2023

Ano Assunto

76

2023 Dispensa Tiberio Graco Lins Diniz da Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Documentação e Protocolo/CGI/SJ.

75

2023 Designa Daniel de Oliveira Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.3, de Assistente III, do Gabinete nº 05 dos Juízes da Corte.

74

2023 Designa Jose Eduardo Raquel dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Documentação e Protocolo/CGI/SJ.

71

2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

70

2023 Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2023 e dá outras providências.

69

2023 Institui a Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas de atenção a pessoas em situação de rua.

68

2023 Concede aposentadoria à servidora YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA

66

2023  Designa Juiz de Direito para a jurisdição da Zona Eleitoral que especifica.

65

2023 Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento - PACD 2023. Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE - PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria - PAC-Audi. Aprovação.

64

2023 Designação de Luís Alfredo Macedo Soares para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral - Macau/RN.

63

2023 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-RN - CACESS, e revoga disposições anteriores.

62

2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

61

2023 Remove, em prorrogação, para Natal/RN, por motivo de saúde, Joana D'arc Crispim dos Santos.

59

2023 Designa Welika Welkovic da Cunha para exercer a Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI.

58

2023 Dispensa Wolmer de Freitas Barboza da Função Comissionada - FC.6, de Chefe da Seção de Orientação da Governança/AUDI.

57

2023 Designação de Antônio Klaus Vilas Boas de Souza Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da Seção de Urna Eletrônica/SUE.

56

2023 Designação de Luís Panatis Leite de Paiva Lei para exercer a Função Comissionada - FC.2 de Assistente II da Seção de Urna Eletrônica/SUE.

55

2023 Designação de Douglas Santos para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe da Seção de Urna Eletrônica/SUE.

54

2023 CANCELADA

53

2023 Designação de Ciro Magnun Bezerra e Silva para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN.

52

2023 Dispensa Maria Nailda da Silva Cardozo da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 16ª Zona Eleitoral - Santa Cruz/RN

50

2023 Institui, no âmbito do 2º grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação. 

49

2023 Recompõe a Comissão de Participação Feminina no âmbito do TRE/RN.

48

2023 Designação de Mary Margarete Guimarães para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN.

47

2023 Dispensa Marlos Victor Bezerra Alencar dos Santos da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 20ª Zona Eleitoral - Currais Novos/RN.

46

2023 Designa Diretora e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

45

2023 Recompõe a Comissão Permanente de Jurisprudência.

44

2023 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.

43

2023 Nomeia Solon Rodrigues de Almeida Netto para exercer Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete de Apoio e Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral.

42

2023 Conceder aposentadoria voluntária de servidor com deficiência, com proventos
calculados na forma do art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, ao servidor UBIRATAN GUANAIS
CASTELO BRANCO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §4-A, §§ 14 e 16 da Constituição Federal e art. 22 da
Emenda Constitucional 103/2019 c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013 e Anexo V da
Portaria MTP nº 1.467/2022, sendo-lhe assegurado o benefício especial previsto na Lei nº 12.618/2012.

41

2023 Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

40

2023 Designação de Joana Darc Crispim dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente I Seção de Legislação e Jurisprudência -SJL/CGI/SJ.

39

2023 Designação de Daniel de Oliveira Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente da Seção de Processamento e Dados Partidários - SPDP/CGPP/SJ. 

38

2023 Designação de Kássia Vanessa de Souza Rego para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Chefe de Seção da Seção de Processamento e Estatística - SPE/CGPP/SJ

37

2023 Designação de Erike Thiele Pessoa Adelino para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN.

36

2023 Institui a Política de Gestão de Materiais e Estoque do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

35

2023 Dispensa Marcelo Dantas Teixeira da Função Comissionada -FC.1 de Assistente I da Seção de Processamento e Estatística/CGPP/SJ.

34

2023 Remove, em prorrogação, para Fortaleza/CE, por motivo de saúde, Carolina Oliveira Serpa.

33

2023 Designação de Sorahya Rodrigues da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.

32

2023 Dispensa Icaro Araújo da Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.

31

2023 Designação de Hugo de Araujo Bezerra para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN.

30

2023 Dispensa Igor Bruno de Souza Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN. - republicada 

30

2023 Dispensa Igor Bruno de Souza Silva da Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 06ª Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN.

29

2023 Concede aposentadoria ao servidor MARCELO DANTAS TEIXEIRA.

28

2023

Designa Maria Tostes Miranda Barroso para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 54ª Zona Eleitoral - Açu/RN.

27

2023

Dispensa Ana Ligia Torres Galliza Oliveira da Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 54ª Zona Eleitoral - Açu/RN.

26

2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 38ª Zona Eleitoral - Martins/RN.

25

2023 Designa Juiz de Direito para a jurisdição da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN.

24

2023 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.

23

2023 Designação de Emídia Luíza Dantas Alves França para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Seção da Seção de Fiscalização e Atualização do Cadastro Eleitoral - SFAC/CDCE.

22

2023 Nomeia Renata Georgia Pinheiro de Souza para o cargo de Coordenadora de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral - CDCE/CRE.

21

2023

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado Thiago Henrique Ferreira Garcia.

20

2023

Dispensa Thiago Henrique Ferreira Garcia da Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.

19

2023

Remove, a pedido, Maximiano Foeppel Uchoa, da 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN para a Secretaria do Tribunal.

18

2023

Remove, a pedido, Carlos Augusto do Nascimento Vilanova, da 39ª ZE - Umarizal/RN para 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN.

17

2023

Remove, a pedido, Antonia Ferreira de Oliveira, da 51ª ZE - São Gonçalo do Amarante/RN para a Secretaria do Tribunal.

16

2023

Remove, a pedido, Sorahya Rodrigues da Silva, da 37ª ZE - Patu/RN para a 27ª ZE - Jucurutu/RN.

15

2023

Remove, a pedido, Wolmer de Freitas Barboza, da 17ª ZE - Lajes/RN para a 62ª ZE - João Câmara/RN.

14

2023

Remove, a pedido, Felix Antonio Lins Fialho Filho, da 22ª ZE - Acari/RN para a 18ª ZE - Angicos/RN.

13

2023

Remove, a pedido, Carlos Monteiro Melo, da 62ªZE - João Câmara/RN para a 46ª ZE - Ceará-Mirim/RN.

12

2023 

Remove, a pedido, Anna Christina Pisco Rocha da Silva, da 27ª ZE - Jucurutu para a 22ª ZE - Acari/RN.

11

2023

Remove, a pedido, Angélica Pinheiro Sobreira Gondim, da 18ª ZE - Angicos/RN para a 17ª ZE - Lajes/RN.

10

2023

Lotar as servidoras abaixo relacionadas, Técnicos Judiciários - Área Administrativa, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas Zonas Eleitorais adiantes indicadas, de acordo com a respectiva opção de localidade e ordem de classificação. Rosiana Clara Viana Mendonça - 39ª Zona Eleitoral-Umarizal/RN e Dinah Lins Galvão Moreira - 42ª Zona Eleitoral-Luís Gomes/RN.

09

2023 Lotar os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários - Área Judiciária, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas Zonas Eleitorais adiantes indicadas, de acordo com a respectiva opção de localidade e ordem de classificação. Erike Thiele Pessoa Adelino - 37ª Zona Eleitoral-Patu/RN e Luís Alfredo Macedo Soares - 42ª Zona Eleitoral-Luís Gomes/RN.

08

2023  Lota o servidor RUBENS DIEGO DE FREITAS na 58ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN.

07

2023 Altera a Portaria n.º 258/2006-GP, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

06

2023 Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão do AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. - republicada

06

2023  Dispõe sobre o processo de trabalho referente ao trâmite de concessão do AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte.

05

2023 Designação de Primo Vaz da Costa Filho para exercer a Função Comissionada - FC.3 de Assistente III da Assessoria Jurídica e Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

04

2023 Designação de José Antônio Viana dos Santos para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN.

03

2023 Dispensa Ana Patrícia Cosme Penha Oliveira da Função Comissionada -FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN.

02

2023 Designa servidores para autuarem como Membros da Comissão de Contratação no âmbito do TRE/RN. 

01

2023 Designa servidores para exercerem as funções de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio nas licitações no âmbito do TRE/RN.