2008

Nº Ano Assunto
0033 2008 INSTRUÇÕES E CALENDÁRIO PARA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE PATU/RN
0032 2008 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MESAS DE RECEBIMENTO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL (MRJ) NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2008, DATA DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES 2008.
0031 2008 ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 25/2008 - TRE/RN.
0030 2008 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUTORIDADE PARA ACOMPANHAR OS NOVOS E NECESSÁRIOS PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS E PREPARAÇÃO DAS URNAS NAS ZONAS INDICADAS, E ASSINAR OS RESPECTIVOS LACRES NO PLEITO 2008.
0029 2008 ALTERA O ART. 1º E O INCISO VII, DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 25-TRE-RN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008.
0028 2008 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 117 DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
0027 2008 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR, EQUIPAMENTO RADIOFÔNICO OU OUTRO APARELHO QUE POSSA COMPROMETER O SIGILO DO VOTO NO DIA DAS ELEIÇÕES 2008.
0026 2008 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS E PREPARAÇÃO DAS URNAS E ASSINAR OS RESPECTIVOS LACRES NAS ELEIÇÕES 2008.
0025 2008 INSTITUI A COMISSÃO DE AUDITORIA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 22.714 - TSE, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0024 2008 DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DOS JUÍZES ELEITORAIS RELATIVA À TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS DAS JUNTAS ELEITORAIS DOS MUNICÍPIOS DE NATAL E DE MOSSORÓ, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES 2008.
0023 2008 DENOMINA " DESEMBARGADOR EDGAR BARBOSA" O FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRE/RN.
0022 2008 DENOMINA " DESEMBARGADOR FRANCISCO LIMA" O FÓRUM ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRE/RN.
0021 2008 DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 07/2008.
0020 2008 ESTABELECE O HORÁRIO DO PLANTÃO DE JUIZ DA CORTE REFERENTE ÁS ELEIÇÕES 2008.
0019 2008 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO TRE/RN
0018 2008 DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 15, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
0017 2008 DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008.
0016 2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2008.
0015 2008 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO TRE/RN A FIM DE VIABILIZAR O ACESSO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO E O EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO PELOS ELEITORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
0014 2008 CONFERE NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 15/2006.
0013 2008 DENOMINA "JOSÉ CORCINO DE MACÊDO JUNIOR" A SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO TRE/RN.
0012 2008 INSTITUI O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0011 2008 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NO ÂMBITO DO TRE/RN, PARA FINS DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZEM JUS OS MEMBROS DA MAGISTRATURA ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DETÊM JURISDIÇÃO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0010 2008 INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO TRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0009 2008 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES
0008 2008 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
0007 2008 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS (SADP) NO ÂMBITO DAS ZONAS ELEITORAIS DO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0006 2008 INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0005 2008 DENOMINA "CELINA GUIMARÃES VIANNA", O FÓRUM ELEITORAL DE MOSSORÓ/RN, E "DR. ROLDÃO GURGEL DINIZ", O FÓRUM ELEITORAL DE CAICÓ/RN.
0004 2008 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11, DA RES. 15/05, QUE TRATA DA PETIÇÃO ELETRÔNICA
0003 2008 CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA HARCON INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ANDARES LTDA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
0002 2008 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO TRE/RN
0001 2008 FIXA PRAZO IMPRORROGÁVEL PARA O CUMPRIMENTO, PELO JUIZ ELEITORAL, DE CARTA DE ORDEM REFERENTE A PROCESSO DE PERDA DE CARGO ELETIVO EM DECORRÊNCIA DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, BEM COMO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.