| Nº |
Ano |
Assunto |
| 296 |
2023 |
Nomeia o candidato Daniel José de Souza Dantas Filho para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 295 |
2023 |
Remove, a pedido, Rodrigo de Oliveira Kfouri, da 30ª ZE - Macau/RN para a 09ª ZE - Goianinha/RN. |
| 294 |
2023 |
Remove, a pedido, Rebeca de Almeida Medina Sales, da 41ª ZE - Alexandria/RN para a 31ª ZE - Campo Grande e da 31ª ZE - Campo Grande para a 52ª ZE - São Bento do Norte/RN. |
| 293 |
2023 |
Remove, a pedido, Patrícia Teixeira Borges e Souza, da 09ª ZE - Goianinha/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 292 |
2023 |
Remove, a pedido, Marina Tostes Miranda Barroso, da 41ª ZE - Alexandria/RN para a 52ª ZE - São Bento do Norte/RN e da 52ª ZE - São Bento do Norte/RN para a 19ª ZE - São Tomé. |
| 291 |
2023 |
Remove, a pedido, Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes, da 22ª ZE - Acari/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 290 |
2023 |
Remove, a pedido, Anni Chyara de Lima Avelino, da 67ª ZE - Nísia Floresta/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 289 |
2023 |
Remove, a pedido, Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva, da 21ª ZE - Florânia/RN para a 53ª - Tangará/RN. |
| 288 |
2023 |
Remove, a pedido, Rosiana Clara Viana Mendonça, da 39ª ZE - Umarizal/RN para a 31ª ZE - Campo Grande/RN. |
| 287 |
2023 |
Remove, a pedido, Solange Madeiro da Costa, da 18ª ZE - Angicos/RN para a 15ª ZE - São José do Campestre/RN. |
| 286 |
2023 |
Remove, a pedido, Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa, da 19ª ZE - São Tomé para a 08ª ZE - São Paulo do Potengi/RN. |
| 285 |
2023 |
Remove, a pedido, Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros, da 37ª ZE - Patu/RN para a 18ª ZE - Angicos/RN |
| 284 |
2023 |
Remove, a pedido, Devania Araujo de Figueiredo Varella, da 11ª ZE - Canguaretama/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 283 |
2023 |
Remove, a pedido, Diego Marinheiro Cordenonse, da 15ª ZE - São José do Campestre para a 67ª ZE - Nísia Floresta/RN. |
| 282 |
2023 |
Remove, a pedido, Dinah Lins Galvão Moreira, da 42ª ZE - Luís Gomes/RN para a 30ª ZE - Macau/RN. |
| 281 |
2023 |
Remove, a pedido, Erika de Medeiros Marques, da 10ª ZE - João Câmara/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 280 |
2023 |
Remove, a pedido, Fernando Soares Campelo Barbosa, da 62ª ZE - João Câmara/RN para a 10ª ZE - João Câmara/RN. |
| 279 |
2023 |
Remove, a pedido, João Milton Chaves Joca, da 52ªº ZE - São Bento do Norte/RN para a 62ª ZE - João Câmara/RN. |
| 278 |
2023 |
Remove, a pedido, José Antônio Viana dos Santos, da 08ª ZE - São Paulo do Potengi/RN para a 11ª ZE - Canguaretama/RN. |
| 277 |
2023 |
Remove, a pedido, Luís Claúdio Bezerra Rodrigues, da 47ª ZE - Pendências/RN para a 22ª ZE - Acari/RN. |
| 276 |
2023 |
Remove, a pedido, Mariana Nelson de Araújo, da 54ª ZE - Açu/RN para a 13ª ZE - Santo Antônio/RN. |
| 275 |
2023 |
Remove, a pedido, Angélica Pinheiro Sobreira Gondim, da 17ª ZE - Lajes/RN para a 68ª ZE - Santa Cruz/RN. |
| 274 |
2023 |
Remove, a pedido, Heloisa Helena Cunha Pinheiro de Souza, da 53ª ZE - Tangará/RN para a 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN. |
| 273 |
2023 |
Remove, a pedido, Ilany Kathariny Costa de Andrade, da 47ª ZE - Pendências/RN para a 30ª ZE - Macau/RN. |
| 272 |
2023 |
Remove, a pedido, Joice Vanderlei Diniz, da 40ª ZE - Pau dos Ferros/RN para a 32ª ZE - Areia Branca/RN. |
| 271 |
2023 |
Remove, a pedido, Jose Carlos Junior, da 68ª ZE - Santa Cruz/RN para a 06ª ZE - Ceará-Mirim/RN. |
| 270 |
2023 |
Remove, a pedido, Lara Vanessa Dantas de Sousa, da 26ª ZE - Caicó/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 269 |
2023 |
Remove, a pedido, Luís Alfredo Macedo Soares, da 42ª ZE - Luís Gomes/RN para a 45ª ZE -Apodi/RN e da 45ª ZE - Apodi/RN para a 47ª ZE - Pendências/RN. |
| 268 |
2023 |
Remove, a pedido, Maxelli Xavier de Andrade Rebouças da 30ª ZE - Macau/RN para a 17ª ZE - Lajes/RN. |
| 267 |
2023 |
Remove, a pedido, Olavo Cortez Cezario da 45ª ZE - Apodi/RN para a 26ª ZE - Caicó/RN e da 26ª ZE - Caicó/RN para a 21ª ZE - Florânia/RN. |
| 266 |
2023 |
Remove, a pedido, Rodrigo Jorge Carneiro Leite, da 32ª ZE - Areia Branca/RN para a 34ª ZE - Mossoró/RN. |
|
|
|
| 265 |
2023 |
Remove, a pedido, Sorahya Rodrigues da Silva, da 27ª ZE - Jucurutu para a 26ª ZE - Caicó/RN. |
| 264 |
2023 |
Remove, a pedido, Ulisses Souza da Costa, da 36ª ZE - Caraúbas/RN para a 49ª Mossoró/RN. |
| 263 |
2023 |
Remove, a pedido, Arlley Andrade de Sousa, da 06ª ZE - Ceará-Mirim/RN para a Secretaria. |
| 262 |
2023 |
Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN para a 09ª ZE - Goianinha/RN. |
| 261 |
2023 |
Remove, a pedido, Erike Thiele Pessoa Adelino, da 37ª ZE - Patu/RN para a 27ª ZE -Jucurutu/RN. |
| 260 |
2023 |
Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN. |
| 259 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 258 |
2023 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN. |
| 257 |
2023 |
Nomeia o candidato Daniel Bruno de Melo Oliveira para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 256 |
2023 |
Nomeia o candidato Josenildo Eugenio da Silva para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 255 |
2023 |
Nomeia a candidata Marina Yasmim Fernandes de Moraes para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 254 |
2023 |
Nomeia a candidata Edivania Lima de Menezes para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa |
| 253 |
2023 |
Nomeia o candidato João Manoel Correia Ribeiro para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 252 |
2023 |
Nomeia o candidato Joalisson Henrique de Azevedo para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 251 |
2023 |
Nomeia o candidato José Leôncio Guimarães Filho para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 250 |
2023 |
Nomeia a candidata Evelyn Monique de Arruda para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 249 |
2023 |
Institui grupo de trabalho para elaborar o Plano de Transformação Digital do TRE/RN. |
| 248 |
2023 |
Remove, para Natal/RN, por motivo de saúde, Solange Madeiro da Costa. |
| 247 |
2023 |
Redistribui para o TRT8, por reciprocidade, um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 246 |
2023 |
Redistribui para o TRE-SP, por reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 245 |
2023 |
Redistribui para o TRF1, por reciprocidade, um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| 244 |
2023 |
Redistribui para o TRF1, por reciprocidade, um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 243 |
2023 |
Altera a Portaria n. 95/2023-GP, que estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade. |
| 242 |
2023 |
Dispõe sobre a implantação e gestão de sistemas com foco na segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 241 |
2023 |
Dispõe sobre o uso de recursos criptográficos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 240 |
2023 |
Dispõe sobre o Desenvolvimento Seguro de Sistemas do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte. |
| 239 |
2023 |
Dispõe sobre a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 238 |
2023 |
Dispõe sobre a gestão de vulnerabilidades em sistemas de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 237 |
2023 |
Dispõe sobre a configuração segura de ambientes, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte. |
| 236 |
2023 |
Dispõe sobre a gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 235 |
2023 |
Dispõe sobre a Continuidade de Serviços Essenciais de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 234 |
2023 |
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 233 |
2023 |
Estabelece a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação na Justiça Eleitoral. |
| 232 |
2023 |
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de riscos de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 231 |
2023 |
Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico ao ambiente cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 230 |
2023 |
Dispõe sobre a Gestão de Ativos relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 229 |
2023 |
Designação de Adriano Fernandes da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAOF. |
| 228 |
2023 |
Estabelece a escala de plantão dos Juízes da Corte referente ao recesso natalino, no período de 20 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024. |
| 227 |
2023 |
Designação de Bruna Carolline Azevedo dos Anjos para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente I da Assessoria de Integração/PRES |
| 226 |
2023 |
Dispensa de Bruna Carolline Azevedo dos Anjos - FC.01 de Assistente I do Gabinete de Apoio e Planejamento da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAOF |
| 225 |
2023 |
Transforma a área de atividade de 01(um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal. |
| 224 |
2023 |
Determina abertura de sindicância. |
| 223 |
2023 |
Altera a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 222 |
2023 |
Aprova o Plano de Atividades da Auditoria Interna para o Exercício 2024 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 221 |
2023 |
Designa servidores para atuarem nos processos de inscrição em resto a pagar não processados no exercício financeiro de 2023. |
| 220 |
2023 |
Designação de Fabiana Paiva Moura Nunes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. |
| 219 |
2023 |
Tornar sem efeito a Portaria n° 2023/2023-GP, que trata da designação de Maria Edilene de Souza da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu. |
| 218 |
2023 |
Institui comissão multidisciplinar para elaboração do relatório de gestão anual referente ao exercício 2023, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na forma de relato integrado, e dá outras providências. |
| 217 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 216 |
2023 |
Designa Juíza Eleitoral para assumir as funções de Diretora do Fórum Eleitoral de Assú/RN. |
| 215 |
2023 |
Designação Félix Antônio Lins Fialho Filho par exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES. |
| 214 |
2023 |
Dispensa Félix Antônio Lins Fialho Filho da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III - GABPRES. |
| 213 |
2023 |
Dispensa Milena Cristina Rocha Lima da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I - GABPRES. |
| 212 |
2023 |
Designação de José Roberto Pinheiro para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES. |
| 211 |
2023 |
Dispensa de José Roberto Pinheiro da Função Comissionada - FC.01 de Assistente I do Núcleo de Apoio Jurisdicional/SJ/PRES. |
| 210 |
2023 |
Designação de Iaperi Gabor Damasceno Árbocz para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Chefe de Escritório de Projetos, Processos Organizacionais e Riscos/AGE/PRES. |
| 209 |
2023 |
Dispensa de Iaperi Gabor Damasceno Árbocz para exercer a Função Comissionada - FC.03 de Assistente III da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão Estratégica/PRES. |
| 208 |
2023 |
Designação de Uédina Rozana Leite de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN. |
| 207 |
2023 |
Dispensa Maria Cleide de Menezes da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN. |
| 206 |
2023 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Afonso Flávio Rocha Diniz para o TRE-CE, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa. |
| 205 |
2023 |
Dispensa Fabiana Paiva Moura Nunes da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do cartório Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. |
| 204 |
2023 |
RESOLVE: Art. 1° Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Jany Rocha Wursch, ocorrida por meio da Portaria n° 184/2023-GP, de 09 de Outubro de 2023, para Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 203 |
2023 |
Designação de Maria Edilene de Souza para exercer a Função Comissionada - FC.1 de assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. |
| 202 |
2023 |
Dispõe sobre o processo de trabalho referente à gestão das licenças gestante, adotante, paternidade, bem como a ausência do serviço para doação de sangue, alistamento eleitoral ou recadastramento eleitoral, júri, casamento e falecimento, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 201 |
2023 |
RESOLVE: Art. 1° Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa, decorrente da redistribuição de Carolina Oliveira Serpa, ocorrida por meio da Portaria n° 87/2023-GP, de 17 de abril de 2023, para Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 200 |
2023 |
RESOLVE: Art. 1° Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, decorrente da redistribuição de Carlos Eduardo Mendes da Silveira, ocorrida por meio da Portaria n° 141/2023-GP, de 10 de Junho de 2023, para Analista Judiciário - Área Judiciária. |
| 199 |
2023 |
Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal desse Tribunal. |
| 197 |
2023 |
Remove, em prorrogação, Afonso Flávio Rocha Diniz para a cidade de Fortaleza/CE, por motivo de saúde. |
| 196 |
2023 |
Aprova o Plano de Contratações Anual 2024 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 194 |
2023 |
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Lilian de Souza Costa. |
| 193 |
2023 |
Dispensa Lilian de Souza Costa da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete n° 02 dos Juízes da Corte/GABJC2. |
| 192 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 63ª Zona Eleitoral (Portalegre/RN). |
| 191 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 14ª Zona Eleitoral (Touros/RN). |
| 190 |
2023 |
Altera a composição do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, instituída pela Portaria n°140/2023-GP. |
| 189 |
2023 |
Determina abertura de sindicância. |
| 188 |
2023 |
Dispensa Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa da Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitora - GABCRE. |
| 187 |
2023 |
Concede pensão civil vitalícia a Maria de Lourdes Silva do Nascimento. |
| 186 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 185 |
2023 |
Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
| 184 |
2023 |
Concede aposentadoria voluntária à servidora Jany Rocha Wursh. |
| 183 |
2023 |
REPUBLICADO. Dispões a alteração da redação do art. 1° da Portaria n° 422/2017-GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 183 |
2023 |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1° da Portaria n° 422/2017 - GP, que trata do reembolso e indenização de transporte pelas despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 181 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 180 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 36ª Zona Eleitoral (Caraúbas/RN). |
| 179 |
2023 |
Designação de Ligia Regina Carlos Limeira para exercer a Função Comissionaria -FC.1 de Assistente I, da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI/PRES. |
| 178 |
2023 |
Designação de Welika Welkovic da Cunha Melo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I, da Seção de Orientação da Governança/AUDI/PRES. |
| 177 |
2023 |
Designação de Maria Rosenilda de Oliveira Silva para exercer a Função Comissionada -FC.6 de Chefe da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI/PRES. |
| 176 |
2023 |
Nomeia Jorge Henrique de Almeida para exercer o Cargo em Comissão, nível CJ.2, de Dirigente da Auditoria Interna/PRES |
| 175 |
2023 |
Designação de Paulinéa Marise Lima de Araujo para exercer a função comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI/PRES |
| 174 |
2023 |
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, no âmbito do TRE/RN. |
| 173 |
2023 |
Concede aposentaria voluntária ao servidor SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS. |
| 172 |
2023 |
Designa servidores e servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação - CPSI, do TRE/RN. |
| 171 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 24ª Zona Eleitoral (Parelhas/RN) |
| 170 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 22ª Zona Eleitoral (Acari/RN). |
| 169 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 52ª Zona Eleitoral (São Bento do Norte/RN) |
| 168 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 7ª Zona Eleitoral (São José de Mipibu/RN) |
| 167 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 166 |
2023 |
Institui o Plano de Ação de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
| 165 |
2023 |
Dispõe sobre a metodologia de gestão de projetos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 164 |
2023 |
Recompõe o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico. |
| 163 |
2023 |
Institui o Plano de Ação para implementação dos protocolos e manuais previstos na Portaria CNJ nº 162/2021. |
| 162 |
2023 |
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos referentes ao empréstimo de urnas eletrônicas e de lona para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em 1º de outubro de 2023, nos municípios do Rio Grande do Norte. - republicada |
| 161 |
2023 |
Designa os representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. |
| 160 |
2023 |
Recompõe a Comissão Permanente de Regimento Interno. |
| 159 |
2023 |
Adota o Manual de Auditoria do Poder Judiciário e o Manual de Consultoria da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 158 |
2023 |
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 157 |
2023 |
Designação de Juliano Peres Oliveira Pessoa para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN. |
| 156 |
2023 |
Dispensa Ciro Magnun Bezerra e Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN. |
| 155 |
2023 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Amanda Pessoa de Melo. |
| 154 |
2023 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde de dependente, Theresa Regina Pereira Padilha. |
| 153 |
2023 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Fernanda Gabriela Oliveira de Figueiredo Gomes. |
| 152 |
2023 |
Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 151 |
2023 |
Designa servidores para a função de Administradores Regionais do Sistema de Controle de Acesso (SCA) do Conselho Nacional de Justiça. |
| 150 |
2023 |
Determina abertura de sindicância. |
| 149 |
2023 |
Dispensa Tatiana Maria Rabelo da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN. |
| 148 |
2023 |
Altera a Portaria n.º 84/2021-GP, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências. |
| 147 |
2023 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Paulo César Tavares Guedes para o TRE-CE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pela servidora Juliana Jereissati Martins. |
| 146 |
2023 |
Designa Membro da Corte para Ouvidoria da Mulher. |
| 145 |
2023 |
Designa Membro da Corte para Ouvidoria Eleitoral. |
| 144 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 143 |
2023 |
Remove, para Fortaleza/CE, por motivo de saúde, Tatiana Maria Rabelo. |
| 142 |
2023 |
Designação de Bruna Carolline Azevedo dos Anjos para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I do Gabinete e Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAOF. |
| 141 |
2023 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Mendes da Silveira para o cargo TRE-CE, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado Análise de Sistemas. |
| 140 |
2023 |
Recompõe o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 139 |
2023 |
Regulamenta os procedimentos de avaliação dos imóveis utilizados no TRE-RN. |
| 138 |
2023 |
Dispõe sobre o tratamento e encaminhamento das notícias de Assédio e Discriminação. |
| 137 |
2023 |
Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária. republicada |
| 137 |
2023 |
Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária. |
| 136 |
2023 |
Recompõe a Comissão Permanente de Ética do TRE/RN. |
| 135 |
2023 |
Designação de Dilvana Maria Tinoco Cabral Torres Barbosa para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral/GABCRE |
| 133 |
2023 |
Lota a servidora Daniele Caldeira Brant Calomino Freire na Seção de Processamento e Dados Partidários/CGPP/SJ. |
| 132 |
2023 |
Remove Rodrigo de Oliveira Kfouri para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde de seu cônjuge. |
| 131 |
2023 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Caicó/RN. |
| 130 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 129 |
2023 |
Designação de Fabiana Paiva Moura Nunes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. |
| 128 |
2023 |
Dispensa Maria Edilene de Souza da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. |
| 127 |
2023 |
Designação de Eliza Viviane de Pontes para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 53ª Zona Eleitoral - Tangará/RN. |
| 126 |
2023 |
Revoga a Portaria nº 217/2029 - GP, que trata sobre a Política de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 125 |
2023 |
Dispensa de Paulla Karina da Nobréga da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Estágio, Adicionais e Teletrabalho/CODES/SGP. |
| 124 |
2023 |
Altera a Portaria GP n° 304/2015, que delega competência à Diretoria-Geral da Secretaria do TRE/RN para a prática de atos administrativos que especifica. |
| 123 |
2023 |
Designação de Karla Ramos Donida para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Gestão de Estágio, Adicionais e Teletrabalho/CODES/SGP. |
| 122 |
2023 |
Dispensa Andrea Karla Menezes Protásio da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Seção de Patrimônio/COLIC/SAOF. |
| 121 |
2023 |
Dispensa de Bruno Teixeira da Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN. |
| 120 |
2023 |
Designação de Paulla Karina da Nobrega para exercer a Função Comissionada - FC.03 de Assistente III da Seção de Estágio, Adicionais e Teletrabalho/CODES/SGP. |
| 119 |
2023 |
Designação de Karina Flávia Pedrosa Santos para exercer a Função Comissionada - FC. de Assistente I da Seção de Planejamento e Logística de Eleições/COELE/STIE |
| 118 |
2023 |
Altera a Portaria n° 159/2022-GP, que dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-RN. |
| 117 |
2023 |
Designação de Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Araújo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Núcleo de Centro de Memória/GAPSJ/SJ. |
| 116 |
2023 |
Altera a redação do artigo 28 da Portaria GP n° 226, de 30 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre as medidas de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Edifício-Sede do TRE/RN, do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), Fórum Eleitoral de Natal e, no que couber, aos prédios das Zonas Eleitorais do Interior do Estado. |
| 115 |
2023 |
Designação de Andrea Karla Menezes Protásio para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da Seção de Gestão Patrimonial/COPAT/SAOF. |
| 114 |
2023 |
Designação de Heloísa Helena Cunha Pinheiro de Souza para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Monte Alegre/RN. |
| 113 |
2023 |
Dispensa Dalliane Magalhães Sena da Função Comissionada - FC.6 de Chefe do Cartório Eleitoral da 44ª ZE/RN - Monte Alegre/RN |
| 112 |
2023 |
Designação de Luciana Whebber de Albuquerque para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Execução Orçamentária/COFIN/SAOF |
| 111 |
2023 |
Dispensa Luciana Whebber de Albuquerque da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SAOF. |
| 110 |
2023 |
Designação de Zuyla Marcela Assunção Ramos Galdino para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Execução Orçamentária/COFIN/SAOF. |
|
|
|
| 109 |
2023 |
Designação de Sérgio Tony de Freitas Rêgo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre/RN. |
| 108 |
2023 |
Dispensa Laene de Paiva Rego Mesquita da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 63ª Zona Eleitoral - Portalegre. |
| 107 |
2023 |
Designação de Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Folha de Pagamento/COBEP/SGP |
| 106 |
2023 |
Dispensa Antonio Klaus Vilas Boas de Souza Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica/COELE/STIE. |
| 105 |
2023 |
Remove, em prorrogação, por motivo de saúde, Patrícia Teixeira Borges e Souza. |
| 104 |
2023 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2023. |
| 103 |
2023 |
Concede reversão da cota da pensão civil instituída pelo ex-servidor ERIVAN DE BARROS BARBOSA |
| 102 |
2023 |
Nomeia Letícia Moura de Andrade para o Cargo de Coordenadora de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Transporte - COPAT/SAOF. |
| 101 |
2023 |
Nomeia Augusto César Macêdo Brandão de Araújo para o Cargo de Assessor I da Assessoria de Integração - ASSINT/PRES. |
| 100 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 99 |
2023 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Giovani Gomes Nobrega para o TRE/CE, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Walbercy Alexandre de Albuquerque Costa. |
| 98 |
2023 |
Concede aposentadoria especial à servidora ELIANE NASCIMENTO DE MELO OLIVEIRA |
| 97 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN. |
| 96 |
2023 |
Remove Joice Vanderlei Diniz para a cidade de Mossoró/RN, por motivo de saúde do dependente. |
| 95 |
2023 |
Estabelece as competências e designa unidades gestoras para os eixos temáticos do Prêmio CNJ de Qualidade. |
| 94 |
2023 |
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, no âmbito do TRE/RN. |
| 93 |
2023 |
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por Bruno Teixeira da Silva. |
| 92 |
2023 |
Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRE/RN e dá outras providências. |
| 91 |
2023 |
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para 2023 e dá outras providências. |
| 90 |
2023 |
Designação de Thamara Priscila Silva de Oliveira Santos para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente I da Seção de Engenharia - SENGE/COADI/SAOF. |
| 89 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 88 |
2023 |
Designação de Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente I da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP/SJ |
| 87 |
2023 |
Redistribui o cargo o ocupado pela servidora Carolina Oliveira Serpa para o TRE-CE, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Administrativa. |
| 86 |
2023 |
Designação de Hugo Paulinele Pereira de Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 01ª Zona Eleitoral - Natal/RN. |
| 85 |
2023 |
Institui o Grupo Gestor de Ciências de Dados, responsável por definir os direcionamentos atuais e futuros sobre os temas Business Intelligence (BI), Dados Abertos e Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 84 |
2023 |
Recompõe o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 83 |
2023 |
Dispensa Michelle Medeiros de Lacerda Lima e Moura da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 01ª Zona Eleitoral - Natal/RN. |
| 82 |
2023 |
CANCELADA |
| 81 |
2023 |
Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Tullio de Araújo Monteiro para o TRE/PB, em reciprocidade, com o cargo ocupado pelo servidor Joseni Almeida. |
| 80 |
2023 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Ceará-Mirim/RN. |
| 79 |
2023 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Natal/RN |
| 78 |
2023 |
Institui diretrizes e definições necessárias à transição e à aplicação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, da Lei nº 14.133/2021 |
| 77 |
2023 |
Remove, em prorrogação, André Monteiro Gomes, para a cidade de João Pessoa/RN, por motivo de saúde do dependente. |
| 76 |
2023 |
Dispensa Tiberio Graco Lins Diniz da Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Documentação e Protocolo/CGI/SJ. |
| 75 |
2023 |
Designa Daniel de Oliveira Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.3, de Assistente III, do Gabinete nº 05 dos Juízes da Corte. |
| 74 |
2023 |
Designa Jose Eduardo Raquel dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Documentação e Protocolo/CGI/SJ. |
| 73 |
2023 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Apodi/RN. |
| 72 |
2023 |
Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN. |
| 71 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 70 |
2023 |
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2023 e dá outras providências. |
| 69 |
2023 |
Institui a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção a pessoas em situação de rua. |
| 68 |
2023 |
Concede aposentadoria à servidora YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA |
| 67 |
2023 |
CANCELADA |
| 66 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da Zona Eleitoral que especifica. |
| 65 |
2023 |
Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD 2023. Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE - PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria - PAC-Audi. Aprovação. |
| 64 |
2023 |
Designação de Luís Alfredo Macedo Soares para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral - Macau/RN. |
| 63 |
2023 |
Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN - CACESS, e revoga disposições anteriores. |
| 62 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 61 |
2023 |
Remove, em prorrogação, para Natal/RN, por motivo de saúde, Joana D'arc Crispim dos Santos. |
| 60 |
2023 |
CANCELADA |
| 59 |
2023 |
Designa Welika Welkovic da Cunha para exercer a Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI. |
| 58 |
2023 |
Dispensa Wolmer de Freitas Barboza da Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI. |
| 57 |
2023 |
Designação de Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica/SUE. |
| 56 |
2023 |
Designação de Luís Panatis Leite de Paiva Lei para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/SUE. |
| 55 |
2023 |
Designação de Douglas Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/SUE. |
| 54 |
2023 |
CANCELADA |
| 53 |
2023 |
Designação de Ciro Magnun Bezerra e Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN. |
| 52 |
2023 |
Dispensa Maria Nailda da Silva Cardozo da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN |
| 51 |
2023 |
REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2023 - PRES/CRE |
| 50 |
2023 |
Institui, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação. |
| 49 |
2023 |
Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN. |
| 48 |
2023 |
Designação de Mary Margarete Guimarães para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN. |
| 47 |
2023 |
Dispensa Marlos Victor Bezerra Alencar dos Santos da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN. |
| 46 |
2023 |
Designa Diretora e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral. |
| 45 |
2023 |
Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência. |
| 44 |
2023 |
Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica. |
| 43 |
2023 |
Nomeia Solon Rodrigues de Almeida Netto para exercer Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Apoio e Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral. |
| 42 |
2023 |
Conceder aposentadoria voluntária de servidor com deficiência, com proventos
calculados na forma do art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, ao servidor UBIRATAN GUANAIS
CASTELO BRANCO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §4-A, §§ 14 e 16 da Constituição Federal e art. 22 da
Emenda Constitucional 103/2019 c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013 e Anexo V da
Portaria MTP nº 1.467/2022, sendo-lhe assegurado o benefício especial previsto na Lei nº 12.618/2012.
|
| 41 |
2023 |
Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 40 |
2023 |
Designação de Joana Darc Crispim dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente I Seção de Legislação e Jurisprudência -SJL/CGI/SJ. |
| 39 |
2023 |
Designação de Daniel de Oliveira Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP/SJ. |
| 38 |
2023 |
Designação de Kássia Vanessa de Souza Rego para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Chefe de Seção da Seção de Processamento e Estatística - SPE/CGPP/SJ |
| 37 |
2023 |
Designação de Erike Thiele Pessoa Adelino para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. |
| 36 |
2023 |
Institui a Política de Gestão de Materiais e Estoque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 35 |
2023 |
Dispensa Marcelo Dantas Teixeira da Função Comissionada -FC.1 de Assistente I da Seção de Processamento e Estatística/CGPP/SJ. |
| 34 |
2023 |
Remove, em prorrogação, para Fortaleza/CE, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa. |
| 33 |
2023 |
Designação de Sorahya Rodrigues da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN. |
| 32 |
2023 |
Dispensa Icaro Araújo da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN. |
| 31 |
2023 |
Designação de Hugo de Araujo para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN. |
| 30 |
2023 |
Dispensa Igor Bruno de Souza Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN. - republicada |
| 29 |
2023 |
Concede aposentadoria ao servidor MARCELO DANTAS TEIXEIRA. |
| 28 |
2023 |
Designa Marina Tostes Miranda Barroso para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 54ª Zona Eleitoral - Açu/RN. |
| 27 |
2023 |
Dispensa Ana Ligia Torres Galliza Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 54ª Zona Eleitoral - Açu/RN. |
| 26 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN. |
| 25 |
2023 |
Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN. |
| 24 |
2023 |
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022. |
| 23 |
2023 |
Designação de Emídia Luíza Dantas Alves França para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Seção da Seção de Fiscalização e Atualização do Cadastro Eleitoral - SFAC/CDCE. |
| 22 |
2023 |
Nomeia Renata Georgia Pinheiro de Souza para o cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral - CDCE/CRE. |
| 21 |
2023 |
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário Judiciário - Área Administrativa ocupado por Thiago Henrique Ferreira Garcia. |
| 20 |
2023 |
Dispensa Thiago Henrique Ferreira Garcia da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN. |
| 19 |
2023 |
Remove, a pedido, Maximiano Foeppel Uchoa, da 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 18 |
2023 |
Remove, a pedido, Carlos Augusto do Nascimento Vilanova, da 39ª ZE - Umarizal/RN para 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante. |
| 17 |
2023 |
Remove, a pedido, Antonia Ferreira de Oliveira, da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria do Tribunal. |
| 16 |
2023 |
Remove, a pedido, Sorahya Rodrigues da Silva, da 37ª ZE - Patu/RN para a 27ª ZE - Jucurutu/RN. |
| 15 |
2023 |
Remove, a pedido, Wolmer de Freitas Barboza, da 17ª ZE - Lajes/RN para a 62ª ZE - João Câmara/RN. |
| 14 |
2023 |
Remove, a pedido, Felix Antonio Lins Fialho Filho, da 22ª ZE - Acari/RN para a 18ª ZE - Angicos/RN. |
| 13 |
2023 |
Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 62ª ZE - João Câmara/RN para a 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN. |
| 12 |
2023 |
Remove, a pedido, Anna Christina Pisco Rocha da Silva, da 27ª ZE - Jucurutu/RN para a 22ª ZE - Acari/RN. |
| 11 |
2023 |
Remove, a pedido, Angélica Pinheiro Sobreira Gondim, da 18ª ZE - Angicos/RN para a 17ª ZE - Lajes/RN. |
| 10 |
2023 |
Lotar as servidoras abaixo relacionadas, Técnicos Judiciários - Área Administrativa, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas Zonas Eleitorais adiantes indicadas, de acordo com a respectiva opção de localidade e ordem de classificação. Rosiana Clara Viana Mendonça - 39ª Zona Eleitoral - Umarizal/RN. Dinah Lins Galvão Moreira - 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes/RN. |
| 09 |
2023 |
Lotar os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários - Área Judiciária, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas Zonas Eleitorais adiantes indicadas, de acordo com a respectiva opção de localidade e ordem de classificação. Erike Thiele Pessoa Adelino - 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN. Luís Alfredo Macedo Soares - 42ª Zona Eleitoral - Luís Gomes/RN. |
| 08 |
2023 |
Lota o servidor RUBENS DIEGO DE FREITAS na 58ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN. |
| 07 |
2023 |
Altera a Portaria n.º 258/2006/GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 06 |
2023 |
Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão do AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. - republicada |
| 05 |
2023 |
Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
| 04 |
2023 |
Designação de José Antônio Viana dos Santos, para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN. |
| 03 |
2023 |
Dispensa Ana Patricia Cosme Penha Oliveira da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN. |
| 02 |
2023 |
Designa servidores para atuarem como Membros da Comissão de Contratação no âmbito do TRE/RN. |
| 01 |
2023 |
Designa servidores para exercerem as funções de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio nas licitações no âmbito do TRE/RN. |
Ouvidoria
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