2024

Nº Ano Assunto
76 2024

Designação, em caráter excepcional e temporário, de Evelyn Monique de Arruda Farias para exercer, em substituição, a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 09ª Zona Eleitoral - Goianinha/RN.
75 2024

Institui a Comissão de Equidade Étnico-Racial e Diversidade, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.
74 2024

Transforma a área de atividade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
73 2024

Altera a Portaria GP n.º 172/2023, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Segurança da Informação CPSI, do TRE/RN.
72 2024

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor André Monteiro Gomes para o TRE-PB, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
71 2024

Redistribui o cargo ocupado pelo servidor Marlon Breno Soares Forte para o TRE-PB, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Medicina do Trabalho. 
70 2024

Redistribui o cargo ocupada pela servidora Roberta de Oliveira Campelo para o TRE-SP, em reciprocidade, com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
69 2024

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
68 2024

Redistribui o cargo ocupado pela servidora Ana Cristina Bastos Moreira de Souza para o TRE-CE, em  reciprocidade, com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
67 2024

Dispensa Janinne Mabel Oliveira Morais de Araújo da Função Comissionada – FC.1 de Assistente I da 45ª Zona Eleitoral – Apodi/RN.
66 2024

Designação de José Maria da Silva Júnior para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN
65 2024

Designação de Edivania Lima de Menezes para exercer a Função Comissionada – FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral - Assu/RN
64 2024

Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD 2024, que será conjuntamente executado com o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento da STIE – PACD-STIE e o Plano Anual de Capacitação da Auditoria – PAC-Audi.
63 2024

Designação de Wolmer de Freitas Barboza para exercer a Função Comissionada - FC. 01 de Assistente I da Seção de Avaliação da Gestão/AUDI.
62 2024

Designação de Rebeka Nobrega da Cunha Gallindo  para exercer a Função Comissionada – FC.1 de Assistente I do Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional/ASSINT/PRES.
61 2024

Exonera, a pedido, o servidor Josenildo Eugênio da Silva do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
60 2024

Concede aposentadoria à servidora LIGIA REGINA CARLOS LIMEIRA.
59 2024

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2024-2025 e dá outras providências.

Anexo I
58 2024

Torna sem efeito a nomeação do candidato João Manoel Correia Ribeiro, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.
57 2024

Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
56 2024

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, para o período de 2024 e dá outras providências.

Anexo I
55 2024

Regulamenta o Processo de Trabalho Planejamento e Gestão Orçamentária e Financeira e das Contratações do TRE/RN.

Anexo I - Manual do Processo

Anexo II - Formulários 
54 2024 Designação de José Lêoncio Guimarães Filho para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN. -
53 2024 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Apodi/RN.
52 2024 Designa Juiz Eleitoral para assumir as funções de Diretor do Fórum Eleitoral de Mossoró/RN.
51 2024 CANCELADA
50 2024 Dispensa Lucivaldo Alves Bezerra da Função Comissionada -FC.6 de Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral - Apodi/RN.
49 2024 Concede aposentadoria à servidora VIVIANNE FURTADO CAVALCANTI CUNHA
48 2024 Designa Juiz Plantonista para atuação nos dias 02 e 03 de março de 2024, em face das Eleições Suplementares no município de Pedro Velho/RN
47 2024 Redistribui o cargo ocupado pela servidora Maria Helena Lisboa Lopes para o TRE-GO, em reciprocidade, mediante triangulação, com cargos ocupados de Técnico Judiciário - Área Administrativa dos Tribunais Regionais de Pernambuco e Goiás.
46 2024 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar
45 2024 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, no âmbito do TRE/RN.
44 2024 Altera a Portaria GP n.º 137/2023, que recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária
43 2024 Designação de Erike Thiele Pessoa Adelino para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Jucurutu/RN.
42 2024 Recompõe o Núcleo de Cooperação Judiciária 
41 2024 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
40 2024 Designação de Alexandra Maria Fernandes Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.01 de Assistente I do Gabinete de Apoio a Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças - GAPSAOF.
39 2024 Designação de Rebeca de Almeida Medina Sales para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - São Bento do Norte/RN
38 2024 Designação de Daniel Bruno de Melo Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Alexandria/RN
37 2024 Designação de Diego Marinheiro Cordenonse para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN
36 2024 Designação de Ilany Kathariny Costa de Andrade para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral - Macau/RN
35 2024 Designação de Sorahya Rodrigues da Silva para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral - Caíco/RN
34 2024 Designação de Rosiana Clara Viana Mendonça para exercer a Função Comissionada -FC. 1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral - Campo Grande/RN
33 2024 Recompõe o Grupo Gestor do DataJud - GGD, instituído no âmbito do TRE/RN pela Portaria n.º 28/2021-GP, e dá outras providências.
32 2024 Designação de Adriano Fernandes da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.06 de Chefe da Seção de Gestão de Materiais/COPAT/SAOF
31 2024 Designação de Flávia Emanuela Guimarães para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - Patu/RN
30 2024 Designação de José Roberto Oliveira Dias para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente da 10ª ZE - João Câmara/RN.
29 2024 Designação de José Horlando Assis de Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC. 1 de Assistente I da 62ª ZE - João Câmara/RN.
28 2024 CANCELADA
27 2024 Concede aposentadoria à servidora NELMA DE SOUZA
26 2024 Exonera, a pedido, a servidora Camila Octávio Bezerra do Cargo de Coordenadora de Gestão da Informação - CGI/SJ
25 2024 Dispensa Washington Henrique Alves Bezerra da Função Comissionada - FC.06 de Chefe da Seção de Gestão de Materiais - SEMAT/COPAT/SAOF e o Nomeia para o cargo de Coordenador de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Transporte - COPAT/SAOF.
24 2024 Exonera Letícia Moura de Andrade do cargo de Coordenadora de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Transporte - COPAT/SAOF e a nomeia para o cargo de Coordenadora de Gestão da Informação - CGI/SJ.
23 2024 CANCELADA
22 2024 Designação de Francisca Antonieta Fernandes Bessa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Pau dos Ferros/RN.
21 2024 Lotar os servidores abaixo relacionados, Técnicos Judiciários - Área Administrativa, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas Zonas Eleitorais adiantes indicadas, de acordo com a respectiva opção de localidade e ordem de classificação.
20 2024 Lotar os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários - Área Judiciária, integrantes do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas Zonas Eleitorais adiantes indicadas, de acordo com a respectiva opção de localidade e ordem de classificação.
19 2024 Designação de Bonnie Vilas Boas Slaviero de Medeiros para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Angicos/RN
18 2024 Divulga a relação dos veículos oficiais da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
17 2024 Designação de Aldenir da Silva para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - Caraúbas/RN
16 2024 Designação de Luís Alfredo Macedo Soares para exercer a Função Comissionada -FC.6 de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Pendências/RN.
15 2024 Designação de Ana Patrícia Cosme Penha Oliveira para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I da 08ª Zona Eleitoral - São Paulo do Potengi/RN.
14 2024 CANCELADA
13 2024 CANCELADA
12 2024 Designação de Luis Claudio Bezerra Rodrigues para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 22ª ZE - Acari/RN.
11 2024 CANCELADA
10 2024 Designação de José Roberto Pinheiro para exercer a Função Comissionada - FC. 3 de Assistente III do Gabinete n.º 02 dos Juízes Eleitorais/GABJC2.
09 2024 Designação de Patrício Mackson da Costa Lima para exercer a Função Comissionada - FC.1 de Assistente I do Cartório Eleitoral da 32ª ZE/RN - Areia Branca.
08 2024 Designação de Fernando Soares Campelo Barbosa para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN.
07 2024 Designação de João Milton Chaves Joca para exercer a Função Comissionada - FC.6 de Chefe de Cartório da 62ª Zona Eleitoral - João Câmara/RN.
06 2024 Designa Juízes de Direito para as jurisdições das Zonas Eleitorais que especifica.
05 2024 Remove, a pedido, Olavo Cortez Cezario, da 45º ZE - Apodi/RN para a 26ª ZE - Caicó/RN e da 26ª ZE - Caicó/RN para a 21ª ZE - Florânia/RN.
04 2024 Remove, em prorrogação, Erika de Medeiros Marques, para a cidade de Natal/RN, por motivo de saúde.
03 2024 Dispensa Alexandra Maria Fernandes Rodrigues da Função Comissionada - FC.3 de Assistente III do Gabinete nº 02 dos Juízes da Corte/GABJC2.
02 2024 Dispõe sobre o valor a ser adotado para o recebimento de bens pela Comissão Permanente para Recebimentos de Bens do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com base na Lei nº 14.133/2021.
01 2024 Altera a Portaria nº 258/2006, que fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.