF.

272

Lota a servidora Kelia Kalingia Cardoso Costa Tho na Ouvidoria Eleitoral/PRES.

271

Lota o servidor João Batista de Souza Leão Neto no Núcleo Judiciário de Apoio à Prestação Jurisdicional - GAPSJ/SJ.

270

Lota a servidora Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos no Núcleo Judiciário de Apoio à Prestação Jurisdicional - GAPSJ/SJ.

269

Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

268

Remove, a pedido, Kelia Kalingia Cardoso Costa Tho, da 08ª ZE – São Paulo do Potengi/RN para a Secretaria do Tribunal.

267

Remove, a pedido, João Batista de Souza Leao Neto, da 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria do Tribunal.

266

265

264

263

262

Nomeia a candidata Joice Vanderlei Diniz para o cargo de Analista Judiciário - Área Jurídica.

261

Nomeia a candidata Sorahya Rodrigues da Silva para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

260

Nomeia o candidato Marcos Rodrigues dos Santos para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

259

Nomeia o candidato Bruno Teixeira da Silva para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

258

Remove, a pedido, Karina Flavia Pedrosa Santos, da 23ª ZE – Caicó/RN para a Secretaria do Tribunal.

257

Redistribui para o Quadro do TRE-SP, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário.

256

Redistribui para o Quadro do TRE-SP, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário.

255

Remove, a pedido, Agostinho Magno Barbosa Felipe, da 13ª ZE – Santo Antônio/RN para a 67ª ZE – Nísia Floresta/RN

254

Remove, a pedido, Angelica Pinheiro Sobreira Gondim, da 45ª ZE – Apodi/RN para a 18ª ZE – Angicos/RN.

253

Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 15ª ZE – São José do Campestre/RN para 08ª ZE – São Paulo do Potengi/RN.

252

Remove, a pedido, Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante, da 18ª ZE – Angicos/RN para a 15ª ZE – São José do Campestre/RN.

251

Remove, a pedido, Antonia Ferreira de Oliveira, da 18ª ZE – Angicos/RN para 51ª ZE – São Gonçalo do Amarante/RN.

250

Remove, a pedido, Giovanna Lanzillotti Martins Soares, da 67ª ZE – Nísia Floresta/RN para a Secretaria do Tribunal.

249

Remove, a pedido, Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos, da 14ª ZE – Touros/RN para a Secretaria do Tribunal.

248

Remove, a pedido, Joana Darc Crispim dos Santos, da 41ª ZE – Alexandria/RN para 18ª ZE – Angicos/RN.

247

Designa Juízes Auxiliares para as Eleições Gerais de 2022.

246

Transforma a área de atividade de cargos vagos do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

245

Altera a Portaria nº 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

244

Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.

243

Designação de Francisca Eliana Bandeira Monteiro para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral – Umarizal/RN.

242

Dispensa Benedita Brito da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral – Umarizal/RN.

241

Lota a Servidora Gelly Sabrina Honório de Melo Reges na SGB/COBEP/SGP.

240

Designação de Uédina Rozana Leite de Oliveira Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

239

Dispensa Maria Cleide de Meneses da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

238

CANCELADA.

237

CANCELADA.

236

Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2021.

235

Designação de Rondinele de Souza Régis para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.

234

Dispensa Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.

233

Restituir Marcos Antônio Pinheiro Horácio ao Cartório da 02ª Zona Eleitoral - Natal/RN .

232

CANCELADA.

231

Altera a Portaria nº 182/2014 - GP.

230

Designação de Gabriela Domitildes da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Segurança da Presidência.

229

Dispensa Gabriela Domitildes da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Segurança da Presidência.

228

Designação de Maria Marly Frutuoso para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SAOF.

227

Dispensa Marcos Antônio Pinheiro Horácio da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SAOF.

226

Nomeia Paulinéa Marise Lima de Araújo para exercer o cargo de Dirigente da Auditoria Interna.

225

Aprova o Plano Anual de Contratações 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

Anexo

224

Concede aposentadoria à servidora Maria Jesuína Carvalho Dantas.

223

Lota o servidor Gustavo Nobre de Melo na Seção de Apoio ao Plenário - SAP/CGPP/SJ.

222

Remove, em prorrogação, Antônia Ferreira de Oliveira para Natal/RN, pelo prazo de 02 (dois) anos, por motivo de saúde de dependente.

221

Remove para o TRE/PE, a pedido, mediante permuta, o servidor Arquimedes Carvalho de Souza Ferraz.

220

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

219

Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.

218

Remove, em prorrogação, Aldenir da Silva para Mossoró/RN, por motivo de saúde.

217

Lota a servidora Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo no NBE/GAPEJE/EJE.

216

Concede pensão vitalícia a Janaína Gonçalves de Bruto Bonifácio.

215

Lota a servidora Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes no GAPEJE/EJE.

214

Designação de Solange Maria Fernandes de Azevedo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete da Presidência.

213

Designação de Félix Antônio Lins Fialho Filho para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III - GABPRES.

212

Dispensa Félix Antônio Lins Fialho Filho da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES.

211

Designação de Rejane Medeiros Kfouri para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP.

210

CANCELADA.

209

Dispensa Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo da Função Comissionada - FC.I de Assistente I do Núcleo do Centro de Memória/GAPEJE.

208

Designação de Valdeir Mário Pereira para exercer a Função Comissionada- - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.

207

Dispensa Valdeir Mário Pereira da Função Comissionada - FC.I de Assistente I da Seção de Orientação da Governança/AUDI.

206

Lota os servidores Carlos José Tavares da Silva, João Raimundo Leite Neto e a servidora Francilena Albuquerque Silva no NBE/GAPEJE/EJE.

205

Dispõe sobre o trâmite dos expedientes oriundos do Tribunal de Contas da União.

204

Designação de Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais/COPES/SGP.

203

Dispensa do servidor Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

202

Dispensa da servidora Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Registros Funcionais/COPES/SGP.

201

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

200

Designa servidores e servidoras para compor equipe de apoio ao Núcleo de Estatística do TRE/RN.

199

Designação de Márcio Fernandes Cunha para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios/COBEP/SGP.

198

Designação de Marília Silveira de Medeiros Barros Dantas para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos/COPES/SGP.

197

Dispensa Márcio Fernandes Cunha da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos/COPES/SGP.

196

195

Lota o servidor Sivanildo de Araújo Dantas na Seção de Gestão de Benefícios - SGB/COBEP/SGP.

194

Designa Juiz Plantonista para atuação nos dias 06 e 07 de novembro de 2021, em face das Eleições Suplementares no município de Guamaré.

193

Designação de Marcelo Dantas Teixeira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Processamento, Estatística e Multas Eleitorais - SPME/CGPP/SJ.

192

Dispensa MARCELO DANTAS TEIXEIRA da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios - SGB/COBEP/SGP .

191

Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar.

190

Revoga o artigo 2º da Portaria n.º 49/2020-GP.

189

Altera a Portaria n.º 208/2018-GP.

188

Dispensa do servidor Primo Vaz da Costa Filho da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da EJE.

187

Designação de Ana Carolina Villar Ramires Ribeiro Dantas para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Jurisprudência e Legislação - SJL/CGI/SJ.

186

Designação de Kássia Vanessa de Souza Rêgo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP/SJ.

185

Designação de Andréa Carla Guedes Toscano Campos para exercer a Função Comissionada - FC. 6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

184

Designação de Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.

183

Designação de Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Processamento, Estatística e Multas Eleitorais - SPME/CGPP/SJ.

182

Designação de Surama Pereira Marinho para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Documentação e Protocolo - SDP/CGI/SJ.

181

Dispensa Lígia Rogéria Maniçoba Ferreira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente l da Seção de Biblioteca e Editoração - SBE/CGI/SJ.

180

Dispensa Ana Carolina Villar Ramires Ribeiro Dantas da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários - SJDP/CGI/SJ.

179

Dispensa Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

178

Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.

177

Altera a Portaria nº 201/2019 - GP, que dispõe sobre a gestão dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC e institui o processo de Gerenciamento do Portfólio de Serviços de TIC, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

176

175

Designação de substituto da Diretoria-Geral.

174

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

173

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o ciclo 2021/2022, e dá outras providências.

Anexo

172

171

170

169

168

167

166

165

Designação de Carlos José Tavares da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Biblioteca e Editoração.

164

Designação de André José Lins Leal para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Ensino a Distância.

163

Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento.

162

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Sivanildo de Araújo Dantas para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande /RN.

161

Aprova a Estratégia da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o sexênio 2021-2026.

Anexo

160

Concede aposentadoria à servidora Carmen Elza Barbosa dos Santos.

159

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria do Rosário de Fátima Guimarães.

158

Designação de Juliana Jereissati Martins para exercer a Função Comissionada FC.I de Assistente I da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ.

157

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2021.

156

Redistribui para a Secretaria do TRE/RN, por reciprocidade, um cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

152

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

151

Designação de Marta Alves dos Reis Almeida para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Processamento de
Feitos/CADPP/SJ.

150

Dispensa da servidora Marta Alves dos Reis Almeida da Função Comissionada - FC. I de Assistente I da Seção de Processamento de
Feitos/CADPP/SJ.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa que foi ocupado pelo servidor Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa.

Dispensa Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ.

Decreta luto oficial na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Determina ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2021 no âmbito da Sede do Tribunal.

Designação de Milena Cristina Rocha Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do GABPRES.

Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Escola Judiciária Eleitoral/PRES.

Dispensa do servidor Primo Vaz da Costa Filho da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do GABPRES.

Dispensa do servidor Sivanildo de Araújo Dantas da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da EJE/PRES.

Dispõe sobre a alteração da redação do art. I°da Portaria n' 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

136

135

134

Remove, em prorrogação, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes para Natal, por motivo de saúde.

133

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Fernanda Cesar Mansur Gosson.

132

Designação de Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 53ª Zona Eleitoral – Tangará/RN.

131

Dispensa do servidor André Luiz Fonseca Dantas da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 53ª ZE – Tangará/RN.

130

Designa Vice - Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

129

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2021-2022 e dá outras providências.

Anexo.

128

127

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

126

125

124

123

Designação de Rosicleide do Nascimento Justino Confessor para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN .

122

Concede pensão vitalícia a Maria de Lourdes Silva do Nascimento .

121

120

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de João Câmara/RN.

119

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

118

Delega competência ao titular da Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de ato administrativo que especifica.

117

Altera o Anexo único da Portaria n º 28/2021, a qual institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

116

Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.

115

Dispõe sobre o processo de trabalho referente às Substituições de Funções e Cargos comissionados, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

114

Dispensa de Carlos Pereira de Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN.

113

Cancelada.

112

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Edson Guimarães Silva para o TRT-18ª Região, em  reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor João Gualberto de Araújo Lima Neto.

111

Designação de Tatiana Maria Rabelo para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.

110

Designação de Francisca Gilvania Holanda do Carmo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

109

Designação de Eriane Sheylah da Silva Lima para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

108

Dispensa de Josenir Estevam da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 25ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.

107

Dispensa Mariana Nelson de Araújo da Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Jucurutu/RN.

106

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica .

105

Designação de Mariana Nelson de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

104

Designação de Ícaro Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.

103

Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

102

Designação de Paulo André Silva Albuquerque para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

101

Dispensa Eriane Sheylah da Silva Lima da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

100

Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

099

Remove para o TRE/AP, a pedido, mediante permuta, o servidor Alessandro Heric Nunes Gurgel.

098

Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

097

Designa Juízes Eleitorais para assumirem as funções de Diretor de Fórum Eleitoral.

096

Designa Luiz Carlos Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC.3, Assistente III,  do GABJC3.

095

Estabelece o nível do apetite a riscos para a classe de risco operacional, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

094

Estabelece a metodologia de gestão de processos, Metodologia Ágil, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

093

Dispensa de Edson Lyneker Costa Morais da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 35ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.

092

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021.

091

Designação de Jean Pierre da Costa Lima para exercer a Função Comissionada ¿ FC.1 de Assistente I do Posto de atendimento da 50ª Zona Eleitoral ¿ Parnamirim/RN.

089

Designação de Cléber Vieira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral – Canguaretama/RN.

088

Designação de Jeversan de Albuquerque Figueiredo Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.

087

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

086

Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN.

085

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE/RN.

084

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências.

083

Altera a Portaria n.º 32/2021-GP que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária.

082

Designação, em caráter excepcional e temporário, do servidor Luiz Carlos Ferreira para exercer a primeira substituição da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.

081

Dispensa Rhuana Deniziane Hortência de Lima e Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.

080

Cancelada.

079

Concede aposentadoria à servidora Maria Auxiliadora Maciel Andrade.

078

Designação de José Rosivaldo da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

Designa Wolmer de Freitas Barboza para exercer a Função Comissionada - FC.6, Assistente VI, de Chefe da Seção de Orientação da Governança.

Designa Valdeir Mário Pereira para exercer a Função Comissionada - FC.1, Assistente I, da Seção de Orientação da Governança.

Dispensa Wolmer de Freitas Barboza da Função Comissionada - FC.1, Assistente I, da Seção de Orientação da Governança.

Dispensa Valdeir Mário Pereira da Função Comissionada - FC.6, Assistente VI, de Chefe da Seção de Orientação da Governança.

Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.

Designa Juiz de Direito para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitora l .

Remove, em prorrogação, Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.

Designa Servidores para comporem a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.

Dispensa de Aluízio Faustino da Silva da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 9ª Zona Eleitoral – Goianinha/RN.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Designa Nádia Aline Tinoco Cortez para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência.

Dispensa Nádia Aline Tinoco Cortez da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete n.º 03 dos Juízes da Corte.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa ocupado por Leandro Dias de Sousa Martins.

Dispensa Leandro Dias de Sousa Martins da Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Judiciária da Presidência.

Designa Antônio Klaus Vilas Boas Souza Silva para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

Designa Douglas Santos para exercer a Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

Dispensa Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva da Função Comissionada – FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

Dispensa Maria da Conceição Fernandes Brito da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.

Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de Celi Regina Soares da Cruz para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 12ª Zona Eleitoral – Nova Cruz/RN.

Designação, em caráter excepcional e temporário, da servidora ANA PAULA PINHEIRO FONSECA para exercer a primeira substituição da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

Remove para o TRE/PB o servidor Érlon Gonçalves de Brito Almeida.

Designação de Maria da Conceição Fernandes Brito para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN.

Reconduz Magistrados e Servidores para integrarem o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Ernane César de Oliveira Bastos para o TRF-5ª Região, em  reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Sérgio Rodrigues.

Dispensa, Ernane César de Oliveira Bastos da Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE.

Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Nomeia Carla Jeane de França Ribeiro para o Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Exonera, a pedido, Juliska Azevedo Barnabe da Costa do Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Designação de Andressa Adna Cavalcante Morais para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.

Dispensa de Shackleton Emanuel Araújo Eliseu da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 33ª Zona Eleitoral – Mossoró/RN.

Dispõe sobre o processo Adicional de Qualificação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Dispensa Maria da Luz de Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 13ª Zona Eleitoral - Santo Antônio/RN.

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19), no que tange aos prestadores de serviços no âmbito do TRE/RN.

Aprova a versão 1.1. do manual do processo de trabalho "Eleição Suplementar - Atividades Administrativas.

Anexo I

Anexo II

Cancelada.

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020 e da Portaria CNJ n.º 291/2020.

Anexo

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário (PPICiber/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020 e da Portaria CNJ n.º 292/2020.

Anexo

Aprova plano de ação com vistas à adoção de Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCC/PJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020 e da Portaria CNJ n.º 290/2020.

Anexo

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, o servidor Marlon Breno Soares Forte

Dispensa de Camila Maria Barbosa da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 11ª Zona Eleitoral - Canguaretama/RN.

Determina arquivamento de Sindicância.

Designação de Michelle Medeiros de Lacerda Lima e Moura para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

Dispensa Jorge Luiz de Freitas Amorim da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 1ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Cooperação Judiciária.

Cancelada.

Designa Diretora da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispensa Heloisa Helena Cunha Pinheiro de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.

Institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Cancelada.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.

Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições eleitorais que especifica.

Dispõe sobre a concessão e a gestão de Licença para Capacitação no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Anexo

Designação de Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.

Dispensa de Joelson Marlos do Amaral da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 45ªZona Eleitoral - Apodi/RN.

Altera a composição da Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Lota a servidora Ednarlly Katianne do Nascimento Cavalcante no Cartório da 04ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

Cancelada.

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, instituído pela Portaria n.º 05 /2020-GP.

Institui o processo Elaboração do Plano de Logística Sustentável - PLS, no âmbito do Tribuna lRegional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

(ANEXO)

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Dispensa Juíza de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.

Regulamenta o Processo de Contratações e aprova o Manual de Contratações Administrativas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o processo Elaboração e do Relatório de Transição de Gestão (Resolução CNJ Nº 95 /2009), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Noe.r

Anexo

Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020.

Cancelada

Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Aldenir da Silva para a cidade de Mossoró.

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

Designa Ana Esmera Pimentel da Fonseca para exercer a Função Comissionada -- FC.6 de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDCE/CRE.

Institui a matriz de criticidade de processos da Cadeia de Valor da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o ano de 2021 e dá outras providências.

Aprova a Agenda de Reunião Anual 2021 do Conselho de Governança e dos Comités de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liranita de Oliveira Dantes Ribeiro.