2004

Nº Ano Assunto
0011 2004 Resolução nº 0011/2004. PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA
0010 2004 Resolução nº 0010/2004. CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DO TRE/RN E CARTÓRIOS ELEITORAIS
0009 2004 Resolução nº 0009/2004. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 08/2004-TRE/RN, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE AUDITORIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 21.720, DE 15 DE ABRIL DE 2004, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
0008 2004 Resolução nº 0008/2004. INSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 21.720, DE 15 DE ABRIL DE 2004, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0007 2004 Resolução nº 0007/2004. REGULAMENTAÇÃO DE DESPESAS POR SUPRIMENTO DE FUNDOS (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 008/2006 - TRE/RN
0007.1 2004 RESOLUÇÃO Nº 08/2006 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 007/2004 - SUPRIMENTO DE FUNDOS
0006 2004 Resolução nº 0006/2004. DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES ELEITORAIS EM MATÉRIA DE PROPAGANDA ELEITORAL, REGISTRO DE CANDIDATURAS E PESQUISAS ELEITORAIS, RECLAMAÇÕES E REPRESENTAÇÕES QUE OBJETIVEM A PERDA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS OU DE DIPLOMA, ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO DE R
0005 2004 Resolução nº 0005/2004. REEMBOLSO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 013/2006)
0004 2004 Resolução nº 0004/2004. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2003-TRE/RN, DE 29 DE ABRIL DE 2003.
0003 2004 Resolução nº 0003/2004. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004.
0002 2004 Resolução nº 0002/2004. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
0002.1 2004 RESOLUÇÃO Nº 07/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004 - PROGRAMA DE ESTÁGIO
0001 2004 Resolução nº 0001/2004. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/2003-TRE/RN, DE 29 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES NÃO OFICIAIS DO PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO/TRE-RN.