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2022

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Nº	Ano	Assunto
315	2022	Cede a servidora Andréa Carla Guedes Toscano Campos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e exonera a referida servidora do Cargo em Comissão, nível CJ.2, da CDCE/CRE.
313	2022	Nomeia o candidato Luis Alfredo Macedo Soares para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
312	2022	Nomeia o candidato Erike Thiele Pessoa Adelino para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
311	2022	Nomeia a candidata Dinah Lins Galvão Moreira para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
310	2022	Nomeia a candidata Rosiana Clara Viana Mendonça para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
309	2022	Redistribui para o Quadro do TRF da 1ª Região, por reciprocidade, um cargo de Analista Judiciário -Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas.
307	2022	Altera em caráter excepcional o horário de expediente dos servidores lotados no COJE, em virtude dos preparativos para a solenidade de Diplomação referente às Eleições 2022.
306	2022	Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
305	2022	Disciplina os processos de trabalho Planejar Atividades de Longo Prazo e Planejar Atividades Anuais, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
304	2022	Disciplina o processo de trabalho Monitorar o Cumprimento de Recomendações, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
303	2022	Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2023 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
302	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
301	2022	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do fórum de Assú/RN.
300	2022	Designação de Ana Carolina Villar Ramires Ribeiro Dantas para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
299	2022	Designação de Rodrigo Vilarim Martins para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Assistente VI da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
298	2022	Designação de Emídia Luiza Dantas Alves Franca para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Jurisprudência e Legislação da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
297	2022	Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 572/2010-GP.
296	2022	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Ceará Mirim/RN.
295	2022	Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em restos a pagar não processados no exercício financeiro de 2022.
294	2022	Designa Juiz Plantonista para atuação nos dias 26 e 27 de novembro de 2022, em face das Eleições Suplementares nos municípios de Pedro Velho e Canguaretama.
293	2022	Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
292	2022	Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
291	2022	Designação de Dalliane Magalhães Sena para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Monte Alegre/RN.
290	2022	Designação de José Horlando Assis de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN .
289	2022	Dispensa Karla Tatiana Bezerra Basilio da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 10ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN.
288	2022	Designação de Jailton Farias Barreto para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.
287	2022	Dispensa Aroldo Inácio de Araújo Lopes da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.
286	2022	Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão de auxílio natalidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
285	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
284	2022	Designação de Maria Cleide de Meneses para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.
283	2022	Dispensa Uedina Rozana Leite de Oliveira Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.
282	2022	Remove, a pedido, Sorahya Rodrigues da Silva, da 42ª ZE - Luis Gomes/RN para a 37ª ZE - Patu/RN.
281	2022	Remove, a pedido, Wolmer de Freitas Barboza, da 37ª ZE - Patu/RN para 17ª ZE - Lajes/RN.
280	2022	Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 08ª ZE - São Paulo do Potengi/RN para 67ª ZE - Nísia Floresta/RN.
279	2022	Remove, a pedido, Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, da 42ª ZE - Luis Gomes/RN para 37ª ZE - Patu/RN.
278	2022	Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 17ª ZE - Lajes/RN para 62ª ZE - João Câmara/RN.
277	2022	Remove, a pedido, Daniel de Oliveira Rodrigues, da 44ª ZE - Monte Alegre/RN para a Secretaria do Tribunal.
276	2022	Remove, a pedido, Emidia Luiza Dantas Alves Franca, da 62ª ZE - João Câmara/RN para 44ª ZE - Monte Alegre.
275	2022	Remove, a pedido, Francisco Sinderley de Oliveira, da 67ª ZE - Nísia Floresta/RN para a Secretaria do Tribunal.
274	2022	Remove, a pedido, Jose Antonio Viana dos Santos, da 37ª ZE - Patu/RN para 08ª ZE - São Paulo do Potengi/RN. - republicada
274	2022	Remove, a pedido, Jose Antonio Viana dos Santos, da 37ª ZE - Patu/RN para 08ª ZE - Patu/RN.
273	2022	Designa servidores e servidoras para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, do TRE/RN.
272	2022	Designação de Aledson de Souza Moura para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Editais e Contratos/COLIC/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
271	2022	Designação de Thompson de Oliveira Souza para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
270	2022	Designação de Benedita Brito da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral - Umarizal/RN.
269	2022	Dispensa Francisca Eliana Bandeira Monteiro da Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral - Umarizal/RN.
268	2022	Designação de Viviana Câmara Tavares de Sena Fernandes para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
267	2022	Dispõe sobre a prestação de contas referente ao pagamento do auxílio-alimentação dos mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
266	2022	Designação de Solon Rodrigues de Almeida Netto para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete e Apoio a Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral.
265	2022	Aprova o Plano de Contratações Anual 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. ANEXO I.
264	2022	Nomeia Zeneide Lobato Reis da Silva para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
263	2022	Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.
262	2022	Altera a Portaria nº 123/2019, a qual institui o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
261	2022	Designa Juiz de Direito para a Jurisdição da Zona Eleitoral que especifica.
260	2022	Designa a Juíza Eleitoral Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes como Presidente do Comitê Gestor Regional para a Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, de que trata a Portaria nº 52/2019-GP.
259	2022	Nomeia Sheila Maria Carvalho Bezerra de Araújo para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
258	2022	Nomeia Ronaldo Medeiros de Araújo para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
257	2022	Nomeia Maria Betânia Medeiros de Andrade para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
256	2022	Nomeia Fernanda Araújo Cruz Barbosa para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
255	2022	Nomeia Dina Márcia de Vasconcelos Maranhão da Câmara para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
254	2022	Designação de Waldylécio Souza da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
253	2022	Designação de Teresa Maria da Fonte Chianca Pimentel da Câmara para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Gestão de Estágio e Avaliação de Desempenho/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
252	2022	Designação de Suely de Oliveira Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
251	2022	Designação de Roberto Silva do Nascimento para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Manutenção/COADI/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
250	2022	Designação de Pedro sancho de Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Licitações/COLIC/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
249	2022	Designação de Paulla Karina da Nóbrega para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Estágio e Avaliação de Desempenho/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
248	2022	Designação de Manoel Nazareno Fernandes Filho para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III da Seção de Licitações/COLIC/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
247	2022	Designação de Jussara de Góis Borba Melo Diniz para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições/COELE/STIE do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
246	2022	Designação de Giovanna Lanzilotti Martins Soares para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
245	2022	Designação de Ênio Teixeira Tavares para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
244	2022	Designação de Elisângela Isidoro da Silva para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III da Seção de Desenvolvimento Organizacional/CODES/SGP do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
243	2022	Designação de Bárbara Brandão Ramos Milani para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
242	2022	Designação de Artur Nascimento Nascimento da Costa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Manutenção/COADI/SAOF do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
241	2022	Estabelece o valor, per capita, para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores no 2º turno das Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
240	2022	Concede pensão civil vitalícia a Herta Maria Fernandes de Queiroz Nunes.
238	2022	Designa os servidores Louisianne Paskalle Solano Maia e Rodrigo Vilarim Martins, para atuarem como secretária e secretário substituto, respectivamente, na Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022.
237	2022	Dispõe sobre o local para acolher o "Projeto Piloto com Biometria" no 2º turno das Eleições de 2022.
236	2022	Designa membros para Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022.
235	2022	Remove Rejane Medeiros Kfouri para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde.
234	2022	Compõe a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
232	2022	Designa Juízes de Direito para jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
231	2022	Institui Comissão Especial de Cerimonial que ficará responsável pela organização da solenidade de Diplomação dos Candidatos Eleitos nas Eleições Gerais de 2022.
230	2022	Concede aposentadoria especial voluntária à servidora Nayara Frota Rosado.
229	2022	Institui o Plano de Transformação Digital (PDT) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
228	2022	Homologa indicação de local para acolher o "Projeto Piloto com Biometria".
227	2022	Designa membros para Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022.
226	2022	Dispõe sobre a vedação do usufruto de férias no período de 2022 e autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição de férias relativas ao exercício de 2021.
225	2022	Prorroga prazos de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Disciplina.
224	2022	Prorroga prazos de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Disciplina.
223	2022	Designação de Rosicleide do Nascimento Justino Confessor para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN
222	2022	Dispensa Dalliane Magalhães Sena da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 14ª ZE/RN - Touros/RN.
221	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
220	2022	Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2022.
219	2022	Designa servidores para integrarem a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis do TRE/RN.
218	2022	Altera o Anexo único da Portaria nº 28/2021, a qual institui o Grupo Gestor do DataJud no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
217	2022	Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno.
216	2022	Concede aposentadoria compulsória por idade ao servidor SÉRVIO TÚLIO CAVALCANTI ROCHA.
215	2022	Designação de membros para Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Eleições 2022.
214	2022	Designa Juízes Membros da Corte para a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2022.
213	2022	Designação de Viviana Câmara Tavares de Sena Fernandes para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.
212	2022	Designação de Lígia Regina Carlos Limeira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Orientação da Governança.
211	2022	Concede aposentadoria à servidora Elise de Oliveira Coelho.
210	2022	Altera a Portaria nº 199/2020-GP, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativo que especifica.
209	2022	Nomeia Isaac Bruno Gomes Leandro para o Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral - AJCRE.
208	2022	Designação de Zeneide Lobato Reis da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
207	2022	Designação de Rossana Sheila Nobrega Morais para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDCE/CRE.
206	2022	Designação de Vanessa da Silva Cruz Costa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 03ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
205	2022	Designação de Aurea Flaviana Oliveira da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 03ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
204	2022	Prorroga a designação do servidor José Roberto Pinheiro para assistir os Juízes Auxiliares.
203	2022	Lota a servidora Yvette Bezerra Guerreiro Maia na Seção de Contabilidade Analítica e Gerencial - SECON/COFIN/SAOF
202	2022	Lota Tyronne Dantas de Medeiros na 2ª Zona Eleitoral (Natal/RN).
201	2022	Designação de José Roberto Pinheiro para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/GAPSJ/SJ.
200	2022	Nomeia Claudia Josemira Marinho de Lima para o Cargo de Secretária de Gestão de Pessoas - SGP.
199	2022	Nomeia Hercley Medeiros de Araújo Fernandes para o Cargo de Chefe de Gabinete da Presidência - GABPRES.
198	2022	Nomeia Maria Teresa Farache Porto para o Cargo de Coordenadora de Eleições - COELE/STIE.
197	2022	Nomeia Celya Lopes Santos para o Cargo de Coordenadora de Benefícios e Pagamento - COBEP/SGP.
196	2022	Nomeia Manoela Bezerra de Oliveira para o Cargo de Coordenadora Administrativa e de Infraestrutura - COADI/SAOF.
195	2022	Nomeia Andréa Carla Guedes Toscano Campos para o Cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral - CDCE/CRE.
194	2022	Nomeia Diego Varela Ribeiro para o Cargo de Assessor III da Assessoria Jurídico - Administrativa da Presidência - APRES.
193	2022	Nomeia Gustavo Martins de Almeida para o Cargo de Assessor I da Assessoria Judiciária da Presidência - AJPRES.
192	2022	Nomeia Arnaud Diniz Flor Alves para o Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria - Geral - AJDG.
191	2022	Nomeia Ana Esmera Pimentel da Fonseca para o Cargo de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal.
190	2022	Exonera Maria Teresa Farache Porto do Cargo de Secretária de Gestão de Pessoas - SGP.
189	2022	Exonera Yvette Bezerra Guerreiro Maia do Cargo de Diretora-Geral da Secretaria deste Tribunal.
188	2022	Exonera Tyronne Dantas de Medeiros do Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Logística de Eleições - COELE/STIE.
187	2022	Exonera Manoela Bezerra de Oliveira do Cargo de Coordenadora de Benefícios e Pagamento - COBEP/SGP.
186	2022	Exonera Lilian Almeida e Albuquerque Melo do Cargo de Coordenadora Administrativa e de Infraestrutura - COADI/SAOF.
185	2022	Exonera Maria Juliana Santos Pinheiro Salem do Cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral - CDCE/CRE.
184	2022	Exonera Rafael Vale Bezerra do Cargo de Assessor III da Assessoria jurídico-Administrativa da Presidência - APRES.
183	2022	Exonera José Roberto Pinheiro do Cargo de Assessor I da Assessoria Judiciária da Presidência - AJPRES.
182	2022	Exonera Priscilla Queiroga Câmara do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria - Geral - AJDG.
181	2022	Exonera Arnaud Diniz Flor Alves do Cargo de Assessor II da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral - AJCRE.
180	2022	Dispensa Claudia Josemira Marinho de Lima da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SLD/CODES/SGP.
179	2022	Dispensa Ana Esmera Pimentel da Fonseca da Função Comissionada FC.6 de Assistente VI da Seção de Direitos Políticos e Suporte às Zonas Eleitorais/CDECE/CRE.
178	2022	Dispensa Ana Celya Lopes Santos da Função Comissionada FC.6 de Chefe da Seção de Assistência Médica e Saúde Ocupacional - SAMS/CODES/SGP.
177	2022	Dispensa Hercley Medeiros de Araújo Fernandes da Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE.
176	2022	Dispensa Andréa Carla Guedes Toscano Campos da Função Comissionada FC.6 de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral (Natal/RN)
175	2022	Exonera, a pedido, Thais de Souza Alves do Cargo em Comissão, nível CJ.1, de Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
174	2022	Redistribui o cargo ocupado pela servidora Lamara Évelyn Alves de Lucena para o TRE-PB.
173	2022	Altera o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal no dia 31 de agosto de 2022.
172	2022	Institui o Comitê de Enfretamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.
171	2022	Cancelada.
170	2022	Altera a Portaria nº 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
169	2022	Lota o servidor Agostinho Magno Barbosa Felipe na SRF/COPES/SGP.
168	2022	Dispõe sobre a alteração da escala de plantão dos Juízes Auxiliares para as Eleições 2022, constante no anexo da Portaria nº 161/2022 GP.
167	2022	Designação de Dalliane Magalhães Sena para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN.
166	2022	Dispensa Rosicleide do Nascimento Justino Confessor da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Touros/RN.
165	2022	Concede pensão vitalícia a Rosilda Bezerra da Silva e a Maria de Lourdes Cunha da Apresentação.
164	2022	Lota a servidora Alexandra Maria Fernandes Rodrigues no Gabinete nº 02 dos Juízes da Corte.
163	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
162	2022	Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Alessandro Heric nunes Gurgel para o TRE-AP, em reciprocidade, com o cargo ocupado pela servidora Tatiana Maria Rabelo.
161	2022	Estabelece a escala de plantão dos Juízes Auxiliares para as Eleições 2022.
160	2022	Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte para as Eleições 2022.
159	2022	Institui e regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN e dá outras outras providências.
158	2022	Lota a Servidora Amanda Pessoa de Melo na Ouvidoria Eleitoral.
157	2022	Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Cerimonial.
156	2022	Nomeia Sara Angelica Oliveira Cardoso para o cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
155	2022	Exonera, a pedido, Carla Jeane de Franca Ribeiro do Cargo de Assessor I da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial da Presidência do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte.
154	2022	Designação de Pettrus de Medeiros Lucena para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.
153	2022	Dispensa Patricio Jeronimo Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório da 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.
152	2022	Dispõe sobre o valor, per capita, para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores das Eleições 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
151	2022	Lota a Servidora Amanda Pessoa de Melo na Seção de Gestão de Benefícios/COBEP/SGP.
150	2022	Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.
149	2022	Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Patrício Jeronimo Bezerra para o TRE-PB, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Pétrrus de Medeiros Lucena.
148	2022	Designação de assessores para assistir os Juízes Auxiliares.
147	2022	Designação de Andressa Castro de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais/EJE/RN.
146	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
145	2022	Designação de Deivson Lopes da Silva Carvalho para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 046ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN.
144	2022	Institui o Núcleo de Enfretamento à Desinformação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
143	2022	Institui comissão com a finalidade de auxiliar a SACEP/CGPP nos exames técnicos das contas das Eleições Gerais de 2022.
142	2022	Cancelada.
141	2022	Cancelada.
140	2022	Designa Integrantes da Equipe de Transição.
139	2022	Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
138	2022	Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
137	2022	Define o valor mínimo dos contratos no âmbito do Tribunal, a parti do qual poderá ser exigida garantia de execução dos contratados.
136	2022	Designação, eventual, de substituto da Direção-Geral.
135	2022	Lota o servidor Gustavo Nobre de Melo na SJP/COPES/SGP.
134	2022	Designação de Maximiano Foeppel Uchoa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral- Macau/RN.
133	2022	Remove, a pedido, Dalliane Magalhães Sena, da 30ª ZE – Macau/RN para a 14ª ZE – Touros/RN.
132	2022	Atualiza a composição do Comitê Gestor do aplicativo móvel Pardal no âmbito do TRE/RN.
131	2022	Designação de Igor Bruno de Souza Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará Mirim/RN.
130	2022	Dispensa Hugo de Araújo Bezerra da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório da 06ª Zona Eleitoral- Ceará Mirim/RN.
129	2022	Lota o servidor Aldenir da Silva no Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Caraúbas/RN
128	2022	Altera a designação de Juízes Auxiliares para as Eleições Gerais de 2022.
127	2022	Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
126	2022	Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
125	2022	Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 29ª Zona Eleitoral.
124	2022	Remove Amanda Pessoa de Melo para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde.
123	2022	Aprova o Regulamento Interno do Coral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
122	2022	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do fórum Eleitoral de Caicó/RN.
121	2022	Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
120	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
119	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
118	2022	Redistribui para a 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes/RN, um cargo de Analista Judiciário.
117	2022	Altera a composição Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria GP nº 158/219, em conformidade com a Res. CNJ 401/2021.
116	2022	Regulamenta os procedimentos de avaliação dos imóveis utilizados pelo TRE-RN visando a atualização contábil de seus valores, através de metodologia simplificada.
115	2022	Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária.
114	2022	Dispensa Juíza de Direito do exercício das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RN.
112	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
111	2022	Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 03 dos Juízes da Corte.
110	2022	Dispensa João Batista de Souza Leão Neto da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/GAPSJ/SJ.
109	2022	Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN.
108	2022	Designação de Luiz Carlos Ferreira para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Apoio ao Plenário/CGPP/SJ.
107	2022	Dispensa Gustavo Nobre de Melo da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Apoio ao Plenário/CGPP/SJ.
106	2022	Dispensa Luiz Carlos Ferreira da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 03 dos Juízes da Corte.
105	2022	Dispensa João Henrique Koerig da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Processamento e Dados Partidários/CGPP/SJ.
103	2022	Determina abertura de sindicância
102	2022	Lota a servidora CARLENE PEREIRA DOS SANTOS no GAPSJ/SJ.
101	2022	Designação de Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 01 dos Juízes da Corte.
100	2022	Dispensa Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais/GAPEJE.
099	2022	Dispensa Carlene Pereira dos Santos da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 01 dos Juízes da Corte.
098	2022	Dispõe sobre o processo de trabalho referente à Gestão do Banco de Horas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
097	2022	Designação de Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral – Açu/RN.
096	2022	Remove, a pedido, Aledson de Souza Moura, da 54ª ZE – Açu/RN para a Secretaria do Tribunal.
095	2022	Lotar o servidor AGOSTINHO MAGNO BARBOSA FELIPE na Seção de Orientação da Governança /AUDI.
094	2022	Remove, em prorrogação, Carlos Eduardo Mendes da Silveira para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde.
093	2022	Designação de Rebeca de Almeida Medina Sales para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Alexandria/RN.
092	2022	Cancelada.
091	2022	Concede aposentadoria ao servidor Clauton Ernest Vasconcelos Gurgel.
090	2022	Lota o servidor João Henrique Koerig na Seção de Processamento e Estatística - SPE/CGPP/SJ.
089	2022	Designação de João Henrique Koerig para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Processamento e Estatística - SPE/CGPP/SJ.
088	2022	Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do TRE/RN.
087	2022	Designa membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico .
086	2022	Concede aposentadoria ao servidor Francisco Morais dos Santos.
085	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica . Anexo
084	2022	Altera a composição Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria GP nº 158/2019, em conformidade com a Res. CNJ nº 401/2021
083	2022	Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e inclusão do TRE/RN - CACESS, instituída pela Portaria GP nº 85/2021, em conformidade com a Res. CNJ nº 401/2021.
082	2022	Designação de Patricio Jeronimo Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.
081	2022	Determina abertura de sindicância.
080	2022	Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 63ª Zona Eleitoral (Portalegre/RN ).
079	2022	Concede aposentadoria à servidora FRANCILENA ALBUQUERQUE SILVA
078	2022	Dispõe sobre diretrizes de acesso remoto através da Extranet e VPN no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte .
077	2022	Tornar sem efeito a Portaria nº 072/2022-GP, que trata da dispensa de Simone Eliane de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre /RN.
076	2022	Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN.
075	2022	Cancelada.
74	2022	Designação de Diana Pedrosa Lima para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre/RN.
73	2022	Dispensa Diana Pedrosa Lima da Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Alexandria/RN.
072	2022	Dispensa Simone Eliane de Souza da Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - São José de Campestre/RN.
071	2022	Determina que veículos fiquem restritos à autorização da Presidência.
070	2022	Designação de Antônia Ferreira de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Benefícios.
069	2022	Lota Rodrigo de Oliveira Kfouri na 30ª ZE - Macau/RN.
068	2022	Lota Rejane Medeiros Kfouri na 27ª ZE - Jucurutu/RN.
067	2022	Designação de Elikah de Santana e França Santhiago para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
066	2022	Dispensa Elikah de Santana e França Santhiago da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Benefícios.
065	2022	Designação de Ana Patrícia Cosme Penha Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN.
064	2022	Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 53ª Zona Eleitoral (Tangará/RN)
063	2022	Designação de Rejane Medeiros Kfouri para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
062	2022	Dispensa Rejane Medeiros Kfouri da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
061	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
060	2022	De signa Juiz Eleitoral para assumir as funções do Fórum Eleitoral de Natal/RN.
059	2022	Designação de Aroldo Inácio de Araújo Lopes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.
058	2022	Dispensa José Emerson Batista Pereira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.
057	2022	Dispensa Ronaldo Medeiros de Araújo da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
056	2022	Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, o recadastramento obrigatório de informações e documentos dos agentes públicos para adequação às exigências do eSocial e dá outras providências.
055	2022	Designação de Ronaldo Medeiros de Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Assistente VI do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
054	2022	Cancelada.
053	2022	Cancelada.
052	2022	Dispensa Primo Vaz da Costa Filho da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Seção do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento/EJE.
051	2022	Designação de Devania Araujo de Figueiredo Varella para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Seção do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento/EJE.
050	2022	Dispensa Devania Araujo de Figueiredo Varella da Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
049	2022	Designação de Marcos Rodrigues dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN
048	2022	Dispensa Juiz de Direito quanto ao exercício das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência.
047	2022	Designação de Bruno Teixeira da Silva para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 31ª Zona Eleitoral – Campo Grande/RN.
046	2022	Concede aposentadoria ao servidor Agenor Donizetti Lopes Alves.
045	2022	Concede aposentadoria à servidora Maria Esther Russo Lima.
044	2022	Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação – CPSI, do TRE/RN.
043	2022	Cancelada.
042	2022	Concede aposentadoria voluntária à servidora Elisabeth Schuler Dias Fernandes.
041	2022	Cancelada.
040	2022	Concede aposentadoria ao servidor João Raimundo Leite Neto.
039	2022	Cancelada.
038	2022	Designação de Hilmar Fernando Luciano de Azevedo para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos /COLIC/SAOF.
037	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especifica.
036	2022	Aprova o Manual do Processo de Trabalho Locação de Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
035	2022	Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.
034	2022	Designação de Thiago Henrique Ferreira Garcia para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral – Pau dos Ferros/RN.
033	2022	Lota Servidor DÉCIO DE MEDEIROS, ocupante do cargo Técnico Judiciário, na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, AJDG/DG.
032	2022	Designa Juízes de Direito para a jurisdição das Zonas Eleitorais que especif ica.
031	2022	Remove, a pedido, Patricio Jeronimo Bezerra, da 63ª ZE - Portalegre/RN para a 23ª ZE - Caicó/RN .
030	2022	Remove, a pedido, Olavo Cortez Cezario, da 40ª ZE - Pau dos Ferros/RN para a 45ª ZE - Apodi /RN.
029	2022	Remove, a pedido, Ubirenice Jeyciane Soares De Medeiros Miali, da 15ª ZE - São José do Campestre/RN para a 13ª ZE - Santo Antônio/RN
028	2022	Prorroga prazos de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Ética.
027	2022	Designa Juíza de Direito para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.
026	2022	Cancelada.
025	2022	Cancelada.
024	2022	Remove, a pedido, Mariana Nelson De Araújo, da 27ª ZE - Jucurutu/RN para a 54ª ZE - Açu/RN.
023	2022	Remove, a pedido, Diego Marinheiro Cordenonse, da 41ª ZE - Alexandria/RN para a 15ª ZE - São José do Campestre/RN .
022	2022	Aprova a Agenda Anual Permanente de Reuniões do Conselho de Governança e dos Comitês de Governança e Gestores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Anexo
021	2022	Dispensa Décio Medeiros da Função Comissionada – FC.1, de Assistente l, da Seção de Apoio ao Plenário – SAP/CGPP/SJ.
020	2022	Designação de Gustavo Nobre de Melo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Apoio ao Plenário – SAP/CGPP/SJ.
019	2022	Cancelada.
018	2022	Designação de Barbara Brandao Ramos Milani para exercer a Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Licitações e Contratos /COLIC/SAOF.
017	2022	Dispensa Eliane Nascimento de Melo Oliveira da Função Comissionada – FC.3 de Assistente III da Seção de Licitações e Contratos/COLIC/SAOF.
016	2022	Dispensa Barbara Brandao Ramos Milani da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da Seção de Licitações e Contratos /COLIC/SAOF.
015	2022	Designação de Antônio Nonato da Silva Filho para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 51ª Zona Eleitoral – São Gonçalo do Amarante/RN.
014	2022	Designação de João Batista de Souza Leão Neto para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, do Núcleo Judiciário de Apoio à Prestação Jurisdicional – GAPSJ/SJ
013	2022	Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
012	2022	Atualiza a composição do Conselho Consultivo-Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.
011	2022	Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2021.
010	2022	Cancelada.
009	2022	Cancelada.
008	2022	Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
007	2022	Designação de Almerinda Roseane Almeida para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.
006	2022	Dispensa Almerinda Roseane Almeida da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório da 23ª Zona Eleitoral – Caicó/RN.
005	2022	Lotação de Técnicos Judiciários - Área Administrativa: Marcos Rodrigues, Thiago Henrique, Bruno Teixeira, Rebecca de Almeida, Marina Tostes, Bonnie Vilas Boas.
004	2022	Lotação de Analistas Judiciários - Área Judiciária: Joice Vanderlei Diniz e Sorahya Rodrigues da Silva.
003	2022	Lota o servidor MARCO ANTÔNIO SOUZA DA SILVA na SRF/COPES/SGP
002	2022	Dispensa Juiz de Direito das atribuições de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral.
001	2022	Lota o servidor SIVANILDO DE ARAÚJO DANTAS na SJP/COPES/SGP.